quinta-feira, 31 de agosto de 2017

DIÁLOGO CULTURAL DE QUILOMBOLAS NA BAHIA



Diálogo cultural anima quilombolas na Bahia


 

                                                       A inspiração, o ritmo e o compasso quem deu foi dona Odetina, ao cantar 

                                                  “Você sabe a cor de Deus ?”, de Luiz Carlos, Branca de Neve e Mazinho Xerife.


Raios solares benfazejos ajudaram a compor a temperatura amena tecendo o clima de satisfação e congraçamento que perdurou durante toda “Tarde em Ações Culturais”, realizada no segundo sábado deste mês, na comunidade quilombola de Malhada, que fica no entorno da mineração de urânio, no município de Caetité (Ba).
O evento, promovido pela Associação da Memória e do Patrimônio Cultural (AMPC), foi o coroamento de um projeto que busca valorizar a memória individual e coletiva das comunidades, fortalecendo sua identidade, dando visibilidade a sua cultura e garantindo a salvaguarda do patrimônio - material e imaterial - dos territórios quilombolas. Encontros, entrevistas, exposições mediaram a conversa sobre políticas públicas socioambientais, saúde, educação e políticas econômicas e sociais específicas para as comunidades tradicionais. 


 

De mãos hábeis e talentosas saiam cestos e peneiras tecidas 
na cadência do forró e do trançado de cipó


Seu Joaquim Fernandes presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares, e a líder comunitária, dona Odetina, fizeram “as honras” da casa, ajudando no feitio das atividades que incluíram artesanato, canto, dança e o diálogo amigo e confiante.           
Na troca de saberes, vimos o show da arte do trançado das “meninas” que criavam objetos (com os cipós, colhidos na hora, ao redor da Associação), enquanto dançavam no centro da sala. Também foi bem aplaudida a apresentação do Carimbó. A índiadescendente Chica contou que ele vem do norte do país. “A gente canta, roda e gira a saia bem colorida de um lado pro outro, num movimento que lembra a jogada da rede no rio. Os homens fazem movimentos, como se puxassem a rede, ou pegassem carangueijo no mangue. É uma criação artística de pescadores, mulheres e homens, que, como vocês, têm uma história de luta muito grande pela sobrevivência, né?” 


 
Chica fala com seu Joaquim sobre o Carimbó, manifestação
folclórica do norte do Pará

  
Em saudação inicial, o presidente da AMPC Edimilson Gomes disse queMalhada se revela diante do nosso olhar, por meio das várias formas de percepção e representação, a partir do repertório de histórias, memórias, artefatos, práticas recentes ou ancestrais, que dão singularidade a esta importante comunidade”. O evento foi realizado em parceria com o Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania, com apoio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e o dos Funcionários Públicos de Caetité e Secretaria Municipal de Cultura.
@s convidad@s Luciana, Rúbia, Dete, Valmique e Zé Orlando destacaram que ali estavam vários historiadores imbuídos de uma causa comum: avalorização do patrimônio cultural e da identidade quilombola. Todos consideram a vida um aprendizado e ali colocavam sua disposição de trocar informações com a comunidade de Malhada, reconhecida pela sua riqueza em sabedoria popular, experiência e criatividade para tocar a vida. 
 



 
Jesulino, Valdir (sanfona), Manoel (pandeiro), José (timbau) e Waldemar (triangulo)
 batutas no forró, improvisaram o carimbó animando a integração


As conversas sobre as lutas e os sonhos, passaram por questões ligadas às raízes da vida rural, ao racismo ambiental, aos prejuízos trazidos à região pela mineração de urânio e ao medo da exploração de nova jazida, que vem sendo imposta violando as leis do país, desrespeitando os direitos das comunidades quilombolas, e a outros assuntos.
A vice presidenta da AMPC, Leticia Rodrigues, “negra com muito orgulho”, foi bem afirmativa: temos é que continuar lutando, sem medo, pra superar nossas carências de educação, informação, para sobrevivermos, com mais  dignidade, no lugar onde nascemos e vivemos.”
E finalizamos com um registro da prosa de dona Odetina. “Eu só queria saber quem de vocês aqui historiador, professor, doutor e outros mais... sabe me responder qual a cor de Deus? Pois é. Até hoje ninguém me respondeu, nem um doutor. Por isso canto: se não sabe responder qual a cor de Deus, por que me julga pela cor da minha pele, pelo cabelo duro? Então, cuidado! pode ter surpresa...”
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Texto: Zoraide Vilasboas – Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

Fotos: AMPC e AMP

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

COMUNS, A RACIONALIDADE DO PÓS-CAPITALISMO

ESTÁ NESTE ARTIGO, QUE APRESENTA UM LIVRO, UMA REFLEXÃO INSTIGANTE SOBRE O QUE É O NEOLIBERALISMO E SOBRE O PROCESSO DE SEU ENFRENTAMENTO E POSSÍVEL SUPERAÇÃO. VALE MUITO DIALOGAR SOBRE O QUE ESTÁ PROPOSTO. AFINAL, ESTAMOS MAIS DO QUE NECESSITADOS DE PERSPECTIVAS PARA NOSSA VIDA, NOSSAS LUTAS, NOSSOS DESEJOS DE CONSTRUIR SOCIEDADES PÓS-CAPITALISTAS.

Comuns, a racionalidade do Pós-Capitalismo
 
 
 
 
 
 
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Depois de renovarem visão da esquerda sobre a ordem neoliberal, Pierre Dardot e François Laval sustentam: é possível superá-la, mas no século XXI os caminhos são outros
Por Eleutério F. S. Prado | Imagem: Zoo Project

Resenha de:
Comum – Ensaio sobre a revolução no século XXIDe Christian Laval e Pierre Dardot. Editora Boitempo, a ser publicado em outubro de 2017

Depois de A nova razão do mundo, a editora Boitempo vai publicar no Brasil um novo livro de uma dupla de pensadores radicais, Christian Laval e Pierre Dardot. Numa obra anterior, A Nova Razão do Mundo,como já se sabe, tratam do neoliberalismo que, para eles, não consiste na reabilitação extemporânea do mercado como “ordem natural” e, assim, do laissez-faire; ele versa, isto sim, pela imposição de sua essência como modo de vida, como “ordem moral”, isto é, como uma “lógica normativa global”. Antes de ser uma mera ideologia ou um receituário de política econômica, o neoliberalismo apresenta-se como uma racionalidade que quer estruturar o comportamento tanto dos governantes quanto dos governados. Para reafirmar e fazer sobreviver o capitalismo, ele quer se consolidar nas instituições da sociedade e, assim, nas condutas e nas consciências individuais, implantando “um novo modo de governo dos homens segundo o princípio universal da concorrência” (Laval e Dardot, 2016, p. 17).
170829-DardotLavalO novo livro, Comum — Ensaio sobre a Rvolução no Século XXI, é uma espécie de complemento do anterior. Se o primeiro faz a crítica do neoliberalismo, este outro, que agora aparece em português, procura mostrar como se deve enfrentá-lo. Visa, assim, manter a esperança de que se possa derrotá-lo no futuro por meio de um feixe de lutas bem orientadas, as quais nascem localmente, mas sempre se espraiam e se fundem na escala global. Se o propósito do neoliberalismo é afirmar a propriedade privada e, com ela, a acumulação insaciável de capital, por meio da prescrição ilimitada da norma da concorrência, aquilo que o contraria deve estabelecer o princípio do comum e, com ele, a preservação da vida humana e do ambiente natural, institucionalizando práticas de cooperação democrática em todos os domínios. O livro quer mostrar, portanto, que há alternativa ao capitalismo, mesmo se parece que esta não existe:
TEXTO-MEIO
“O porvir parece estar em suspenso. Vivemos um momento estranho, desesperante e inquietante, em que nada parece possível. O porquê não tem nenhum mistério; não se deve a nenhuma eternidade do capitalismo, mas sim ao fato de que ele não enfrentou ainda obstáculos suficientes. O capitalismo continua exibindo sua lógica implacável, ainda que a cada dia demonstre sua temível incapacidade para trazer solução para a crise e para os desastres que engendra” (Dardot e Laval, 2017, p. 15).
Uma sequência de movimentos históricos produziu, como se sabe, essa sensação de impotência que ora se experimenta: aquilo que mais abalou a confiança num futuro pós-capitalista foi sem dúvida o afundamento econômico e político do “socialismo real”; ademais, já no curso de sua decadência, a partir dos anos 1980, viu-se a ascensão avassaladora do reformismo neoliberal, assim como o adesismo da socialdemocracia e, assim, a sua descaraterização. A partir da crise de 2008, se o neoliberalismo entrou em crise, o que se viu foi o renascimento da política da extrema direita com a sua carga de ódio, xenofobia, misoginia, enfim, de nacional-populismo. Como, então, recuperar a esperança? É possível superar o capitalismo? É justo ainda aspirar por uma nova forma de organização da sociedade? Há forças sociais capazes de realizá-la?
Em primeiro lugar, segundo os autores, é preciso notar que não há alternativa à luta sem trégua para superar o capitalismo e a sua racionalidade dominadora de mundo. Pois a sua continuidade e, assim, o aprofundamento inevitável de sua lógica de exploração, ameaça hoje a própria existência da humanidade. Ele não só ameaça as condições de vida do planeta, mas também promove uma guerra econômica entre os seres humanos da qual resultam muitos perdedores, precarização da força de trabalho, desigualdade de renda e riqueza crescente, assim como o esvaziamento da democracia. Na verdade, o capitalismo sob a regência neoliberal requer que o governo do povo seja posto entre aspas sempre que possa ameaçar o sistema. E é isto faz com que prevaleça uma tendência para instituir o estado de exceção.
Segundo Laval e Dardot, à medida que essa nova razão do mundo vai se impondo e se sobrepondo às práticas tradicionais, ela não pode deixar de consumir cada vez mais os “comuns” herdados, os quais são necessários à existência e a continuidade da vida humana em sociedade. Sem ar puro, por exemplo, não pode haver boa respiração e, sem esta, não há vida. Ademais, conforme a nova razão do mundo progride, ela reforça o caráter imperativo do sistema econômico e, assim, impede cada vez mais que os seres humanos possam governar-se a si mesmos, escolhendo o futuro que desejam. Nesse sentido, conforme avança, consuma uma tragédia, a “tragédia do não-comum”.
170830-DardotLaval
François Laval (esquerda) e Pierre Dardot: para eles,”vivemos momento desesperante”, mas os caminhos para enfrentar o Capital continuam aberta. Nesta trilha, talvez o Estado tenha perdido centralidade
E essa tragédia, por isso mesmo, suscita a emergência de uma oposição que quer aplastar tanto o mercado como o Estado. O primeiro porque ele é a forma concreta da sociabilidade competitiva. O segundo porque não se pode mais confiar no poder estatal como regulador das condições de operação do que Karl Polanyi chamou de “moinho satânico”. Eis que o Estado – e a história do socialismo real mostra isso com certa clareza – apenas pode criar “formas coletivas de propriedade privada” que nunca deixam de favorecer uma classe dominante. Em consequência, a esperança civilizatória passa e tem de passar a recair na reposição, por meios institucionais, dos velhos comuns, assim como na criação de novos que se mostrem necessários. Eis que a ideia do “comum” assim se alevanta como a verdadeira alternativa ao neoliberalismo.
Longe de ser uma pura invenção conceitual, tem sido a formula dos movimentos e correntes de pensamento que buscaram opor-se à tendência principal de nossa época: a extensão da propriedade privada a todas as esferas da sociedade, da cultura e da vida. Nesse sentido, o termo “comum” designa não o surgimento de uma ideia eterna, mas a emergência de uma forma nova de se opor ao capitalismo — inclusive, de visar a sua superação. Trata-se, igualmente, de um modo de voltar as costas definitivamente ao comunismo estatal. O Estado, convertido em proprietário de todos os meios de produção e de administração, aniquilou metodicamente o socialismo, o qual foi concebido como um aprofundamento da democracia política – e não como a sua recusa (Dardot e Laval, 2017, p. 21).
A luta pelos comuns não é uma ideia na cabeça de filósofos inconformados. Ao contrário, ela está inscrita na prática corrente de muitos movimentos sociais e culturais que vêm se opondo bravamente ao capitalismo seja na esfera mercantil, seja na esfera do Estado empreendedor. O livro de Laval e Dardot, em consequência, não se apresenta como uma estrela que quer guiar uma massa de almas vagantes e perdidas numa modernidade vista como tardia. Ele não tem por vocação ser um instrumento intelectual da vanguarda, mesmo se deseja permanecer no campo revolucionário. O princípio que o orienta não é o do centralismo, mas apenas o da democracia.
O seu propósito consciente é apreender e reforçar essa dinâmica que já está contrariando de múltiplas formas e em muitos lugares o dinamismo cego do capital. O seu objetivo, pois, é “refundar o conceito de comum de forma rigorosa”, conectando esse esforço às práticas correntes da esquerda anticapitalista. A sua meta é questionar incisivamente o fundamento filosófico, jurídico e econômico do capitalismo, desvelando o que ele reprimiu e esmagou historicamente por meio da instituição sempre mais extensiva da propriedade privada.
A ideia de que o homem é um animal comunitário é muito antiga. E ela contraria, como se sabe, a ideia moderna do “homo œconomicus”, privilegiada sempre pela economia política, a ciência burguesa por excelência. E esta, como se sabe, erige-se em última análise para defender e promover a acumulação de riqueza na forma abstrata. Diante do avanço sem medida do capitalismo por meio agora do neoliberalismo, a luta pelos comuns ressurge como um grito contra a destruição dos fundamentos últimos da vida humana. Para enfrentar o princípio de competição desenfreada, essa luta reaparece como busca por formas de vida em comum, radicalmente democráticas. Eis que a verdadeira riqueza é a riqueza concreta apenas suficiente para criar a vida boa.
Nessa perspectiva, por “comuns”, Laval e Dardot designam tudo aquilo que está posto como condição objetiva da atividade coletiva das pessoas; por “comuna”, em complemento, indicam o modo de organização caracterizado pelo autogoverno das próprias pessoas que se valem dos “comuns”. Eles empregam o termo “princípio do comum” para assinalar o princípio político que institui os “comuns” enquanto formas sociais que permitem uma vida plenamente civilizada.
O livro Comum tem três partes. Na primeira, A emergência do comum, Laval e Dardot fazem uma investigação histórica para indicar as condições da emergência da luta pelos comuns na contemporaneidade, à medida mesmo em que eles passaram a ser deliberadamente soterrados pelo neoliberalismo. Ao mesmo tempo, buscam nessa primeira parte submeter à crítica as concepções que surgiram no bojo dessa luta para defender os comuns, assim como para delinear os contornos de sociedades pós-capitalistas. Na segunda parte, Direito e instituição do comum, eles trabalham no campo da ciência jurídica com o fim de encontrar as bases normativas ou institucionais dos comuns em geral. Finalmente, na terceira parte, eles dedica-sem às Propostas políticas. Aí, “sem pretender redigir um programa”, eles fazem proposições concretas para instituir comuns, para emancipar o trabalho, para organizar a democracia participativa, para construir uma federação de comuns, etc.
Segundo Laval e Dardot, a chegada de um mundo novo já pode ser pressentida nos dilaceramentos, nos impasses e nos alvoroços do tempo presente. Mas não se sabe se “esta comoção desemboca no reino tirânico e cada vez mais absoluto do capital ou em uma nova revolução democrática e anticapitalista em escala planetária” (Laval e Dardot, 2017, p. 649). Pois, o que dolorosamente se sabe hoje é que não se tem mais aquela certeza de antigamente — a saber, que o desenrolar da história conduzirá a humanidade, necessariamente, para um mundo melhor. Sabe-se também, por um lado, que o neoliberalismo é uma racionalidade política que se impõe institucionalmente e, por outro lado, que para combatê-lo é preciso lutar politicamente pela institucionalização de outra racionalidade.
Laval e Dardot propõe que o comum, enquanto um princípio político, seja o fundamento dessa nova racionalidade que pretende substituir a racionalidade do mercado total. O que ele significa? Por meio da ação coletiva, os seres humanos se dão o direito de deliberar sobre o que não é apropriável privada ou estatalmente, assim como sobre as normas que regem o uso responsável dos bens postos na condição de comuns. Mas a auto-gestão dos comuns não implica, segundo eles, a supressão total da propriedade privada e dos mercados, mas apenas a sua severa limitação; eis que o capital pode existir em pequenos nichos, mas não pode governar as mulheres e os homens, determinando as condições de sua sobrevivência. Ademais, para que sobrevenha uma sociedade verdadeiramente civilizada, enquanto “comunas” e “democratas”, julgam que é necessário recuperar a grandeza da ideia de revolução:
“É possível e desejável atualmente retomar a ideia de uma revolução que nada tem a ver com uma espécie de apocalipse milenarista ou uma marcha triunfal em direção a um porvir radiante. Numa entrevista intitulada O que é uma revolução, Cornelius Castoriadis quis dissipar uma ilusão: ‘A revolução não significa nem guerra civil nem um banho de sangue. A revolução é uma mudança de certas instituições centrais da sociedade mediante a atividade da própria sociedade: uma autotransformação da sociedade em curto espaço de tempo’” (Laval e Dardot, 2017, p. 656).
Referências
Laval, Christian; Dardot, Pierre – A nova razão do mundo –Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2106.
____________ – Común – Ensayo sobre la revolución en el siglo XXI. Barcelona: Gedisa, 2014.
http://outraspalavras.net/capa/comuns-a-racionalidade-do-pos-capitalismo/ 

POVO MUDURUKU DEFENDE PATRIMÔNIO ESPIRITUAL INDÍGENA

É MUITO IMPORTANTE VALORIZAR O PATRIMÔNIO ESPIRITUAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA EVIRA QUE SEJAMOS TODOS E TODAS SUBMETIDAS A UM ÚNICO CULTO: AO DEMÔNIO RIQUEZA, OURO, DÓLAR. 

E VALA LEMBRA QUE ESSE DEMÔNIO NÃO SE CONTENTA COM QUALQUER COISA: ELE SÓ SE APLACA COM SANGUE HUMANO. É O QUE ESTAMOS VENDO NO TEMPO DO NEOLIBERALISMO CAPITALISTA... SÓ NÃO VÊ QUEM JÁ SE DEIXOU SEDUZIR, E POR ISSO NÃO QUER VER.

Povo Munduruku defende patrimônio espiritual indígena
Por Sucena Shkrada Resk/ICV 30/08/2017

Corredeiras de Sete Quedas. Foto: Gilberto Vaes/Divulgação GeoView

Os princípios cosmológicos e mitológicos da cultura indígena ainda são pouco conhecidos e respeitados pelo homem branco (Pariwati, em Munduruku), apesar de serem milenares. No caso do povo Munduruku, o patrimônio espiritual e de respeito aos antepassados é de extrema importância para a etnia, e esta valorização ganhou destaque em julho, por meio da mobilização indígena realizada na sub-bacia do Teles Pires, na Bacia do Tapajós, entre Pará e Mato Grosso (veja mais em Somos Feitos do Sagrado) e realização do I Encontro de Caciques do Povo Munduruku, no Alto Tapajós, promovido na Aldeia Sai Cinza, PA, entre os dias 15 e 17 de agosto, que resultou em uma carta de reivindicações dirigida à Procuradoria Geral da República, em Sinop, MT.
“Encaminharei às concessionárias, as reivindicações a elas dirigidas e farei os acompanhamentos dos desdobramentos, atuando ativamente sobre aquelas que efetivamente reclamarão intervenção do MPF, caso não sejam atendidas”, disse Malê de Aragão Frazão, procurador da República, em Sinop. Entre as reivindicações dos indígenas, está a devolução das urnas em local que os pajés estão definindo próximo onde estava as corredeiras de Sete Quedas, que não seja encoberto pelas águas, em período de vazão do reservatório, e a constituição de museu no território Munduruku, entre outros.
O principal fator gerador da mobilização está na destruição, em 2014, do sítio sagrado de Sete Quedas, decorrente da construção da UHE Teles Pires, e a reivindicação dos indígenas à empresa da devolução das 12 urnas funerárias de ancestrais Munduruku, que ficaram de posse da empresa, em Alta Floresta, Mato Grosso. Hoje elas se encontram no Museu Histórico do município. Os pajés relatam que os antepassados cobram deles porque suas moradas não existem mais.
“O que aconteceu com os Munduruku pode acontecer a outros povos. Eles precisam ter acesso ao processo de implementação desses empreendimentos, participação e acesso à informação e a partir disso, lutar por seus direitos. Hoje isso não ocorre, por isso estes direitos são vilipendiados”, analisa Francisco Forte Stuchi, biólogo/MSc (Mestrado em Ciências) e etnoarqueólogo, em Mato Grosso.
O desrespeito a esta fase de consulta, durante o processo de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos que afetam o povo Munduruku, é colocado como um ponto importante para esta etnia, com mais de 13 mil integrantes, e já resultou na formulação do Protocolo de Consulta Munduruku, em 2014. Dentro destes princípios, os indígenas exigem da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e especialmente ao Ibama que não autorizem o licenciamento de operação (LO) da UHE São Manoel, que está em fase final de construção.
A empresa é uma joint venture entre a China Three Gorges, a EDP Brasil e Furnas e deverá gerar 700 megawatts (MW) de eletricidade. Caso haja a autorização para o enchimento de seu reservatório, deverá afetar outro ponto sagrado deste povo, que é o Morro dos Macacos. A FUNAI, em estudos técnicos, já sinalizou que a licença não deveria ser concedida, devido a um conjunto de procedimentos que não foram concluídos para autorizar a operação.
Sete Quedas
Os pajés contam que o complexo de Sete Quedas (Karobixexe) era uma linda cachoeira em formato de escada, lugar onde os mortos estão vivendo (o céu dos mortos), no mundo dos vivos. Um lugar sagrado para os Munduruku, Kayabi e Apiaká, onde também os peixes se procriam, de diversas espécies e todos os tamanhos e onde está a mãe dos peixes. Lá figuravam pinturas rupestres deixadas pelo Muraycoko (pai da escrita) e existe um portal que não é visto pelo homem comum, mas somente por pajés, que podem viajar para outro mundo sem serem percebidos. Seus lugares sagrados são descritos em carta de junho de 2013 e novamente na carta dos Pajés, em julho deste ano, decorrente de um processo de mobilização do povo munduruku, que envolveu cerca de 140 representantes do povo, de diferentes aldeias da etnia.
“Os Pariwati (brancos) têm feito intervenções nos locais sagrados munduruku Karobixexe, a casa sagrada, e Dekuka’a (Morro dos Macacos), onde está a mãe dos animais”, destacam no documento.
Já em 2013, os Munduruku encaminharam uma carta ao Ministério Público e ao Iphan, denunciando que os pajés haviam reconhecido as urnas retiradas pela UHE Teles (sem consentimento da etnia), da região de Sete Quedas, e que consideravam uma violação de seu território e de seu cemitério sagrado ancestral, o que representava um grande risco espiritual, social e ambiental também para os parentes Apiaká e Kaybi.
No artigo “A Gestão do Patrimônio Arqueológico em Territórios Indígenas: a resistência Munduruku e a preservação do patrimônio cultural frente ao licenciamento ambiental de empreendimentos em territórios tradicionalmente ocupados”, o arqueólogo Francisco Pugliese expõe esta situação. Ele explica que as autoridades, à época, decidiram pela dispensa do componente etnoarqueológico Munduruku para o licenciamento ambiental da UHE Teles Pires. Com isso, foi desrespeitada a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169, que o Brasil é signatário, na qual fica estabelecido que deve ocorrer a consulta prévia, livre e informada a estes povos atingidos.
“As pesquisas arqueológicas já dizem que os indígenas estão há milhares de anos e elegeram os locais sagrados, que fazem parte da história de vida deles, sobre todo este território. Estão interagindo com outra parte da natureza não-humana. Nos últimos 500 anos, colonizadores num processo contínuo de denominação, mudaram esta geografia humana e política neste território que eram deles”, afirma Stuchi.
O arqueólogo reitera que no processo de licenciamento, não está sendo cumprida a consulta. “Os indígenas só conseguem participar quando o processo já está ocorrendo e não bate com os cronogramas das obras e aí, geralmente, há pouco a se fazer para diminuir os danos”, explica.
“No caso dos Munduruku, tanto as urnas como o local sagrado destruído são importantes para eles. Precisamos evoluir o nosso entendimento sobre estes povos que já habitavam os territórios e melhorar nossas leis, para que sejam respeitadas. Isso, para que não só nossos cemitérios, nossas igrejas e sagrados e espaços utilitários sejam respeitados, mas desses povos também”, afirma.
Patrimônio espiritual tem precedente jurídico
Os Munduruku reivindicam indenização. O procurador Frazão explica que o valor de indenização só pode ser definido por um juiz em ação própria.
O patrimônio espiritual já tem um precedente jurídico brasileiro, no caso do acidente entre um avião da Gol e um modelo Legacy, que atingiu local sagrado dos Mebengokre Kayapó, da Terra Indígena (TI) Capoto/Jarina, em Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, em 2006, quando morreram 154 passageiros e tripulantes. Em novembro de 2016, por meio de intermediação do MPF, houve o acordo para que a empresa pagar R$ 4 milhões por danos ambientais, materiais e imateriais à etnia.
Os Kayapó expuseram que o local se transformou na “casa dos espíritos”, após a tragédia e se tornou imprópria para o uso da comunidade, devido razões de ordem religiosa e cultural. Os recursos ficaram de ser geridos pelo Instituto Raoni e a prestação de contas à Procuradoria da República, em Barra do Garças, com o objetivo de comprovar o benefício à etnia.
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RENCA: UMA OPERAÇÃO CASADA

QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017

Operação Casada



Fosse um ato isolado, a extinção da Reserva Mineral de Cobre e Associados (Renca) — uma gigantesca área em uma das regiões mais preservadas da Amazônia — teria pouco impacto. Afinal, depois de sua criação, em 1984, boa parte da área foi demarcada com terras indígenas e convertida em unidades de conservação, o que lhes conferiu um nível maior de proteção.

Porém, este não é um caso isolado. Ele observa um padrão desta administração: operações casadas, sem consulta ou participação da sociedade e com absoluto desprezo pelo patrimônio socioambiental do Brasil.

Com o objetivo de atender aos interesses econômicos próprios e de seus aliados, a cúpula do governo e suas lideranças no Congresso estão desmontando o sistema de salvaguardas socioambientais construído ao longo das ultimas três décadas. A demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas foi paralisada completamente. Várias propostas de redução de unidades de conservação estão em curso e podem ceifar mais de um milhão de hectares, sob a justificativa de permitir a regularização de ocupações antigas de pequenos produtores.

O caso da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará mostra que, na verdade, quem vai se beneficiar são ocupações ilegais recentes (grilagem mesmo), com média acima de 2.000 hectares cada (20 milhões de metros quadrados!). Em paralelo, o governo propôs, e o Congresso aprovou, o que ficou conhecido como a MP da Grilagem, que aumentou a área passível de regularização de 1.500 para 2.500 hectares — que coincidência não? — e reduziu o valor a ser pago pela terra pública para 10% a 50% do valor de referência do Incra. Assim, na região do Jamanxim, cada dez mil metros quadrados pode sair por menos de R$ 100 — ou seja, um centavo por metro quadrado.

Em outra frente, o governo trabalha para aprovar uma lei que abre as terras indígenas para mineração, ao mesmo tempo em que publicou um parecer da AGU que autoriza a exploração de “riquezas de cunho estratégico” independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai.

Para completar, lideranças governistas trabalham com diversos lobbies da indústria para aprovar goela abaixo uma reforma do sistema de licenciamento ambiental que, entre outras barbáries, exime do licenciamento de atividades rurais e cria decurso de prazo para aprovação de licenças.

A extinção da Renca não é um caso isolado; é parte de uma operação casada, meticulosamente orquestrada para maximizar os benefícios econômicos de aliados políticos a partir da apropriação privada do patrimônio publico e em detrimento das populações tradicionais, da conservação da biodiversidade e do bem-estar de toda a população.

Publicado em O Globo em 30.08.2017
https://tassoazevedo.blogspot.com.br/2017/08/operacao-casada.html 

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

ROUBARAM A ESPERANÇA?

NÃO, NÃO DEIXEM QUE ROUBEM A SUA, A NOSSA, ESPERANÇA. NOSSAS ESCOLHAS, DECISÕES E AÇÕES NÃO PODEM SER TOMADAS A PARTIR DA LOUCURA DOS PODEROSOS E CRIMINOSOS. A HISTÓRIA NOS GARANTE: SEMPRE HÁ POSSIBILIDADES...

Frei Betto

      Se você já não enxerga perspectiva de futuro, despreza políticos e a política, recolhe-se à sua esfera privada, é sinal de que lhe roubaram a esperança.

      Se já não suporta o noticiário, acredita que a espécie humana deu errado e todas as libertações resultam em opressões, saiba que lhe roubaram a esperança.

      Se destila ódio nas redes digitais, desconfia de todos que proferem discursos sobre ética e preservação do meio ambiente, e confia apenas em sua conta bancária, esteja certo, roubaram-lhe a esperança.

      Se não curte mais sonhos de um futuro melhor, não injeta utopia na veia e não assume seu protagonismo como cidadão, preferindo se isolar em sua redoma de cristal, é sinal de que lhe roubaram a esperança.

      Os amigos de Jó tudo argumentaram para que ele abdicasse da esperança. Como teimava em mantê-la acesa se havia perdido terras, riquezas e família? Jó não introjetou a culpa, não jogou sobre os ombros de outrem os males que o afligiam, não abominou os revezes que o acometeram.

      Reza o poema de Franz Wright, inspirado na prece da poeta persa Rabi’a al-Adawiyya, “Deus, se pronuncio meu amor por você por medo do inferno, incinere-me nele; / se pronuncio meu amor por ansiar pelo paraíso, feche-o em minha face. / Mas se com você eu falo apenas porque você existe, pare / de esconder de mim sua / infinita beleza.”

      Nessa gratuidade da fé, da esperança e do amor é que Jó se sentiu recompensado ao contemplar a infinita beleza: “Te conhecia só por ouvir dizer. Mas, agora, meus olhos te viram” (42, 5).

      Como escreveu Spinoza em seu “Tratado teológico político”, “um povo livre se guia pela esperança mais do que pelo medo; o que está oprimido se guia mais pelo medo do que pela esperança. Um almeja cultivar a sua vida. O outro, suportar o opressor. Ao primeiro, eu chamo livre. Ao segundo, chamo servo.”

Você, como eu, é vítima de promessas que se transformaram em ilusões que desembocaram em frustrações. Nem por isso admito que me roubem a esperança.

      O segredo? Simples. Não me prendo ao aqui e agora. Olho as contradições do passado, marcado por retrocessos e avanços. Quantas batalhas perdidas resultaram em guerras vitoriosas? E quantos imperadores, senhores da vida e da morte, dos Césares a Átila, o huno; de Napoleão a Hitler; acabaram enxovalhados pela história?

      Encaro o futuro em longo prazo. Sei que não participarei da colheita, mas faço questão de morrer semente.

      Não creio em discursos nem amarro a minha esperança no paraquedas de algum avatar que promete salvação em curto prazo. Exijo programas e projetos, e julgo seus portadores por critérios rígidos. Procuro conhecer-lhes a vida pregressa, o compromisso com os movimentos sociais, sua ética e valores.

      Sei que o futuro será o que fizermos no presente. Não espero milagres. Arregaço as mangas, convicto de que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

      A esperança é uma virtude teologal. A fé crê; o amor acolhe; a esperança constrói. Assim como o caminho se faz ao caminhar, a esperança se tece como o alvorecer no poema de João Cabral de Melo Neto: "Um galo sozinho não tece a manhã: / ele precisará sempre de outros galos. / De um que apanhe esse grito que ele / e o lance a outro: de outro galo / que apanhe o grito que um galo antes / e o lance a outro; e de outros galos / que com muitos outros galos se cruzam / os fios de sol de seus gritos de galo / para que a manhã, desde uma tela tênue, / se vá tecendo, entre todos os galos.”

      Gosto do verbo esperançar – estender o fio de Ariadne que nos conduz a todos para fora do labirinto. É um esforço coletivo, uma ação comunitária, um mutirão que nos irmana na certeza de que de dentro da pedra corre o filete de água que forma o córrego, faz o riacho, vira rio e rasga a terra, rega campos, alimenta ribeirinhos, até se somar ao leito do oceano.

      Como diz Mário Quintana em “Das utopias”, “Se as coisas são inatingíveis... ora! / Não é motivo para não querê-las... / Que tristes os caminhos, se não fora / A mágica presença das estrelas!”

Frei Betto é escritor, autor de “Ofício de escrever” (Anfiteatro), entre outros livros.

OS RISCOS E IMPACTOS DA EXTINÇÃO DA RENCA

VALE A PENA LER ESTE ARTIGO PARA ASSUMIR POSIÇÃO RESPONSÁVEL FRENTE A IRRESPONSABILIDADE CRIMINOSA DO GOVERNO TEMER E SEU MINISTRO DE MINAS E ENERGIA.

O economista Cadu Young escreveu um texto curto, preciso e forte sobre as reais preocupações que devemos ter com a extinção da reserva mineral. Recomendável para quem não quiser passar recibo.


https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/15e28d41aa94c1b4 

#TODOSPELAMAZÔNIA

É PRECISO DESPERTAR, JUNTAR, TOMAR POSIÇÃO EM CONJUNTO, DE PREFERÊNCIA MUITOS E MUITAS - TODOS E TODAS, QUEM SABE, UM DIA? CADA PESSOA A PARTIR DE SEU LUGAR, COMO FEZ GISELE, USANDO SUA IMAGEM DE FORMA POLÍTICA...

SE NÃO FIZERMOS ISSO, A MEIA DÚZIA DE LADRÕES DE TERRA, DE VENDEDORES DE GRÃOS ENVENENADOS, DE DESTRUIDORES DO QUE RESTA DE FLORESTAS, DE MINERADORES, DE CONSTRUTORES DE MEGABARRAGENS, DE BANQUEIROS ESPECULADORES, SE JUNTAM A TEMER E SEUS 40 LADRÕES E FICAM DANDO IMPRESSÃO QUE SÃO DEMOCRATAS E SALVADORES DO BRASIL!!!

NÃO! DEMOCRACIA É OUTRA COISA, E NÃO É BOM QUE ANDE COM ADJETIVOS POR PERTO: ELA EXISTE QUANDO AS DECISÕES SÃO TOMADAS DE FATO PELO POVO, E QUANDO ESTAS DECISÕES ALCANÇAM TAMBÉM A ECONOMIA, COLOCANDO O TRABALHO DE TODAS AS PESSOAS E OS DONS DA TERRA A SERVIÇO DE VIDA COM QUALIDADE PARA TODAS AS PESSOAS E PARA TODA A COMUNIDADE DE SERES VIVOS, INCLUÍDA A TERRA, MÃE DA VIDA. 

#TODOSPELAAMAZÔNIA

A übermodel Gisele Bündchen soou o alarme e o mundo respondeu: sua hashtag #todospelaamazônia chegou aostrending topics do Twitter na tarde da última sexta, invadiu oInstagram e conquistou o apoio de Ivete Sangalo, Mariana Ruy Barbosa, Isis Valverde, Elba Ramalho, Fafá de Belém, Paola Carosella, Bela Gil, Walcyr Carrasco, Alex Atala, Fiuk, Regina Casé, Mari Moon, Letícia Spiller, Thiago Lacerda, Cauã Raymond e Luciano Huck, entre outros. 

Mais uma vez, ela conseguiu colocar Temer nas cordas, obrigando o Planalto a soltar uma nota bastante elucidativa do pensamento do atual governo. A nota do Planalto diz que “A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d‘água com mercúrio". Nem Foucault conceberia isso: ao invés de vigiar (para não haver destruição) ou punir (quem destruiu ilegalmente), o governo troca o futuro do país por um punhado de cobres e de votos, na expressão do economista Cadú Young, da UFRJ.

A onda de oposição ao projeto chegou também ao Congresso. O Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para suspender os efeitos da lei. O Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), disse que entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). Já o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), protocolou na 6afeira, na Casa Civil da Presidência da República, um pedido de revogação do decreto. O deputado Sérgio Zveiter, autor de parecer derrotado na CCJ da Câmara pelo prosseguimento da denúncia contra Temer - e que está de saída do PMDB -, disse que também acionará o STF para questionar o decreto que extingue a Renca.

Enquanto isso, no Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) abriu processo para apurar a extinção da reserva mineral.






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