sexta-feira, 30 de outubro de 2015

APOIE A AUTODEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNDURUKU

QUANDO NOSSOS GOVERNANTES DEIXARÃO DE ESTAR SUBMETIDOS AOS INTERESSES DAS GRANDES EMPRESAS E DEFENDERÃO OS REAIS DIREITOS DE SEUS POVOS E DE SUA GENTE? 

A AUTDEMARCAÇÃO É LEGÍTIMA PORQUE A FUNAI NÃO A FEZ E PORQUE O GOVERNO NÃO QUER QUE SEJA FEITA PARA QUE A ÁREA SEJA CONSIDERADA LIVRE PARA SER COBERTA PELO LAGO DA HIDRELÉTRICA DE SÃO LUIS DO TAPAJÓS. 

É UMA HIDRELÉTRICA COM EIA-RIMA QUE PERITOS CONTRATADOS PELO GREENPEACE DEFINIRAM COMO UMA PEÇA MAL FEITA, BEM AO GOSTO DA EMPRESA QUE O FEZ E DO GOVERNO, QUE JÁ HAVIA DECIDIDO A CONSTRUÇÃO ANTES QUE O ESTUDO FOSSE FEITO. 

É UMA HIDRELÉTRICA QUE NÃO DEVE SER CONSTRUÍDA, POR AMOR À AMAZÔNIA, AO BRASIL E A TODO O PLANETA. 

TEMOS OUTRAS FONTES DE ENERGIA, DE MODO ESPECIAL O MAGNÍFICO SOL QUE NOS BRINDA SEUS RAIOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. 

TODO O APOIO AOS MUNDURUKU!

Imagem: Reprodução da Autodemarcação das terras Munduruku continua no Tapajós

Sociedade civil, organizações indígenas, ONGs e intelectuais apoiam a autodemarcação Munduruku. Veja o Manifesto [aberto para adesões]

Em reação à postura autoritária do governo federal, que através da Funai acionou recentemente um instrumento jurídico da ditadura para paralisar a demarcação do território Daje Kapap Eipi (Sawré Muybu), associações indígenas, organizações da sociedade civil, comunidade acadêmica e outros se uniram para apoiar a luta dos índios Munduruku pela demarcação de suas terras e contra o projeto de barragem que os ameaça.
Mais de 60 entidades da sociedade civil e mais de 170 indivíduos já assinaram a carta “Daje Kapap Eipi (Sawre Muybu) é território tradicional: todo apoio à autodemarcação do povo Munduruku!”, exigindo que os direitos constitucionais desse povo sejam respeitados.
Entre os que assinam estão outros povos indígenas do Brasil e da América do Sul, como acadêmicos Mapuche do Chile, o presidente da Confederacion de Pueblos Kichwas del Ecuador, Carlos Perez Guartambel, a Associação AIKATUK, dos povos Kaxuyana, Tanayana e Katiyana, a Associação Hutukara dos povos Yanomami e Yekuana, a Associação Indígena Tyoporemõ dos Povos Indígenas Nativos Ribeirinhos do Médio Xingu, o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), bem como Associações Quilombola de Oriximiná; personalidades importantes de movimentos anti-barragem e da luta pelos direitos indígenas e de populações tradicionais, como Antonia Melo, do Xingu Vivo; organizações internacionais como o Groupe International de Travail pour les Pouples Autochtones (Gipta), sediado na França e a Survival International, do Reino  Unido; além de antropólogos como Manuela Carneiro da Cunha (USP), Eduardo Viveiros de Castro (Museu Nacional – UFRJ) e diversos membros da SALSA (Sociedade de Antropologia para as Terras Baixas da América do Sul).
No total são 43 as usinas hidrelétricas projetadas para a bacia do rio Tapajós – entre elas, São Luiz do Tapajós, que, caso se viabilize, destruirá a área de ocupação tradicional dos Munduruku, além de impactar outras populações ao longo do rio. Sem consulta às populações afetadas e sob estudos de impacto socioambiental incipientes, as usinas estão envolvidas em irregularidades e violações de direitos que já geraram 19 ações do Ministério Público Federal.
Contra esse projeto devastador e pelo reconhecimento de Daje Kapap Eipi como território tradicional do povo Munduruku, assine também a petição que apoia a autodemardemarcação e proteção desse território. [Para assinar também clique AQUI.]
*

Manifesto da Sociedade Civil em apoio à autodemarcação Munduruku

Considerando que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação-RCID da Terra Indígena Sawre Muybu, denominada pelos Munduruku Território Daje Kapap Eipi, encontra-se pronto desde 2013, com pareceres internos da FUNAI recomendando a publicação do mesmo, nos termos do Decreto 1775/96;
Considerando que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é um documento elaborado pela FUNAI que dá início ao processo de reconhecimento oficial de uma Terra Indígena, estando qualquer forma de contestação condicionada à sua publicação;
Considerando que a União e a própria FUNAI foram novamente agraciadas pelo Judiciário com a Suspensão da Ordem Judicial que obrigava a publicação do mencionado Relatório, por parte da FUNAI;
Considerando que a ex-presidente da FUNAI, Maria Augusta Assirati e o atual presidente do órgão, João Pedro Gonçalves da Costa, afirmaram e reafirmaram em reuniões com lideranças Munduruku, que o relatório não pode ser assinado por pressão do Ministério de Minas e Energia;
Considerando as disposições do art. 231 e seguintes da Constituição Federal, assim como as disposições jurídicas internacionais, que reconhecem o direito à livre determinação dos povos, em especial o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção 169 da OIT;
Considerando que os Munduruku, NUM ATO DE EXERCÍCIO DIRETO DESSE DIREITO, recentemente realizaram a autodemarcação de seu território, nos termos recomendados pelo já citado relatório;
Nós, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e demais pessoas abaixo-assinados, frente ao não cumprimento, por parte do Governo Federal, de suas atribuições constitucionais de reconhecer, demarcar e proteger os territórios dos povos indígenas, reconhecemos que o território Daje Kapap Eipi, recentemente autodemarcado pelo povo Munduruku, é uma Terra Indígena legítima e que assim deve ser reconhecida nos termos do artigo 231 da Constituição Federal.
Assinamos
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
Associação a Mulher e o Movimento Hip Hop – Hip Hop Mulher – São Paulo -SP
Associação Indígena ICURÍ
Associação Indígena Tyoporemõ dos Povos Indígenas Nativos Ribeirinhos do Médio Xingu
Associação dos Povos Indígenas Kaxuyana, Tanayana e Katiyana – AIKATUK
Associação dos Proprietários de Embarcações do Porto do Pepino – Altamira/PA
Ativismo ABC (Casa da Lagartixa Preta “Malagueña Salerosa”)
Brasil Pelas Florestas
Campanha Índio é Nós
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Centro de Cultura Luiz Freire (Pernambuco)
Centro de Formação da/do Negra e Negro da Transamazônica e Xingu
Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Coletivo Antena Guarani
Coletivo Das Lutas
Coletivo de Mulheres de Altamira
Comissão Pastoral da Terra BR-163
Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA
CPEI – Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (Universidade Estadual de Campinas)
Desinformemonos
Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
Escola de Ativismo
Espaço Cultural Mané Garrincha
Federação Anarquista Cabana – FACA/COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA – CAB
Fundação Tocaia
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – FAPP-BG
 Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas, vinculado à Andhep
(Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação)
GT Saúde e Ambiente da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)
Greenpeace Brasil
Groupe International de travail pour les Peuples Autochtones (GIPTA)
Grupo Aranã de Agroecologia – MG
Grupo Consciência Indígena – GCI
Grupo de Educação Popular (GEP/RJ)
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade Meio Ambiente, da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
International Rivers
Instituto 3 Vermelho – I3V  florianopolis -SC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas  – IBASE
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
JUFRA (Juventude Franciscana) Regional MG
Justiça Global
Movimentos dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento Hip Hop Revolucionario- MH2R – Guarulhos – SP
Movimento de Mulheres Regional Transamazônica e Xingu
Movimento Tapajós Vivo
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Mutirão Pela Cidadania
Núcleo de Estudos Quilombolas e Tradicionais, NuQ
Fafich-UFMG
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del-Rei
Pós Ativa, Voz Ativa! Coletivo de Pós-Graduação da USP
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Rede Justiça nos Trilhos (Maranhão)
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos no Brasil
Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia (Sinfrajupe)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP Regional
Sindicato dos Oleiros de Altamira
Sindicato dos Urbanitários do Pará
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos-SDDH
Suplemento Ojarasca en La Jornada
Survival International
TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental
TVDrone
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém
Pessoas:
Adriana Claudia Pires da Silva
Alessio Dantas
Aluízio dos Santos – Moi jonga ctopos
Ana Flávia Quintão Fonseca – Escola de Saúde Pública – ESP-MG
Antonia Melo – Xingu Vivo
Alexandre Hering
Aline Chaves Rabelo – PPGAS – Doutoranda – Museu Nacional/UFRJ
Allyne Mayumi Rodolfo
Amanda Horta – PPGAS – Museu Nacional/UFRJ
Antonio Guerreiro Jr. – Departamento de Antropologia – Unicamp
Ana Elisa de Castro Freitas
André Guilherme Moreira
Andreia Zanin Canoza
Angela Maria Garcia
Angela Amanakwa Kaxuyana
Aremita Reis
Artionka Capiberibe – Departamento de Antropologia – Unicamp
Beatriz de Almeida Matos (Posdoc PAPD/FAPERJ-Museu Nacional)
Beatriz Redko (Centro de Pesquisa Atopos – USP)
Betty Mindlin
Breno Feijó Alva Zúnica
Bruno Sanches Ranzani da Silva
Cadu Souza Aguiar – Doutorando – Paris V, Sorbonne.
Camila Dutervil
Camila Jacome – PAA/UFOPA
Carla Gibertoni Carneiro
Carolina de Sousa Santos
Carlos D. Londoño Sulkin, Professor Department of Anthropology – University of Regina
Carlos Perez Guartambel – Presidente de la ECUARUNARI (Confederacion de Pueblos Kichwas del Ecuador)
Carlos A. Dayrell
Cauê Fraga Machado – PPGAS – Museu Nacional/UFRJ
Célia Futema – UNICAMP
César Geraldo Guimarães – Departamento de Comunicação Social – FAFICH-UFMG
Clarissa Maciel Cavalcante – IFPA
Cristiana Nunes Galvão de Barros Barreto
Daniella Vanêssa Abrantes Martins
Danilo Galhardo
Dayana Melo – Doutoranda – Paris V, Sorbonne.
Delma Pessanha Neves
Daniela Fernandes Alarcon – Doutoranda – PPGAS – Museu Nacional/UFRJ
Denise Fajardo Grupioni – Iepé
Diego Amoedo
Dora Kaufman – Centro de Pesquisa Atopos – ECA-USP
Douglas Guedes – arqueólogo
Eder Jurandir Carneiro – coordenador do NINJA
Eduardo Viveiros de Castro
Edson Valerio Nunes
Eliete Pereira (Centro de Pesquisa ATOPOS, ECA/USP)
Elisangela Regina de Oliveira
Érica Dumont – Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Coletiva – EE – UFMG.
Erick Roza – Centro de Pesquisa ATOPOS (USP)
Fábio Teixeira Pitta
Fabio Augusto Nogueira Ribeiro
Fernanda Cristina Moreira
Fernanda Huerta de Matos
Fernando Cordeiro Barbosa
Fernão Da Costa Ciampa
Filippo Stampanoni Bassi
Fiona Watson
Florêncio Almeida Vaz Filho – Professor do programa de Antropologia e Arqueologia (PAA/UFOPA) e Diretor de Ações Afirmativas (DAA/UFOPA)
Jamillye Braga Salles – Advogada
Francielly dos Santos Ramos de Sá
Frank Coe
Francisco Silva Noelli
Francisco Hugo de Souza – AKBAs
Gabriela Dworecki Domingues
Gale Goodwin Gómez – Professor, Department of Anthropology – Rhode Island College
Gil Felix (professor INES)
Giuliana C.C. Henriques
Gloria Muñoz Ramírez
Helena Ladeira – Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Hermann Bellinghausen
Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior
Hugo Tavares
Igor Monteiro
Izabel Missagia de Mattos – UFRRJ
Ivan Gomes Doro Filho – Professor de Geografia do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ).
Ivanise Rodrigues dos Santos
Jaime Quintana Guerrero
Jean E. Jackson – Professor de Antropologia – MIT
Jean Pierre Leroy, membro da Rede Brasileira de Justiça ambiental
Jennifer Halliday – PhD Candidate – UCLA, Department of Anthropology
Jeremy M. Campbell – Professor e antropólogo, Roger Williams University, EUA
Jesielita Roma Gouveia – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da BR 163 e
Transamazônica
Joana Cabral de Oliveira
Jose Luis Cabrera Llancaqueo – Historiador Mapuche
José Meirelles
Jaime Antimil Caniupán – Professor de História, Mapuche
Júlia Andrade (Comissão Pró-Índio de São Paulo)
Juliana Lins
Juliana Salles Machado
Juventino P. Kaxuyana
Karine Assumpção
Katia Pedroso Silveira – Coltec/UFMG
Laila Rodrigues de Oliveira Huerta
Larissa Santos
Laura Faerman
Laura R. Graham – Associate Professor University of Iowa, EUA
Laura Pereira Furquim – Arqueóloga – MAE-USP
Leandro Mahalem de Lima, antropólogo
LoraKim Joyner – One Earth Conservation
Lorena Garcia – Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Tecnologia e Território – LINTT – doutoranda PPG/MAE-USP
Luana Machado de Almeida – PPGAS – Museu Nacional/UFRJ
Luciana França – Professora – PAA/UFOPA
Lucia Ghisalberti
Luciana de Oliveira – UFMG
Luís Donisete Benzi Grupioni – Iepé e RCA
Luísa Molina
Luiz Felipe dos Santos Pinto Garcia
Lycia Macley dos Santos Silva
Malu Oliveira
Manuel Arroyo-Kalin, UCL Institute of Archaeology, London, UK
Manuella Rodrigues de Sousa
Manuela Carneiro da Cunha
Manuela Picq (Profesora de Relaciones Internacionales, Universidad San Francisco de Quito USFQ, Ecuador)
Maria Leônia Chaves de Resende
Mariana Ciavatta Pantoja Franco – Aflora/UFAC
Mariana Petry Cabral – Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Marilene Cardoso Ribeiro
Marcela Rabello de Castro Centelhas
Marta Sara Cavallini
Marcia Maria Arcuri Suñer
Maria Aparecida Bergamaschi
Matheus Benassuly Maués de Medeiros – Mestrando em Antropologia PPGA/UFF
Matthew Terdre
Marcio Goldman – PPGAS – Museu Nacional/UFRJ
Marco Mota – Coordenador de Projetos – FAOR
Maria Rossi Idarraga
Massimo Di Felice – Prof Coordenador do Centro de Pesquisa Atopos ECA/USP
Mauricio Rabelo Criado
Mauricio Siqueira Filho – Mestrando – PPGAS – Museu Nacional/UFRJ
Mauricio Torres
Meliam Vigano Gaspar
Michele Barcelos Doebber – Servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Miguel Viveiros de Castro
Morgana Mara Vaz da Silva Maselli
Nicholas C. Kawa, Ph.D. Ball State University
Nick Terdre
Nilza Nero Melo de Souza – ARQMO
Nubia Vieira Cardoso
Oiara Bonilla – Universidade Federal Fluminense
Osmar Hilário da Silva
Paloma Helena Fernandes Shimabukuro
Paulo Fernando de Moraes Farias – Department of African Studies and Anthropology – University of Birmingham
Patricia Lorenzoni
Patrícia Zuppi
Paulo Carvalho Tavares
Pedro Moutinho Costa Soneghetti – Mestrando em Sociologia e Antropologia – UFRJ
Pierre Pica
Plauto Rocha
Pollyana Mendonça
Ramón Vera
Raúl Zibechi
Raquel Sousa Chaves
Renata Fermino Novais
Renato Sztutman – Departamento de Antropologia /USP
Renzo Taddei, Professor Adjunto, Universidade Federal de São Paulo
Ricardo Abramovay
Ricardo Braga-Neto
Ricardo Verdum
Rodolpho Benati
Rodrigo Huerta de Matos
Rodrigo F. Fadini
Rodrigo Theophilo Folhes
Rogério Duarte do Pateo – UFMG
Rosa Tiryo
Rosamaria Loures
Rubana Palhares Alves
Sandra Regina Huerta de Matos
Sebastien PINEL
Sergio Guedes Martins
Sergio Caniuqueo – Historiador Mapuche, Universidad Libre Mapuche
Silmar Franco
Solange Albernaz de Melo Bastos – IFP/RJ
Sören Weissermel – Universidade de Kiel – Alemanha
Stelio Marras – Instituto de Estudos Brasileiros (IEB/USP)
Stephen Shennan
Stephen Beckerman – Adjunct Professor, University of Utah
Tais de Sousa Lima
Tania Pacheco – site Combate ao Racismo Ambiental
Tânia Stolze Lima – PPGAS – Museu Nacional/UFRJ
Tatiana Roque – Professora da UFRJ
Thayna Ferraz -Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia do IFCS-UFRJ
Thomas N. Headland, Ph.D Senior Anthropology Consultant – SIL International
Vanessa R. Lea – Departamento de Antropologia – UNICAMP
Verena Glass, jornalista, Movimento Xingu Vivo
Vinicius Eduardo Honorato de Oliveira
Wyncla Paz de Aguiar
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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

É POSSÍVEL E URGENTE MUDAR A MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA


23/10/2015


Em seminário na Câmara dos Deputados, organizações da sociedade e parlamentares apontam alternativas para o país adotar de forma acelerada fontes renováveis e sustentáveis de energia
Não falta dinheiro para investimentos, conhecimento técnico, nem condições materiais para que o Brasil comece sair de uma matriz energética baseada em grandes usinas hidrelétricas, causadoras de grandes impactos sociais e ambientais, e em fontes térmicas que queimam combustíveis fósseis caros e poluentes. Não falta sequer a premência ética de alterar o padrão de produção de energia, que, a pretexto de atender a necessidade de milhões de pessoas urbanizadas, esbulha o direito de poucos milhares de outras que vivem na área de influência de rios barrados para construção de usinas hidrelétricas, especialmente na Amazônia. O que falta é vontade política dos agentes governamentais e do setor privado para colocar alternativas de menor impacto – como energia solar e eólica descentralizadas, imediatamente, em andamento.
Essas são algumas das principais questões debatidas durante o seminário “O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21: Oportunidades e Desafios”, realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta (21) por iniciativa da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura, coordenado pela  Articulação Regional Amazônica (ARA), integrado por diversas organizações da sociedade. Também colaboraram na organização do evento, que reuniu cerca de 120 pessoas, a Frente Parlamentar Ambientalista, a SOS Mata Atlântica e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara. 
Em duas mesas de debate, revezaram-se na análise da matriz elétrica brasileira e suas alternativas sustentáveis pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e de empresas do setor, senadores e deputados federais, para debater alternativas de expansão do sistema elétrico brasileiro, hoje predominantemente hidroelétrico e baseado no consumo de combustíveis fósseis, para opções ecologicamente mais sustentáveis, socialmente mais justas e economicamente mais inteligentes, como a energia solar fotovoltaica e a eólica. 
“Antes de se discutir a matriz energética, precisamos debater a matriz ética”, alertou o antropólogo e sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli. “Por que, para garantir o meu direito de ter o provimento de energia na minha casa na cidade, é necessário inundar a casa de quem vive perto dos rios da Amazônia? Construir usinas superestimadas em potencial e superfaturadas no orçamento? Esse é um modelo corrupto e falido que está trazendo consequências muito negativas ao país”, questionou Santilli. 
“A política energética no Brasil é desconectada de uma política de desenvolvimento, de uma política industrial e de desenvolvimento socioambiental. Os PDE estão desconectados dos leilões de energia e, consequentemente, do que realmente é contratado e, posteriormente, instalado””, criticou a advogada Kamyla Borges Cunha, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), chamando a atenção para o fato de que estão planejadas para serem construídas na região amazônica dezenas de grandes hidrelétricas, com previsão de grandes impactos.  “Quando na realidade a prioridade de investimento deve ser nas fontes renováveis, que induzem ao desenvolvimento tecnológico, empregos de qualidade, renda, inovação e apresentam pouquíssimas emissões no ciclo de vida”, analisa a advogada.
Com ela concorda André Nahur, coordenador de mudanças climáticas e energia na organização WWF-Brasil. “O Brasil gastou nos últimos anos, em custos diretos, R$ 34 bilhões com usinas térmicas emergenciais, mas despreza o enorme potencial solar e eólico que possui. Segundo estudos de planejamento energético, instalando painéis solares em apenas 0,03% do território brasileiro, em áreas de insolação média, atenderíamos à toda nossa atual demanda”, afirma, chamando atenção para a necessidade de fazer aquilo que ele chama de “transição acelerada para a energia solar”. 
“Se incentivarmos o uso da energia solar com o que usamos com as térmicas emergenciais, em apenas cinco anos teremos a mesma geração em termos de uso da energia solar. Se considerarmos que os sistemas de energia solar têm durabilidade de 25 anos, a longo prazo a energia solar será muito mais barata que as outras fontes”, completa, lembrando que um passo importante nesse sentido é o Brasil adotar, a exemplo do que já fizeram outros países, marcos legais diferenciados para o setor de fontes renováveis. 
“Precisamos fazer imediatamente essa transição no Brasil, porque nos Estados Unidos, por exemplo, ela já ocorre e de forma intensa”, alertou Kamyla, do IEMA. “Lá, cerca de 170 mil pessoas trabalham na cadeia de produção da energia solar. Esse é um número maior do que o de trabalhadores da indústria de carvão naquele país”, diz, lembrando que, no Brasil, outro grande problema para o desenvolvimento do setor solar são os instrumentos financeiros de suporte. “Os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, são ocasionais. Necessitamos de uma visão de longo prazo e não de um PDE que muda a cada ano”.
“As fontes sustentáveis geram mais empregos, de melhor qualidade, melhor remunerados e que ainda estimulam a inovação tecnológica”, adicionou Rodrigo Sauaia, da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), que reúne perto de 100 empresas e profissionais do setor. “Cada MW gerado produz 30 empregos desse tipo”, estima, fazendo ainda a comparação com a opção solar que a Alemanha e o Brasil fazem. “Lá, o país de maior capacidade instalada, eles geram perto de 40GW. Aqui, o mesmo sistema geraria o dobro, devido à intensa insolação do território brasileiro”, afirma. O Brasil tem apenas de 42 MW de capacidade fotovoltaica, segundo dados da ANEEL  de outubro de 2015. Isso representa uma pífia participação na matriz elétrica brasileira, apenas 0,014%.
Sauaia chamou atenção para a queda expressiva dos custos da energia solar, nos leilões de compra de energia organizados anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Em 2013, cada MW contratado nos leilões saiu a 110 dólares. Em 2014 caiu para 88 dólares e no leilão e agosto passado ficou em 85 dólares. No leilão de novembro próximo esses valores deverão cair ainda mais”. 
O uso de fontes de energia sustentáveis foi também defendido com veemência pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que ao mesmo tempo defendeu o fortalecimento da indústria brasileira. “Há no mundo, por exemplo, poucas empresas produtoras de equipamento para geração eólica. Não podemos simplesmente permitir que elas venham para o Brasil e monopolizem o mercado”, alerta. Disse ainda que em seu estado esteve envolvido na resistência à construção de grandes barragens e atua em aliança com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Outro parlamentar, o senador Hélio José (PSD-DF), também defendeu maiores investimentos em energia solar e lembrou que a existência de várias frentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que de alguma forma lidam com o tema das energias renováveis precisam convergir para terem mais força política para propor ao Executivo políticas energéticas mais sustentáveis e, igualmente, enfrentarem o lobby contrário de grandes agentes econômicos das áreas de hidrelétricas, de combustíveis fósseis e até nuclear.
No sentido dessa convergência, Sérgio Guimarães, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura, um dos organizadores do evento, propôs e ficou acordado um conjunto de reuniões com diversos parlamentares e a participação deles em um seminário técnico sobre energia solar que será realizado em novembro em conjunto com o MME. Também foi lembrada a importância de convidar os secretários estaduais de Fazenda, a participarem dessa articulação, devido ao peso que as questões fiscais têm quando se trata de viabilidade das fontes renováveis.
Essa reunião com técnicos do governo e pesquisadores de organizações da sociedade, incluindo alguns parlamentares, foi um dos principais encaminhamentos do seminário. De acordo com Joilson Costa, da coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, “o evento também apontou que é necessário unificar os esforços das várias frentes parlamentares que discutem as energias renováveis, a eficiência energética e a geração distribuída, para potencializar a celeridade de tramitação das propostas de lei nessas áreas”, observou Costa.
Entre as propostas elencadas por Costa, a partir das intervenções realizadas nas duas mesas da manhã desta quarta, incluem-se ainda revisitar os vários projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado, estudar a possibilidades de acrescentar incentivos ainda não contemplados e buscar criar um marco regulatório mais amplo para o setor. Também foi sugerida a proposição de uma lei que institua a instalação compulsória de painéis fotovoltaicos em novas unidades de programas habitacionais do governo federal, bem como a destinação de parte das emendas parlamentares para a realização de projetos nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e geração distribuída no país.
http://araamazonia.org/noticias/479-brasil-reune-todas-as-condicoes-para-sair-de-uma-matriz-eletrica-cara-poluente-e-com-impactos-desastrosos-para-comunidades-locais

PARTICIPE DESTA CONSULTA MUNDIAL EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PARTICIPE DE MOBILIZAÇÃO MUNDIAL SOBRE O QUE SE DEVE FAZER PARA ENFRENTAR O DESASTRE AMBIENTAL E SOCIAL DO MUNDO DE HOJE, CLICANDO EM
http://goo.gl/JQC6AL E FAZENDO SUA OPÇÃO.

DIMINUI PREÇO DE ENERGIA SOLAR

VEJAM MAIS ESTA BOA NOTÍCIA: EM 5 ANOS JÁ DÁ PARA RECUPERAR O INVESTIMENTO PARA PRODUZIR A ENERGIA QUE SE USA NA CASA. 

MAS ISSO É BOM PARA QUEM TEM COMO INVESTIR INDIVIDUALMENTE. COMO A MAIORIA NÃO TÊM ESTA POSSIBILIDADE, A CAMPANHA ENERGIA PARA A VIDA, COM O MOBILIZAÇÃO "NOSSA CASA SOLAR" ESTARÁ LANÇANDO UMA PETIÇÃO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA QUE LANCE LOGO O PROMETIDO FUNDO DE INCENTIVO E FINANCIAMENTO PARA OS QUE DESEJAM INSTALAR EM SEUS TELHADOS OS PAINÉIS FOTOVOLTAICOS PARA PRODUZIR A ENERGIA QUE PRECISAM. 

IHU - Sexta, 23 de outubro de 2015

Painel solar fotovoltaico já dá retorno financeiro em 5 anos com novas tarifas de luz

Só em 2014, foram instaladas ao redor do mundo painéis de energia solar suficientes para gerar o equivalente a 50 usinas de Angra 1. A estimativa, feita pelo site Portal Solar, é a prova da popularização dessa matriz energética. Além das vantagens ambientais, o modelo é uma boa opção para o bolso: hoje, já é possível recuperar o investimento da instalação em até cinco anos – e o equipamento dura 25.
A reportagem foi publicada por EcoDebate, 22-10-2015.
O retorno financeiro mais rápido é resultado, por um lado, da infraestrutura para captação solar em média 70% mais econômica de 2008 para cá. Por outro, é também reflexo da crise hídrica, que fez a tarifa de luz subir. “Não há perspectivas de que a conta fique mais barata”, afirma Carolina Reis, diretora do Portal Solar. “Pelo contrário, tudo indica um agravamento da crise hídrica e aumento das tarifas.”
Para se adequar a esta nova realidade, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou a NR 482, que regula o acesso dos micro e minigeradores à rede elétrica, assim como sua compensação. Isso permite a instalação de painéis fotovoltaicos – responsáveis por absorver a luz do sol e a transformar em eletricidade – em um sistema integrado ao das companhias de distribuição estaduais.
Em resumo, isso significa que nas residências ou empresas que contarem com a tecnologia, esta substituirá a energia da distribuidora sempre que houver sol suficiente e, no caso de excesso, o restante será devolvido para a rede pública. No mês seguinte, esse montante será descontado da conta.
Em São Paulo, por exemplo, a diretora do Portal Solar diz que a instalação de módulos fotovoltaicos para suprir a demanda de uma casa que gaste entre R$ 140 e R$ 150 de luz por mês custa, em média, R$ 15 mil. Já no caso de gastos mensais ao redor de R$ 500, a infraestrutura sairia por R$ 39 mil. “O retorno do investimento depende da região, tanto pela capacidade de produção da energia solar quanto pelas tarifas de luz. No Rio e em Minas, estados em que a conta é mais cara, o payback é ainda mais rápido”, explica ela.
Para 2016, a expectativa é que o setor de energia solar no Brasil cresça até 1.000%. Uma prova de como essa matriz vem se popularizando é a entrada de novas empresas do ramo no mercado. “Cerca de 40 prestadoras de serviço se cadastram em nosso site todo mês”, fala Carolina. Além de concentrar informações sobre energia solar, o Portal Solar atua como uma espécie de “hub” do segmento: oferece orçamentos gratuitos para os interessados com um pequeno custo para as empresas, cerca de 500 espalhadas por todo o Brasil.
Com relação às preocupações com a sustentabilidade, a especialista lembra que um painel fotovoltaico gera, em um ano, toda a energia gasta em sua produção. Além disso, 99% dos seus componentes são recicláveis. “Com a escassez energética, fazer uso de uma matriz que só depende de um recurso inesgotável, a luz solar, significa segurança em um futuro não tão distante”, finaliza Carolina.
Sobre o Portal Solar
Portal dedicado à difusão de informações sobre energia solar e que reúne cerca de 500 empresas que prestam esse serviço em todo o Brasil. De forma gratuita, o Portal Solar oferece orçamentos para os interessados a instalar painéis fotovoltaicos em suas casas ou empresas. Hoje, recebe, em média, dois mil pedidos de orçamento por mês. www.portalsolar.com.br.

SUBSCREVA E APOIE A CAMPANHA CONTRA O PODER DAS EMPRESAS DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

ESTA MOBILIZAÇÃO É MUITO BOA: EXIGIR QUE AS EMPRESAS DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS FIQUEM FORA DAS NEGOCIAÇÕES CLIMÁTICAS. ELAS FAZEM DE TUDO, INCLUSIVE CORRUPÇÃO, É CLARO, PARA QUE AS NEGOCIAÇÕES NÃO AVANCEM, E ASSIM CONTINUAREM COM SEUS NEGÓCIOS - E QUE O PLANETA E A VIDA SE EXPLODAM!

SUBSCREVAM, APOIEM, DIVULGUEM, POR AMOR À VIDA.


Em uma tentativa desesperada para continuarem relevantes em um mundo em transição para as energias renováveis, os maiores poluidores do mundo seguem com afirmações enganosas sobre as futuras demandas de combustíveis fósseis, segundo um novo relatório da Carbon Tracker. Recentemente, as empresas de combustíveis fósseis se apresentaram como parte da solução para as mudanças climáticas, no entanto, um relatório da InfluenceMap mostrou que elas não têm nenhuma intenção real para agir neste sentido e que as empresas apresentam cenários de crescimento que desconsideram o avanço das energias renováveis. Há uma crescente consciência de que a influência corporativa está minando o processo da política climática e é por isso que a sociedade civil montou uma campanha histórica para afastar os poluidores das negociações chamada Kick Big Polluters Out  (Chute os Grandes Poluidores para Fora). Com o fortalecimento da campanha de desinvestimento em combustíveis fósseis e governos como Estados Unidos, França e Reino Unido liderando o G7 para longe do carvão, as empresas das fósseis enxergam a falência no futuro. Apesar de estarem dentro dos pavilhões da próxima Conferência do Clima, as grandes poluidoras e suas verdadeiras intenções em relação à política climática serão seguidas de perto.

JOGOS MUNDIAIS INDÍGENAS. E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS?

CLIQUEM NO LINK ABAIXO PARA ACESSAR MATERIAL SOBRE OS JOGOS MUNDIAIS INDÍGENAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADO EM PALMAS, TO. HÁ DINHEIRO PARA JOGOS, MAS SEMPRE DIZEM QUE NÃO HÁ PARA DEMARCAR TERRITÓRIOS, PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO, PARA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS...

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PASTORAL DO MIGRANTE DENUNCIA VIOLÊNCIA CONTRA MIGRANTES

Nota de Repúdio à violência, à xenofobia e discriminação étnica e racial praticada contra imigrantes 

Pastoral do Migrante dos Regionais Sul 1, Sul 3 e Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e do Serviço Pastoral do Migrante – SPM O Serviço Pastoral dos Migrantes no Brasil vem a público solidarizar-se com os familiares e amigos dos imigrantes vitimados por crimes de homicídio, xenofobia, discriminação étnica e racial.

Ficamos horrorizados, e repudiamos com veemência os homicídios, a xenofobia e a discriminação racial contra imigrantes no Brasil.

Trazemos presente os inaceitáveis homicídios, preconceitos e xenofobias contra imigrantes ocorridos nos municípios de Flores da Cunha-RS e Navegantes-SC, respectivamente nos dias 08 e 17 de outubro de 2015.

Considerando que as autoridades dos estados relativizam a gravidade dos fatos criminosos em razão das vítimas serem imigrantes, exigimos apuração e punição dos responsáveis pelos crimes de homicídios ocorridos em Flores da Cunha-RS e Navegantes-SC. Refutamos todo tipo de violência que os nossos irmãos imigrantes estão sofrendo, especialmente o atentado à vida. Esta é uma violação de diretos humanos mais sagrado, o direito a VIDA!

Exigimos que os governos estaduais e federal punam os criminosos nos casos devidos. Também responsabilizamos, os governos do Rio Grande do Sul, e de Santa Catarina, pela falta de iniciativa, pela lentidão com que apuram e punem os casos de violações de direitos humanos universais. E exigimos que se efetivem campanhas pedagógicas educativas de prevenção e combate às manifestações de racismo, xenofobia e discriminação contra os novos migrantes que chegam ao Brasil. Principalmente os que chegam a região Sul. Porque “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar” (Nelson Mandela).

Entendemos que em nenhuma hipótese é aceitável usar conduta supostamente criminosa como motivo de culpabilização da vítima. A lesão máxima do direito à vida por meio de sua supressão violenta não está justificada em qualquer hipótese, ainda que a vítima reaja à autoridade competente (polícia).

O Serviço Pastoral dos Migrantes reitera que as autoridades competentes devem investigar e combater com rigor e transparência o ocorrido com os imigrantes haitianos em Flores da Cunha-RS e em Navegantes-SC, bem como devem proceder à punição dos responsáveis pelos crimes ocorridos nestas cidades.

Porto Alegre, 20 de outubro de 2015



RELIGIOSOS CLAMAM POR FUTURO JUSTO, RESILIENTE E SEM EMISSÕES DE CARBONO

BOM EXEMPLO, QUE PODE SER SEGUIDO AQUI NO BRASIL: LÍDERES RELIGIOSOS SE POSICIONAM SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MEIO AMBIENTE E A JUSTIÇA SOCIAL, E PRESSIONAM A ONU EM FAVOR DE ACORDOS CORAJOSOS NA COP 21, QUE SERÁ REALIZADA EM DEZEMBRO EM PARIS. COMO LEMBRA O PAPA FRANCISCO, SÓ COM ACORDOS CAPAZES DE ENFRENTAR O QUE ESTÁ CAUSANDO O AQUECIMENTO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A TERRÍVEL DESIGUALDADE ECONÔMICA E SOCIAL, A HUMANIDADE DO SÉCULO XXI ENTRARÁ NA HISTÓRIA COMO A QUE CORRIGIU O QUE FOI REALIZADO IRRESPONSAVELMENTE NO SÉCULO XX.  

Líderes religiosos clamam por um futuro justo, resiliente ao clima e com zero emissões de carbono

154lideresBonn (Alemanha), outubro de 2015 – Uma declaração assinada por 154 líderes religiosos de diferentes crenças foi entregue na terça-feira (20) à Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, Christiana Figueres.  A entrega ocorre ao mesmo tempo em que negociadores de 194 países estão reunidos em Bonn, na Alemanha, para trabalhar no rascunho do texto para a conferência climática que será realizada em Paris, no mês de dezembro. 
Com esta ação, os líderes religiosos emitem um apelo para um acordo climático ambicioso, lembrando a todos os governos a se comprometerem com cortes de emissões e com a redução de riscos climáticos.  Eles também empenham suas próprias comunidades religiosas em importantes contribuições, incluindo o desinvestimento das energias fósseis. Entre os signatários estão: Rev. Dr. Olav Fykse Tveit, Secretário Geral do Conselho Mundial de Igrejas, Arcebispo Thabo Makgoba, Igreja Anglicana da África do Sul, Dom Pedro Barreto Jimeno, presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Imam Ibrahim Saidy e Sulak Sivaraksa, da Rede Internacional de Budistas Engajados.
lideresCoordenado pela ACT Alliance, CIDSE, Federação Luterana Mundial (LWF), Religiões para a Paz, e o Conselho Mundial de Igrejas, uma declaração comum foi publicado hoje em Bonn, Alemanha. A declaração foi entregue à Sra Christiana Figueres por Cornelia Füllkrug-Weitzel, Diretora da organização Pão para o Mundo, da Alemanha, e por Karin Kortmann, vice-presidente do Comitê Central dos Católicos Alemães.
“Conclamamos os governos a se comprometerem com a construção de resiliência ao clima, com a eliminação das energias fósseis e com a meta de emissões zero na metade deste século. Fazemos um apelo para um mecanismo robusto para rever e aumentar as ambições, a transparência e as regras de responsabilidade aplicáveis ​​a todos, bem como a oferta de financiamento e apoio aos países pobres e vulneráveis ​​”, disse Cornelia Füllkrug-Weitzel.
“Guiados por nossas crenças religiosas, nós, como líderes religiosos, nos unimos para pedir um resultado ambicioso em Paris. No mês passado, a família das Nações Unidas decidiu assumir a responsabilidade por ambos, o meio ambiente e a humanidade, ao aprovar a Agenda 2030. Em Paris, os chefes de Estado e governos têm a oportunidade de dar provas do quanto são sérios. A sobrevivência de milhões de seres humanos depende deles “, disse Karin Kortmann.
Esta declaração dá continuidade a um crescente número de apelos vindos de grupos religiosos ao longo dos últimos 12 meses, como a encíclica Laudato Si ‘, do Papa Francisco, a declaração da New York Interfaith Summit, a Declaração de Lambeth, e a declaração islâmica sobre mudanças climáticas. Essas chamadas também expressam o engajamento de diferentes grupos religiosos que trabalham juntos para os mesmos objetivos. A mensagem de gruposreligiosos é agora inequívoca.
A declaração, que está disponível em Inglês, Francês, Espanhol e Alemão, pode ser encontrada aqui.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

MINERAÇÃO: DENÚNCIA NA OEA SOBRE VIOLAÇÕES AO DIREITO À ÁGUA

OEA recebe denúncias de violações sistemáticas do direito à água por projetos de mineração e hidrelétricas nas Américas


- Em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organizações mostram que empresas e estados desrespeitam direitos básicos de populações
- No caso do Brasil, agência reguladora nem ao menos fiscaliza mineradoras


Washington, Estados Unidos - A sociedade civil chama a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a crescente pressão sobre os recursos naturais para o desenvolvimento de atividades extrativistas, nas quais se destacam a mineração e a construção de barragens. Estes processos, que têm gerado uma violação sistemática do direito à água na América Latina, serão tema da audiência da CIDH, na capital dos Estados Unidos, às 18h15 (horário de Brasília), com transmissão online ao vivo.

As organizações apresentarão casos de apropriação, contaminação e danos irreversíveis às fontes de água devido à implementação de projetos extrativistas. Além de afetar o direito à água, estas situações violam também outros direitos como saúde, vida digna, integridade, ambiente saudável, comida e cultura, tanto de indivíduos e comunidades que estão na área de influência direta projetos que não foram consultados, como os que estão distantes e dependem dessas fontes para a sua subsistência. Tais casos foram documentados extensivamente em um relatório que foi entregue à Comissão.

Ausência de Controle da Mineração no Brasil

Os proponentes da audiência detectaram a ausência de medidas eficazes para que os Estados da América Latina garantam o direito à água, e denunciam a existência de marcos jurídicos que favorecem a apropriação de água para projetos de mineração em detrimento ao uso e consumo humano.

No caso do Brasil, a Agência Nacional de Águas (ANA) não fiscaliza as outorgas dadas para os empreendimentos de mineração, e são as próprias empresas mineradoras que informam os volumes de águas consumidos por projeto. Não há meios, portanto, de se assegurar se a quantidade de água utilizada em cada projeto corresponde ao pedido de outorga. Fato grave para o setor que mais fez requerimentos de outorgas de água no Brasil nos anos de 2012 e 2013. Pesquisa do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração constatou que o aumento significativo de outorgas para a mineração. Em 2003 foram dadas 5 outorgas; em 2013 este número aumentou para 224. Segundo os dados disponibilizados para o montante de 2013, a mineração teria consumido o total de 74,3 trilhões de litros d’água. Um número expressivo, mas certamente subvalorizado, visto que a ANA não monitora o consumo destas empresas.

A pesquisadora Gabriela Fernandez, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração analisa que “Afacilidade com que as outorgas são concedidas, bem como a ausência de fiscalização pós-autorização somadas à não existência de uma política de regulação do preço parecem mascarar um estímulo ao uso desmedido da água, tendo como base o ultrapassado discurso de abundância hídrica.”

Finalmente, as organizações solicitam à Comissão que: seja reafirmado o reconhecimento da água como um direito humano; considere a importância da água como um elemento fundamental do direito a um ambiente saudável como já reconhecido nos instrumentos interamericanos; lembre-se das obrigações dos Estados de proteger os direitos à água e um ambiente saudável ante qualquer atividade extrativa ou de infraestrutura; destaque a obrigação dos Estados de controlar eficazmente as atividades susceptíveis de afetar o direito à água; e lembre Estados membros da importância da consulta livre, prévia e informada antes da implementação antes de qualquer projeto extrativista.
 A audiência foi proposta pelas seguintes organizações: Acción Solidaria para el Desarrollo (COOPERACCIÓN) – Perú, Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA) – Regional, Asociación Pro Derechos Humanos (APRODEH) – Perú, Bienaventurados los Pobres (BePe) - Colectivo SumajKawsay – Argentina, Centro de Acción Legal Ambiental y Social (CALAS) – Guatemala, Centro de Derechos Humanos “Bartolomé Carrasco Briseño A.C.” (BARCA-DH) – México, Centro de Estudios para la Justicia Social ‘Tierra Digna’ – Colombia, Centro de Incidencia Ambiental (CIAM) – Panamá, Centro de Investigación sobre Desarrollo y Comercio (CEICOM) – El Salvador, Comité de Unidad Campesina (CUC) – Guatemala, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração – Brasil, Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación de la Compañía de Jesús (ERIC-RP) – Honduras, Fundación para el Debido Proceso Legal (DPLF) – Regional, Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA) – Regional, Justiça Global – Brasil, Observatorio Ciudadano – Chile, Pensamiento y Acción Social (PAS) – Colombia, y Pax Christi – Internacional.

A audiência pode ser acompanhada ao vivo por meio do site da CIDH http://original.livestream.com/OASLive

Informações para a imprensa:
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração (61)8152-0379
Justiça Global (21) 2544-2320

AFETADOS E AFETADAS DA REGIÃO SERRANA, RJ, EXIGEM SEUS DIREEITOS

QUATRO ANOS E 9 MESES DEPOIS DA TRAGÉDIA, MILHARES DE PESSOAS E FAMÍLIAS CONTINUAM SEM SEUS DIREITOS GARANTIDOS, SEM LUGAR E CONDIÇÕES DE VIDA DIGNA. SÃO ELES E ELAS QUE FALAM, DENUNCIAM O DESCASO, ABANDONO E AMEAÇAS, E ANUNCIAM A CONTINUIDADE DA LUTA PELA VIDA. VALE APOIÁ-LOS.

ESTA CARTA FOI TORNADA PÚBLICA NO SEMINÁRIO REALIZADO NA FIOCRUZ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM QUE, JUNTO COM REFLEXÕES SOBRE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS, FEZ-SE O POSSÍVEL PARA RETIRAR DO ESQUECIMENTO A VIDA E AS LUTAS DOS QUE SOBREVIVERAM AO DESASTRE DE JANEIRO DE 2011. 


Carta política do II Seminário de Afetadas e Afetados 
em desastres sócioambientais da Região Serrana

Teresópolis, 21 de setembro de 2015.

Nós, representantes de famílias afetadas em desastres socioambientais da Região Serrana do Rio de Janeiro, professores universitários, religiosos, ativistas de direitos humanos, representantes da sociedade civil, reunidos em Teresópolis em nosso 2º Seminário Regional para debater sobre o "Direito à Moradia: Mobilização e Organização Popular na Serra Fluminense", com o objetivo de fomentar e articular o movimento serrano fluminense dos afetados e afetadas em desastres socioambientais e;  debater a luta  por moradia digna; a realização de obras que garantam a segurança das moradias e das pessoas sem a necessidade de  remoção de suas comunidades; a construção popular de marcos legais de proteção comunitária; a violência vivenciada pela atual política estadual de remoção das classes populares, afirmamos:
Durante as chuvas de 2011 várias localidades da região foram drasticamente afetadas, milhares de pessoas morreram (ainda que os dados oficiais não apontem isso, a percepção do povo assim manifesta), famílias inteiras ficaram desabrigadas e desaparecidas, muitos de seus pertences foram levados, incluindo suas casas e, suas vidas foram totalmente transformadas com os desabamentos e enchentes. 
Nós, representados e representadas aqui nesta carta, somos algumas dessas pessoas afetadas pelas chuvas. Perdemos parentes, amigos e amigas, vizinhança, móveis, fotografias, objetos, grande parte de nossa vida material, mas não perdemos nossa memória e a nossa esperança. Os prejuízos sociais e pessoais provocados por essa tragédia produziram danos irreparáveis em nossas vidas, em nossa história, em nossas famílias e cotidiano. Sofremos impactos psicológicos, físicos e morais que jamais serão esquecidos. E também, muitos de nós que aqui estamos, embora não tenhamos sidos afetados pela tragédia, estamos solidários aos desafios dos afetados e afetadas pelo desastre socioambiental de 2011.
Junto a isso, somos acompanhados de uma tragédia político-social após a tragédia das chuvas de 2011. A Região Serrana foi e é assolada por um esquema assustador de corrupção de desvios das verbas para a reconstrução dos impactos das chuvas. Foram enviados à Região Serrana centenas de milhões de reais, mas foram destinados a muitas obras superfaturadas, como os parques fluviais que se tem construído nas áreas devastadas pelas chuvas, enquanto não se entregou nenhuma moradia até hoje em Teresópolis às milhares de famílias ainda hoje desabrigadas e dependentes do aluguel social, frequentemente cortado e dificultado. As milhares de famílias atingidas não tiveram praticamente assistência psicológica até hoje, pois a verba para isso foi desviada. Há também, na percepção da população afetada pelas chuvas de 2011, de que as vítimas que morreram foram muito mais do que as anunciadas pelo Estado, o que manifesta a necessidade de o Estado buscar meios para se refazer a contagem das vítimas, para que tenhamos as informações sobre os reais impactos das chuvas na vida dos moradores da Região Serrana. A população da Região Serrana, assim, não é só explorada, mas é excluída e considerada descartável e apenas número para o Estado! Isto é profundo pecado diante de Deus e gravíssimo crime, por usar os pobres e lhes negarem o direito à vida digna. A Região Serrana, com os impactos das chuvas e consequente envio de verbas para remediá-los, se tornou um negócio para muitos políticos e detentores do poder econômico.
A política, pensada pelo Estado para nós não dá e não deu até hoje conta das urgências das nossas famílias e todas as outras que foram afetadas direta e indiretamente. Estamos cansados de ser tratados pelo poder público como pessoas que não têm direito algum. Muitos bairros continuam abandonados, muitas famílias tiveram que se mudar para outros locais em risco por não receberem nenhum auxílio do Estado para se realocarem, e as que receberam uma unidade habitacional, muitas vezes carecem de serviços básicos ao seu redor, como em Nova Friburgo, e é o que parece que acontecerá em Teresópolis. Denunciamos ainda, em Teresópolis, a inércia do Estado em entregar unidades habitacionais, algumas estão construídas, mas atualmente dependem, para serem entregues, da construção de um viaduto, devido à alta periculosidade da estrada ao lado, e não se tem previsão de quando será construído. Denunciamos também que atualmente, em Teresópolis, para se recadastrar no aluguel social, do qual dependem hoje 2.400 famílias afetadas pelas chuvas de 2011, só poderá fazê-lo quem tem o acordo pelo apartamento, o que pode totalizar, no máximo, 1.600 famílias (é o número de apartamentos previstos a serem entregues), enquanto 800 famílias não entram neste programa e vão ter, segundo o Estado, seu aluguel social suspenso neste mês do recadastramento. Denunciamos ainda que o Estado, arbitrariamente, suspendeu em 2013 as outras formas de auxílio às famílias atingidas em 2011, a compra assistida e a indenização, possibilidades que seriam o caminho para muitas famílias, que veem inviável receber o apartamento, por exemplo, os moradores da zona rural. Por isso, somos sujeitos e sujeitas, e juntos estamos em luta!
Com mobilização popular e pressão social vamos exigir cada vez mais, dos governos, juízes, e demais autoridades públicas uma solução justa e urgente para os nossos problemas e para conquista de moradia digna para todas e todos. Exigimos, das esferas do poder público e autoridades, que sejam criados, de modo participativo, os direitos específicos para os afetados e afetadas por desastres socioambientais de todo o país, assim como para os moradores em áreas ditas de risco, e que esses direitos sejam respeitados e garantam a dignidade da vida humana daqueles que sofrem ou sofrerão com as consequências das tragédias construídas historicamente pelos descasos sucessivos de governos em nosso país. Exigimos que nossos mártires de 2011, e todos e todas deixados a morrer por ocasião das chuvas, sejam lembrados e reconhecidos pelo Estado. Exigimos a participação na construção de uma política pública advinda de um projeto popular de proteção para todas e todos. Exigimos moradia digna e direito à cidade. Exigimos justiça para os afetados e afetadas em desastres socioambientais da região e de todo país!
            Nós, afetadas e afetados em desastres socioambientais da Região Serrana do Rio de Janeiro, somos contra a remoção nos moldes em estão sendo realizados pelo Estado, estamos em luta e seguimos na construção de um projeto popular de sociedade que seja justo para todas e todos.


Assinam a carta:

Associação de Moradores do Bairro de Córrego d´Antas - Nova Friburgo
Associação de Moradores do Loteamento Três Irmãos - Nova Friburgo
Associação de Moradores do Bairro do São Geraldo - Nova Friburgo
Associação de Moradores do Bairro do Jardinlândia/Tauru - Nova Friburgo
Associação de Moradores do Bairro do Terra Nova - Nova Friburgo
Projeto Presença Samaritana – Igreja Católica
AVIT - Associação das Vítimas da Tragédia de Teresópolis
INCID/IBASE - Indicadores de Cidadania do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
CDDH - Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Pastoral das Favelas – Arquidiocese do Rio de Janeiro
CRB - Conferência dos Religiosos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro
Movimento dos Moradores de Rua
Moradores do Bairro do Caleme – Teresópolis
Associação dos Catadores
UFF - Universidade Federal Fluminense
Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
Movimento nacional de afetados em desastres sócio-ambientais - Monades
Além de moradores de diversas comunidades afetadas como: Feo, Espanhol, Campo Grande, Granja Florestal, Vargem Grande, ente outros de Teresópolis.