POVOS INDÍGENAS NO ATL: RESISTIMOS HÁ 519 ANOS E CONTINUAREMOS RESISTINDO

IHU - 29 de abril de 2019

O XV Acampamento Terra Livre ocorreu de 24 a 26 de abril de 2019, em Brasília. O evento que ocorre anualmente, foi marcado nessa edição pela convocação da Força Nacional e a violência da Polícia Militar, que impediu o acampamento de se estabelecer na Esplanada dos Ministérios.
O documento final apresenta o posicionamento contra a "política de terra arrasada" do atual governo e as reivindicações pela efetivação dos direitos dos povos indígenas promulgados na Constituição Federal de 1988.

Eis o documento na íntegra.

Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo

Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, reunidos em Brasília (DF), no período de 24 a 26 de abril de 2019, durante o XV Acampamento Terra Livre (ATL), indignados pela política de terra arrasada do governo Bolsonaro e de outros órgãos do Estado contra os nossos direitos, viemos de público manifestar:

1. O nosso veemente repúdio aos propósitos governamentais de nos exterminar, como fizeram com os nossos ancestrais no período da invasão colonial, durante a ditadura militar e até em tempos mais recentes, tudo para renunciarmos ao nosso direito mais sagrado: o direito originário às terras, aos territórios e bens naturais que preservamos há milhares de anos e que constituem o alicerce da nossa existência, da nossa identidade e dos nossos modos de vida.

2. A Constituição Federal de 1988 consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro. No entanto, vivemos o cenário mais grave de ataques aos nossos direitos desde a redemocratização do país. O governo Bolsonaro decidiu pela falência da política indigenista, mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o dever de garantir.

3. Além dos ataques às nossas vidas, culturas e territórios, repudiamos os ataques orquestrados pela Frente Parlamentar Agropecuária contra a Mãe Natureza. A bancada ruralista está acelerando a discussão da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em conluio com os ministérios do Meio Ambiente, Infraestrutura e Agricultura. O projeto busca isentar atividades impactantes de licenciamento e estabelece em uma única etapa as três fases de licenciamento, alterando profundamente o processo de emissão dessas autorizações em todo o país, o que impactará fortemente as Terras Indígenas e seus entornos.

4. O projeto econômico do governo Bolsonaro responde a poderosos interesses financeiros, de corporações empresariais, muitas delas internacionais, do agronegócio e da mineração, dentre outras. Por isso, é um governo fortemente entreguista, antinacional, predador, etnocida, genocida e ecocida.

Reivindicações do XV Acampamento Terra Livre 

Diante do cenário sombrio, de morte, que enfrentamos, nós, participantes do XV Acampamento Terra Livre, exigimos, das diferentes instâncias dos Três Poderes do Estado brasileiro, o atendimento às seguintes reivindicações:

1. Demarcação de todas as terras indígenas, bens da União, conforme determina a 

Constituição brasileira e estabelece o Decreto 1775/96. A demarcação dos nossos territórios é fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos nossos povos, ao mesmo tempo que é estratégica para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade e a superação da crise climática. Ações emergenciais e estruturantes, por parte dos órgãos públicos responsáveis, com o propósito de conter e eliminar a onda crescente de invasões, loteamentos, desmatamentos, arrendamentos e violências, práticas ilegais e criminosas que configuram uma nova fase de esbulho das nossas terras, que atentam contra o nosso direito de usufruto exclusivo.

2. Exigimos e esperamos que o Congresso Nacional faça mudanças na MP 870/19 para retirar as competências de demarcação das terras indígenas e de licenciamento ambiental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que essas competências sejam devolvidas ao Ministério da Justiça (MJ) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Que a Funai e todas as suas atribuições sejam vinculadas ao Ministério da Justiça, com a dotação orçamentária e corpo de servidores necessários para o cumprimento de sua missão institucional de demarcar e proteger as terras indígenas e assegurar a promoção dos nossos direitos.

3. Que o direito de decisão dos povos isolados de se manterem nessa condição seja respeitado. Que as condições para tanto sejam garantidas pelo Estado brasileiro com o reforço das condições operacionais e ações de proteção aos territórios ocupados por povos isolados e de recente contato.

4. Revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU).

5. Manutenção do Subsistema de Saúde Indígena do SUS, que é de responsabilidade federal, com o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a garantia da participação e do controle social efetivo e autônomo dos nossos povos e as condições necessárias para realização da VI Conferência Nacional de Saúde Indígena. Reiteramos a nossa posição contrária a quaisquer tentativas de municipalizar ou estadualizar o atendimento à saúde dos nossos povos.

6. Efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade, assegurando a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais. Recompor as condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado.

7. Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e outros programas sociais voltados a garantir a nossa soberania alimentar, os nossos múltiplos modos de produção e o nosso Bem Viver.

8. Restituição e funcionamento regular do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e demais espaços de participação indígena, extintos juntamente com outras instâncias de participação popular e controle social, pelo Decreto 9.759/19. O CNPI é uma conquista nossa como espaço democrático de interlocução, articulação, formulação e monitoramento das políticas públicas específicas e diferenciadas, destinadas a atender os direitos e aspirações dos nossos povos.

9. Fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.

10. Arquivamento de todas as iniciativas legislativas anti-indígenas, tais como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 e os Projetos de Lei (PL) 1610/96, PL 6818/13 e PL 490/17, voltadas a suprimir os nossos direitos fundamentais: o nosso direito à diferença, aos nossos usos, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário e o usufruto exclusivo às terras que tradicionalmente ocupamos.

11. Aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que inclui, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas. Tratados esses que reafirmam os nossos direitos à terra, aos territórios e aos bens naturais e a obrigação do Estado de nos consultar a respeito de medidas administrativas e legislativas que possam nos afetar, tal como a implantação de empreendimentos que impactam as nossas vidas.

12. Cumprimento, pelo Estado brasileiro, das recomendações da Relatoria Especial da ONU para os povos indígenas e das recomendações da ONU enviadas ao Brasil por ocasião da Revisão Periódica Universal (RPU), todas voltadas a evitar retrocessos e para garantir a defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

13. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicamos não permitir e legitimar nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal).

Realizamos este XV Acampamento Terra Livre para dizer ao Brasil e ao mundo que estamos vivos e que continuaremos em luta em âmbito local, regional, nacional e internacional. Nesse sentido, destacamos a realização da Marcha das Mulheres Indígenas, em agosto, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.

Reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com todos os setores da sociedade, do campo e da cidade, que também têm sido atacados em seus direitos e formas de existência no Brasil e no mundo.

Seguiremos dando a nossa contribuição na construção de uma sociedade realmente democrática, plural, justa e solidária, por um Estado pluricultural e multiétnico de fato e de direito, por um ambiente equilibrado para nós e para toda a sociedade brasileira, pelo Bem Viver das nossas atuais e futuras gerações, da Mãe Natureza e da Humanidade. Resistiremos, custe o que custar!
Brasília (DF), 26 de abril de 2019.

XV ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA (MNI)

JOVEM EVANGÉLICA TERÁ QUE DEIXAR O PAÍS POR CAUSA DE AMEAÇAS

NOSSA SOLIDARIEDADE IRRESTRITA À CAMILA MANTOVANI E AO CONIC. É UM ABSURDO QUE CRENÇA RELIGIOSA VIRE PRÁTICA DE ÓDIO. QUE O DEUS DE JESUS, QUE NÃO O DOS SENHORES DO NEOLIBERALISMO, ILUMINE AS PESSOAS QUE SE DEIXAM LEVAR POR VERSÕES FUNDAMENTALISTAS DO CRISTIANISMO, E VOLTEM AO SEIO DO AMOR-DEUS.

 

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) manifesta solidariedade à jovem evangélica Camila Montovani que, após uma série de ameaças, terá que deixar o país. A seguir, confira a nota do CONIC, conjunta com o Fórum Ecumênico ACT Brasil.

 

Nota de Solidariedade à Camila Montovani e seus familiares

 

“Felizes as pessoas que promovem a paz,

porque serão chamadas filhas de Deus” (Mt5.9)

 

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e o Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT) expressam irrestrita solidariedade à Camila Montovani e seus familiares. 

 

Uma das atuações de Camila, uma jovem evangélica, é prestar solidariedade e apoio pastoral a mulheres evangélicas que sofrem violência doméstica e não conseguem romper com este ciclo porque são orientadas por lideranças religiosas de que “a mulher cristã deve ser submissa a seu marido”. 

 

Lembramos que nas histórias do Antigo Testamento bíblico muitas mulheres ousaram desafiar o sistema opressor, entre elas, Vasti, que não se submeteu ao rei Assuero (Est 1.1-22).

 

Há bastante tempo, o protagonismo de Camila tem provocado a raiva de líderes religiosos evangélicos fundamentalistas. Hoje, a raiva tornou-se ódio.

 

As ameaças se tornaram graves. Sua casa e seus familiares passaram a ser vigiados e Camila ficou sem lugar fixo para morar. Foi obrigada a mudar a rotina. A gravidade das ameaças obrigou Camila a sair do país.

 

O CONIC e o FEACT colocam-se ao lado de Camila e de seus familiares. Denunciam que outras pessoas evangélicas, engajadas em movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, estão sofrendo ameaças semelhantes. 

 

A perseguição vivida por estas pessoas é consequência da instrumentalização da fé cristã para legitimar práticas de violência e discursos de ódio. O fundamentalismo religioso não aceita o pluralismo e nem a crítica à religião - mesmo que ela cause algum tipo de opressão ou violência.

 

A fé cristã não pode ser instrumentalizada para subjugar as pessoas, nem para dominar territórios, impondo medo às pessoas. A fé cristã não pode ser associada com armas e nem com o crime organizado.  

 

A fé evangélica não é violência. Não está fundamentada no exclusivismo e nem no autoritarismo. Ela se orienta pela graça amorosa de Deus e pela liberdade.  É este o testemunho das muitas tradições evangélicas no país. Não aceitaremos que nossa tradição de fé seja instrumentalizada para a promoção do ódio, do racismo, do sexismo e outras formas de dominação e violência.

 

Que a paz de Jesus Cristo, seu testemunho radical de vida, contrário a todo o poder opressor estatal e religioso nos oriente e fortaleça.

 

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

Fórum Ecumênico ACT BRASIL

Pa. Romi Márcia Bencke

Secretaria Geral

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

(61) 3321-4034

(61)995833873

www.conic.org.br

REBELIÃO EM LOMDRES: É O CLIMA OU O SISTEMA?

É IMPORTANTE QUE SE MULTIPLIQUEM INICIATIVAS PARA COLOCAR QUEM QUESTÃO A SOCIEDADE CAPITALISTA EM QUE VIVEMOS - E COM A VIDA EM RISCO JUSTAMENTE POR CAUSA DESSE CAPITALISMO NEOLIBERAL.

Milhares de pessoas – entre elas, pré-adolescentes – tentam parar, há oito dias, um dos centros do capitalismo global. O movimento ensina algo sobre a potência de um novo ambientalismo e de certas táticas de luta.

O comentário é de Antonio Martins, publicado por Outras Palavras, 23-04-2019.

“Nosso futuro foi entregue, para que um pequeno número de pessoas possa acumular quantidades inimagináveis de dinheiro (…) Agora, as pessoas estão aos poucos se tornando mais conscientes, mas as emissões [de CO²] continuam a crescer. Não podemos nos contentar com pouco. No essencial, nada mudou (…) Não se trata apenas de gente jovem cansada de políticos. É uma crise existencial. É algo que afetará o futuro de nossa civilização”. Não foram palavras de um político de esquerda, nem de um filósofo ecossocialista. Entre domingo (21/4) e segunda-feira (22), a garota sueca Greta Thunberg, que tem 16 anos e é portadora de uma forma incomum de autismo, polarizou as atenções em Londres – ofuscando, inclusive, o debate interminável sobre o Brexit. As frases acima são de suas falas num debate e num discurso ao Parlamento.
Greta, porém, não foi estrela solo. Desde 15 de abril, multidões articuladas pelo movimento Extinction Rebellion promovem, num dos centros globais do capitalismo, uma sequência de ocupações de espaços públicos, protestos, bloqueios de vias e performances contra o sistema que promove o aquecimento global e a devastação da biosfera. Mais de mil pessoas foram presas no período e o movimento prossegue, adotando formas particulares de resistência não-violenta. Depois da emergência da Esquerda Democrática nos EUA, das Sextas-feiras pelo futuro e do Green New Deal, surge um novo sinal da potência rebelde que a luta em defesa do planeta pode, em determinadas condições, assumir.

Ponte de Waterloo. Praça do Parlamento. Oxford Circus. Museu de História Natural. Nos últimos oito dias, todos estes locais-símbolos de Londres foram tomados por milhares de ativistas para denunciar a continuidade das políticas que, em nome dos lucros, ameaçam o futuro coletivo. O movimento é multigeracional, mas há nítida predominância de jovens e adolescentes – inclusive na faixa dos 12 aos 16. A Extinction Rebellion mobilizou-os em torno de três propostas simples. Talvez revelem alguma ingenuidade, mas seu sentido de indignação antissistêmica é claro. São elas: a) que os governos “falem a verdade” sobre a emergência ecológica, revertam políticas que a alimentam e ajam em conjunto com a mídia para “informar os cidadãos”; b) que a emissões líquidas de gases do efeito-estufa sejam reduzidas a zero, até 2025; c) que assembleias de cidadãos possam acompanhar o andamento deste processo de transformações.

O elevado número de prisões deve-se, também, às táticas irreverentes da Extinction Rebellion. O movimento parece sugerir que é preciso resgatar a vida cotidiana de seu curso atual, alienado e funesto. Foi inaugurado, em 15/4, pela aparição de um barco cor-de-rosa em Oxford Circus, talvez o cruzamento mais tradicional de Londres. Chamaram-no Berta Cáceres, em homenagem à ativista socioambiental e feminista hondurenha assassinada em 2016, sob golpe de Estado. A ele acorrentaram-se, ou se colaram, centenas de ativistas.
O mesmo método foi usado em todos os demais pontos cruciais da cidade, sempre por centenas ou milhares de pessoas. Formavam-se barricadas humanas, que interrompiam o tráfego e só podiam ser desfeitas com enormes operações policiais e prisões em massa. Num desses atos de repressão, na Ponte de Waterloo, foi preso, com centenas de outros, Etienne Stott, medalhiste de ouro nos Jogos Olímpicos de 2012. A disposição dos ativistas perturbou a polícia. Ontem (22/4), o prefeito Sadiq Khan queixava-se de que os protestos haviam causado “enorme peso aos negócios e às forças de segurança”, obrigando a mobilização de mais de 9 mil policiais. Ainda assim, os ativistas não recuavam. Num relato revelador, o médico aposentado Bing Jones narrou ao The Guardian sua sensação ao ser encarcerado. “Quando tiram seu relógio, cinto e cordões dos sapatos e trancam a porta, você não tem nada para olhar, exceto um vaso sanitário de aço. Você se identifica com os despossuídos. É salutar. Mas a emergência climática é tão real e intensa que é um privilégio sentir-se fazendo algo”.
O Extinction Rebellion expressa tendências políticas recentes. É difícil situá-lo nos antigos mapas da esquerda. Surgiu em maio de 2018, impulsionado por um grupo político-cultural conhecido como RisingUp! [“Levantando-se!], que se diz comprometido com a desobediência civil. Usa como símbolo um “X” fechado acima e abaixo, sugerindo ampulheta e, portanto, emergência.

Começou a realizar ações em outubro. Entre elas, as primeiras interrupções de vias, um manifesto de intelectuais afirmando o “direito moral de ultrapassar a inação dos governos, e de nos rebelar para defender a própria vida”) e a divulgação de vídeos de alerta sobre a destruição do planeta, produzidos por Noam Chomsky, pela atriz Emma Thompson e pela própria garota Greta Thunberg. Aponta, entre suas influências, as feministas sufragistas, o Occupy, Gandhi e Martin Luther King. Baseia-se em dez princípios, que mesclam noções autonomistas e ecossocialistas. Propõe organizar-se em pequenos grupos, numa estrutura que enfatiza a decentralização – mas parece complexa e com poucas concessões ao assembleísmo.
Terá vida longa? Manterá o entusiasmo inicial, alimentado pelo êxito da estreia espetacular? Terá potência transformadora, mesmo preferindo, em suas palavras, “pressionar os políticos” a substituí-los (ou ao atual sistema de poder)? Como dialogará com a política institucional britânica, hoje mergulhada no atoleiro do Brexit, e onde há a clara emergência de uma alternativa à esquerda, expressa pelo trabalhismo rebelde de Jeremy Corbyn?
Não há, ainda, respostas para estas perguntas. Mas é muito animador perceber que continuam a surgir – em meio ao hipercapitalismo e aos riscos de Estado de exceção permanente – movimentos que propõem sair da crise civilizatória pelo caminho oposto. Que apontam para a distribuição de riquezas, de uma nova relação entre o ser humano e o planeta, da colaboração e dos Comuns. E a talvez a diversidade entre estas saídas deva ser vista como um trunfo, não como um estorvo.

http://www.ihu.unisinos.br/588617-rebeliao-em-londres-e-o-clima-ou-o-sistema 

A QUALIDADE DA ÁGUA NOSSA DE CADA DIA

Roberto Malvezzi (Gogó)

A escassez da água pode ser quantitativa, qualitativa e social*. Quantitativa quando não há água para satisfazer as necessidades de todas as ordens; qualitativa quando a água está aí diante dos olhos, mas não pode ser utilizada para vários fins devido à sua contaminação; social quando há água, tem qualidade, mas alguma propriedade privada se apropriou de um bem comum.

Um levantamento feito conjuntamente feito pelo Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye, baseado em informações do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas de abastecimento, afirmou que 25% dos municípios brasileiros têm em suas águas um coquetel que pode chegar a 27 venenos.

A reação foi imediata. A EMBASA saiu em defesa da qualidade da água baiana, que teria 271 municípios com água contaminada, afirmando que o coquetel de veneno não atinge os níveis de contaminação condenados pela Organização Mundial da Saúde.

Há tempos o Brasil pratica um verdadeiro hidrocídio contra nossas águas. Ao derrubar a floresta amazônica mata o ciclo de nossas águas na origem; ao compactar o Cerrado bloqueia a recarga dos aquíferos Urucuia, Bambui e Guarani, que abastecem grande parte das bacias brasileiras; ao contaminar as águas com resíduos de agrotóxicos, minerários (Rio Doce e Paraopeba são exemplares) e demais dejetos industriais, domésticos e hospitalares, de fato não sabemos mais a qualidade da água que consumimos todos os dias.

Uma das ilusões da população é recorrer à água engarrafada. Primeiro, o fato de ser engarrafada não significa que seja mineral. Segundo, exatamente por não garantir a origem, não significa que tenha potabilidade garantida.

O fato é que precisamos de um monitoramento mais sério da qualidade de nossas águas. O monitoramento mais constante é o bacteriológico, mas o de metais pesados e outros contaminantes é mais caro e, portanto, mais raro, quando não abertamente inexistente.

O alerta levantado pelas organizações deveria chamar as autoridades públicas à responsabilidade, seja pela quantidade de venenos utilizados na agricultura, seja pelo risco que cada um oferece, seja pela pulverização aérea sobre os mananciais, seja pelo efeito das enxurradas, ainda mais num governo que já liberou mais de um veneno por dia desde que tomou posse. 

O governo do Ceará proibiu a pulverização aérea em seu território. Quem sabe seja o exemplo para os demais estados do Brasil. Seria um bom começo.

 
*OBS: Fiz essa conceituação tempos atrás, quando só se falava na escassez quantitativa da água.

MARILENA CHAUI: O NEOLIBERALISMO GERA ÓDIO E VIOLÊNCIA

VALE A PENA APROFUNDAR A COMPREENSÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO NEOLIBERALISMO EM TODAS AS DIMENSÕES DA VIDA LENDO COM CALMA A REFLEXÃO DA MARILENA QUE PODE SER ACESSADA NESSE LINK:

https://tutameia.jor.br/chaui-neoliberalismo-gera-odio-e-violencia/

A PÁSCOA DOS POVOS INDGENAS

Lembramos, hoje, o Brasil criado com a chegada dos colonizadores europeus em mil e quinhentos. Há pessoas e grupos que continuam fazendo de tudo para apagar da história que milhões de pessoas de milhares de povos viviam aqui, com certeza, há mais de 13 mil anos, ou há mais de quarenta mil anos, se levamos a sério os sinais de presença humana na Serra da Capivara, no Piauí.

Por isso, o verdadeiro Brasil tem muito mais do que quinhentos e dezenove anos. A data de hoje lembra o começo da colonização, e ela precisa ser bem estudada para ver se pode ser celebrada com festas, ou se chegou a hora de reconhecer que ela foi vitoriosa com o uso de extrema violência contra os povos existentes e seus territórios.

Infelizmente, o que vai acontecer nessa semana indicará que a política nacional continua tão colonizadora como a do império português. De fato, como serão recebidos os quatro ou cinco mil indígenas que chegarão em Brasília, vindos de todas as regiões do país, para o Acampamento Terra Livre? Antes disso, por que continua necessário todo esse esforço para defender a Terra Livre?

A verdade, dolorosa e humilhante, precisa ser reconhecida: os povos que existiam antes da chegada dos colonizadores continuam sendo perseguidos por lutarem por um território em que possam viver. E o governo atual está sendo mais agressivo do que os anteriores: anunciou que não demarcará nenhum território dos povos que não os tem reconhecidos; ameaçou revisar e anular, se puder, os territórios já demarcados; e avisou que os indígenas, se quiserem ficar no Brasil, devem deixar da mania de ser povos e passarem a ser brasileiros iguais aos não indígenas.

Iguais a quem, minha gente: aos poucos ricos e poderosos, ou aos pobres como quase todos os brasileiros?

É sobre isso que devemos refletir nessa semana, e tomar nossa decisão: apoiaremos os poucos que desejam continuar e completar o roubo das terras indígenas, ou apoiaremos os povos que defendem seu direito de ter um território para viver segundo suas culturas, preservando as florestas e a vida, para eles e para todos nós?

Para quem procura seguir com fidelidade a Jesus, uma mensagem pascal: se tivermos fé, veremos nos indígenas em Brasília a presença de Jesus Ressuscitado, já que serão pessoas e povos condenados à morte e extinção há mais de quinhentos anos e que estão vivos e lutando por Terra Livre!

           

 Ivo Poletto, do Fórum MCJS

Se preferir ouvir o Programa de Rádio, acesse:

https://mail.google.com/mail/u/0?ui=2&ik=817d759d7c&attid=0.2&permmsgid=msg-f:1631535630587430892&th=16a46103038e87ec&view=att&disp=safe&realattid=f_jusml9mc0

POR QUE FORÇA NACIONAL CONTRA POVOS INDÍGENAS?

 O ministro Sérgio Moro autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante o Acampamento Terra Livre - ATL 2019. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - ABIP, se pronunciou em nota pública em seu portal sobre essa decisão do governo Bolsonaro.

Eis a nota.

Seguindo a intenção de exterminar os povos indígenas do Brasil, o governo Jair Bolsonaro intensifica sua posição de quando ainda era parlamentar, quando afirmou em 15 de abril de 1998, que “a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”.

Na manhã de hoje recebemos a notícia de que o seu ministro Sérgio Moro publicou a Portaria n. 441 que autoriza o uso da força nacional de segurança na esplanada dos ministérios e na praça dos três poderes durante os próximos 33 dias. Tal medida foi incentivada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e tem como um dos motivadores a realização do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontecerá em Brasília nos dias 24 a 26 de abril. Não é demais mencionar que o Decreto 5289/2004, que fundamenta a mencionada portaria, dispõe como ação a ser desenvolvida pela Força Nacional de Segurança, com apoio de servidores civis, o exato oposto ao que se pretende com o uso da força, ou seja, apoiar a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O ATL é um encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais que visa a troca de experiências culturais e a luta pela garantia dos nossos direitos constitucionais, como a demarcação dos nossos territórios, acesso à saúde, a educação e a participação social indígena. Nosso acampamento vem acontecendo a mais de 15 anos sempre em caráter pacífico buscando dar visibilidade para nossas lutas cotidianas, sempre invisibilizado pelos poderosos. Se é do interesse do General Augusto Heleno desencorajar o uso da violência, que ocupe os latifúndios que avançam sobre nossos territórios e matam os nossos parentes.

Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós?

Nosso acampamento não é financiado com dinheiro público como disse o presidente Jair Bolsonaro, ele é autofinanciado com a ajuda de diversos colaboradores e só acontece por conta do suor de tantas e tantos que o fazem acontecer. Infelizmente o governo não se dispõe a nos ouvir e não ajuda com nada, o que ao nosso entendimento deveria ser o seu papel. É necessário acabar com a farra com o dinheiro público e isso não se fará com o congelamento do salário mínimo, ou cortes em saúde e educação. Se fará com o fim da corrupção, dos cheques, dos motoristas laranjas ou de tantos outros escândalos que vemos por aí.

Parem de incitar o povo contra nós! Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500.

Que saibam: A história da nossa existência, é a história da tragédia desse modelo de civilização referendado pelo atual governo que coloca o lucro acima da vida, somos a resistência viva, e nos últimos 519 anos nunca nos acovardamos diante dos homens armados que queriam nos dizer qual era o nosso lugar, agora não será diferente. Seguiremos em marcha, com a força de nossa cultura ancestral, sendo a resistência a todos esses ataques que estamos sofrendo.
Diga aos povos que avancem!

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

POSICIONAMENTO DOS YANOMAMI SOBRE VÍDEO DE BOLSONARO

 ISA, 19 de abril de 2019

Boa Vista, Roraima, 18 de abril de 2019

“No dia 17 de abril, o presidente Bolsonaro recebeu indígenas em Brasília. Nós Yanomami e Ye’kwana assistimos ao vídeo divulgado na página oficial do presidente das redes sociais e viemos responder o que foi dito em nome do povo Yanomami.

O Yanomami que aparece falando com o presidente não representa o povo Yanomami. Estamos reunidas 06 associações da Terra Indígena Yanomami, pajés, xamãs e lideranças Yanomami e Ye’kwana. Nós sim representamos o povo Yanomami e Ye’kwana, escolhidos por nossas comunidades para falar em nome delas. Somos mais de 26 mil Yanomami e Ye’kwana, que vivemos na Terra Indígena Yanomami.

Nós aqui sabemos os nossos direitos. Não somos crianças, somos lideranças e representantes do povo e não estamos sendo manipulados pelas ONGs, como foi falado. Sabemos quem são nossos parceiros. Desde antes da terra ser demarcada eles estavam do nosso lado e continuam defendendo nossos direitos.

O Governo Federal precisa cumprir com seus deveres Constitucionais e garantir os direitos indígenas escritos no artigo 231 dessa Carta Magna: é dever do Estado cuidar da saúde, da educação e proteger nosso território. O Governo deve fortalecer a Funai para que ela tenha condições de trabalhar pelos direitos dos povos indígenas.

Os povos Yanomami e Ye’kwana não vivem pobres, como também foi dito. Nossa riqueza não é poder vender a terra, tirar o ouro. Nossa riqueza é viver bem na nossa terra, a floresta, ter os rios limpos, a saúde do povo.

Somos contra legalizar o garimpo no nosso território. O ouro para nós deve ficar embaixo da terra. Queremos renda que vem dos nossos próprios projetos que respeitam nossa floresta, como estamos fazendo em nossas comunidades. Nós somos os legítimos brasileiros, originários da terra, onde nascemos e onde vamos morrer. Não queremos ser igual aos não indígenas. Falando português, podemos virar dentista, advogado, mas o nosso sangue continua Yanomami e Ye’kwana.”

Hutukara Associação Yanomami- HAY
Associação Wanasseduume Ye’kwana – SEDUUME
Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes- AYRCA
Associação das Mulheres Yanomami Kumirãyõma- AMYK
Associação Kurikama Yanomami- KURIKAMA
Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima- TANER

https://racismoambiental.net.br/2019/04/19/posicionamento-das-liderancas-xamas-pajes-e-associacoes-da-terra-indigena-yanomami-sobre-video-divulgado-na-pagina-oficial-do-presidente-jair-bolsonaro/

PREVIDÊNCIA: DOSSIÊ DISSECA PROPOSTA DO GOVERNO

A Seguridade está quebrada? A “reforma” poupa os mais pobres? O que ocorrerá com o trabalhador rural? E os pequenos municípios? Um guia desmonta, em 44 tópicos, todos os argumentos de Bolsonaro, Guedes & mercado

 

OutrasMídias

por Rede Brasil Atual

Publicado 17/04/2019 às 18:49 - Atualizado 17/04/2019 às 18:56

Por Cláudia Motta, da RBA| Imagem: Cândido Portinari, Os Retirantes, 1944 (detalhe)

A reforma da Previdência não acaba com privilégios. A reforma da Previdência não vai melhorar a economia brasileira, nem ajudar o país a crescer. Ao contrário. Os brasileiros ficarão mais pobres e por consequência a economia nacional vai encolher. Haverá menos saúde, menos educação e, diante da falta de recursos, o êxodo rural pode aumentar e agravar a miséria e a violência nas grandes cidades.

Essa é a conclusão do resumo produzido pelos economistas Eduardo Moreira, Paulo Kliass e Eduardo Fagnani: 44 coisas que você precisa saber sobre a reforma da Previdência.

Dentre as muitas coisas que você precisa saber, os economistas destacam que o “déficit da Previdência alegado pelo governo tem base num conceito “inventado” e afirma: “se hipoteticamente, durante os 25 anos nos quais a Seguridade Social foi superavitária, e os resultados tivessem sido preservados num fundo, esta teria mais de 1 trilhão de reais em 2015”.

Outra preocupação revelada tem a ver com o agravamento da desigualdade social, e por consequência, da miséria e da criminalidade. Por exemplo, a previdência dos trabalhadores rurais, “um mecanismo para levar justiça social a uma parcela da população que até 1988 trabalhou em condições injustas, sem direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários, muitas vezes em regime de semiescravidão”. E alertam: se a reforma for aprovada, “voltará a aumentar o êxodo para as cidades contribuindo para a ampliação das periferias, da criminalidade e da pobreza”.

Os economistas comprovam a importância da Previdência rural lembrando que as taxas de permanência no campo têm subido, passando de 60% entre 1980 e 1991; 75% entre 1991 e 2000; e em 2010 essa taxa de permanência estava em 85%.

Privilégios mantidos e mais miséria

Os R$ 1 trilhão de economia alegados pelo governo na defesa da reforma da Previdência não viriam do corte de privilégios, mas do empobrecimento da maior parte da população brasileira.

Dados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) para fazer a reforma apontam que 84% dessa economia viria dos trabalhadores do regime geral (RGPS), que são a maioria, dos que recebem BPC e abono salarial. “Mais de 70% dessas pessoas recebem somente o piso do salário mínimo”, revelam os economistas.

Por outro lado, o tal aumento da alíquota de imposto pago pelos servidores públicos federais que ganham altos salários, anunciado como “justiça fiscal”, seria responsável por somente 2,5% desse R$ 1 trilhão. A PEC da reforma “não altera em nada os salários e aposentadorias dos marajás”.

E ainda comete o absurdo de taxar como “ricos” (nos itens 50 e 51 da PEC 6/2019) o grupo de trabalhadores que ganha em média R$ 2.231 e “pobres” os que ganham R$ 1.251.

Como 84% da economia prevista viria dos valores pagos no regime geral (RGPS) e aos que recebem BPC e abono, a reforma pode levar à falência os 3.875 municípios que, em 2010, tinham nesses benefícios pagos aos seus moradores sua maior receita.

Machista, racista e cruel

A reforma é considerada também machista e racista, já que afeta especialmente esses grupos que representam mais de 50% da sociedade brasileira. “Parte da população negra trabalha na informalidade e não conseguirá comprovar os 20 anos completos de contribuição aos 65 anos de idade… Como têm expectativa de vida menor que os brancos, receberão os benefícios mais tarde e morrerão mais cedo.”

As mulheres costumam ter carreira mais curta que os homens e portanto menos anos de contribuição. “Recebem salários menores pelo preconceito de gênero e têm expectativa de vida mais longa.” No caso das trabalhadoras rurais, é ainda mais grave. A PEC 6/2019 iguala a idade mínima entre homens e mulheres, “fomentando uma condição já desigual de gênero no campo, ao ignorar que elas “têm uma dura jornada não remunerada, cuidando da casa e da família, além do trabalho com a terra”.

O aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 anos para 20 anos, significará para grande parte dos trabalhadores, 12 anos a mais de trabalho – já que no Brasil 42% dos segurados conseguem comprovar em média somente 4,9 meses de contribuição por ano.

A redução nos valores pagos aos mais carentes e inválidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode significar a antecipação da morte dessas pessoas. Estudos apontam que indivíduos que recebem o BPC têm de um a quatro anos mais de expectativa de vida saudável.

“A justificativa do governo, de que a população vai envelhecer e que em 2060 teremos poucos trabalhadores ativos (contribuintes) para muitos aposentados… não é necessariamente verdadeira”, afirmam os economistas. “Isso porque não é apenas o trabalhador ativo que financia a Previdência, mas também os empregadores e o governo por meio de impostos gerais.”

Além disso, explicam, o país está no nível máximo de sua história recente em termos de informalidade (trabalho sem registro em carteira e outras modalidades que não contribuem para a Previdência, agravadas com a reforma trabalhista), que chega a aproximadamente 42%, além do desemprego e desalento, de cerca de 15%, somados a péssimos níveis de atividade econômica (PIB real dos tempos de 2011). “A mudança demográfica pode ser facilmente compensada pela maior formalidade, menor desemprego e atividade econômica mais robusta, variáveis que afetam positivamente as receitas da Seguridade Social”.

 https://outraspalavras.net/outrasmidias/previdencia-dossie-devasta-proposta-do-governo/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=17_4&utm_term=2019-04-18

17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA

ALAI - 17/04/2019

 

Hoy 17 de Abril de 2019, Día Internacional de la Lucha Campesina, como La Vía Campesina afirmamos la Declaración sobre los Derechos Campesinos como una herramienta política para potenciar la lucha global por condiciones de dignidad en el campo; además ésta debe propiciar una urgente reforma agraria a escala mundial, como una política necesaria para que los Estados la apliquen en los territorios. En este día también exigimos la plena vigencia de nuestros derechos contra la impunidad, defender los territorios no es un delito, basta de criminalización, desalojos y muertes, hoy recordamos 23 años de la “Masacre de Eldorado dos Carajás” en Brasil y otras luchas que se dan en los territorios, para exigir #DerechosCampesinosYA con Reforma Agraria y Justicia Social.

Como movimiento campesino internacional demandamos una reforma agraria dentro de un proceso de construcción de la Soberanía Alimentaria y para el fortalecimiento de la agricultura campesina, que garantiza el derecho a alimentos sanos, y a precios justos, para la clase trabajadora del campo y la ciudad, y que hace posible así la efectiva implementación de los Derechos Campesinos en todo el mundo.

Nuestra propuesta de reforma agraria no sólo garantiza la democratización de la tierra sino que además considera todos los aspectos que permiten una vida digna para lxs campesinxs: la educación, salud, cultura, infraestructura, así como también bienes comunes como el agua, los mares, manglares y aguas continentales, las semillas, la biodiversidad en su conjunto, así como la regulación del mercado y el cese de los acaparamientos, desalojos y muertes. Además, incluye el fortalecimiento de la producción agroecológica como forma de producción coherente con los ciclos de la naturaleza y capaz de frenar el cambio climático, mantener la biodiversidad y reducir la contaminación.

Con la arremetida del capital en todo el mundo, y en especialmente en América Latina, “uno de los principales desafíos es la lucha por la tierra, alimentos sin venenos y justicia social, es decir, que para que los Derechos Campesinos se garanticen en los territorios necesitaremos una construcción de la unidad en torno a una contraofensiva popular que nos permita recuperar escenarios en el continente y demandar políticas públicas a nuestro favor”, afirma Diego Montón del Movimiento Nacional Campesino Indígena de Argentina.

En Asia por su lado, la problemática es otra, las mujeres campesinas tienen muchos impedimentos para que sus derechos sean garantizados, especialmente no tienen derecho a la tierra y tampoco a un espacio equitativo dentro de los movimientos sociales, así como a sus comunidades. Además, los campesinos no reciben precios justos por sus productos, lo cual generó muchas protestas en el sur de Asia y el sudeste de Asia el año pasado. Esta región enfrenta también una serie de acuerdos de libre comercio, regionales y multilaterales. El RCEP es uno de los mayores acuerdos de este tipo que cubren 16 países de Asia Pacífico y que pone en alerta los Derechos Campesinos.

La reforma agraria en la región árabe y el norte de África, está atravesada por la ocupación y el colonialismo, y es un factor clave para lograr la Soberanía Alimentaria en un escenario de guerras. La reforma agraria es un derecho impostergable de lxs campesinxs y, sin ella, no es posible que logren autonomía e independencia de la explotación, el vasallaje y la erosión, y frente a las políticas colonialistas practicadas por la colonización directa e indirecta a través de los instrumentos de colonización en los regímenes gobernantes.

Como La Vía Campesina vemos con mucha preocupación como en todos los rincones del planeta, África, América, Europa y Asia, nos enfrentamos a los intereses del capital que ha llevado al aceleramiento del extractivismo por encima de la vida, y a un alarmante acaparamiento masivo de los territorios en contra de un reforma agraria popular, así como el cambio del uso de los suelos, que no solo atenta contra los Derechos Campesinos, sino que pone en riesgo la Soberanía Alimentaria en el mundo.

Por eso nos unimos, en solidaridad y lucha, este 17 de Abril para decir:

¡Derechos Campesinos YA! ¡Con Reforma Agraria y Justicia Social!

Harare, 17 de Abril de 2019

Vía Campesina:
@via_campesinaSP Facebook
#DerechosCampesinosYA #17Abril2019
Disponible en ES, FR, EN.
Descargar Afiche Oficial: https://cloud.viacampesina.org/s/BZCn9iSXgF446rB 

https://www.alainet.org/es/articulo/199374?utm_source=email&utm_campaign=alai-amlatina

PÁSCOA PARA NÓS E PARA A MÃE TERRA

Marcelo Barros

A chegada da primavera é ocasião de festa para todos os povos.  Muitas comunidades tradicionais, indígenas e africanas, celebram a primavera com ritos para que as pessoas se renovem e readquiram a energia  da juventude. A festa da Páscoa nasceu em tempos imemoriais, em ritos de primavera e renovação da vida. O próprio termo “Páscoa” significa passagem. Não indica somente mudança de estação, mas a decisão de passar de uma vida acomodada e rotineira para um novo modo de viver. É possível que, em seu início, Páscoa fosse o nome de uma dança sagrada, na qual se ensaiavam passos para o futuro e para a vida.

Nesse ano de 2019, a festa cristã da Páscoa coincide com a celebração da Pessah judaica que começou na sexta-feira 19 e dura uma semana. No judaísmo, o título da festa é “Pezah zeman herutenu” : “a estação da nossa libertação”. O cristianismo fala de “festa da Ressurreição”. A forma e o conteúdo das celebrações variam, mas a raiz é a mesma. A Páscoa judaica tornou-se a comemoração da noite em que o Senhor libertou os hebreus da escravidão. Os cristãos celebram essa memória e acrescentam o memorial da morte e ressurreição de Jesus Cristo.

Foi quando celebrava a Páscoa com sua comunidade que Jesus foi preso e assassinado.. Na madrugada do domingo que se seguia ao grande sábado da festa, Jesus deixou-se ver, vivo. O Senhor ressuscitado revela-se com o corpo ferido e chagas abertas nas mãos, nos pés e no peito. Mas, está vivo e resistente. Seus discípulos se alegram em vê-lo vivo e lembram sua palavra: “Filhinhos, no mundo vocês sempre terão aflições. Tenham coragem: eu venci o mundo”(Jo 16, 33). 

Ser discípulo/a de Jesus é testemunhar ao mundo essa energia da ressurreição, atuante nele e por seu Espírito, em todas as pessoas que o aceitam. Essa energia de ressurreição é força de resistência e vigor nas lutas pacificas pela transformação do país e do mundo. No mundo, os poderes da morte continuam agindo. O desamor organiza um mundo escravo do dinheiro e do poder; uma sociedade cruel e sem compaixão. Mas, no coração de muita gente, os gritos de Páscoa ressoam teimosamente.

Celebrar a Páscoa não vai mudar mecanicamente a situação social, política, ou econômica, mas vale como profecia e grito de liberdade para dar força a quem assume as lutas pela transformação do mundo.

    No meio das mais áridas paisagens, as flores resistem. Mesmo a lagarta aparentemente mais asquerosa é chamada a uma mudança radical. Rompe o casulo, ganha asas para voar e se transforma em uma linda borboleta. É símbolo da vocação do ser humano para esse caminho pascal.

Nesse ano de 2019, no Ocidente, a festa da Páscoa coincide com a celebração do Dia mundial da mãe-Terra, data aprovada pela assembleia geral da ONU e mantida a cada ano no dia 22 de abril.

Os desequilíbrios climáticos que vimos assistindo, na forma de ondas de calor mais fortes do que o costumeiro, furacões que atingiram a África oriental e nas chuvas torrenciais que provocam destruições em nossas cidades revela que precisamos mudar o modo de organizar a sociedade, baseado na exploração da natureza. O dia mundial da mãe Terra quer provocar uma maior consciência da urgência do cuidado que devemos ter com a mãe Terra, agredida e ameaçada em seu sistema de vida.

A ressurreição é a energia de Deus para transformar o universo. Celebremos, então, esta festa e vivamos este caminho pascal no aprofundamento da solidariedade como forma de viver a fé e a intimidade com Deus, a renovação de nossas vidas e a comunhão amorosa com a mãe Terra e todo o universo que nos rodeia. Como cantam as comunidades: “Cristo ressuscitou, o sertão se abriu em flor. Da terra, água surgiu. Era noite e o sol brilhou”.