sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

NATAL: QUE FESTA DESEJAR?

Há muita formas de celebrar o Natal. A que tomou conta é a do mercado capitalista, que consegue instrumentalizar tudo para gerar lucros, para promover o consumismo - até mesmo as coisas mais sagradas, lembrava o mestre Karl Marx, já no século XIX em seu esforço por compreender criticamente a economia política da sociedade capitalista. Desta festa eu quero distância; na verdade, quero que entre numa crise que a force a deixar de existir, para que a humanidade possa encontrar outras formas de suprir o que necessita para construir o seu bem viver  e para que não se continue insensivelmente aumentando o estresse da Terra.

Há, no outro extremo, a festa dos que não têm nada para fazer ceias, distribuir presentes, vestir-se com roupa de grife. Eles são a demonstração física da injustiça estrutural da sociedade em que vivemos: enquanto alguns acumulam todo tipo de riqueza, e adoecem porque precisam consumir sem parar, uma imensa quantidade de humanos não têm o mínimo necessário para uma vida digna. Eles são também juízes da nossa democracia: sua existência demonstra que governos eleitos por toda a cidadania ainda servem aos interesses de uma minoria; a política que merece o nome de dmocracia deve ter como ponto de honra agir para que despareçam as desigualdades, e toda elas, as sociais, as econômicas, as culturais, as políticas...

Estranho: o que se festeja neste Natal é o nascimento de quem? Deve ser alguém importante, já que envolve quase todo mundo. Não é do Papai Noel, apesar de sua presença comercialmente forte. É de um menino pobre, que nasceu fora da cidade, a que deram o nome de Jesus, e que, depois, nas  práticas de sua vida adulta, mostrou que era filho de Deus, e ensinou que todas as pessoas, a começar das mais pobres, são igualmente filhos e filhas de Deus. Foi julgado perigoso e, por isso, condinado à morte de cruz. Enterrado, ressuscitou e tornou-se fonte de sentido para a vida de muitas e muitas pessoas...

Assim sendo, a festa do Natal só é verdadeira se, de alguma forma, estiver ligada ao menino celebrado. Como ele nasceu pobre entre os pobres, certamente nasceria mais uma vez, em 2010, entre os pobres de hoje. Na verdade, enquanto a humanidade gerar pobreza e miséria, quem é filho e filha de Deus estará junto com os pobres, caminhando com eles para uma sociedade justa, em que a riqueze seja destribuída com justiça, e para uma sociedade em que reinem relações de amor e, por isso, de paz. Enquanto persistir a geração de miséria, o amor dos filhos e filhas de Deus só pode ser amor aos injustiçados, aos empobrecidos, aos excluídos.

A propósito, e para concluir esta breve reflexão com arte, ofereço um poema de Pedro Casldáliga, o bispo dos que reconhecem Jesus nos empobrecidos e dos que caminham com eles na construção de uma nova civilização, a da cooperação, da solidariedade, do justiça, da democracia verdadeira, do amor.


       Natal 2010

É difícil detectar O Anúncio
em meio a tantos anúncios que nos invadem.


Ainda existe Natal?
Natal é a Boa Nova?
Natal é também Páscoa?


Sabemos que «não há lugar para eles».
Sabemos que há lugar para todos,
até para Deus...


O boi e a mula,
fugindo do latifúndio,
se refugiaram nos olhos desta Criança.


A fome não é só um problema social,
é um crime mundial.


Contra o Agro-Negócio capitalista,
a Agro-Vida, o Bem Viver.


Tudo pode ser mentira,
menos a verdade de que Deus é Amor
e de que toda a Humanidade
é uma só família.


Deus continua entrando por debaixo,
pequeno, pobre, impotente,
mas trazendo-nos a sua Paz.


A dona Maria e o seu José
continuam na comunidade.
A Veva continua sendo tapirapé.
O sangue dos mártires
continua fecundando a primavera alternativa.
Os cajados dos pastores
(e do Parkinson também),
as bandeiras militantes,
as mãos solidárias
e os cantos da juventude
continuam alentando a Caminhada.


As estrelas só se enxergam de noite.
E de noite surge o Ressuscitado.


«Não tenhais medo».

Em coerência, com teimosia e na Esperança,
sejamos cada dia Natal,
cada dia sejamos Páscoa.


Amém, Axé, Awire, Aleluia.

Pedro Casaldáliga,
Natal 2010, ano novo 2011.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

AINDA EXISTEM PESSOAS COM PRINCÍPIOS

Vejam, amigos e amigas, a notícia publicada no portal http://www.adital.com.br/, que dá conta da atitude de um bispo coerente e capaz de colocar em cheque a decisão dos senadores e deputados de legislar em causa própria e aumentar de forma absurda o seu próprio salário. Como seria bom se todas as pessoas, e principalmente todos os bispos, agissem como Dom Edmilson.
Boa leitura!

22.12.10 - BRASIL


Recebimento de Comenda seria uma incoerência, afirmou Dom Edmilson







Natasha Pitts *

Adital -
Nesta terça-feira (21), em uma atitude digna de um defensor dos direitos humanos, o bispo de Limoeiro do Norte (CE), Dom Manuel Edmilson da Cruz, se recusou a receber do Senado Federal a Comenda dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara. A atitude do bispo católico foi motivada pelo aumento salarial de 61,8% aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.
A comenda foi entregue em Brasília (DF) a Dom Pedro Casaldáliga, ao deputado estadual no Rio de Janeiro Marcelo Freixo, e aos defensores públicos Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso. Dom Manuel Edmilson era um dos indicados, no entanto, em forma de protesto, não aceitou a homenagem e ainda assegurou que "a Comenda outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém".
Em seu discurso, o Bispo de Limoeiro do Norte não perdeu a oportunidade de relembrar aos deputados, senadores e demais presentes as situações extremas enfrentadas cotidianamente pelo povo brasileiro. Entre elas, a tentativa de ter acesso à saúde por meio de atendimento nos hospitais públicos.
"Não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta", ressaltou.
Dom Edmilson também criticou o não pagamento dos precatórios, o pequeno aumento ofertado para os aposentados/as e o valor do salário mínimo brasileiro para mostrar que o aumento de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria é abusivo. "Quem assim procedeu não é Parlamentar. É para lamentar", criticou Dom Edmilson.
Em entrevista à ADITAL, o Bispo explicou que o prêmio foi pensado para ser outorgado a pessoas que lutam pelos direitos humanos e que seu nome foi indicado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). No entanto, mesmo tendo sido lembrado, o Bispo entendeu que seria uma incoerência, pois estaria agindo contra os direitos humanos ao aceitar a Comenda. Dessa forma, a única saída seria recusar.
"Em Fortaleza, os motoristas de ônibus buscavam 26% de aumento, mas com um grande esforço só conseguiram 6%. Quem recebe mais de 60% de aumento hoje em dia no Brasil? Com certeza não são os aposentados. O salário mínimo também não aumenta nessa proporção. Seria justo que o aumento dos parlamentares seguisse o reajuste do salário mínimo", defendeu.
"O povo brasileiro é contribuinte, ele paga imposto. Por isso, um aumento de mais de 60% é uma afronta a este povo trabalhador, e quem aprova um aumento destes está atentando contra os direitos humanos dos brasileiros", completou o Bispo, esclarecendo que sua atitude foi resultado não apenas de suas ações, mas também da de várias outras pessoas justas que lutam pelos direitos humanos.
Em Brasília, Dom Edmilson encerrou seu discurso afirmando que se deve retroceder e pedindo que o erro seja desfeito. O Bispo cearense foi aplaudido pelos presentes.
Após a recusa, o Bispo recebeu o apoio de centenas de pessoas que concordaram com a atitude. De acordo com Rosa Maria, da Arquidiocese de Fortaleza, diversas pessoas estão ligando e enviando e-mail para saber como entrar em contato com Dom Edmilson para parabenizá-lo pela coragem de falar o que o povo brasileiro sente.
"Alguém precisava ter coragem para falar. Acredito que a atitude de Dom Edmilson outras ações e manifestações vão acontecer para mostrar a insatisfação do povo com o aumento dos parlamentares".
No mesmo dia, enquanto Dom Edmilson dava uma lição de direitos humanos em senadores e deputados, cerca de 130 estudantes secundaristas e universitários de Brasília protestavam em frente ao Congresso contra o mesmo aumento salarial.

* Jornalista da Adital

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

ABAIXO-ASSINADO CONTRA SALÁRIOS DE DEPUTADOS...

Vejam o texto abaixo que possibilita participar de um abaixo-assinado que coloca em questão a decisão dos deputados e senadores de aumentar seus salários e os da presidente e ministros do jeito que o fizeram e com os índices estratosféricos para a realidade brasileira. Exerça sua cidadania. Clique em 

Abaixo-assinado contra o aumento nos salários do presidente da República, ministros e parlamentares. Dezembro/2010

Para:Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal; Câmara dos Deputados; Senado Federal

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.
Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.

Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.

Há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias.

Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia.

Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos.

CONGRESSO E GOVERNO: POR QUE SÓ PARA ELES?

Logo em seguida do sentimento de indiganção, surge a inevitável pergunta: por que não é o próprio povo quem determina o salário que deve receber? Afinal, qual seria a razão para que só deputados e senadores possam legislar em causa própria?

De fato, o fulminante processo de decisão, na Câmara Federal e no Senado, leva a pensar naquele grupo de meninos que, sabendo que sua ação não deveria ser feita, age rapidamente, procurando evitar que alguém veja o que estão fazendo. Como se trata, contudo, de "representantes do povo", não deveriam agir com um pouco mais de respeito aos seus eleitores? Aliás, como muitos deles foram reeleitos há poucos dias, vale a pergunta: algum deles e delas debateu com os prováveis eleitores sobre a necessidade de elevação de seus salários? Ou melhor, alguém assumiu, com apoio de seus prováveis eleitores, o compromisso de que votaria rapidamente a elevação dos salários ainda neste ano, antes, portanto, de ser empossado para a próxima legislatura?

Nada disso aconteceu, com toda certeza. Aliás, se alguém que acompanha a atuação dos "representantes do povo", examinasse a simples relação ou a coerência entre o que foi falado nas campanhas e o que faz cada um deles no cargo, certamente poderia encaminhar muitos processos por "falsidade ideológica" ou por infidelidade democrática; isso vale em particular para os que, ainda agora, querem votar rapidamente as mudanças no Código Florestal: é praticamente certo que nenhum deles falou sobre o assunto durante a campanha, decidindo com seus eleitores o seu voto; pelo contrário, muitos deles, ou, tavez, todos só falaram de outros assuntos, dando a falsa idéia de que são defensores da democracia, que combatem a corrupçao nos espaços públicos, que lutam pela moralidade da atuação no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, e quando estão no cargo fazem o que lhes dá na telha, defendem seus próprios interesses e os dos seus amigos que, sendo tão poucos - apesar de poderosos na economia - não somariam os votos para elegê-los.

Para finalizar esse rápido convite à reflexão: o que deveríamos fazer para recuperarmos e fazer valer o poder soberano da cidadania? Uma coisa é certa: não podemos permitir que os nossos "representantes políticos" continuem fazendo o que querem sem consultar-nos e sem que que nós os controlemos, em especial quando decidem em causa própria, como aconteceu nessa decisão sobre aumento de seus "salários". Se você puder, entre em contato com o deputado/a e senador/a que ajudou a eleger manifestanto claramente sua crítica em relação a esse aumento vergonhoso do que terão "direito" de receber a parir de 2011; escreva também ao minstro Mantega, da Fazenda, perguntando a ele por que não questionou essa decisão do Congresso, sendo coerente com o que tem afirmado em relação ao salário mínimo e à necessidade de apertar o cinto para equlibrar as contas públicas, pois foi gasto muito para apoiar bancos e empresas para "evitar" que a crise internacional atingisse o Brasil.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

TRIPLICA O NÚMERO DE AFETADOS PELO CLIMA NO BRASIL

Muitos ainda vivem na ilusão de que o Brasil estaria longe dos desastres por causa do clima e, por isso, do aquecimento global. A publicação do Atlas do IBGE, resumido no artigo abaixo, desfaz a ilusão e serve de convite para que nós, brasileiros, entremos firmes na luta em favor das mudanças necessárias e urgentes para que a Terra possa ir recuperando seu equilíbrio, afetado pelas ações humanas que emitem quantidades cada vez maiores de gases de efeito estufa na atmosfera. (Texto publicado no portal www.unisinos.br/ihu)


15/12/2010


Triplica número de afetados pelo clima


De 2007 a 2009, triplicou o número de brasileiros afetados por inundações, secas, vendavais e temperaturas extremas. É o que revela o Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, lançado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reportagem é de Wilson Tosta e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 15-12-2010.

O aumento mais impressionante ocorreu no item inundações. Em 2009, as enchentes - que em 2007 haviam afetado 1 milhão de pessoas - impactaram 3,2 milhões de brasileiros. No item secas, o salto foi de pouco mais de 750 mil para cerca de 1,8 milhão, e nos desastres com causas eólicas e temperaturas extremas, o número de afetados passou de 200 mil para 800 mil.

As informações do atlas foram divulgadas três dias após o fim da Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada em Cancún, México.

Em sua sexta versão - a primeira foi em 1937 e a quinta, em 2000 -, a publicação mostra a evolução da proporção de vítimas e dos tipos de desastre distribuídos pelo território brasileiro no período 2007-2009.
O altas revela, por exemplo, que Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Piauí foram os Estados que tiveram a maior proporção de habitantes afetados - entre 12,1% e 15,2%.

No ano passado, os gaúchos foram os mais afetados pelas secas. Do 1,6 milhão de habitantes que sofreram com desastres naturais no Estado, mais da metade enfrentou a falta de chuvas. No mesmo ano, os capixabas foram fortemente afetados pelas enxurradas.
Os números divulgados ontem abalam uma crença arraigada no senso comum: a de que o Brasil estaria livre de grandes tragédias naturais que afetam duramente outros países.

Eixos

Território e Meio Ambiente é o nome de um dos quatro "eixos" do atlas, que, por determinação legal, leva o nome daquele que é considerado o maior geógrafo nascido no Brasil, Milton Santos (1926-2001).
Em suas páginas, disseca questões como uso de agrotóxicos, espécies em extinção, reservas florestais, cobertura vegetal, biomas, queimadas, ameaças à biodiversidade - tudo referenciado em mapas coloridos do Brasil e dos Estados. As fontes são o próprio IBGE e órgãos oficiais, do Instituto Chico Mendes à Fundação Nacional do Índio, abrangendo instituições internacionais, como o Banco Mundial.
Na mapa das Fontes de Ameaças à Biodiversidade, por exemplo, é possível ver a Concentração de Fontes de Ameaças, representadas por uma escala de cores que vai do amarelo (muito baixa) a negro (muito alta). A ilustração expõe a proximidade ou distância de unidades de conservação, por exemplo. O período examinado vai até setembro de 2009. Em outras páginas é possível ver a representação da Poluição Industrial Potencial e do Uso de Agroquímicos.

A primeira, com dados de setembro de 2010, mostra que os Estados que concentram mais poluentes são São Paulo e Minas Gerais. Um gráfico indica que o poluente industrial mais emitido no País é o monóxido de carbono (CO). Sozinha, a indústria metalúrgica responde pela emissão anual de 400 mil toneladas dessa substância. A segunda revela que São Paulo liderou, em 2005 (último dado disponível), o consumo de agrotóxicos, com 55 mil toneladas anuais.

Trabalho
A elaboração do atlas envolveu 40 pesquisadores. De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, exemplares do atlas serão enviados para representações diplomáticas do Brasil no exterior.

CRONOLOGIA

Desastres recentes

Marco de 2004
Furacão

O Catarina atingiu o sul de Santa Catarina (40 municípios) e o norte gaúcho. Houve 3 mortes e 100 mil casas afetadas.

Dezembro de 2007
Terremoto

Tremor de 4,9 graus na escala Richter atingiu Itacarambi (MG). Uma menina de 5 anos morreu e 95% das casas do povoado foram destruídas. Apesar da intensidade, esse não foi o maior tremor ocorrido no Brasil.

Maio 2008
Ciclone extratropical

Rajadas de vento de até 118 km/h mataram duas pessoas no Rio Grande do Sul e deixaram centenas
de desabrigados.


Novembro de 2008
Tragédia em SC

Após 919,5 milímetros de chuva, quando o normal para todo o mês era de 110,4 ml, enchentes no Vale do Itajaí mataram mais de 100 pessoas e deixaram quase 100 mil desabrigadas ou desalojadas.

Janeiro de 2010
Enchentes

Chuvas e deslizamentos mataram cerca de 40 pessoas na região de Angra dos Reis (RJ). Em São Paulo, São Luiz do Paraitinga sofreu com a maior enchente desde 1930. O Rio Paraitinga subiu 10 metros, arrastando imóveis históricos.



segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O QUE O BRASIL PODE FAZER?

Voltando de Cancum, não há como não enfrentar de imediato a pergunta: o que o Brasil pode fazer para cooperar no enfrentamento das mudanças climáticas? Depois de dias e dias de mais uma Conferência do Clima em que predominou o debate sobre a situação de todo o planeta, é saudável que cada país encare sua realidade e suas responsabilidades.

Como se sabe, uma das grandes dificuldades para os acordos mundiais está na definição de responsabilidades em relação ao aquecimento: os países empobrecidos e em via de desenvolvimento exigem que os que se enriqueceram através da exploração colonial e das relações internacionais de comércio e endividamento paguem a conta, diminuindo rapidamente suas emissões de gases de efeito estufa e apoiando as ações necessárias em todo o planeta; os países ricos, por sua parte, exigem que todos assumam os custos das mudanças que se impõem, e de modo especial a China, a India e o Brasil.

Aparentemente o embate teria sido resolvido com a constituição do chamado Fundo Verde, em que países ricos apóiam ações em países com recursos insuficientes, duramente atingidos por eventos climáticos extremos e que pouco ou nada têm a ver com o que causou e aumenta aquecimento. Na verdade, porém, o debate continua, pois não foram estabelecidas metas obrigatórias de redução das emissões de gases de efeito estufa, e os ricos insistem que os países emergentes entrem na conta geral, seja reduzindo suas emissões, seja participanto do Fundo de apoio aos mais pobres.

No caso do Brasil, surgem duas perguntas: será necessário continuar emitindo gases que aquecem o planeta para alcançar o desenvolvimento que sua população necessita? Por outro lado, serão suficientes as metas voluntárias de emissão anunciadas ainda em Copenhaguem em 2009?

Os que defendem que o país teria direito a emitir para avançar no seu desenvolvimento devem estar assentados sobre algumas inverdades. Primeira: nada garante que o crescimento econômico resultará em melhoria da condição de vida de toda a população; afinal, este é um país que que concentra a maior parte de seu crescimento econômico em poucas e cada vez mais poderosas mãos ou empresas, mantendo-se um dos campeões mundiais de desigualdade social. Segunda: nada justifica que se continue centrando a produção de energia nas fontes tradicionais: a água dos rios, o diesel, o carvão, o urânio; o país conta com recursos naturais para manter a economia necessária para uma vida de qualidade para sua população produzindo energia a partir de fontes mais limpas, como o sol, os ventos, o movimento das águas. A partir daí, entram em questão tanto a decantada prioridade dada à produção de etanol e outros agrocombustíveis, quanto a manutenção do transporte baseado no carro individual e em ônibus, deixando de lado a opção de transportes de massa e movidos a eletricidade.

Estão aqui levantados apenas alguns dos desafios e das possibilidades de alternativas para um país que continua privilegiado em relação a recursos naturais. O fundamental é dar-se conta que a situação do planeta está tão problemática que ninguém pode deixar de fazer o que lhe é possível. Por isso, cabe a toda a população brasileira dar-se conta que sua qualidade de vida pode ser melhorada com a adoção de caminhos alternativos de desenvolvimento; que este desenvolvimento deve abandonar sua submissão ao econômico, colocando sua centralidade no social e no cuidado com o ambiente geral da vida; que, por isso, cabe-lhe a responsabilidade soberana de exigir mudanças nas prioridades das políticas públicas, fazendo que elas se livrem dos interesses de grupos econômicos e estejam realmente a serviço do bem viver de toda a população.

Em outro texto analisaremos se são suficientes ou não as metas voluntárias de redução aunciadas pelo governo brasileiro, e que constam da lei que criou a Política sobre Mudanças Climáticas.

domingo, 12 de dezembro de 2010

COP 16: O PIOR FOI EVITADO. É SUFICIENTE?

Os que acompanhamos a COP 16 despertamos com um sentimento de alívio: para surpresa geral, o pior foi evitado! Meio aos trancos e barrancos, foi aprovado que o Protocolo de Kioto continua pautando as negociações sobre o controle da emissão dos gases que provocam efeito estufa. Isto significa que há a possibilidade de avançar em acordos viculantes, isto é, que obrigam os países a cumprirem o que for estabelecido para cada um. Além disso, foi aprovada a constituição de um Fundo destinado a apoiar os países mais frágeis e mais atingidos em seus esforços para adaptar-se às novas situações.

Tudo bem, não há dúvida que isso é melhor do que o abandono completo do Protocolo de Kioto, como desejavam diversos países explicitamente, e por outros que se mantinham escondidos. Mas, se lembrarmos que os Estados Unidos até hoje não o aprovou, e por isso nã está incluído entre os países que serão obrigados a realizar o que acordado, e, além disso, que mesmo em Cancum se evitou establecer qualquer meta e prazo para alcançar o consenso, não é possível sentir-se em festa. Pelo contrário, uma vez evitado o pior, o que vem pela frente continua um imenso desafio, e será necessário muito trabalho diplomático e muita pressão dos povos para que se avance rápida e efetivamente.

De toda maneira, o fato de estar no texto final de Cancum o reconhecimento de que os esforços devem concentrar-se em evitar que a temperatura ultrapasse os 2 graus Célsius, colocando como meta desafio a tentativa de ficar em 1,5 graus C, é um feito importante, especialmente quando se tem presente a falta de vontade política e os compromissos defendidos por muitos delegados dos países. Isso confirma que chegamos a um consenso em torno do aquecimento do planeta e das mundanças provocadas por ele, e que, diante disso, os que se negarem a assumir suas responsabilidades em favor das medidas necessárias para enfrentar as causas desses fenômenos deverão ser acusados de crime de genocídio, pois serão responsáveis pelos que perderem a vida por causa do agravamento das mudanças climáticas, que já causaram um número impressionante de vítimas fatais, além dos 50 milhões de migrantes climáticos...

sábado, 11 de dezembro de 2010

QUEM MUDARÁ O CÓDIGO FLORESTAL?

Estou em Cancum, refletindo sobre a realidade do planeta e acompanhando, no possível, a COP 16. Por aqui também estiveram líderes do agronegócio, certamente buscando novas oportunidade para negócios com o desastre ambiental, de que são geradores importantes. E acabo de receber notícias de que a triste proposta de mudança do Código Florestal será votada em plenário em regime de urgência, e que isso teria sido viabilizado através de um acordo entre governo e ruralistas.

Mais do que preocupado, estou envergonhado. Afinal, estão nos últimos dias tanto o governo como a atual legislatura, e muitos dos atuais "representantes" não voltarão, por não terem recebido os votos necessários para isso. A urgência teria a ver com dúvidas em relação à composição do novo Congresso, ou à pressa para verem-se livres das multas que já deveriam ter sido pagas? E o governo Lula, que passará o cargo a Dilma, continua manifestando contradições quase impossíveis de serem entendidas: ao mesmo tempo que anuncia, na COP e fora dela, que está comprometido voluntariamente a reduzir significativamente a emissão de gases de efeito estufa, faz acordo ou aceita passivamente que deputados e senadores ruralistas avancem em sua dicisão de modificar a legislação florestal que objetiva aumentar o avanço destrutivo sobre as florestas!

Estou envergonhado pela insensibilidade e cegueira de brasileiros em relação à situação em que se encontra a Terra, bem como em relação às cada dia mais numerosas vítimas dos eventos extremos que caracterizam as mudanças climáticas atuais. E mais ainda pelo desejo irresponsável e criminoso dos que pretendem ter perdoados seus crimes ambientais e continuar sendo criminosos em sua relação com as florestas e com a biodiversidade o o sistema de vida que as constituem. Se permitirmos ser governados por pessoas que pensam e agem assim, vale para nós a advertência do Evangelho de Jesus: cegos orientando cegos só podem levar a humanidade a cair em abismos.

Cabe a cada um e uma de nós decidirmos se preferimos a cegueira e a passividade, ou se decidimos usar os olhos e a inteligência ainda sadios para perceber a gravidade das ameaças à vida que esta mudança do Código Florestal significa, e para tomar a decisão de agir, pressionado o Congresso e o Governo a desistirem de votar essa mudança da lei sem consultar a sociedade brasileira e sem consultar a própria Terra.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

A VOZ DA CIDADANIA

"Como conseguiram entrar aqui com todas essas coisas?" Foi assim que um jornalista, admirado, perguntava ao grupo da Misereor que chegava ao Moom Place, local da Conferência do Clima oficial. De fato, para entrar sem repressão com as garrafas que, segundo a iniciativa, haviam chegado pelo mar, vindas da Alemanha com mensagens de cidadãos deste país ao seu ministro do Meio Ambiente, exigindo tomada de decisões efeitvas para impedir que a temperatura ultrapasse os 2 graus C, foram necessárias muitas negociações: com a própria ONU, argumentando que se tratava de pressão democrática legítima e não violenta; com a segurança, provando que se tinha permissão oficial; e tudo isso, mediado pela ação da delegação alemã, que aceitava receber as mensagens de seus cidadãos.

Foi um gesto simples, mas que chamou atenção da imprensa e dos muitos passantes pelas escadarias de um dos prédios do imenso e solene hotel Moon Palace. O fato de que o Ministro, com seus auxiliares, tenha recebido a rede cheia de garrafas com as mensagens, e de que, simbolicamente, a tenha carragado em seus ombros, tanto pode ser interpretado como um jogo político como uma acolhida real do desejo de participação cidadão, possibilitada por uma instituição de solidariedade internacional alemão, como é a Misereor.

De toda forma, a iniciativa deixa no ar a pergunta: quando será que os governantes ouvirão a voz de seus povos para participarem de decisões que dizem respieito à vida de toda a humanidade, e à própria vida da Terra? Evo Morales, em sua entrevista à imprensa, entre outras tantas reflexões críticas importantes, repetiu: torna-se cada vez mais nocessário organizar um Plebiscito mundial, para ouvir a cidadania de todo o nosso mundo, e para que os governos tomem decisões a partir do que ela deseja e decide que deve ser feito.

O DISCURSO OFICIAL

Ouvir por horas os discursos dos delegados oficiais - presidentes, ministros ou outros funcionários - à COP 16 é algo que, num primeiro momento, impressiona. Percebe-se um aparente consenso em torno da realidade trágica do aquecimento global e seus efeitos em todos os continentes e ilhas e da necessidade da implementação imediadta de medidas que enfrentem as suas causas. Para isso, cada representante ocupa a tribuna e fala, em média, em torno de sete minutos, sendo que alguns ultrapassam doze minutos. Muita repetição, numa linguagem e tratamentos claramente diplomáticos.

Dessa forma, o penúltimo dia da COP foi ocupado com discursos, declaração de intensões. Quando iniciarão as negociações sobre os termos dos acordos que foram sendo elaborados em tantos dias de nogociações de representantes de segundo escalão, e que contaram com insumos provindos de debates promovidos por governos e/ou por entidades da sociedade civil, em que cabem tanto ONGs quanto entidades empresariais? Quando e como aparecerão os reais interesses em jogo, uns tentando avançar, outros fazendo de tudo para impedir que algo concreto seja decidido? Tudo ficará para o último dia. Haverá, mais uma vez, um grupo de países que tentarão fazer passar um texto de última hora, de forma antidemocrática, ou haverá disposição e cooperação para avançar em acordos efetivos?

Pelo que se percebe, a tendência será a repetição do que tem caracterizado essas Conferências: protelar decisões, sempre em nome de que ainda não se chegou ao consenso. Um dos sinais dessa tendência estava mais do que clara nos discursos de ontem: a referência constante à COP 17, a ser realizada na África do Sul, e à preparatória, que acontecerá em outro país aficano. A conclusão, até prova em contário - absolutamente desejavel -, é a de que se continua com o jogo de irresponsabilidades, pois a resposta ao reconhecimento do desastre limita-se à organização de outra conferência, repetindo gastos impressionantes, como os que mantiveram a COP 16 numa cidade turística como Cancún.

Enquanto isso, a Colômbia está quase submersa em enchentes nunca vistas, segundo o depoimento do represnetante deste país...

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

QUEM DECIDE?

As conferências da ONU sobre o clima não avançam porque os principais responsáveis pelo desastre já produzido e pelos previstos nos cenários bem fundamentados continuam jogando a responsabilidade aos "outros". "Se ele ou eles assumirem, eu também entro", afirmam uns aos outros. Com isso, tentam esconder-se, tentando livrar-se da culpa pelos sucessivos fracassos nas negociações. Mas não se livram, porque, na realidade, o que está em jogo não é a sorte de um ou de outro, e sim a de todos, uma vez que todos são atingidos pelas mudanças em curso.

É evidente que há responsabilidade maiores, mas a causa mereceria atitudes mais sérias e corajosas por parte de todos. Mesmo países como o Brasil poderiam ser mais ativos, seja na direção das pressões sobre os maiores responsáveis, seja avançando na direção de um acordo entre os países que realmente estão decididos a construir rapidamente as alternativas que se impõem. Aliás, se as negociações tivessem como base um pouco de ética que se origina da Justiça, certamente se buscaria a união de todos os que estão decididos a mudar, avançando em tudo que é possível, e isto teria o sentido de ir cercando os mais irresponsáveis num campo definido, visível para toda a humanidade.

Não faltam propostas de mudança. O que falta é sentimento de humanidade. Enquanto o alvo maior for a busca de novas oportunidades de negócios e de crescimento da mesma economia que tem causado o desastre, não haverá condições de avançar; esta cegueira, característica de quem se move por interesses imediatistas, está levando a humanidade ao abismo.

Uma vez mais é preciso repetir: já está passando da hora para a responsabilidade das grandes religiões; cabe a elas, com suas mensagens em relação à Criação, conclamar a huamnidade a mudar sua relação com a Terra, criando condições para superar o que a está desequilibrando em seu desejo de oferecer um ambiente equilibrado para a vida. Mas essa é uma missão de todas as pessoas, mesmo as que não professam alguma religião, mas têm sentimentos de humanidade. Mãos à obra, filhos e filhas da Terra!

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

O GRITO QUE VEM DAS RUAS

Ontem foi um dia dedicado a manifestações públicas em Cancun. Os movimentos sociais realizaram duas passeatas, uma mais no centro da cidade e outra tentando chegar ao local da Conferência oficial da ONU. A do centro contou com uma diversidade de movimentos e entidades, sendo que a maioria dos participantes eram mexicanos/as. A outra foi liderada pela Via Campesina.

Um dos gritos mais fortes teve esse conteúdo: A terra não se vende, se ama e se defende. Está aí, na visão popular, o motivo que deve levar a humanidade a rever sua relação com a Terra: ela é mãe da vida e deve ser amada e defendida, e não esquartejada em propriedades para ser explorada.

Os povos ainda não têm lugar nos espaços das reuniões oficiais; a democracia continua uma palavra vazia na boca dos políticos, pois, ao mesmo tempo que se afirmam representantes da cidadania, evitam a presença ativa e direta dela. O resultado disso é um fosso entre o que é proposto, sugerido, exigido nas ruas, e o que está sendo feito e elaborado na COP 16. Se ouvissem o grito que vem das ruas e, mais ainda, se ouvissem o grito da Terra e de todos os seres vivos, deveriam envergonhar-se de continuar protelando indefinidamente decisões que todos sabemos ser necessárias e urgentes.

Como não temos outro planeta para viver, só nos resta continuar teimando na busca de saídas dos impasses e desastres provocados pela ação de uma pequena parte da humanidade que, para enriquecer e dominar sobre os demais, organizaou-se para explorar a Terra, levando-a ao desequilíbrio em que se encontra. Precisamos encontrar maneiras de superar o que ainda divide os movimentos e organizações sociais para que possamos ser um eco estridente dos gritos da mãe terra, capaz de forçar o avanço nos acordos e medidas necessárias para que a Terra não despense a humanidade de seu ambiente vital.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

MUDANÇAS PROFUNDAS OU NOVOS NEGÓCIOS?

O grupo em que estou participando, reunido por Misereor, esteve, ontem, em dois tipos de atividade: no de formação, com exposições e exercícios sobre as dificuldades dessas negociações internacionais sobre as mudanças do clima e, depois, fazendo inscrição para entrar nos espaçõs oficiais da COP e visitar o espaço das inscições, separado do espaço das atividades oficiais da COP 16.

Não é difícil compreender as dificuldades: basta ter presentes as diferentes situações em que vivem os países, bem como os interesses a defender, especilamente das grandes corporações e dos países que enriqueceram com um tipo de economia que tem tudo a ver com o aquecimento do planeta. As posições dos países que vivem em ilhas, ameaçadas pela elevação do nível das águas dos mares, vão na linha de mudanças profundas, que impeçam que a temperatura ultrapasse 1,5 C, enquanto regiões mais ricas preferem buscar alternativas superficiais, que não mexam com as fontes de bem-estar de sua população e com o crescimento econômico que favorece poucos e poderosos grupos.

No espaço das inscrições encontra-se de tudo: propagandas de empresas, interessadas em vender novas tecnologias "limpas" e uma boa imagem de seus negócios; anúncios de ONGs, dando conta de sua iniciativas recuperadoras do ambiente e de sua imagem ecologista; anúncios de países, basolutamente diferenciados, a depender das condições econômcas de cada um, dando conta de como avançam em suas práticas em favor do que deve ser mudado em seu país. Em fim, como expressou um colega, um circo, em que é difícil separar o que é sério e o que não passa de representação.

Os movimentos sociais e entidades que atuam com seus povos continuarão a refletir sobre o que pode ser feito de baixo para cima e a pressionar sobre seus governos e sobre a ONU para que avancem nos acordos destinados a salvar a vida, e especialmente a humana, na Terra. Mesmo sendo muito difícil, a cada dia se torna absolutamente necessário e urgente que se faça a opção por mudançcas profundas, que mexam com os pilares em se assenta a economia dominante, que agride a Terra e leva as pessoas a um consumismo impossível de ser mantido ou, pior ainda, de ser ampliado. Para isso, não serão suficientes debates técnicos, economicistas; só um debate sobre os valores que orientarão as opções será capaz de gerar bom senso e vontade positiva de mudar na medida do necessário. E isso só acontecerá quando os povos e a cidadania forem considerados efetivamente fonte de inspiração, parceiros de caminhada e expressão de soberania planetária.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

A VISÃO DOS CAMPONESES E INDÍGENAS

"Os povos indígenas exigimos respeito à mãe terra",

"Aqui já decidimos: queremos bem-estar. Por isso decidimos: não à mineração e às hidrelétricas!"

"Dívida histórica, social e ecológica: Reparações já!"

"Auditoria da dívida já! Nós somos os credores."

"Não ao Banco Mundial no Clima!"

"Justiça já para as vítimas das mudanças climáticas"

Estas são algums das frases das faixas que acolhiam os participantes de uma das atividades da COP 16 paralela, organizada por movimentos e entidades com trabalho social. Quer as articula é o "Fórum Internacional Justiça Climática - Diálogo dos Povos", que iniciou ontem, dia 5.

Impressiona a consciência e a firmeza de propostas dos camponeses e indígenas presentes; foi muito bom escutálos. Não se sabe se os governantes decidirão ouvi-los e tomar juizo em suas decisões, mas a mobilização social internacional está decidida a continuar com seu esforço para que sejam assumidos acordos e compromissos políticos que evitem o pior, como mínimo; como meta necessária, porém, a luta seguirá até que se chegue a mudanças profundas, que atinjam as estruturas e bases sobre as quais funciona o sistema capitalista mundializado; mais ainda, até que se tranforme a civilização em que fomos criados, abrindo-se para outra formas de vida que incluam a relação respeitosa com a terra como um dos valores essenciais.

Continuem acompanhando o que por aqui estão fazendo os representantes dos Povos. Se puderem, façam algo por aí, em suas comunidades, como gesto participativo igualmente mundializado.

domingo, 5 de dezembro de 2010

CONFIRMANDO O GRITO DA TERRA

Na atividade em que participei ontem pude sentir a confirmação de que a Terra está gritando em toda sua extensão. Os amigos e amigas que falaram da realidade da Bolívia, México e El Salvador apresentaram os efeitos de eventos extremos de fenômenos antes naturais: furacões mais intensos e prolongados, enchentes, secas, degelo dos Andes, problemas para a agricultura, falta de água doce. E todos confirmando que se percebe que são frutos do aquecimento do planeta, que avança, e que, infelizmente, atingem mais severamente e provocam sofrimento aos mais empobrecidos.

No debate, mais uma vez foram retomados os argumentos dos poucos que insistem de que tudo isso faria parte de um período geológico; seriam, portanto, eventos naturais, em relação aos quais só nos cabe adaptar-nos, se formos capazes. Sua tese principal é a de que as ações humanas não estariam entre as causas das mudanças climáticas percebidas.

O diálogo serviu para ter segurança de que os dados mais seguros, confirmados pelo que todos percebem e sentem, e especialmente por dados científicos cada dia mais incontestáveis, pois novos estudos e pesquisas indicam claramente que a situação está se agravando, são os que o IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da ONU - sistematizou em seus quatro Relatórios, e de modos especial no último, publicado em 2007. São atividades humanas as causas principais constatadas para o aquecimento, que continua crescendo cada dia mais perigosamente. De fato, é preciso ter presente que estamos perto de um primeiro ponto sem volta e a partir do qual o desequilíbrio pode tomar direções incontroláveis.

Lembrar disso não é nada agradável. Mas é fundamental para que, com responsabilidade, cada pessoa faça o que pode e para que todas participem das pressões mundiais em favor de acordos que comprometam efetivamente todos os povos a fazer o que for necessário para modificar nossa relação com a atomosfera e com toda a Terra, abrindo caminho para que ela possa, ainda que num processo lento, retornar ao seu equilíbrio. De toda maneira, haverá mais aquecimento, mas poderemos parar num patamar em ainda será possível adaptar-nos para viver.

É fundamental ter clareza de que as mudanças implicam diminuir ou deixar de usar fontes fósseis de energia, de derrubar e queimar florestas, de criar tantos animais de grande porte, de usar o sistema atual de transporte, assentado no automóvel, de retirar da Terra mais bens do que ela é capaz de repor...

Em resumo, deveremos ter coragem de mudar o modo de viver que o processo de industrialização capitalista introduziu, assentado no produtivismo e no consumismo que mantém em crescimento constante uma economia que privatiza e concentra riqueza, renda e poder. As tentações em favor da continuidade são grandes, mas é preciso que a consciência das consequências ajude as pessoas a firmar suas motivações para ter coragem de mudar, e o mais rapidamente possível.

ENCONTRO COM O FUTURO OU COM O DESASTRE?

Apresento hoje uma reflexão feita durante a viagem a Cancun. O próximo artigo já dará conta dos desafios percebidos nas atividades em que estou podendo participar.
Estou a caminho de Cancun, México. Não para as praias, mas para a Conferência do Clima, da ONU. Já é a 16ª, e ainda com dificuldades imensas de se chegar a algum acordo internacional sério. Se a pressão das grandes corporações, especialmente as mais envolvidas com as emissões de gases de efeito estufa, e os governos dos países ricos continuarem vencendo, o máximo não se passará de sugestões de mudança, algo a ser colocado em prática voluntariamente. Em outras palavras, mudanças que não acontecerão, pelo menos na medida da necessidade.
O que cabe aos povos que sofrem consequências das mudanças climáticas tendo participado quase nada das suas causas? No espaço da precária e controlada democracia reinante, cabe-lhe agir como estão fazendo os camponeses e entidades que os apóiam: defender suas propostas por meio de manifestações públicas. No México, estão em andamento diversas marchas, percorrendo estradas, criando oportunidades de debates, gerando consciência crítica, convocando a cidadania a aumentar a potência do grito popular. Ou melhor, ressoando o grito da própria Terra.
Se cresce a consciência de que a humanidade não tem outra alternativa do que mudar profundamente seu modo de ser, de produzir e consumir, evitando que os desequilíbrios causados levem a Terra a tornar impossível a vida humana, o que será necessário fazer para que o direito à vida da maioria se sobreponha aos interesses egoístas de uma minoria?
Creio que existem caminhos diferentes, construídos por quem vive nos campos ou nas cidades, por quem segue uma ou outra mensagem religiosa, por quem age por amor à vida, a da própria Terra e a de todos os seres que nela vivem. Existem iniciativas que podem ser implementadas por pessoas, por famílias, por comunidades, alterando sua relação com a água, com a energia elétrica, com o uso de transportes. Existem outras que só podem ser tomadas pelos governantes, seja em âmbito local, regional, nacional e internacional, e sem essas, as demais serão insuficientes. Por isso, o grande desafio para todas as pessoas e iniciativas organizadas é a construção da capacidade de atuar em redes, apostando na força do grito coletivo mundial, tão forte que provocará a queda das resistências, por maiores que sejam.
Uma das formas desse grito é o uso do poder dos consumidores. Numa sociedade de mercado capitalista, este é um poder decisório por que pode determinar o que se aceita que seja produzido e o que deve ser deixado de lado. Mas é um poder difuso e dificilmente organizável, porque tem a ver com o exercício de uma liberdade já educada para o consumo de bens que tem a ver com a forma dominante de bem estar. Em outras palavras, só exerce este poder quem tiver uma consciência crítica que lhe permita reapropriar-se da liberdade, definindo o que fazer sem deixar-se dominar pelo marketing.
A Via Campesina está convidando a todos e todas que podem e desejam a organizarem milhares de Canuns em todo mundo, através de manifestações no dia 7 de dezembro, reforçando a que acontecerá no local da COP 16. Quantas acontecerão no Brasil? A resposta depende também de cada um que lê esta reflexão.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Acompanhando as marchas dos atingidos pelas mudanças climáticas

Assista aqui um vídeo que mostra participantes das marchas que estão sendo feitas no México para exigir que seja mudado o sistema e não o clima. São contra o mercado de carbono, que não passa de outra forma de transformar o desastre em mais um negócio em favor dos que causaram o aquecimento.

As falas estão em espanhol, traduzidas para o francês, mas isso pode ajudar a entrar no ambiente internacional dos que lutam por justiça climática e em favor de mudanças estruturais, que ajudem a terra retomar seu equilíbrio favorável a todas as formas de vida.

Acompanhem comigo a COP 16

Amigas e amigos,

a convite da Misereor, que reunirá para atuar em conjunto algumas pessoas das entidades parceiras da América Latina, parto amanhã para Cancum, México, e lá permanecerei até o dia 12 de dezembro. Temos uma programação de trabalho do grupo, mas participaremos do que for possível tanto das atividades oficiais da Conferência do Clima como dos eventos paralelos, sendo que estes serão, com certeza, mais importantes como pressão em favor dos acordos que a Terra e todos os seres vivos necessitamos urgentemente.

Pretendo ir comunicando o que acontecerá por lá, bem como as reflexões, pessoais e grupais, originadas por este acontecimento mundial. Os que desejarem acompanhar-me neste blog e/ou seguir-me no twitter, em que atualizarei o blog.

Se acharem interessante indicar estes acessos a outras redes e pessoas, sintam-se livres para fazê-lo.

Conto também com a torcida positiva de vocês para que a COP 16 seja evento frutífero e para que nosso tempo e atuação contribuam para isso. Além disso, conto com seus comentários, perguntas...

terça-feira, 30 de novembro de 2010

PARA ACOMPANHAR A CONFERÊNCIA DO CLIMA EM CANCUM

Viajarei, como parte do grupo constituído pela Misereor, entidade alemã de solidariedade internacional, a Cancum, México, para participar do que for possível nas atividades oficiais - em que poderemos ser apenas observadores - e nas paralelas, em que a cidadania mundial se expressará. Pretendo enviar informações através deste blog, mas quero, hoje, indicar um dos endereços que acompanha especialmente a presença dos movimentos sociais em Cancum. São notícias em castelhano, e isso é oportunidade para ir melhorando o conhecimento desta língua, essencial para a comunicação na Pátria Grande.

Não deixem de acompanhar. Melhor ainda será se conseguirem organizar alguma iniciativa local para multiplicar a convocação da Via Campesina e outros Mivimentos em todo o mundo: ORGANIZAR MILHARES DE CANCUNS. É um convite para mobilizar-se em apoio às ações de pressão que serão realizadas em Cancum, exigindo dos governos avanços em acordos que estabeleçam o que cada país deve fazer para diminuir o aquecimento do planeta; e que estes acordos tenham com fundamento a justiça climática, isto é: que os que se enriqueceram depredando e contaminando a Terra assumam os custos das mudanças que devem ser feitas com urgência. Por outro lado, pressões também para que não se insista no caminho de querer corrigir os erros através de novas invenções tecnológicas; em vez de deixar de fazer o que modifica o ambiente da vida, deseja-se modificar o clima. É por isso que se insiste no grito: modificar o sistema, não o clima. Isto é: o que precisa ser mudado é o sistema de vida assentado no crescimento constante da economia, tanto na produção como na consumo e na especulação - pois isso já é impossível hoje para a Terra, tendo presente que já se usa 30% mais do que ela é capaz de repor.

Cobertura especial Cancún

Este domingo 28 de noviembre arrancan las caravanas hacia Cancún de cara
a la Conferencia sobre Cambio Climático (COP16), promovidas por la Vía
Campesina conjuntamente con otras organizaciones, como parte de las
movilizaciones que se llevarán a cabo en México, a la vez que en el
continente y el mundo, para exigir que los gobiernos asuman decisiones
contundentes frente a las causas de la crisis climática y exigir
justicia para sus víctimas.

La Minga Informativa de Movimientos Sociales está acompañando este
proceso con información desde México y el continente, desde la página:
http://www.movimientos.org/madretierra/milescancun

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Poema de Cecília Meireles

Hoje me limito a um poema, também porque o poema não se deixa prender a limites, ainda mais quando a artista é Cecília. Vejam:

No mistério do Sem-Fim equilibra-se um planeta
No planeta, um jardim
No jardim, um canteiro
No canteiro, uma violeta
E na violeta,
Entre o mistério do Sem-Fim e o planeta,
O dia inteiro,
A asa de uma borboleta.   

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

MUDANÇAS CLIMÁTICAS CAUSAM PERDA DE BILHÕES NA AMÉRICA CENTRAL

A matéria que publico a seguir refere-se aos bilhões de dólares perdidos na América Central por causa dos eventos extremos que caracterizam esse tempo de Mudanças Climáticas. São custos muito grandes para povos já sacrificados. Muitas pessoas não têm seus direitos básicos garantidos, e isso é fruto particularmente da dominação e exploração estrangeira, e especialmente estadunidense, que pesa sobre estes povos. Esses custos atingem de modos especial os já muito empobrecidos, e pesam sobre uma região que pouco tem a ver com o que causa o aquecimento que provoca mudanças do clima.

Poderíamos aproveitar esta notícia como oportunidade para refletir sobre duas questões:
1) quantos são, e quantos serão, os bilhões de dólares perdidos no Brasil por causa das mudanças climáticas?
2) quantas pessoas e comunidades perderam e perderão tudo que conseguiram por causa dos eventos extremos no Brasil, na América Central e no mundo?

Esses dados da realidade e os desafios que nascem deles serão inistentemente lembrados pelos movimentos sociais e outras forças da sociedade civil mundial aos governantes em Cancun, México, na 16a Conferência sobre o Clima, no início de dezembro próximo. E será grande a pressão para que assumam Acordos que definam compromissos de todos os povos, e especialmente dos que mais emitem gases de efeito estufa, para enfrentar as causas de tantos desastres socioambientais.

O texto está em espanhol para que nos conveçamos de que na Pátria Grande todos devemos entender e falar pelo menos duas línguas, o castelhano e o português - uma vez que, infelizmente, mesmo reconhecendo o direito de cada povo ter sua cultura e comunicar-se em sua língua, será difícil ou impossível aprender e falar todas as línguas dos povos indígenas das Américas.

Actualizado a las 17:00 Política

Impacto del clima dejará US$10 mil millones en pérdidas en 4 años a CA

El impacto del cambio climático puede representar para Centroamérica unos US$10 mil millones en pérdidas entre 2010 y 2014, reveló este martes la Comisión Económica para América Latina y el Caribe  (CEPAL).

ACAN-EFE San Salvador, El Salvador
La experta de cambio climático de la CEPAL, Julie Lennox, explicó en San Salvador que se ha estimado en “US$10mil  millones de dólares a precios de 2002 el impacto de este fenómeno en el sector agrícola, de recursos hídricos, en la biodiversidad y por el aumento en la intensidad de huracanes, tormentas e inundaciones.
El director de la sede subregional de la CEPAL en México, Hugo Beteta, alertó que el impacto del cambio climático ya representó para la región entre 2002 y 2008 un estimado de US$15 mil millones.
Esto es sumamente significativo y distrae recursos de lo que es la reducción de vulnerabilidades, declaró Beteta.
Lennox detalló que, de mantenerse la tendencia actual, los costos por los daños en los ámbitos agrícola, de recursos hídricos, de biodiversidad y por huracanes, tormentas e inundaciones, podrían ascender a US$73 mil millones en 2100 a precios de hoy en día, un equivalente al 54 por ciento del Producto Interno Bruto  (PIB) de 2008 de los siete países del Istmo centroamericano.
Centroamérica sí es una región del mundo altamente vulnerable, afirmó Lennox en una conferencia de prensa.
Al presentar el informe La economía del cambio climático en Centroamérica, Lennox, quien coordinó este proyecto, explicó que la región registró entre 1930 y 2008 unos 248 eventos extremos grandes.
El Salvador, alertaron los expertos, sería el país con más afectaciones por el cambio climático, ya que se enfrenta a un estrés hídrico, y le seguirían Honduras y Nicaragua.
La funcionaria indicó que la demanda de agua podría crecer en la región un 300 por ciento en 2050, con una población de 30 millones de personas adicionales a las más de 40 millones que actualmente viven en Centroamérica, estimación que no toma en cuenta una estrategia de ahorro y los efectos del cambio climático.
Hay que concienciar a todos los productores, a los que usen riego en las casas, de ser mucho más conscientes en el uso del agua, sostuvo la experta, quien calculó que si se añade el cambio climático se puede aumentar un 20 o un 25 por ciento más el consumo.
Sostuvo, por otra parte, que, de mantenerse la tendencia actual, podría haber una baja en el índice agropecuario del nueve por ciento.
Lo que nos preocupa más es el maíz, fríjol y arroz. Esos son los granos básicos, advirtió Lennox, quien vislumbró un reto muy grande de seguridad alimentaria, pero también una posibilidad de coordinar entre los países, porque van a haber regiones menos impactadas o con más posibilidad de producción y otras con menos.
Según un comunicado del Ministerio de Medio Ambiente de El Salvador, que citó el informe, de mantenerse la tendencia actual de emisiones, la temperatura podría aumentar entre 3.6 y 4.7 grados centígrados, con variaciones por países, y con un promedio regional de 4.2 grados centígrados.
Beteta señaló que Centroamérica genera “menos del uno por ciento de las emisiones”  causantes del efecto invernadero “y sin embargo los embates del cambio climático se sienten con mucho más fuerza”  en la región.

[ Em nome de Norma Maldonado
Enviada em: quarta-feira, 24 de novembro de 2010 01:34
Assunto: Cambio climatico: US$ 10 mil millones en perdidas en Centroamerica ]

EMERGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS

Publico, hoje, o documento do Seminário realizado na Câmara Federal, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias junto com entidades da sociedade civil, que fazem parte do Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais.
Foi um evento que lotou o Plenário destinado a ele, e todos os participantes tiveram oportunidade de refletir criticamente sobre a temática com ajuda de estudiosos e em especial com os depoimentos de representantes das pessoas e famílias atingidas por eventos extremos - por enchentes, concretamente - em Santa Catarina e em Pernambuco.
Assumam com a Comissão e os participantes a luta pelas propostas assumidas pelo Seminário.


COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS – CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasília, 18 de novembro de 2010.

DOCUMENTO DO SEMINÁRIO “EMERGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS”
Com presença de grande número de representantes de entidades envolvidas em atividades junto a pessoas e famílias atingidas por desastres socioambientais, o Seminário foi aberto pela presidente da Comissão, dep. Iriny Lopes, destacando de que formas a temática se liga com os direitos de todas as pessoas e estimulando a participação de todos na elaboração de propostas que tornem mais efetiva a política pública de Defesa Civil.
A partir dos debates, mediados por dois painéis, um sobre Emergências, Meio Ambiente e Direitos Humanos e outro sobre Políticas de Prevenção de Desastres e que contaram com exposições de estudiosos e com depoimentos de pessoas diretamente envolvidos em áreas de desastre, merecem destaque as seguintes propostas de políticas e de pistas concretas de ação:
- urgente monitoramento das ações destinadas ao atendimento e à reparação/restauração das condições de vida das populações atingidas que ainda aguardam soluções e garantias de prevenção de novas ocorrências;
- que o Governo se aproprie das propostas da Conferência Nacional de Defesa Civil na definição e implementação de sua política;
- que seja criada a Secretaria de Defesa Civil ligada à Presidência da República (que seja um Gabinete de Gestão de Risco);
- que se busquem sempre as causas estruturais das mudanças climáticas, que tornam extremos os eventos que provocam emergências socioambientais, incluindo seu enfrentamento nas ações preventivas, repensando o modelo de desenvolvimento em relação aos impactos socioambinetais;
- que seja feita avaliação e mapeamento de riscos em projetos do PAC2 – tendo presente que podem agravar as mudanças climáticas;
- que seja promovida formação permanente da Defesa Civil para a criação de uma cultura de prevenção;
- que seja garantida formação permanente de equipes da sociedade civil para atuação junto à defesa civil na prevenção de desastres socioambientais e nas situações emergenciais, seja de forma presencial e/ou à distância;
- criação de Conselhos de Defesa Civil, paritários, consultivos e deliberativos, nas esferas municipais, estaduais e no âmbito federal, que atuem especialmente em prevenção de emergências e contem com a participação da sociedade civil no gerenciamento de fundos da defesa civil;
- que seja introduzida temática da prevenção de desastres socioambientais no Conselho das Cidades;
- que se garanta a participação das organizações que representam e apóiam as comunidades atingidas;
- que, entre as representações, estejam incluídas as organizações/movimentos/associações que representam as mulheres, movimentos urbanos populares, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais;
- que sejam adotadas medidas adequadas para a garantia de reparação e retomada da produção agrícola e outras atividades produtivas;
- que se adotem as providências necessárias para a prevenção de novas situações nas localidades cuja população aguarda soluções efetivas;
- fiscalização efetiva e ampla do uso dos recursos destinados ao atendimento às vítimas e reconstrução das condições de vida sem novos riscos, e que esta fiscalização inclua a escuta e participação da população atingida, seus representantes e entidades sociais que os apóiam; e que sejam divulgadas as informações de fiscalização;
- que sejam revistas e melhoradas as instâncias de articulação em todos os níveis, definindo a competência de cada setor/órgão público, superando a prática de ações paralelas e isoladas, o que as tornam menos dinâmicas e causam perda de recursos;
- que seja garantido o direito e acesso a informações corretas, confiáveis e suficientes para tomadas de decisão em situações de emergências - análise de risco e planos de contingência; que haja a acesso ao AVADAN – Avaliação de Danos – , e que, para isso, que haja divulgação das informações deste documento;
- que os gestores públicos sejam obrigados a fornecer informações sobre os recursos gastos, prestando contas;
- que após a constatação do diagnóstico de área de risco, sejam desenvolvidas ações emergenciais e de divulgação, visando assegurar a dignidade humana e a prevenção de desastres;
- responsabilizar os causadores dos desastres ambientais. Que sejam identificados e assumam os custos financeiros da reparação;
- responsabilização do poder público pelas novas áreas de risco identificadas, garantindo o direito de indenização do morador;
- instigar processos de cobrança frente aos casos de Decreto de Calamidade Pública;
- que as Secretarias de Assistência Social dos municípios possam garantir atendimento psicossocial para as vitimas pós-tragédias;
- que seja garantida assistência à saúde, em sua dimensão física, psicológica e emocional a todas as pessoas atingidas durante o tempo que for necessário;
- reconhecimento de iniciativas exitosas já existentes no território nacional no âmbito da prevenção e ações pós-enchentes;
- realização constante de campanhas de apoio a vítimas de catástrofes;
- aumentar o numero e a qualidade de abrigos (com segurança, privacidade, estrutura condizente) nas áreas que são consideradas de risco, evitando situações humilhantes e degradantes experimentadas em áreas de emergência socioambiental;
- garantir que os investimentos realizados em recuperação de infra-estrutura afetada por desastres, particularmente em habitação, sejam de boa qualidade e adequados para as necessidades da população afetada;
- verificar as reais condições de construção das empresas que ganham licitações para reconstrução de infra-estruturas afetadas por desastres.
Os participantes do Seminário apóiam as reivindicações apresentadas de forma direta por representantes de comunidades que ainda sofrem conseqüência de enchentes que as atingiram, instando as instâncias do Estado responsáveis pela garantia dos seus direitos que superem a prática das promessas não cumpridas e sejam eficazes em suas ações, sendo transparentes em relação ao uso dos recursos públicos e das doações solidárias da sociedade civil. Os direitos básicos das pessoas como os da vida, da saúde e da habitação, devem ter garantia imediata, e exigem prioridade absoluta na destinação de recursos públicos e na implementação das ações necessárias.
Na perspectiva da construção de uma sociedade efetivamente assentada na justiça e na solidariedade, o Seminário convoca todas as instâncias publicas a somarem forças com a sociedade civil organizada na definição de uma efetiva e eficaz política de Defesa Civil. E que, para isso, sejam organizados espaços de debate regionais sobre a temática, apostando no avanço e amadurecimento do processo aberto pela Conferência Nacional sobre Defesa Civil.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

MANIFESTO DO FÓRUM DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL

Vejam em seguida o manifesto elaborado na reunião nacional do Fórum que articula entidades que desejam atuar com maior responsabilidade e criatividade no enfrentamento das causas do aquecimento global, que tem tudo a ver com as mudanças climáticas que vão agravando condições de vida especialmente das pessoas e famílias mais empobrecidas.
Boa leitura.
Se desejarem comunicar-se com o Fórum escrevam a fclimaticas@gmail.com

Desafios Imediatos das Mudanças Climáticas.
- Manifesto do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social -

Diante das múltiplas e graves manifestações das mudanças climáticas que atingem a Terra e as populações, diante da Conferência Climática que haverá em Cancun, México, o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, reunindo organizações sociais e populares parceiras de Misereor no Brasil, com o apoio da CNBB, vê-se na obrigação de fazer algumas reflexões sobre questões extremamente importantes nesse momento.
Primeiro, é com extrema preocupação que acompanhamos a possível votação das modificações no Código Florestal Brasileiro pelo Congresso. Qualquer iniciativa de facilitar a derrubada de mais cobertura vegetal no Brasil e que promova a impunidade dos crimes ambientais cometidos, nos parece como um absurdo contrassenso. Enquanto o planeta pede mais cobertura vegetal para manter as condições de vida, o Brasil, através da flexibilização do Código Florestal, pode abrir possibilidades legais para um maior desmatamento, com conseqüências ambientais, sociais e econômicas imprevisíveis. Além disso, demonstrará um vazio imenso nos compromissos anunciados ao mundo em relação à redução da emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil.
Outra preocupação é com o momento político que atravessamos, sobretudo a transição para um novo governo. Embora se fale em continuidade com o anterior, é do conhecimento comum que os problemas socioambientais brasileiros estão vinculados diretamente ao modelo de desenvolvimento adotado, baseado no agronegócio, na exploração mineral, na construção de grandes obras de infra-estrutura, que provocam intensos impactos ambientais e sociais. Entre esses impactos está uma maior emissão de gases provocadores do efeito estufa, pela derrubada e queima de florestas, maior consumo de energias fósseis, construção de lagos artificiais para produção de energia elétrica, maior uso de insumos agrícolas e a criação de gado.
Este modelo de desenvolvimento concentrador não leva em consideração as necessidades e a vida diversa do povo brasileiro, nem os recursos naturais e ainda ameaça a vida presente e futura, principalmente das populações mais vulneráveis, mas, a longo prazo, de todos os brasileiros e demais populações do planeta.
Nesse sentido, o Fórum alerta ao governo brasileiro, sobretudo ao Legislativo, sobre a necessidade de toda precaução em qualquer mudança em nossas leis. Sugerimos inclusive um posicionamento do nosso governo quanto ao encaminhamento de propostas mais consistentes e adequadas à vida do planeta e das gerações futuras. Convocamos a sociedade civil, particularmente os movimentos sociais, para perceberem e se posicionarem na gravidade desse momento.
O que está em jogo é o presente do país e a vida das futuras gerações.

Brasília, 17 de novembro de 2010.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E EMERGÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS

Aconteceu no dia de ontem um seminário sobre esse desafio na Câmara Federal. Foi promovido pela Comissão de Deireitos Humanos e Minorias, organizado por um GT que trata desse imenso desafio. Apesar de algumas dificuldades e de pouca presença de deputados da Comissão, o evento foi positivo. Contou com presença de entidades da sociedade civil que atuam junto a populações atingidas por enchentes e outros eventos climáticos extremos, certamente causados pelo aquecimento do planeta.

Em breve disponibilizarei aqui o Documento do seminário, mas quero destacar, hoje, o impacto causado pelos depoimentos das mulheres que vieram falar da situação em que se encontram as comunidades atingidas em Santa Catarina e no Pernambuco. É triste e envergonhador o que elas apresentaram, tanto em relação ao modo como foram e continuam sendo tratadas, mas especialmente pelo fato de ficarem tanto tempo sem ações que garantam seus direitos. No caso de Santa Catarina, o desastre socioambiental que as atingiu está completando dois anos e a maioria absoluta das famílias ainda se encontra sem nenhuma recuperação de seus direitos ligados à moradia, saúde, trabalho; sem direitos básicos à vida, em resumo.

É triste constatar que a situação de tantas pessoas e comunidades esteja ausente dos meios de comunicação e que haja tão poucas e frágeis entidades atuando em apoio a elas. Não está na hora de mobilizar a cidadania para exigir que os meios de comunicação estejam de fato ligados ao direito à comunicação, seuperando a situação atual em que só se noticia o que dá ibope?

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Solidariedade em economia capitalista?

Antes da recente reunião do grupo de países mais ricos, chamado G20, os Estados Unidos lançaram no mercado mundial mais 600 bilhões de dólares. O objetivo dessa medida é mais do que clara: criar condições favoráveis aos produdos estadunidenses através de uma guerra cambial. É o que já se vê no Brasil, por exemplo, com a valotização do real em relação ao dólar. Com isso, muitos empresários, que sempre buscam as melhores oportunidades de ganhar mais, preferem comprar produtos em dólar, aumentando dificuldades para os produtos brasileiros.

Tudo aparentemente normal na relação entre sociedades capitalistas. Afinal a regra de ouro no capialismo é usar a concorrência para vencer. Mas, na reunião do G20, alguns governantes, e entre eles Lula e Dilma, reclamaram da falta de solidariedade do governo dos Estados Unidos, tanto em relação aos países do grupo como aos demais. De fato, Obama não deve ter pensado em solidariedade ao aprovar o derrame de bilhões de dólares no mundo. Ele agiu assim para criar oportunidades para o seu país, e se isso implica cobrar a conta dos demais, que cada um enfrente os problemas com as armas que tem. No caso dos Estados Unidos, como ainda é dono da moeda de conversão mundial, por que não faria uso dela?

A reflexão que cabe aqui é essa: se alguém quer pensar em relações internacionais assentadas sobre o valor solidariedade, deve evitar grupos formados para defender o mercado capitalista neoliberal. O lugar em que é possível vivenciar essa qualidade humana será entre países que decidem abandonar o mau hábito de buscar oportunidades para explorar os demais, abrindo caminhos práticos de cooperação e complementaridade; além disso, entre países decididos a defender os direitos da Terra, para que continue sendo um planeta para todos os povos e para todos os seres vivos, relacionando-se também com ela de forma solidária e não exploradora.

Apenas para provocar a reflexão autocrítica: relações internacionais solidárias podem ser construídas sem que os países envolvidos pratiquem esta qualidade humana nas relações socioeconômicas e socioambientais em seu interior? Se examinamos a realidade brasileira, por exemplo, em que políticas sociais diminuem um pouco a miséria de milhões mas, ao mesmo tempo, aumenta uma das mais escandalosas concentrações e renda e riqueza do planeta, pode-se dizer que é uma sociedade assentada sobre a solidariedade entre os seres humanos e com a Terra? E se não é praticada em casa, com que força pode lutar por maior solidariedade internacional?