domingo, 30 de abril de 2017

O INDIGESTO E RUIDOSO RECADO DAS RUAS PARA TEMER E O CONGRESSO

IHU 30 Abril 2017
As principais capitais do Brasil amanheceram na sexta-feira 28 com as ruas esvaziadas, o comércio às moscas, boa parte dos ônibus nas garagens, diversas estações de trem e metrô a portas fechadas. Os pontos de congestionamento se concentraram em torno dos bloqueios de grandes avenidas e rodovias. Parcela significativa da população optou por permanecer em casa após a convocação das centrais sindicais para greve geral. O movimento nas vias públicas só aumentou à tarde, quando começaram os atos contra as reformas trabalhista e da Previdência, também convocados pelos movimentos sociais que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
A reportagem é de Ingrid Matuoka e Rodrigo Martins e publicada por CartaCapital, 29-04-2017.
As pesquisas de opinião já captavam uma forte rejeição popular às reformas propostas pelo governo de Michel Temer. Agora, a insatisfação refluiu para as ruas. De acordo com estimativas das centrais sindicais, cerca de 40 milhões de brasileiros cruzaram os braços e não saíram de casa pela manhã, o que explica o clima de feriado que contagiou diversas capitais. Além dos trabalhadores do transporte e da educação, ausência mais sentida pela população na sexta 28, houve forte adesão de bancários, petroleiros e metalúrgicos. No período da tarde, dezenas de milhares participaram dos protestos realizados em mais de uma centena de municípios, sobretudo nos maiores centros urbanos.
Em Belo Horizonte, uma passeata reuniu 50 mil manifestantes, segundo os organizadores. Na capital gaúcha, o dia começou com bloqueios em garagens de ônibus e terminou com volumosas marchas pelo centro. Em Curitiba, uma multidão se dirigiu à porta de Federação das Indústrias do Paraná para fazer a devolução simbólica de patos de borracha, símbolo do apoio dos empresários ao impeachment de Dilma Rousseff.
Em São Paulo, 70 mil manifestantes marcharam do Largo da Batata, na zona oeste da cidade, até a residência do presidente da República, localizada em Alto de Pinheiros. Ao avançar sobre o bloqueio montado pela Polícia Militar, os participantes foram repelidos com bombas de efeito moral e balas de borracha. No Rio de Janeiro, os 40 mil cidadãos reunidos na Cinelândia viveram momentos de terror, após policiais iniciarem uma violenta dispersão do ato, que até então transcorria de forma pacífica, com incidentes isolados. Também houve confrontos em frente à Assembleia Legislativa. Nas imediações do Passeio Público, adeptos da tática Black Bloc atearam fogo em ao menos nove ônibus.

A fábrica de ilusões do governo

A despeito do alcance da mobilização, o governo Temer fez o que pôde para minimizar o próprio desgaste. Primeiro, escalou o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para vender a ideia de um “fracasso” da greve geral, antes de começarem os grandes atos, programados para o período vespertino. “Estamos iniciando o dia, mas aparentemente é uma greve que inexiste, uma greve dos sindicatos e centrais sindicais perturbados com a decisão do Congresso”, afirmou à Rádio CBN. A avaliação apressada foi reproduzida acriticamente pelos principais veículos de mídia, mas não resistiu ao desenrolar dos acontecimentos.
No fim da tarde, o presidente enfim se pronunciou por meio de nota. Alçado ao poder com a destituição de Dilma, Temer fez questão de enfatizar que as manifestações “ocorreram livremente em todo País”, não sem criticar os grupos que bloquearam avenidas e rodovias "para impedir o direito de ir e vir do cidadão" e destacar os “fatos isolados de violência”, sem uma única e escassa linha sobre a violenta e desproporcional repressão policial vista no Rio de Janeiro (os confrontos em São Paulo ocorreram após a divulgação da nota).
Por fim, ignorou solenemente os apelos das ruas. “O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional”. A despeito dos fartos recursos destinados às campanhas publicitárias em prol das reformas, o peemedebista sabe que o seu projeto político jamais passaria pelo crivo popular.

A realidade desafia o discurso oficial

Uma pesquisa do instituto Vox Populi, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores e divulgada há duas semanas, mostra que a rejeição às propostas do governo beira a unanimidade. O aumento da idade mínima da aposentadoria e do tempo de contribuição (mínimo de 25 anos), base da reforma da Previdência, é rejeitado por 93% da população. Oito em cada dez brasileiros também se manifestaram contra lei que autoriza a terceirização da mão-de-obra para toda e qualquer atividade de uma empresa, proposta já aprovada pela Câmara e sancionada por Temer.
Os pesquisadores consultaram, entre 6 e 10 de abril, 2 mil brasileiros com mais de 16 anos, de todos os estados e do Distrito Federal, residentes em 118 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Não por acaso, o presidente da CUT, Vagner Freitas, tem repetido que é o próprio presidente que mobiliza as greves. “Cada vez que ele se manifesta pelas reformas que retiram direitos dos trabalhadores, mais pessoas saem às ruas”, afirmou, em recente entrevista a CartaCapital. “Essa é uma pauta que mobiliza toda a sociedade civil, e temos fortes manifestações de oposição da CNBB, da OAB”, enumera.
Por conveniência, o peemedebista faz pouco caso da greve. A prudência recomenda outra atitude. O mesmo levantamento citado anteriormente revela que apenas 5% da população considera o desempenho de Temer bom ou ótimo. Segundo a pesquisa Barômetro Político, realizada pela consultoria Ipsos, a avaliação positiva é ainda menor, de 4%, e 92% dos brasileiros acreditam que o País está no rumo errado.
Não é tudo. A sondagem do Vox Populi também revela que 78% da população deseja a cassação de Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, no processo que investiga ilegalidades nas contas da chapa Dilma-Temer. E 90% gostaria de poder substituí-lo em eleições diretas, e não pelo Parlamento, como prevê a norma constitucional. Essa é a razão da proliferação de faixas por “Diretas Já” vista nos atos contra as reformas.
O cenário é especialmente delicado porque não há sinais claros de retomada da atividade econômica, a despeito dos malabarismos retóricos da equipe de Temer. O desemprego não para de crescer, e fechou o primeiro trimestre de 2017 em 13,7%, o maior da série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A voz rouca das ruas

Na prática, esse dado do IBGE, divulgado no mesmo dia da greve geral, representa um contingente de 14,2 milhões de desocupados no Brasil. É o caso do hoje ambulante André Santana, de 37 anos, que abriu espaço em meio a rodas de capoeira e intervenções artísticas do protesto no Largo da Batata, em São Paulo, para apoiar seu isopor e vender salgadinhos aos manifestantes. “Vim dar apoio ao pessoal e aproveitar para ganhar um dinheirinho, porque estou desempregado. Se antes já estava ruim, agora está muito pior”, diz Santana, que até pouco tempo era garçom.
Nem a garoa paulistana nem a baixa temperatura, que chegou a 14ºC, desanimou os manifestantes, entre eles crianças e idosos. A farmacêutica Luciane Kopittke, de 48 anos, compareceu ao ato com a família. “Estou aqui por eles”, diz, ao apontar o indicador para seus filhos, de 11 e 18 anos. “Todo mundo perde com essas reformas, mas eles são o futuro. É por eles que temos que lutar para preservar direitos”.
A professora Renata Mendes, de 39 anos, acredita que a greve é única forma de pressionar o governo e demonstrar a indignação da sociedade às reformas de Temer. “É a voz do povo vindo para a rua mostrar que somos maioria e que a nossa vontade importa”. O publicitário Chico Malfitani, de 66 anos, faz avaliação semelhante. “Mais do que o combate à corrupção, o que a gente quer é decidir sobre o nosso próprio destino”.

Agora, a pressão se volta ao Parlamento

Ao desmerecer a greve, Temer buscava sinalizar para o Congresso que não há motivo para preocupar-se com a pressão popular. Resta saber se o discurso vai colar. “Se insistir nessa agenda, Temer só aumentará a sua impopularidade. Os deputados e senadores que quiserem morrer abraçados com ele vão votar com o governo”, diz Freitas, da CUT.
Para o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, a grande adesão da greve geral dará segurança para os deputados dissidentes da base aliada se posicionarem contra a reforma da Previdência nas próximas semanas.
“Nós temos conseguido reunir até 180 votos: 100 da oposição e o restante dos dissidentes do governo, nem sempre os mesmos. Estamos com nível de traições bastante elevado. E vamos fazer ele crescer mais”, aposta Zarattini. “Acreditamos que uns 30 ou 40 deputados se juntem a nós contra a reforma da Previdência. E essa manifestação dá segurança aos deputados dissidentes para se opor a essas mentiras do governo”.
http://www.ihu.unisinos.br/567149-o-indigesto-e-ruidoso-recado-das-ruas-para-temer-e-o-congresso 

terça-feira, 25 de abril de 2017

O QUE DEVEMOS FAZER NOS DIAS ATUAIS?

Discernimentos para o momento atual
Roberto Malvezzi (Gogó)
A filosofia nos ensinava que o “bom filósofo sabe distinguir”. Na Teologia o discernimento é um dom do Espírito Santo.
Porém, discernir não é apenas um ato racional como quer a filosofia, mas buscar com reta intenção e reto coração o que é justo e bom.
Então, vamos a alguns discernimentos para o momento atual brasileiro:
Primeiro, todos os grandes partidos – inclusive grande parte dos menores - se utilizaram fartamente do dinheiro das grandes empresas, como o PMDB, PSDB e PT. Se o dinheiro é legal ou ilegal tanto faz para nós cidadãos. O fato é que quem recebe tanto dinheiro de empresas está com sua cabeça na corda da forca e terá que retribuir esses financiamentos.
Segundo, para as empresas a propina é investimento. O que for dado, legal ou ilegalmente, será cobrado. Nesses anos de intensa propina, o patrimônio da Odebrecht saltou de 16 para mais de 100 bilhões. Portanto, compensou.
Terceiro, a promiscuidade dos partidos não significa enriquecimento pessoal de todos os envolvidos. Alguns sim, outros não. Sobre Dilma até hoje não se levantou uma única acusação de enriquecimento pessoal. Sobre Lula há denúncias todos os dias, até agora nenhuma devidamente comprovada. Sobre Serra, Aécio, Temer e outros, há denúncias e indicação de contas e extratos de pagamento. Todos têm direito à defesa até à última instância para que as denúncias sejam devidamente comprovadas. Senão, são denúncias vazias. Juízes e promotores também não estão acima da lei.
A supressão veloz e perversa dos direitos do povo brasileiro, duramente conquistados em mais de um século de civilização, não guarda nenhuma relação com o combate à corrupção. Os capitalistas brasileiros – banqueiros, empresários, mídia corporativa, agronegócio – perceberam a fragilidade política do momento para impor seus interesses.
Nas mudanças trabalhistas – 12 h por dia, terceirização de todas as atividades, expor mulheres grávidas à serviços com radiação, etc. -, querem nos retroceder à Revolução Industrial, onde mulheres, crianças e idosos tinham uma jornada diária de até 16 h.
A reforma previdenciária atinge, sobretudo, trabalhadores rurais, elevando a idade da aposentadoria, dos benefícios para quem nada tem na vida, além da PEC do fim do mundo que congelou os investimentos em saúde e educação por mais de 20 anos.
Além do mais está acontecendo a privatização de mananciais de água como o Aquífero Guarani, a entrega de terras a estrangeiros, além de mudanças constantes na legislação ambiental para favorecer a devastação de nossas florestas, solos e rios, enfim, de nossos biomas.  
Vale lembrar que a corrupção é perversa, mas não é o principal ralo do dinheiro público. Os juros e encargos da dívida pública levam cerca de 800 bilhões de reais por ano, cerca de 42% do orçamento nacional. Porém, cerca de 5% da população brasileira embolsam esse dinheiro fácil e não querem discutir essa questão por motivos óbvios.
Por isso, a greve geral do dia 28 deve ter todo apoio. A denúncia contra esse governo impostor deve estar em todas as nossas atividades. Agora não estamos defendendo um partido, estamos fazendo um discernimento e defendendo os direitos dos mais vulneráveis, na perspectiva do que seja justo e bom para a maioria do povo brasileiro. 

quarta-feira, 19 de abril de 2017

COFECON, CNBB E OAB CRITICAM PROPOSTA DA PREVIDÊNCIA

COFECON, CNBB e OAB criticam a proposta de reforma da Previdência

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COFECON, CNBB e OAB criticam a proposta de reforma da Previdência

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Economia (COFECON) divulgaram, nesta quarta-feira (19/04), nota conjunta sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo. O documento "Por uma Previdência Social justa e ética" externa preocupação com a proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional. Participaram da coletiva de imprensa o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner; o presidente da OAB, Cláudio Lamachia; e o presidente do COFECON, Júlio Miragaya.

As três instituições argumentam, em nota, que "Nenhuma reforma que afete direitos básicos da população pode ser formulada sem a devida discussão com o conjunto da sociedade e suas organizações. A reforma da Previdência não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população. Os valores ético-sociais e solidários são imprescindíveis na busca de solução para a Previdência".

Durante a apresentação da nota, o presidente do COFECON destacou que a reforma proposta pelo governo vai na direção oposta à necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, na medida em que agrava a desigualdade social e provoca forte impacto negativo nas economias dos milhares pequenos municípios do Brasil. "Sintoma de que é apressada e sem a devida discussão com a sociedade é o próprio relato do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho, quando afirma que 'A sociedade brasileira é toda contrária à reforma da Previdência. Neste momento, é muito ruim passar qualquer reforma aqui no Congresso. É melhor recolher e mandar uma nova proposta discutida com a sociedade'".

POR UMA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUSTA E ÉTICA

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e o Conselho Federal de Economia-COFECON, conscientes da importância da Previdência Social para o povo brasileiro, e preocupados com a proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, vêm, conjuntamente, reiterar sua posição sobre a Reforma da Previdência-PEC 287/2016.

Nenhuma reforma que afete direitos básicos da população pode ser formulada, sem a devida discussão com o conjunto da sociedade e suas organizações. A Reforma da Previdência não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população. Os valores ético-sociais e solidários são imprescindíveis na busca de solução para a Previdência.

As mudanças nas regras da Seguridade Social devem garantir a proteção aos vulneráveis, idosos, titulares do Benefício de Prestação Continuada-BPC, enfermos, acidentados, trabalhadores de baixa renda e trabalhadores rurais. Atenção especial merecem as mulheres, particularmente na proteção à maternidade.

Sem números seguros e sem a compreensão clara da gestão da Previdência, torna-se impossível uma discussão objetiva e honesta, motivo pelo qual urge uma auditoria na Previdência Social. Não é correto, para justificar a proposta, comparar a situação do Brasil com a dos países ricos, pois existem diferenças profundas em termos de expectativa de vida, níveis de formalização do mercado de trabalho, de escolaridade e de salários. No Brasil, 2/3 dos aposentados e pensionistas recebem o benefício mínimo, ou seja, um salário mínimo e 52% não conseguem completar 25 anos de contribuição.

A PEC 287 vai na direção oposta à necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, na medida em que agrava a desigualdade social e provoca forte impacto negativo nas economias dos milhares de pequenos municípios do Brasil.

É necessário que a sociedade brasileira esteja atenta às ameaças de retrocesso. A ampla mobilização contra a retirada de direitos, arduamente conquistados, perceptível nas últimas manifestações, tem forçado o governo a adotar mudanças. Possíveis ajustes necessitam de debate com a sociedade para eliminar o caráter reducionista de direitos.

As entidades infra firmadas convidam seus membros e as organizações da sociedade civil ao amplo debate sobre a Reforma da Previdência e sobre quaisquer outras que visem alterar direitos conquistados, como a Reforma Trabalhista. Uma sociedade justa e fraterna se fortalece, a partir do cumprimento do dever cívico de cada cidadão, em busca do aperfeiçoamento das instituições democráticas.
Brasília, 19 de abril de 2017.


Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB

Ordem dos Advogados do Brasil-OAB

Conselho Federal de Economia-COFECON



terça-feira, 18 de abril de 2017

NENHUM HECTARE A MENOS!

DE FATO, QUEREM E ESTÃO REDUZINDO ÁREAS DE PROTEÇÃO E ATÉ TERRITÓRIOS INDÍGENAS, SEMPRE EM NOME DE UM CRESCIMENTO ECONÔMICO QUE CONCENTRA AINDA MAIS A RIQUEZA, AUMENTA A MISÉRIA E AGRAVA OS ESTRAGOS AMBIENTAIS. TOTAL APOIO ÀS ENTIDADES DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA. SÓ PODEMOS SER CONTRA E EXIGIR:

Nenhum hectare a menos!
Carta do Observatório do Clima contra os retrocessos na agenda socioambiental
Em meio à instabilidade política atual, segmentos do governo e do Congresso avançam rapidamente para desfigurar leis e políticas socioambientais consolidadas a partir daConstituição de 1988. Evidencia-se um esforço concentrado e organizado para a aprovação de um conjunto de medidas que colocam em risco o bem-estar e a segurança da sociedade e nossos compromissos contra as mudanças climáticas.
Na última terça-feira (11/4), uma comissão do Congresso Nacional retalhou um conjunto de unidades de conservação na Amazônia e na Mata Atlântica, liberando para grilagem 660 mil hectares de terras públicas que haviam sido ilegalmente ocupadas e vêm sendo desmatadas. A redução, sem precedentes, foi inicialmente pedida pelo próprio Presidente da República, Michel Temer, por meio daMedida Provisória 756. Na quarta-feira (12/4), em sete minutos, outra comissão especial do Congresso aprovou a Medida Provisória 758, que reduz outros 442 mil hectares de unidades de conservação na Amazônia – em dois dias, 1,1 milhão de hectares.
A redução de áreas protegidas por MP, proposta inicialmente pela ex-presidenteDilma Rousseff e posta em prática por Temer, é uma sinalização do governo de que o crime compensa. A prática vem animando segmentos empresariais e parlamentares a formular propostas visando extinguir, reduzir ou alterar o status de proteção de parques nacionais, reservas extrativistas e outras áreas protegidas. No exemplo mais recente, políticos do Amazonas articulam com a Casa Civil a redução de cerca de 1 milhão de hectares de unidades de conservação no sul do Estado. Tramitam no Congresso Nacional e em várias assembleias legislativas estaduais outros projetos com esses objetivos.
O presidente também editou a MP 759/2016, que, a pretexto de promover aregularização fundiária, incentiva a grilagem de áreas públicas, perenizando o caos urbano e rural, o aumento do desmatamento e a concentração de terras e de renda.
Esses movimentos ocorrem em meio à forte elevação do desmatamento da Amazônia. Adevastação cresceu 60% nos últimos dois anos, pondo em risco a meta brasileira de chegar a 2020 com uma redução de 80% na taxa, lançando dúvidas sobre a seriedade docompromisso do governo brasileiro com o Acordo de Paris.
Outras áreas protegidas também estão sob ameaça. Temer nomeou um ruralista radical, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para o Ministério da Justiça, ao qual aFunai está subordinada. Serraglio foi o relator, na Câmara, da PEC 215, que violadireitos constitucionais dos índios ao transferir do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Premiando um militante da injustiça como ministro, Temer toma partido nos conflitos que o governo deveria mediar.
Encontram-se paralisados todos os procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas, titulação de quilombos e criação de assentamentos da reforma agrária e unidades de conservação. O teto de gastos introduzido na Constituição projeta um longo período de arrocho orçamentário para os órgãos e políticas socioambientais – um exemplo é o corte de 43% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente em pleno período de alta no desmatamento.
Além das ameaças diretas a áreas protegidas e territórios tradicionais, também pode ser votado na Câmara nos próximos dias o desmonte do licenciamento ambiental. Abancada ruralista, juntamente com a Confederação Nacional da Indústria, vem buscando afrouxar o licenciamento, deixando na mão de Estados e municípios a definição das atividades que precisam de licença – e isentando toda a agropecuária. A vitória dessa proposição, que atropela o diálogo entre governo, congresso e sociedade civil para o aprimoramento deste instrumento, aumentará ainda mais o potencial de tragédias como a ocorrida em Mariana em 2015, além de abrir o caminho para grandes obras, como as investigadas pela Operação Lava Jato, sem qualquer avaliação de impacto.
Nesse cenário, cresce a violência contra jovens, mulheres, trabalhadores rurais, extrativistas, quilombolas e índios. Somente em 2015 foram registrados 50 assassinatos relacionados à luta pela terra e por direitos comunitários. O Brasil é o país onde mais se mata ativistas socioambientais.
Após avanços significativos na redução da taxa de desmatamento e na demarcação de terras indígenas e criação de unidades de conservação na década passada – mantendo ao mesmo tempo forte crescimento econômico, safras recorde e geração de empregos –, o Brasil parece retroceder à década de 1980, quando era um pária internacional devido à destruição acelerada de seu patrimônio natural e à violência no campo.
O país que gosta de se vender ao mundo como parte da solução da crise do clima voltou a ser um problema. A mesma agropecuária propagandeada como a mais sustentável do mundo é a responsável pela grilagem de terras públicas, pela retirada de direitosde povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores e por rasgar os compromissos domésticos e internacionais de redução de emissões.
Em vista desse quadro, o Observatório do Clima: repudia os ataques ao patrimônio nacional e aos direitos da sociedade realizados pelo poder público sob influência de interesses privados; demanda ao Congresso Nacional que não aprove qualquer medida que leve à redução do status de proteção ou eliminação de áreas protegidas, como asMedidas Provisórias 756 e 758, nem qualquer outra medida que fragilize a proteção social e ambiental do país; demanda ao Presidente da República que não recorra mais a Mps para alterar áreas protegidas e vete na íntegra as alterações recentemente propostas pelo Congresso, caso aprovadas; e apoia organizações ambientais e movimentos sociais que juntam forças para fazer frente aos retrocessos, na certeza de que somente o aumento da resistência será capaz de deter e de reverter a atual conjuntura.
Atalanta (SC), 12 de abril de 2017
ENTIDADES DO OBSERVATORIO DO CLIMA

segunda-feira, 17 de abril de 2017

O PRAZER DOS CORRUPTORES NO EXERCÍCIO DO PODER DE CORRUPÇÃO

PODER PARECER ESTRANHO QUE OS CORRUPTORES, ALÉM DO PODER, SINTAM PRAZER AO CORROMPER. MAS É ISSO MESMO: COMO SEU DEUS É O CAPITAL, A RIQUEZA CONCENTRADA, A CORRUPÇÃO É UM DOS RITUAIS DOS "FIÉIS" DESSA IDOLATRIA. É CERTAMENTE UM PRAZER DEMONÍACO, UMA DEGENERAÇÃO DO SENTIMENTO HUMANO DO PRAZER, QUE TEM COMO BASE O AMOR.

O poder dos corruptores
Roberto Malvezzi (Gogó)

A Odebrecht montou um esquema estruturado de propina. Um delator denunciou que “havia um certo prazer de comprar”. Já não era sequer a velha prática das empresas de comprar agentes públicos conforme seus interesses, mas a satisfação de ver tanta gente “comer na mão”.
A prática existe há trinta anos, segundo Emílio. Ele fala rindo, sabendo que tem nas mãos a cabeça de muita gente. Portanto, outros governos também sucumbiram ao poder dos corruptores.
Estamos falando apenas de uma empresa. Não há como detalhar o que acontece nos estados e nos municípios. Só sabemos que nenhuma esfera do poder público escapa ao conluio dos corruptores com os agentes públicos, com as exceções de sempre.
Porém, para os corruptores a propina é investimento, mesmo que seja alta. Só pode investir centenas de milhões de reais em propina quem tem certeza de seu retorno através de obras financiadas pelo dinheiro público.
Mas, a ação corruptiva não terminou, para a desgraça do povo brasileiro. Quem ganhou para que a dívida de 25 bilhões do Itaú fosse perdoada agora? Quem está pagando para que a Reforma de Previdência seja feita, favorecendo a previdência privada? Quantas empresas e empresários estão financiando a mudança na legislação trabalhista? Quem da educação pagou pela mudança no currículo escolar? E quem ali naquele Congresso está se vendendo para operar essas mudanças?
O poder dos corruptores é medonho, do tamanho do capitalismo e não faltarão corruptos para aceitar os subornos, mesmo que seja para condenar o povo ao pão que o diabo amassou, se é que ele amassa o pão para alguém.  

quinta-feira, 13 de abril de 2017

SUSPENSA A EXPLORAÇÃO DE OURO DA BELO SUN

TRF1 suspende licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu
Decisão atende pedido do MPF e considera que a concessão da licença, pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, descumpriu ordem judicial por não avaliar impactos sobre indígenas
TRF1 suspende licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu
Moradores da Volta Grande do Xingu protestam contra a mineradora durante audiência pública em Altamira
O Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendeu a Licença de Instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation, que projetou a instalação da maior mina de ouro do Brasil na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu, entre Altamira e Senador José Porfírio. Até hoje, a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região. 

Para o desembargador federal Jirair Meguerian, a concessão de licença para a mineradora se instalar, sem os estudos do componente indígena, desobedece decisão judicial anterior do próprio TRF1, que permitiu a continuidade dos licenciamentos, com a expressa orientação de que fosse analisado o impacto sobre os indígenas. As etnias Arara e Juruna serão afetadas pela mineração, mas a empresa apresentou à Fundação Nacional do Índio um estudo considerado inapto, por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios. Em vez de recusar a licença, a Semas deu um prazo de 3 anos para que a empresa faça “tratativas” dos estudos. 

Para o desembargador, a “emissão de licença de instalação ao empreendimento Projeto Volta
Grande de Mineração contemplando condicionante com prazo de 1095 dias para tratativas, conduções e execuções junto à Funai no que tange ao Estudo de Componente Indígena é evidente descumprimento de decisão judicial, não podendo ser tolerada pelo Poder Judiciário”. “Desse modo, e considerando que a própria Funai que possui atribuição para tanto, afirmou que o estudo apresentado pela Belo Sun Mineração é inapto, conclui-se que a licença de instalação não poderia ter sido emitida pela Semas/PA, sendo flagrante o descumprimento da decisão judicial”, concluiu.

Essa é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun. O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação. O projeto de mineração canadense responde a cinco processos na justiça, movidos pelo MPF, pela Defensoria Pública do Pará e pela Defensoria Pública da União, por diversas irregularidades.  

O projeto Volta Grande de mineração é anunciado pelos empreendedores como o maior do Brasil. O plano é instalar a mina em Senador José Porfírio, a aproximadamente 10 km de distância da barragem de Belo Monte. A empresa Belo Sun, do grupo canadense Forbes&Manhattan, divulgou aos investidores que extrairá, em 12 anos, 60 toneladas de ouro.

Entenda o caso - A Funai emitiu, em dezembro de 2012, um Termo de Referência (com as questões a serem respondidas pelos Estudos) para que a Belo Sun fizesse as pesquisas necessárias sobre os impactos aos indígenas que residem na área da Volta Grande do Xingu. Os indígenas que vivem nesse trecho de 100 km do rio Xingu vão sofrer o mais grave e definitivo impacto provocado pela hidrelétrica de Belo Monte, que é a redução da quantidade de água no rio em 80% a 90%.

O impacto é tão severo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao conceder a licença para a usina, estabeleceu um período de seis anos de testes para saber se a Volta Grande e as populações terão capacidade de sobreviver à construção da barragem e à seca permanente. Em recente audiência pública promovida pelo MPF em Altamira, ficou clara a situação de incerteza em relação ao futuro da região. O MPF cobra a apresentação de um plano de vida para os moradores, mas a Norte Energia S.A, responsável pelas obras de Belo Monte e pelos impactos, sequer enviou representante para a audiência pública, se recusando ao diálogo com os atingidos.

Processo nº 0060383-85.2014.4.01.0000
Íntegra da decisão que suspendeu a LI
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
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quarta-feira, 12 de abril de 2017

EX-MINISTRO DA ECONOMIA DA GRÉCIA DESCREVA A EUROPA TIRÂNICA

PARECE ESTRANHO, MAS AO LER ESTE ARTIGO ME SENTI EM CASA: OS NOSSOS GOLPISTAS, DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E DA GRANDE MÍDIA, NÃO ESTÃO AGINDO TÃO "SEGUROS" EM SUA TIRANIA COMO OS "DE CIMA" DA EUROPA? NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA AÍ PARA AS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO À DEMOCRACIA COM O "TUDO PARA O 1%, PARA OS 99% A LEI"! 

MAS A HISTÓRIA CONTINUA ABERTA, IMPLACÁVEL COM AS PRETENSÕES DOS TIRANOS!

Varoufakis descreve a Europa tirânica

Greek Australian economist Yanis Varoufakis presents his new book in Athens on January 16, 2015. Greece's new Prime Minister Alexis Tsipras is set to unveil his anti-austerity coalition government on January 27, 2015, including the key post of finance minister who will take the push for a reduction in the country's massive bailout to Brussels. Yannis Varoufakis, an outspoken 53-year-old political economist who holds dual Greek and Australian nationality, is seen as the favorite to take the Economy ministry. AFP PHOTO/ Louisa Gouliamaki (Photo credit should read LOUISA GOULIAMAKI/AFP/Getty Images)
Ao sufocar, na Grécia, as chances de uma Europa Social, elites abriram caminho para xenofobia e ressentimento. Estão apavoradas, mas têm apenas a si próprias para culpar. Talvez haja tempo para uma união progressista
Por Yanis Varoufakis, em Carta Maior
No dia 25 de março, os governantes europeus reuniram-se no local de nascimento do “Projeto Europeu” para celebrar 60º aniversário do Tratado de Roma. Mas o que há, de fato, para celebrar? Estarão celebrando a desintegração da Europa, que denominam agora de Europa de “múltiplas velocidades” ou de Europa de “geometria variável”? Ou aplaudem a perspectiva do “business as usual” de todas as crises – um enfoque que atiçou as chamas do nacionalismo xenofóbico por toda a União Europeia?
Mesmo eurófilos cabeça-duras admitem que a reunião de Roma parecia mais um velório que uma festa. Alguns dias depois, a primeira ministra britânica, Theresa May, enviou uma carta à União Europeia formalizando o início da lenta, mas irreversível, saída do Reino Unido.
O “establishment” liberal em Londres e no continente está perplexo como o novo populismo está rasgando a Europa. Como os Bourbons, eles não aprendem nada e não se esquecem de nada. Nem por um instante pararam para uma auto-reflexão crítica, e agora fingem-se chocados com o vazio de legitimidade e a paixão anti-establishment que ameaça o status quo e, consequentemente, sua autoridade.
Em 2015, eu frequentemente adverti os credores da Grécia – a “crème de la crème” do establishment liberal internacional que estrangular o novo governo no seu berço não seria dos seus interesses. Se a nosso desafio progressista, democrático e europeísta, fosse liquidado — disse a eles — a crise aprofundada produziria uma onda  anti-europeia, xenófoba e iliberal, não apenas na Grécia mas em todo o continente.
Como gigantes despreocupados, eles não atentaram aos presságios. A breve rebelião da Grécia contra a depressão permanente foi  impiedosamente sufocada no verão de 2015. Foi um golpe moderno: as instituições europeias utilizaram os bancos, não tanques. Diferentemente dos golpes que sufocaram a democracia grega em 1967 e a “Primavera de Praga” checa um ano após, os usurpadores usaram ternos e tomavam água mineral.
Na versão oficial dos fatos, a União Europeia foi obrigada a intervir para levar uma população cheia de caprichos de volta ao caminho da retidão fiscal e das reformas estruturais.  Na realidade, a principal preocupação dos líderes do golpe era evitar admitir o que vinham fazendo desde 2010: estender a falência generalizada da Grécia forçando-a a pagar novos  empréstimos da Europa lastreados em recursos advindos de impostos, condicionados a crescente austeridade que apenas poderia reduzir a renda nacional grega ainda mais. No entanto, o único modo de continuar com isso em 2015 era empurrar a Grécia ainda mais fundo para a  insolvência. E isso demandava sufocar a primavera grega.
Interessante que o documento de rendição do primeiro ministro da Grécia, aprovado pelo Parlamento, foi declarado como sendo escrito a pedido das autoridades gregas. Como os líderes da Checoslováquia em 1968, forçados pelo Kremlin a assinar uma carta convidando o Pacto de Varsóvia a invadir seu país, exigiu-se da vítima fingir que havia solicitado a punição. A União Europeia apenas respondia compassivamente ao pedido. A Grécia experimentou coletivamente o tratamento que os pobres recebem no Reino Unido, quando demandam os benefícios a que têm direito nos centros de atendimento ao trabalhador, onde precisam aceitar a responsabilidade pela humilhação e afirmar platitudes condescendentes  como: “minhas únicas limitações são aquelas que eu mesmo me coloquei”.
A ocasião punitiva do establishment europeu foi acompanhada de uma perda de toda auto-contenção. Como ministro de finanças grego, no começo de 2015, aprendi que os salários do Presidente, executivo-chefe e membros da direção do banco central grego (Hellenic Financial Stability Facility – HFSF) eram estratosféricos. Para economizar, mas também para restaurar a equidade, anunciei um  corte salarial em torno de 40%, correspondente à média das reduções salariais por toda a Grécia a partir da crise de 2010.
A União Europeia, tão zelosa em diminuir minha remuneração de ministro e os salários e pensões, não aderiu à minha decisão. A Comissão Europeia exigiu que a revertesse: afinal, esses salários iam para funcionários selecionados pelos burocratas da EU – pessoas que consideravam como um deles. Após a EU forçar nosso governo à submissão e após minha demissão, aqueles salários foram aumentados em 71% – o pagamento anual dos executivos-chefes foi elevado a 220 mil euros (R$ 732 mil). No mesmo mês, aposentados recebendo 300 euros (R$ 1.000) por mês teriam esses proventos cortados em até 100 euros.
Houve um tempo em que a característica fundamental do projeto liberal era, nas palavras inspiradoras de John Kennedy, a disponibilidade para “pagar qualquer preço, suportar qualquer fardo, vencer qualquer vicissitude, apoiar qualquer amigo, opor-se a qualquer adversário, para assegurar a sobrevivência e o sucesso da liberdade”. Mesmo neoliberais, como Ronald Reagan e Margaret Tatcher, empenharam-se em conquistar corações e mentes, para convencer a classe trabalhadora que cortes de impostos e desregulamentações eram de seu próprio interesse.
Infelizmente, após a crise econômica europeia, algo diferente do liberalismo, ou mesmo neoliberalismo, tomou conta do nosso establishment, aparentemente sem ninguém dar-se conta. A Europa tem agora um establishment fortemente iliberal que nem mesmo busca conquistar a população.
A Grécia é apenas o começo. A repressão à primavera grega de 2015 interrompeu o grande ofensiva do partido de esquerda na Espanha. Sem dúvida, muitos de seus eleitores potenciais temeram um destino similar ao nosso. E, tendo observado o desdém com a democracia na Grécia, na Espanha, e em outros lugares, muitos apoiadores do Partido Trabalhista Britânico votaram pelo Brexit, que, por sua vez, impulsionaram Donald Trump, cujo triunfo nos Estados Unidos soprou as velas dos nacionalistas xenofóbicos por toda Europa e no mundo.
Agora que o assim chamado establishment liberal está sentindo a reação nacionalista fanática que seu próprio iliberalismo provocou, ele está respondendo um pouco como o parricida proverbial que apela à justiça por leniência, sob o argumento de que agora é um órfão. É tempo de dizer às elites europeias que eles têm apenas a si próprios para culpar. E é tempo que os progressistas juntem forças e recuperem a democracia europeia do establishment que perdeu seu rumo e ameaça a unidade europeia.
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