quarta-feira, 27 de março de 2019

PRIVATIZAÇÃO É "MORRER DE SEDE EM FRENTE A UM MAR"

Em Manaus, primeira capital a privatizar suas águas, paradoxo cruel: banhada por dois dos maiores rios do mundo, cidade não abastece população, cobra caríssimo pelos serviços e mantém quase 90% sem esgotos
Em 2014, um dos muitos protestos dos moradores da Zona Leste de Manaus contra o desabastecimento constante
Sandoval Alves Rocha entrevistado por Paulo Tadeu Barausse, no IHU

“Em contraposição à mercantilização da água, que transforma um bem comum em objeto de lucros em beneficio das empresas privadas, é possível ouvir apelos para uma maior democratização dos serviços de água e esgoto em Manaus. Mesmo fragilizada, a sociedade civil tem procurado caminhos que viabilizam a universalização destes serviços a partir da participação social e do protagonismo dos mais pobres. Estes apelos são expressos por grupos e iniciativas coletivas, tais como os movimentos de luta pela moradia, o Fórum das Águas de Manaus e a experiência de gestão comunitária no bairro Colônia Antônio Aleixo”, destaca Sandoval Alves Rocha.

A entrevista é de Paulo Tadeu Barausse, padre jesuíta, coordenador do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES.

Sandoval Alves Rocha: graduou-se em Filosofia na FAJE (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia), em Belo Horizonte (MG) no ano de 2002. Tem graduação em Teologia pela mesma faculdade (2007). Cursou Mestrado em Ciências Sociais na Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) em São Leopoldo (RS), concluindo em 2012. Doutorou-se na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 2019. Ativista pela defesa dos direitos humanos, com foco na luta pelo direito humano à água e ao saneamento básico, tem interesse especial na luta pelo direito à água na Amazônica.

Você acaba de defender sua tese de doutorado cujo assunto é a questão da água na região de Manaus. Poderia nos contar um pouco sobre o interesse inicial por essa questão?

Meu interesse sobre a questão da água em Manaus surgiu na época em que eu morei nesta cidade, entre os anos 2012 e 2013, e tive a oportunidade de acompanhar o sofrimento da população provocado pela falta de água. Diariamente havia manifestações da população e da sociedade civil em geral, exigindo dos poderes públicos uma resposta para este problema, levando a Câmara dos Vereadores do Município a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os responsáveis por aquela situação.

crise hídrica na cidade se expressava não somente na falta de água nas periferias, mas também no constante rompimento das tubulações e na prática da cobrança indevida por parte da concessionária privada. O desastre do bairro Compensa (janeiro e março de 2013), no qual estourou uma adutora por falta de manutenção, tornou-se o símbolo da política de abastecimento adotada em Manaus. Foram vários rompimentos na mesma área, produzindo grandes prejuízos aos moradores e revelando a baixa qualidade dos serviços realizados pela empresa. A imagem das águas, que invadiam as casas e empurravam os automóveis ladeira a baixo, desenhava o quadro da política de abastecimento adotada: a enorme disponibilidade de água na cidade e ao mesmo tempo o precário acesso à água potável nas residências dos manauara.

Trata-se de uma realidade contraditória e chocante que me chamou a atenção na época, me levando a aprofundar as causas e os diversos fatores envolvidos na questão.
Ainda sobre sua tese, resumidamente, quais as conclusões fundamentais de sua pesquisa?

Pude perceber, ao longo da pesquisa, os vários elementos que produziram e produzem a violação do direito à água em Manaus. Primeiro de tudo, é necessário considerar, a partir da década de 1980, a tendência crescente da adoção de políticas e práticas neoliberais no Brasil. Trata-se da concepção de que o mercado, à medida que for liberado, resolverá todos os problemas políticos, econômicos e sociais da sociedade. A partir desta perspectiva o Estado deve ser reduzido a uma estrutura mínima e os serviços por ele realizados, transferidos às empresas privadas. Foi o que aconteceu com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Manaus no ano 2000. O problema é que as empresas privadas só atuam se houver a perspectiva de geração de lucros. As áreas habitadas pelos setores mais pobres da população não interessam às empresas, pois ali os lucros são poucos ou nulos. Assim, as periferias, favelas e palafitas são colocadas em segundo plano ou fora dos planos.

O abandono das zonas mais pobres da cidade é legitimado pela cultura da desigualdade há muito tempo alimentada no Brasil. Esta cultura lança amplos setores da sociedade em condições precárias de vida, chegando a naturalizar a pobreza para a maioria da população e os privilégios para uma pequena elite política, econômica e social. Segundo esta mentalidade é “natural” que haja pessoas cujos direitos sejam desrespeitados. Nesta realidade, Jessé Souza visualiza o fenômeno da subcidadania, que, gerada no processo da abolição da escravatura brasileira, definiu o lugar subalterno para a grande maioria dos brasileiros. Esta concepção é incorporada pela sociedade, justificando a precariedade dos serviços de água e esgoto nas zonas periféricas de Manaus, assim como os deficitários serviços de transportes, de saúde e de educação para a maioria da população. Segundo esta formulação, a maioria dos que ali vivem são pobres e não merecem ser levados a sério pelo Estado. São subcidadãos ou subgente.

É possível concluir que a falta de água vivida por grande parte da população manauara não será resolvida sem uma política eficiente de combate à desigualdade social. Não adianta contratar empresas sofisticadas e portadoras de tecnologias de ponta, se o Estado não assumir a sua responsabilidade de garantir os direitos dos cidadãos, num esforço concentrado de combater a pobreza. É necessário, portanto, uma decisão política que promova mudanças nas estruturas sociais e psicossociais da sociedade brasileira. A gestão privada da água em Manaus, portanto, é instrumento de manutenção da desigualdade social. Isso, não somente porque os altos preços cobrados pela empresa excluem os mais pobres do acesso à água potável, mas também porque a privatização tem se realizado mediante a transferência de volumosos recursos públicos para a iniciativa privada, aprofundando privilégios e práticas clientelistas que moldam as relações obscuras entre o poder público e o poder privado.

Em contraposição à mercantilização da água, que transforma um bem comum em objeto de lucros em beneficio das empresas privadas, é possível ouvir apelos para uma maior democratização dos serviços de água e esgoto em Manaus. Mesmo fragilizada, a sociedade civil tem procurado caminhos que viabilizam a universalização destes serviços a partir da participação social e do protagonismo dos mais pobres. Estes apelos são expressos por grupos e iniciativas coletivas, tais como os movimentos de luta pela moradia, o Fórum das Águas de Manaus e a experiência de gestão comunitária no bairro Colônia Antônio Aleixo.

Destaco a última experiência, que trás à tona a resistência de um bairro pobre que não permite a entrada da concessionária privada, ensejando manter o acesso à água potável a todos os seus moradores. O bairro Colônia Antônio Aleixo, situado na zona leste da cidade, recorrendo ao histórico de união e autonomia comunitária, resiste à privatização da água através da organização de comissões de água, eleitas periodicamente. Divido em 5 setores, o abastecimento de água é realizado por comissões de água, que arrecadam um valor acessível a todos (R$ 35,00 reais), visando manter o processo de captação, tratamento e distribuição da água. Mesmo experimentando dificuldades na manutenção do sistema, os moradores defendem que o bairro deve manter a gestão comunitária, não permitindo que a água seja apropriada pela empresa privada, a fim de que o acesso aos serviços de abastecimento seja garantido para todos os moradores. Não sendo privado, nem público, o abastecimento comunitário aponta um caminho capaz de frear a onda neoliberal que tudo transforma em mercadoria. Trata-se de proteger um bem comum, mantendo o seu controle nas mãos da comunidade e promovendo a democratização dos recursos naturais e da sua gestão.

No ano passado, divulgou-se que o então presidente da República do Brasil estava negociando a venda do Aquífero Guarani às empresas privadas. Considerando o ordenamento brasileiro, essa suposta venda seria possível?

Considerando a legislação brasileira (Lei nº 9.433/1997), não é possível a venda do Aquífero Guarani para empresas privadas, pois ele não pertence exclusivamente ao Brasil, mas a um conjunto de países (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina). Além disso, a lei estabelece que os recursos hídricos de domínio federais são inalienáveis. No entanto, a mercantilização da água não ocorre somente através da sua venda, mas quando ela é submetida às leis do mercado, sendo-lhe atribuída um valor econômico. Essa lógica da mercantilização é adotada em grande parte do mundo e tem o seu marco político na Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente (Dublin), que estabeleceu como condições para o manejo dos recursos hídricos a implementação de políticas de recuperação de custo total dos serviços (ONU, 1992).

A mercantilização da água é defendida pelas grandes potências econômicas, empresas multinacionais, agências multilaterais de fomento (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e pelo Conselho Mundial da Água. Presente na legislação brasileira, este princípio possibilita variadas formas de negociação da água com os setores privados (concessões plenas, concessões parciais, Parcerias Público-Privadas e contratos de gestão). Assim, a mercantilização dos sistemas de água e saneamento pode assumir diferentes formas, mas apresenta uma constante: a passagem às empresas privadas do controle e da gestão das operações dos serviços, convertendo estes em fontes de lucro para o capital.

Ainda dentro da possibilidade de privatização da água, se isso ocorresse, quais os principais impactos na vida do povo?

Como já explicitado, embora ainda não seja possível a venda formal dos recursos hídricos para as empresas privadas, a privatização da água já ocorre de forma indireta e esta tendência se fortalece cada vez mais no mundo da economia neoliberal. No caso de Manaus, o direito de explorar os serviços de água e esgoto foi vendido para a iniciativa privada pela soma de R$ 193 milhões de reais. Trata-se de uma outorga onerosa, que concedeu à empresa o direito de explorar os mencionados serviços na capital amazonense até o ano 2045. É necessário explicitar que a empresa entra na concessão com a perspectiva de extrair o maior retorno econômico possível. Este é o verdadeiro interesse da empresa, pois esta é a lógica do jogo do mercado capitalista.

Em contrapartida, ao adquirir o direito de exploração dos serviços, a iniciativa privada se compromete em alcançar metas de cobertura. No entanto, este compromisso vem sendo sistematicamente descumprido ao longo dos anos. Os últimos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Saneamento Básico (SNIS/2016) indicam que a concessão privada em Manaus alcança somente 87,79% de cobertura de água na cidade, mas o contrato de concessão estabelece 98% no período indicado. A situação se torna mais grave diante da informação de que somente 64% dos manauenses estão ligados ao sistema geral de abastecimento. Com isso, é notável a ineficiência da empresa em cumprir o contrato de concessão e em universalizar o acesso à água na cidade. Talvez consiga estender a instalação da rede na cidade formal, mas o fato de ter canos nas ruas não significa que esteja saindo água limpa deles nem que a população tenha acesso à água potável nas suas residências.

Quando se considera a cobertura de esgotamento sanitário realizado ao longo da concessão é notável a inépcia da empresa e o seu descompromisso com a comunidade. O SNIS/2016 indica que a cobertura de esgoto corresponde somente a 10,18% da cidade. Mesmo sendo um dos principais motivos da privatização, os serviços de esgotamento sanitário parece ter sido praticamente ignorado pela concessionária ao longo da concessão. Enquanto isso, os esgotos são lançados nos igarapés e rios amazônicos acarretando prejuízos irreparáveis à saúde da população e ao meio ambiente. É constrangedora a informação fornecida pelo SNIS/2016 indicando que o preço da tarifa cobrado pela empresa (R$ 5,31/m³) representa o mais elevado da Amazônia e o 4º mais caro do Brasil. Some-se a isso o crescente índice de cobrança indevida realizada pela empresa nos últimos anos. Tudo isso contribui para que a concessão seja considerada um “bom negócio” para a empresa, mas um péssimo negócio para a população, principalmente para o percentual mais pobre.

Diante de tudo isso, não é à toa a persistência dos altos índices de insatisfação por parte da população. A cidade ocupa o 5º pior lugar no ranking de desempenho entre as 100 maiores cidades do Brasil (SNIS/2016). Por outro lado, os resultados financeiros da empresa estão em crescente ascensão às custa dos reajustes tarifários anuais e dos financiamentos milionários concedidos pelo governo federal. Além disso, o Estado tem demonstrado a sua generosidade para com a empresa, concedendo incentivos fiscais, não cobrando as multas sugeridas pela Agência Reguladora e realizando obras com recursos públicos para ampliar e melhorar o sistema de abastecimento, como é o caso do Programa Águas para Manaus (PROAMA), que custou R$ 365 milhões aos cofres públicos. Diante disso, a CPI 2012 constatou que a empresa não realiza os investimentos necessários, mas somente opera o sistema e lucra.

Sabemos da luta de muitos povos por água, em especial pela água potável. Dentro desse contexto, é comum se ouvir dizer que no futuro próximo (se isso já não ocorre) a falta de água será um dos principais motivos de guerra. Isso procede? No decorrer da história, guerras por conta da falta de água foi recorrente?

A guerra pelo uso da água já está ocorrendo, mas pode ganhar expressões ainda mais violentas. Maude Barlow e Tony Clarke, no livro Ouro Azul (2003), alertam aos povos do mundo sobre a atuação das grandes multinacionais, que estão “de olho” no mercado mundial da água,
visualizando-o como uma lucrativa fonte de renda. Tendo em vista o grande potencial econômico deste mercado, estes autores vislumbram que a “a água promete ser para o século XXI o que o petróleo foi para o século XX”. Diante desta realidade, eles descrevem as atuações de poderosas empresas multinacionais que administram os serviços de abastecimento de água ao redor do mundo: Vivendi Universal, Suez, Bouygues-SAUR, RWE-Thames Water, Bechtel-United Utilities, Enron-Azurix, Severn Trent, Anglian Water e a Kelda Group. Trata-se de perceber que o “ouro azul” está se tornando um grande investimento empresarial, consolidado por mercados globais de água. No Brasil, este mercado ainda é incipiente, mas encontra-se em constante crescimento, sendo estimulado pelas privatizações de empresas públicas realizadas nos últimos anos.

O sociólogo Riccardo Petrella, em o manifesto da água (2002), salienta que os conflitos mais frequentes envolvem a competição pelos usos da água tendo em vista as atividades produtivas da agricultura (70% do consumo mundial), da indústria (20%) e uso doméstico (10%). Sob esta perspectiva, a demanda pela água pode gerar conflitos internos em um mesmo país, sinalizando a fraqueza do sistema normativo coletivo da nação. Quanto mais uma sociedade permitir que os interesses corporativos de indivíduos e grupos se tornem a base de sua própria organização, tanto mais poderemos esperar que haja uma multiplicação e intensificação de conflitos internos em um mesmo país – e não somente sobre questões relacionadas com a água.

Os conflitos pela água também ocorrem entre diferentes países, aprofundando instabilidade política, econômica e social. Um exemplo de disputa por água existe entre Israel, Líbano, Síria e Jordânia, que, por serem países fronteiriços, disputam o domínio da Bacia do rio Jordão. Outro foco de conflito acontece nas proximidades dos rios Tigre e Eufrates. Ambos nascem em território turco e o escoamento de suas águas segue rumo ao Golfo Pérsico, abastecendo a Síria e o Iraque. Diante disso, esses países temem o controle turco sobre as nascentes dos rios, pois a Turquia pode represar suas águas para qualquer fim. Dessa forma, o abastecimento da Síria e do Iraque ficaria comprometido.
Importa destacar, no entanto, que a reduzida disponibilidade de água em algumas regiões do planeta não responde inteiramente pela ocorrência dos conflitos. Análises mais acuradas enfatizam a importância de fatores como: rivalidade étnica, racismo e xenofobia; nacionalismos de todos os tipos; e, lutas por hegemonia regional política, econômica ou cultural. Neste sentido, a água vem sendo cada vez mais um fator agravante, criando novos focos de conflito ou ativando conflitos já há muito tempo existentes. No atual contexto global é notório o avanço do capitalismo sobre os recursos naturais como forma de viabilizar o processo de acumulação de riqueza, tendo o controle da água como importante estratégia.

O Brasil como um todo, e em especial nossa região amazônica, é famoso por seus belos e grandiosos rios. Ao mesmo tempo, o que vemos principalmente nas cidades é o despejo de esgoto nesses rios que, à princípio, são de águas limpas e puras. Poderia nos dizer se na organização das cidades há diretrizes que levem à preservação dos rios em consideração? Se sim, por que acontece essa prática de despejo de rejeitos nos rios? Sabe-se que além da população, empresas e até mesmo entidades estatais têm essa triste prática. E em relação a 
Manaus, de modo especial, devido ao modo como a cidade se desenvolveu, sem tanto planejamento, isso dificulta? Teria alguma dica para amenizar o problema estrutural da cidade e a questão dos igarapés, por exemplo?

O processo excludente de urbanização percebido na Amazônia é resultado de um modelo de desenvolvimento adotado em todo o Brasil. Este modelo é pautado pela cultura da desigualdade fortemente enraizada na sociedade, produzindo cidades divididas e populações segregadas. A atuação do Estado brasileiro, em parceria com as elites econômicas e sociais, gera urbanidades em que os bairros das classes mais abastadas recebem grandes investimentos e são dotados de serviços coletivos de alta qualidade, enquanto outras áreas da cidade são reservadas para as classes pobres, que padecem de precários serviços urbanos ou a total ausência deles, como os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Esta política de urbanização predatória não respeita nem as pessoas nem a natureza. Em Manaus, os serviços de esgotamento sanitário estão restritos ao centro da cidade e a alguns bairros onde residem as classes abastadas. O resultado é esperado: grandes setores populacionais vivem em situações de vulnerabilidade, sujeitos às doenças provenientes da falta de saneamento básico (febre tifoide, disenteria bacteriana, cólera, hepatite A, amebíase, diarreia e leptospirose). Além disso, os esgotos são lançados nos igarapés e rios prejudicando gravemente o meio ambiente e os cursos de água. A concessionária privada responsável pela realização deste serviço não corresponde às expectativas da privatização, mas recebe o apoio do poder público que se omite diante desta situação. Este cenário indica que não há um planejamento efetivo do saneamento básico na cidade. Embora haja obrigatoriedade da existência de um planejamento, este ainda não saiu às ruas, mas se encontra engavetado nas secretarias de urbanização. Falta compromisso político com o conjunto sociedade e pressão social para isso aconteça.

Existe algum instrumento que o cidadão comum possa utilizar para ajudar na preservação de nossas águas? Tanto como práticas preservativas quanto meios repressivos…

A participação social na gestão pública constitui o principal caminho indicado pela pesquisa. A democracia representativa demonstrou não ser suficiente para realizar a melhoria das condições de vida da população e para cuidar da “nossa casa comum”. Trata-se de abrir possibilidades de participação direta dos cidadãos nas decisões sobre a cidade. Para isso, é necessário potencializar iniciativas como conselhos e comitês participativos nos diversos setores da sociedade. Além disso, a experiência de gestão comunitária do abastecimento de água no bairro Colônia Antônio Aleixo mostra o potencial dos moradores, que precisa ser valorizado e cada vez mais aperfeiçoado. Com este tipo de iniciativa é possível frear a onda neoliberal que preconiza a entrega da gestão dos recursos naturais nas mãos de empresas privadas sedentas de lucro; é necessário considerar os recursos naturais como bens públicos acessíveis a todos.

Por fim, tendo você dedicado considerável tempo de sua vida pesquisando em torno das águas, qual mensagem você gostaria de deixar para todos nós, no tentativa de cultivar o cuidado como jeito de bem viver?

Os sonhos e projetos de sociedade tecidos nos anos da redemocratização brasileira estão de alguma forma registrados na Constituição Cidadã (1988), mas com a prevalência das políticas neoliberais, eles têm passado por graves ataques. O desejo de liberdade perante o regime autoritário reuniu o povo brasileiro em direção à democracia. No momento atual em que esta democracia é desrespeitada, através do desmonte dos direitos, é necessário este povo voltar à se reunir para forjar uma resistência democrática, lutando para que o Brasil possa assegurar a cada brasileiro o status de cidadão, rompendo as situações de miséria e todos dos tipos de discriminação.

A Amazônia, com o seu potencial hídrica, constitui um lugar apropriado para realizar a universalização do acesso à água inspirando caminhos para a radicalização da democracia e da cidadania. Trata-se de descobrir o potencial mobilizador da água, já inscrito na sua essencialidade, uma vez que não se pode viver sem ela. Um bem dessa espécie tem de estar sempre disponível para todos. Ou seja, seu uso e apropriação por parte de alguns não pode reduzir, limitar ou impedir sua disponibilidade para todos os que dependem dele para viver com saúde.

 https://outraspalavras.net/outrasmidias/privatizacao-e-morrer-de-sede-em-frente-a-um-mar/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=27_3_o_economista_deus_esta_morto_aposentadoria_de_general_para_todos_sergio_moro_faz_mal_a_saude_privatizacao_morrer_de_sede_em_frente_a_um_mar&utm_term=2019-03-27

terça-feira, 26 de março de 2019

A RETALIAÇÃO DO LIXO

Roberto Malvezzi (Gogó)
São 332 barragens nas cabeceiras do Rio São Francisco. Cerca de 70% cheias de rejeitos da mineração. Basta estourar a de Congonhas do Campo, com rejeitos de metais pesados para minerar o ouro, que o Velho Chico estará morto por 100 anos, calculam especialistas da área.
Então, Brumadinho e Marianna, que não mandaram aviso, avisaram que estamos com uma barragem de rejeito amarrada em cada pescoço. Nós somos 18 milhões de pessoas no Vale do São Francisco, sem falar agora dos paraibanos que bebem também dessa água.
Mas, o aviso da velha mídia é que na região de Caldas, também Minas Gerais, há uma represa com rejeitos de material radioativo. Isso mesmo. É a bacia do Rio Grande, portanto do Paraná, portanto do Prata. Só na bacia do Grande são 9 milhões de pessoas. O povo, a Universidade e o MPF alertam para a insegurança da barragem diante de acontecimentos incomuns na parede, leia-se vazamentos e infiltrações. Porém, a Industrias Nucleares do Brasil (INB) já disse que não tem mais de 1 bilhão de reais (Sic!) para desativar a barragem.
Papa Francisco já disse que essa economia mata. Mata pessoas e mata a natureza. Não há duas crises, há apenas uma crise de civilização. Na verdade, ninguém sabe qual a segurança de rejeitos radioativos e de mineração em toda face da Terra. Uma bomba pode aparecer nas nossas vidas a qualquer momento.
Enquanto isso, o povo da região de Itacuruba, Pernambuco, se manifesta mais uma vez contra a instalação de mais uma usina nuclear, dessa vez no Baixo São Francisco. Horror em cima de horror.
Nem vamos falar do plástico que ocupa os oceanos, da contaminação por metais pesados da agricultura, dos hormônios e antibióticos lançados em toneladas nas águas. O capital não pode medir as suas próprias consequências, tem apenas que seguir em frente.
A retaliação do lixo vai se tornando fantástica. Para quem gosta do caos, somando a vingança do lixo com a vingança de Gaia – vide Moçambique -, o espetáculo vai sendo dantesco e inimaginável, apocalíptico. Ninguém vai poder reclamar da falta de emoção. Divirtam-se.

segunda-feira, 25 de março de 2019

MOÇAMBIQUE: O PREÇO PAGO PELOS MAIS POBRES PELO AQUCIMENTO GLOBAL

E ISSO, MINHA GENTE: OS POBRES PAGAM O PREÇO MAIS ALTO, COM A PRÓPRIA VIDA E COM A VIDA DE SEU TERRITÓRIO, PELO AQUECIMENTO GLOBAL QUE CONTINUA SENDO PROMOVIDO PELOS POUCOS RICOS QUE CONTROLAM O MERCADO, E DESEJAM CONTROLAR TUDO EM NOSSO PEQUENO MUNDO. POR ISSO, JUNTO COM A SOLIDARIEDADE, PORQUE O POVO DE LÁ ESTÁ NO ABANDONO, AUMENTEMOS NOSSA DENÚNCIA DAS CAUSAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. E PARA ISSO, LEIAM O ARTIGO DO ALEXANDRE, QUE SEGUE.

Moçambique e o preço pago pelos mais pobres pelo aquecimento global


Abandono da África à sua própria sorte, gritante no caso de Moçambique, Malawi e Zimbabwe, é uma amostra terrível da profunda desigualdade por trás das mudanças climáticas

Neste ano já tivemos enchentes devastadoras associadas a eventos extremos aqui mesmo no Brasil (com impacto bastante severo em nossas megacidades, Rio e São Paulo), nos EUA (com enormes danos e prejuízos em Minnesota e Nebraska).

Mas, como em tantas outras ocasiões, eventos similares produzem impactos maiores - e um número bem maior de mortes - quanto mais pobres e vulneráveis forem os países e as comunidades sobre os quais eles se abaterem.

Como antes nas Filipinas, em Serra Leoa, etc., a tragédia, que finalmente parece chamar a atenção do mundo, veio na forma do Ciclone Tropical Idai, que se formou a partir de uma depressão tropical no Canal de Moçambique, entre o sudeste do continente africano e Madagascar. Três países pobres (Malawi, Zimbabwe e particularmente Moçambique) foram duramente castigados, com o número impressionante de 1,7 milhão de pessoas afetadas e, no momento em que escrevo, mais de 700 mortes confirmadas.

Aqui me sinto obrigado a fazer uma confissão sobre como têm-me incomodado os memes, tweets, textinhos e eventuais textões que batem na tecla "não tem 'ajuda humanitária' em Moçambique porque lá não tem petróleo". Não é que eu discorde de maneira absoluta da ideia. Pelo contrário, entendo o sentido. É feito um contraponto ao cinismo dos governos ultradireitistas de EUA e Brasil no caso da Venezuela, em que a tese da "ajuda humanitária" certamente escondia outra agenda. Só que a repetição do meme expõe os limites de como muitas pessoas estão encarando a tragédia.

A primeira questão é que o petróleo é trazido à baila de forma totalmente deslocada. Moçambique foi vítima sim, do petróleo. Não daquele que em tese poderia haver em seu subsolo (mas que pelo visto realmente não há), mas daquele que fora tirado do subsolo de outro lugar, queimado e despejado na atmosfera como CO2. De uma vez por todas, é necessário que caia a ficha: o aquecimento global, ao elevar a temperatura dos oceanos tropicais e aumentar a capacidade da atmosfera em armazenar vapor d'água, está produzindo e produzirá cada vez mais tempestades extremamente severas e mortíferas.

Nesse contexto, o abandono da África à sua própria sorte, gritante no caso de Moçambique, Malawi e Zimbabwe, é uma amostra terrível da profunda desigualdade por trás das mudanças climáticas. Os habitantes do Zimbabwe emitem em média 0,8 toneladas de CO2-equivalente por ano. As emissões de Moçambique e Malawi são ainda menores: 0,3 e 0,1 tons/pessoa/ano. Sem indústria ou agricultura intensiva, esses países não têm responsabilidade alguma sobre o caos climático. Para se ter uma ideia, a média global per capita das emissões está em torno de 5 tons/pessoa/ano de CO2-equivalente, ou seja, 17 vezes maior que as emissões de Moçambique. E o que vem de países ricos é algo muito maior ainda!

Tirando os maiores produtores de petróleo, que por isso aparecem no topo do ranking das emissões, fica evidente que o modo de vida dos países ricos é insustentável. As emissões por habitante dos EUA chegam a 16,5 tons/pessoa/ano. Austrália e Canadá, 15,4 e 15,1, respectivamente. Em outras palavras, o "estadunidense médio" tem um impacto climático equivalente a 55 "moçambicanos médios". O "canadense médio" conta como 151 habitantes de Malawi em termos da pegada de carbono. Carro privado, grande, de alta cilindrada, movido a combustível fóssil e trocado constantemente; consumo excessivo de bens diversos, de roupas a eletrônicos; dieta com muita carne, principalmente de ruminantes; viagens aéreas… isso não se sustenta.

Praticamente todos os cenários que limitam o aquecimento global a 1,5°C, recomendado pelos cientistas, implicam redução de ~50% nas emissões até 2030 e emissão zero em torno de 2050.

De acordo com o último relatório especial do IPCC, o SR15, seria extremamente benéfico limitarmos o aquecimento global a 1,5°C. O suposto limite de 2°C nada tem de seguro e além dele cada décimo de grau amplifica a catástrofe. Mas para tal, seria necessário reduzir as emissões globais pela metade até 2030. Em outras palavras, o limite de emissão per capita seria 2,5 tons/pessoa/ano em CO2-equivalente (isto é, considerando outros gases, como o metano, de acordo com seu potencial de aquecimento global).

Façam as contas comigo. Numa lógica de equidade climática, isso significa que as emissões per capita dos EUA têm de ser reduzidas por um fator de 7 vezes. As dos habitantes de Moçambique poderiam até crescer por um fator de 8! Em uma década, esse crescimento permitiria a pessoas de países muito pobres da África acesso a energia, água potável, saneamento, hospitais, escolas, universidades e infraestrutura de monitoramento, prevenção e assistência em caso de eventos extremos (num mundo condenado, pelo aquecimento global, a um clima de extremos, todos precisaremos, e muito). Isso poderia ser feito a tempo inclusive antes de precisarmos encarar um desafio ainda maior, o de zerar completamente as emissões até 2050.

Mas essas iniciativas necessárias para elevar o padrão de vida dos países mais pobres precisam ser bancadas por quem se beneficiou da queima de combustíveis fósseis para acumular riqueza. Por isso, não é caridade, nem mesmo "ajuda" que os países pobres expostos ao caos climático precisam. É de compensação, de indenização. "Ajuda" é algo meio facultativo, uma decisão moral, um "ato de bondade". O que precisamos é de mais do que isso: é obrigar quem é responsável pelo aquecimento global a arcar com os danos que ele provoca.

O problema é que o dinheiro que poderia ser usado para compensar e indenizar aqueles que não tem responsabilidade sobre a mudança do clima tem fluído ao contrário do que deveria. Desde que o Acordo de Paris foi aprovado, 33 bancos investiram 7 trilhões de reais na indústria de combustíveis fósseis. Uma fração desse dinheiro teria ajudado a descarbonizar a economia e, ao mesmo tempo, indenizar preventivamente os países com baixas emissões, mas, pelo contrário, o sistema segue financiando o caos climático, a devastação e a morte. Tão destrutivo e assassino quanto a indústria de combustíveis fósseis é o capital financeiro que a alimenta!

Daí, minha objeção ao raciocínio por trás da "ausência de ajuda humanitária em virtude da ausência de petróleo" é mesmo a falta de perspectiva da questão de fundo. Moçambique é vítima do caos climático, do petróleo (que alguns lamentavelmente ainda sonham ser usado para produzir riqueza de forma justa), do carvão e do gás. É vítima da profunda desigualdade associada às mudanças climáticas. E o que precisamos não é de "ajuda humanitária", mas do pagamento da dívida climática, que precisa ser cobrada, pelos pobres, dos países ricos e, principalmente, das corporações fósseis e dos bancos que as financiam.

* Alexandre Costa é cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Publicado originalmente no blog O que você faria se soubesse o que eu sei

https://operamundi.uol.com.br/analise/55438/mocambique-e-o-preco-pago-pelos-mais-pobres-pelo-aquecimento-global 

sexta-feira, 22 de março de 2019

A ECOLOGIA INTEGRAL EXIGE DE NÓS UMA NOVA CULTURA DA ÁGUA


"É uma aberração termos que afirmar que a água é um direito humano, simplesmente porque é uma necessidade primária, portanto, um direito natural. Mas, com a transformação da água em mercadoria, com sua privatização, somos obrigados a lutar pela água como um direito humano e de todos os seres vivos", declara Roberto Malvezzi.

Para ele, é necessária uma mudança de paradigma para garantir o futuro, não só da água, mas também do planeta: "a ecologia integral exige de nós uma nova cultura da água, que faz parte do cuidado com a Casa Comum. Exige de nós uma conversão ecológica. Exige que sejamos pessoas novas", destaca.

Roberto Malvezzi (“Gogó”), nasceu em 1953, no município de Potirendaba, São Paulo. É graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena, em São Paulo. Também é graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo. Além disso, sempre atuou como escritor, seja escrevendo artigos, seja escrevendo livros, além de conciliar suas atividades com a composição de músicas, as quais revelam parte do seu trabalho político e do seu lado religioso. Atualmente, reside em Juazeiro-BA e atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

A entrevista é de Paulo Tadeu Barausse, padre jesuíta, coordenador do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES.

Eis a entrevista.

Para iniciarmos nossa conversa, você poderia nos contar como começou seu interesse pela questão das águas?

Por razões muito práticas. Vim morar no sertão da Bahia em 1980, com uma equipe, no município de Campo Alegre de Lourdes, diocese de Juazeiro, Bahia. Lá não tinha água potável. Não tem rios, nascentes, poços com água doce. A única água era a de chuva agasalhada em “barreiros”, que são buracos escavados no chão para armazenar a água da chuva. Essa água era a água dos bodes, das vacas, dos jumentos, dos porcos, dos animais selvagens, das famílias tomarem banho, fazer a comida e beber. Então, era aquele desastre socioambiental registrado nas músicas de Gonzaga, nas pinturas de Portinari, nos romances de Graciliano Ramos, nas poesias de João Cabral de Melo Neto.
Acontece que no ano de 1982 até essa água secou. Então, vimos por lá (éramos uma equipe) a fome, a sede, as migrações intensas, a mortalidade infantil e até saques. Isso foi um choque medonho e eu passei a me interessar, junto com tantos outros, pelas questões da água. Só mais tarde fomos perceber que essa já era uma questão global, não apenas de uma região do Brasil ou outras regiões semiáridas do mundo.
(Foto: ASCOM | Governo Federal)

Dentro do entendimento da ONU, no entender internacional digamos, é correto afirmar que o direto à água se inclui no rol dos direitos humanos oficialmente? Trata-se do acesso à água em geral ou somente à água potável?

É uma aberração termos que afirmar que a água é um direito humano, simplesmente porque é uma necessidade primária, portanto, um direito natural. Mas, com a transformação da água em mercadoria, com sua privatização, somos obrigados a lutar pela água como um direito humano e de todos os seres vivos.

A água para outras finalidades também tem que ser vista na lógica do direito, mas aí há complicações sérias que precisam ser consideradas. A agricultura irrigada consome cerca de 70% da água doce consumida no mundo. No Brasil chega a 72%. Então, não basta pensar em direito, é preciso considerar todas as formas de uso e, principalmente, considerar também sua preservação e os valores da água, que vão muito além do econômico. O valor fundamental da água é o biológico – porque onde não há água não há vida -, seguido do social, já que todos precisam dela. Mas tem ainda o valor ambiental – a água está também no ar, nas plantas, nos animais, etc. -, o paisagístico, de lazer, religioso, etc.

Como o ordenamento brasileiro internaliza essa questão? Queremos perguntar, o Brasil consegue levar a sério o fato de a água ser um dos elementos mais básicos para a promoção da vida, por meio de suas políticas públicas, por exemplo?

Aqui o assunto é vasto. A macro política hídrica brasileira está estatuída na lei 9433/97, feita no período de Fernando Henrique. Ela estabelece a legislação atual da água e a política de uso dessas águas. Considera a água como bem público, portanto, não privatizável. Tem o território da bacia como unidade de gestão das águas, o que é muito inteligente se fosse levado na prática. Cria os comitês de bacia para gerenciar esse território, sendo tripartites, com representantes do Estado, dos usuários e da sociedade civil. Cria os Conselhos de Bacias e o Conselho Nacional de 
Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Além do mais, depois da lei, foi criada a Agência Nacional de Águas (ANA), no momento que são criadas as Agências Reguladoras para legalizar os caminhos do capital também na água. Todo consumo empresarial da água passa por essa política.

Porém, com o Lula e Dilma, foram criadas políticas para atender interesses das populações, como o Água Para Todos, que inclui os programas de captação de água de chuva aqui no Nordeste para beber e produzir, o Água Doce para dessalinizar água em pequenas unidades, e pequenas adutoras. Mas, também foram criadas grandes obras hídricas para favorecer o capital, como a Transposição de Águas do São Francisco.

A política do saneamento também inclui a questão água como o abastecimento, a coleta e o tratamento dos esgotos, o manejo da água de chuva.

A verdade é que a situação de acesso à água potável melhorou, mas há grandes questões não resolvidas e surgiram os problemas sérios de consumo excessivo de água, matanças de rios, esgotamento de aquíferos, contaminação pelos mais variados dejetos. O mais perigoso é a possível ruptura de nosso ciclo das águas pela derrubada da floresta amazônica e a compactação do Cerrado pelo agronegócio que reduziu a capacidade de armazenamento dos aquíferos.

Muitas notícias têm circulado nos últimos tempos sobre a privatização da água. Mas parece haver um conflito aí, entre a possibilidade de privatização de um bem que, segundo a lei, tem valor econômico, por um lado, e por outro, a prioridade do consumo humano e a manutenção da vida, entre outros princípios constitucionais. Poderia nos falar um pouco dessa questão, tendo a água como esse bem comum?

Sim, a privatização conduz à escassez social, isto é, você tem a água disponível, mas as pessoas não têm acesso por ser um manancial privado. Porém, no Brasil a água não pode ser privatizada na sua propriedade, mas pode ser no seu uso, através do mecanismo da outorga. Os entes do Estado fazem esse contrato com uma empresa, cedem determinada quantidade de água de um manancial, ou mesmo um manancial inteiro, e as pessoas comuns não tem mais acesso a ele. Então, estabelece-se o conflito prático.

Além do mais há a escassez quantitativa, pela diminuição dos volumes disponíveis e ainda a escassez qualitativa, quando os mananciais são contaminados a tal ponto que a água se torna imprópria para muitos usos e até para todos os usos possíveis. Por isso tem aumentado os conflitos pela água. A Comissão Pastoral da Terra vem registrando o aumento desses conflitos em todo território brasileiro pelo seu banco de dados.

Ainda dentro dessa perspectiva, a do bem comum, como você percebe a consciência de nossa população em relação ao uso da água e preservação de suas fontes?

Teremos que construir, por bem ou na marra, uma nova cultura da água. E essa construção já começou aqui pelo Nordeste, em função da necessidade. Captar a água de chuva, a prática do reuso, o cuidado com os mananciais, a revitalização de rios, a preservação de nascentes, o uso consciente da água, todos esses elementos indicam na direção dessa nova cultura, a do cuidado. Mas, continua hegemônica a cultura predadora, que destrói as florestas, que compacta o solo, que utiliza água acima da capacidade de determinados mananciais, que polui de diversas formas, etc. Estamos longe de chegar num ponto de inflexão, mas teremos que chegar a ele de qualquer forma.

Por parte do Estado, como você percebe sua atuação? Tem havido, de modo geral, considerável esforço para se atingir os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos ou o descaso ainda impera?

Estávamos melhorando, com vários programas de atendimento da população, mas com Temer todas as políticas públicas de abastecimento caíram por terra. Aqui no Nordeste retiraram de imediato os recursos para o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e para o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).

Agora, com o novo governo, não vi ainda nenhuma alusão as políticas públicas de água. Segue na lógica do desmonte. A alusão à dessalinização de Israel, além de já termos aqui no Nordeste, parece ter sido apenas um jogo de marketing. Além do mais, ele deveria estar se referindo às grandes plataformas de Israel para produzir água doce para grandes concentrações urbanas, como Tel Aviv. Mas, Israel tem pouco mais 20 mil km2, o Semiárido tem 1 milhão de km2. Portanto, são realidades completamente distintas. Cabem 50 Israel em nosso território. Haveria o problema da distribuição, como sempre houve por aqui, além dos custos e dos rejeitos. Além do mais, Israel não tem mesmo água, nós temos. Então, como todas as outras políticas públicas, as da água também estão sendo eliminadas.

Em relação à região amazônica, especificamente, há uma política pública diferenciada, que considere efetivamente as peculiaridades hídricas que estão presentes nessa região?

Nenhuma e essa questão é decisiva para o futuro do Brasil e de vários países da América Latina. Hoje, está cientificamente comprovado que são os “Rios Voadores” que saem da Amazônia que abastecem todo território brasileiro, chegando inclusive até ao norte da Argentina e Paraguai. Sem Amazônia para gerar esses rios voadores, sem o Cerrado para armazenar essas águas e depois distribuir para todo o território brasileiro, toda região Sudeste do Brasil, incluindo norte da Argentina e Paraguai, se transformam em um deserto. A cegueira político-econômica é tamanha que podem matar, literalmente, nossa galinha das águas de ouro. Daí a importância da ecologia integral para a Amazônia, como quer o Papa Francisco. Eu sempre brinco que Francisco quer o cuidado com a Amazônia porque ele sabe que, sem ela, não tem chuva em Buenos Aires.

Nesse tempo em que comemoramos o dia mundial da água e em que nos mobilizamos para que esse bem seja mais valorizado e cuidado, você teria uma mensagem para deixar ao nosso povo?

Sim, a ecologia integral exige de nós uma nova cultura da água, que faz parte do cuidado com a Casa Comum. Exige de nós uma conversão ecológica. Exige que sejamos pessoas novas. Porém, dizem que essa é a última geração que ainda pode mudar a realidade trágica que aguarda a humanidade, produzida por ela mesma. Como diz Francisco, “se tardar mais, tarde demais”.

http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/587631-dia-22-de-marco-dia-mundial-da-agua 

quinta-feira, 21 de março de 2019

ÁGUA É BEM COMUM INDISPENSÁVEL

O TEXTO QUE SEGUE É O CONVITE DO FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL PARA QUE VOCÊ, AMIGA E AMIGO, CELEBRE O DIA DA ÁGUA COM ALGUMA AÇÃO AMOROSA EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO DESTE BEM INDISPENSÁVEL A TODAS AS FORMAS DE VIDA. A COMEÇAR DA VIDA DA TERRA, SEM A QUAL NEM VIVER AQUI SERÁ POSSÍVEL.

PASSE ESTA MENSAGEM A TODOS OS SEUS AMIGOS E AMIGAS.



ÁGUA É BEM COMUM INDISPENSÁVEL
Celebramos, no dia 22 de março, mais um Dia da Água. E para que a celebração esteja à altura deste bem natural que nos mantém vivos, vale a pena realizar ações durante a Semana da Água.

A água e o sol são as principais fontes da energia que a vida precisa. Não há vida sem água e sem sol. Por isso, precisamos estar atentos e mobilizados para garantir que o ciclo da água, que depende também do sol, mantenha com vida os solos e os seres vivos de todos os biomas. 
Entre as atividades que promoveremos em 2019, sugerimos que seja dada prioridade ao cuidado da relação entre água e floresta. A depender da realidade da localidade e da região, mobilizem pessoas, comunidades e poder público para cuidar das nascentes ainda existentes e para recriar os ambientes necessários para o renascimento de nascentes que secaram pelos maus tratos que as atingiram. Cuidem também das águas dos córregos e rios, promovendo sua limpeza e descontaminação. O plantio de diferentes tipos de árvores do bioma é prática indispensável para esse cuidado. 
Por outro lado, como sabemos que dependemos da Amazônia para que não faltem chuvas, apoiemos as iniciativas dos povos daquele bioma em favor do fim da derrubada da floresta para criar bois e produzir soja envenenada, em favor do fim da construção de hidrelétricas que ferem a matam os rios e seus povos e biodiversidade, em favor do fim das agressões das mineradoras. Mais ainda, apoiemos suas iniciativas de aumentar a produção sem destruir a floresta, mantendo vivos os rios terrestres e os voadores.
Estamos enviando, junto com este convite, alguns materiais que podem servir de apoio para trabalhos de educação popular e para favorecer mobilizações em defesa da água. São seis cards para publicação em redes sociais e um vídeo que está disponível no seguinte link do youtube: https://youtu.be/Bam-33JJVgg.  E como o sol é igualmente fonte de via, apoiemos as iniciativas que lutam para que ele seja a principal fonte de produção da energia que precisamos, libertando os rios e superando nossa dependência da energia com queima de fontes fósseis e usinas nucleares. 
Cuidemos da Água para que ela nos abençoe e nos mantenha com vida saudável!
* visite o site www.fmclimaticas.org.br e facebook.com/fclimatica - curta, compartilhe


quarta-feira, 20 de março de 2019

OS JOVENS COBRAM: ENFRENTEM A BAGUNÇA QUE VOCÊS CRIARAM!

GRETA E MAIS DE UM MILHÃO DE JOVENS TÊM ABSOLUTA RAZÃO: É UM ABSURDO, UMA IRRESPONSABILIDADE, UMA LOUCURA COBRAR QUE OS JOVENS INDIQUEM O QUE DEVE SER FEITO - OU MELHOR, O QUE JÁ DEVERIA TER SIDO FEITO - PARA ENFRENTAR O QUE CAUSA AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. QUEM CRIOU A BAGUNÇA, QUE A ENFRENTE!

MUITAS VEZES SE DIZ: É MELHOR COMEÇAR COM AS CRIANÇAS, QUE SÃO CAPAZES DE MUDAR, DE CUIDAR DA TERRA, JÁ QUE OS ADULTOS DIFICILMENTE ESTÃO DISPOSTOS A MUDAR. CUIDADO COM ISSO. OS JOVENS EM GREVE E MOBILIZADOS NOS RECORDAM: "NÃO HÁ TEMPO PARA ESPERAR QUE NÓS ENFRENTEMOS O PROBLEMA CRIADO POR VOCÊS. OU SE AGE LOGO, E RADICALMENTE, OU TODOS PAGAREMOS CARO PELA DEMORA".   

MÃOS À OBRA, MEUS AMIGOS E AMIGAS DE GERAÇÕES ANTERIORES!

IHU, 20 de março de 2019

“As pessoas continuam me perguntando ‘qual é a solução para a crise climática’. E como podemos ‘resolver esse problema’. Elas esperam que eu saiba a resposta. Isso é um absurdo, porque não há ‘soluções’ dentro dos nossos sistemas atuais.”

A reportagem é de La Repubblica, 17-03-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Depois da grande marcha pelo clima que levou às ruas mais de um milhão de pessoas, sobretudo jovens, a ativista sueca Greta Thunberg responde com um longo post no Facebook às críticas dirigidas ao movimento do qual é inspiradora.

“O argumento favorito aqui na Suécia (e em outros lugares...) é que não importa o que façamos, porque somos todos muito pequenos para fazer a diferença. A manifestação de sexta-feira foi o maior dia de ação climática global de todos os tempos, de acordo com a 350.org. Ela aconteceu porque alguns estudantes de pequenos países como a Suécia, a Bélgica e a Suíça decidiram não ir à escola, porque nada estava sendo feito sobre a crise climática. Nós provamos que o que você faz é importante e que ninguém é muito pequeno para fazer a diferença.”

A ativista, que nos últimos dias foi alvo de ataques e insultos, pede que se olhe para o problema como um todo e não para as questões individuais. “Não podemos nos focar mais apenas em questões individuais e separadas, como carros elétricos, energia nuclear, carne, aviação, biocombustíveis etc., etc. Precisamos urgentemente de uma visão holística para lidar com a crise de sustentabilidade total e o desastre ecológico em curso. E é por isso que eu sempre digo que precisamos começar a tratar a crise pelo que ela é. Porque só assim – e só guiados pela melhor ciência disponível (como está claramente afirmado em todo o Acordo de Paris) – é que podemos começar a criar juntos uma saída global.”

Greta defende os estudantes que foram às ruas. “Se nem mesmo os cientistas, os políticos, a mídia e as Nações Unidas podem falar atualmente sobre o que exatamente precisa ser feito para ‘resolver’ a crise climática (em outras palavras, reduzindo drasticamente as nossas emissões a partir de hoje), como nós, meros estudantes escolares, poderíamos saber? Como vocês podem jogar esse fardo sobre nós?”

“Então”, conclui, “por favor, parem de pedir aos seus filhos as respostas para a bagunça que vocês fizeram.”

 http://www.ihu.unisinos.br/587621-greta-thunberg-nao-pecam-aos-seus-filhos-respostas-para-a-bagunca-que-voces-fizeram

terça-feira, 19 de março de 2019

SERÁ QUE O BRASIL ENCOLHEU?


Observatório do Clima - 19 - março - 2019

Será que o Brasil encolheu?

Vídeo mostra por que é falsa a ideia de que o Brasil protege tanta floresta que não consegue mais expandir a produção agropecuária

Imagem: reprodução OC
Imagem: reprodução OC
DO OC – Pessoas com influência nas políticas ambientais federais vêm espalhando que o Brasil protege tanto suas florestas que ficou inviável expandir a produção de alimentos. Até o ministro do Meio Ambiente já caiu nessa: no discurso preparado para sua apresentação na assembleia da ONU Meio Ambiente, em Nairóbi, na semana passada, Ricardo Salles disse que o país é o que tem a maior área protegida do mundo.

A gente até poderia responder que não há futuro para a agricultura sem a conservação das florestas, dos solos e da água, ou mesmo relembrar que somos o país que mais desmata e extingue espécies ameaçadas, além de possuir 50 milhões de hectares de terras degradadas, subtilizadas ou abandonadas pelo agronegócio. Mas é tanta desinformação que resolvemos desenhar pra deixar tudo explicadinho.

Hoje o país têm mais áreas destinadas à agropecuária (245 milhões de hectares) do que áreas protegidas (216 milhões de hectares). O Brasil tem espaço de sobra para proteger o clima, conservar sua diversidade e comunidades, e ainda se tornar o maior produtor de alimentos, fibras e bioenergia do mundo. Basta ampliarmos as técnicas de produtividade em todo pais para expandir a atual produção de alimentos sem nenhum desmatamento. Pra isso, precisamos apenas usar nosso território com inteligência.

Assista aqui ao vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=FPg6PeHHHWg 
https://youtu.be/bsmECwDVyGg

http://www.observatoriodoclima.eco.br/sera-que-o-brasil-encolheu/



COSTA RICA DECRETA MORATÓRIA PETROLEIRA ATÉ 2050

E O BRASIL, QUANDO DARÁ UM PASSO NESTA DIREÇÃO?


Presidente Alvarado extiende moratoria petrolera hasta el año 2050

25 febrero, 2019

  • Medida se da un día después de la presentación oficial del Plan Nacional de Descarbonización.

  • Moratoria nacional, que regirá hasta el 31 de diciembre de 2050, prohíbe para la exploración y explotación de los depósitos de petróleo en el territorio nacional continental y marino.

  • Da continuidad al decreto emitido en la gestión de Abel Pacheco en 2002 y que fue prorrogado por las administraciones Chinchilla Miranda y Solís Rivera.



Un día después de dar a conocer oficialmente el Plan Nacional de Descarbonización, el Presidente de la República, Carlos Alvarado Quesada, y el Ministro de Ambiente y Energía, Carlos Manuel Rodríguez Echandi, firmaron el decreto ejecutivo Nº 41578 con el cual se extiende la moratoria a la explotación petrolera hasta el año 2050.

El decreto firmado este lunes en Casa Presidencial  dice textualmente:
Artículo 1. Refórmese el artículo 1° del Decreto 36693-MINAET del 01 de agosto de 2011:
Se declara una moratoria nacional hasta el 31 de diciembre de 2050 para la actividad que tenga el propósito de desarrollar la exploración y explotación de los depósitos de petróleo en el territorio nacional continental y marino“.

Durante la actividad, el Presidente Alvarado indicó que el “compromiso con las generaciones actuales y venideras pasa por mantener a nuestro país libre de actividades que puedan atentar contra nuestro equilibrio ecológico. De esta forma, con este decreto, no solo mantenemos sino que extendemos la protección que inició en el gobierno de don Abel Pacheco”.

Pacheco (2002-2006) decretó la primera moratoria al comenzar su administración cuando ocupaba la cartera de Ambiente y Energía el actual ministro Rodríguez Echandi. Posteriormente, el gobierno de Laura Chinchilla prorrogó la medida en 2011 y el de Luis Guillermo Solís la amplió del 25 de julio de 2014 al 15 de setiembre de 2021.

Al suscribir el nuevo acuerdo, el ministro Rodríguez resaltó el mensaje que se envía con esta medida, que va en línea con el compromiso de la Administración Alvarado Quesada de descarbonizar la economía.

“El país se ha propuesto sentar las bases de una nueva economía verde, promoviendo el uso y aprovechamiento sostenible de los recursos naturales en aras de cumplir con los compromisos adquiridos en la Agenda 2030 de Desarrollo y esta medida responde a eso”, señaló Rodríguez.
El presidente Alvarado explicó  que, con el fin de ser “congruentes con las metas que se han establecido desde el Gobierno, se hacía necesario extender la fecha establecida para la moratoria nacional para la actividad petrolera”.

“En el Plan Nacional de descarbonización 2018-2050, Costa Rica ha declarado su aspiración en ser una economía moderna, verde, libre de emisiones, resiliente e inclusiva, que requiere un balance entre la visión de largo plazo y acciones inmediatas para transitar hacia una economía que promueva el uso y aprovechamiento sostenible de los recursos naturales”, destaca el decreto.

https://presidencia.go.cr/comunicados/2019/02/presidente-alvarado-extiende-moratoria-petrolera-hasta-el-ano-2050/

segunda-feira, 18 de março de 2019

CARTA AO PAPA FRANCISCO: CONVOQUE UM CONFERÊNCIA DE BATIZADOS E BATIZADAS!

TEXTO CONVOCATÓRIO: QUE MAIS PESSOAS PEÇAM AO PAPA QUE CONVOQUE CONFERÊNCIAS DE BATIZADOS E BATIZADAS EM TODO MUNDO, POIS SÓ ELES PODEM MUDAR REALMENTE A IGREJA NO RUMO QUE DEUS DESEJA. O CLERICALISMO IMPEDE QUE OS QUE SE APROPRIARAM E USAM COMO PODER O SACERDÓCIO - QUE É UM BEM COMUM DA CADA UM/A E DE TODOS OS BATIZADOS/AS - CONSIGAM DAR OS PASSOS ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIOS.

IHU, 18 de março de 2019

Um padre se dirige ao papa, seu irmão no sacerdócio. E pede que o pontífice convoque conferências de batizados e batizadas em todo o mundo. Para que a barca da Igreja não afunde...

Publicamos aqui a carta aberta do padre francês Jean Casanave, da Diocese de Bayonne, França. O artigo foi publicado em Baptises.fr, 13-03-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Francisco,

Quem sou eu para me dirigir a ti (permito-me essa informalidade, porque é assim que me dirijo a Cristo na minha oração)? Eu sou um pecador como os outros. Mas, se ouso fazer isso, é porque fui ordenado padre apenas dois anos antes de ti e porque, consequentemente, tu és meu irmão no sacerdócio. Um irmão que desperta minha admiração, porque aceitaste conduzir a Igreja em um momento em que uma onda de escândalos faz pesar sobre todo o clero um manto de suspeita.
Francisco, olha para a França, filha mais velha da Igreja, como se dizia antigamente. Ela está doente. A Europa também. O sistema democrático tornou-se tão complexo e a sociedade está tão regulamentada que o cidadão se vê forçado a delegar cada vez mais todos os seus poderes a representantes encarregados de os exercer dentro do quadro do bem comum. Hoje em dia, ele se sente esquecido e vítima de um sistema que lhe escapa. Ele quer ser ouvido. Deseja retomar o poder que lhe compete, e faz com que se saiba disso. A reação é saudável, mesmo que pareça questionável em muitos pontos.

Olha para a Igreja! Tu sabes melhor do que eu, ela está doente. Nossa velha mãe, que atravessou tantos séculos, conservou, em sua frequentação da história dos homens, modos ultrapassados, títulos ridículos, ornamentos obsoletos, uma linguagem obscura. Poderíamos sorrir disso, como fazemos com as fotos amareladas de um velho álbum de família que folheamos. Ela percorreu tantos caminhos enlameados que sua pele está suja de terra. Mas essa sujeira não é insalubre. É a companheira inevitável da sua encarnação entre os seres humanos. É aquele barro que o Criador do livro de Gênesis amassou para fazer um ser à sua semelhança, embora terreno. Essa sujeira é desculpável; é o sinal de uma proximidade com os seres humanos que às vezes queimaram suas asas.

A Igreja está doente de um mal bem mais grave. Depois que o sopro do Espírito entrou na câmara alta de Pentecostes, os homens da Igreja – eu estava prestes a dizer “de aparato” – se esforçaram para canalizar esse vento divino em um labirinto, a ponto de ficar extenuado e às vezes pervertido. Deram-lhe um vocabulário específico, um código de boa conduta, um espaço sagrado do que pretendem deter a chave, definir as fronteiras e organizar a visita. E, como a invasão do sagrado é inversamente proporcional à perda da fé no Deus vivo, aqueles que se consideram seus proprietários e seus grandes sacerdotes viram seu prestígio crescer ainda mais.

Francisco, tu diagnosticaste esse mal. Tu o chamaste de “clericalismo”. Além disso, ele não é reservado ao clero e pode ser encontrado em muitas outras instituições humanas. Este abuso de poder é incomensurável com a sujeira contraída na passagem imprudente pelos desvios e atalhos. É uma torrente de imundície que se espalha sobre aqueles ministérios pervertidos. E isso é ainda mais intolerável porque toca pessoas vulneráveis.

Então, Francisco, tu que tens confiança no “Povo santo fiel de Deus”, pergunta-lhe se, por acaso, gostaria de se identificar mais com a comunidade dos Atos dos Apóstolos que compartilhava “com um só coração” o ensino, a palavra e o pão; pergunta-lhe se, por acaso, baseando-se nos conselhos de São Paulo, não desejaria repensar os ministérios da Igreja para confiá-los a homens e mulheres que se provaram à altura da condução da sua família e da sua profissão; pergunta-lhe se não preferiria se livrar um pouco de todos aqueles acessórios herdados dos séculos passados. É claro, eles tiveram a sua utilidade, mas se tornaram sufocantes e pesados. Além disso, muitas vezes impediram que o povo santo assumisse o seu papel, mantendo-o em um estado de infância protegida e prolongada.

Tu sabes, assim como eu, que o Mestre reprovava certas pessoas por imporem fardos que elas mesmas eram incapazes de carregar. Então, por favor, depois de ouvir os bispos, escuta os batizados e batizadas, aqueles que formam a “classe média da santidade”. Tu disseste que o Batismo era “a nossa primeira e fundamental consagração”, porque “ninguém foi batizado padre ou bispo”. Então, convoca uma conferência dos batizados e batizadas para cada continente. Dá-lhes a palavra sem intermediários, sem o filtro das “autoridades qualificadas”. Esse povo ainda fiel te dirá aquilo que é essencial preservar para que a barca não naufrague na ignomínia. Ele te dirá aquilo que deve ser jogado ao mar para aliviá-la, para que não seja engolida pelo seu próprio fardo.

Francisco, ajuda-nos a içar a vela, segura o leme, e que um novo vento nos leve para águas mais profundas...

Jean Casanave

http://www.ihu.unisinos.br/587517-carta-aberta-a-francisco-por-uma-conferencia-de-batizados-e-batizadas 

segunda-feira, 11 de março de 2019

COM VIDA AMEAÇADA, MÁRCIA TIBURI SE SENTE FORÇADA A DEIXAR O BRASIL

ESTAMOS NUM PAÍS EM QUE O DIREITO À VIDA É DEFINIDO PELAS MILÍCIAS ARMADAS? PARECE QUE SIM.

SENHORES JUÍZES DO STF, QUANDO TOMARÃO ALGUMA MEDIDA EM DEFESA DA VIDA, GARANTINDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É ALGO SÉRIO E QUE AINDA VALE COMO GARANTIA DE DIREITOS? 

NOSSA SOLIDARIEDADE A MÁRCIA TIBURI, DESEJANDO QUE POSSA RETORNAR COM SEGURANÇA O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Nina Lemos
11/03/2019 13h32



Marcia Tiburi não mora mais no Brasil. Desde dezembro do ano passado, a escritora, filósofa e ativista, que foi candidata a governadora do Rio de Janeiro pelo PT, achou que o Brasil não era mais seguro para ela e para continuar fazendo seu trabalho de escritora e ativista.

"Eu não podia ir a uma padaria, recebia ameaças de morte, não dava para viver assim", diz a escritora, em entrevista exclusiva para o blog de Pittsburgh, onde faz uma residência literária. Na semana seguinte, mudaria com o marido para Paris.

Ela não pensa, por enquanto, em voltar a morar no Brasil. A escolha não foi uma simples vontade de morar fora. Marcia conta, com lágrimas nos olhos, que teve que sair por não se sentir segura, sofrer ameaças de morte e não poder mais ir na esquina.

"Eu amo o meu país, nunca pensei em sair do Brasil na minha vida, é muito triste e difícil ter que sair do meu país por não me sentir segura e não poder fazer mais o meu trabalho."

A escritora está lançando o livro "Delírio de Poder", que conta os bastidores de sua campanha para governadora pelo PT e ao mesmo tempo faz uma análise da conjuntura brasileira e das coisas que ela passou durante a campanha, como ser alvo de Fake News. "São crônicas e também reflexões, e, claro, uma chance de ver toda essa loucura que vivi sobre o ponto de vista teórico, da filosofia", conta. Leia abaixo trechos da entrevista.

No seu novo livro você narra sua campanha como Governadora do Rio de Janeiro. É um livro de bastidores ou de filosofia?

A minha vida é assim, escrevo a partir das experiências da minha vida que também se transformam em experiências de pesquisas. Para mim, ser filósofa é isso. Por isso, quando participei dessa campanha, fiquei muito atenta a tudo que acontecia. Estava muito curiosa, porque era tudo muito novo. Tive a chance de fazer uma avaliação teórica sobre o que significa uma mulher, estranha, que não era da política, nesse papel. Fiz uma reflexão grande sobre o papel da intrusa, que é como os homens interpretam. Inclusive, interpretam assim porque são muito raras as mulheres que estão na política. O livro chama "Delírio do Poder" porque vivemos uma campanha completamente louca. Eu queria contar o que era estar mergulhada nesse território de loucura.

Que tipo de loucura?

Eu fui alvo de muitas fake news. Tinha fake news da direita, da esquerda. São muitas, mas uma das mais malucas é a de que eu estaria fazendo campanha para o Bolsonaro. Gente, olha o grau de delírio de quem inventou uma coisa dessas. Eu estava fazendo campanha para o Lula, para o Haddad, para o PT, mas na verdade estaria fazendo campanha para o Bolsonaro. Tem que ser muito louco! E tem outra, não é só a fake news, é também a desinformação. Por exemplo, pegavam um vídeo de uma palestra que eu dei, de um tema complexo, e recortavam, deixando a fala completamente fora de contexto.

Como foi o processo que fez com que você decidisse sair do Brasil?

Olha, a minha vida virou um inferno desde o episódio da radio Guaíba (Na ocasião, Marcia se recusou a participar de uma entrevista com Kim Kataguari, o vídeo da entrevista viralizou). Você não tem ideia da quantidade de ameaça de morte que eu recebi pela internet.

Mas ameaça de morte mesmo?

Claro, veja, eu amo meu país! Eu adoro o Brasil! Eu nunca pensei em sair de lá. Já tive chance de sair e nunca quis, porque adoro o Brasil. E é muito ruim a gente sair por causa disso (chora). Eu não podia ir mais na farmácia, no supermercado. Um dia eu caí na besteira de entrar no metrô em São Paulo. Fui atacada por um cara que gritava comigo: "eu tenho orgulho de ser fascista! Eu tenho orgulho de ser fascista". Foi muito assustador porque o sujeito caía no estereótipo mesmo de um fascista, fisicamente até. Mas o que eu acho um ponto importante é que meus eventos literários começaram a ser inviabilizados. Eu vivia indo a festivais, feiras de livros. Eu amava fazer isso. Desde aquela época, todos os meus eventos passaram a ter segurança. Teve coisas muito absurdas, brigas. Recebia uma mensagem: "quando você estiver lá, assinando o livro, eu vou estar lá e vou te matar." E na rua, durante a campanha, andei sempre de carro blindado.

As ameaças devem ter aumentado durante a campanha…

As pessoas do campo da segurança, policiais amigos, gente próxima, diziam "a gente vai te proteger, mas cuidado, não vá a certos lugares, se for em restaurantes, não senta na janela". E eu ficava com medo e não ia, claro. 

Quando você percebeu que era melhor sair do país?

Teve um momento em que o MBL fez uma página sobre um evento que eu ia fazer em Maringá, chamando pra uma manifestação. Queriam até proibir o evento. E foi muita gente lá para me apoiar em reação. Nesse dia estava todo mundo tão assustado que os organizadores providenciaram uma segurança armada, que revistou todas as mochilas e bolsas de todas as pessoas. Como que eu como escritora, vou viver em um lugar onde tem milíciais midiáticas, milícias armadas, milícias da maledicência me atacando, e também atacando o conforto e a segurança dos meus leitores? 

Como você materializou essa decisão?

Foi quando eu fui a Maringá e isso aconteceu. Achei que tinha se tornado inviável ser uma escritora no Brasil. Eu sou ameaçada, mas as pessoas também são. A vida da cultura se torna inviável porque as pessoas prometem assassinato. Isso é dado desde o Presidente da República e chega a todos. Isso autoriza as pessoas no imaginário. Tem uma fala da Meryl Streep interessante, num momento desses em que o Trump debocha de um jornalista que tem uma deficiência física, ela disse: "acho um absurdo o presidente fazer isso porque autoriza esse tipo de postura". O Bolsonaro e seus filhos fazem coisas parecidas. Eles autorizam todos a fazerem coisas horríveis.

Acha que tomou a decisão correta?

Quando recebi o convite para essa residência (Marcia passou três meses na universidade de Pittsburgh) eu realmente aceitei com gratidão. Vir para cá foi a melhor coisa que eu poderia ter feito. Por mim e pela minha militância também. Por que muita gente fora do Brasil não sabe o que está acontecendo e temos que falar. E vou começar. Dia 14, em Nova York, tenho um evento em nome da Marielle, depois vou para Paris, onde tenho um evento dia 26, sobre a proposta de uma rua chamada Marielle Franco, e queremos propor o mesmo em Nova York. Tem muita coisa para ser feita na militância internacional.

Como você acha que chegamos nesse ponto, de pessoas terem que deixar o país porque se sentem ameaçadas?

Nos meus livros falo sobre isso. Existe uma grande manipulação que não foi inventada em 2018. E não acho que isso tenha vindo com o WhatsApp, é de antes. Você vê, a perseguição ao pensamento critico, a matança dos jovens negros. Tudo isso culminou com a morte da Marielle Franco, que era tudo isso junto, ela era feminista, negra, lésbica, linda, generosa e também uma grande intellectual, a tese de mestrado dela é maravilhosa.

Por que você aceitou o convite para ser candidata a governadora?

Esse convite era inegável. Como voce vai negar um convite do Lula? O Lula, da cadeia, me mandou um prefácio para o meu livro. Que pessoa é essa? Eu não negaria isso ao Lula e muito menos ao PT, que é um partido que eu acredito que fez muito pelo Brasil. Mas ao mesmo tempo eu não preciso ser mártir.

Muitas pessoas te acusaram de não ser preparada para o cargo, por não ter experiência. Se via como governadora?

Claro que eu me via. Na hora que você assume uma candidatura dessa, isso é uma coisa seria. Eu sou uma pessoa responsável. Eu quando assumi, achei que poderia estar certo e que poderia dar certo, claro. Muita gente não acreditou, inclusive tive uma votação muito pequena.

Como você se preparou para o cargo?

Fiz uma espécie de pós graduação sobre o Rio de Janeiro, fui estudar. Sou aplicada. Eu sou obsessiva. Me dedico. Então estudei todos os problemas do Rio de Janeiro. Quando é para fazer, eu faço direito. Eu me preparei, claro. Se aceitei, tinha que levar a sério a possibilidade de que desse certo.

Quais são seus planos? Tem planos de voltar ao Brasil?

Estou morando em uma Universidade que abriga escritores em risco, tem mil atividades. Conhecendo a minha obra e a minha situação, me convidaram. Agora, vou para Paris porque meu marido que vai fazer um pós doutorado lá. Eu vou escrever e ele vai estudar. Me assumi cada vez mais como escritora, vivo disso. Tenho uma cidadania italiana, como metade do Rio Grande do Sul, mas gosto tanto do Brasil que eu nunca liguei para isso, nunca pensei que poderia usar. Agora, vai ser útil.
Voltar ao Brasil… eu não sei quando. Eu espero que o país se cure dessa doença. Não tenho planos de ir ao Brasil, não. Acho que não dá.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

https://ninalemos.blogosfera.uol.com.br/2019/03/11/marcia-tiburi-conta-por-que-saiu-do-brasil-nao-era-mais-viavel/ 
Marcia Tiburi não mora mais no Brasil. Desde dezembro do ano passado, a escritora, filósofa e ativista, que foi candidata a governadora do Rio de Janeiro pelo PT, achou que o Brasil não era mais seguro para ela e para continuar fazendo seu trabalho de escritora e ativista. "Eu não podia ir a uma padaria, recebia ameaças de morte, não dava para viver assim", diz a escritora, em entrevista exclusiva para o blog de Pittsburgh, onde faz uma residência literária. Na semana seguinte, mudaria com o marido para Paris. Veja também Estilista protesta em berlim contra Bolsonaro e como ignorar intolerância Nos dias atuais, famosos que saem do armário prestam um serviço público ... - Veja mais em https://ninalemos.blogosfera.uol.com.br/2019/03/11/marcia-tiburi-conta-por-que-saiu-do-brasil-nao-era-mais-viavel/?cmpid=copiaecola