sexta-feira, 31 de março de 2017

CHINA E EUROPA SE ALIAM NA LUTA CLIMÁTICA CONTRA TRUMP

IHU, 31 Março 2017

Pequim e Bruxelas estão dispostas a liderar a batalha contra o aquecimento global, apesar da ausência dos EUA

Donald Trump ganhou as eleições —o mesmo que chamou a mudança climática de “conto chinês”— ficou evidente que os EUA não liderariam a luta contra o aquecimento global. Essa previsão foi confirmada na terça-feira, quando anulou o planejamento ambiental de Barack Obama, que juntamente com a China conduziu as negociações para fechar o Acordo de Paris em 2015. Apesar de Trump, a China e a Europa estão dispostas a avançar e a liderar essa batalha. E, apesar de Trump, nem tudo está perdido dentro dos EUA na luta climática.
A reportagem é de M. Planelles, publicada por El País, 30-03-2017.
Os programas da Administração anterior cancelados por Trump almejavam que os EUA pudessem cumprir as metas às quais se comprometeram quando o país assinou o Acordo de Paris: reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 26% e 28% em 2025 em comparação com as de 2005. O comissário europeu responsável pela ação climática, Miguel Arias Cañete, lembrou nesta quinta-feira que com a ordem executiva de Trump os EUA ficam sem as “principais ferramentas” para atingir essas metas. “Deixam claro que não alcançarão seus objetivos”, acrescentou em Pequim, onde se reuniu com as autoridades chinesas.
A Casa Branca anunciou na quinta-feira que em maio decidirá se sai ou não do pacto de Paris. “Não podemos esperar a mesma liderança da Administração norte-americana”, disse Arias Cañete. Mas a Europa e a China continuarão “olhando para frente”. O comissário reconheceu o “momento crítico” que se atravessa, razão pela qual a UE e a China devem assumir a “liderança”. Pequim manifestou categoricamente seu apoio ao Acordo de Paris. “A China não mudará a sua determinação, seus objetivos e sua política em matéria de mudança climática”, disse na terça-feira o porta-voz do Ministério do Exterior, Lu Kang.
Por enquanto, Bruxelas e Pequim reativaram o diálogo sobre energia —paralisado desde 2013— para aumentar a cooperação em redes de transmissão de energia, inovação tecnológica, energias renováveis e aumento da eficiência. E, de acordo com Arias Cañete, a mudança climática desempenhará papel fundamental na cúpula anual entre a UE e a China, que acontecerá em junho, em Bruxelas.
A China e a UE também fixaram metas de redução no Acordo de Paris, como os cerca de 200 países signatários. As reduções previstas nesse pacto internacional, que serão aplicadas a partir de 2020, são voluntárias, ou seja, cada Estado estabelece suas metas. A contribuição da China —país que mais emite gases de efeito estufa— é bastante pequena quando comparada, por exemplo, com a europeia. O argumento de Pequim é que eles não fazem parte do grupo de países ocidentais que desencadeou o problema da mudança climática depois de décadas de emissões de CO2. O compromisso chinês é atingir o pico de emissões em 2030 e reduzi-las a partir daí. Os analistas acreditam que esse pico chegará antes, graças ao abandono do carvão e ao avanço das energias renováveis. Isso aconteceria em 2025, de acordo com um relatório da London School of Economics.

Compromisso europeu

O objetivo da Europa — que desde que os EUA abandonaram o Protocolo de Quioto, em 2001, lidera os esforços climáticos internacionais— é dos mais altos: uma redução de 40% em 2030 em relação aos níveis de 1990. Embora dentro da UE existam tensões agora que está sendo negociada a divisão dos esforços entre os países e os instrumentos para atingir o objetivo global.
Suécia, Alemanha e França, de acordo com um recente relatório do Carbon Market Watch, pressionam para que haja um desenvolvimento ambicioso das políticas climáticas. Enquanto outro bloco, cuja cabeça visível é a Polônia, rema na direção oposta.
China, EUA e Europa respondem pela metade das emissões de gases de efeito estufa do planeta. E sem os esforços dos Estados Unidos —responsável por cerca de 15% das emissões globais— seria muito difícil cumprir o objetivo de Paris: reduzir os gases de efeito estufa para que o aumento da temperatura no fim do século não ultrapasse 2 graus em relação aos níveis pré-industriais.
A pergunta que muitos analistas fazem agora é saber se a ordem assinada por Trump enterra a luta climática em seu país. “Há uma tendência [de redução de emissões] que não depende de Washington”, diz David Robinson, consultor e membro do Oxford Institute for Energy Studies. “A redução das emissões desde 2008 não aconteceu por causa da política de regulamentação”, acrescenta. Isso foi explicado, há uma semana, pela Agência Internacional de Energia: em 2016, as emissões dos setores energético e industrial dos EUA caíram 3%; a causa é o aumento do uso do gás —que polui menos que o carvão, cujo uso Trump quer voltar a incentivar, e mais barato graças ao fracking—e das energias e renováveis.
A Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) trouxe mais um dado na quinta-feira: em 2016, a capacidade de geração de energia renovável nos EUA cresceu 10,4% em relação a 2015. Entre 2007 e 2016, a instalação de energias renováveis no país dobrou, impulsionada pela redução de custos das tecnologias solar e eólica. “Não veremos agora um boom de investimentos em carvão”, prevê Robinson, que lembra as resistências que Trump terá de enfrentar do âmbito financeiro, dos Estados e da sociedade.
“A China tem interesse, também por razões de imagem, em dar um impulso à liderança climática”, avalia Robinson sobre a aliança entre Bruxelas e Pequim. De fato, a China lembrou na última cúpula do clima que aconteceu em Marrakesh, que o país não havia inventado a mudança climática, como afirmou Trump.
O poder dos Estados em EUA

39 dos 50 Estados dos EUA têm planos que exigem um aumento da porcentagem de energias renováveis em seu setor elétrico, afirma um relatório da organização Clean Energy Canada apresentado na quinta-feira. E esses Estados, afirma o relatório, são governados por republicanos e democratas. “O apoio às energias limpas é bipartidário”, acrescenta o estudo.
O especialista David Robinson vai na mesma direção: “Existe um impulso às energias renováveis que vem dos Estados e das cidades, com programas e objetivos. E isso não vai parar”. Também existe, acrescenta, o fator empresarial. “As multinacionais têm uma política a favor do abandono do carvão”. “A esperança são os Estados”, afirma Ignacio Pérez Arriaga, diretor da Cátedra BP de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Comillas e professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Mas este especialista é menos otimista: “A política de Trump tornará impossível que os EUA cumpram seus objetivos e o Acordo de Paris”. E menciona os “declarados céticos” sobre a mudança climática que Trump colocou em postos-chave de seu Governo.
http://www.ihu.unisinos.br/566338-china-e-europa-se-aliam-na-luta-climatica-contra-trump

quarta-feira, 29 de março de 2017

DESMONTE DA FUNAI É PRÁTICA DE POLÍTICA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS

UMA OU MUITAS MALDADES A CADA DIA - É ASSIM QUE O GOVERNO TEMER DEIXA CLAROS OS OBJETIVOS DO GOLPE PARLAMENTAR, JUDICIÁRIO E MIDIÁTICO: NEGAR DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE POVOS E PESSOAS, LIBERTANDO OS INSTINTOS INSACIÁVEIS DOS DONOS DO CAPITAL DE SUBMETER A TERRA E AS PESSOAS AOS SEUS DESEJOS DE LUCROS E PODER SEM FIM.

QUEM E COMO OS CONTROLARÁ? QUEM, NA VERDADE, SALVARÁ A VIDA, DA TERRA E DOS POVOS?

FUNAI SOFRE NOVO GOLPE - ruralistas, mineradoras e empreiteiras agradecem

Maurício Angelo29/03/2017


Funai sofre novo golpe – ruralistas, mineradoras e empreiteiros agradecem
O desmonte da Funai não para. Na última semana, Michel Temer assinou novo decreto extinguindo 87 cargos comissionados, enfraquecendo a capacidade da instituição de analisar, fiscalizar e monitorar ação de grandes empresas em terras indígenas, especialmente na Amazônia. A bancada ruralista, aliada do presidente e do ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR), agradece – assim como grandes empreiteiras, mineradoras e outros tantos interessados nas riquezas da região.
Os cortes anunciados pelo governo federal atingem especialmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas que são responsáveis por analisar grandes empreendimentos em terras indígenas, cuidar do licenciamento, as contrapartidas e fazer o trabalho de receber e levar demandas ao poder público.
Os cortes atingem, por exemplo, servidores responsáveis por fiscalizar obras chave como hidrelétricas na Bacia do Tapajós, a linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, a mina da Belo Sun (PA) e várias rodovias no Mato Grosso, como a MT-242 e BR-158. Agora, a CGLIC tem dez técnicos para analisar cerca de três mil processos de licenciamento: 300 para cada trabalhador.
O decreto que mutilou a Funai passou por cima de negociação costurada há meses, segundo conseguimos apurar com fontes na instituição. E tem o claro objetivo de acelerar o licenciamento de obras que estão dentro de terras indígenas. Com isso, a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) vê, na prática, sua função se tornar figurativa.
O corte geral chega a quase 20% do corpo técnico da Funai e as coordenações citadas, estratégicas, foram reduzidas pela metade. Mais: já existiria um projeto de lei na Casa Civil de revisão geral do licenciamento, pronto para ser apresentado ao Congresso Nacional, que retiraria da Funai a responsabilidade pelo licenciamento de obras. Nada que surpreenda entidades representativas como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e os próprios servidores da instituição.
Para Dinamam Tuxá, membro da Coordenação Executiva da APIB, tudo que já se esperava está acontecendo: desmonte da Funai com a posse de um presidente – Antônio Fernandes Toninho Costa – que serve apenas como massa de manobra, perda de direitos dos povos indígenas, liberação mais rápida e inescrupulosa de licenciamentos, demarcações de terras emperradas e enfraquecimento do trabalho de base.
“Isso é tudo o que a gente temia. Porque os cargos que estão sendo extintos são exatamente o do braço da Funai (CGLIC) que trabalha ‘in loco’ nos territórios, fazendo um mapeamento das demandas, e é a ponte com o poder público e a sociedade. Com a ausência dele dentro do órgão, além do seu papel fiscalizador, agora as atrocidades serão cometidas sem nenhum braço do Estado”, afirma Tuxá.
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A opinião de Dinamam é compartilhada por Cléber Buzatto, secretário executivo do CIMI. “Os cortes são um inequívoco demonstrativo da opção do governo Temer por desconstruir instrumentos do estado brasileiro que tem responsabilidade em responder as demandas dos povos originários do Brasil. É uma decisão que se associa a outras desse governo que favorecem os inimigos dos povos indígenas de modo especial vinculados ao agronegócio e a bancada ruralista”, diz Buzatto.
Um estudo do Inesc já mostrava que a Funai trabalha atualmente com apenas 36% da sua capacidade. São cerca de 2,1 mil funcionários efetivos (contra mais de 3 mil em 2012), quando o número total de cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento é de quase seis mil. Pelo menos desde a década passada já se sabe, na Funai, da necessidade de se contratar mais de 3 mil servidores. No entanto, dos dois concursos públicos realizados nos últimos anos, nem sequer 400 servidores foram chamados. Enquanto isso, estima-se que 250 deles já se aposentaram, e outros 250 devem se aposentar até 2019.
Em nota, a Funai disse que “buscará o apoio do governo federal para que as ações da instituição não sejam paralisadas e o trabalho continue sendo realizado com eficiência em todas as coordenações regionais brasileiras”. Culpando a crise econômica, e dizendo que “se adaptará a esta nova realidade”, a nota diz ainda que a Funai “buscará alternativas” com o governo e Ministério da Justiça para “não prejudicar a instituição e as 305 etnias existentes no Brasil”. Algo que soa como mero discurso protocolar que não encontra respaldo na realidade.
Além da constante queda do número de funcionários, o orçamento da Funai vem sendo progressivamente destruído. O valor autorizado em 2017 é praticamente o mesmo de 2007 em termos reais.
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Fonte: SIGA Brasil – Senado Federal (clique para ampliar)
“O orçamento da Funai é mais uma evidência não só do descompromisso do governo com os direitos indígenas, mas da estratégia deliberada de acabar com sua capacidade de implementar a política indigenista. Uma Funai estruturada, claramente, vai contra os interesses do agronegócio, das mineradoras, das empreiteiras, que estão, mais do que nunca, muito bem representados no governo”, afirma Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.
Para Tuxá, da APIB, o decreto sucateia e enfraquece a política indigenista como um todo, e dá margem para o avanço do agronegócio. “É possível, por exemplo, que os indígenas não tenham mais acesso ao Bolsa Família e ao salário maternidade, porque quem fazia essa ponte era os servidores das CTLs. Há um cerceamento do acesso às políticas públicas e uma violação dos direitos humanos e constitucionais (saúde, educação, território). Esse decreto é um pacote de maldades que o presidente com a sua equipe vem de maneira maliciosa e desumana atacando os direitos dos povos indígenas no Brasil”, alerta. As ações presenciais de fiscalização dos territórios indígenas, cerca de 13% do território nacional, caíram mais de 60% de acordo com o último relatório da FUNAI: foram 227 ações de fiscalização em 2011 e 92 em 2014. O que levou os próprios indígenas a assumirem a proteção das terras.
O CIMI afirma que, além da desarticulação e desestruturação de unidades locais do órgão indigenista, o decreto pode fragilizar também a defesa do direito dos povos indígenas inclusive no âmbito de disputas judiciais. “Uma vez que as informações colhidas por servidores na ponta são utilizadas na defesa dos povos indígenas em processos judiciais impetrados contra as comunidades”, lembra Buzatto. Para o secretário do CIMI, a fragilização do acompanhamento das grandes obras, associada a outras medidas que o governo quer aprovar, “significarão o total desrespeito aos direitos indígenas nessas obras, especialmente o direito à consulta livre, prévia e informada”, diz.
Para Marcela Vecchione, pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), outra questão grave do decreto é a mudança de nomeação de DAS (Direção e Assessoramento Superior) para Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), o que facilita nomeações políticas indicadas diretamente pelo ministro da Justiça, por exemplo.
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“Se passa o projeto de lei de mineração em terras indígenas, que já é uma catástrofe por si só, com uma coordenadoria de licenciamento enfraquecida será pior ainda. Junte-se a isso o projeto de estrangeirização de terras, a especulação agropecuária, os empreendimentos de monocultivo, que precisam de licenciamento também… tudo isso será devastador no geral e para a Amazônia”, afirma. Para Vecchione, o decreto faz parte de uma estratégia bem pensada de desmonte que faz com que a PEC 215 não seja necessária porque, na prática, já está sendo implantada.
No início de 2016, os servidores da Funai já denunciavam em carta aberta que “a demarcação de Terras Indígenas e o componente indígena no licenciamento ambiental estão sendo criminalizados pelas forças econômicas que sobrepõem seus lucros privados aos direitos constitucionais de todos os brasileiros. Técnicos da Funai vêm sofrendo processos judiciais por emitirem pareceres, sendo intimados a depor em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) por delimitarem terras. Gestores públicos são chantageados por políticos para endossarem obras que não cumprem as condicionantes legalmente estabelecidas. A perseguição de servidores no cumprimento do seu dever fere as funções do Estado Democrático de Direito, substituindo o respeito aos direitos indígenas por interesses patrimonialistas escusos que, infelizmente, ainda perduram em figuras poderosas do nosso sistema político”.
No fim de 2016, um memorando interno enviado pela diretoria administrativa da Funai ao Ministério da Justiça também alertava sobre impactos em todas as áreas, como a redução de 43% nas ações de fiscalização e combate a invasões de terras indígenas e o encerramento das atividades de 6 das 12 “frentes etnoambientais”. Esses grupos são encarregados da proteção de índios isolados ou de recente contato em regiões de difícil acesso, onde um surto de doença ou a ação de invasores pode provocar mortes em curto espaço de tempo, uma das missões mais sensíveis na questão indígena.
Funcionários da FUNAI reiteram que este processo é longo e conhecido, citando um texto-chave de 1999: “O Lumpen-Indigenismo do Estado Brasileiro”, de Jorge Pozzobon, que já dizia que “o estado de ineficácia e anomia no qual se encontra a Fundação é uma prova eloquente do papel secundário reservado à questão indígena pelos poderes constituídos”
Mais que uma ameaça concreta, uma realidade que já se impõe cada vez mais aos povos originários do Brasil.
http://amazonia.inesc.org.br/artigos/funai-sofre-novo-golpe-ruralistas-mineradoras-e-empreiteiros-agradecem/


segunda-feira, 27 de março de 2017

MUITA ÁGUA NOS DOIS LADOS DOS ANDES PERUANOS

É ISSO, GENTE, PARECE VIRAR TRADIÇÃO: DEPOIS DE UM ANO DE SECA, UM ANO COM ENCHENTE CADA VEZ MAIS INTENSA... 

É BOM BOTAR AS BARBAS DE MOLHO E CRIAR JUÍZO: OU MUDAMOS TUDO QUE CAUSA AQUECIMENTO GLOBAL, OU MORREREMOS ANTES DO TEMPO!

A costa peruana é muito seca. Mas por lá, desde o começo do ano, tem caído dez vezes mais chuva que a média histórica. Os meteorologistas atribuem estas chuvas a um raro “El Niño costeiro”, que, por conta do aquecimento global, deve ser cada vez menos raro. Numa região pouco preparada para tanta água, os danos são respeitáveis: 84 mortes e 111 mil desabrigados. Com vários bairros inundados, as muitas poças de Lima são prato cheio para a proliferação de mosquitos e a trinca do Aedes, dengue, chikungunya e zika, já está fazendo seus estragos.

Do outro lado dos Andes, cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) preveem que a enchente do Amazonas deste ano será uma das maiores dos últimos anos. Apontam como indício a rapidez com a qual o nível do rio Negro subiu no começo do ano, chegando a 20 centímetros por dia, o que até é normal na época das cheias, mas não na época de vazante de janeiro.

CONSULTA NACIONAL SOBRE REFORMAS E AUDITORIA DA DÍVIDA

ENTREM NESSA, AMIGOS E AMIGAS, PORQUE SE NÃO GRITARMOS, QUEM GRITARÁ POR NÓS?

CONSULTA NACIONAL SOBRE REFORMAS E AUDITORIA DA DÍVIDA 
www.consultanacional2017.com.br/
 
 
            A grande mídia só fala em “déficit” da Previdência e necessidade de contrarreformas que destroem seu direito à aposentadoria, além de outros direitos sociais e trabalhistas.
 
            Na realidade, a Seguridade Social tem sido altamente superavitária e deveríamos estar vivendo uma realidade de extrema abundância, com garantia de vida digna para todas as pessoas, tendo em vista as imensas riquezas e potencialidades do nosso país.
 
            Não podemos nos conformar com o cenário de escassez, que tem levado milhões de brasileiros e brasileiras a uma condição de retrocesso de direitos e desemprego recorde, atraso socioeconômico com queda do PIB, além de intensa entrega de nossas riquezas naturais e de serviços essenciais como saúde e educação; tudo isso para destinar ainda mais recursos para o mercado financeiro.
 
            Para que retirar direitos, se somos tão ricos? É preciso levar esse diálogo para toda a população.
 
            Centenas de entidades, movimentos sociais e voluntários(as) estamos realizando importante Consulta Nacional sobre Reformas e Auditoria da Dívida. A coleta de votos seguirá até o dia 30 de junho de 2017. São apenas quatro perguntas.
 
            Convidamos você e sua organização a aderir a essa ação que visa mobilizar a sociedade.


Participe!
www.consultanacional2017.com.br/

Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

NOTA PÚBLICA DO MST SOBRE "CARNE FRACA" E CORRUPÇÃO NO MA

NOTA PÚBLICA DO MST SOBRE A OPERAÇÃO CARNE FRACA E A CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

1. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra manifesta ao povo brasileiro o seu posicionamento diante das denúncias envolvendo o Agronegócio e o modelo de produção agropecuário movidos apenas pela lógica do lucro máximo e imediato.

A irracional e crescente degradação ambiental, a exploração intensiva de força de trabalho assalariada, a monopolização do território e despovoamento do interior do país, além dos crimes contra os povos indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses, caracteriza o modelo de agronegócio, cujo mercado capitalista impulsiona ou desacelera a produção em face da demanda global.

2. A produção agropecuária baseada na monocultura extensiva e no uso intensivo de agrotóxicos, destrói a biodiversidade, contamina os solos e as águas, alteram as condições climáticas e envenenam os alimentos da população brasileira.

Para garantir e ampliar seus privilégios o agronegócio financia as eleições da bancada dos parlamentares mais reacionários, a “ bancada do boi”, responsável pelo retrocesso na legislação dos direitos sociais, trabalhistas e de preservação ambiental.

3. O golpe em curso no país, resultante de um conluio entre a Polícia Federal, Ministério Público, Poder Judiciário e meios de comunicação de massa, liderados pela Globo, atenta brutalmente contra os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, e dos bens naturais, entregando essa riqueza para o mercado e as empresas transnacionais, num forte ataque à soberania popular.

4. As denúncias da operação da Polícia Federal  denominada Carne Fraca servem como argumento para reafirmar as contradições do Modelo do Agronegócio, principalmente em relação à saúde humana e à destruição ambiental. Defendemos que as empresas envolvidas sejam punidas e responsabilizadas.

5. Denunciamos que mais uma vez a conta está sendo paga pelas trabalhadoras e trabalhadores da agroindústria da carne, expostos à precarização imposta pelas empresas, e que agora com as denúncias sofrem com as demissões em massa.

6. Denunciamos o conluio entre a mídia e o governo golpista para escamotear o processo de corrupção entre as empresas do agronegócio e os fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA). Exigimos que que seja investigada a apropriação privada desse Ministério pelo Agronegócio!

7. Reafirmamos nosso projeto de Reforma Agrária Popular, a produção de alimentos saudáveis, o respeito à diversidade dos povos e a defesa dos bens naturais. Combateremos sem tréguas o modelo de produção do agronegócio e seguimos na defesa de um modelo de desenvolvimento para o campo, baseado na cooperação agrícola, agroecologia e na soberania popular.

8. Com a força crescente do apoio popular, seguimos denunciando que o Agronegócio mata, envenena e sequestra o Estado Brasileiro! Nenhum Direito à Menos! Fora Temer! Diretas Já!


Direção Nacional do MST

IGREJAS CATÓLICA E LUTERANA CONFRONTAM O GOVERNO TEMER

As Igrejas Católica e Luterana veem o país e confrontam o governo Temer
IHU, 26 Março 2017
A opção preferencial pelos ricos e a política de terra arrasada contra os pobres do governo Temer está levando as igrejas católica e luterana para um confronto que começa a lembrar a dicotomia existente no período da ditadura militar no país, escreve Mauro Lopes, jornalista e psicanalista, em artigo publicado por seu blog e reproduzido por OutrasPalavras, 25-03-2017.
Eis o artigo.
É impressionante a sequência de pronunciamentos de algumas das mais expressivas lideranças das duas igrejas que foi claramente pautada pela agenda dos movimentos sociais: o primeiro foi no Dia Internacional da Mulher, depois houve uma onda impulsionada pelo Dia Nacional de Paralisação e Luta em 15 de março e o momento culminante aconteceu na quinta-feira (23) com uma dura nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra a reforma da Previdência Social, considerando-a uma escolha “pelo caminho da exclusão social” (aqui).
O fato é que a emenda constitucional que restringe os gastos públicos, a aprovação da terceirização selvagem das relações de trabalho e a tentativa de liquidação da Previdência Social compõem o centro do governo nascido com o golpe contra uma presidente eleita e rompem os dois grandes pilares do pacto social brasileiro, a CLT e a Constituição de 1988.
O primeiro pronunciamento, no Dia Internacional da Mulher, foi da Conferência dos Religiosos do Brasil, que reúne mais de 35 mil religiosos e religiosas de congregações –mulheres, em sua imensa maioria. Sua presidente, irmã Maria Inês Vieira Ribeirodistribuiu uma carta na qual se expressou “com o coração entristecido por, mais uma vez, ver os interesses de poucos solaparem os direitos de muitos, especialmente das crianças e jovens mais pobres e vulneráveis. Literalmente querem nos tirar as migalhas.” A freira convocou a mobilização de todos os religiosos e religiosas: “Ou nós nos mobilizamos e defendemos o direito das nossas instituições e dos pobres, ou mais uma vez pagaremos a conta dos desmandos palacianos”.
No Dia de Lutas, em 15 de março, quando mais de um milhão de pessoas foram às ruas em todo o país, os franciscanos e os jesuítas divulgaram notas contundentes, enquanto comunidades de base da Igreja Católica acorreram às manifestações.
Frei Fidêncio VanboemmelOFM, superior da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, que reúne mais de 400 franciscanos nos Estados de SP, Rio, ES, PR e SC, lançou uma nota logo na manhã de quarta (15) na qual anunciou um “posicionamento frontalmente contrário à Reforma da Previdência Social”. O posicionamento, segundo Vanboemmel, é “baseado na realidade que nossos confrades encontram nos ambientes onde vivem e convivem e no compromisso com a Justiça, exigência irrenunciável do Evangelho”. Ele qualificou a emenda da Previdência de “ato de covardia com os mais pobres”.
Companhia de Jesus, ordem a que pertence o Papa Francisco e que reúne mais de 16 mil jesuítas ao redor do mundo, emitiu um comunicado em nome de todos os seus líderes que estavam reunidos no dia 15 em São Leopoldo (RS) afirmou olhar com “esperança de que mobilizações como a de hoje ajudem a sensibilizar os nossos governantes e congressistas a rever seus posicionamentos”.
No mesmo dia, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) distribuiu um parecer de sua assessoria jurídica apontando a inconstitucionalidade e perversidade dos efeitos da reforma contra os povos originários do país (aqui).
A seguir, os luteranos da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLBpronunciaram-se numa carta que historia os posicionamentos corajosos de seus pastores no último ano e “admoesta as autoridades diante do quadro brasileiro com a Palavra do Senhor: Executai o direito e a justiça e livrai o oprimido das mãos do opressor; não oprimais ao estrangeiro, nem ao órfão, nem à viúva; não façais violência, nem derrameis sangue inocente neste lugar (Jeremias 22.3)”.
Dois dias depois, em 17 de março, Dom Francisco Biasin, bispo da diocese de Volta Redonda (RJ) publicou uma nota confrontando diretamente no novo eixo de poder do país: “É escandalosa a ascensão ao poder de pessoas de duvidosa reputação, sob suspeita de corrupcão ou em adiantado processo de investigação, para ocupar cargos de alta responsabilidade no Legislativo, no Judiciário e no Executivo.”
Não é coincidência a harmonia de movimentos dos católicos e luteranos no país simultaneamente a uma aproximação sem precedentes entre as duas Igrejas liderada pelo Papa Francisco e pelo presidente da Federação Luterana Mundial, bispo Munib Younan – sob oposição cerrada do conservadorismo católico.
O reitor da PUC-MG e bispo auxiliar de Belo Horizonte, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, numa entrevista ao site italiano Settimana News advertiu: “Os brasileiros precisamos ter a consciência da gravidade do momento político, social, econômico e moral que vivemos nos últimos meses.”
A seguir, no dia 20 (sega-feira), os 11 bispos da Província Eclesiástica de Belo Horizonte, liderados por dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo Belo Horizonte divulgaram um manifesto na defesa da Constituição de 1988, considerando a reforma da Previdência “inaceitável” e acusando frontalmente o governo e a visão neoliberal da economia: “Como afirma o Papa Francisco: a economia que promove a exclusão e a desigualdade social é comprometida com a morte: ‘Essa economia mata!’ (Evangelho da Alegria 53)”. Eles foram secundados, no dia seguinte, por uma nota nos mesmos termos emitida por Dom José Luiz Majella , arcebispo da Arquidiocese de Pouso Alegre, também de Minas Gerais.
Enquanto muitos bispos católicos começam a sair da letargia, é eloquente o silêncio dos arcebispos do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, cuja Arquidiocese tornou-se um bastião dos “contras” católicos, de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, que foi o candidato derrotado da Cúria romana contra o Papa Francisco em 20013.

A Igreja volta a ver

É eloquente que o movimento das duas igrejas aconteça no contexto da celebração do Tempo da Quaresma pelos católicos, que escutam neste domingo nas missas todo o capítulo 9 do Evangelho de João, num episódio conhecido como “a cura do cego de nascença” por Jesus. Depois de Jesus haver aplicado uma pasta de saliva e terra nos olhos do cedo, mandou-o lavar-se numa piscina do Templo, em Jerusalém: “O cego foi, lavou-se e voltou vendo claro” (v. 7).
Há nada menos que nove verbos gregos relacionados à visão. O verbo escolhido na frase, βλέπω (blepó) tem um significado denso: é um ver psíquico, ver com discernimento, ver alguma coisa física com percepção espiritual. Em outras palavras: ver com os olhos do coração. Foi assim que o homem cego “voltou vendo claro”. Passou a ver tudo para além da obviedade superficial, do olhar submetido à dimensão coisificada.
Ver- βλέπω, ver com o coração é uma maneira de encarar a vida e as relações. A este jeito de ver opõe-se outro, aquele que é a marca do capitalismo que tudo vê “com os olhos da planilha”. Ver com planilhas é tornar tudo número, coisa, contabilidade, meta, objetivo, dinheiro. É como o governo Temer vê o mundo e as relações, e este é o espírito que preside suas reformas.
Ao meditar sobre o Evangelho deste domingo o franciscano frei Gustavo Medella vincula esta qualidade do ver ao movimento que a Igreja Católica e a Igreja Luterana realizam: “Olhando a realidade que vivemos em nosso país, percebemos que enxergar demais, talvez um pouco além da tela das grandes emissoras de TV, também incomoda. O melhor é continuarmos cegos diante de todas as manobras que atendem a poucos privilegiados e subtraem do pobre o pouco que ele possui para viver. Nesta direção caminham propostas como a Reforma da Previdência, a flexibilização das leis trabalhistas e tantas outras. Neste contexto, pecado é contestar, equívoco é levantar a voz para gritar em favor da justiça. Como seguidores de Cristo, assim como o Mestre, temos o dever de incomodar, de apresentar um caminho diferente, mostrando que o respeito pelas pessoas e a promoção da vida são sempre o melhor caminho a seguir.”
http://www.ihu.unisinos.br/566125-as-igrejas-catolica-e-luterana-veem-o-pais-e-confrontam-governo-temer 

AOS PARLAMENTARES QUE SÃO COVEIROS DA ESPERANÇA

FAÇO MINHAS AS REFLEXÕES DO AMIGO GOGÓ, E ACRESCENTO: NÃO DEVERÍAMOS REPARTIR ESSA RESPONSABILIDADE DE COVEIROS DA ESPERANÇA COM OS CATÓLICOS - BISPOS, PADRES, LEIGOS E LEIGAS - QUE SÃO AMIGOS, ELEITORES, E QUE PENSAM E AGEM DA MESMA FORMA QUE OS DEPUTADOS, SENADORES, GOVERNADORES, MINISTROS, JUÍZES ETC.? 

Coveiros da esperança
- Aos parlamentares ditos católicos –

Roberto Malvezzi (Gogó)

É difícil saber se há algum parlamentar católico que se oriente politicamente pelos princípios da Doutrina Social da Igreja de justiça, equidade e respeito pelos mais pobres. Mas, há muita gente ali que se declara católico.
Nem vamos falar da Bancada da Bíblia, aliada da Bancada do Boi e da Bala. Esses são os adoradores do dinheiro, do poder e da violência.
Agora, com a PEC do fim do mundo, com as mudanças trabalhistas reduzindo nosso povo aos níveis da revolução industrial na Inglaterra, com a destruição da Previdência Social, seria necessário saber com quem esses parlamentares estão votando.
Para os adoradores do dinheiro e do poder, o Juízo Final é uma piada. Mas, para quem tem alguma referência em Deus, é bom lembrar que quem exclui os mais pobres atrai a maldição de Deus, também nas suas decisões políticas. Paulo VI lembrava que a política é o espaço supremo da caridade. Portanto, vale o contrário, ou seja, pode ser o espaço supremo do egoísmo humano de classe. De qualquer forma, está aí o capítulo 25 de São Mateus: “ide para o fogo do inferno amaldiçoados...porque tive fome e não me destes de comer, tive sede e não me destes de beber (Mateus 25,41-42). Ou seja, estive velho e não me aposentastes, estive doente e me roubastes o SUS, estive desempregado e me destes um serviço terceirizado....
Então, do ponto de vista socioambiental, estamos sendo conduzidos à uma sociedade tipo “mundo cão”, já que exclusões sociais massivas geram desemprego, miséria, insegurança, violência, quadrilhas, tráfico, assassinatos, cadeias superlotadas, assim por diante. Claro, vez em quando vai haver um assalto de rua e alguém da classe média tradicional será assaltado ou morto. A nata da elite brasileira anda de helicóptero e jatos particulares.
Portanto, os ditos parlamentares católicos merecem essa observação: quem ferra o pobre, também nas decisões políticas, por Deus será ferrado.

sexta-feira, 24 de março de 2017

CERRADO E A MAIOR EXTINÇÃO DE PLANTAS DA HISTÓRIA

MEU DEUS, ONDE IREMOS PARAR? ONDE O AGRONEGÓCIO NOS LEVARÁ? O FATO É ESTE: SEM O CERRADO VIVO, COM SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS OU RECUPERADO NO MELHOR QUE FOR POSSÍVEL, O PAÍS TODO IRÁ SECANDO... NÃO BASTA A AMAZÔNIA, QUE O MESMO AGRONEGÓCIO QUER VER LIVRE DE FLORESTA, PARA GARANTIR ÁGUA.

VIVEREMOS SEM ÁGUA?

Em 30 anos, Cerrado pode ter a maior extinção de plantas da história, diz estudo
IHU, 24 de março de 2017
Se o índice de desmatamento do cerrado brasileiro se mantiver como é hoje - cerca de 2,5 maior do que na Amazônia -, o mundo pode registrar a maior perda de espécies vegetais da história.
A reportagem é de Camilla Costa, publicada por BBC Brasil, 23-03-2017.
A tese é de um artigo de pesquisadores do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS) e de outras instituições nacionais e internacionais, divulgado nesta quinta-feira na revista científica Nature.
O cerrado perdeu 46% de sua vegetação nativa, e só cerca de 20% permanece completamente intocado, segundo os pesquisadores. Até 2050, no entanto, pode perder até 34% do que ainda resta.
Isso levaria à extinção 1.140 espécies endêmicas - um número oito vezes maior que o número oficial de plantas extintas em todo o mundo desde o ano de 1500, quando começaram os registros.
"Há 139 espécies de plantas registradas como extintas no mundo todo. Mas claro, sabemos que espécies foram extintas antes mesmo de a gente conhecê-las", disse à BBC Brasil Bernardo Strassburg, coordenador do estudo e secretário-executivo do IIS.
"Mesmo assim, a perda no cerrado seria uma crise sem proporções."
O desmatamento na região, de acordo com os pesquisadores, cresceu em níveis alarmantes "por causa da combinação de agronegócio, obras de infraestrutura, pouca proteção legal e iniciativas de conservação limitadas".
Mesmo assim, Strassburg e sua equipe afirmam que o cenário apocalíptico projetado para 2050 pode ser evitado.

'Hotspot de biodiversidade'

cerrado brasileiro, segundo o artigo, tem mais de 4,6 mil espécies de plantas e animais que não são encontrados em nenhum outro lugar.
"Essa projeção assustadora que encontramos é uma combinação de dois fatores: o cerrado é um hotspot global de biodiversidade principalmente por causa das plantas, e ele já perdeu metade da sua área", afirma Strassburg.
"A área de desmatamento do cerrado não é maior que a da Amazônia, mas a taxa de desmatamento é."
Para conseguir estimar o número de espécies perdidas pelo desmatamento nos próximos 30 anos com o mesmo ritmo atual, os pesquisadores combinaram os dados mais recentes da Lista Vermelha de Espécies em Extinção (referentes a 2014) com projeções das mudanças no uso do bioma.
Das 1.140 que podem ser perdidas, 657 já são consideradas condenadas à extinção.
"Isso quer dizer que não tem mais cerrado suficiente para tanta espécie. Se o desmatamento parasse hoje e não fizéssemos mais nada para recuperar a região, elas seriam extintas de qualquer jeito", explica.

Seca

Se o aumento recente do desmatamento da Amazônia, segundo os cientistas, influenciou o regime de chuvas no Brasil, contribuindo para a seca dos últimos anos, a perda do cerrado também faz sua parte - mas no solo, e não na atmosfera.
"Tem gente que se refere ao cerrado como uma floresta de cabeça para baixo, porque dizem que as raízes lá são tão mais profundas que na Amazônia e na Mata Atlântica. Isso torna muito grande a capacidade do solo de absorver água, que será armazenada nos lençóis freáticos", diz Strassburg.
Hoje, 43% da água de superfície no Brasil fora da Amazônia está no bioma - o que inclui três dos principais aquíferos do país, que abastecem reservas no Centro-Oeste, no Nordeste e no Sudeste.
"Mas se você troca aquela vegetação por uma plantação de soja, essa capacidade de reter água e alimentar os lençóis freáticos se perde. E vale lembrar que no Brasil crise hídrica é também é crise energética."
O pesquisador alerta ainda para o fato de que o desmatamento projetado para as próximas três décadas emitiria cerca de 8,5 bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.
"Isso é 2,5 vezes mais do que a redução da emissão de gases estufa que o Brasil conseguiu com a queda no desmatamento da Amazônia entre 2003 e 2012", explica.

Como impedir?

O artigo afirma que, restaurando áreas do cerrado que foram menos degradadas e são importantes para a biodiversidade, seria possível reverter até 83% do quadro de extinções previstas.
"Áreas que não foram muito degradadas ou não foram desmatadas há muito tempo conseguem se regenerar, até por causa das raízes profundas e porque têm um banco de sementes. As outras precisam de um esforço maior", afirma Strassburg.
A equipe do IIS, segundo ele, trabalha junto ao Ministério do Meio Ambiente para fazer um mapeamento das áreas que devem ser prioridade em um projeto de recuperação.
Mesmo assim, elas corresponderiam a apenas 3% do total do bioma. Seria o suficiente?
"A outra metade da equação é parar o desmatamento causado pela agropecuária", diz. "As culturas de cana-de-açúcar e de soja vão crescer 15 milhões de hectares nos próximos 30 anos", diz.
Os pesquisadores afirmam, no entanto, que é possível usar áreas já desmatadas e pouco aproveitadas do cerrado para redistribuir este crescimento - evitando, assim, que a expansão da produção agrícola avance para territórios preservados.
Mais de 75% do cerrado já desmatado, segundo Strassburg, é utilizado em pastagem de baixa produtividade. Isso quer dizer que os produtores têm um boi por hectare, quando poderiam ter três.
"Se você colocasse só dois por hectare já liberaria terra suficiente para toda a expansão de soja e de cana, sem precisar fazer mais desmatamento", afirma.
O artigo diz que as políticas públicas necessárias para integrar agricultura e pecuária na região e evitar a perda do bioma já existem, e precisam apenas de integração.
Mas, para Strassburg, isso também dependerá dos produtores."O agronegócio brasileiro está numa encruzilhada no que diz respeito ao cerrado: pode se colocar como responsável pela maior crise de extinção de plantas registrada no mundo ou pode ser líder de em uma produtividade mais sustentável."
"Ele vai ser o grande vilão da história e perder acesso aos mercados globais ou dar lição de sustentabilidade e mostrar que é possível crescer contribuindo para a conservação das espécies?", indaga.
http://www.ihu.unisinos.br/566099-em-30-anos-cerrado-brasileiro-pode-ter-maior-extincao-de-plantas-da-historia-diz-estudo

DOM CAPPIO: TRANSPOSIÇÃO, UMA VEZ MAIS, É OBRA ELEITOREIRA

OBRIGADO, DOM LUIZ, POR SUAS INFORMAÇÕES E REFLEXÕES CRÍTICAS, E MAIS AINDA PELA SUA COERÊNCIA. TOMARA AJUDEM EVITAR QUE, MAIS UMA VEZ, MENTIRAS SEJAM TRAVESTIDAS DE "VERDADES".

OS MERCADORES DE SONHOS E A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. BEM SOCIAL, DIREITO DE TODOS, TRANSFORMADO EM BEM ECONÔMICO, DIREITO DE ALGUNS. ENTREVISTA ESPECIAL COM DOM LUIZ CAPPIO 
IHU - 24 março de 2017
"O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é eleitoreiro, e por isso é muito oportuno usá-lo em momentos como este que temos pela frente, as eleições de 2018”, afirma Dom Luiz Flávio Cappio à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail, ao comentar a inauguração de primeira parte da transposição do rio São Francisco, que foi comemorada tanto pelo governo Temer, quanto pelos ex-presidentes Lula e Dilma.
Na avaliação de Dom Cappio, “numa situação de total insegurança política e falta de candidatos sérios com propostas igualmente sérias, essa obra e essas ‘inaugurações’ se constituem em prato cheio para esses que sempre enganaram e continuam enganando o povo, mormente os mais pobres e necessitados de água e alimentos”.
Um dos principais opositores da transposição do rio São FranciscoDom Cappio avalia que a transposição “foi o preço pago por Lula para garantir sua vitória no 2º turno das eleições de 2002”, e teve o apoio “da bancada cearense capitaneada por Ciro Gomes”. Segundo ele, “o grande interesse da bancada cearense eram os imensos investimentos a serem feitos no território do estado do Ceará e garantir, quem sabe no futuro, água para o agronegócio naquele estado”. Portanto, adverte, “essa obra significa o fortalecimento dos grupos políticos afinados ao governo federal, a garantia de grandes investimentos em infraestrutura, a valorização das terras por onde devem passar os canais, o armazenamento de água para os grandes projetos agroindustriais”.

Dom Cappio | Foto: Divulgação
Dom Luiz Flávio Cappio é o Bispo da Diocese de Barra, BA. Em 2005 e 2007 fez greve de fome em protesto contra o projeto do governo federal de transposição do rio São Francisco. Em 2008, a organização Pax Christi Internacional (Bélgica) deu a Dom Cappio o prêmio da Paz do mesmo ano, por sua luta em defesa da vida na região do São Francisco. Em 2009, recebeu o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, da Fundação Kant (Alemanha).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O senhor foi um dos principais opositores da transposição do rio São Francisco. Como se sentiu ao ver a inauguração de parte da obra?
Dom Luiz Flávio Cappio - Sempre dizíamos, e este é um dos vícios da obra, que a Transposição de Águas do Rio São Francisco sempre foi, é, e se tem mostrado agora com maior evidência, uma “obra eleitoreira”. As obras garantiram o 2º mandato do presidente Lula, o 1º e o 2º mandato da presidente Dilma. Falar em água no Nordeste é uma fonte certa de votos, principalmente do povo mais sofrido, carente e pobre. Sempre às vésperas das eleições se recomeçavam as obras, muitas vezes paradas. Fazia parte importante das propagandas eleitorais dos candidatos. Quantas fotos desses mesmos candidatos passeando pelas obras e fazendo tantos pronunciamentos de propaganda enganosa. Isso sempre levou o povo ao delírio, principalmente o povo sedento e faminto. Voto certo nas urnas. Sempre foi assim.
Pergunto, qual comunidade tem se beneficiado das águas da Transposição? Quem tem coragem de beber aquela água que corre centenas de quilômetros a céu aberto, sujeita a toda ordem de sujeira e dejetos? Agora, novamente, às vésperas das eleições gerais de 2018, numa situação de total insegurança política e falta de candidatos sérios com propostas igualmente sérias, essa obra e essas “inaugurações” se constituem em prato cheio para esses que sempre enganaram e continuam enganando o povo, mormente os mais pobres e necessitados de água e alimentos. Se continuarem com este importante “cabo eleitoral”, terão vitória certa, principalmente no Nordeste.
Respondendo à pergunta, digo: sinto-me mais uma vez ludibriado. Indignado pela falta de respeito e insensibilidade diante do sofrimento e carência de tanta gente que acredita a partir de suas necessidades básicas, diante da arrogância e falta de ética e cidadania dos falsos “mercadores de sonhos”.
IHU On-Line - No último domingo, dia 19 de março, foi realizada a "Grande festa do povo brasileiro. Inauguração da Transposição do Rio São Francisco com Lula e Dilma". Como o senhor avaliou esse evento e a postura de parte da esquerda brasileira, que vibrou com a conclusão de parte da obra?
Dom Luiz Flávio Cappio - O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é eleitoreiro, e por isso é muito oportuno usá-lo em momentos como este que temos pela frente, as eleições de 2018. Falar em obras hídricas no Nordeste brasileiro é fonte certa de votos. Daí se explica a grande festa de inauguração das obras. É interessante quando a chamada esquerda promove tal festa. Além de ideologizar a obra, que deveria ser vista a partir de sua função social, é vista a partir de sua função ideológica. Infelizmente é o que acontece. E no caso, é a esquerda servindo de capacho para os interesses da direita, a qual será beneficiada, e não o povo, de quem a chamada esquerda deveria estar a serviço.
IHU On-Line - O que essa transposição significa para o Nordeste?
Dom Luiz Flávio Cappio - O Projeto de Águas do Rio São Francisco foi o preço pago por Lula para garantir sua vitória no 2º turno das eleições de 2002, conseguindo assim o apoio da bancada cearense capitaneada por Ciro Gomes. O grande interesse da bancada cearense eram os imensos investimentos a serem feitos no território do estado do Ceará e garantir, quem sabe no futuro, água para o agronegócio naquele estado. Essa obra significa o fortalecimento dos grupos políticos afinados ao governo federal, a garantia de grandes investimentos em infraestrutura, a valorização das terras por onde devem passar os canais, quem sabe - digo quem sabe porque esta afirmação não é garantida -, o armazenamento de água para os grandes projetos agroindustriais. Esse é o grande significado do Projeto para o Nordeste. Não faz parte do objetivo do projeto a oferta de água para a população, tão decantado pela propaganda enganosa do governo.
IHU On-Line - Como os ribeirinhos e a população que vivem às margens do São Francisco têm reagido a essa obra? Ainda há uma resistência à transposição? Como essa resistência tem aparecido ao longo desta década?
Dom Luiz Flávio Cappio - Podemos observar três tipos de reação: a) de pessoas esclarecidas que são visceralmente contra o projeto, por entenderem o seu verdadeiro significado; b) de boa parte do povão que acredita piamente em tudo o que os governantes e principalmente a mídia diz, sem nenhum espírito crítico. Levados pela necessidade querem crer nesta utopia de ter água em abundância; c) aqueles que “não são nem a favor e nem contra, muito pelo contrário”.
A resistência ao projeto tem acontecido nos grupos organizados das comunidades que conhecem a realidade do rio e as consequências de um macroprojeto dessa natureza, nas universidades que, a partir do dado teórico, avaliam as reais possibilidades de um projeto como esse, nas pessoas que convivem com o rio e sabem de sua debilidade e já estão cansadas das falsas promessas de anos a fio. Esse projeto jamais foi discutido com a sociedade civil. Foi concebido e decidido dentro de quatro paredes, levado por interesses escusos. Toda nossa luta de alguns anos atrás foi na tentativa de discutir o projeto, pensar a melhor alternativa de oferta de água para o Nordeste. Mas todas as portas nos foram fechadas. Ele já estava decidido.
IHU On-Line - O senhor se encontrou com o ex-presidente Lula depois do fim do seu “jejum de oração”, que ficou conhecido como sua greve de fome por conta da transposição do rio São Francisco. À época o senhor comentou que o ex-presidente Lula lhe disse que estava convicto de que a realização da obra era a melhor opção para o Nordeste, mas que aceitaria abrir um debate com a sociedade e que poderia mudar de ideia caso argumentos como os seus fossem convincentes. Que avaliação faz desse encontro, anos depois? A transposição do São Francisco foi de fato tema de discussão na sociedade? Por que avalia que o ex-presidente não mudou de opinião?
Dom Luiz Flávio Cappio - Quando, por ocasião de nosso encontro com o presidente Lula, referi-me ao grande projeto, quiçá o maior de seu governo, da Agência Nacional de Águas - ANA, intitulado “Atlas do Nordeste”, que previa o abastecimento hídrico das comunidades de todo o Nordeste a partir de adutoras, levando água diretamente para as caixas d’água dessas mesmas comunidades mais carentes de água. Uma verdadeira revolução na oferta de água por parte de obras hídricas do governo federal. Uma joia de projeto. Repito: projeto concebido e elaborado no governo do presidente Lula. Um projeto que, se implementado, o levaria para a história (do lado bom da mesma).
Disse-lhe que ele estava diante de uma decisão de duas possibilidades: a Transposição que se caracteriza pelo uso econômico da água, a água transformada em mercadoria na produção de royalties, que não é de seu governo; e o Projeto da ANA, que garantiria a distribuição da água para uso humano e animal (exemplos, a adutora que garante água para a microrregião de Irecê-BA, a adutora que garante água para a região de Guanambi–BA, e a “adutora do sertão”, que de Floresta-PE, abastece o sertão pernambucano).
Diante do compromisso feito em campanha com Ciro Gomes e a bancada cearense, Lula optou pela Transposição. Assim as águas do rio São Francisco se transformam em bem econômico, direito de alguns, e deixa de ser um bem social, direito de todos.
IHU On-Line - Um dos principais argumentos dos governos PT e PMDB ao defenderem a transposição do Rio São Francisco era o de que a obra beneficiaria 12 milhões de pessoas em quatro estados, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Por que na sua avaliação esse argumento é frágil?
Dom Luiz Flávio Cappio - Observem a falácia, quando afirmam que beneficiarão 12 milhões de habitantes. Nesta cifra estão incluídos os habitantes das grandes cidades nordestinas como RecifeJoão PessoaAracajúMaceióNatalFortalezaTeresina. Todas elas já beneficiadas por grandes obras públicas de oferta de água. Estas cidades já estão abastecidas, não necessitam de obra dessa magnitude para garantir oferta d’água para a população. Quem precisa de água são as comunidades do grande sertão nordestino, totalmente carentes e desassistidas. Estas continuarão não possuindo água, pois o Projeto não tem este objetivo.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Dom Luiz Flávio Cappio - O Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco é anticonstitucional por dois motivos:
a) diz a Constituição Cidadã de 1988 que a prioridade de recursos públicos em obras hídricas deve ser a dessedentação humana e animal. O Projeto inverte esta prioridade, colocando em primeiro lugar o uso econômico da água em detrimento do uso social;
b) a mesma Constituição também afirma que obras públicas que passam por territórios indígenas ou comunidades tradicionais, para serem aprovadas, devem ter o parecer do Congresso Nacional. O Congresso jamais foi consultado ou deu algum parecer sobre a obra.
http://www.ihu.unisinos.br/566069-transposicao-do-rio-sao-francisco-e-uma-obra-eleitoreira-e-significa-o-fortalecimento-de-grupos-politicos-entrevista-especial-com-dom-luiz-flavio-cappio