segunda-feira, 26 de março de 2012

SEMINÁRIO NACIONAL E INTERLOCUÇÃO SOBRE ENERGIA ALTERNATIVA

Para que os amigos e amigas partilhem com a gente o esforço que o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social está fazendo para que o governo federal mude a orientação e as prioridades de sua política energética, coloco à disposião um breve artigo que escrevi sobre o Seminário realizado nos dias 21 e 22 de março:


SEMINÁRIO NACIONAL E INTERLOCUÇÃO SOBRE ENERGIA ALTERNATIVA

Promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, foi realizado em Brasília, nos dias 21 e 22 de março, o Seminário sobre Fontes Genuinamente Limpas de Energia. Com presença de pesquisadores de universidades e institutos que trabalham a temática da energia elétrica no Brasil e de membros das entidades do Fórum, os trabalhos foram realizados em três períodos: um primeiro, aprofundando a análise crítica da política energética brasileira e o potencial das fontes alternativas, elaborando o documento que seria apresentado aos membros do governo participantes da interlocução; o segundo período foi destinado à interlocução com membros do governo; a parte final foi destinada a elaborar propostas de ação para o Fórum.

Constatou-se, mais uma vez, que existe uma cultura que leva ao desperdício da água. A idéia dominante é a de que o Brasil tem água abundante e que, por isso, pode-se construir um número imenso de hidrelétricas sem problema algum. Diz-se que esse é um país abençoado. Difícil é dar-se conta que a bênção não se dá só pela água. O Brasil dispõe de insolação em quase todo o território nacional em grande parte do ano. Dispõe de mais de sete mil quilômetros de costa marítima. Em seu imenso território, há ventos em todas as regiões. Cada uma dessas fontes de energia tem um potencial imenso, que ultrapassa muitas vezes o que o país tem de energia elétrica disponível.

Por isso, a pergunta inquietante, tanto nas reflexões como na interlocução com o governo, foi essa: por que não se trabalha com essas fontes de energia, mesmo sabendo que são muito mais limpas, isto é, menos agressivas ao meio ambiente? Por que outros países avançam há décadas na busca de tecnologias que permitam aproveitar fontes relativamente escassas em seus territórios?

O debate demonstrou que o Brasil não avançou até agora no uso de fontes ecologicamente mais limpas porque continua, por um lado, um país colonizado, com uma economia que cresce pela exportação de bens naturais e de oportunidades de trabalho e geração de riqueza; por outro, os responsáveis pela política energética repetem há décadas que devemos continuar presos à hidroeletricidade, complementada pela energia gerada com queima de gás, diesel, carvão e urânio, porque temos água abundante e matéria-prima para esse tipo de energia e porque, além disso, a geração de energia solar e eólica seria mais cara. É isso que revelam os planos estratégicos para os próximos trinta anos: pouquíssimos recursos para energia eólica e nada para a solar.

O que se constata, contudo, é que os custos da energia eólica e solar estão baixando em todo o mundo, e isso se deve aos avanços tecnológicos dos países que apostaram nelas. Uma vez mais, se não avançarmos em tecnologias e produção de componentes brasileiros, ao incorporar as novas fontes será preciso pagar licenças de uso das tecnologias estrangeiras, para alegria dos novos tipos de colonizadores.

Por isso tudo, na interlocução com membros do governo federal, o Fórum, reforçado pelos pesquisadores presentes, insistiu na urgência de que a política energética migre da prioridade dada à hidroeletricidade para a energia solar, eólica, maremotriz, de biomassa. Isso tornará desnecessário continuar teimando na construção de trinta grandes hidrelétricas na Amazônia e muitas outras em todo o país, com todas as consequências socioambientais, bem como a multiplicação de usinas térmicas e nucleares. O potencial é imenso, os custos vão caindo, e cairão cada dia mais, se houver investimentos nessa direção. O que está faltando é opção e vontade política para mudar a política energética, até hoje subordinada aos interesses dos grupos construtores de grandes obras e exportadores de bens naturais.

É preciso lembrar que, em cada tempo, as decisões devem ser tomadas levando em conta as informações que se tem sobre as condições em que se encontram a vida das pessoas e o meio ambiente em que se reproduz a vida. O tempo atual exige políticas que ajudem a Terra a recuperar o equilíbrio climático, gravemente agredido pelas atividades de produção que emitem gases de efeito estufa. Mesmo se ainda se tem águas e rios que permitem barragens para produzir energia, se existem outras fontes disponíveis, e se elas são menos poluentes – já que os lagos das barragens são fonte constante de emissão de metano, gás que provoca efeito estufa maior do que o dióxido de carbono -, só é aceitável que sejam adotadas as novas fontes. Só assim se estará planejando com os olhos no futuro, nos direitos das novas gerações, e não no passado, na repetição de erros cometidos.

Por fim, um dos pontos fortes do debate do seminário foi sobre a necessidade de mudar o modelo de produção, distribuição e consumo de energia, para ser uma das frentes de transformação do próprio sistema econômico dominante, que está colocando em risco as condições de vida na Terra. Em vez de continuar centralizado, em grandes unidades de produção, reduzindo a energia a uma mercadoria como as demais, é fundamental migrar para a descentralização na produção e consumo de energia. Em cada localidade, devem ser assumidas as fontes ecologicamente limpas que existirem em maior quantidade, a produção deve apostar na complementaridade entre as fontes e, por fim, a energia deve estar a serviço da vida existente no território, jogando na rede pública o que sobrar. Esta sobra pode ter sentido social, tornando-se fonte complementar de renda para as famílias. Para que isso aconteça é fundamental a participação das comunidades em todas as etapas de introdução das novas fontes de energia. Com sua participação serão evitados os erros que continuam sendo cometidos pelas empresas eólicas, por exemplo, que usam a implantação das “fazendas” para ameaçar a vida e até para forçar as comunidades a entregarem seus territórios aos novos investidores. A participação das comunidades deve dar-se no planejamento, na execução e na democratização do acesso à energia e à rende gerada por ela.

                                                              




É PRECISO LUTAR EM DEFESA DOS BENS COMUNS

Parto amanhã para a Itália para participar de um Seminário Internacional sobe O Bem Comum da Humanidade - Atores e Estratégias. O evento está relacionado com o lançamento de livro com igual conteúdo, com contibuições internacionais. A promoção é da Fundação Rosa Luxemburgo da Bélgica.

Há muitos motivos para buscar atores e estratégias para defender o Bem Comum da Humanidade. De fato, o que os setores dominantes da economia geradora de crises desejam, agora, é submeter ao mercado todos os bens comuns, a começar da água, mas já ameaçam as reservas florestais, o que resta de biodiversidade, as belas paisagens, os conhecimentos ancestrais... Até mesmo o ar está sendo submetido, e o fazem por meio do chamado "mercado de carbono". Para continuar, criminosamente, emitindo igual ou maior quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, estão querendo pagar para ter "direito de títulos de carbono" das áreas ainda conservadas; e uma vez adquiridos os títulos, querem liberdade de iniciativa para negociá-los em bolsa, especulando ainda mais...

Com isso, o Bem Comum maior, que é o direito de viver, está cada dia mais ameaçado. Em vez de corrigir o que está errado e provoca aquecimento e mudanças climáticas, preferem fazer ainda mais do mesmo: ainda mais negócios capitalistas. Preferem insistir que o capitalismo, uma vez "verde", seria o único caminho para o futuro. Com isso, não apenas os bens comuns estão sob ameaça; a própria vida humana na Terra terá cada vez maior dificuldade de manter-se num ambiente vital desequilibrado, aquecido e com eventos climáticos cada vez mais desestabilizadores.

Por isso, um convite: juntemo-nos, como atores, e construamos estratégias comuns para defender nossa vida, nosso futuro e o das futuras gerações. Este é o desafio que a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que será realizada por ecasião da Rio+20, em junho próximo, no Rio de Janeiro, pretende enfrentar através de sua crítica à proposta de "economia verde" e de suas propostas para a construção de sociedades humanas em que as pessoas mudem o seu modo de ser, de produzir e de consumir, convivam com verdadeira democracia entre si e se relacionem harmoniosamente com a Terra.

quarta-feira, 14 de março de 2012

VEM AÍ A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA!

Finalmente, dizem os que lutam há muito tempo pela regulamentação da produção de energia solar. Ainda há algum ajuste, dizem os funcionários da ANEEL para justificar porque esta regulamentação não saiu em fevereiro, como havia sido anunciado.

De toda maneira, se a expectativa anunciada no seminário sobre energia solar promovido pela UNICAMP se tornar realidade, a regulamentação deverá ser publicada até o final de março. Como alfinetou, com humor, um dos palestrantes, oremus para que isso se torne finalmente realidade...

A regulamentação prometida libera a produção descentralizada de energia elétrica nas casas, prédios, postes, e possibilita que a energia produzida seja jogada na rede pública, evitando os custos financeiros e ecológicos do uso de baterias. Haverá medidores programados para medir o que é produzido e o que é consumido, tornando possível o cálculo de crédito ou débito ao final de cada mês.

Resta-nos aguardar as regras para saber que tipo de energia solar será efetivamente promovida. De toda maneira, será um começo, e nossa luta poderá avançar para a promoção da disseminação dessa relação inteligente com o sol nosso de cada dia...

quinta-feira, 8 de março de 2012

MARÇO, UM TEMPO DE MOBILIZAÇÕES

O texto que segue é o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e centra os convites para mobilizações no mês de março em torno do Dia de Conscientização sobre Mudanças Climáticas. Vale a pena refletir sobre as relações existentes entre esse Dia, o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional contra as Barragens.


De uma coisa podemos ter certeza: se não nos indignar-nos e se nossa indignação não se transformar em ação potente contra o que agride a Terra e todas as formas de vida existentes nela, os agressores podem levar a crise da Terra a um ponto em que a humanidade terá dificuldades de continuar parte da sua biodiversidade...


COMO CELEBRAR O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS?

Março está ficando um mês cada vez mais importante para os diferentes movimentos sociais. O Dia internacional da mulher, celebrado no dia 8, já o faz muito especial, pois conclama a todos e todas ao apoio às lutas das mulheres por sua liberdade e igualdade de direitos num mundo marcado por profundas desigualdades, discriminações e dominações. Mas com a definição do dia 14 como Dia internacional de lutas contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, e do dia 16 como o Dia nacional de conscientização sobre as mudanças climáticas, março se afirma como um tempo realmente desafiador.
Como Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, cabe-nos destacar o desafio do dia nacional de conscientização sobre as mudanças climáticas, explicitando, ao mesmo tempo, como ele se liga com as duas outras mobilizações internacionais.
A iniciativa em favor desse dia nacional foi do senador Cristóvão Buarque pela Lei nº 12.533 no final de 2011. O objetivo específico, segundo o senador, é fazer que as escolas promovam o cuidado com os biomas e ecossistemas brasileiros. Aparentemente, caberia só ou especialmente às escolas a responsabilidade por essa conscientização e, para isso, os agentes dela seriam os professores/as, as crianças e os jovens.
Reconhecemos a necessidade urgente de promover a conscientização sobre as mudanças climáticas, mas não concordamos em colocar sobre os ombros das crianças e jovens a responsabilidade por ela. Nem mesmo sobre os professores. Afinal, se depender só deles, pode ser que a consciência do que deve ser feito chegue tarde. As mudanças climáticas se agravam cada dia mais porque o aquecimento global não pára de aumentar. Por isso, é preciso que os adultos que causaram e provocam o aquecimento assumam sua responsabilidade e mudem.
Pensando no Brasil, quem deveria dar exemplo de cuidado com o ambiente da vida? Há muitas pessoas que devem dar exemplo, mas com certeza a conscientização andaria mais rapidamente se os Deputados e Senadores dessem um bom exemplo. Em vez disso, o que fazem eles? Dão um péssimo exemplo ao insistirem em aprovar mudanças no Código Florestal que colocam em risco ainda maior as florestas, os rios e córregos, as encostas e morros; que, além disso, cancelam dívidas dos que desmataram e usaram solos de forma ilegal, conscientemente, contando que conseguiriam anistia.
Este é o motivo que leva o Fórum e a maioria dos brasileiros a não confiar nos políticos. Se a decisão fosse tomada por toda a cidadania, com certeza o primeiro lugar em que se faria trabalho de informação e formação sobre as mudanças climáticas seria o Congresso Nacional. Feito isso, se a maioria de seus membros não se conscientizasse, e teimasse em mudar o Código Florestal por uma lei que interessa aos grandes proprietários e donos do agronegócio, aí a cidadania tomaria consciência de que estas pessoas não devem ser reeleitas, já que colocam seus interesses acima dos direitos de todas as pessoas a um ambiente saudável e acima dos direitos da Mãe Terra.
Amigas e amigos, o mês de março é tempo de mobilização em favor dos direitos das mulheres, dos atingidos por barragens, dos rios e córregos, de todas as formas de vida, contra as discriminações, contra a teimosia de construir hidrelétricas em vez de produzir energia elétrica a partir do sol e dos ventos, contra quem deseja manter o desenvolvimento econômico que está levando a Terra a não conseguir manter equilibrado o ambiente da vida. Para que avança a conscientização, vale a pena reforçar as seguintes mobilizações:
- no dia da mulher, junto com as flores, dê florestas!
- em vez de hidrelétricas, vamos lutar por energia solar e eólica!
- para evitar maiores mudanças climáticas e combater as mudanças que o Congresso Nacional quer fazer no Código Florestal, VETA DILMA!Participe acessando os links: http://www.greenpeace.org.br/veta-dilma  http://www.facebook.com/florestafazadiferenca
- para mudar profundamente o Brasil, não eleger exploradores e inimigos das pessoas e da Terra, e exigir do governo que promova outro tipo de desenvolvimento, a serviço de todas as formas de vida...
Ao assumir e reforçar estas mobilizações estaremos fazendo de março um tempo de luta pela vida com qualidade humana, de luta pelo Bem-Viver praticado e proposto pelos povos indígenas das Américas, que existirá quando houver relações de cooperação, solidariedade e democracia entre os seres humanos e relações de cuidado, parceria e cooperação entre os seres humanos e a Terra.
Brasília, 7 de março de 2012
Secretaria do FMCJS


PARA TODAS AS MULHERES: FLORESTAS PARA HAVER FLORES E AMORES

Para não me perder em palavras, socorro-me da força poética da inesquecível Cora Coralina:

Saber viver
Não sei…Se a vida  é curta
Ou longa demais pra nós,
Mas sei que nada do que vivemos
Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas

Muitas vezes basta ser:
Colo que acolha
Braço que envolve,
Palavra que conforta,
Silencio que respeita,
Alegria que contagia,
Lágrima que corre,
Olhar que acaricia,
Desejo que sacia,
Amor que promove.

E isso não é coisa de outro mundo,
É o que dá sentido a  vida.
É o que faz com que ela
Não seja nem curta,
Nem longa demais
Mas que seja intensa,
Verdadeira, pura...Enquanto durar.
Cora Coralina

APOIO AO POVO GUARANI

O grande povo Guarani esteve reunido em Assembleia no Mato Grosso do Sul. Chorou seus mártires recentes e todos que deram a vida em defesa dos território e do modo de ser guarani. Mais do que isso, contudo, refirmaram seus objetivos e suas reivindicações ao Governo Federal, a quem cabem, segundo a Constituição Federal, muitas iniciativas em favor dos direitos dos povos indígenas, à Justiça, a quem cabe defender o Direito e não os interesses dos poderosos, e à sociedade, a quem cabe reforçar as justas lutas dos povos.

Para que mais pessoas tenham conhecimento das denúncias e das propostas do povo Guarani, estou disponibilizando o linck http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=64941

Não se deixem envolver por argumentos conservadores, que sempre têm como uma de suas bases a negação do valor das culturas e dos modos de vida dos povos que vivem no território brasileiro há mais de 12 mil anos. Afinal, o modo de vida que se afirma como expressão de civilização está sendo julgado pela Terra, que já não consegue manter-se equilibrada para oferecer um ambiente favorável à vida por causa das agressões que o sistema produtivista e consumista não se cansa de realizar em nome do crescimento econômico sem fim...

Temos necessidade urgente de procurar compreender com o coração e com a razão a riqueza de possibilidades presentes no Bem Viver, que é o modo de convivência entre as pessoas e com a Terra dos povos indígenas das Américas.

segunda-feira, 5 de março de 2012

AÇÃO URGENTE: VETA DILMA!

POR MAIS QUE SE ESTEJA TENTANDO ADIAR, OS DEPUTADOS DA BANCADA RURALISTA E SEUS DEPENDENTES INSISTEM EM VOTAR A VERSÃO DEFINITIVA DO QUE SERÁ O "NOVO" CÓDIGO FLORESTAL NOS PRÓXIMOS DIAS 6 E 7 DE MARÇO.


SE ISSO ACONTECER, O BRASIL NÃO TERÁ UM VERDADEIRO CÓDIGO FLORESTAL, MAS SIM UM ARREMEDO DE LEI AGRÁRIA SOBRE AS FLORESTAS, LEI QUE ATENDE UNICAMENTE OS INTERESSES DOS GRANDES PROPRIETÁRIOS E DONOS DO AGRONEGÓCIO: CANCELAMENTO DE MULTAS E OUTRAS DÍVIDAS DE QUEM AGIU CONTRA A LEI DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; DIMINUIÇÃO DAS RESERVAS FLORESTAIS; DIMINUIÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE... OU SEJA: PRÊMIO PARA QUEM FERIU A LEI E AGREDIU CONSCIENTEMENTE O MEIO AMBIENTE E PERMISSÃO PARA IR ACABANDO COM O QUE RESTA DE FLORESTAS.


POR ISSO, AMIGA E AMIGO, NÃO PERCA TEMPO: ENTRE AGORA MESMO NO LINCK 
http://www.facebook.com/florestafazadiferenca ou http://www.greenpeace.org.br/veta-dilma E PEÇA À PRESIDENTE DILMA QUE VETE O QUE O CONGRESSO NACIONAL FEZ CONTRA A UNANIMIDADE DA CIÊNCIA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 


É O QUE NOS RESTA DENTRO DOS RITOS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. SE A PRESIDENTE NÃO CUMPRIR A PALAVRA EMPENHADA NA CAMPANHA, AINDA TEREMOS UM RECURSO: EXIGIR QUE A CIDADANIA SEJA CONVOCADA A DECIDIR SE ACEITA OU NÃO ESTE "NOVO CÓDIGO" ATRAVÉS DE UM REFERENDO NACIONAL, FAZENDO VALER O PODER SOBERANO DA CIDADANIA, A QUEM CABE DECIDIR O QUE É MELHOR PARA TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA.


SUGIRO QUE TODOS ENVIEM ESTE CONVITE A TODAS AS PESSOAS COM QUEM SE RELACIONAM EM REDES SOCIAIS.


A VIDA - A SUA, A DA ESPÉCIE HUMANA, A DE TODOS OS SERES VIVOS E A DA TERRA - AGRADECERÁ PELO SEU EMPENHO.



quinta-feira, 1 de março de 2012

PARA E COM TODAS AS MULHERES

GOSTEI DEMAIS DA MENSAGEM E DO CARTAZ ENVIADOS PELO GRUPO CURUPIRA. DECIDI ENVIÁ-LOS A TODOS OS AMIGOS E AMIGAS, COMO UMA CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, QUE NÃO PODE LIMITAR-SE AO 8 DE MARÇO. 


NEM A PRESIDENTA DILMA, NEM EU, NEM VOCÊ, NINGUÉM, NA VERDADE, DECLARARÁ AMOR VERDADEIRO ÀS MULHERES SE NÃO LHES OFERECER FLORESTAS. 


PARA ISSO, PRECISAMOS UNIR FORÇAS PARA IMPEDIR A APROVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL PATROCINADO PELO AGRONEGÓCIO, POIS ELE SERÁ INSTRUMENTO PARA ACABAR COM O QUE AINDA TEMOS DE FLORESTAS E DE BIODIVERSIDADE.


ESCREVA AO SEU DEPUTADO E A SEU SENADOR, DEIXANDO CLARO QUE NÃO OS AUTORIZA A APROVAR UMA LEI TÃO PERVERSA EM SEU NOME.


ESCREVA À PRESIDENTE DILMA, ENTRE NA CAMPANHA VETADILMA, EXIGINDO QUE ELA CUMPRA SUAS PROMESSAS DE NÃO APROVAR UM CÓDIGO QUE COLOQUE EM RISCO AS FLORESTAS E A BIODIVERSIDADE. LEMBRE A ELA QUE É CHEFE DE ESTADO, E NÃO SÓ CHEFE DE GOVERNO, E QUE CABE A ELA, NUM IMPASSE COMO ESSE, EXIGIR QUE TODA A CIDADANIA SEJA CONSULTADA ATRAVÉS DE REFERENDO, PARA QUE A SOBERANIA POPULAR DECIDA SOBRE O QUE AFETARÁ SUA VIDA E A VIDA DAS FUTURAS GERAÇÕES.



2012FEV29
Camaradas,
Dia bissexto perdido no tempo.
Zumbi insepulto e fedido, zanza zonzo por aí o Capital.
Viciado em carvão, petróleo e gás, cava novas guerras e avança na pilhagem dos recursos naturais.
Aposta na destruição do Código Florestal Brasileiro para transformar a Natureza em Mercadoria.
Não falta terra para plantar comida e tem pasto sobrando, mas querem saquear a Amazônia inteira.
O que a gente quer é Soberania Alimentar e Energética com Inclusão Social e Progresso Ambiental.
Na próxima semana, o Congresso retoma a votação do Código Florestal. Estamos de olho.
Preste atenção, Deputado ! Não venda o voto ! Não destrua o Código Florestal e o futuro do Brasil !
Semana que vem é das mulheres.
Dê mais que flores: DÊ FLORESTAS !
Unir Povo e Natureza é juntar o melhor do Brasil.

Zé Prata
Coletivo Curupira