quarta-feira, 27 de março de 2013

SIMULADOR PARA CALCULAR PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR

Amigas e amigos,

antes de apoiar a indicação do Prof. Heitor Scalabrini, especialista em energia da UFP, experimentei a ferramenta "simulador" e percebi que funciona. Ele não dá o resultado final, mas oferece dados muito importantes para quem deseja instalar a produção de energia solar fotovoltaica em sua casa.

Por isso, entre no endereço indicado abaixo, abra a página e procure pelo simulador; coloque os dados solicitados e veja o resultado.

É claro que, se desejarmos produzir toda a energia que consumimos, o custo ainda é alto, e isso se deve ao fato de que nosso governo não se interessou para promover pesquisas e para instalar a produção dos componentes necessários para utilizar esta fonte abundante de energia em todas as regiões. O motivo dado sempre é que nosso país ainda teria muito potencial hidrelétrico, mas a verdade é que a política energética nacional está a reboque dos interesses das grandes empresas de construção de barragens e de venda de energia; a energia fotovoltaica é produzida no local do consumo, e isso diminui os lucros de quem vê a energia como mercadoria.

Faça a simulação. Se perceber que o projeto seria caro, ainda, junte-se a nós do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e com outras iniciativas que lutam por uma Nova Política Energética para o Brasil, assentada especialmente na energia solar fotovoltaica, complementada pela eólica, ambas descentralizadas e com participação das comunidades em sua gestão. Ao conquistar esta mudança, estaremos evitando a destruição da Amazônia e diminuindo a emissão de gases de efeito estufa na já contaminada atmosfera.

Esta luta vale a pena, até porque o custo da energia solar fotovoltaica está caindo perto de 20% ao ano, e certamente, ainda antes de 2020, concorrerá com as demais fontes. E, mesmo com atraso, deveremos ter fábrica de componentes, evitando, com isso, que para cada R$ 1,00 que ganhamos com exportação de quartzo, paguemos R$ 1.000,00 nos preços dos produtos industrializados que importamos!





APOIEM A INICIATIVA POPULAR PELA REFORMA POLÍTICA

Amigas e amigos,
gostaria de sugerir e de insistir que todas e todos assinem a Petição apoiando a Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político.

Basta acessar https://secure.avaaz.org/po/petition/REFORMA_POLITICA_10/share/ inscrever-se, se já não o fez, e participar.

Façam mais ainda: enviem esta proposta para todos os seus amigos e amigas, pois assim seremos milhares... Esta é uma das formas de sermos cidadãs e cidadãos ativos.

Abraços.
Ivo


segunda-feira, 25 de março de 2013

É BOM PARA O BRASIL O AUMENTO DA MINERAÇÃO?

Participei, no dia 22 de março, de uma reunião com o objetivo de criar uma articulação e possível ação conjunta de entidades, pastorais e movimentos que, de alguma forma, têm relação com o que está acontecendo com a mineração em nosso país. A decisão foi a de aprofundar o intercâmbio de pesquisas e dados, avançando na direção de ações conjuntas, tendo presente os poderosos interesses ligados ao avanço da mineração de exportação, especialmente na Amazônia.

A Carta Aberta da CNBB, que segue, serviu de base para esse esforço de articulação. Sem sombra de dúvida, se os pedidos de lavra existentes forem efetivados, a mineração aumentará sua contribuição ao Produto Interno Bruto, mas significará também um avanço impressionante na direção do desmatamento e da destruição do que a Amazônia ainda é hoje. Pelo que sabe, o governo federal, contradizendo seu pretenso discurso ecologicamente correto voltado para o exterior, quer dar mais uma contribuição a esse setor do crescimento econômico: a publicação, talvez por Medida Provisória, do novo marco regulatório da mineração, abrindo para ela as reservas ambientais, os territórios indígenas e tudo mais que for necessário, anulando as leis que já determinam que os povos indígenas devem tem o direito de aceitar ou não esses negócios capitalistas. Coerentemente, os planos decenais da Agência Nacional de Energia Elétrica ratificam que, para fornecer a energia necessária para essa expansão, devem ser construídas, com apoio de recursos públicos, grandes e médias hidrelétricas na Amazônia. 

Em outras palavras, o governo está colocando o Estado brasileiro a serviço da espoliação das riquezas naturais, em nova avalanche de exportação de minérios. Quem ganhará com isso? Com certeza não os povos indígenas e demais comunidades tradicionais amazônidas. Menos ainda o ambiente vital do bioma Amazônia e, por isso, nem os povos do Brasil nem os do mundo todo, já que, com o desequilíbrio amazônico, todos sofrerão com o agravamento das mudanças climáticas.

É realmente urgente criar esta articulação de forças sociais contra essa nova febre colonial de mineração, e em favor da redefinição concreta do que necessitam as pessoas humanas da Terra para serem felizes. Se for desmontada a gula absurda das empresas capitalistas por lucros infinitamente crescentes, haverá real necessidade de todos estes minérios, de todas esta energia, do sacrifício do que resta das florestas tropicais?

Uma vez mais, a prática efetiva da democracia pode e deve ser o caminho para que nós, brasileiros e brasileiras, participemos da definição do que é melhor para nós e para a humanidade. Os governantes, por maior que tenha sido o percentual dos votos que lhe concederam por um tempo o poder político, não receberam da cidadania um cheque em branco; como a mineração não foi sequer lembrada nos debates e promessas eleitorais, não deveria haver uma consulta à soberania popular para decidir se o Brasil deve ou não extrair e entregar aos grupos econômicos mundiais suas riquezas naturais, exportando com elas água, floresta, energia? Melhor ainda, não deveria haver um debate amplo e uma decisão da soberania popular sobre o tipo de sociedade, incluindo o tipo de economia, que os povos do Brasil querem? 



CARTA ABERTA DA CNBB SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO

A necessidade de reformular a atual lei que regulamenta a mineração no nosso país levou o governo a elaborar o novo Marco Regulatório da Mineração que, brevemente, deverá ser enviado para aprovação do Congresso Nacional. Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reconhecendo a importância da atividade mineradora e a sua regulamentação, julgamos oportuno trazer a público nossas preocupações com relação à nova lei que está sendo proposta.

Devido à amplitude da lei, consideramos de fundamental importância que se promova um amplo debate com a sociedade e as populações a serem impactadas pelas atividades mineradoras. A ausência do debate público, percebido até o momento, impede a população de conhecer e opinar sobre assunto de grande relevância social e ambiental, que tem efeitos diretos em sua vida.

Vivemos numa crescente demanda por apropriação dos bens naturais em nível global, transformando-os em mercadoria e assumindo-os como uma oportunidade de negócios. O governo, por sua vez, vê na extração mineral um dos pilares para sustentar o modelo de desenvolvimento econômico em curso no país, baseado no sistema de commodities.
O aumento de preços dos minérios desperta o interesse tanto do governo quanto das mineradoras, tornando-se, assim, motivação maior para o novo Marco Regulatório da Mineração. Reconhecido seu interesse público, a nova lei, acima de tudo, prioriza o aspecto econômico da extração mineral, em detrimento dos aspectos sociais, ambientais, espirituais e culturais dos territórios e de suas populações.

Preocupa-nos a proposta, no novo Marco Regulatório, da criação das áreas de relevante interesse mineral e das regiões de interesses estratégicos. Nestas áreas a mineração seria feita a partir de procedimentos especiais que podem ferir o bem comum, além de provocar uma inversão de prioridade entre os direitos individuais e coletivos e o interesse econômico, público e privado.

A exploração mineral é uma atividade que provoca impactos em povos, comunidades e territórios, gerando conflitos em toda sua cadeia: remoções forçadas de famílias e comunidades; poluição das nascentes, dos rios e do ar; degradação das condições de saúde; desmatamento; acidentes de trabalho; falsas promessas de prosperidade; concentração privada da riqueza e distribuição pública dos impactos; criminalização dos movimentos sociais; descaracterização e desagregação sociocultural.

Esclareça-se que “a programação do desenvolvimento econômico deve considerar atentamente a necessidade de respeitar a integridade e os ritmos da natureza, já que os recursos naturais são limitados e alguns não são renováveis” (João Paulo II, A solicitude social n. 26).  “Toda utilização da natureza, todo o progresso ou desenvolvimento econômico feito às custas de sua destruição está marcado pela loucura que gera morte” (Nota da CNBB ‘Ouvir o eco da vida’ – 1992).

A mineração em terras indígenas é outra grave preocupação suscitada pelo Projeto de Lei 1.610/96, tramitando no Congresso sem nenhuma interação com o Estatuto dos Povos Indígenas, que espera aprovação desde 1991. O Projeto de Lei 1.610/96 desrespeita totalmente a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios, assegurada pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. As mesmas ameaças recaem sobre comunidades quilombolas, populações tradicionais, pequenos agricultores e áreas de proteção ambiental.

O desenvolvimento não justifica tudo e não é verdadeiro quando reduzido “a um simples crescimento econômico”. Para ser autêntico, recorda-nos o Papa Paulo VI, “o desenvolvimento deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo” (Populorum Progressio, n. 14), buscando o equilíbrio e a integração de toda a criação.

Diante disso, solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que:
a)    seja instituída uma etapa prévia de debates na sociedade civil sobre o conteúdo da nova Lei da Mineração, anterior à sua apreciação pelo Congresso Nacional;
b)    a reforma da lei geral da Mineração considere em primeiro lugar os interesses das comunidades ocupantes dos territórios passiveis de atividade mineral;
c)    a discussão do Projeto de Lei 1.610/96 sobre mineração em terras indígenas seja vinculada à aprovação prévia do Estatuto dos Povos Indígenas.
Conclamamos as pastorais, os movimentos sociais, as entidades de defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, bem como todas as pessoas de boa vontade a se unirem numa plataforma comum de debate sobre os impactos da mineração. Insistimos que acompanhem as comunidades atingidas, assegurando que toda atividade mineradora e industrial tenha como parâmetro o bem estar da pessoa humana, a superação dos impactos negativos sobre a vida em todas as suas formas e a preservação do planeta, com respeito ao meio ambiente, à biodiversidade e ao uso responsável dos bens naturais.

Deus, que nos fez cuidadores da terra e de toda a criação (cf Gênesis 1,28), nos torne zelosos cumpridores desse dever.
Brasília-DF, 07 de março de 2013


Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Presidente da CNBB em exerício

Dom Sergio Arthur Braschi
Bispo de Ponta Grossa - PR
Vice-Presidente da CNBB em exercício 

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

POR QUE TANTA VIOLÊNCIA NO BRASIL?

Desculpem, amigas e amigos, pela falta de atualização desse espaço. A correria da vida está em choque com o desejo de comunicação. Tentarei ser mais assíduo.

Por outro lado, não é nada agradável retornar com a notícia que segue: o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Mas é preciso ser realista, até mesmo para colocar uma interrogação nas leituras ufanistas, e muito mais ainda nas propagandas governamentais. Afinal, por que os assassinatos se espalham pelo país seguindo a descentralização econômica? Que tipo de "desenvolvimento" é esse que carrega consigo aumento de violência? Não seria por seu caráter de mero "crescimento econômico", sem cuidados com dimensões essenciais para que as pessoas se humanizem? Seria falta de uma cultura de convivência e de paz, ou apenas falta de aparatos de segurança?

São muitas as perguntas, difíceis as respostas. Mas precisamos refletir sobre isso, e obrigar os governos municipais, estaduais e federal a examinarem o que falta em nosso país para as pessoas se sentirem bem junto com as outras, a desejarem e trabalharem em favor de ambientes sociais seguros porque constituídos por pessoas que são e querem ser felizes. É provável que haja dois pontos essenciais nas responsabilidades públicas: 1) o deixarem de pautar sua ação governamental no cuidado da qualidade de vida das pessoas, centrando-a no atendimento dos interesses das empresas capitalistas, em nome do crescimento econômico, deixando-se, muitas vezes, corromper por elas; 2) o de não priorizarem a formação e a cobrança de valores e modos de proceder éticos das pessoas que assumem serviços públicos ligados à justiça e à segurança, bem como de todos que são servidores da população.

Em outras palavras, qual a qualidade da nossa democracia?


Os índices exorbitantes de homicídios no Brasil


Segundo dados do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, só em 2010 foram assassinadas 36.792 pessoas no Brasil, uma média de 100 por dia. Armas, narcotráfico e corrupção.

A reportagem é de Eric Nepomuceno, publicada no jornal Página/12, 21-03-2013. A tradução é do Cepat  publicados pelo IHU no dia 22/03/2013.

Entre 2004 e 2007, o conflito armado do Iraque resultou em 76.266 mortos. No Sudão, outro país em convulsão, os mortos foram 12.719, um pouco a mais do que os 12.417 registrados no Afeganistão. No mesmo período, os mortos da Colômbia foram 11.833. Contudo, no Brasil, entre 2004 e 2007, ocorreram 147.343 mortes por armas de fogo. Esse número é ainda mais impactante quando comparado com o total de vítimas fatais registradas em doze países que viveram conflitos armados. Da República do Congo ao Paquistão, passando pela Somália, por territórios palestinos e por Israel foram 169.574 mortos.

Esses são os dados reunidos pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, que acabam de ser divulgados em Brasília. Somente em 2010, foram assassinadas 36.792 pessoas no Brasil, uma média de cem por dia ou de quatro por hora. Uma a cada quinze minutos.

Existem outros aspectos, do mapa da violência no Brasil, que chama a atenção. Se antes as mortes violentas estavam concentradas nos dois maiores centros urbanos, São Paulo e Rio de Janeiro, agora o fenômeno se nacionalizou. Com isso, o Brasil continua ocupando um lugar de destaque entre os países mais violentos do mundo, tomando como base a proporção de assassinatos para cada cem mil habitantes: 20,4 pessoas.

Esse número coloca o Brasil em oitavo lugar entre as cem nações com estatísticas consideradas relativamente confiáveis, segundo a instituição. A média de assassinatos é o dobro daquela que a ONU considera tolerável (dez para cada cem mil habitantes). Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, destaca que a violência se disseminou por todo o país, embora tenha se concentrado no nordeste e no norte.

Em Alagoas, por exemplo, em 2010, foi registrada uma taxa de 55,3 homicídios para cada cem mil habitantes. Trata-se do estado onde mais são assassinados negros e mulheres. Na capital, Maceió, famosa por suas praias e polo de atração turística, essa média é de 94,5 para cada cem mil habitantes. Não apenas é a capital mais violenta do Brasil, mas uma das mais violentas do mundo.

O problema é que outras capitais muito turísticas, como Salvador da Bahia, também aparecem com índices elevadíssimos (59,6 assassinatos para cada cem mil habitantes). O Rio de Janeiro, oitavo estado com maior proporção de mortos por armas de fogo (26,4 para cada cem mil habitantes), tem uma capital relativamente segura, se comparada com as demais: 23,54. Mais do dobro do índice determinado pela ONU.

São Paulo, o mais rico e povoado estado do país, é um dos quatro, entre os 27 estados brasileiros, que ficam abaixo da marca que a ONU considera “tolerável”: 9,3 assassinatos para cada cem mil habitantes. Foi o estado com a mais significativa diminuição dessa proporção, no período entre 2000 e 2010, com 67,5% menos assassinatos. No Rio de Janeiro a queda foi de 43%. E no Pará, entre 2000 e 2010, o número de assassinatos cresceu o absurdo de 307%. No vizinho Maranhão, também no norte miserável, aumentou 282,2%. Na Bahia, 195%.

O estudo abrange um período que vai dos dois últimos anos do segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso até o final dos dois mandatos de Lula da Silva. O resultado demonstra que apesar dos governos estaduais, ao longo de todos esses anos, declararem reiteradamente que a segurança pública era tema prioritário (também os governos nacionais bateram na mesma tecla), os resultados são claros e preocupantes. São políticas ineficazes ou, no melhor dos casos, insuficientes.

Há muitas explicações para o fenômeno da violência: o narcotráfico, a grande quantidade de armas (legais e, principalmente, ilegais) em circulação e a própria cultura da violência como via para solucionar conflitos pessoais.

Junto a isso é preciso somar a corrupção policial, a incompetência policial no momento de investigar os crimes, a absurda morosidade e a corrupção da Justiça, o estado degradante e degradado do sistema carcerário.

Em relação à forma como as mortes por armas de fogo se disseminaram rapidamente por todo o país, deixando de se concentrar nos dois ou três maiores centros urbanos do Brasil, a explicação é surpreendente. Segundo a pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, o fenômeno diz respeito à desconcentração industrial e migração interna provocada pela expansão geográfica de atividades econômicas. Ou seja, quanto mais a indústria e a economia se desconcentram, mais a violência segue o mesmo caminho.

A responsabilidade direta da segurança pública é dos estados, ainda que o governo nacional também tenha sua própria política sobre o assunto. De qualquer forma, os resultados observados devem ser atribuídos, principalmente, aos governos estaduais, que se mostram, na maioria das vezes, incapazes de frear a violência que cresce e se dispersa na medida em que aumenta e é disseminada a oferta de trabalho.

Isso tudo faz lembrar um velho ditado brasileiro: “Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”. São assim as coisas. O país diversifica sua economia, em todas as partes crescem as possibilidades de trabalho, emprego e renda, e também cresce a possibilidade de que, diante de uma política ineficaz de segurança pública, você seja atingido por um tiro.

segunda-feira, 4 de março de 2013

QUEM SERÁ O NOVO PAPA?


A cada novo noticiário dos meios de comunicação, mudam os nomes e aumenta o número dos prováveis. Nos últimos dias, por exemplo, teria aumentado o cacife de dois brasileiros, o cardeal de São Paulo, dom Odilo Sherer, e o ex-arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Aviz. Continuam ao lado de outros candidatos, é claro, sendo um deles do Canadá...

Diante de tanto interesse da grande mídia mundial e nacional, é justo levantar algumas perguntas e tecer alguns comentários.

Quais seriam as fontes de informação da mídia? Seriam fontes oficiais ou oficiosas do Vaticano? Ou seriam notícias divulgadas e, talvez, patrocinadas por fontes ligadas a movimentos católicos que cercam e promovem cardeais que os apóiam ou são membros deles?

É importante lembrar que nem sempre as fontes são confiáveis. Os tais “especialistas” citados podem ser como os “economistas” que, na véspera da explosão da crise do capital financeiro de 2008 nos Estados Unidos, geravam notícias, citavam dados e pesquisas para garantir que os bancos e financeiras estavam saudáveis e mereciam total confiança.

É preciso, então, verificar criticamente a fonte das notícias. Sabe-se que os dois cardeais brasileiros citados estão ligados e são promovidos por dois diferentes movimentos conservadores, sendo que um deles, sediado em São Paulo, revela até em suas vestes, botas e símbolos, que defende um catolicismo beligerante e inspirado e modelos vigentes na Idade Média.

Por outro lado, qual seria o motivo que leva a mídia a noticiar crescimento de papáveis de perfil claramente conservador? É possível ou provável que não interessa ao capital que a financia falar de cardeais que são críticos do neoliberalismo e que poderiam implementar mudanças estruturais na gestão da igreja católica, já que isso reforçaria a indignação das vítimas desse tipo de progresso econômico.

Na verdade, o debate provocado pela renúncia, mais do que legítima, de Bento VI, está sendo muito mais profundo do que o show dos noticiários fantásticos. Há muitos que se perguntam se o papa será eleito ou nomeado? Afinal, quem são os eleitores senão cardeais nomeados pelo papa? Não há sequer consulta aos bispos nessas nomeações. Quando se têm presente as últimas eleições da presidência da CNBB, por exemplo, a maioria dos bispos não elegeu nenhum dos dois cardeais que a mídia anuncia estarem com chances de serem nomeados papa.

Isso e muito mais leva à pergunta mais desafiadora: afinal, o papa seria eleito pelo Espírito Santo? Se esta questão for levantada por algum dos participantes das reuniões prévias e do consistório, certamente a Igreja Católica terá que esperar mais tempo para que Bento VI seja substituído por um novo papa. Afinal, até que ponto o Espírito Santo estará de acordo que a eleição seja limitada a nomeados segundo a preferência pessoal do papa em exercício – visto que renúncia demonstrou que se trata de missão dada a uma pessoa humana, e que ela pode, legitimamente, afirmar que não quer ou não tem mais condições de exercê-la? Não poderia acontecer que o Espírito Santo, se ouvido, preferisse o caminho da colegialidade episcopal aberto pelo Concílio Vaticano II, que, se levada a sério, abriria para uma generalizada participação responsável dos católicos de todo o mundo na definição do modo de promover e garantir a unidade e, por isso, no modo de escolha das pessoas de fé que devem estar a serviço dela?

Como os católicos não são consultados em nada que se refere à hierarquia clerical, resta-nos trabalhar com seriedade no aprofundamento de uma opinião pública em relação à melhor forma de a Igreja Católica ser e organizar-se para estar a serviço do Reino de Deus; isto é, para atuar em favor de tudo que Deus deseja para toda a humanidade a partir e com os que sofrem por causa da injustiça, da opressão e da exploração praticadas pelos poderosos. Essa é, certamente, uma forma ativa de orar para que o Espírito Santo fure os bloqueios e jogos de poder que aprisionam a Igreja a formas de organização que atrapalham e até impedem seu testemunho de fidelidade a Jesus de Nazaré.