quinta-feira, 30 de abril de 2015

MANIFESTO DA ALIANÇA DOS POVOS INDÍGENAS APIAKÁ, KAIYABI, MUNDURUKU E RIKBAKSA

PRESIDENTE DILMA, ATENDA A MAIS ESSE CLAMOR DE POVOS INDÍGENAS E EVITE HIDRELÉTRICAS QUE AGRIDEM SEUS DIREITOS! TODO NOSSO APOIO AOS APIAKÁ, KAYABI, MUNDURUKU E RIKBATSA! 

E LEMBRE, SENHORA PRESIDENTE: OS DEMAIS PAÍSES ESTÃO DEMONSTRANDO QUE É POSSÍVEL PRODUZIR TODA A ENERGIA NOVA QUE PRECISAMOS COM A TRANSFORMAÇÃO DOS RAIOS DO SOL EM ENERGIA ELÉTRICA.

Manifesto da Aliança dos Povos Indígenas
 Apiaká, Kayabi, Munduruku e Rikbaktsa

Aldeia Teles Pires, Terra Indígena Kayabi, 24 de Abril de 2015


Nós, Povos Indígenas Apiaká, Kayabi e Munduruku do baixo Teles Pires e Rikbaktsa do baixo Juruena, reunidos na aldeia Teles Pires entre os dias 21 a 24 de abril de 2015, reafirmamos nossa aliança e união em defesa dos rios Teles Pires, Juruena e Tapajós. Continuaremos lutando por nossos direitos coletivos, pelo direito constitucionalmente garantido ao uso exclusivo dos recursos naturais de nossas terras, e pela posse permanente de nossos territórios de ocupação tradicional, de forma que continuem permitindo nossa sobrevivência física e cultural, hoje gravemente ameaçada pelas barragens para usinas hidrelétricas, sendo construídas pelo Governo Federal, liderado pela Presidente Dilma, em conjunto com grandes empreiteiras.

As usinas de Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel estão mudando radicalmente o rio Teles Pires e afetando nosso modo de vida tradicional. As barragens de Teles Pires e Colider já mataram toneladas de peixes e milhares de animais.  Abaixo das barragens, os peixes também estão morrendo em nosso território por conta das cheias e baixas repentinas do rio descontrolado, que já levou muitas canoas. Com a água suja das barragens não conseguimos mais pescar com arco e flecha, enquanto aumentam os problemas de saúde com a água contaminada, especialmente nas aldeias mais próximas das usinas.  Até mesmo o baixo rio Juruena tem diminuindo a sua água de repente, afetando as aldeias Apiaká, quando a usina seca a água do rio Teles Pires. 

Nós que moramos nas terras indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku do Teles Pires e Terra Indígena Apiaká e Pontal dos Isolados somos responsáveis pela conservação de milhares de hectares de floresta e da biodiversidade, patrimônio da humanidade, que o não índio tem se mostrado incapaz de governar e cuidar. Nessas áreas vivem índios isolados, que já foram vistos por diversas pessoas da comunidade, mas até agora não estão claras quais serão as medidas de proteção para a sobrevivência desses povos, cada vez mais ameaçadas por hidrelétricas e outros grandes projetos.

O governo constrói barragens com estudos apressados e incompletos, sem buscar entender as consequências da destruição da natureza para nossas vidas, autorizando o funcionamento das barragens sem dar uma resposta aos indígenas de como seguirão suas vidas sem peixe, sem água, sem caça. Tenta esconder seus impactos negativos sobre nossas vidas, nossos rios e nossos territórios. O governo não traz informações que entendemos, nas nossas aldeias e nas nossas línguas, não oferece alternativas para a nossa sobrevivência física e cultural.  

O Governo Federal não tem respeitado o nosso direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado, garantido pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, antes de tomar suas decisões políticas sobre a construção de barragens no rio Teles Pires. Jamais fomos consultados ou demos nosso consentimento para a destruição de nossos rios, nossas florestas e nossos lugares sagrados, como a cachoeira de Sete Quedas e o Morro do Macaco.

Vários juízes já viram que nossos direitos estão sendo violados em decisões sobre ações ajuizadas pelo Ministério Público contra essas ilegalidades, mas os Presidentes do Tribunal Regional Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal suspendem essas decisões, usando uma manobra da época da ditadura, chamada “Suspensão de Segurança”. Tudo a mando do Poder Executivo. Denunciamos que o Poder Judiciário, por meio de seus presidentes de Tribunal, estão negando independência ao Poder Judiciário, dando andamento a obras que privilegiam poderosos grupos econômicos e políticos, quando a primeira defesa do direito deve ser a vida humana, os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana. Assim, comprometem a democracia, a República e envergonham o direito que o próprio não-índio criou.  

Vivemos na região do baixo rio Teles Pires e do rio Juruena imemorialmente. Nossos avós, bisavós, tataravós e os que vieram antes deles já estavam aqui. Em 1988, quando a nova Constituição Brasileira foi aprovada, já estávamos aqui. Mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal vem recusando terminar o registro de nossos territórios, como no caso da TI Kayabi.

A Usina de São Manoel está sendo construída a poucos metros do limite da TI Kayabi, muito próximo a várias de nossas aldeias, também sem qualquer processo de consulta prévia.  Com mais essa barragem, não vai só matar mais peixe e estragar ainda mais a água de nosso rio, mas pode morrer gente também.  

Assim, o Governo está assumindo os riscos de um genocídio.  O que o governo vai falar para o mundo se os povos indígenas tiverem que sair de suas aldeias por falta de condições mínimas de sobrevivência? Ou mesmo se morrerem? Vai contar que não cumpriu com a Constituição Brasileira e as leis internacionais de proteção dos direitos humanos? Que liberou empreendimentos sem seguir as leis ambientais do Brasil, utilizando dinheiro do povo? Que o que o se queria não era gerar energia, mas sim alimentar esquemas de corrupção com empreiteiras e partidos políticos, como as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal na Operação Lava Jato vem demonstrando?

Resumindo, informamos a todos os poderes de Estado, que NUNCA fomos consultados, que JAMAIS demos o nosso CONSENTIMENTO para a construção de barragens para hidrelétricas no rio Teles Pires.

Exigimos que o governo traga informações de qualidade. conforme a  determina a legislação ambiental, sobre os riscos de construir escadas de barragens no Teles Pires, Juruena e nos outros rios da bacia do Tapajós, e que respeite o nosso direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado.  

Considerando os graves atropelos de nossos direitos que já aconteceram, exigimos a imediata suspensão da construção da usina de São Manoel, e que nossos direitos sejam plenamente respeitados.

Queremos que o Governo cumpra com seu dever de demarcar e homologar nossos territórios, de garantir políticas públicas de saúde e educação de qualidade, levando em conta a nossa realidade.  Que apoie nossos planos para cuidar de nossos territórios. Enfim, que se comprometa em respeitar nossos direitos e o que é necessário para garantir nossa sobrevivência de verdade, com autonomia e autodeterminação sobre o nosso presente e futuro.

Assinam: representantes dos povos indígenas Apiaká, Kayabi, Munduruku e Rikbaktsa

terça-feira, 28 de abril de 2015

TERCEIRIZAÇÃO GERAL: AI DE NÓS!

BOA ESTA INFORMAÇÃO: OS DEPUTADOS FEDERAIS SÃO UMA EMPRESA TERCEIRIZADA DO PODER ECONÔMICO! COMO AS DEMAIS, GARANTIRÃO VANTAGENS PARA OS RICOS E SOFRIMENTOS PARA OS 99% RESTANTES.

Congresso: os terceirizados do poder econômico.
Roberto Malvezzi (Gogó)
Você está contente com os serviços prestados pelas terceirizadas?
Vou dar um exemplo caseiro. Aqui a OI/VELOX terceirizou a assistência técnica da internet para uma empresa que nem sabemos o nome.
No começo tínhamos 5 Mbps de velocidade. Pagamos por eles. Agora não chega a um. Há seis meses telefonamos. Depois de esperar às vezes horas dependurados nos telefones, ligando e desligando modem, conversando à distância, nada resolvido, então a empresa envia um terceirizado.
O técnico, por mais boa vontade que tenha, chega aqui, volta a ligar para a central. Gasta mais algumas horas e vai embora sem resolver. Os mais honestos nos dizem: “vou cair fora desse serviço, a gente não tem poder algum de decidir e ainda tem que escutar os clientes”.
A questão do lixo é a mesma coisa, mesmo sendo uma terceirização municipal. Passa três vezes por semana. Porém, não temos mais varrição das ruas. Se quisermos boca de bueiro limpa, temos que limpar nós mesmos, os moradores, e ainda pagar pela feitura e implantação da grade que deveriam estar na boca dos bueiros. Mas o IPTU não tem perdão.
Não temos onde pegar, não temos como nos defender. Recorrer ao PROCOM? Essas empresas nos sugam no atacado e nós nos defendemos no varejo? Afinal, todos sabem quais são as empresas mais acionadas pela péssima prestação de seus serviços.
Os empresários estão eufóricos com a nova lei das terceirizações. Afinal, não é só questão de legalizar o que está estabelecido, mas ampliar, até para as atividades fins. Então, até educação, saúde e serviços essenciais poderão ser terceirizados. Se a saúde pública já é o que é – dizem que nos serviços públicos não vão mexer -, se quem tem plano de saúde já não aguenta mais reclamar dos serviços dos planos, imaginem quando entrar as terceirizadas!
Portanto, não são apenas as condições dos trabalhadores que serão precarizadas, mas a própria prestação do serviço.
Esse é mais um grande serviço da Câmara dos Deputados – terceirizados do poder econômico - prestado ao povo brasileiro. Afinal, aprovaram as mudanças no Código Florestal, querem reduzir a maioridade penal, precarizar os serviços pela terceirização, mas não se esqueceram de ampliar seu fundo partidário e uma bolada de 16 milhões de reais ao ano para cada deputado no chamado “orçamento impositivo”.
Nem na ditadura vimos um congresso legislar tão descaradamente em causa própria. O Congresso é a representação invertida – de cabeça prá baixo – da sociedade brasileira.
Sim, o único serviço perfeito é cobrança da conta ao final do mês. Essa não falha e nem atrasa. 

A CNBB E O MOMENTO NACIONAL

CNBB divulga nota sobre o momento nacional
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SEXTA, 24 ABRIL 2015 12:59 
CNBB
Os bispos reunidos na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP), avaliaram a realidade brasileira, “marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País”. Leia, na íntegra, a nota:


Nota da CNBB sobre o momento nacional

“Entre vós não deve ser assim” (Mc 10,43).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País. Desta avaliação nasce nossa palavra de pastores convictos de que “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).
O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do bem comum. Os três poderes da República, com a autonomia que lhes é própria, têm o dever irrenunciável do diálogo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solução que devolva aos brasileiros a certeza de superação da crise.
A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que são implantados na Amazônia, afrontam sua população, por não ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degradação do meio ambiente.
A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.
A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão.  Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética.
A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforçem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, por exemplo, é uma afronta à luta histórica dos povos indígenas que até hoje não receberam reparação das injustiças que sofreram desde a colonização do Brasil. Se o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas as terras indígenas já teriam sido reconhecidas, demarcadas e homologadas. E, assim, não estaríamos assistindo aos constantes conflitos e mortes de indígenas.
A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas. 
O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência. A arma dá a falsa sensação de segurança e de proteção. Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à custa da vida das pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.
Muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é signatária, se coloca nessa direção.
Urge, além disso, resgatar a ética pública que diz respeito “à responsabilização do cidadão, dos grupos ou instituições da sociedade pelo bem comum” (CNBB – Doc. 50, n. 129). Para tanto, “como pastores, reafirmamos ‘Cristo, medida de nossa conduta moral’ e sentido pleno de nossa vida” (Doc. 50 da CNBB, Anexo – p. 30).
Que o povo brasileiro, neste Ano da Paz e sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, supere esse momento difícil e persevere no caminho da justiça e da paz.

Aparecida, 21 de abril de 2015.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

É POSSÍVEL E JUSTO COBRAR IMPOSTO SOBRE OS DIVIDENDOS

VOCÊ SABE QUE OS PROPRIETÁRIOS OU ACIONISTAS DE EMPRESAS NÃO PAGAM IMPOSTOS SOBRE OS DIVIDENDOS, ISTO É, OS LUCROS DISTRIBUÍDOS ENTRE OS PROPRIETÁRIOS E ACIONISTAS DE EMPRESAS? NÃO? ENTÃO LEIA O QUE SEGUE, E PODE SER ACESSADO NO SITE DE OUTRAS PALAVRAS DO DIA 24 DE ABRIL, E VERÁ QUANTO SERIA POSSÍVEL RECOLHER PARA OS COFRES PÚBLICOS SE FOSSE CANCELADA A CONCESSÃO OFERECIDA PELO EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE AOS MAIS RICOS.

É ABSURDO E INJUSTO FAZER "AJUSTE FISCAL" SACRIFICANDO DESEMPREGADOS, ÓRGÃOS E VIÚVAS, QUANDO SÓ COM ESTA MEDIDA SE CHEGARIA A 120 BILHÕES DE REAIS POR ANO! ATÉ QUANDO NOS DEIXAREMOS DOMINAR PELOS NEOLIBERAIS, QUE VENDEM GATO POR LEBRE, TENTANDO ILUDIR A POPULAÇÃO DE QUE SÓ HÁ UMA FONTE DE RECURSOS PARA O "AJUSTE FISCAL"? JÁ É TEMPO DE AVANÇARMOS PARA O CAMINHO ABERTO PELO PARTIDO-MOVIMENTO "PODEMOS", DA ESPANHA, E "SYRIZA", DA GRÉCIA, PARA ALCANÇARMOS A DEMOCRATIZAÇÃO ECONÔMICA, BASE NECESSÁRIA DA DEMOCRACIA POLÍTICA.

Surgiu uma alternativa ao ajuste fiscal – o programa do governo Dilma que está destruindo programas sociais, paralisando obras, provocando demissões e afundando a popularidade da presidente. A alternativa é tributar os mais ricos, por meio de uma ampla Reforma Tributária.
Enquanto ela não acontece, há um atalho simples e eficaz. Em entrevista ao Outras Palavras, o auditor fiscal Paulo Gil Introini apontou o caminho. É preciso reverter a decisão do governo Fernando Henrique Cardoso que, no Natal de 1995, ofereceu um presente bilionário a algumas das pessoas mais ricas do país. Ele acabou com a tributação sobre os dividendos – a renda auferida por quem é proprietário ou acionista de empresas. Se um assalariado ganha 10 mil reais por mês, paga 27,5% ao Fisco. Se um acionista da Camargo Corrêa recebe, sem trabalhar, R$ 1,2 milhão por ano em dividendos (dez vezes mais) não paga nada.
A isenção foi adotada por Medida Provisória num dia 26 de dezembro, há vinte anos. Os governos do PT nunca ousaram desafiá­la, porque tentaram melhorar a vida das maiorias sem afetar os privilégios dos ricos.
Agora, que o país passa por dificuldades, os números chamam atenção. Segundo os cálculos de Paulo Gil, que foi presidente do Sindicato dos Auditores da Receita e é um dos fundadores do Instituto de Justiça Fiscal, bastaria reintroduzir o tributo sobre dividendos para arrecadar 120 bilhões de reais por ano – bem mais que o governo pretende economizar com o mal chamado ajuste fiscal.
A presidente Dilma tem, portanto, uma opção, e a sociedade pode ficar sabendo que não precisaria sofrer tanto. O ajuste fiscal reduziu as verbas de todos os ministérios – inclusive o da Educação.
No momento em que a presidente fala em Patria Educadora, os universitários ligados ao FIES padecem. As contas de luz estão subindo pelo menos 20%. Programas como o Luz para Todos foram afetados. Obras prioritárias estão cortadas. As empreiteiras demitem. Não seria muito mais justo fazer os ricos pagarem impostos?
Na entrevista a Outras Palavras, que vai ao ar segunda­feira que vem, o auditor Paulo Gil também contou segredos da Receita Federal. Mostrou que o órgão, que deveria fiscalizar o pagamento de impostos por todos, tem portas secretas, por onde os ricos podem escapar. Descreveu o Carf – uma espécie de tribunal secreto, que pode livrar as grandes empresas do pagamento de tributos e multas bilionários. Neste tribunal, todas as grandes federações empresariais têm representantse. Mas você, que paga impostos altos, não. Nas últimas semanas, a Operação Zelote da Polícia Federal descobriu casos de compra de votos, de pareceres, de decisões – tudo para livrar os mais ricos do pagamento de tributos.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

DILMA HOMOLOGARÁ MAIS TERRAS INDÍGENAS?

FINALMENTE A HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS FOI DESTRAVADA. FOI DESTRAVADA MESMO? É O QUE SE VERÁ, NO CASO DE SEREM CONFIRMADAS AS AFIRMAÇÕES DO MINISTRO ROSSETO DEPOIS DA HOMOLOGAÇÃO DE TRÊS DELAS, HÁ MUITO DORMINDO NA MESA PRESIDENCIAL - ASSIM COMO OUTRAS ESTÃO TRANCADAS NAS GAVETAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA. 

AGORA, QUE O GOVERNO AJA NO SENTIDO DE CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, E NÃO PARA EVITAR PROCESSOS, QUE NA VERDADE NÃO PASSAM DE PRESSÕES DE INIMIGOS DOS POVOS INDÍGENAS E DO BRASIL - OS MESMOS QUE PATROCINAM AS PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO PARA RETOMAR O ROUBO DAS TERRAS EM QUE OS POVOS INDÍGENAS VIVEM ANTES DA INVASÃO EUROPEIA E DA ELABORAÇÃO DAS LEIS BRASILEIRAS. 

DEPENDE MUITO DA ATITUDE E DA PRÁTICA DO GOVERNO O AVANÇO OU NÃO DESSAS PROPOSTAS GENOCIDAS. 

Após mobilização indígena, Dilma homologa três Terras Indígenas e autoriza contratação para Funai

Em entrevista ao ISA, o ministro da Secretaria Geral da Presidência Miguel Rosseto diz que governo está empenhado em assinar novas portarias e decretos de Terras Indígenas ainda este ano, mas repete discurso de que paralisação de processos demarcatórios pretende evitar ações judiciais e conflitos.
A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 22-04-2015. 
Nesta segunda (20/4), foram publicados os decretos de homologação da Terra Indígena (TI) Arara da Volta Grande do Xingu, dos povos Arara e Juruna, no município de Senador José Porfírio (PA); da TI Mapari, do povo Kaixana, nos municípios de Fonte BoaJapurá e Tonantins (AM); e da TI Setemã, do povo Mura, em Borba e Novo Aripuanã (AM). As três áreas estão na Amazônia Legal e, juntas, somam 232,5 mil hectares. Segundo o site da Presidência da República, também será autorizada, ainda nesta semana, a realização de concurso para contratar 220 novos funcionários para a Fundação Nacional do Índio (Funai).
O pacote de medidas vem após a semana da Mobilização Nacional Indígena, que levou mais de 1,5 mil indígenas de todo o País, de 200 povos diferentes, ao Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Há dois anos a presidenta Dilma Rousseff não assinava decretos de homologação de TIs. A assinatura desses decretos é a principal etapa do final do processo de regularização dessas áreas. Dilma tem o pior desempenho no setor desde a redemocratização do País.
As três áreas não tinham nenhum impedimento legal ou administrativo para avançar no processo de regularização. Nessa mesma situação, há ainda 18 TIs já declaradas que seguem na mesa da presidenta aguardando decretos de homologação e outras 12 que aguardam a assinatura da portaria declaratória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (veja tabela abaixo)

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“O governo pretende manter um fluxo de procedimentos que permita assinatura de novos decretos e portarias durante o ano de 2015”, assegurou o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rosseto, em entrevista concedida ao ISA por e-mail. Ele repetiu o discurso oficial de que o governo praticamente paralisou a oficialização de TIs porque trabalha para evitar ações na Justiça e conflitos entre fazendeiros e indígenas em cada processo demarcatório.
Rosseto reafirmou que o governo é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo Federal para o Congresso a atribuição de oficializar TIs, unidades de conservação e territórios quilombolas. Se aprovado, na prática o projeto deverá suspender de vez a criação dessas áreas protegidas. “[O governo] vem buscando o diálogo junto aos parlamentares para evitar a aprovação da medida”, informou. A comissão especial que analisa a PEC foi dominada pela bancada ruralista sem que o Planalto tenha esboçado reação.
Rosseto recebeu os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), na última quarta-feira (15/4), quando recebeu uma carta com críticas à paralisação nos processos demarcatórios promovida pelo governoDilma.
Resposta positiva
“Os decretos em si merecem elogio e são uma resposta positiva à mobilização e às reivindicações feitas pelos índios, embora parcial. A decisão é muito importante para os povos indígenas diretamente envolvidos”, comenta Márcio Santilli, sócio fundador do ISA. “Ao dar essa resposta, a presidente reconhece que a reivindicação dos índios é justa e precisa ser atendida. Por isso mesmo, deveria avaliar a necessidade urgente de assinar outros decretos que estão em sua gaveta”, finaliza.
“Acho o pacote tímido para o tamanho da demanda que está na mesa do governo. Ele devia ter sido um pouco mais generoso. Esse é apenas um passo”, avalia Sônia Guajajara, da coordenação da Apib. “A decisão do movimento indígena e seguir pressionando para que outras áreas sejam declaradas e homologadas ainda neste ano”, completa.
A homologação da TI Arara da Volta Grande do Xingu, com 25,5 mil hectares, é uma das condicionantes da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), obra prioritária da gestão de Dilma Rousseff. O cumprimento da medida estava atrasado em quase quatro anos. A retirada, reassentamento e indenizações de agricultores familiares da área estão sendo finalizados, mas seguem também atrasados.

domingo, 26 de abril de 2015

2015: ANO DO ENFRENTAMENTO DAS CAUSAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS?

VALE ACOMPANHAR AS INICIATIVAS INTERNACIONAIS, E DE MODO ESPECIAL AS DO PAPA FRANCISCO, PARA QUE OS RESPONSÁVEIS POLÍTICOS DOS POVOS PENSEM NA VIDA DO E NO PLANETA, RELATIVIZANDO OS INTERESSES ECONÔMICOS NAS DECISÕES QUE DEVERÃO SER TOMADAS EM PARIS, NO FINAL DO ANO. E PARA ISSO, AS RELIGIÕES TÊM SUA RESPONSABILIDADE.

Ban Ki-Moon visita o Papa Francisco para tratar da encíclica sobre o meio ambiente

O secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon estará no Vaticano, no próximo dia 28, para se encontrar com o Papa Francisco. Durante a visita, as conversas dos dois líderes estarão centradas sobre o meio ambiente, ou mais exatamente: os problemas colocados pelas mudanças climáticas e a resposta que a comunidade internacional deve produzir caso deseje conter o fenômeno que está, mais do que nunca, ampliando as crises sociais, guerras e a imigração.
A reportagem é de Francesco Peloso, publicada por Vatican Insider, 23-04-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.
As questões que os dois líderes abordarão foram confirmadas pelo secretário da ONU dias atrás, quando afirmou que falaria com Francisco sobre as “preocupações comuns” que há nas agendas dos dois líderes. Ban Ki-Moon também observou que esta é a primeira vez que um papa convida um secretário-geral das Nações Unidas para ir ao Vaticano.
A questão das mudanças climáticas estará no centro de uma conferência internacional a acontecer no dia 28 de abril e que se dedicará a discutir as implicações éticas presentes no fenômeno e desenvolvimento sustentável.
O evento, promovido pelas Pontifícias Academias das Ciências, junto com a ONG “Religion for Peace” e a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (ligada à ONU), será aberto com uma alocução de Ban Ki-Moon.
É, pois, evidente que a visita excepcional do secretário-geral está ligada aos objetivos dos eventos em pauta dos próximos meses.
Durante a visita do Papa Francisco aos Estados Unidos em setembro, ele será recebido na Sede das Nações Unidas, em Nova York. Antes dessa visita, o papa irá passar por Cuba depois de ter desempenhado um importante papel nas negociações que levaram à recente pacificação das tensões históricas entre estes dois países.
Antes do fim do ano (de 30 de novembro a 11 de dezembro) será realizada, em Paris, uma conferência mundial sobre o clima. Nela, a comunidade internacional buscará alcançar acordos sobre quais políticas e escolhas econômicas que combaterão o fenômeno das mudanças climáticas e o aquecimento global.
Na sequência deste evento estão as duas conferências de Kyoto e Copenhague, em que a primeira tem sido destacadamente severa no estabelecimento dos objetivos que cada país deve alcançar; e a segunda vem sendo conhecida por definir critérios menos comprometedores para os países.
O objetivo, agora, é encontrar um compromisso aceitável entre estes dois extremos. Para isso, a Santa Sé poderá ser um dos protagonistas nas negociações, contando com a autoridade moral do Papa Francisco, e, ao mesmo tempo, mostrando uma capacidade diplomática favorecida pelo fato de que ela – a Santa Sé – não tem interesses específicos afetados pelas negociações.
A conferência acontecerá no Vaticano e irá cobrir tópicos da encíclica e da conferência de Paris. Estarão participando nas discussões inúmeros líderes religiosos, pesquisadores e cientistas; após o discurso de abertura de Ban Ki-Moon, os participantes ouvirão o Cardeal Peter Turkson, presidente do Pontifício Conselho da Justiça e Paz, e Jeffrey Sachs, economista e diretor da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável.
Nos últimos dois anos, Sachs elogiou o Papa Francisco, particularmente, os seus ensinamentos nos quais expressa uma conexão entre a moralidade, o desenvolvimento e a globalização.
“O objetivo desta cúpula”, lê-se no texto de apresentação do encontro, “é conscientizar e criar um consenso sobre os valores do desenvolvimento sustentável em coerência com os valores das principais tradições religiosas e atenção particular aos pobres” e também “ampliar o debate mundial sobre o tema, indicando as dimensões morais que estão na base da proteção do ambiente antes da encíclica papal e ajudando a construir um movimento global em todas as religiões para o desenvolvimento sustentável e as mudanças climáticas durante 2015 e depois”.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

LUTA INDÍGENA E PROJETO DE BRASIL

SE DEPUTADOS CONSEGUIREM MUDAR CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO, COMO PRETENDEM NO CASO DA PEC 215, CAIRÁ POR TERRA O QUE RESTA DOS VALORES QUE FUNDAMENTARAM A CONSTITUIÇÃO DE 1988. POR ISSO, A LUTA DOS POVOS INDÍGENAS NÃO SE RESTRINGE AOS SEUS DIREITOS: DIZ RESPEITO A UM PROJETO DE BRASIL.

POR ISSO, JUNTO COM TODO O APOIO POSSÍVEL ÀS SUAS LUTAS, CABE-NOS APRENDER COM ELES E MOBILIZAR-NOS PARA EVITAR QUE OUTROS DIREITOS DE TODO O POVO BRASILEIRO, COMO OS TRABALHISTAS, AMEAÇADOS DE MORTE PELO PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, SEJAM IMPOSTOS À NAÇÃO POR UMA MINORIA QUE SE ENCONTRA NO CONGRESSO NACIONAL COMO FRUTO DA CORRUPÇÃO ELEITORAL, DO DOMÍNIO DA RIQUEZA E DO DINHEIRO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POPULAR. 

Por quem os índios lutam

150420-Abril3
Valdenir Munduruku, importante liderança do povo que lhe dá o nome

Encerrado ontem, Abril Indígena de 2015 não defendeu apenas povos originários. Lançou chamado: é hora de proteger direitos conquistados na Constituição de 1988 — e ameaçados pela ofensiva conservadora 
Por João Mitia Antunha Barbosa | Imagem: Jornalistas Livres
A Constituição Federal de 88 já completou 26 anos, e é tempo de fazer uma breve reflexão para interrogar se a alcunha “Constituição Cidadã” ainda se sustenta.
O processo constituinte abriu espaço para significativas inovações em relação às Constituições Federais anteriores – notadamente no campo social, cultural e ambiental –, sedimentando ou inserindo no ordenamento jurídico brasileiro o que certos juristas passaram a chamar de “novos direitos”. Como bem apontou recentemente a professora Manuela Carneiro da Cunha, a CF de 88 teve o mérito de, pela primeira vez, celebrar “a diversidade como um valor a ser preservado”, (….) “indicando que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo.”
Análises recentes sobre os 25 anos de Carta avaliam, no entanto, que a “Constituição Cidadã” apresenta resultados bastante modestos no que se refere à garantia de fato dos direitos de diversos “grupos minoritários”. Isso se torna evidente quando apontamos o foco para os povos indígenas.
De acordo com diversas associações indígenas e indigenistas, dos mais de mil territórios indígenas (TIs) existentes no país apenas cerca de um terço encontra-se regularizado. Os outros dois terços estão em alguma fase do processo de demarcação ou sequer tiveram seu procedimento demarcatório iniciado. Destaquemos ainda que, das TIs demarcadas, mais de 98% encontram-se na Amazônia brasileira. O restante, isto é, menos de 2%, dividem-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e porção sul do Centro-Oeste (estado do Mato Grosso do Sul).
Vale notar que da população indígena brasileira – que, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010, soma 896.917 pessoas –, cerca de 433.363 pessoas vivem nos estados da Amazônia Legal e 463.554 nos demais estados. Trocando em miúdos, a justaposição desses dados nos indica que a população indígena que vive nos estados do Sul, Sudeste, Nordeste e Mato Grosso do Sul representa mais da metade da população indígena brasileira total, ocupando, porém, menos de 2% das Terras Indígenas atualmente demarcadas.
Essa desproporção manifesta um contraste flagrante no que se refere à situação fundiária dos Povos Indígenas e revela o drama humanitário ao qual estão submetidos diversos deles (dentre os quais os Guaranis e os Terenas do Estado do Mato Grosso do Sul), perpetuando injustiças, preconceitos, violência e a falta de direitos fundamentais e de cidadania, acumulados ao longo de todo o processo de colonização do Brasil. Onde estaria, nesta medida, a valorização da diversidade e a justiça social preconizadas pela constituição cidadã?
Não bastasse um quadro político e legal tradicionalmente já bastante inquietante para os direitos indígenas, assistimos agora a uma nova e feroz investida de grupos extremamente conservadores de nossa fauna política, muitos deles ideologicamente apegados à estrutura fundiária arcaica do país e economicamente vinculados ao agronegócio. A dita bancada ruralista, composta por mais de 200 deputados e senadores, é responsável por inúmeros projetos que tramitam atualmente no Congresso Nacional Brasileiro. Citemos apenas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que tem o intuito de alterar a constituição para restringir ou aniquilar direitos – sobretudo territoriais – conquistados pelos povos indígenas e reconhecidos pelo Estado brasileiro após séculos de intensas batalhas em diversos planos. Reconhecidos, pois se tratam de direitos preexistentes à formação do próprio Estado. Estamos falando de direitos territoriais de povos e nações que, anteriormente à criação do estado nacional brasileiro, já possuíam elos com esta terra que hoje habitamos. Esse direito, juridicamente denominado de “indigenato”, foi reconhecido, e não criado pela CF 88.
Para deixar claro: o direito de ocupação das terras indígenas, assegurado em nossa Constituição, é um direito originário e, neste sentido, as demarcações são apenas o reconhecimento, a garantia fática, de um direito pré-existente sobre tais territórios. O Professor Dalmo Dallari é taxativo neste sentido, dirimindo qualquer dúvida que pudesse existir sobre a pertinência da PEC 215. Ele afirma categoricamente que a proposta é flagrantemente inconstitucional, uma vez que demarcações e homologações de Terras Indígenas são atribuições exclusivas do Poder Executivo, pois se tratam de procedimentos de natureza administrativa.
Em entrevista à Carta Capital, o antropólogo e fundador do Instituto Socioambiental, Beto Ricardo, afirma que “ao transferir uma competência executiva para o legislativo, a bancada ruralista pretende paralisar os processos ou retalhar territórios com base em critérios políticos, o que é flagrantemente inconstitucional”, e acrescenta que “os índios entendem que o texto constitucional vigente constitui um pacto entre o Estado brasileiro e os seus povos. Mudar esse texto, de forma expedita, nebulosa e unilateral, representaria o rompimento desse pacto. É algo inaceitável”.
Neste mesmo sentido, na avaliação de diversas organizações indígenas essas reformas legais constituem um verdadeiro atentado, pois, na prática, implicarão no fim de novas demarcações. O risco não está apenas em situações futuras, ele é absolutamente atual! Como já foi dito, muitos territórios indígenas, por diversos fatores, encontram-se ainda em alguma fase do processo de demarcação ou aguardam na fila para ter seu processo iniciado e ficariam com sua homologação na dependência do Congresso Nacional. As lideranças indígenas mobilizadas esse mês de abril no Acampamento TerraLivre – ATL são unânimes ao afirmar: “como contamos nos dedos quantos congressistas defendem a causa indígena, com certeza nenhuma terra será demarcada”.
Como justificar, portanto, esse tipo de investida, considerando que a sociedade brasileira – com o intuito de enfrentar passivos históricos inadiáveis, como os direitos culturais e territoriais dos povos indígenas ou daqueles traficados desde a África – determinou soberanamente a elevação e o assentamento de determinados valores político-sociais à categoria constitucional?
Vale destacar,no entanto, que o movimento indígena (com seus aliados) representa um tipo de movimento social bastante singular. Além da aguerrida resistência que lhe é particular, é capaz de se organizar com imenso dinamismo tanto no universo digital quanto pelos meios (digamos) analógicos. Iniciativas pulverizadas nas mídias digitais, assim como ações diretas de enfrentamento e resistência face aos desafios legais e políticos atualmente impostos são prova da enorme capacidade de resistência e resiliência dos povos indígenas no Brasil. Além disso, possuem capilaridade por toda a extensão do território brasileiro. Isso demonstra a posição estratégica em que se encontram e a condição estratégica que deveria ser reconhecida. Estes povos são atores de sua história, são donos de seus territórios, nunca foram e nunca serão presa fácil! Engana-se quem imagina que esse país poderá existir sem eles…
Retornando à nossa indagação inicial. Fica patente que a energia despendida pela bancada ruralista – configuração política contemporânea de uma elite secularmente encarregada do massacre a indígenas, negros e camponeses – na tentativa inconstitucional de transferir ao poder legislativo a atribuição de demarcar as Terras Indígenas ou de transformar em regra as exceções ao direito de usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre seus territórios representa, em última análise, não apenas um ataque às populações diretamente afetadas, mas à sociedade como um todo. Contando com uma suposta ingenuidade política do povo brasileiro, setores econômicos e bancadas políticas insistem em tentar arrogar poder e competência que, constitucionalmente, não lhes foram atribuídos pela sociedade brasileira.
A nosso ver, essa tentativa coloca em xeque não apenas os direitos específicos de “populações minoritárias”, mas um projeto de sociedade. E este projeto de sociedade foi o que impulsionou a redemocratização do país, o que gerou a Constituinte e deu vida à nossa atual Constituição. Ou seja, existem direitos – e os direitos indígenas estão entre eles – sobre os quais não se pode admitir retrocesso, pois são a essência e o motivo de ser da nossa democracia.

A ENERGIA RENOVÁVEL ESTÁ GANHANDO A CORRIDA

Quem leva a sério as mudanças climáticas e seus efeitos na vida das pessoas e da Terra, sabe que os grandes vilões são as fontes fósseis de energia: o petróleo, o carvão e o gás. As três são, ao mesmo tempo, grandes poluidoras da atmosfera, aumentando o dióxido de carbono nela e provocando aumento da temperatura média do planeta, e fontes que não são renováveis, que deixarão de existir.

Como vivemos em sociedades que precisam cada dia mais de energia, é fundamental encontrar fontes que não acabam, que se renovam todo tempo. Faz algum tempo que começou a corrida entre as fontes fósseis e as renováveis. E agora, dados de pesquisa apresentados num evento da Bloomberg em Nova York dão conta de que, em 2013, as fontes renováveis já ganhavam das fontes fósseis: enquanto foram produzidos 143 gigawats de nova energia com fontes renováveis, só 141 gigawats foram gerados com uso de fontes fósseis.

Trata-se de uma virada histórica, e veio para ficar, deixando claro que as fontes fósseis estão perdendo essa corrida. Calculando o que aconteceu a partir de 2013, em 2015 as energias renováveis contribuirão como 164 gigawats, e as fósseis com 110. Em 2030, as renováveis gerarão 279 gigawats, enquanto as fósseis só gerarão 64.

Mesmo sendo uma virada importante, há problemas e desafios nessa conta. Para os pesquisadores que organizaram esses dados, a energia hidrelétrica e a nuclear são renováveis. Mas eles mesmos indicam que a água é cada vez menos renovável, e isso se deve ao fato de que as mudanças climáticas interferem nas chuvas, diminuindo as águas dos rios e das barragens, diminuindo a produção; e além disso, forma-se muito gás metano nos lagos. Deixam de reconhecer, contudo, que os átomos de urânio não são renováveis e que seu uso gera ameaças de contaminação de todo tipo.

De toda maneira, há uma excelente notícia: os custos da geração de energia solar e eólica estão caindo todo o tempo, e como são fontes realmente renováveis e presentes em todo o planeta, já se firmam como as principais fontes de energia. Em 2030, as duas gerarão a maior parte da energia.
Será que estas boas notícias levarão o governo brasileiro a mudar a sua política energética? Ou será que, mesmo com a crise de água e energia que se aprofunda, o Brasil continuará fora desta corrida por energia mais limpa e renovável? Cabe-nos colocar em prática nossa cidadania e exigir mudanças rápidas e profundas em nossa política energética, para o bem da vida no planeta e para o bem de nosso bolso.

            Ivo Poletto


  

sábado, 18 de abril de 2015

MEMÓRIA VIVA DE DOM TOMÁS BALDUINO

ATENDENDO AO CONVITE, CRIEM ALGUMA FORMA DE CELEBRAR O 1º ANIVERSÁRIO DA PÁSCOA DE DOM TOMÁS. E QUE ELE NOS ILUMINE PARA ENFRENTAR COM CRIATIVIDADE OS DIAS DIFÍCEIS EM QUE NOS ENCONTRAMOS. 

1ª SEMANA DOM TOMÁS BALDUÍNO
25 de abril a 02 de maio de 2015

Irmãs e irmãos
Paz.

No próximo dia 02 de maio completará um ano que nosso querido Dom Tomás Balduíno viveu a sua páscoa.
Para manter viva a memória e as causas desse irmão e pastor, estamos propondo realizar a “1ª semana Dom Tomás Balduíno”, no período de 25 de abril a 02 de maio de 2015, nas comunidades, grupos, entidades e movimentos, em que militamos.
 Essa “1ª semana” deverá ser um tempo para celebrar a vida, fazer memória da vida e da páscoa de Dom Tomás e renovar nosso compromisso com as causas dos pobres do campo e da cidade, os preferidos de Deus.
Entre as sugestões de atividades, para o período de 25 de abril a 02 de maio, estão:
1 - realizar uma celebração;
2- escrever textos, poemas, poesias, compor músicas, colher depoimentos de pessoas que trabalharam com Dom Tomás.
3 – publicar artigos em jornais sobre as causas nas quais Dom Tomás engajou sua vida;
4 – escrever cartas sobre as lutas, vitórias e derrotas dos pobres do campo e da cidade neste último ano;
Outras atividades que coloquem em evidência, especialmente, as dores e alegrias dos povos indígenas, dos camponeses e camponesas que lutam pelo direito à terra e de nela permanecer com dignidade.
Que cada grupo/comunidade/movimento/entidade escolha pelo menos uma atividade e depois envie o resultado para Flávio Alves Barbosa (flavioalvesbarbosa@gmail.com), para ser publicado no espaço virtual Dom Tomás Balduíno.

17 de abril de 2015
- Dia Internacional da Luta Camponesa -

Fraternalmente

Grupo de companheiros e companheiras

da caminhada da Diocese de Goiás

sexta-feira, 17 de abril de 2015

EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO À ENCÍCLICA PAPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PELO LEMBRO, NUNCA ACONTECEU TANTA EXPECTATIVA EM RELAÇÃO A UMA ENCÍCLICA PAPAL. NO ARTIGO, O AUTOR NOS COLOCA POR DENTRO DOS ACALORADOS DEBATES QUE ELA PROVOCARÁ. NA VERDADE, DA REVOLUÇÃO QUE O PAPA DESEJA QUE ACONTEÇA.

Uma prévia da ''encíclica sobre as mudanças climáticas''

Aqui está uma prévia da histórica "encíclica sobre as mudanças climáticas" do Papa Francisco, a ser lançada brevemente, completada com pontos de discussão para o seu próximo discurso à sessão conjunta do Congresso dosEUA.
A reportagem é de Paul B. Farrell, publicada no sítio Market Watch, 09-04-2015. A tradução é de Claudia Sbardelotto.
Os prováveis títulos da encíclica: "Cuidar da criação ... Nós somos os guardiães da Criação ... Se destruírmos a Criação ... a Criação vai nos destruir", uma advertência pública, muitas vezes, repetida pelo pontífice no ano passado, uma mensagem certa para intensificar a ira dos negadores da ciência climática pertencentes ao Partido Republicano dosEUA (também conhecido como GOP), petrolíferas internacionais, Koch BrosExxon Mobil e a maioria das empresas de combustíveis fósseis, bem como os seus bancos, investidores e capitalistas em todos os lugares. Eis o porquê:
A muito antecipada encíclica do Papa Francisco será transmitida a todo o mundo para bilhões de pessoas, incluindo 5.000 bispos, 400.000 sacerdotes e 1,2 bilhão de membros da Igreja Católica Romana. Ela estará incentivando o seu exército de fiéis a tomar medidas firmes, a combater as alterações climáticas e as ameaças do aquecimento global ao meio ambiente.
A encíclica também será traduzida para centenas de línguas e difundida em todo o mundo. Ao mesmo tempo, o Papa Francisco irá pressionar os chefes de estado e aos líderes religiosos, inspirando milhares de milhões de pessoas em todo o mundo, incentivando-as a aderir a essa revolução.
Essa histórica encíclica também irá definir o cenário para tudo o que o Papa Francisco planejou para o resto de 2015. Ele é um homem com uma missão para salvar o mundo das aceleradas ameaças aos recursos naturais do planeta. De forma mais imediata, a encíclica terá os principais pontos de discussão para o seu discurso à sessão conjunta do Congresso em setembro, seu discurso à Assembléia Geral das Nações Unidas em Nova York e sua mensagem de dezembro para a histórica Conferência do Clima da ONU, em Paris. Muitos dos seus pontos sobre o ambiente já são bem conhecidos.
Quando o Papa Francisco abordar o Congresso norte-americano, ele vai enfrentar um grupo hostil de 169 políticos de linha-dura do Partido Republicano, negadores da ciência climática, que descartam a ideia de que o aquecimento global é causado pelo homem, em parte porque, coletivamente, eles receberam mais de 52 milhões de dólares em contribuições de grandes empresas de petróleo, carvão e combustíveis fósseis, três vezes mais do que receberam os outros membros do Congresso, que concordam que a mudança climática é uma ameaçaà sobrevivência de nossa civilização.
Os negadores do GOP no Congresso incluem católicos como o presidente da Câmara, John Boehner, o senador daFlóridaMarco Rubio, considerado um provável candidato presidencial para 2016, assim como o ex-candidato a vice-presidente, Paul Ryan, presidente do Comitê da Câmara, os quais estarão ouvindo o Papa Francisco. Sentado com eles estará senador de Oklahoma, Jim Inhofe, presidente do Comitê de Meio Ambiente e Obras Públicas, autor de "The Greatest Hoax: How the Global Warming Conspiracy Threatens Your Future" [O grande trote: como a conspiração do aquecimento global ameaça o seu futuro].
Quem também estará ouvindo o Papa Francisco é o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, do Kentucky, que recentemente tentou "minar as negociações internacionais destinadas a combater a mudança climática" ao dizer publicamente para que os "outros países não confiem na promessa do presidente Obama de reduzir significativamente as emissões de carbono dos Estados Unidos".
E, em mais um ato desesperado, McConnell também enviou uma carta para os governadores de todos os 50 Estados incentivando-os a ignorar as leis federais que aplicam os regulamentos de ar limpo da Agência de Proteção Ambiental "destinados a reduzir as emissões de carbono das usinas de energia movidas a carvão". Seu estado é grande na mineração de carvão.
Pontos-chave na histórica encíclica do papa sobre as mudanças climáticas
O sempre sorridente e otimista Papa Francisco, um ex-boxeador, adora uma boa briga. Mas ele tem o seu alvo real apontado com um laser - incentivar a ação - convidando centenas de milhões de fiéis católicos, de fato, convidando todos os sete bilhões de pessoas em todo o mundo, para participar de uma revolução econômica global.
Aqui estão oito advertências públicas do papa, editadas pela organização Catholic Climate Covenant, a partir da sua "Exortação Apostólica", do jornal The Guardian e outras fontes de notícias, nos avisos sobre as aceleradas mudanças climáticas e os riscos do aquecimento global para o meio ambiente, além de nossa responsabilidade individual para "salvaguardar a Criação, pois somos os guardiões da Criação. Se destruírmos a Criação, a Criação vai nos destruir". Preste atenção aos avisos do papa:
Nossa perda da bússola moral: "Estamos vivendo um momento de crise; o vemos no meio ambiente, mas principalmente o vemos no homem. O ser humano está em jogo: aqui está a urgência da ecologia humana! E o perigo é grave porque a causa do problema não é superficial, mas profunda: não é apenas uma questão de economia, mas de ética".
Acelerado colapso ambiental: A "ameaça para a paz surge da exploração gananciosa dos recursos ambientais. A monopolização de terras, o desmatamento, a apropriação da água, inadequados agrotóxicos são alguns dos males que tiram o homem da terra de seu nascimento. As alterações climáticas, a perda de biodiversidade e o desmatamento já estão mostrando seus efeitos devastadores nos grandes cataclismos que testemunhamos".
Exploração de recursos naturais: "O Gênesis nos diz que Deus criou o homem e a mulher, confiando-lhes a tarefa de habitar a terra e dominá-la, o que não significa explorá-la, mas nutri-la e protegê-la, cuidá-la com o uso do seu trabalho".
Falha em respeitar a natureza: "Essa tarefa, que nos foi confiada por Deus, o Criador, nos obriga a compreender o ritmo e a lógica da Criação. Mas muitas vezes somos impelidos pelo orgulho de dominação, de posse, de manipulação, de exploração; nós não nos importamos com a Criação, nós não a respeitamos".
Ricos e pobres são responsáveis: "Fortalecer e cuidar da Criação é um comando que Deus dá não só no início da história, mas para cada um de nós. É parte de seu plano; isso significa fazer com que o mundo cresça com responsabilidade, transformando-o de modo que ele possa ser um jardim, um lugar habitável para todos". Todos.
O dinheiro passa por cima da moralidade: Sem um código moral "já não é o homem que comanda, mas o dinheiro. É o dinheiro vivo que comanda. A ganância é a motivação ... Um sistema econômico centrado no deus do dinheiro precisa saquear a natureza para sustentar o ritmo frenético de consumo que lhe é inerente". Em vez disso, o papa pede um "novo e radical sistema financeiro e econômico para evitar a desigualdade humana e a devastação ecológica".
Nós adoramos o dinheiro. "Criamos novos ídolos. A adoração do bezerro de ouro antigo voltou em um novo e cruel disfarce através da idolatria do dinheiro". O Papa Francisco adverte que "a economia 'trickle-down' é uma teoria falida"... não podemos confiar na "mão invisível" do capitalismo ... o "consumismo excessivo está matando a nossa cultura, os valores e a ética" ... e "o ideal conservador do individualismo está minando o bem comum".
O capitalismo está matando o Planeta Terra: O Papa Francisco avisa que o capitalismo é a "raíz" de todos os problemas do mundo: "Enquanto os problemas dos pobres não são radicalmente resolvidos, rejeitando a autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade, não será possível encontrar uma solução para os problemas do mundo, ou, nesse sentido, para todos os problemas", já que os danos ambientais atingem mais o mundo dos pobres.
A revolução está vindo: o papa está empenhado em mudar o mundo de forma rápida
Imaginem o Papa Francisco abordando o Congresso hostil do GOP. O jornal The Guardian minimizou a animosidade de seus inimigos no GOP, petrolíferas internacionais, os negadores do clima e os governadores conservadores em sua manchete: "Edital do Papa Francisco sobre as alterações climáticas irá enfurecer os negadores e as Igrejas dosEstados Unidos".
Enfurecer? Muito mais. O papa está incentivando uma rebelião aberta contra esses inimigos. Mas, sendo realista, ele sabe muito bem que não há chance de mudar as mentes dos políticos da direita como McConnellBoehnerInhofe,Ryan e outros republicanos que negam a ciência climática, altamente dependentes de doações políticas de combustível fóssil. Então, vai ser interessante vê-los se contorcendo, fingindo aplaudir ou apenas se sentando estoicamente, como fizeram antes, quando o presidente Obama falou em uma sessão conjunta. Mas ele está colocando claramente as bases para uma revolução econômica global, e seus inimigos sabem disso.
Ainda mais interessante vai ser observar o efeito cascata da "encíclica sobre as mudanças climáticas" depois que oPapa Francisco falar à Assembleia Geral da ONU ... depois que a Conferência de Paris anunciar um novo tratado internacional aprovado pela China e centenas de nações em todo o planeta ... após a mensagem do papa ser traduzida para mais de mil línguas ... e transmitida para sete bilhões em todo o mundo, milhares de milhões que já estão enfrentando de forma direta a mudança climática e os "males que tiram o homem da terra de seu nascimento".
Dado o longo alcance de sua encíclica, a revolução do Papa Francisco vai acelerar. Então é melhor que os 169 negadores do clima do GOP, do petrolíferas internacionais, do Império Koch e todos os conservadores de direita estejam preparados para uma reação poderosa em um futuro próximo. O grito de guerra do Papa Francisco em 2015 é para uma revolução global, uma convocação para que bilhões de pessoas tenham de volta o seu planeta roubado por uma indústria de combustíveis fósseis que não tem bússola moral e é autodestrutiva.