sábado, 30 de agosto de 2014

ONDE VIVERÃO OS REFUGIADOS CLIMÁTICOS?

O ARTIGO FALA DOS ESTADOS-ILHA, QUE ESTÃO SENDO EXPULSOS PELAS ÁGUAS DOS OCEANOS, QUE SE ELEVAM POR CAUSA DO AQUECIMENTO GLOBAL. MAS HAVERÁ OUTROS, COMO OS POVOS QUE DEPENDEM DOS GELOS DAS CORDILHEIRAS. IMPEDIDOS DE CONTINUAR EM SEUS TERRITÓRIOS, ONDE VIVERÃO? TERÃO DIREITO DE RFUGIADOS?

O DEBATE É GRANDE E DIFÍCIL, PORQUE OS MAIORES CAUSADORES DO AQUECIMENTO TEMEM QUE ESTES REFUGIADOS INVADAM SEUS PAÍSES. E POR QUE NÃO? CREIO QUE SE DEVERÁ CHEGAR AO RECONHECIMENTO DESTE NOVO TIPO DE DIREITO.

DE TODA FORMA, NÃO SERIA MELHOR PRESSIONAR EM FAVOR DAS MUDANÇAS QUE PODEM DIMINUIR OU IMPEDIR QUE MAIS POVOS SE TORNEM REFUGIADOS CLIMÁTICOS? VEM AÍ A COP DE LIMA: EM QUE E COMO AVANÇARÃO OS PAÍSES PARA EVITAR O PIOR PARA TODA A HUMANIDADE?
 

Os refugiados climáticos ficarão sem status legal

A conferência internacional sobre os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Peid), que acontecerá em Samoa na primeira semana de setembro, deixará de lado um assunto sensível: a proposta de criação de uma nova categoria de “refugiados ambientais” para os que fogem das diminutas nações expulsos pela elevação do nível do mar. “Não consta da declaração final”, disse à IPS um diplomata de um dos Peid que pediu para não ser identificado. Os países ricos vizinhos desses pequenos Estados temem uma onda de refugiados, explicou.
A reportagem é de Thalif Deen, publicado por Envolverde/IPS, 28-08-2014.
A proposta implicaria emendar a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1951, o que a converte em um assunto que divide ainda mais. O documento final, já aprovado pelo Comitê Preparatório da ONU em julho, será adotado após a reunião que acontecerá de 1 a 4 de setembro em Apia, capital de Samoa.
Sara Shaw, coordenadora de justiça climática e energia da organização Amigos da Terra Internacional, declarou à IPS: “Acreditamos que os refugiados climáticos têm direito legítimo de pedir asilo e devem ser reconhecidos pela convenção para os refugiados e receber proteção internacional”. Lamentavelmente, acrescentou, as mesmas nações desenvolvidas, responsáveis pela emissão da grande maioria dos gases-estufa que causam a mudança climática, se negam a ampliar a convenção para incluí-los. “Pior ainda, tentam debilitar a proteção existente para os refugiados”, ressaltou.
O primeiro “refugiado climático” demandante, originário de Kiribati, não teve aceito seu pedido de asilo apresentado em um tribunal da Nova Zelândia, em maio, porque a legislação internacional não reconhece o aumento do nível do mar nem oaquecimento global como causas válidas para iniciar o trâmite.
Ioane Teitiota, de 37 anos, alegou que sua ilha natal afundava e que buscava pastagens verdes e mais seguras. Mas o tribunal sentenciou que a convenção de 1951, que nunca previu a mudança climática, só permite que uma pessoa solicite asilo por “fundados temores de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencer a determinado grupo social ou por opiniões políticas”.
O boletim eletrônico da ONU cita François Crépeau, relator especial para os direitos humanos dos migrantes: “Não temos uma legislação internacional, ou outro tipo de mecanismo, que permita às pessoas entrar em um Estado contra a vontade do mesmo, a menos que sejam refugiados”. E, inclusive nesses casos, não têm tecnicamente direito de ingressar, mas não se pode castigá-los por isso, acrescentou.
O primeiro-ministro de Antiga e Barbuda, Winston Baldwin Spencer, afirmou, em setembro de 2013 na Assembleia Geral da ONU, que “é um fato reconhecido, mas vale ser repetido, que os pequenos Estados insulares são os menos responsáveis pela mudança climática e, no entanto, sofremos a pior parte de suas consequências”.
Esses Estados reiteram seu “profundo pesar” pela falta de medidas tangíveis nas negociações climáticas no contexto daONU. As nações ricas, ressaltou Spencer, devem assumir a responsabilidade moral, ética e histórica por emitirem grandes concentrações de gases-estufa antropogênicos na atmosfera. “São essas ações que colocaram o planeta em risco e comprometeram o bem-estar das atuais e futuras gerações”, acrescentou.
Kristin Casper, assessora legal de campanhas e ações do Greenpeace Internacional, opinou à IPS que “é escandaloso que os Peid percam seu território até o final do século pela elevação do nível do mar. Saudamos os esforços dos Peid, de outros governos e de organizações não governamentais que pedem ações urgentes para que o mundo possa atender de maneira justa as migrações climáticas”.
Casper acrescentou que “está claro que os governos têm a obrigação de diminuir os desastres climáticos, bem como as comunidades e os refugiados devem receber proteção legal em seus países e no exterior”. O secretário-geral daconferência de Samoa, Wu Hongbo, declarou a jornalistas que são esperados cerca de 700 participantes, entre eles governantes, 21 autoridades de agências da ONU e representantes de aproximadamente cem organizações.
A reunião, chamada oficialmente de Terceira Conferência Internacional sobre os Peid, teve suas antecessoras em Barbados, em 1994, e em Maurício, em 2005. Entre os 52 Peid se destacam Antiga e Barbuda, Bahamas, Cuba, Fiji, Granada, Suriname, Timor Leste, Tuvalu e Vanuatu.
Segundo Hongbo, o documento final da conferência contém várias recomendações para realização de ações para avançar. Mas são objetivos que os governos não podem conseguir sozinhos. Shaw apontou à IPS que há milhões de pessoas refugiadas no mundo ou forçadas pelas circunstâncias a ir para outros países devido à fome ou a conflitos. Muitas dessas crises se exacerbam pela mudança climática porque recursos como água potável se tornam escassos gerando disputas e enfrentamentos.
“As consequências da mudança climática, entre as quais se destacam elevação do nível do mar, secas e eventos extremos mais frequentes, causarão um número maior de refugiados climáticos no mundo”, alertou Shaw. “Mas duvidamos que esses refugiados algum dia recebam uma cálida acolhida nos países ricos, cuja contaminação os obrigou a deixar seus lares”, pontuou.
A realidade é que a vasta maioria dos refugiados climáticos acaba em outros países pobres, enquanto os mais ricos erguem obstáculos cada vez mais altos para evitar que cheguem em busca de uma vida melhor para eles e suas famílias, lamentou Shaw.
Segundo a ONU, os Peid estão entre as regiões mais vulneráveis do mundo em termos de intensidade e frequência de desastres naturais e ambientais e seu crescente impacto. Os Peid sofrem as desproporcionalmente grandes consequências econômicas, sociais e ambientais dos desastres.
Essa vulnerabilidade agrava outros problemas que tantos países em desenvolvimento enfrentam, como a globalização e aliberalização comercial, a segurança alimentar, a dependência energética, a falta de água potável, a degradação do solo, a gestão do lixo e a biodiversidade.

MANIFESTO MORATÓRIA SÃO FRANCISCO VIVO!

E AINDA HÁ QUEM TENHA CORAGEM DE REPETIR QUE A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO SERÁ A REDENÇÃO DO POVO DO NORDESTE! ANTES DA TRANSPOSIÇÃO, OUTRAS OBRAS E MUITO DESCUIDO JÁ O ESTAVAM LEVANDO À MORTE. ESTA FOI A DENÚNCIA DOS POVOS E DO BISPO, MAS LULA, POR VAIDADE, QUIS SER MAIS IMPORTANTE DO QUE DOM PEDRO II! AGORA, TODOS QUE APOIARAM A TRANSPOSIÇÃO DEVEM PAGAR POR SUA CEGUEIRA.

VAMOS ESPALHAR ESSE MANIFESTO, PARA QUE A PRESSÃO CIDADÃ TENTE O MILAGRE DE SENSIBILIZAR GOVERNANTES DE PLANTÃO E OS PRÓXIMOS QUE VIRÃO. O PRÓPRIO RIO E OS SEUS POVOS PRECISAM DO NOSSO GRITO.

Manifesto Moratória São Francisco Vivo! Meu Rio de São Francisco: quanta turvação!

"Neste momento de gravidade e caos eminentes, exigimos que as instituições dos Governos Federal e Estaduais da Bacia e o Comitê da Bacia declarem MORATÓRIA PARA O RIO SÃO FRANCISCO", em manifesto publicado pela Articulação Popular São Francisco Vivo, 27-08-2013.
Eis o manifesto.
A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passa por um momento extremamente grave – a pior seca em 100 anos. E a falta de chuvas não é a única culpada, como querem fazer crer os governantes. A crise hídrica se deve também e principalmente aos múltiplos, crescentes e conflitantes usos de suas águas, matas, solos e subsolos, decorrentes domodelo econômico predatório; agravou-se de tal forma que os danos e riscos aumentam e assustam. A seca deixa este quadro ainda mais evidente. Esta situação, apesar do espanto e comoção, há algum tempo vem sendo denunciada pelas organizações populares e pesquisadores comprometidos com a luta socioambiental e a defesa da vida.
As intervenções degradantes na Bacia ao longo dos anos acumularam problemas que hoje “deságuam”, visíveis, no leito doRio São Francisco. E mesmo assim não vemos os governantes movimentarem-se para enfrentar este desafio. Pelo contrário, anunciam como “crescimento” – nem é mais desenvolvimento – “benéfico” para todos, outros abusivos projetos econômicos, tais como as novas irrigações, transposições hídricas, minerações, minerodutos, monoculturas, agrocombustíveis, parques eólicos, ferrovias, hidrovias etc.
As águas minguadas do São Francisco podem ser notadas ao longo de todo o curso do rio e em afluentes grandes e pequenos, em muitos lugares já como calamidade. As reportagens mostradas pelos meios de comunicação e as imagens postadas nas redes sociais não deixam dúvidas: o Velho Chico apressa-se à morte!
Ribeirinhos, pescadores, vazanteiros e moradores das cidades dizem que nunca presenciaram o Rio com tão baixo volume. Isto também pode ser verificado nos dados do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. A barragem de Três Marias estava com 7,88% da sua capacidade de armazenamento no dia 24 de agosto deste ano. Municípios como Pirapora e Jaíba estão com problemas de abastecimento humano, pescadores não encontram mais os cardumes, balsas param sem poder transportar carro e gente, ou têm que dar longas voltas nas “croas”, como são chamados os acúmulos de areia no leito do rio, e em vários locais as pessoas já cortam o São Francisco a pé. A baixa vazão favorece a formação de cianobactérias (algas azuis), como já acontece no Rio das Velhas e nos próximos meses de seca aumentará a proliferação. Situações semelhantes ocorrem nas demais regiões, ao longo dos 2.830 km do rio, piorando a qualidade da água quanto mais se aproxima da foz, somando-se às baixas vazões e ao assoreamento as poluições doméstica, agrícola e industrial, num quadro angustiante.
O que fazer? Esperar chover? Ações emergenciais quando as algas azuis se espalharem por todo o Rio? Carros-pipa para abastecer povoados e cidades ribeirinhas? Cestas básicas para paliar a fome do povo quando as lagoas não mais reproduzirem os peixes? Mais obras inacabadas e superfaturadas de saneamento? A transposição do Rio Tocantins, para tapear as percepções do problema e potencializar mais usos degradantes das águas, matas e solos e exploração da população?
As seguidas reduções das vazões dos reservatórios determinadas pela ANA – Agência Nacional de Águas não podem ser as únicas medidas possíveis. A CHESF já conseguiu prorrogar a diminuição da vazão da Barragem de Sobradinho, “coração artificial” do São Francisco, em 1.100 m3/s, o que significa que na foz deve estar bem abaixo dos 1.300 m3/s, vazão ecológica mínima fixada por lei. Além de terem um limite intransponível (qual é este limite?), as reduções priorizam o negócio da energia hidrelétrica e não os demais usos. Enquanto isso, o Programa de Revitalização, apresentado como contrapartida governamental para a Transposição, a quantas anda? Quem dá notícia?
Os órgãos do Governo, em todos os níveis, irão mobilizar, como sempre, recursos para ações paliativas, ainda mais em época eleitoral...Ao mesmo tempo o setor privado, empresas mineradoras, siderúrgicas, metalúrgicas, energéticas, indústrias alimentícias e do agronegócio (este é responsável por quase 70% dos usos consuntivos das águas) continuarão a receber e usar suas outorgas sem restrição e efetivo controle do Estado. Órgãos e empresas do Governo responsáveis por promover o “desenvolvimento” – Ministério do Interior, CODEVASF, CHESF, DNOCS etc. – continuarão implantando a “política dos grandes projetos” – Jequitaí, Jaíba, Congonhas, Salitre, transposição para o Nordeste Setentrional e outros – a beneficiar grandes empresas e expulsar camponeses e povos e comunidades tradicionais. Estesconvivem há séculos com os limites e potenciais do Velho Rio da Unidade Nacional e, assim, sinalizam critérios fundamentais para que o desenvolvimento seja abrangente, integral, multidimensional e sustentável de verdade.
O baixo volume de água do São Francisco não se deve exclusivamente à falta de chuvas, mas está diretamente relacionado ao uso degradante das águas superficiais e subterrâneas e do espaço geográfico da Bacia. As águas que também deveriam correr nas veredas, encher lagoas marginais e molhar vazantes estão alimentando monocultivos de eucalipto, soja, cana de açúcar, sugadas por moto-bombas, poços tubulares e pivôs centrais, entre outros. São consumidas e contaminadas pelas mineradoras e siderúrgicas. Servem aos interesses lucrativos de empresas de energia.
Os camponeses, povos e comunidades tradicionais e organizações populares lutam pra fazer a sua parte. Tal é o caso das revitalizações dos afluentes e subafluentes Rios dos Cochos, Peruaçú, Serra Branca, Verde, Mocambo, entre outros – alguns apoiados pelo Comitê da Bacia com recursos de cobrança de outorgas de água –, do Projeto de Assentamento Extrativista em Serra do Ramalho, de quilombos, terras indígenas e assentamentos de reforma agrária ao longo dos rios e em territórios da Bacia e tantas outras experiências importantes.
Neste momento de gravidade e caos eminentes, exigimos que as instituições dos Governos Federal e Estaduais da Bacia e o Comitê da Bacia declarem MORATÓRIA PARA O RIO SÃO FRANCISCO: suspensão de novos licenciamentos e outorgas de água para grandes e médios projetos e revisão dos já concedidos na Bacia do Rio São Francisco. Propomos que, além de retomar e ampliar o relegado Programa de Revitalização, realizem em caráter de urgência uma avaliação hidro-ambiental integrada de toda a Bacia, por pesquisadores das Universidades Públicas e técnicos do Estado, e a partir destes dados e informações se definam novos e mais restritivos parâmetros de uso das águas, matas e solos da Bacia:
1º) em caráter de emergência, para as águas acumuladas nas barragens, para amenizar a situação atual;
2º) em caráter permanente, para garantir condição de vida para o Rio e o Povo do Rio e evitar a sua extinção.
Conclamamos a população da Bacia do São Francisco, o povo brasileiro em geral e seus representantes a lutar por esta Moratória, a exigir seu imediato cumprimento, antes que seja tarde!
São Francisco Vivo, Terra Água Rio e Povo!
Articulação Popular São Francisco Vivo.
Bacia do Rio São Francisco, 27 de agosto de 2014.

CAUSAS DA FALTA DE ÁGUA NAS GRANDES CIDADES

E AINDA HÁ QUEM DESEJA CULPAR SÃO PEDRO! É MELHOR BUSCAR AS CAUSAS MAIS PRÓXIMAS, VISÍVEIS, CHEIAS DE MARACUTAIAS.

Perda de água chega a quase 40% nas maiores cidades do Brasil

A cada 10 litros de água tratada nas 100 maiores cidades do país, 3,9 litros (39,4%) se perdem em vazamentos, ligações clandestinas e outras irregularidades. O índice de perda chega a 70,4% em Porto Velho e 73,91% em Macapá. Os números são do Ranking do Saneamento, divulgado ontem (27) pelo Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2012.
A reportagem é de Luana Lourenço, publicada pela Agência Brasil, 28-08-2014.
O estudo considerou a perda no faturamento, ou seja, a diferença entre a água produzida e a efetivamente cobrada dos clientes. De acordo com o instituto, o indicador de referência para a perda de água por faturamento é 15%. Dos 100 municípios da lista, quatro possuem nível de perda menor ou igual ao patamar. Em 11 deles, as perdas superam 60% da água produzida.
De acordo com o presidente executivo da entidade, Édison Carlos, as perdas se refletem diretamente na capacidade de investimento das empresas e podem comprometer a expansão e qualidade dos serviços. “A perda é um reflexo da gestão da empresa. Qualquer autoridade que pensa em saneamento como um negócio, teria que atacar as perdas. Quando a empresa tem perdas muito altas, não consegue nem custear o próprio serviço”, avaliou. “Qualquer litro de água recuperado é um litro a mais que ele vai receber”, acrescentou.
Apesar dos registros, os municípios fazem pouco para reduzir as perdas de água por faturamento, de acordo com o estudo. Entre 2011 e 2012, mais da metade das cidades pesquisadas (51) não reduziu em nada as perdas ou até piorou os resultados no período. Segundo o Trata Brasil, os números sugerem que “diminuir perdas de água não vem sendo uma prioridade entre os municípios brasileiros”.
Apenas 10% dos municípios analisados na pesquisa registraram melhoria de mais de 10% na redução de perdas de água. Em média, de acordo com o levantamento, a melhora nas perdas dos municípios foi de apenas 0,05% na comparação entre 2011 e 2012.
As soluções, segundo Carlos, variam de acordo com o tamanho e as características de cada município. Em cidades com índices de perda muito elevados, por exemplo, a instalação de equipamentos como controladores de vazão e pressão tem reflexos rápidos na perda por vazamentos.
Em relação ao saneamento, o ranking mostra que, nos 100 maiores municípios do país, 92,2% da população têm acesso à água tratada. Em 22 das cidades, o atendimento chega a 100%, atingindo a universalização do serviço.
No entanto, os dados de coleta e tratamento de esgoto são bem inferiores. A média de população atendida por coleta de esgoto nas cidades avaliadas é 62,46%. Os números do tratamento são ainda menores: em média, 41,32% do esgoto do grupo de maiores cidades do país é tratado. Entre as 10 cidades com piores índices no quesito, três são capitais: Belém,Cuiabá e Porto Velho, sendo que as duas últimas têm tratamento de esgoto nulo.
Considerando acesso à água, coleta e tratamento de esgoto e o índice de perdas, o estudo fez um ranking com os 20 municípios com melhores e os 20 com piores resultados em saneamento. Além disso, o instituto traçou uma perspectiva de universalização dos serviços nos próximos 20 anos, como quer o governo federal, com base na evolução dos indicadores entre 2008 e 2012.
Entre as 20 cidades com melhores resultados, todas atingiram ou atingirão a meta nos próximos anos. No entanto, nos 20 municípios com piores notas, entre eles seis capitais, apenas um deve atingir a universalização se o ritmo de melhoria se mantiver. “É um dado preocupante, na medida em que a gente tem uma meta clara para duas décadas”, avalou Édison Carlos.
De acordo com o presidente do Trata Brasil, a situação só será revertida se as políticas de saneamento entrarem na agenda de prioridades dos gestores públicos e a população pressionar por avanços no setor. “Tem que ser prioridade, principalmente dos prefeitos, mesmo as cidades em que os serviços são operados por empresas estaduais. Isso não tira a responsabilidade dos prefeitos, que têm que brigar por metas mais rápidas e mais amplas. É preciso foco”, avaliou. “O eleitor, o cidadão, tem que cobrar. É investimento, não é milagre”, comparou.

ELEIÇÕES EM TEMPOS DE SOCIEDADE E POLÍTICA MERCANTILIZADAS

CÂNDIDO É UM SOCIÓLOGO MILITANTE, CAPAZ DE COLOCAR O DEDO NA FERIDA: O QUE FALTA NO DEBATE ELEITORAL? VALE A PENA LER COMO FONTE DE CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO SEM DEIXAR DE SER CIDADÃO/Ã.

As grandes questões ausentes no debate eleitoral

Por Cândido Grzybowski
Sociólogo e diretor do Ibase

Estamos mergulhados na conjuntura eleitoral, com propaganda em rádio e televisão, cabos eleitorais nas ruas, adesivos por toda parte. Mas debate político acalorado, que é bom, nada. O maior fato político e eleitoral neste começo foi a morte em acidente aéreo do Eduardo Campos e a ascensão de Marina Silva a candidata presidencial travestida de PSB, pois o que ela queria e quer é viabilizar seu projeto consubstanciado na Rede Solidariedade.

Dentro de um mês e pouco, pelo voto, deveremos decidir sobre os rumos para o país. Mas a campanha eleitoral não é sobre caminhos possíveis, que supostamente candidatas e candidatos para a Presidência, o Senado, o Congresso Nacional, os Governos Estaduais e as Assembleias Legislativas deveriam estar propondo e defendendo. Pelo contrário, estamos submetidos a um bombardeio de propaganda eleitoral feita para não pensar e sim para nos convencer o quanto de benefícios nos pode propiciar esta ou aquela candidatura. A política se reduziu a propaganda e se tornou um produto a ser vendido. Não estamos mais só na economia do livre mercado.Agora estamos numa sociedade mercantilizada e numa política subserviente aos mercados, totalmente mercantilizada.

Torna-se necessário esclarecer este meu argumento. O espaço da política, mesmo mercantilizado, é e continua sendo, por excelência, o locus da construção do comum e do coletivo possível, num contexto histórico dado, tendo a força propulsora a incontornável igualdade e diversidade de que somos como membros de uma mesma humanidade.A mercantilização, por força do poder de certos interesses e classes, subordina a política, a privatiza, mas seu impacto continua sendo sobre o coletivo, sobre a sociedade como um todo. Portanto, mesmo numa conjuntura de submissão e subserviência da política à economia, no espaço da política se decidem em disputa questões sobre as contradições e as possibilidades do comum e do coletivo apontarem o rumo a ser perseguido e acabarem prevalecendo democraticamente.Ou seja, sempre existe espaço a ser disputado, por menor que seja. Não dá para abandonar a arena da disputa democrática.O impossível pode se tornar possível na volta da esquina.

Com tal visão estratégica, avaliemos o momento eleitoral criado no Brasil de 2014, a 50 dias do primeiro turno. Não temos condições de mudar no imediato o quadro eleitoral, com estas campanhas que nos “vendem” candidatos. Mas o momento é de pensar na sociedade que estamos construindo. Podemos sempre definir um conjunto de ideias do que fazer e demandar aos candidatos e às candidatas que respondam a elas, ao menos àqueles mais próximos, dispostos a ouvir a cidadania ativa (coisa rara!). Listo algumas das questões que são, no aqui e agora, definidoras do rumo que estamos buscando com nosso voto, talvez sem o saber, para o Brasil, um país gigante com impacto no mundo todo.

Começo pelo que me parece o mais intolerável e injusto: a questão indígena. Continuamos o extermínio, mesmo tendo feito uma louvável trégua com as conquistas da Constituição de 1988. É uma questão que está no centro do poder, com uma perspectiva de flexibilizar, de negar direitos. As insurgências indígenas dos últimos anos testemunham a nova investida de interesses privados sobre seus territórios. Está na pauta do Congresso uma agenda de mudança constitucional tanto sobre a demarcação de terras, como sobre exploração mineral nos territórios já definidos e até sobre o tal direito de consulta prévia, como na construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Você conhece algum candidato ou candidata que fale de tal questão nesta conjuntura eleitoral? Será que temos o direito de decidir sobre o destino dos indígenas que sobreviveram à conquista e colonização? Vamos continuar colonizando o Brasil em nome do desenvolvimento?

Aliás, a mineração extrapola a questão indígena. O novo código mineral pode tornar irreversível um processo de entrega à exploração predatória privada de amplas áreas do território, um bem comum que nos cabe zelar pela sua integridade. Por que comprometer o futuro de novas gerações e, mais, do Planeta com este afã de fazer dinheiro rápido aqui e agora, com um extrativismo insustentável de uma perspectiva socioambiental? Cadê o debate sobre esta questão que já está na pauta do Congresso? Não deveria ser uma questão de amplo debate e de decisão direta pela cidadania como um todo?

Nesta linha a gente pode agregar o modelo energético. Que debate estamos tendo sobre, literalmente, tão quente questão? O Pré-Sal, depois daquela caça ao possível tesouro sobre a distribuição dos royalties, nem mais conversamos. Será que vale a pena para nós e a humanidade extrair petróleo do fundo do mar, com alto risco, acima de nossas necessidades atuais, simplesmente para fazer excedente comercial e com isto contribuir substancialmente para a mudança climática? Energia é negócio ou necessidade vital? O que é prioridade? Precisamos de energia e o quanto mais renovável melhor. Caminhamos neste rumo ou de ré? Esta questão vale até para a energia renovável das hidrelétricas. Quanto, no atual modelo, ela é renovável e quanto é destrutiva de uma perspectiva socioambiental? Onde está o debate sobre a nossa matriz energética nesta conjuntura eleitoral?

Uma questão associada é a da água. Com a crise de abastecimento em São Paulo, com impactos possíveis no Rio, a ficha caiu e começamos a ver que esta é uma questão séria. Mas quem traz proposta para o debate nestas eleições? Parece até o contrário, pois os candidatos tudo fazem para impedir que a questão da água – um bem comum indispensável à vida, a qualquer forma de vida – seja convertido em tema quente, já que eles nada fizeram e nada fazem. Simplesmente esperam que volte a chuva e tudo fique normal. Aliás, esta é atitude de absolutamente todos e todas que disputam eleições no tocante à dramática perspectiva de mudança climática. Continuamos pensando que moramos “…num país tropical, abençoado por Deus…”, uma exceção no Planeta e que aqui não teremos os desastres anunciados de aquecimento global. Acompanhando a campanha eleitoral, mesmo com a ambientalista Marina disputando, o que se nota é uma declarada opção por disputar formas de fazer mais e melhor do mesmo desenvolvimento destruidor da natureza e gerador de desigualdades sociais.

Aqui entra o tema presente, mas escamoteado, do agronegócio. Todos sabem que temos um modelo de agricultura insustentável, com uso intensivo de venenos, transgênicos, contaminações e destruições de biodiversidade, agricultura predadora do meio ambiente. Mas é um dos itens principais na geração de excedentes comerciais nas nossas transações internacionais. Será que vale a pena uma tal bomba? Não estamos contaminando nossas próprias vidas? O silêncio na campanha eleitoral sobre o tema é revelador do quanto a tal “governabilidade” é estruturalmente dependente da “bancada ruralista”. Não é que os ruralistas são muita gente, pelo contrário a estatisticamente pequena classe de donos do agronegócio tem grande poder de financiar campanhas eleitorais de subservientes a seus interesses. O agronegócio modernizado, de algum modo, continua sendo “dono” do país do atraso.

Isto nos remete a um dos temas mais ausentes na campanha eleitoral: a refundação da própria política. Estamos diante de mais uma eleição ignorando totalmente o difuso sentimento no seio da sociedade civil brasileira, já majoritário, de descrédito na política como ela é hoje. Questiona-se toda forma de representação, pela usurpação do mandato delegado pelo voto e a tendência dos políticos de se sentirem “donos” dos cargos a que foram eleitos. Na verdade, eles são mais fiéis e devedores de seus financiadores de campanha do que da cidadania que os elege, em última análise. Este foi o recado mais amplo dado pela grande onda de mobilizações de junho de 2013. Será que não está em questão o sentido mesmo da democracia? Como não destruir a sofrida conquista de espaços democráticos? Como ampliá-los ao invés de reduzi-los, como apontam e revelam as iniciativas parlamentares de criminalização das manifestações e de oposição frontal à proposta de uma política de participação social? Por que os e as disputantes de cargos e mandatos não enfrentam tais questões? Afinal, o futuro da democracia no Brasil depende de uma profunda refundação da política como bem comum, sem “direitos garantidos” como nossos políticos eleitos se consideram.

Mas é no mais prosaico para qualquer eleição – o como prover direitos iguais de cidadania – que as contradições da conjuntura eleitoral se revelam com radical intensidade. Os direitos mais básicos, como transporte, saúde, educação, segurança, direito à diversidade e tantos outros, até entram na campanha. Mas nunca como direitos e sim como favores a serem garantidos pelo ou pela disputante de representação, se a vencer. A campanha eleitoral da maioria dos deputados federais, estaduais e senadores, mas também de quase a totalidade de governadores, é sobre possíveis benefícios que sua vitória garantiria neste campo de violações claras de direitos iguais para toda a cidadania.

Muito mais poderia ser destacado aqui. Na campanha presidencial, por exemplo, parece que não fazemos parte de um mundo interdependente.Temos responsabilidade pelo que se passa no mundo, sem dúvida. Mas isto não quer dizer que chegou a nossa vez de partilhar o poder de dominar o mundo. Até parece que existe um consenso entre candidatas e candidatos de que o Brasil tem o “direito a ter mais direitos” na geopolítica mundial.Será este o Brasil que o mundo precisa? Por que não o contrário, brasileiros e brasileiras construir um Brasil como força instituinte e constituinte de um mundo solidário, sem imperialismos e nem guerras, com igualdade na diversidade, lugar comum de todas e todos?

A gente não pode desistir, mas está difícil discutir tais questões na confusa conjuntura eleitoral comandada por uma lógica de “venda” de imagem de boa mocinha ou bom mocinho, provedores de favores, ignorando direitos.

Vejam no  site do  Ibase http://www.ibase.br - publicado  em 27/08/14


sexta-feira, 29 de agosto de 2014

CNA CONTRA POVOS INDÍGENAS

AJUDE A DENUNCIAR A AÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS. ESPALHEM A NOTÍCIA E OS ÁUDIOS, PARA QUE FIQUE CLARO QUEM É INIMIGO DOS POVOS INDÍGENAS. SEJAM AMIGOS DOS POVOS INDÍGENAS, AGINDO PARA EVITAR O GENOCÍDIO EM CURSO!


----- Original Message -----
Sent: Friday, August 29, 2014 4:23 PM
Subject: Bomba: Áudio evidencia que CNA elabora parecer de PEC 215. Ruralista preso coordenaria campanha no MT

 
Companheiros.
 
Estamos divulgando o Áudio de telefonema entre ruralistas (um deles está preso) onde fica evidenciado que o parecer da PEC 215/00 está sendo elaborado pela CNA. Matéria no site do Cimi http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7694&action=read
 
OUÇA E DIVULGUE O LINK DO ÁUDIO
 
Pedimos que  repasse para suas listas, redes sociais...
 
Precisamos criar uma onda para ver se conseguimos destravar esse tema junto aos veículos de comunicação da grande mídia no Brasil. As redações de jornais e tv estão travadas por pressão política.
 
Seguimos em luta.
 
Forte abraço
 
Cleber Buzatto
Secretário Executivo do Cimi

APOIO TOTAL AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ

A NOTA ABAIXO FLA POR SI: TRATA-SE DE UM FORTE PEDIDO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ, AMEAÇADOS EM SEUS DIREITOS PELA IMENSA EMPRESA MINERAÇÃO RIO DO NORTE.

SE NÃO O FIZERAM AINDA, MANIFESTEM SEU APOIO, DIVULGUEM A NOTÍCIA A TODOS OS SEUS AMIGOS E AMIGAS, ANIMANDO-OS A ENGROSSAREM A CORRENTE DE SOLIDARIEDADE.



NOTA EM SOLIDARIEDADE AOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ
AMEAÇADOS PELA MINERAÇÃO

As organizações abaixo-assinadas vêm à público expressar sua solidariedade  aos quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada.

O empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) cujos os acionistas são poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.

Em 2013, o IBAMA concedeu Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente na Terra Quilombola Moura.  A Licença de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, sem um estudo para avaliar os impactos para essa população e sem o estabelecimento de medidas mitigatórias e/ou compensatórias aos quilombolas.

O fato foi denunciado ao Ministério Público Federal, ao IBAMA e a Fundação Cultural Palmares sem que tenham sido tomadas, até o momento, medidas efetivas para reparar tal situação.

Outros quatro platôs incidentes nas Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo encontram-se atualmente em processo de licenciamento ambiental (Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho e Rebolado) com previsão de início da lavra em 2021. 

Em 2012, o ICMBio concedeu a MRN autorização para as pesquisas geológicas na área desses platôs dentro dos limites das terras quilombolas sem consulta ou informação prévia. Tais pesquisas envolveram mais de 60 funcionários, equipamentos pesados, abertura de ramais e desmatamento dentro dos limites das terras quilombolas.

Os quilombolas denunciaram a situação ao Ministério Público Federal que Recomendou o cancelamento da autorização até a consulta livre, prévia e informada. O ICMBio acatou a Recomendação e em janeiro desse ano a autorização foi cancelada.

A partir desse fato, a MRN e a Fundação Cultural Palmares deram início a uma forte pressão para que os quilombolas manifestassem sua concordância com os estudos confrontando o direito ao consentimento livre, prévio e informado.

Desde fevereiro, reuniões vem sendo promovidas pela Fundação Cultural com os quilombolas a suposto título de informação mas que, na verdade, são tentativas de constranger os quilombolas a rapidamente aceitarem a realização dos estudos da mineradora.

Tais reuniões tem sido agendadas no atropelo desrespeitando as diversas instâncias de decisão dos quilombolas e sua forma tradicional de deliberar, favorecendo a divisão entre as comunidades. As reuniões têm contado com a ostensiva participação da MRN e mesmo de políticos locais na defesa da empresa. Até hoje, os quilombolas não contam com as informações básicas sobre os estudos geológicos e os estudos de impacto ambiental planejados para ocorrerem ainda esse ano.

A Fundação Palmares não cumpriu compromisso assumido ainda em fevereiro de 2013 de elaborar proposta de plano de consulta para nortear o processo de informação, diálogo e construção de acordos com a MRN.  E pior, a Fundação Cultural Palmares vem repetidamente alegando que a consulta não é necessária na etapa dos estudos, contrariando o princípio básico da consulta que é ser prévia.

A pressão continua comprometendo os princípios da boa fé e da liberdade. E a principal reivindicação dos quilombolas que é a titulação de suas terras está esquecida. As Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo e Moura ainda não tiveram o sequer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado, apesar de pronto.

Nos solidarizamos com os quilombolas e exigimos que o governo federal atue com isenção, promova o entendimento ao invés de favorecer os planos da mineradora, e garanta uma consulta realmente livre, prévia e informada reconhecendo e respeitando o modo e o tempo dos quilombolas tomarem suas decisões, conforme garante a Convenção 169 da OIT.

29 de agosto de 2014

Firmam a presente nota as seguintes organizações

Dom Bernardo Johannes Bahlmann, Bispo da Diocese de Óbidos
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Malungu - Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong
Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen
Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração- MAM
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
Processo de Articulação e Diálogo - PAD
Rede GTA
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Movimento Sem Terra - MST
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC
Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil – FEACT Brasil
Comissão Pastoral da Terra – CPT Nacional
Associação Juízes para a Democracia
Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
Associação dos Remanescentes de Quilombo de Peafú
Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Óbidos
Federação das Organizações Quilombolas de Santarém
Pastoral Social de Óbidos                                                 
Comissão Pastoral da Terra de Óbidos
Comissão Pastoral da Terra de Santarém
Comissão Pastoral da Terra de Itaituba
Congregação do Verbo Divino
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alenquer
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná
Comissão Atingidos pelas Barragens do Rio Trombetas
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa
Justiça nos Trilhos
Fórum da Amazônia Oriental
Oficina Escola de Lutheria da Amazônia
Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Centro de Trabalho Indigenista
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
Pastoral Afro-brasileira
Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE
Abrace a Serra da Moeda
Movimento Ame a Verdade
Associação Alternativa Terrazul
Brigadas Populares
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Criola
Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular
Movimento Debate e Ação - MdA
Movimento de Saúde – MSP MA
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes
As Irmãs de Notre Dame de Namur
Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
Fórum Carajás
Justiça Global
SOS CORPO - Instituto Feminista para a Democracia
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Movimento Negro de Altamira
Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
Coletivo de Mulheres de Altamira
Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids
Observatório dos Conflitos no Campo/UFES
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG
Comitê Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia
Grupo de Estudos Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente/UFMA
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e Direito/UFBA
Grupo Mulher Maravilha
Instituto Socioambiental - ISA
Terra de Direitos
Instituto Universidade Popular – UNIPOP
SOF – Sempreviva Organização Feminista
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti
Associação Rádio Comunitária de Oriximiná – RCO
Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Óbidos
Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento – CODHES (Colômbia)
ADDAF – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Articulação Antinuclear Brasileira
Associação de Conservação Ambiental Orgânica - Santa Maria de Itabira
Associação das Vítimas do Césio 137
Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Reforma Agrária
Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI /SC
Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale
Associação PRIMO - Primatas da Montanha
Brasil Pelas Florestas
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
Coletivo Margarida Alves
CEPASP – PA
Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous
Cáritas Diocesana de Sobral – CE
Cantos do Mundo
Consulta Popular
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Franciscano de Defesa dos Direitos
Centro de Ecologia Integral de Betim - CEIB
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
CSP- Conlutas
Conselho Pastoral dos Pescadores
Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Montes Claros MG
Evangélicos Pela Justiça
Educafro Minas
Frente de Luta pelos Direitos Humanos
Grupo de Extensão Universitária - Organon (UFES)
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte - GPEA/UFMT
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Greenpeace
Grupo Franciscano de Educação Ambiental
Guará – Associação dos Guardiões da Rainha das Águas
Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Instituto Caracol - iC
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Juventude Atingida pela Mineração - PA e MA
Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
Justiça Global
Levante Popular da Juventude
Marcha Franciscana
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania - Ong Moral MT
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento Guará e Xô Mineradoras
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté - MACACA (Caeté/MG)
Movimento dos Atingidos pelo mineroduto Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG
Marcha Mundial de Mulheres
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA)-  Universidade Federal de São João del Rei
Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil – RS
Ordem Franciscana Secular – OFS
Pastoral da Juventude Rural - GO
Pedra no Sapato
Pastorais Sociais / CNBB
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
Rede Axé Dudu
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Rede Causa Comum
Rede Franciscana de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe
REAJA
Rede Brasileira de Pesquisas em Nanotecnologia
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
Serviço Verbita (SVD) de JUPIC
Secretariado de Missão e Evangelização da Província Franciscana Santa Cruz
Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação - OFM/PSC
Sindiquimica - PR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha - MG
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
Sindicato Unificado da Orla Portuária - SUPORT ES
Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
Sindicato Metabase Inconfidentes
SOS Serra da Piedade (MG)
UNICON - Unidos Por Conceição
VIVAT International