HAITI VIVE "SITUAÇÃO DE DESESPERO"

O SECRETÁRIO DA CARITAS INTERNACIONAL ESTEVE NO HAITI E FOI COM A EXPRESSÃO "SITUAÇÃO DE DESESPERO" QUE DEFINIU O QUE ESTÁ ENFRENTANDO O POVO HAITIANO A PARTIR DO FURACÃO MATTHEW, QUE AGRAVOU AS JÁ PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE VIDA DESTE POVO IRMÃO.

Michel Roy a respeito do Haiti: “a situação é de desespero”

Desde o terremoto de janeiro de 2010 que devastou o Haiti, no país vivem 62.600 deslocados, alojados em 36 campos provisórios. Atualmente, 60% da população vive em condições de pobreza e 25 mil pessoas correm o risco de contrair o cólera. Esta dramática situação foi constatada in loco pelo secretário-geral da Caritas Internationalis, Michel Roy, que acabou de voltar do país. Segundo Roy, “a situação é de desespero” na nação caribenha.

O quadro dramático presenciado no Haiti se acentuou ainda mais após a passagem do furacão Matthew, no início de outubro, causando a devastação da ilha e pelo menos mil mortes. Em consequência, uma grande parcela da população ficou sem acesso à água potável e aos serviços de saúde. Para piorar ainda mais, o país enfrenta elevados índices de violência e uma corrupção galopante, o que prejudica o andamento normal do trabalho das organizações humanitárias presentes no território.

“Três semanas depois [da passagem do furacão Matthew], as pessoas vivem ainda sem teto e chove. A chuva é forte. Viver sem uma moradia é realmente difícil. Vi pessoas com os olhos completamente no vazio, realmente traumatizadas pelo que passaram. Na sexta-feira da semana passada [dia 21/10], as chuvas em Les Cayes, cidade situada no sul, causaram uma inundação. Havia um metro de água na cidade. É complicado sair desta tragédia”, afirma Michel Roy.

Conforme o secretário-executivo da Caritas Internationalis, no Haiti “a população é pobre, as casas são construídas com materiais fracos. Mas a maioria não quer ir embora de suas regiões, quer permanecer em seus povoados. Estas pessoas pedem uma ajuda para refazer suas casas e sementes para recomeçar a cultivar depois de limpar a terra”.

Em solidariedade às vítimas do furacão Matthew no Haiti, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira lançaram a campanha SOS Haiti Furacão. Os recursos arrecadados serão destinados a ações de urgência, como o fornecimento de água potável, alimentos, cobertores, kits de higiene, lonas e tendas. Será dada prioridade no atendimento às pessoas em abrigos improvisados, mulheres grávidas, crianças e adultos com deficiência física. Com este apoio, também pretende-se ajudar na reconstrução de casas, escolas e outras estruturas que busquem melhorar as condições de vida da população. Para saber mais sobre a campanha, acesse aqui.

Para colaborar com o SOS Haiti Furacão, deposite qualquer valor nas seguintes contas, administradas pela Cáritas Brasileira em favor das vítimas:

Banco do Brasil
Agência: 3475-4
Conta Corrente: 33781-1

Caixa Econômica Federal
Agência: 1041
Operação: 003
Conta Corrente: 3943-9

CNPJ da Cáritas Brasileira: 33.654.419.0001/16

O secretário-executivo da Caritas Internationalis, Michel Roy, descreve a situação vivida pela população: “Tudo foi destruído. Precisam de alimento, certamente. A comida chega, mas não chega em quantidade suficiente e não é distribuída de maneira profissional. As pessoas que vivem fora da cidade recebem muito pouco. Isso quando recebem! Esta é uma prioridade para a Cáritas. Quando há distribuição, as pessoas correm e são agressivas para pegar aquilo que é distribuído. Isso manifesta a dor e a preocupação das pessoas. O governo não levou a sério esta tragédia como deveria. Grande parte das doações foram feitas por políticos e a ajuda é muito politizada. A Cáritas trabalha nas comunidades que do Estado não recebem nada”.

Roy também lamenta que as informações sobre a devastação provocada pelo furacão Matthew no Haiti não estejam mais recebendo a mesma atenção por parte da mídia, como ocorria nos primeiros dias após a tragédia. “É preciso que a comunidade internacional se mobilize para ajudar as pessoas no Haiti. Há sempre problemas neste país, porém a situação é tal que é preciso se comprometer no nível elevado. É uma tragédia! É uma grande catástrofe! É preciso que também nós, a família Cáritas, a Igreja, nos mobilizemos para levar mais ajuda. É preciso reconstruir quase tudo. Por isso é necessário o compromisso, e também o dinheiro”, enfatiza o secretário.

Por Luciano Gallas / Assessoria Nacional de Comunicação da Cáritas Brasileira,

com informações da Rádio Vaticano

Foto: Caritas Internationalis

 http://caritas.org.br/?p=35351

O SANEAMENTO FOI PARA O ESGOTO

Roberto Malvezzi (Gogó)

Concluídas as eleições municipais – com a mídia saboreando a derrota do PT e a vitória do PSDB -, voltamos à política real.

A aprovação da PEC 241 pelos deputados sofreu uma crítica profunda por parte do Conselho Permanente da CNBB. Pena que a nota demorou, mas ainda há tempo, já que vai tramitar pelo Senado agora como PEC 55. 

Um dos itens que teve debate zero nessas eleições municipais, tão fundamental para cada município brasileiro, foi o saneamento básico. Nem os candidatos, nem a mídia, nem mesmo a Igreja soube colocar a temática em debate. E olhem que esse é o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica desse ano. A Arquidiocese do Rio de Janeiro, por exemplo, diante do posicionamento partidário de alguns padres, preferiu lançar uma nota falando de “aborto”, como se fossem os prefeitos que decidissem sobre o tema. Não apareceu na nota da Arquidiocese nenhuma referência a uma cidade com favelas, esgoto à céu aberto, poluição das praias e da Lagoa Rodrigo de Freitas.

É nessas ciladas midiáticas que caímos como patos. Falta até seguir aquele conselho básico de Jesus: “sejam mansos como pombas e astutos como cobras” (Mateus 10,16). Será que é mesmo ingenuidade, ou astúcia invertida?

A nota da CNBB é clara. Não é só a saúde e a educação que vão ficar sucateadas em alguns anos – para D. Murilo Krueger bastarão 4 anos para percebermos o desastre -, mas o saneamento básico também terá seu orçamento congelado.

Quando FHC era presidente, fez um acordo com o FMI e o Banco Mundial, proibindo o Brasil de investir em saneamento por dez anos, e com isso poupar dinheiro para bancar a dívida externa. Era a lógica de precarizar para privatizar. O resultado é que em dez anos nosso saneamento ficou nos mesmos níveis de Paris e Londres, só que em 1400. Isso, nosso saneamento foi classificado por uma agência internacional como medieval (O Globo, 10/09/2016).

Portanto, quem acha que o que aconteceu aí foi só tirar a Dilma e pôr o Temer, derrotar o PT e pôr o PSDB, daqui a alguns anos vai ver o resultado das decisões que estão acontecendo agora. Ainda vem aí a reforma da Previdência e a trabalhista. 

O saneamento básico, literalmente, foi para o esgoto. 

CARTA DO SEMINÁRIO DO FMCJS AO MINISTRO DA SAÚDE

E FOI COM GRANDE ALEGRIA QUE OS PARTICIPANTES RECEBERAM A NOTÍCIA DOS INDÍGENAS QUE FORMA REFORÇAR AS INICIATIVAS DOS PARENTES: O MINISTRO REVOGOU AS PORTARIAS QUE ACABARIAM COM O SISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA! VALE A PENA ARTICULAR-SE PARA LUTAR!

Indígenas participantes do Seminário Nacional entregam carta ao ministro da Saúde

No segundo dia do Seminário Nacional, povos indígenas partilharam os ataques atuais aos direitos conquistados a partir de muita luta. Em solidariedade, as entidades presentes encaminharam uma carta ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitando a revogação das Portarias 1907/2016 e 2141/2016. As normas acabam com a autonomia orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), responsável pelo atendimento de saúde das aldeias indígenas espalhadas por todo o Brasil. Entre os prejuízos das Portarias estão as dificuldades dos departamentos da SESAI nos estados em realizar as despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas, prejudicando o atendimento nas aldeias.

Na entrega da Carta, o grupo representou o Seminário Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social ao lado de outras lideranças indígenas que estavam no Ministério da Saúde com o mesmo pedido. O ministro anunciou a revogação das Portarias 1907/2016 e 2141/2016, devolvendo a autonomia financeira para a SESAI, evitando o prejuízo anunciado para a saúde indígena.

Carta ao ministro

Brasília 26, de Outubro de 2016.

Ao senhor Ricardo Barros

Ministro da Saúde.

Os participantes do Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social com a presença de todos os estados brasileiros e Distrito Federal vêm por meio desta carta repudiar o que estabelece a Portaria 1.907 de Outubro de 2016 que regulamenta a Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI.

Neste momento em todas as unidades da Federação, cerca de 300 etnias encontram-se ocupando os diversos DSEI’s nos estados. Estendemos nossa solidariedade aos povos indígenas e entendemos como legítimas todas as suas reivindicações.

A SESAI é um órgão Federal que possui 34 distritos espalhados por todo o Brasil, responsável por criar estruturas e atender aos indígenas na área da saúde. Ocorre que desde a Constituição de 1988 as estruturas para garantir a cidadania diferenciada dos povos indígenas, bem como, o direito à saúde dos povos tradicionais, não conseguiu cumprir devidamente o seu papel de executar as ações de saúde.

Através das portarias 475/2011 e 33/2013 a SESAI passou a ter autonomia exclusiva da gestão financeira e orçamentária, bem como, houve a regulamentação das competências de gestão financeira e orçamentária delegadas pela SESAI aos coordenadores dos DSEI’s. Entre outras competências atribuídas estão a de ordenar a realização de despesas, conceder suprimento de fundos, requisitar transportes e emitir notas. A descentralização visa atender de forma eficaz a política pública, ao observar as necessidades diferenciadas do atendimento a cada povo originário, observando a cultura e as suas diferenças territoriais.

A portaria 1.907/2016 revoga a autonomia orçamentária, ou seja, derruba a portaria 475 ficando agora a SESAI sujeita as decisões centralizadas em Brasília, o que por si só viola as convenções e os tratados internacionais de direitos humanos que versam sobre os direitos indígenas e sua cidadania diferenciada.

Na portaria 2141/2016 o Ministro da Saúde restabelece PARCIALMENTE a autonomia do SESAI, no entanto com limitações e sem que tenha revogado a portaria anterior 1907/2016.

Desta forma o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social reunido em Brasília, solicita a revogação integral da Portaria, 1.907/2016 e também da Portaria 2.141/2016, mantendo apenas as Portarias 475/2011 e a 33/2013 vigentes.

Atenciosamente,

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e entidades participantes do Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPIN

Comunidade Quilombola de Mata Cavalo MT

Comunidade Quilombola

Comunidade Negra Rural Quilombola- CONERQ MS

Comunidade Indígena Amajari RR

Central de Movimentos Populares RO

Comunidade Indígenas

Articulação Camponesa do TO

Comunidade Quilombola Linharinho ES

Comissão Quilombola Sapê do Norte ES

CNBB

Movimento dos Pequenos Agricultores MPA

Conselho Pastoral dos Pescadores

Pastoral da Mulher Marginalizada

MONADES

Cáritas Brasileira

Conselho Indigenista Missionário

Comissão Pastoral da Terra

Fórum Ceará no Clima

Articulação do Semiárido ASA

Articulação pela convivência com a Amazônia – ARCA

Fórum de Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas cercanias da Baía da Guanabara FAPP-BG RJ

CDPI

Fórum Carajás MA

Diocese do Brejo MA

CERSA Comitê de energias renováveis do semiárido

Jubileu Sul Brasil

Articulção Anti-nuclear brasileira

Centro Burnier Fé e Justiça

Instituto Madeira Vivo

Aliança dos rios Panamazônicos

Serviço Pastoral dos Imigrantes

CIR

FIAN Brasil

SPM-NB

Defesa Civil Porto Alegre

PACS- Instituto Políticas Alternativas para o Cones Sul

Cidade Verde UNB

Pastoral do Menor

FASE

IBASE

KOINONIA-Presença Ecumênica e Serviço

350.ORG Brasil

COESUS- Coalizão Não Fracking Brasil

Centro de Defesa de Direitos – Petrópolis RJ

MISERIOR

Movimento de Educação de Base – MEB

HEASLEDER

Pastoral da Saúde Nacional

Instituto Terraviva- AL

CARTA DO SEMINÁRIO DO FMCJS: PRECISAMOS REESCREVER O FUTURO AGORA!

ESTA É, AO MESMO TEMPO, UMA CARTA A TODAS AS PESSOAS DE BOA VONTADE COM SENTIMENTOS DE HUMANIDADE, E UM ANÚNCIO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO NACIONAL. QUEREMOS TRABALHAR PARA REESCREVER O FUTURO AGORA, E ESTAMOS CONVIDANDO A TODOS E TODAS A ASSUMIREM CONOSCO ESTA DECISÃO. QUEREMOS OUVIR OS GRITOS DA TERRA E DOS POBRES, UNINDO-NOS NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO SEM INJUSTIÇAS E LIVRE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

E SABEMOS: SE NÃO FIZERMOS ISSO AGORA, PODEREMOS CHEGAR TARDE DEMAIS. 

POR ISSO, AMIGAS E AMIGOS, ACOLHAM E ESPALHEM ESTA CARTA A TODOS OS SEUS AMIGOS E AMIGAS. E SUGIRAM QUE VISITEM O SITE WWW.FMCLIMATICAS.ORG.BR E A PÁGINA DO FMCJS NO FACEBOOK.

Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social

PRECISAMOS REESCREVER O FUTURO

AGORA!

Viemos de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal, das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, da agricultura familiar, das cidades, dos movimentos sociais e populares do campo, das florestas, das águas e das cidades, todxs violentadxs por projetos extrativistas e de infraestrutura como hidrelétricas, termoelétricas, energia eólica e nuclear, transposição de rios, mineração, pecuária, extração de fontes fósseis (convencionais e não convencionais), expansão da monocultura e do agronegócio, agrotóxicos, projetos de créditos de carbono, desastres ambientais que geram migrações forçadas e projetos urbanos que expulsam comunidades. Em Brasília, no Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, de 25 a 28 de outubro de 2016, refletimos sobre as mudanças climáticas, socializamos os gritos, nos fortalecemos para enfrentar os mega-projetos patrocinados pelo sistema capitalista, por meio de corporações e governos que atentam contra a vida da Mãe Terra, de suas Filhas e Filhos.

Motivadxs pela espiritualidade dos povos da floresta, das águas, do campo e das cidades, em uma só voz denunciamos as faces desse desenvolvimento perverso, que produz o Ecocídio, o Etnocídio e o Genocídio da Mãe Terra e alimenta o capitalismo financeirizado, globalizado e agressivo. Denunciamos a falácia da “Economia Verde”, que mercantiliza e privatiza rios, oceanos, florestas, o ar e a Mãe Terra, expulsando suas filhas e filhos em favor de projetos que produzem morte cultural, econômica, social e organizacional de povos e comunidades tradicionais, camponeses e comunidades urbanas.

Somando-se à voz dos povos originários, a ciência revelou que chegamos a uma nova época geológica, chamada de ”Antropoceno”. Nele, a humanidade, com uma responsabilidade bem maior por parte dos mais ricos e que mais consomem, tornou-se uma força indutora de impactos profundos e irreversíveis em escala global. Impactos que incluem a 6ª grande extinção de espécies da história terrestre, um domínio destrutivo sobre a maior parte das terras e da água doce, a acidificação dos mares, a destruição da camada de ozônio. Incluem, sobretudo, uma radical mudança do clima da Terra provocada pelo aumento exponencial da concentração dos gases de efeito estufa pela queima de combustíveis fósseis, desmatamento, etc. São frutos envenenados de uma economia da morte.

As mudanças climáticas já aumentaram em 1,2^oC a temperatura do planeta desde o início da era industrial, provocando efeitos extremos, tais como furacões, secas, tempestades, ondas de calor, elevação crescente do nível do mar. Ameaçam a vida de milhões de seres humanos e de outras espécies. É o maior desafio jamais posto diante da humanidade. Precisamos agir para deter essas mudanças. O causador destas aflições é o modo capitalista de desenvolvimento, que prioriza o lucro e a acumulação, e não o atendimento das reais necessidades materiais e imateriais da humanidade, que confunde desenvolvimento com mero crescimento físico. Estamos perto de esgotar os bens naturais e é urgente determos a voracidade do crescimento capitalista. Constatamos que, sem superar o sistema do capital, o Planeta mergulhará no caos e a vida nas formas conhecidas desaparecerá. Para viver, precisamos de alimentação boa e saudável, beleza e amor, e não de alimentos e água contaminados, pobreza e egoísmo. A produção contínua de desigualdades sociais e a destruição de comunidades humanas e seus modos de reprodução ampliada da vida tornam o sistema insustentável. De quanto tempo a fração privilegiada da humanidade vai precisar para descobrir que não se come dinheiro nem se bebe petróleo?

O predomínio antagônico do homem sobre a mulher e sobre a Mãe Terra, de nossa espécie sobre as demais, do capital sobre o trabalho, da riqueza material sobre a não material, da ilusão de que a técnica resolve tudo, e das corporações sobre os povos da Terra anula o sentido participativo da democracia. Reconstruir as sociedades humanas de baixo para cima começa com a organização de comunidades intencionais onde as pessoas vivem e trabalham. Produzir e consumir localmente; partilhar solidariamente nossos excedentes; promover saúde coletiva; garantir espaços de mobilidade ativa, ferrovias para passageirxs e cargas, e transporte público includente, multimodal e de qualidade; assegurar terra para quem dela necessita para viver e trabalhar; universalizar a permacultura, a agrofloresta e a agroecologia; acolher os que sofrem as mazelas espalhadas pelo capital; receber refugiadxs climáticxs com braços, portas e fronteiras abertas para a partilha; construir uma economia do suficiente (bens materiais), e da abundância em qualidade de vida – lazer, comunicação, artes, amizade, amor, felicidade, criando o ambiente político, social, natural e espiritual propício para que cada pessoa desenvolva sempre mais plenamente seus potenciais individuais e coletivos – este é o sentido maior da vida humana.

A economia da vida promove a descentralização do poder político, econômico e cultural, e a valorização da unicidade (comunidade da vida que habita a Casa Comum) e da diversidade humana e biológica. Promove o empoderamento das comunidades para planejarem e implementarem o seu próprio desenvolvimento de forma autogestionária,  solidária, sustentável, e articuladas entre si em escala sucessiva até o âmbito nacional e global. Com a posse compartilhada dos bens produtivos e o planejamento participativo superam-se os riscos da superprodução, do descarte e da especulação; em vez da privatização, o cuidado e a partilha dos bens comuns. A matriz energética se reerguerá num modelo descentralizado de produção e consumo da escala comunitária até a nacional. A educação para a vida ensinará valores e métodos da partilha dos bens produtivos e da troca solidária, ou doação dos excedentes, da reciprocidade voluntária, da restauração e da conservação dos ecossistemas.

O futuro escrito pelo capital é de destruição e morte, mas já está sendo reescrito na sabedoria representada pelos povos originários e demais comunidades tradicionais, e por outras formas de comunidades intencionais, como comunidades camponesas, ecovilas e ecocidades. Aprendamos com eles o modo de vida simples, compartilhado e rico de tradições ancestrais, o seu cuidado com o meio natural e a sua espiritualidade enraizada na Mãe-Terra, na perspectiva da construção de sociedades do bem viver!

Brasília, 28 de outubro de 2016

CUIDADO: PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO ESTÁ A CAMINHO

Como Temer pretende privatizar Saneamento

Publicado em 27 de outubro de 2016 por Antonio Martins

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Apesar de avanços na última década 42,4% da população brasileira não têm acesso a saneamento, e 62% do esgoto não é tratado. Privatização eternizaria este déficit, porque vincula serviço à capacidade aquisitiva dos moradores

Trabalhadores e pesquisadores alertam: governo age, sem alarde, para entregar setor. Processo elevará tarifas e inviabilizará extensão dos serviços para população de baixa renda

Alerta coletivo de dez entidades

Com vistas a consolidar, rapidamente, o novo projeto político-social anunciado à sociedade brasileira em outubro de 2015, por meio do documento “Ponte para o Futuro” do PMDB, o Governo Temer tem adotado um conjunto de estratégias que passa pela construção e ou aprovação de novos marcos legais, inclusive por meio de emendas constitucionais, e a formação de um ambiente que privilegia a atuação da iniciativa privada na prestação dos serviços públicos.

A “Ponte para o Futuro” prevê, após o golpe de Estado pela via institucional, a reorientação da atuação do Estado no campo das políticas públicas e sociais, o que inclui o saneamento básico. O documento preconiza o que pode ser chamado de um neoliberalismo subalterno e subordinado ao rentismo e ao mercado. Dentre as ideias de tal documento, pode-se destacar:

“executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se à Petrobras o direito de preferência”(FUNDAÇÃO ULYSSES GRUIMARÃES; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, 2015, p. 18, grifo nosso).

Desde sua posse como presidente interino, Temer tem comandado apressadamente diversas inciativas para fazer avançar a “Ponte para o Futuro”. Na área de saneamento básico o cenário é de profundas mudanças no marco legal, no papel das instituições e no financiamento. No campo legal merecem destaque:

1. A Medida Provisória (MP-727) editada no mesmo dia (12/05) da posse de Temer como interino e convertida na Lei n. 13.303/2016 (ou seja: tudo estava preparado, mesmo antes do golpe). A lei estabelece o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias (estatais). Foi fortemente questionada por atropelar as competências dos entes federativos; por pretender disciplinar todos os tipos de empresas estatais (concorrência ou monopólio, sob o regime de direito privado ou de direito público), dentre outros;
2. A Lei 13.334/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prevendo um conjunto de medidas e dispositivos para fortalecer a interação do Estado com a iniciativa privada, retomando, inclusive, o Programa Nacional de Desestatização (Lei n. 9.491/1997) do governo Fernando Henrique Cardoso, amplamente questionado pelos prejuízos que trouxe à nação com a venda do patrimônio público à iniciativa privada, a exemplo da Vale do Rio Doce, sendo considerado por Aluísio Biondi o maior assalto ao patrimônio nacional;
3. A PEC n. 65/2012, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e a ser apreciada pela Câmara Federal, a qual define que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada. Se aprovada, na prática, os procedimentos previstos na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente e em toda a legislação ambiental aplicada atualmente em processos de licenciamento de obras públicas serão duramente fragilizados.

Mas outras estratégias de desconstrução das políticas públicas de saneamento básico estão em curso. Contrariam as intensas discussões entre os diversos segmentos da sociedade ao longo de três décadas, na esteira da redemocratização do país, do processo Constituinte, dos debates sobre a Reforma Sanitária e a Reforma Urbana. Tal estratégia está registrada no documento intitulado “Diagnóstico Saneamento”, de 14 de setembro de 2016, da Casa Civil da Presidência da República (BRASIL, 2016).

Para dar legitimidade às propostas apresentadas, o documento informa que foram ouvidos representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon), Instituto Trata Brasil, ministério das Cidades, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Associação Brasileira dos Engenheiros de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). A análise do conjunto de entidades convocadas permite constatar que foram representados na reunião da Casa Civil os setores empresariais e os que defendem os seus interesses. Cabe pontuar que o Instituto Trata Brasil, uma Oscip, vem há quase dez anos construindo as bases para ser o grande disseminador do ideário neoliberal para as políticas de saneamento básico no Brasil. Representa grupos como Acqualimp, Aegea, Amanco, Braskem, Cab Ambiental, Coca-Cola do Brasil, GS Inima Brasil, Pam Saint Gobain, Solvay Indupa, Tigre, dentre outros.

O documento apresenta 13 propostas que em seu conjunto visam:

> Alterar o marco legal do saneamento básico (Lei n. 11.445/2007, Lei n. 11.107/2005 dos Consórcio Públicos. Seriam dispensada licitação para que empresas privadas celebremna contratos com entes da federação ou com entidade da sua administração indireta. Isso visa permitir a “gestão associada”, inclusive por meio de desrespeito à legislação ambiental, a exemplo da Lei de Crimes Ambientais e resoluções do Conama);

> Ampliar a participação privada na prestação dos serviços “no mercado de saneamento” (BRASIL, 2016, p. 7) por meio de concessões, abertura de capitais e PPP, em abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos;

> Concentrar as funções relacionadas ao saneamento básico na Agência Nacional das Águas, . Tal estratégia dá centralidade à regulação e fragiliza o planejamento e o poder local;

> Rever as competências das instituições do governo federal, com destaque para a Fundação Nacional de Saúde, que deixará de atuar nos municípios de população menor que 50 mil habitantes. A maior parte de suas competências seria transferida para o Ministério das Cidades” (BRASIL, 2016, p. 5).

> Rever oPlano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), considerado um “Plano Panfleto”, visando introduzir a participação privada nas diretrizes e propostas;

> Criar linhas de crédito especiais no BNDES e Caixa para viabilizar Parcerias Público-Privadas e acordos com acionistas para garantir interesses dos sócios minoritários;

> Dar segurança jurídica aos investimentos em áreas irregulares consolidadas e avaliar as soluções provisórias para as não consolidas. Isso revela um tratamento econômico e normativo/legal para uma questão relacionada à problemática da segregação sócio-espacial das cidades brasileiras.

O conteúdo “Diagnóstico Saneamento” espelha não só as propostas expressas na “Ponte para o Futuro”, mas também o modus operandi do grupo no poder. Trata-se de construir propostas que dialogam e atendem aos interesses dos setores privados, consolidando o mercado do saneamento básico no Brasil; e promover, rapidamente, a desconstrução das políticas públicas de saneamento básico por meio da revisão do marco legal a toque de caixa, contando com a participação dos segmentos sociais ligados ao setor privado e excluindo a participação social.

Está em curso no Brasil uma grande operação de apropriação do patrimônio do povo brasileiro, representado não só pelas empresas estaduais e autarquias municipais de água e esgoto, mas também pela parcela dos recursos do Orçamento Geral da União e do BNDES e da Caixa. Estes últimos são constituídos por fundos dos trabalhadores, que na última década possibilitaram ampliar de forma significativa os investimentos em saneamento básico no Brasil.

Nenhuma nação do mundo universalizou o saneamento básico sem que o Estado, como ente que deve assegurar o bem-estar coletivo, tivesse forte participação. Ainda hoje, avaliando os modelos de prestação dos serviços, constata-se que a matriz é pública. A “Ponte para o Futuro” do Governo Temer ao propor a privatização dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil coloca-se na contramão da história. Em todo o mundo, há hoje um movimento de remunicipalização dos serviços. Reconhece-se, cada vez mais, os limites da atuação privada em um segmento que é monopólio natural, serviço essencial, direito social e humano. Além disso, o saneamento impõe investimentos significativos e não permite o diálogo com à lógica do capital, já que a sua lucratividade está condenada à cobrança de tarifas altas, qualidade dos serviços declinantes, exclusão das populações com baixa capacidade de pagamento, manutenção das desigualdades de acesso, problemas contratuais para fazer frente as situações de risco, quer seja econômico como ambientais e de obsolescência dos sistemas, dentre outros.

Diante do cenário de desconstrução da política de saneamento básico no Brasil, a sociedade brasileira e os grupos organizados devem buscar pautar em suas lutas na defesa intransigente do saneamento público e o controle estatal e popular dos serviços.

Salvador, 17 de outubro de 2016

Observatório de Saneamento Básico da Bahia (OSB-BA)

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seçao Bahia (ABES/BA)

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE)?

Coletivo de Luta pela Água-SP?

Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU)

Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA)?

Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBÁ)?

Red Vida (Vigilância Interamericana para la Defensa y Derecho al Água)?

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (SINDAE)

http://outraspalavras.net/blog/2016/10/27/como-temer-pretende-privatizar-saneamento/

PROFECIA POLÍTICA DE UMA JOVEM DE 16 ANOS

VALE A PENA, É PRECISO OUVIR, ACOLHER E TORNAR CONHECIDA ESTA REAL PROFECIA POLÍTICA DESTA JOVEM SOBRE O SENTIDO DAS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS PELA EDUCAÇÃO...

De: Edith Seligmnn Silva 
Enviada em: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 13:50
Para: '
Assunto: Estudante de 16 anos ensina cidadania: “Sabemos pelo que lutamos” | Blog do Renato

É preciso  escutar  o que essa menina paranaense diz aos deputados  no vídeo encaminhado!!!  Uma fala que  toca fundo !! ( aluna  de uma das escolas ocupadas pelos estudantes que são contra a medida provisória   REFERENTE À Educação e contra a PEC 421 . )

Abraços , Edith

CLIQUEM NO LINK : 

 

https://renatorabelo.blog.br/ 2016/10/27/estudante-de-16- anos-ensina-cidadania-sabemos- pelo-que-lutamos/

 

Professora do Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho-CES. 

liliana@mpc.com.br

F: (19)32513343

CONTRA PETRÓLEO: CARTA AOS LÍDERES MUNDIAIS.

PARA SER SUBSCRITO POR TODAS AS ENTIDADES QUE DESEJAM A TERRA LIVRE DA AMEAÇA DE TEMPERATURA ACIMA DE 2ºc ACIMA DA TEMPERATURA DE ANTES DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. E PARA TODOS/AS QUE TÊM SENTIMENTO DE HUMANIDADE.

O limite do céu: basta de novos desenvolvimentos de combustíveis fósseis.

*Obrigatório

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdaR9wFKncWsHk5YiyJAZ1_xHbVPqQ8tS30MDfXWtAKqRi9cg/viewform?c=0&w=1 

Uma carta aberta para os líderes mundiais:

Um ano atrás, em Paris, o mundo se reuniu para finalizar um novo acordo em relação à crise climática. Unidos, os países presentes se comprometeram a "manter o aumento da temperatura média global bem abaixo dos 2°C comparado aos níveis pré-industriais e buscar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C comparado aos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos das mudanças climáticas".
Agora, o Acordo de Paris entrou em vigor e chegou a hora de efetivar os compromissos assumidos nele.

Os impactos climáticos já estão presentes hoje, como visto no derretimento do Ártico, no branqueamento de corais no Pacífico, nas secas na África, em furacões e tufões mais fortes e mais frequentes em nossos oceanos, e em novos desafios enfrentados diariamente em todo o mundo. O comprometimento de buscar esforços para limitar o aquecimento global a 1,5ºC foi uma nova meta importante, especialmente para países e comunidades vulneráveis que já estão sofrendo o ônus dos crescentes impactos causados pela crise climática. Mas com esta ambição necessária vêm responsabilidade e desafio.Análises agora demonstram que somente o carbono gerado pela produção de combustíveis fósseis já em andamento, se seguir no caminho em que está hoje, já nos faria ultrapassar as metas globalmente acordadas de limitar o aquecimento a bem menos de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC (http://priceofoil.org/2016/09/22/the-skys-limit-report/).
Os orçamentos de carbono globais, para ambos os limites estabelecidos, serão exauridos com os empreendimentos atuais de combustíveis fósseis. Na realidade, alguns destes empreendimentos atualmente em operação precisarão ser aposentados antecipadamente para que tenhamos chances relativamente altas de permanecermos abaixo do aumento de 2ºC, que dirá dos 1,5ºC.
Com este novo entendimento, o desafio nunca esteve mais claro. Para ficar à altura das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris e para proteger nosso clima para esta geração e as futuras, a produção de combustíveis fósseis precisa entrar imediatamente em um declínio gerenciado e as energias renováveis devem avançar para assumir o seu lugar rapidamente, no contexto de uma transição justa.
*** Portanto, nós, enquanto ### organizações da sociedade civil representando ## milhões no mundo todo, exigimos que os líderes mundiais detenham imediatamente novos desenvolvimentos envolvendo combustíveis fósseis e busquem uma transição justa para energias renováveis, com um declínio controlado da indústria dos combustíveis fósseis.***
Nós podemos fazer isso. Com um declínio controlado para diminuir gradativamente a produção de combustíveis fósseis, que garanta uma transição suave e justa para uma economia energética mais segura, nós poderemos proteger os trabalhadores, proteger comunidades, levar o acesso à energia para os mais pobres e incentivar as energias renováveis assim que pusermos fim aos combustíveis fósseis.
Já que os países ricos têm uma maior responsabilidade histórica para agir, eles devem prover o suporte para países mais pobres para auxiliar a expandir a energia sem carbono e conduzir o desenvolvimento econômico, como parte de sua parcela justa na ação global e com o foco de atingir a prioridade urgente de prover acesso universal à energia. A boa notícia é que as energias renováveis podem - e devem - preencher a lacuna e alimentar um futuro de energias limpas.
O mundo pode ou começar agora a construir um declínio gerenciado da indústria dos combustíveis fósseis e uma transição justa para a energia renovável, ou pode postergar sua ação e gerar desordem econômica e caos climático. A decisão é evidente.
O próximo passo desse esforço é simples: parar de escavar. Nenhum desenvolvimento adicional envolvendo combustíveis fósseis, nenhuma exploração nova de combustíveis fósseis, nenhuma expansão de empreendimentos atuais de combustíveis fósseis. Precisamos deixar os combustíveis fósseis no solo.
Assinado,
Oil Change International
350.org
Christian Aid
Earthworks
Rainforest Action Network
Australian Youth Climate Coalition
Center for Biological Diversity
Greenpeace International
Grassroots Global Justice Alliance
... e muit@s mais por vir...

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