quarta-feira, 28 de novembro de 2012

A DÍVIDA EXTERNA E INTERNA NÃO ACABOU

Segue o link do vídeo que mostra que a dívida interna e externa brasileira não acabou. Pelo contrário: como no resto do mundo, ela continua crescendo. Nos últimos anos, a demonstração mais forte de como o capital financeiro usa a dívida como cabresto para levar governos e sociedades humanas a fazerem o que ele quer está na chamada crise europeia e estadunidense. Ele está conseguindo quebrar os Estados e empobrecer rapidamente a população para manter a reprodução do "seu" capital especulativo.

Qual será a saída desse desastre político e social? Alguém dizia ontem, num diálogo, que talvez uma guerra venha a ser necessária. Se for esse o caminho, servirá para demonstrar como avançamos na imbecilidade, confirmando que o ser humano está cada vez mais demens do que sapiens - mais demente do que sábio. Agora, se a saída acontecer pelo caminho da radicalização da democracia, seu fruto será a redistribuição da riqueza, absurdamente concentrada em mãos e bolsas de 0,01% - e isso depois de estourar balões meramente especulativos - por decisão da cidadania; e caberá a ela igualmente definir de que forma se deverá viver e conviver, diminuindo o consumismo para que haja o necessário para todas as pessoas e povos e para que a Terra recupere o equilíbrio necessário para a vida, gravemente afetado pelo produtivismo e consumismo capitalista.

Vejam, por isso, o vídeo. Examinem a realidade com senso crítico e vejam o que fazer para que se apresse o dia da virada, da grande transformação, urgentemente necessária.


Segue o link do vídeo da Campanha A Dívida não Acabou - http://www.youtube.com/watch?v=ZZ0VDjc8a5I

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

NOTA PÚBLICA

A Nota Pública que segue nos ajuda a acompanhar a análise crítica que lutadres pelos direitos humanos fazem da realidade brasileira, bom como seu posicionamento comprometido com a continuidade de sua militância;


Nós, membros da COMISSÃO DOMINICANA DE JUSTIÇA E PAZ DO BRASIL, reunidos em nosso 23º Encontro anual com participantes dos Estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazonas, Pará, Tocantins, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Goiás procuramos novas e mais autênticas formas de seguir a Jesus Cristo.

Ao refletir sobre a realidade da vida das comunidades com quem convivemos e da nossa própria Família Dominicana, percebemos que ela está marcada por sentimentos de perplexidade e indignação. Por um lado, as ainda frágeis políticas sociais em favor dos mais empobrecidos e miseráveis mostram como seria possível criar condições dignas de vida para e com todas as pessoas. Por outro, a ganância dos já muito ricos e a continuidade de políticas de crescimento econômico através de Grandes Projetos concentra de forma escandalosa e criminosa a riqueza produzida por todos e pela Mãe Terra. Nosso país continua um dos campeões de desigualdade.

Com grande teimosia e criatividade, nosso povo luta por uma economia que cuide da natureza e esteja a serviço da vida através da economia solidária, e faz avançar a qualidade da Política através da aplicação da Ficha Limpa, da participação cidadã na defesa dos direitos sociais e no controle do uso dos recursos públicos, da luta por uma reforma política democratizadora. Assim mesmo, persiste em nossa sociedade, e perpassando os diversos níveis das instituições estatais, a prática da corrupção; ela revela relações espúrias e criminosas entre grupos econômicos e o Estado, desviando recursos que deveriam ter destino social; ela cria um clima de “vale tudo”, de violência e de impunidade.

Essas e tantas outras situações de injustiças e violação dos Direitos Humanos e da Democracia nos causam indignação e nos levam, uma vez mais, a convocar maior empenho e pressão popular em favor das seguintes medidas:

a) exigir que toda prática de corrupção seja banida através de processos que apliquem as leis e evitem espetacularização do Judiciário e sua submissão a interesses da grande mídia, levando corruptores e corrompidos a devolver os recursos desviados de sua finalidade pública e a responder por suas práticas criminosas;

b) avançar na construção de sociedades do Bem Viver, propostas a partir de práticas milenares dos povos originários e indígenas, do oriente e do ocidente. Para sermos realmente mulheres e homens com a dignidade de filhas e filhos de Deus, apoiamos e participamos de todas as iniciativas que vão construindo relações de cooperação e de participação política democrática entre as pessoas, nas comunidades e em toda a sociedade nacional. Como parte da Natureza, apoiamos e participamos de todas as iniciativas que promovem a convivência carinhosa e harmônica dos seres humanos com as energias e a biodiversidade da Mãe Terra.

c) avançar na conquista de um Estado realmente democratizado, a serviço da vida das pessoas, comunidades, povos e nações que o constituem. Um Estado que tenha no poder soberano da cidadania sua fonte perene de legitimidade, de definição das Políticas Públicas e das prioridades, de controle do uso dos recursos públicos. Um Estado que promova o fim da violência e da discriminação que atinge especialmente os povos indígenas, as mulheres, as crianças e os jovens negros, o fim do domínio de poucas e poderosas empresas de comunicação social e o fim da concentração da riqueza.

Goiânia, 18 de novembro de 2012.
Os/as participantes do 23º Encontro da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

CORRUPÇÃO LEGALIZADA


Ótimo artigo. Um alerta que vale tanto para os corruptores quanto para os corrompidos. Ou melhor, referindo-se aos processos eleitorais: um alerta tanto para os corruptores quanto para o corrutíveis, já que empenham de forma traiçoeira e criminosa sua atividade futura, que deveria ser pública e fiel aos seus eleitores, que, entre outros, têm o direito de pedir de volta o cargo público que confiaram a legisladores ou membros do Executivo. 
 
Estamos num país em que, ou encontramos formas de fazer valer o poder popular soberano para sanear e impedir a continuidade dessa "Corrupção legalizada", ou não haverá futuro diferente, uma vez que caberá exclusivamente aos corruptíveis e corrompidos - que os dados indicam ser maioria - tomar decisões sobre mudanças drásticas na qualidade da representação democrática! 
 
Quando será que os movimentos sociais, as entidades da sociedade civil, as pastorais e demais organizações sociais que compõem o chamado "campo democrático" se convencerão que este é o caminho da verdadeira democratização da sociedade e do Estado e deixarão de temer a cunsulta à soberania popular?

IHU - Segunda, 19 de novembro de 2012

Corrupção legalizada.

Artigo de Oded Grajew

"Só 1% das empresas doadoras fizeram 41% das doações nas eleições de 2010. O que quase todas elas esperam? Contratos e legislações em seu benefício", constata Oded Grajew, empresário, coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 18-11-2012.
Segundo ele, "está na hora da sociedade e de todos aqueles que, com razão, se indignam com a corrupção, com a compra de votos de parlamentares e com o desvio de dinheiro público se mobilizarem para acabar não só com a ilegalidade, mas também com a "legalidade" dessas práticas".
Eis o artigo.
O STF já condenou vários políticos, dirigentes partidários e empresários por estarem envolvidos em desvio de recursos públicos, corrompendo políticos para que votem a favor de determinados interesses.

Todos os juízes, em suas argumentações, foram unânimes em condenar esse desvio, a corrupção e a compra de votos de parlamentares, atos altamente lesivos à sociedade brasileira. O desvio de dinheiro público retira recursos da saúde, da educação, dos serviços e investimentos públicos, tão necessários para a população, especialmente para os mais necessitados.

A compra de votos de parlamentares para que votem a favor dos interesses dos corruptores desvirtua e desmoraliza a democracia, abala a confiança e afasta gente de bem da política. Como o comportamento dos políticos, que deveriam ser os guardiões das leis e da ética, serve de referência para muita gente, a corrupção e o descrédito na política contaminam a sociedade.

Infelizmente, atos disfarçados de corrupção, desvio de dinheiro público e compra de votos são amplamente praticados no Brasil com respaldo das leis e das legislações.

O financiamento das campanhas é feito majoritariamente por empresas. Nas eleições de 2010, empresas doaram R$ 2,3 bilhões e foram responsáveis por 70% dos recursos para as campanhas dos deputados federais, 88% dos recursos dos senadores, 90% para os candidatos a governadores e 91% para os candidatos a presidente. Só 1% das empresas doadoras (479) fizeram 41% das doações e 10% das empresas foram responsáveis por 77% das doações.

A quase totalidade dessas empresas tem negócios com governos e dependem muito dos políticos para realizar suas atividades. O que quase todas estas empresas esperam dos eleitos? Contratos e legislações em seus benefícios.

Colocam dinheiro nas mãos dos políticos para que estes favoreçam seus negócios. É ou não é uma forma, absolutamente "legal", de corromper comprando votos (no caso de parlamentares) e decisões (no Executivo) para colocar dinheiro público a serviço de interesse privado?

Outra forma largamente usada para corromper e comprar votos com uso de dinheiro público é a prática dos parlamentares apresentarem emendas ao orçamento, buscando canalizar recursos públicos para projetos do seu interesse.

Um estudo da Confederação Nacional de Municípios, que prega o fim das emendas parlamentares e a distribuição destes recursos de forma equitativa, mostra que de 2003 a 2007 foram aprovados pelo Congresso R$ 65 bilhões de emendas e foram desembolsados apenas R$ 25 bilhões. O desembolso fica a critério exclusivo do Poder Executivo.

Todos temos notícias da liberação dos recursos de emendas na véspera de importantes votações para que parlamentares votem com o governo. É ou não é uma forma de corromper parlamentares e o uso do dinheiro público para comprar votos?

Está na hora da sociedade e de todos aqueles que, com razão, se indignam com a corrupção, com a compra de votos de parlamentares e com o desvio de dinheiro público se mobilizarem para acabar não só com a ilegalidade, mas também com a "legalidade" dessas práticas.



quinta-feira, 1 de novembro de 2012

PELA CONVIVÊNCIA HUMANA COM A AMAZÔNIA

Estou novamente na Amazônia, em atividades realizadas em Manaus e Ji-Paraná, em Rondônia. Em Ji-Paraná estarei com pessoas que buscam aprofundar sua capacitação para a prática da cidadania, na Escola Fé e Política. Querem ser cristãos, e para isso, descobriram que precisam ser cidadãos mais ativos. A prática política, quando não reduzida aos jogos partidários e ao prazer do poder de dominação, pode ser, e deve ser, segundo o papa Paulo VI, a melhor forma da vivência da caridade - isto é, do amor humano movido pelo espírito divino na relação com as pessoas, a começar das mais empobrecidas e excluídas de oportunidades, e na relação com todos os demais seres vivos e com a própria Mãe Terra.

A outra atividade, em Manaus, tem a ver com a disposição de uma articulação voluntária e informal de entidades pastorais e sociais de atuar em conjunto em favor da Convivência com a Amazônia. Esta decisão se assenta em dois fundamentos:
- a convicção de que o projeto político dominante no bioma Amazônia está voltado exlusivamente para a promoção do crescimento econômico capitalista, e ele tem a ver com o processo acelerado de espoliação dos bens naturais existentes na região e de destruição do equilíbrio do bioma criado pela Terra;
- a certeza de que já existem neste mesmo bioma povos, comunidades tradicionais e setores populares da sociedade que estão construindo outro projeto de vida humana na região, que pode ser caracterizado como Projeto de Convivência com a Amazônia.

O que une estas entidades é o desejo de contribuir com tudo que são capazes para que este Projeto dos povos amazônidas seja mais conhecido e reconhecido como adequado para a continuidade da vida no bioma Amazônia. Para todos que desejam que não se repitam na Amazônia os processos destruidores que afetaram os demais biomas brasileiros, é urgente que os povos da Amazônia tenham condições de disputar politicamente com o projeto econômico dominante. Para isso, é necessário reforçar, na pratica e na consciência, o Projeto de Convivência com a Amazônia, e possibilitar que a organização destes povos tenha força política para convocar a maioria da população regional a apoiá-lo, libertando-se da dominação do corpo e da alma realizada pelo projeto capitalista.

Trata-se de uma utopia? Certamente. Mas ela é necessária para que se caminhe em sua direção, mesmo sabendo que nunca se alcançará sua realização plena. Como nos ensina o mestre Eduardo Galeano,
"a utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar." Para quem procura seguir com fidelidade a Jesus de Nazaré, esta prática esperançosa é essencial, pois a meta sociopolítica de sua prática e de seu Evangelho, e a que mais aproxima a realidade histórica ao Reino de Deus, é esta: que todas as pessoas tenham vida e vida em abundância. Isso já é tecnicamente possível, mas depende de indiganação organizada e de vontade política majoritária para exigir uma distribuição justa do que é produzido pelo trabalho humano, bem como a reconstrução de relações de Convivência adequada com cada bioma da Terra.