segunda-feira, 30 de junho de 2014

CUIDADO COM A VIDA DA TERRA

Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós [..].Nós, Yanomami, temos outras riquezas deixadas pelos nossos antigos que vocês, brancos, não conseguem enxergar: a terra que nos dá vida, a água limpa que tomamos, nossas crianças satisfeitas”.

Esta afirmação do cacique Davi Kopenawua Yanomami, citada na recente mensagem da Diocese de Roraima sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas, é desafiadora para todas as pessoas que se deixam iludir com as promessas do Programa de Aceleração do Crescimento. Ele lembra que, para os Yanomami, há riquezas que nós, brancos, não conseguimos enxergar: a terra que nos dá vida, a água limpa que tomamos, nossas crianças satisfeitas. E essas riquezas foram cuidadas e preservadas pelos seus antepassados.

Com isso, Davi levanta o seguinte desafio aos brancos que querem empurrar o seu desenvolvimento pra cima dos povos indígenas: o que vocês deixarão para seus filhos, netos, bisnetos? A busca de riqueza com a aceleração da extração de minérios, com a construção de barragens e hidrelétricas, o que deixará para as futuras gerações? Tudo indica que não deixará nem terra que dá vida, nem minérios, nem rios com águas limpas, nem crianças satisfeitas.

Se não criarão um mundo de maior felicidade para as próximas gerações, para que servem os grandes projetos de mineração e hidrelétricas, que governo, empresas e políticos querem construir em grande quantidade em territórios dos povos indígenas, sem respeitar seu direito de serem bem informados e de decidirem?

Não há como fugir ou fingir: o que se busca é garantir a satisfação do desejo incontrolável de lucros das empresas, junto com a ilusão de manter credibilidade internacional por meio dos dólares que servem para pagar os custos da dívida pública. A verdade é que nem mesmo a pequena melhora financeira dos muito empobrecidos veio dos impostos da mineração e da hidroeletricidade; ela teve origem na distribuição forçada dos trabalhadores da classe média. A riqueza natural, exportada na forma de minérios, água, florestas e eletricidade, só enriquece ainda mais quem já é muito rico, e deixa os povos indígenas e todo o povo brasileiro com um futuro sem as verdadeiras riquezas que a vida precisa, que as crianças precisam para serem felizes.

Por isso, todo nosso apoio à mensagem profética da igreja seguidora de Jesus de Nazaré de Roraima, encabeçada pelo seu bispo dom Roque Paloschi, pois é preciso tornar pública a ameaça à vida da Terra e de todas as formas de vida que a mineração e a hidroeletricidade significam na Amazônia e em todo o país. Há fontes mais limpas de energia e podemos andar por outros caminhos de geração de renda em favor da vida.
          
 [Texto de programa de Rádio, disponível em http://fmclimaticas.org.br/?page_id=83]

sexta-feira, 27 de junho de 2014

"A QUEM SEU CANDIDATAO TRAIRÁ, NA PRÓXIMA ELEIÇÃO?"


O AUTOR DO ARTIGO ALERTA, NO FINAL, QUE SE TRATA DE UM TEXTO DE FICÇÃO, MAS EU PENSO QUE SE TRATA DE UM DRAMA REAL, UM VERDADEIRO DILEMA PARA NÓS, ELEITORES. AFINAL, A QUEM O MEU CANDIDATO TRAIRÁ, NA PRÓXIMA ELEIÇÃO? COMO SABER? O PRESENTE ARTIGO AJUDA A REFLETIR CRITICAMENTE SOBRE O QUE É E O QUE NÃO É O PROCESSO ELEITORAL EM SOCIEDADES EM QUE EMPRESAS PODEM "DOAR" RECURSOS SEM LIMITE A PARTIDOS E CANDIDATOS.

A PROPÓSITO: QUANDO O STF RETOMARÁ A VOTAÇÃO, JÁ DECIDIDA POR MAIORIA, DA CAUSA DA OAB QUE PROÍBE DOAÇÕES DE EMPRESAS A PARTIDOS E CANDIDATOS? SE DEPENDER DO MAGISTRADO QUE PEDIU VISTAS, GILMAR MENDES, COM CERTEZA A DATA ESTÁ A PERDER DE VISTA... SERÁ NECESSÁRIA UMA MOBILIZAÇÃO DE RUA PARA QUE ESTA SUPREMA CORTE NÃO SE DEIXE VENCER POR QUEM, DENTRO DELA, CLARAMENTE DEFENDE OS INTERESSES DAS EMPRESAS, DOS PARTIDOS E CANDIDATOS QUE CONSIDERAM QUALQUER LEI QUE LIMITE AS CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS SERIA INJUSTA POR LIMITAR SEU DIREITO DE "LIVRE INICIATIVA DE PROPRIETÁRIO DE DIFERENTES FORMAS DE RIQUEZA"? E SE HOUVER MOBILIZAÇÕES DE RUA COM ESTE OBJETIVO, SEUS PARTICIPANTES SERÃO REPRIMIDOS COMO SE FOSSEM  TERRORISTAS?

QUANDO, EM NOSSO PAÍS E EM TODO O PLANETA, A DEMOCRACIA SERÁ ASSUMIDA E COLOCADA EM PRÁTICA COMO VALOR E NÃO COMO MEIO E INSTRUMENTO DO PODER DE REALIZAR REFORMAS APARENTES PARA QUE OS INTERESSES REAIS DA ELITE DOMINANTE SE MANTENHAM INTOCADOS E SEUS GANHOS EM EXPANSÃO? 

Publicado por Outras Palavras, dia 26 de junho de 2014


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Reflexões sobre o sistema eleitoral brasileiro. Ao permitir que empresas financiem partidos e políticos, ele institucionaliza a corrupção e tende a descartar quem não aceita se vender
Por Dão Real Pereira dos Santos*, do IJF
Quando votei em 2010, eu não sabia tudo o que deveria saber sobre o meu candidato. Conhecia sua história e acreditei em suas promessas. Acho que até ele mesmo acreditava. Assim como muitos eleitores, eu não me considerava um simples eleitor. Ajudei na campanha, no convencimento de outros eleitores de que ele era um bom candidato. Afinal, ele vinha do nosso meio, era uma pessoa que conhecia a realidade das pessoas e o sofrimento daqueles que mais precisavam de um Estado justo e solidário, tinha sido um ativista dos movimentos sociais no passado. Era de um partido histórico que sempre representou as bandeiras históricas de construção por uma sociedade mais justa.
O que eu realmente não sabia – e ele também nunca disse – era que, antes mesmo de ser eleito, já estava comprometido com os seus financiadores. Ele certamente nunca teve dúvidas de que não se tratava de uma simples doação, mas de um negócio. Aliás, uma coisa não dá para negar: o meu candidato é um cara muito inteligente e esperto. Portanto, não há dúvida de que ele sempre soube que os empresários que pagaram os custos da sua campanha só o fizeram com o intuito de obter ganhos com ele caso fosse eleito.
Estou certo de que isso deve ter sido dito de forma muito clara desde o início, quando da captação dos recursos. E se não foi, não tinha como não saber que se tratava de um contrato. Enfim, não é razoável imaginar que um empresário vá investir seu capital em negócios que não deem retorno. Mesmo sabendo disso, ele aceitou o dinheiro, portanto, aceitou o preço e, se tem outra coisa que não dá para negar, é que meu candidato não daria o calote em um credor. Dívida é dívida, e ele sempre foi muito bom pagador.
Mas eu não sabia que o meu voto era só uma forma de ele poder pagar a sua dívida eleitoral. A bem da verdade, não posso dizer que ele não tenha sinalizado algum esforço para implementar os grandes projetos sociais prometidos e que foram determinantes em sua expressiva votação. Mas como ele já estava vendido, e os tais grandes projetos sociais acabariam certamente contrariando os interesses dos seus credores, este esforço não passava de mera tentativa de manutenção de um minguado vínculo comigo e com os milhares de eleitores que se imaginavam representados.
O dilema do candidato se resume a decidir se vai enganar o eleitor ou o credor. Abstraindo as considerações de ordem moral, a escolha acaba ficando muito fácil. Se não aceitar o investimento dos empresários, estará concorrendo de forma absolutamente desigual e quase que certamente não se elegerá; logo, por mais bem intencionado que seja, não conseguirá implementar suas ideias.
Se aceita o investimento, poderia escolher não enganar o eleitor dizendo claramente quais são os seus compromissos com os seus credores e, muito provavelmente, não se elegeria. Enganando o eleitor, há grande chance de se eleger e então, diante da cobrança das dívidas de campanha, se verá obrigado a não implementar as suas/nossas ideias. Ainda restaria a opção de enganar o credor e não pagar as dívidas, mas alguém votaria em um caloteiro? E quem o financiaria novamente?
Parece uma armadilha, e é realmente uma armadilha. O papel do candidato se reduz a capturar a simpatia dos eleitores, ainda que seja vendendo a ilusão de que vai representá-los e lutar pelas suas expectativas de construção de uma sociedade mais justa para, depois de eleito, passar a representar as forças econômicas que lhe garantiram os recursos financeiros e que foram determinantes para que chegasse até ali.
Enfim, neste jogo, meu candidato é um vencedor. Fez o papel que lhe cabia fazer e acha que mereceu o prêmio. Mas eu perdi sem saber que estava jogando. Fui enganado, pois não sabia que meu candidato já estava vendido.
(Este é um texto de ficção.)
*Sócio fundador do Instituto Justiça Fiscal

domingo, 22 de junho de 2014

MINERAÇÃO E HIDRELÉTRICAS PREJUDICAM A AMAZÔNIA

A MENSAGEM VEM DA IGREJA DE RORAIMA, ASSINADA PELO BISPO AMIGO ROQUE PALOSCHI, MAS ELA SE REFERE ÀS CONSEQUÊNCIA SOCIAIS E AMBIENTAIS DA POLÍTICA DE CRESCIMENTO ACELERADO PROMOVIDA PELO GOVERNO E PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS EM TODA A AMAZÔNIA, INCLUÍDOS OS PAÍSES VIZINHOS. VALE A PENA REFLETIR SERIAMENTE SOBRE ISTO, E O FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO SOBRE ENERGIA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 7 E 10 DE AGOSTO, SERÁ MAIS UMA OPORTUNIDADE PARA COLOCAR EM QUESTÃO ESSES PROJETOS E PARA MOBILIZAR A SOCIEDADE BRASILEIRA E MUNDIAL EM FAVOR DE FONTES MAIS LIMPAS E NÃO AGRESSIVAS AO AMBIENTE VITAL DE ENERGIA. INFORMEM-SE E PARTICIPEM: www.fst-energia.org 

Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas

“A Igreja está na Amazônia
não como aqueles que têm as malas na mão,
para partir depois de terem explorado
tudo o que puderam”.

(Papa Francisco aos Bispos do Brasil, Rio de Janeiro,
27 de julho de 2013.)

O nosso país intensificou, nos últimos anos, uma política de crescimento econômico que passa pela exploração dos recursos naturais para a exportação. Este modelo econômico não é novo e já nos legou marcas de desigualdade social e de injustiça ambiental: os benefícios ficam na mão de poucos, enquanto os impactos e prejuízos, muitos deles irreversíveis, pesam sobre as costas de comunidades indígenas, camponesas, ribeirinhas e quilombolas; repercutem ainda no inchaço de muitas de nossas cidades. Mesmo não sendo um modelo novo, estamos assistindo a sua intensificação, fazendo lembrar as políticas do mal chamado “desenvolvimento”, que o Regime Militar impulsionou na década de 1970.
Tal realidade é mais gritante na região amazônica. Dezenas de projetos de médias e grandes hidrelétricas estão barrando o curso dos rios que formam a bacia amazônica. Do Teles Pires ao rio Branco, do Madeira ao Tapajós e o Xingu, passando por outras barragens projetadas sobre rios amazônicos de países vizinhos, como Peru e Bolívia. Os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados. E os impactos sobre os territórios e a vida de tantas comunidades ribeirinhas e indígenas, considerando particularmente os povos indígenas isolados, serão gravíssimos.
Os grandes projetos hidrelétricos não são pensados para as comunidades e regiões locais. Respondem a interesses maiores, de grandes empresas nacionais e transnacionais e ao ídolo do crescimento macroeconômico que a miopia política insiste em perseguir. Hidrelétricas e Mineração sempre andaram juntas: todo projeto hidrelétrico abre a porta, favorece e alimenta os grandes projetos de mineração para exportação que rondam a Amazônia.
O Governo Federal propõe-se a multiplicar por quatro a exploração mineral em nosso país até 2030. No decorrer dos próximos anos, incrementará grandes projetos extrativos, razão pela qual se empenha, junto com o Congresso Nacional, pela aprovação do Novo Código de Mineração. Circula ainda na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1610/99.  Este Projeto de Lei visa regulamentar a mineração em terras indígenas, sem garantir salvaguardas sobre lugares sagrados nem medidas para proteger a vida das comunidades.
 A Amazônia, como se sabe, é região cobiçada pelos interesses minerários que reúnem grandes empresas transnacionais a setores políticos e econômicos de nosso país. Recordamos os 30 anos da exploração no Carajás como prova de que a mineração em grande escala traz consequências funestas: é um tipo de economia que absorve a maior parte dos empreendimentos econômicos sem conseguir diversificá-los  nem construir uma perspectiva de sustentabilidade na região. Provoca a chegada de milhares de trabalhadores, a criação espontânea de vilas e cidades e o acúmulo de toneladas de rejeitos. Não existem experiências bem sucedidas de políticas preventivas ao fim do minério. Quando a exploração mineira se esgota (muitas vezes antes do previsto), os impactos deixados se tornam irreversíveis e a recuperação social, econômica e ambiental fica comprometida.
A quem pode interessar um crescimento econômico assim? É este o desenvolvimento em que acreditamos, aquele que gera vida para todos e vida em abundância?
No mês de maio, povos indígenas de Roraima, Guiana e Venezuela, junto com o CIMI, o ISA e outros, reuniram-se na comunidade de Tabalascada no I Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas.  Nesse encontro, os povos indígenas levantaram sua voz firme e clara contra esses grandes projetos em seus territórios. “Para nós, o que tem importância é a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade e essa forma de vida garantida para nossas futuras gerações”, afirma o documento final do encontro. Do território guianense, 68%podem ser afetados por projetos de mineração e hidrelétricas. Na Venezuela, avançam as concessões de vastas áreas amazônicas do país para empresas chinesas, enquanto 90% das terras indígenas ainda não foram demarcadas. O Brasil, além de encaminhar propostas legislativas visando permitir e facilitar esses empreendimentos nos territórios indígenas, já vem comprometendo recursos públicos (de todos nós!) no financiamento de grandes projetos em países vizinhos, como Peru, Bolívia e Guiana.
Os povos indígenas têm o direito de serem consultados e definirem livremente o caminho que querem seguir. Em uma Nota da Hutukara Associação Yanomami – HAY, Davi Kopenawa Yanomami afirma sabiamente: “Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós [..].Nós, Yanomami, temos outras riquezas deixadas pelos nossos antigos que vocês, brancos, não conseguem enxergar: a terra que nos dá vida, a água limpa que tomamos, nossas crianças satisfeitas”. Os Estados, por sua vez, têm o dever legal e moral de consultar os povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos ou iniciativas legislativas que os afetem, e, em decorrência, respeitar assuas decisões.
 Os povos amazônicos são portadores de uma enorme contribuição para a vida e o nosso futuro. Sua profunda espiritualidade, sua relação com a Mãe-Terra, com as florestas,  os rios e todas as formas de vida com que convivem; seu impressionante acervo de conhecimentos aponta caminhos diferentes e humanizadores para todos nós.
Mineração e Hidrelétricas são faces de um projeto econômico que é lesivo não apenas para os povos indígenas, mas para toda a sociedade e o planeta. Agride a Vida e compromete as gerações que virão depois de nós. Como diz o Documento de Aparecida, conclusivo da V Conferência Episcopal da América Latina e do Caribe: “Nossa irmã a mãe terra é nossa casa comum e o lugar da aliança de Deus com os seres humanos e com toda a criação. Desatender as mútuas relações e o equilíbrio que o próprio Deus estabeleceu entre as realidades criadas, é uma ofensa ao Criador, um atentado contra a biodiversidade e, definitivamente, contra a vida”. (DAp.125).

Boa Vista-RR, 06 de Junho de 2014
Roque Paloschi
Bispo da Diocese de Roraima

sexta-feira, 20 de junho de 2014

O FUTEBOL E A VIDA NO PLANETA



Estamos vivendo as emoções da Copa da FIFA. Emoções festivas de quem gosta de futebol e torce pela seleção brasileira. Emoções menos festivas de quem não concorda com as imposições da FIFA e a submissão do governo brasileiro. Emoções nada positivas para as famílias atingidas por obras da copa e que não tiveram chance de dar sua opinião sobre elas, sofreram violências e estão sem receber indenizações justas e sem perspectivas de nova moradia.

Uma coisa é certa: as copas da FIFA são cada vez mais grandes negócios, busca de lucros. Por mais que governo e grande mídia tentem insistir que o Brasil terá vantagens financeiras, os levantamentos de opinião indicam que mais da metade da população tem dúvidas sobre isso, e lembram a experiência da África do Sul, em que o país ficou mais endividado e continua sem saber o que fazer com os estádios construídos. No caso do Brasil, muita gente se pergunta sobre a utilidade que terão estádios em muitas cidades em que não há tradição forte de futebol, e temem que os altíssimos investimentos tenham erguido elefantes brancos de pouca ou nenhuma serventia. E mesmo os que terão jogos de futebol, tudo indica que a imposição da FIFA os tornou espaços de luxo, e a maioria do povo não poderá pagar os preços dos ingressos.

Há quem diga que estas questões não devem ser levantadas agora, pois o povo está ligado à festa da copa. Mas há também muitos que reconhecem o direito dos atingidos por obras de se manifestarem nas ruas para exigir respeito e garantia de seus direitos, bem como o direito dos Sem Teto de se juntarem a eles para exigir que não se diga que não há recursos públicos para garantir moradia digna para todos. Afinal, não houve limites de recursos públicos para as obras, e especialmente para os luxuosos estádios da copa. Só houve falta foi para as obras que, de alguma forma, poderiam melhorar a mobilidade nas cidades...

Para quem tenta entender as enchentes que, mais uma vez, aumentaram de intensidade no Paraná e Santa Catarina, e nota que elas têm tudo a ver com as mudanças climáticas que estão se agravando em todo o planeta e são provocadas por ações humanas, fica desejando que os recursos públicos, que são de todos, sejam aplicados em obras que melhorem o meio ambiente da vida e que promovam os direitos básicos a uma vida simples e digna para todas as pessoas. Que promovam, por exemplo, a produção de energia elétrica solar e eólica descentralizada, nas casas e prédios, em vez de usinas térmicas, nucleares e hidrelétricas, que poluem a atmosfera e agridem a vida. Andando nessa direção, termos motivos para uma festa popular bem melhor do que a Copa de Futebol, que é negócio da FIFA.

     [texto de programa de rádio, que pode ser acessado em http://fmclimaticas.org.br/?page_id=83 ]

quarta-feira, 11 de junho de 2014

PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CHINA, ÍNDIA E BRASIL

VEJAM ESTES E OUTROS DADOS NO SITE DO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO ENERGIA.


VÍDEO PARA MOBILIZAR PELO PLEBISCITO POPULAR

SEGUE LINK PARA UM VÍDEO QUE AJUDA A MOBILIZAR A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DO PLEBISCITO POPULAR EM FAVOR DA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA REDEFINIR A POLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO. LEMBREM: SERÁ REALIZADO ENTRE 1º E 7 DE SETEMBRO.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

PRÁTICA E CONVITE: JEJUAR PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA

COMO O BRASIL PODE E ENTRARÁ NESTA REDE DE JEJUM PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA?

Jejuar pela justiça climática: um gesto que ultrapassa crenças e nacionalidades

“Jejue para salvar a Terra”; esta ideia surgiu como um grito de desespero de Yeb Sano frente ao tufão que açoitou o seu país. Sano é filipino e na Conferência da ONU sobre o Clima, em Varsóvia, em 2013, iniciou um jejum de vários dias. “Eu queria abrir os olhos de todos os líderes presentes, dada a urgência da situação”, explica este católico praticante. Seu gesto “meio espiritual, meio político” inspirou milhares de pessoas.
A reportagem é publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação – ALC, 05-06-2014. A tradução é de André Langer.
A iniciativa desembarcou, na quarta-feira, dia 04 de junho, na França impulsionada principalmente pelos líderes cristãos, junto com muçulmanos, budistas e organizações não confessionais que defendem o meio ambiente.
“O jejum é uma prática que atravessa todas as culturas, todas as idades, que tem o poder de falar a crentes e não crentes”, afirma François Clavairoly, presidente da Federação Protestante da França. “Para nós, não se trata de exercer pressão a fim de forçar a mão dos negociadores da ONU, mas para dar a conhecer ao maior número de pessoas a urgência da situação”. As organizações, no entanto, têm a esperança de conseguir “um ambicioso e vinculante tratado”.
Paris não deve ser uma oportunidade perdida porque é tempo para tomar decisões políticas”, reconhece Clavairoly. “Os políticos podem ser afetados pela força do nosso movimento, tomada hoje por cerca de 20 países e centenas de milhares de pessoas”, confia Sano. “Se nada acontecer em Paris, em 2015, a Conferência da ONU perderá toda credibilidade nestes temas”.
A iniciativa chamou a atenção de pessoas como Pierre Rabhi, pensador da agroecologia, e Nicolas Hulot, comunicador oficial de Elísio “para proteção da Terra”. Neste sentido, o ex-jornalista tenta listar os líderes religiosos nesta luta, tendo à frente o Papa Francisco. “As religiões, como autoridades morais e espirituais, podem causar um impacto na política”, disse, ao mesmo tempo que deplora “o assombroso silêncio dos intelectuais sobre estes temas”. “Encontramos nos ensinamentos das grandes religiões a responsabilidade de trabalhar pela proteção da Terra. Necessitamos que crentes, não crentes e conservacionistas escutem este apelo. Uma vez por mês, os jejuadores serão embaixadores de uma maior simplicidade em nossas sociedades de consumo”.
Sobre o tema da mudança climática, as Igrejas demoraram para colocá-lo em suas agendas. “Na parte superior da sua agenda, a comunidade religiosa colocou o casamento homossexual e o final da vida, não o clima”, confessa um líder cristão. “Por várias razões, inclusive científicos, a questão da mudança climática chega tarde, mas o consenso de hoje prevalece e já não pode permanecer à margem”, insiste Clavairoly.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

CARTILHA: COPA PARA QUEM? QUEM VAI PAGAR A CONTA?

SEGUE LINK PARA BAIXAR A CARTILHA SOBRE OS GASTOS DA COPA DA FIFA. SERVE ESPECIALMENTE PARA QUEM AINDA DUVIDA QUE ESTÁ SENDO A MAIS CARA E A QUE MAIS AFETOU A VIDA DE PESSOAS E COMUNIDADES DE TODAS AS COPAS, E PARA COMPREENDER O DIREITO DE ESTAS PESSOAS SE ORGANIZAREM E IREM PARA A RUAS PARA DEFENDER SEUS DIREITOS. 

E FICA A PERGUNTA: QUEM VAI PAGAR A CONTA? OU MELHOR: QUEM JÁ ESTÁ PAGANDO A CONTA?

 http://www.jubileusul.org.br/wp-content/uploads/2014/05/cartilha-gastos-da-Copa-final.pdf

MIGRAÇÕES FORÇADAS, TRABALHO ESCRAVO



Podemos começar com uma boa notícia: o Senado aprovou a Proposta de Emenda da Constituição conhecida como PEC do trabalho escravo. Isso significa que o trabalho forçado, realizado em condições de escravidão, deixa de ser apenas um crime trabalhista, resolvido por meio de indenizações; continuam os direitos à indenização, mas o castigo será bem maior do que fazer parte de uma “lista suja”: os que exploram pessoas na forma de escravidão perderão a propriedade da terra ou da empresa, e seus bens serão destinados a políticas de reforma agrária ou criação de outros tipos de trabalho cooperativo. E deveriam ser condenados por um crime contra a dignidade das pessoas, contra a humanidade.

O Papa Francisco, numa comunicação à Organização Internacional do Trabalho – OIT – reunida nesses dias em Genebra, na Suíça, diz que O “tráfico de seres humanos”, assim como o “trabalho forçado e sua redução em escravidão” são um “horror” e uma “praga, um crime contra a humanidade”. Diz mais: Trata-se de um problema gravíssimo, relacionado à “migração de massa”. “O notável número de homens e mulheres obrigados a buscar trabalho fora de sua pátria é fonte de preocupação, um crime contra toda a humanidade”. E insiste: os jovens sofrem de modo especial com o desemprego e falta de oportunidades, podendo leva-los a perder o sentido da vida pela falta da dignidade do trabalho, que liga o ser humano a Deus Criador.

O Papa afirma que precisamos juntar forças para impedir que esse crime que atinge a toda a humanidade continue existindo. No caso brasileiro, foi preciso muita firmeza das organizações e movimentos que lutaram em favor da PEC do trabalho escravo: o projeto entrou em debate em 1995, e só agora, quase 20 anos depois, foi aprovado. E a luta não acabou, já que o Congresso deverá regulamentar a aplicação do que foi acrescentado à Constituição, e não será muito fácil derrotar os que, de uma forma ou outra, não querem a condenação de quem escraviza pessoas.

Outra urgência é enfrentar o que está forçando tantas pessoas a migrarem em busca de trabalho e renda fora de seus territórios. Isso significa enfrentar a concentração da propriedade da terra, da riqueza e da renda em todo o planeta, e enfrentar tudo que está agravando as mudanças climáticas. Significa construir um mundo diferente, centrado na vida e na convivência com a Terra.
                                                       [texto de programa radiofônico]