quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

GOVERNO FEDERAL: ANTI-PRESENTE DE NATAL

QUANDO CHEGAREMOS A TER ALTERNATIVA DE VOTO QUE NOS LIVRE DE SÓ PODERMOS ESCOLHER ENTRE UM CANDIDATO DIRETO DO SISTEMA ECONÔMICO NEOLIBERAL E OUTRO QUE, AFIRMANDO-SE "OUTRO PROJETO DE BRASIL", SACRIFICA OS TRABALHADORES ATRAVÉS DE UM DECRETO PUBLICADO DE SURPRESA ENTRE O NATAL E O ANO NOVO? ISSO É O QUE SE DEVE DENOMINAR "ANTI-PRESENTE DE NATAL". SE O "MESTRE MAQUIAVEL" FOR SEGUIDO, NA TOMADA DE POSSE SERÁ ANUNCIADO ALGUM PROJETO DE APARENTE ALCANCE SOCIAL...

SE TODOS OS ASSALARIADOS PUDESSEM TER OPORTUNIDADE DE INFORMAÇÃO E DE PERCEBER COMO ESTÃO SENDO TRATADOS, PERCEBERIAM QUE O GOVERNO ESTÁ LHES DESEJANDO, NESTA PASSAGEM DE ANO, "INFELIZ ANO NOVO". E CONVIDANDO-OS A SE INDIGNAREM PORQUE, MAIS UMA VEZ, O SACRIFÍCIO CAI NA VIDA DOS EMPOBRECIDOS, SEM QUE NADA SEJA FEITO PARA COBRAR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DAS GRANDES FORTUNAS, DOS DONOS DOS TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, DOS GRANDES PROPRIETÁRIOS, DOS ALTOS SALÁRIOS... E COM ISSO, ESTÃO, MAIS UMA VEZ, DECLARANDO QUE, SEGUNDO ELES E OS MAIS RICOS, A CRISE ECONÔMICA SEMPRE É CAUSADA PELOS POBRES...

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
NOTA PÚBLICA
Presente de Natal
A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT se juntam aos povos indígenas, comunidades quilombolas, movimentos sociais do campo e a uma grande massa de brasileiros e brasileiras para expressar sua inconformidade e indignação em relação ao presente que lhes foi dado na antevéspera do Natal, pela presidenta da república Dilma Rousseff, com a nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura.
Fazendo-se surda aos apelos que lhe foram feitos, a Presidenta manteve sua decisão, já há muito tempo anunciada, de nomear a senadora pelo Tocantins para este Ministério. Foi um sonoro tapa na cara em quem se empenhou para a sua reeleição, pois acreditavam que as posturas da presidenta no seu segundo mandato, diante dos movimentos do campo e indígenas, seriam diferentes.

Enganamo-nos todos.  A nomeação de Kátia Abreu é a sinalização clara e explícita de que para a Presidenta, neste novo mandato, os povos indígenas, as comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, os sem-terra em geral, continuarão a ser tratados como entraves que devem ser afastados de qualquer jeito para que o “desenvolvimento econômico” aconteça em nosso país.  

Como não entender assim, se a senadora junto com toda a bancada ruralista, sempre ferrenhamente se opôs ao reconhecimento dos territórios indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais; abertamente se mostra contrária aos movimentos que lutam pela conquista da terra; escancaradamente defende o agronegócio com seus monocultivos regados a agrotóxicos cada vez mais nocivos à saúde humana e do meio ambiente?

Os movimentos do campo que a apoiaram mereciam outra coisa. Podia até ser um ministro alinhado ao agronegócio, mas que não trouxesse em sua bagagem toda esta carga de confronto aberto, sobretudo em relação aos que, durante toda a história destes últimos cinco séculos, foram humilhados, esbulhados de seus territórios e de sua cultura. Nós da CPT, que há 40 anos caminha junto às mais diversas comunidades de camponeses e camponesas, de trabalhadores e trabalhadoras, milhares deles e delas submetidos às condições degradantes de trabalho análogo ao trabalho escravo, seguimos em frente. Faz escuro, mas eu canto, esse verso de Thiago de Mello que tomamos emprestado como lema de nosso IV Congresso, que vai se realizar em Porto Velho (RO) em julho de 2015, expressa bem o que vivemos e sentimos nesta hora.  Apesar de tudo temos esperança, pois a mudança em nosso país só poderá vir de baixo, da rebeldia de quem se nega a ser tratado simplesmente como estorvo e assume sua condição de cidadão construtor de sua dignidade e de seus direitos
Goiânia, natal de 2014.

A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional
Mais Informações:
Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT Nacional) – (62) 8111-2890
Flávio Lazzarin (coordenação executiva nacional da CPT) – (62) 9252-7437

NOVO GOVERNO SACRIFICA TRABALHADORES ANTES DE ASSUMIR

SE ESTAS SÃO AS "IDEIAS NOVAS DO NOVO GOVERNO DILMA, JÁ PODEMOS IR IMAGINANDO O QUE VIRÁ PELA FRENTE. QUE OS ASSALARIADOS SE PREPAREM! OU MELHOR, QUE OS ELEITORES DA DILMA, DE MODO ESPECIAL NO SEGUNDO TURNO, COMECEM A INDIGNAR-SE JÁ EM JANEIRO, OU ANTES, SE POSSÍVEL! AFINAL, QUAL É O NOME DESSE CRIME ELEITORAL?

Governo ataca direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas para privilegiar o pagamento de juros da dívida

Boletim extraordinário da Auditoria Cidadã da Dívida – 31/12/2014
Conforme alertado pela Auditoria Cidadã da Dívida em seu manifesto de 22/12/2014, o governo prepara um pesado pacote de medidas que tira direitos dos trabalhadores e aposentados. Anteontem, o governo anunciou algumas medidas, que serão implementadas imediatamente, por meio de Medidas Provisórias publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial de ontem.
Em vez de atacar o maior gasto público caracterizado por injustificáveis e elevadíssimos juros incidentes sobre uma dívida que nunca foi auditada, e sobre a qual recaem diversos indícios de ilegalidades e ilegitimidades, o governo faz justamente o contrário: promove mais uma contra reforma da previdência e trabalhista, que afeta tanto os trabalhadores/aposentados do Regime Geral da Previdência (INSS) como também os servidores públicos, para que sobre mais recursos para o pagamento dos juros da dívida.
Repetindo a mesma estratégia utilizada em outras contra reformas, o governo divulga dados com o objetivo de transmitir à opinião pública que os trabalhadores e aposentados é que seriam os responsáveis pelo “rombo” nas contas públicas, e que por isso deveriam ser feitos cortes nos benefícios como seguro desemprego, pensões por morte, abono salarial e auxílio-doença.
Como sempre, o governo caracteriza tais ajustes como a “eliminação de excessos e distorções”, como se os trabalhadores/aposentados fossem “privilegiados”. Porém, os verdadeiros privilegiados do orçamento público são, na realidade, os rentistas da dívida pública, que devem ficar com R$ 1,356 trilhão, ou 47% do orçamento de 2015, conforme o Projeto de Lei Orçamentária para 2015 aprovado recentemente na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Interessante observar que o governo defende o ajuste alegando que ele permitirá uma redução de R$ 18 bilhões nos gastos com seguro-desemprego, pensões e outros benefícios durante todo o ano de 2015. Tal valor corresponde a apenas 5 dias de pagamento da dívida pública no ano que vem. (clique aqui para saber mais sobre os dados orçamentários utilizados pela Auditoria Cidadã da Dívida)
Aliás, sempre é bom lembrar que a Seguridade Social (na qual estão incluídos os gastos com abono salarial, pensões, seguro desemprego e auxílio-doença ora atacados) é altamente superavitária, conforme mostra estudo da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil), págs 35 e 36. Em 2013, o superávit (diferença entre receitas e despesas) foi de R$ 76 bilhões, mas o governo insiste em dizer que tais benefícios seriam a causa do rombo nas contas públicas. Na realidade, o objetivo do governo é reduzir os benefícios sociais para destinar ainda mais recursos da Seguridade Social para o pagamento da questionável dívida pública, que possui diversos indícios de ilegalidades e deveria ser auditada, conforme manda a Constituição de 1988, jamais cumprida.
Conforme a apresentação feita anteontem pela Casa Civil da Presidência da República, deverão ser feitos cortes no Abono Salarial (que beneficia os trabalhadores que ganham até 2 salários mínimos), no Seguro-desemprego (inclusive do pescador artesanal), na Pensão por Morte, e Auxílio Doença.
Um item que chama a atenção é o drástico corte no valor das novas pensões por morte, que serão reduzidas à metade (!) , com um acréscimo de 10% por dependente. Sob a justificativa de “acabar com excessos e distorções”, os novos pensionistas sofrerão uma drástica queda no seu padrão de vida, independentemente da idade.
Para justificar tais medidas, o governo mostra um gráfico com valores nominais dos gastos do INSS com pensões por morte, que subiram de R$ 39 bilhões em 2006 para R$ 86,5 bilhões em 2013, dando a entender que tais gastos teriam mais que dobrado. Porém, quando se compara tais valores como o PIB (conforme o governo costuma fazer com o estoque da dívida pública, por exemplo), verifica-se que tal gasto subiu apenas de 1,65% do PIB em 2006 para 1,79% do PIB em 2013. Ou seja: quando o governo quer dizer que tal variável está alta, ele divulga valores nominais (sem sequer descontar a inflação), e quando o mesmo governo quer divulgar que tal variável está baixa, ele a divide pelo PIB. Puro jogo estatístico.
Para finalizar, o governo anunciou anteontem que irá publicar na internet o nome de todos que recebem tais benefícios sociais, como medida de “transparência”. Porém, quando se trata dos rentistas da dívida pública, que recebem a maior parte do orçamento, a divulgação dos beneficiários é considerada “sigilosa”, e tal “transparência” não existe.
Antes de qualquer corte de direitos de trabalhadores e aposentados, é preciso investigar o verdadeiro privilégio deste país: a questionável dívida pública.
AUDITORIA JÁ!!!

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

VIDA DE DOM PEDRO CASALDÁLIGA

VEJAM PELO MENOS UMA PARTE DO FILME QUE CONTA A VIDA DE DOM PEDRO CASALDÁLIGA. LOGO QUE TIVER TUDO, O INDICAREI PARA VOCÊS. VEJAM:
Descalzo sobe la tierra roja -  http://www.rtve.es/alacarta/videos/descalza-sobre-la-tierra-roja/

SUBSCREVAM PETIÇÃO EM FAVOR DO POVO MUNDURUKÚ



Rettet den Regenwald e.V.
   


 

Indígenas Mundurukú de Brasil en defensa de millones de árboles

Resistencia decisiva: Mundurukú se oponen a la hidroeléctrica (Foto: Mayra Galha)

Estimadas amigas y amigos de Salva la Selva:
Además de millones de árboles, comunidades enteras están condenadas a desaparecer bajo las aguas en Brasil. La naturaleza y los derechos de los pobladores locales no cuentan a la hora de represar los ríos para favorecer a la gran industria con electricidad barata. Es el momento de ayudar al pueblo indígena Mundurukú que se opone al proyecto hidroeléctrico que comprende un complejo de represas en el río Tapajós.
FIRMAR AHORA  

Y por favor ayuden a difundir esta información en todas sus redes sociales.
Muchas gracias y un saludo atento,
Guadalupe Rodríguez
Salva la Selva
info@salvalaselva.org

Salva la Selva

Jupiterweg 15, 22391 Hamburg, Alemania
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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

MULHERES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

BASTA PRESTAR ATENÇÃO PARA CONVENCER-SE DO QUE ESTÁ REVELADO NESTE ARTIGO: AS MULHERES SENTEM MUITO MAIS AS CONSEQUÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. COMO SÃO ELAS QUE MAIS CUIDAM CONCRETAMENTE DA VIDA, SOFREM MAIS. POR ISSO, É PRECISO DAR MAIS VOZ A ELAS NOS DEBATES E NAS DECISÕES SOBRE O QUE SE DEVE FAZER PARA ENFRENTAR AS CAUSAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Mulheres são mais vulneráveis às mudanças climáticas

Os eventos climáticos extremos, o aumento da temperatura e a elevação do nível do mar afetam com mais força as mulheres, especialmente se vivem em um entorno rural e são pobres, segundo líderes de alto escalão participantes daCúpula do Clima realizada em Lima. Ministras e funcionárias tentam fazer com que esse impacto específico fique registrado em um dos documentos que os 196 países participantes negociam. O texto servirá de subsídio a um acordo que será assinado em 2015 na conferência as Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para Paris.
A reportagem é de Jacqueline Fowks, publicada pelo jornal El País, 15-12-2014.
Um dos esboços chamado coloquialmente de Os Elementos, uma espécie de índice dos assuntos que serão tratados emParis, observa que as ações precisam ter um enfoque de gênero. “Ainda temos o desafio de lutar contra o cinismo, apesar da evidência de que as mudanças climáticas impactam desproporcionalmente nas mulheres”, explica Lakshmi Puri, diretora-adjunta da ONU Mulheres e especialista em políticas públicas e desenvolvimento econômico.
Puri enfatiza como o desenvolvimento das mulheres é freado por culpa dos efeitos do clima, que desvia e dispersa os recursos necessários nas zonas rurais. “Por causa da escassez de água, em muitos países em desenvolvimento da Ásia,África e América Latina as mulheres têm de caminhar distâncias cada vez maiores para encontrar água, seja pela desertificação ou pelo fato de os níveis dos lençóis freáticos estarem diminuindo”, diz. O mesmo ocorre com as atividades de pesca ou com a busca de lenha, o que se traduz em perda de oportunidades para as mulheres que dedicam todo o seu tempo a questões de mera sobrevivência.
Na Ásia e África, 80% dos trabalhadores na agricultura são mulheres. “Nos eventos climáticos extremos, como secas, tsunamis ou inundações, a mortalidade de mulheres é maior. Em um tsunami no Sri Lanka, para cada homem que morreu, faleceram cinco mulheres. As trabalhadoras em pequena escala não costumam ter direitos à propriedade da terra e suas perdas em eventos extremos não são quantificadas, impedindo que possam pedir alguma ajuda como desabrigadas”, acrescenta.
Essa perspectiva de gênero sobre as mudanças climáticas une um grupo de líderes em torno da Troika de Mulheres Líderes em Gênero e Mudanças ClimáticasMary Robinson, ex-presidenta da Irlanda e diretora da Fundação Justiça Climática, é uma delas. “Necessitamos de equidade de gênero na ação contra a mudança do clima. Sejamos assertivos em vez de estar na defensiva (...). As mulheres têm de responder quando não há alimento, quando são vítimas da seca ou das inundações, quando têm de cuidar da saúde das vítimas. São um pivô no enfrentamento das mudanças climáticas”, disse em uma das reuniões da cúpula.
Michele Bachelet, presidenta do ChileCristiana Figueres, secretária-executiva da Convenção Marco das Mudanças Climáticas; Maite Nkoana-Mashabane, ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do SulPatricia Espinosa, ex-presidenta da COP16 e ex-ministra de Relações Exteriores do México; a comissária da União Europeia Connie Hedegaard e a rede de ministras do Ambiente também formam parte do grupo.
O principal documento científico sobre as mudanças climáticas, elaborado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), cita pesquisas e evidências sobre os danos específicos causados pelo aquecimento da terra na população feminina. O capítulo 17, sobre pobreza e subsistência, assinala que as mulheres precisam adicionar outros serviços fora da terra para conseguir receitas extras, como resultado das perdas agrícolas provocadas pelas mudanças climáticas.
Em meio a um panorama pouco alentador, surgem algumas iniciativas esperançosas. As Nações Unidas premiaram durante a cúpula três experiências de trabalho e mudanças climáticas com mulheres pobres na Índia, Indonésia eTailândia. Na Índia, um sistema de retenção subterrânea de água que opera durante as monções conseguiu fazer com que 18.000 mulheres de áreas marginais e sem alfabetização continuem trabalhando na terra durante os tempos de seca. Uma delas relata assim sua experiência: “Antes nem nos abriam a porta nas comunidades vizinhas porque pensavam que éramos mendigas. Agora somos autossuficientes”.

AVISOS E MAIS AVISOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

QUANDO SERÃO LEVADOS A SÉRIOS OS AVISOS DA NATUREZA? NÃO APENAS ATRAVÉS DE NOVAS PESQUISAS, MAS POR MEIO DE AÇÕES CONCRETAS, COMO A DESTRUIÇÃO DE MUROS QUE PROCURAM CONTER O MAR. O ARTIGO FALA DAS PRAIAS, MAS É PRECISO PERGUNTAR-SE: E QUANTAS ÁREAS DOS CONTINENTES SERÃO COBERTAS PELOS OCEANOS?

O QUE FAREMOS PARA QUE A HUMANIDADE, E DE MODO ESPECIAL OS GOVERNANTES, CLARO, LEVEM A SÉRIO OS AVISOS E PROMOVAM AS MUDANÇAS ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIAS? 

Praias do Rio e de outras partes do mundo correm risco de serem 'varridas' do mapa

As praias do Rio e de diversas outras cidades do planeta correm o risco de serem “varridas do mapa”. O alerta vem de dois importantes nomes da geologia marinha mundial que assinam o livro recém-lançado "The last beach" ("A última praia"), ainda sem previsão para chegar ao Brasil.
A reportagem foi publicada pelo jornal O Globo, 15-12-2014.
Os especialistas Andrew Cooper, professor de Estudos Costeiros da Universidade de Ulster, no Reino Unido, e Orrin Pilkey, professor de ciências da terra e dos oceanos na Universidade de Duke, nos EUA, defendem a teoria de que asintervenções humanas a beira-mar, junto com a elevação dos níveis de oceanos e as tempestades cada vez mais fortes por conta das mudanças climáticas, estão provocando vasta erosão de areia em direção ao fundo dos oceanos, num efeito de “varredura” do solo costeiro.
Na semana passada, tempestades nos oceanos Atlântico e do Pacífico geraram ondas de mais de 15 metros de altura que destruíram defesas marítimas de concreto em praias na EuropaAmérica do Norte e nas Filipinas.
"A sentença de morte já soou para grandes extensões de praias ao longo de costas densamente povoadas, como a daFlorida, da Costa del Sol, na Espanha, a Golden Coast da Austrália e o litoral do Rio de Janeiro" disse Orrin Pilkeyao jornal britãnico "The Guardian".
Em “The Last Beach”, os geólogos também afirmam que, ironicamente, as paredes de concreto erguidas pelo homem para proteção contra as tempestades e elevação das águas servem apenas para acelerar o processo de erosão da linha costeira.
Pilkey e Cooper também argumentam que o ideal seria preservar ao máximo as praias como ambiente natural, longe da intervenção humana. Segundo eles, dunas e longas faixas de areia das praias funcionam muito melhor na contenção de tempestades do que paredes de concreto.
"A praia é uma defesa natural maravilhosa contra as forças do oceano. Elas absorvem a energia das ondas do mar, reduzindo-as a um movimento oscilante suave ao longo no litoral. Tempestades não destroem praias; apenas mudam sua forma e localização, movendo-se em torno da areia para maximizar a absorção de energia das ondas e, em seguida, recuperar a linha costeira nos dias, meses e anos que se seguirem", garante Pilkey.
Como o aumento do nível do mar contribui para os danos causados pelas tempestades, cada vez mais freqüentes devido às mudanças climáticas, o recuo das habitações ao longo do litoral se tornaria um “imperativo, mas quase impossível”.
"Vamos ter de recuar [a partir da costa]. Não há escolha. Em termos puramente econômicos, será impossível defender tudo. A defesa de cidades como Londres ou Rotterdam na Europa indicam que não haverá dinheiro para todas as outras habitações menores", Cooper.

sábado, 20 de dezembro de 2014

PRESENTE PARA OS LOUCOS POR OURO E OUTROS MINÉRIOS

JÁ QUE A FEBRE DE MINERAÇÃO É UMA SÉRIA E TRÁGICA AMEAÇA AO AMBIENTE VITAL NA AMÉRICA DO SUL, ESPECIALMENTE NA AMAZÔNIA, QUE ACONTEÇA COM OS LOUCOS POR MINÉRIOS, E COM OS GOVERNANTES QUE OS APOIAM, O QUE CONSEGUIU ALCANÇAR "MIDAS, REI DA FRÍGIDA":

Midas, rei da Frígida, quis que o mundo fosse de ouro graças à magia de sua mão.
Ele precisava transformar em ouro tudo o que tocasse, e pediu ao deus Dionísio que lhe concedesse esse poder. E Dionísio, que acreditava no vinho e não no ouro, concedeu.
Então Midas arrancou um galho de fresno e o galho se transformou numa vara de ouro.
Tocou um tijolo e virou lingote. Lavou suas mãos e uma chuva de ouro brotou da fonte.
E quando sentou-se para comer, o manjar arrebentou seus dentes e nenhuma bebida conseguiu passar pela sua garganta.
E abraçou sua filha e era estátua de ouro.
Midas ia morrer de fome, sede e solidão.


(Eduardo Galeano, 2008)

CADÊ O NATAL?

EM MEIO À ENXURRADA DE PROPAGANDAS E MENSAGENS VAZIAS, VALE REFLETIR, COM FR. BETTO, SOBRE O SENTIDO CRISTÃO E HUMANIZADOR DO NATAL.


CADÊ O NATAL?
 
Frei Betto
 
      Cadê o Natal como celebração do nascimento de Jesus? Cadê o presépio na sala, a leitura bíblica em família, as crianças catequizadas pelo significado da festa? Cadê a Missa do Galo, que inspirou um dos mais belos contos de Machado de Assis?
      Serei saudosista? Talvez, sobretudo considerando que a pós-modernidade troca o sólido pelo gasoso, o emblemático pelo mercantil, a irrupção do sentido pela compulsão consumista.
      Eis o sistema, com a sua força incontida de banalizar até mesmo a mais bela festa cristã. Na contramão de Jesus, vamos escorraçando o filho de Deus do espaço religioso e introduzindo as mesas dos cambistas que comercializam os produtos do Papai Noel.
      O velho barbudo pode ser encantador para as crianças, devido à massificação cultural que as induz a preferir Coca-Cola a leite. Contudo, haverá mais mistério no ancião que desce pela chaminé ou na criança que é a própria presença de Deus entre nós?
      Aliás, ao ser inventado, Papai Noel vestia verde. O vermelho foi mercadologicamente imposto pelo mais consumido refrigerante do mundo. Porém, nada tem a ver com a nossa realidade o velhinho que veio do frio.
      Somos um país tropical, jamais andamos de trenó e sequer em nossos zoológicos há renas. Mas, como despertar uma nação secularmente colonizada? Como livrar a cabeça do capacete publicitário? Basta conferir o número de lares que trocam a boa e potável água do filtro de barro pela garrafa pet do supermercado, contendo líquido de salubridade duvidosa.
      Minha mãe, mestra em culinária, contava que, outrora, as madames cariocas, com a cabeça feita pela Belle Époque, pediam no açougue “lombinho francês”. E muitas acreditavam que aquele naco de carne de porco havia cruzado o Atlântico para agradar o paladar refinado de quem, com certeza, achava uma porcaria o porco daqui...
      O grupo de oração de São Paulo, do qual participo, decidiu confraternizar-se com presentes zero. Queremos presenças na celebração. O grupo de Belo Horizonte instituiu o “amigo culto” (e não oculto): sorteada a pessoa, ela recita uma poesia, entoa um canto, narra uma fábula ou conta um “causo” que faça bem à alma.
      Meus amigos Cláudia e Jorge decidiram que, neste ano, nada de shopping! Levarão as crianças ao hospital pediátrico, para que brinquem com os pequenos enfermos.
      Isto, sim, é encontrar Jesus, como reza o evangelho da festa de Cristo Rei: “Estive enfermo e me visitaste” (Mateus 25, 36).
      Isso é muito mais do que cultuar Jesus no presépio, em imagem de gesso. É encontrá-lo vivo naqueles com os quais ele se identificou.
      Mas há quem prefira entupir as crianças de Papai Noel, “educá-las” centradas no shopping, incentivá-las a escrever cartinhas com requintados pedidos. Tomara que, mais tarde, não se queixem dos adolescentes consumistas, escravos monoglotas dos celulares, indiferentes ao sofrimento alheio e desprovidos de espiritualidade.

Frei Betto é escritor, autor de “Oito vias para ser feliz” (Planeta), entre outros livros.

BOA NOTÍCIA: DIÁLOGO SOBRE "BRASÍLIA, CIDADE SOL"

VEJAM A NOTÍCIA DA ABERTURA DE DIÁLOGO COM NOSSO AMIGO ANDRÉ LIMA, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO PRÓXIMO GOVERNO DO DF, SOBRE POSSIBILIDADES DE UM PROGRAMA DE ENERGIA SOLAR NA CAPITA FEDERAL. RESTA-NOS TORCER PARA QUE ESTA IMENSA POSSIBILIDADE DADA GRACIOSAMENTE PELA MÃE TERRA COME A TORNAR-SE REALIDADE EM NOSSO PAÍS.

Bons frutos do Fórum Social Temático sobre Energia

No FST realizado em Brasília no início de agosto surgiram várias iniciativas e articulações animadoras, como o lançamento da Campanha Energia para a Vida e da Frente por uma Nova Política Energética no Brasil.

Mas na manhã de hoje mais um passo foi dado para avançar na realização de propostas nascidas durante o Fórum: um encontro de alguns membros da Frente com André Lima, que será o Secretário do Meio Ambiente do Governador eleito do DF, Rodrigo Rollemberg, e que nos acolheu com muita simpatia.

O encontro, realizado na sede da Comissão Brasileira Justiça e Paz, tinha por objetivo analisar as possibilidades de realização das políticas definidas pelo governador eleito, em resposta às questões dos participantes do FST aos candidatos ao governo do DF, em sessão no auditório da UNB durante o Fórum. Rollemberg tinha mandado suas respostas por escrito, e tinha dado claramente sua adesão a várias de nossas propostas.

Entre estas, focamos mais, no encontro, a de transformar Brasília em Cidade-Sol, pelo uso descentralizado intensivo da energia solar para atender às necessidades de eletricidade da capital. Foram levantadas as várias possibilidades e potencialidades dessa política pública, que poderá se transformar numa marca distintiva do governo Rollemberg, com grande repercussão, pela exemplaridade, no resto do Brasil e na política energética nacional.

Nessa perspectiva, levantou-se também a importância de acompanhar ou mesmo preceder sua realização de uma campanha de esclarecimento e informação, dos cidadãos, sobre as vantagens do uso da energia solar, para que a sociedade se torne parceira e apoiadora das iniciativas a serem tomadas.

Teremos em Janeiro um novo encontro, dessa vez com o próprio governador, não na perspectiva de “cobrar” seus engajamentos mas de ver como contribuir, como movimentos e entidades da sociedade civil, para que eles possam se concretizar. E quem sabe já teremos avançado na construção da proposta de tornar Brasília uma cidade-irmã de Freiburg, na Alemanha, que é a Cidade-Sol daquele país, apoiando-nos no acordo Brasil-Alemanha de 2008 focado em energias renováveis.


CW. 19/12/2014

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

CONTINUAÇÃO DO GENOCÍDIO DE POVOS INDÍGENAS?

VEJAM O QUE DEPUTADOS ESTÃO TENTANDO FAZER: MUDAR ATÉ A CONSTITUIÇÃO PARA AVANÇAR SOBRE OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS, IMPEDINDO A CONTINUIDADE DE SUAS FORMAS DE VIDA. 

ESPALHEM A NOTÍCIA PARA VER SE ISSO AJUDARÁ A CRIAR VERGONHA NA CARA E NA VIDA DESTES DEPUTADOS - E NO GOVERNO DILMA, QUE NADA FAZ DE FATO PARA IMPEDIR QUE ESSE CRIME SEJA COMETIDO.

Denúncia contra a supressão de direitos e as tentativas de acabar com os povos indígenas do Brasil

Nós lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília-DF, para 
manifestar o nosso repúdio ao processo de supressão dos nossos direitos fundamentais, coletivos e originários, operado ostensivamente, por distintas instituições do Estado Brasileiro, notadamente pelo Congresso da República, sob olhar omisso e conivente do Poder Executivo e setores do Poder Judiciário, viemos junto à opinião pública nacional e internacional denunciar:

 

  1. A truculenta atuação das forças policiais - Legislativa, Polícia Militar (PM) e Força Nacional-, que além de impedir o nosso acesso ao Congresso Nacional considerado a casa do povo, agem contra o estado de direito, o regime democrático, com abuso de autoridade, reprimindo, intimidando, ameaçando e detendo arbitrariamente parentes nossos, como aconteceu na última terça-feira, 16 de dezembro, quando a PM capturou no acesso principal do Ministério da Justiça quatro lideranças e outras duas na BR-040 quando de noite voltávamos ao espaço onde nos alojávamos.
  2. A bancada ruralista, na sua maioria herdeiros dos invasores do território hoje chamado Brasil e dos algozes dos nossos povos no período da ditadura, querem de todas as formas suprimir os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, legalizando a usurpação, o esbulho e espoliação que secularmente vem praticando contra as poucas terras que nos restaram nesses 514 anos de invasão.
  3. Os ruralistas, muitos deles financiados pelas corporações do agronegócio, frigoríficos, indústria armamentista e empreiteiras, entre outros, a partir de 2011, principalmente, tem feito de tudo para modificar, conforme seus interesses, o texto constitucional que garante os nossos direitos, por meio de iniciativas legislativas como a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 215 de 2000, o PL sem número proposto pelo senador Romero Jucá que altera o Artigo 231, parágrafo sexto, a PEC 237 que trata do arrendamento das terras indígenas e o Projeto de Lei Complementar 227, que tem o mesmo propósito do PL do dito senador.
  4. O governo da Presidente Dilma, mesmo tendo se declarado contrário à PEC 215, pouco tem feito para conter esta temerosa ofensiva, que no atual momento se configura como um plano genocida, de extermínio dos nossos povos, pois com seu peculiar silêncio mostra concordar que os nossos direitos territoriais sejam suprimidos, apesar de que na “Carta aos Povos Indígenas do Brasil”, publicada pela então candidata nas últimas eleições, tenha afirmado trabalhar visando “novos avanços, particularmente na demarcação das terras indígenas, dentro dos marcos da nossa Constituição”.
  5. Declarações dessa natureza se tornam vazias quando o governo se omite de orientar a sua bancada de sustentação para conter os ataques sistemáticos aos direitos indígenas no Congresso Nacional e quando toma a determinação de suspender o processo de demarcação das terras indígenas, pois assim parece concordar com os objetivos dos ruralistas de invadir, explorar e mercantilizar os nossos territórios e suas riquezas, para o qual querem interferir nos processos de demarcação, reabrir processos concluídos e parar totalmente os processos de demarcação.
Jamais a presidente Dilma diria para os povos indígenas o que falou para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na posse de sua presidente senadora Kátia Abreu: "Quero a CNA ao meu lado... Proponho mais que isso. Quero o produtor rural tomando decisões junto comigo, participando do governo e atuando diretamente na definição de novas políticas". Isso para uma entidade que considera os povos indígenas e quilombolas empecilhos ao “desenvolvimento”.
  1. Diante deste quadro de ameaças e ataques, reafirmamos a nossa determinação de continuar em luta para defender os nossos direitos, para o qual esperamos contar com o apoio de outros movimentos e organizações sociais e da opinião pública nacional e internacional, exigindo do Estado brasileiro a efetivação das seguintes reivindicações:
  • Demarcação de terras indígenas, com dotação orçamentária necessária. Há um passivo de mais de 60% de áreas não demarcadas.
  • Proteção, fiscalização e desintrusão das terras indígenas, assegurando condições de sustentabilidade aos nossos povos.
  • Inviabilizar iniciativas legislativas (PECs, PLs) que buscam suprimir os direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, em favor de uma agenda positiva.
  • Aprovação do projeto de lei e efetivação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de governo.
  • Aplicação da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todos os assuntos de nosso interesse.
  • Implementação efetiva do Subsistema de Saúde Indígena, através do fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)para superar o atual quadro de caos e abandono.
  • Garantia de acesso à educação de qualidade, específica e diferenciada, nas aldeias, na terra indígena ou próxima a ela.
  • Garantir a participação de indígenas no Conselho Nacional de Incentivo à Cultura e a criação de instância específica para atender as demandas das nossas culturas.
  • Compromisso com o fim da criminalização, o assassinato e a prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam pela defesa dos direitos territoriais de seus povos. Nesse sentido exigimos a imediata soltura das nossas lideranças que foram presas, no dia de ontem, apenas por se manifestarem contra a inconstitucional PEC 215.



Mobilização Indígena Nacional

Brasília – DF, 17 de dezembro de 2014.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

CÚPULA DOS POVOS: DECLARAÇÃO DE LIMA

DEVIDA À SUA IMPORTÂNCIA PARA TODOS QUE LUTAMOS CONTRA AS CAUSAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SEGUE, MESMO EM ESPANHOL - QUE TODOS DEVEMOS IR APRENDENDO - A DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA DOS POVOS REALIZADA EM LIMA, PERU, NOS MESMOS DIAS DE MAIS UMA FRACASSADA COP DA ONU.

Declaración de Lima

Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático

Lima, 11 de diciembre de 2014

La Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático, realizada en Lima del 8 al 11 de diciembre de 2014, es expresión de los procesos de movilización y resistencia emprendidos por una diversidad de organizaciones, movimientos, plataformas, redes y colectivos sociales, sindicales, de mujeres, campesinos, indígenas, juveniles, ambientalistas, religiosos, artísticos y culturales peruanos e internacionales. Nos reunimos para seguir debatiendo y compartiendo las múltiples formas de lucha y resistencia, por la construcción de la justicia social, contra el sistema capitalista patriarcal, racista y homofóbico, por el respeto de las diversas formas de vida, sin explotación ni expoliación de los bienes de la naturaleza, por la capacidad de los pueblos de decidir sobre sus fuentes de energía, comunitaria, por la reducción de las desigualdades sociales así como promover el Buen Vivir como modelo de vida en armonía con la Naturaleza y la Madre Tierra.

El capital busca hacer frente a su crisis sistémica imponiendo la captura el agua, el saqueo de los territorios y el patrimonio natural, la depredación, la producción de combustibles fósiles, la mayor explotación de los trabajadores y trabajadoras, la represión de los movimientos sociales y la violencia física y psicológica, aumenta múltiples formas de criminalización de las luchas, de los pueblos, de militarización y control territorial. Todo esto es alentado por las corporaciones mediáticas. Además, a esta realidad hay que sumarle la captura de los Estados y de sus burocracias por el poder económico, el pago de las deudas injustas y corruptas, y una diversidad de hechos que benefician exclusivamente a los verdaderos poderes tras los gobiernos de turno, dóciles al mandato de las empresas nacionales y las grandes corporaciones transnacionales y sus operadores políticos.

En esta coyuntura la Cumbre de los Pueblos representa la voz de los sectores explotados y oprimidos del mundo, de los marginados por un sistema económico y cultural que los subordina a los sectores racistas, fundamentalistas, machistas y patronales que se benefician del modelo capitalista. En este momento crucial que atraviesa la humanidad, en el que el gravísimo cambio climático que sufrimos exige acciones urgentes de parte de la sociedad global, demandamos a los Gobiernos y al Sistema de Naciones Unidas reunido en la COP 20 la adopción de acuerdos que respeten y valoricen la vida de los pueblos originarios, campesinos y urbanos, y que promuevan la preservación de la biodiversidad global. Rechazamos cualquier mecanismo de mercado que se plantee como solución a los problemas climáticos y ambientales.

Quienes nos reunimos en esta cumbre, recogemos y hacemos parte de procesos de luchas anteriores que se han tejido en nuestros pueblos, y llegamos a este momento con esa fuerza y construcción colectiva. A partir de ello expresamos y demandamos:

A los Gobiernos del mundo que respeten nuestros territorios, derechos y modos de vida, nuestras culturas, costumbres y cosmovisiones sobre la vida y el mundo que habitamos. Denunciamos la explotación de nuestros recursos naturales y territorios por parte de las industrias extractivas, que afectan nuestras formas de sustento, nuestra fuente de identidad y la relación armoniosa de nuestras comunidades con la Madre Tierra. Demandamos el reconocimiento de la propiedad territorial de las comunidades que tradicionalmente han vivido en sus tierras. No aceptamos el control externo de los territorios, ni los procesos de negociación e implementación de las falsas soluciones al clima. Los Gobiernos deben tener como eje central el respeto de nuestras formas de vida ancestrales y el reconocimiento a nuestra autodeterminación como naciones y pueblos originarios.

Asimismo, aclaramos que el conjunto de iniciativas orientadas a revertir la destructiva tendencia climática hacia la que ha sido conducido nuestro planeta, deben considerar las responsabilidades históricas de los países desarrollados y el reconocimiento y reparación de la deuda histórica y ecológica que tienen con el Sur global. En particular, las corporaciones transnacionales de capital privado de los países desarrollados deben ser responsabilizadas por sus acciones y prácticas a nivel global. Exigimos plena justicia en los casos de contaminación por parte de Newmont,  Doeran en Perú, y la Chevron-Texaco, entre otras, la cual en su paso por la Amazonía dejó como legado uno de los mayores ecocidios de la historia del planeta.

A los Gobiernos y empresas les exigimos aceptar y respetar nuestro derecho humano a un trabajo digno, con pleno ejercicio de los derechos individuales y colectivos, y que se garantice un proceso de transición justa en un mundo que nos permita mejorar la calidad de vida. Demandamos garantías al acceso universal a los sistemas de protección y seguridad social, el respeto de nuestra libertad sindical y a una repartición justa y equitativa de la riqueza producida con nuestro trabajo y conocimientos.
Consideramos que ninguna acción para enfrentar el cambio climático será eficiente o viable si no se promueve con políticas públicas efectivas a favor de la pequeña agricultura familiar y campesina, la reforma agraria, la soberanía y seguridad alimentaria de nuestros pueblos, la producción auto sustentable, con base agroecológica, autóctona y libre de transgénicos y agrotóxicos, orientada al consumo humano y a la preservación de nuestra biodiversidad. Creemos que para avanzar hacia un mundo justo y una economía local, solidaria, cooperativa, feminista y comunal, es fundamental reconocer el derecho humano a la alimentación, así como el gran aporte de la agricultura familiar campesina, que contribuye con más del 70% de la alimentación del mundo. Exigimos frenar la producción y expansión de los agrocombustibles, que promueven la deforestación, erosión de las tierras, contaminación de las fuentes del agua y aire, y significan una forma de recolonización territorial.

Como expresión de esta estrategia del capital, en los últimos años se han agudizado los procesos de privatización, mercantilización y financiarización de la naturaleza, expresados en los principios de la economía verde, que nos presenta las falsas soluciones a la crisis climática. Algunas de ellas son: Mecanismos de Desarrollo Limpio (MDL), proyectos de Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación de los bosques (REDD), transgénicos, agrocombustibles, geoingeniería, megaproyectos hidroeléctricos, centrales nucleares, fractura hidráulica (“fracking”), agricultura climáticamente inteligente.

La estrategia del capital pasa también por lo que llamamos arquitectura de la impunidad de las corporaciones transnacionales y gobiernos, a través de los tratados de libre comercio y protección de inversiones, entre otros, que pretenden privatizar servicios esenciales como el agua, la educación, salud y vivienda, y atentan contra los derechos humanos de trabajadores y de los pueblos. La Cumbre de los Pueblos rechaza todas estas estrategias del capital.
Como expresamos antes, denunciamos el sistema capitalista-patriarcal que sostiene la opresión y control sobre el cuerpo, el trabajo y la vida de las mujeres, promueve la violencia sexual y la trata, las margina de diversos ámbitos de la vida social y pública. Es necesario transitar hacia otra división social del trabajo, que elimine la subordinación del trabajo femenino, que no invisibilice el trabajo del cuidado que hace posible la reproducción social ni lo subordine a los mandatos del mercado. Exigimos un cambio radical que reconozca el trabajo reproductivo como la base de la sustentabilidad humana y de las relaciones entre las personas y comunidades. Todas las alternativas deben incorporar la perspectiva feminista y promover una relación más justa entre hombres y mujeres.

Abogamos por la promoción de un consumo responsable y no alienado, basado en la adopción de hábitos y pautas de consumo saludables, y de acuerdo con la necesidad humana, no sujeta a la ambición del capital. Un consumo que no contribuya a la contaminación ambiental ni al cambio climático. Alentamos el uso responsable de los recursos vitales, el reciclado y el manejo sustentable de los residuos sólidos. Nos comprometemos a promover la conciencia ciudadana respecto a las acciones que podemos llevar adelante individual y colectivamente para avanzar hacia un mundo más justo.

Los Estados deben tomar decisiones y medidas inmediatas de protección, conservación o restauración de las cuencas, los ecosistemas, las altas montañas, bofedales, humedales, páramos, estepas, bosques, acuíferos, lagos, ríos, manantiales, zonas marinas costeras, que alimentan a la Madre Tierra. Esos ecosistemas y fuentes de agua son afectados por las actividades de las industrias extractivas, como la minera, petrolera, carbonífera y gasífera, por las talas de árboles y el arrojo de desechos, entre otras causas. Se debe garantizar el derecho humano al agua y al saneamiento, en igualdad de condiciones, acceso y salubridad. Esto sólo se puede garantizar con empresas públicas en manos públicas.

La Cumbre de los Pueblos cuestiona la incoherencia del Gobierno peruano en su calidad de presidente de la COP 20. Por las políticas ambientales, laborales y tributarias adoptadas recientemente a favor de la inversión privada rebajando estándares y regulaciones que afectan derechos colectivos, ambientales y culturales. Denunciamos la represión que sufren representantes indígenas, dirigentes sindicales y campesinos, activistas ambientales, así como los hostigamientos a delegaciones que arribaron a la Cumbre de los Pueblos desde diversas regiones del país y el exterior.

La Cumbre de los Pueblos cuestiona la captura corporativa de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático. Las grandes corporaciones transnacionales “a compañan” a los gobiernos en las negociaciones globales para acordar medidas que tienen por único fin limpiar de responsabilidades a los países industrializados por sus emisiones de gases de efecto invernadero y por ser los principales responsables del cambio climático. Exigimos que los pagos por servicios de la deuda externa e interna – que ahogan a los pueblos y limitan la capacidad de los Estados para atender necesidades básicas de las poblaciones –, se destinen a hacer frente a la crisis ambiental y climática, porque de ello depende la sobrevivencia de la Humanidad y todas las especies vivas del planeta.

La Cumbre de los Pueblos saluda la movilización comprometida y entusiasta de las decenas de miles de ciudadanos y ciudadanas de todo el mundo que participaron de la Gran Marcha Global en Defensa de la Madre Tierra (10/Dic) en Lima y en otras ciudades del planeta. Esta gran concentración de organizaciones, movimientos y delegaciones del Perú y numerosísimos países es la expresión más clara de la posición de los pueblos a favor de un mundo justo y democrático, que garantice la armonía entre la existencia humana y los derechos de la Naturaleza y la Madre Tierra.

Seguiremos fortaleciendo la articulación de nuestras luchas, de forma activa y permanente en las múltiples movilizaciones del 2015, con un especial momento de activismo en París, Francia, donde se llevará a cabo la COP 21. Desde ya los movimientos sociales del mundo nos preparamos para dar continuidad a las luchas desde nuestros territorios en defensa de la vida, hasta que nuestras exigencias sean atendidas. Seguiremos en lucha hasta cambiar el sistema… No el Clima.

Cumbre de los Pueblos
Lima 11 de diciembre 2014

CÚPULA DOS POVOS: DECLARAÇÃO DE LIMA

POR SUA IMPORTÂNCIA PARA TODOS QUE DESEJAMOS ENFRENTAR AS CAUSAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SEGUE, EM ESPANHOL - QUE TODOS DEVEMOS IR APRENDENDO - A DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA DOS POVOS REALIZADA EM LIMA, PERU, NOS MESMOS DIAS DA COP 20 DA ONU.

Declaración de Lima

Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático

Lima, 11 de diciembre de 2014

La Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático, realizada en Lima del 8 al 11 de diciembre de 2014, es expresión de los procesos de movilización y resistencia emprendidos por una diversidad de organizaciones, movimientos, plataformas, redes y colectivos sociales, sindicales, de mujeres, campesinos, indígenas, juveniles, ambientalistas, religiosos, artísticos y culturales peruanos e internacionales. Nos reunimos para seguir debatiendo y compartiendo las múltiples formas de lucha y resistencia, por la construcción de la justicia social, contra el sistema capitalista patriarcal, racista y homofóbico, por el respeto de las diversas formas de vida, sin explotación ni expoliación de los bienes de la naturaleza, por la capacidad de los pueblos de decidir sobre sus fuentes de energía, comunitaria, por la reducción de las desigualdades sociales así como promover el Buen Vivir como modelo de vida en armonía con la Naturaleza y la Madre Tierra.

El capital busca hacer frente a su crisis sistémica imponiendo la captura el agua, el saqueo de los territorios y el patrimonio natural, la depredación, la producción de combustibles fósiles, la mayor explotación de los trabajadores y trabajadoras, la represión de los movimientos sociales y la violencia física y psicológica, aumenta múltiples formas de criminalización de las luchas, de los pueblos, de militarización y control territorial. Todo esto es alentado por las corporaciones mediáticas. Además, a esta realidad hay que sumarle la captura de los Estados y de sus burocracias por el poder económico, el pago de las deudas injustas y corruptas, y una diversidad de hechos que benefician exclusivamente a los verdaderos poderes tras los gobiernos de turno, dóciles al mandato de las empresas nacionales y las grandes corporaciones transnacionales y sus operadores políticos.

En esta coyuntura la Cumbre de los Pueblos representa la voz de los sectores explotados y oprimidos del mundo, de los marginados por un sistema económico y cultural que los subordina a los sectores racistas, fundamentalistas, machistas y patronales que se benefician del modelo capitalista. En este momento crucial que atraviesa la humanidad, en el que el gravísimo cambio climático que sufrimos exige acciones urgentes de parte de la sociedad global, demandamos a los Gobiernos y al Sistema de Naciones Unidas reunido en la COP 20 la adopción de acuerdos que respeten y valoricen la vida de los pueblos originarios, campesinos y urbanos, y que promuevan la preservación de la biodiversidad global. Rechazamos cualquier mecanismo de mercado que se plantee como solución a los problemas climáticos y ambientales.

Quienes nos reunimos en esta cumbre, recogemos y hacemos parte de procesos de luchas anteriores que se han tejido en nuestros pueblos, y llegamos a este momento con esa fuerza y construcción colectiva. A partir de ello expresamos y demandamos:

A los Gobiernos del mundo que respeten nuestros territorios, derechos y modos de vida, nuestras culturas, costumbres y cosmovisiones sobre la vida y el mundo que habitamos. Denunciamos la explotación de nuestros recursos naturales y territorios por parte de las industrias extractivas, que afectan nuestras formas de sustento, nuestra fuente de identidad y la relación armoniosa de nuestras comunidades con la Madre Tierra. Demandamos el reconocimiento de la propiedad territorial de las comunidades que tradicionalmente han vivido en sus tierras. No aceptamos el control externo de los territorios, ni los procesos de negociación e implementación de las falsas soluciones al clima. Los Gobiernos deben tener como eje central el respeto de nuestras formas de vida ancestrales y el reconocimiento a nuestra autodeterminación como naciones y pueblos originarios.

Asimismo, aclaramos que el conjunto de iniciativas orientadas a revertir la destructiva tendencia climática hacia la que ha sido conducido nuestro planeta, deben considerar las responsabilidades históricas de los países desarrollados y el reconocimiento y reparación de la deuda histórica y ecológica que tienen con el Sur global. En particular, las corporaciones transnacionales de capital privado de los países desarrollados deben ser responsabilizadas por sus acciones y prácticas a nivel global. Exigimos plena justicia en los casos de contaminación por parte de Newmont,  Doeran en Perú, y la Chevron-Texaco, entre otras, la cual en su paso por la Amazonía dejó como legado uno de los mayores ecocidios de la historia del planeta.

A los Gobiernos y empresas les exigimos aceptar y respetar nuestro derecho humano a un trabajo digno, con pleno ejercicio de los derechos individuales y colectivos, y que se garantice un proceso de transición justa en un mundo que nos permita mejorar la calidad de vida. Demandamos garantías al acceso universal a los sistemas de protección y seguridad social, el respeto de nuestra libertad sindical y a una repartición justa y equitativa de la riqueza producida con nuestro trabajo y conocimientos.
Consideramos que ninguna acción para enfrentar el cambio climático será eficiente o viable si no se promueve con políticas públicas efectivas a favor de la pequeña agricultura familiar y campesina, la reforma agraria, la soberanía y seguridad alimentaria de nuestros pueblos, la producción auto sustentable, con base agroecológica, autóctona y libre de transgénicos y agrotóxicos, orientada al consumo humano y a la preservación de nuestra biodiversidad. Creemos que para avanzar hacia un mundo justo y una economía local, solidaria, cooperativa, feminista y comunal, es fundamental reconocer el derecho humano a la alimentación, así como el gran aporte de la agricultura familiar campesina, que contribuye con más del 70% de la alimentación del mundo. Exigimos frenar la producción y expansión de los agrocombustibles, que promueven la deforestación, erosión de las tierras, contaminación de las fuentes del agua y aire, y significan una forma de recolonización territorial.

Como expresión de esta estrategia del capital, en los últimos años se han agudizado los procesos de privatización, mercantilización y financiarización de la naturaleza, expresados en los principios de la economía verde, que nos presenta las falsas soluciones a la crisis climática. Algunas de ellas son: Mecanismos de Desarrollo Limpio (MDL), proyectos de Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación de los bosques (REDD), transgénicos, agrocombustibles, geoingeniería, megaproyectos hidroeléctricos, centrales nucleares, fractura hidráulica (“fracking”), agricultura climáticamente inteligente.

La estrategia del capital pasa también por lo que llamamos arquitectura de la impunidad de las corporaciones transnacionales y gobiernos, a través de los tratados de libre comercio y protección de inversiones, entre otros, que pretenden privatizar servicios esenciales como el agua, la educación, salud y vivienda, y atentan contra los derechos humanos de trabajadores y de los pueblos. La Cumbre de los Pueblos rechaza todas estas estrategias del capital.
Como expresamos antes, denunciamos el sistema capitalista-patriarcal que sostiene la opresión y control sobre el cuerpo, el trabajo y la vida de las mujeres, promueve la violencia sexual y la trata, las margina de diversos ámbitos de la vida social y pública. Es necesario transitar hacia otra división social del trabajo, que elimine la subordinación del trabajo femenino, que no invisibilice el trabajo del cuidado que hace posible la reproducción social ni lo subordine a los mandatos del mercado. Exigimos un cambio radical que reconozca el trabajo reproductivo como la base de la sustentabilidad humana y de las relaciones entre las personas y comunidades. Todas las alternativas deben incorporar la perspectiva feminista y promover una relación más justa entre hombres y mujeres.

Abogamos por la promoción de un consumo responsable y no alienado, basado en la adopción de hábitos y pautas de consumo saludables, y de acuerdo con la necesidad humana, no sujeta a la ambición del capital. Un consumo que no contribuya a la contaminación ambiental ni al cambio climático. Alentamos el uso responsable de los recursos vitales, el reciclado y el manejo sustentable de los residuos sólidos. Nos comprometemos a promover la conciencia ciudadana respecto a las acciones que podemos llevar adelante individual y colectivamente para avanzar hacia un mundo más justo.

Los Estados deben tomar decisiones y medidas inmediatas de protección, conservación o restauración de las cuencas, los ecosistemas, las altas montañas, bofedales, humedales, páramos, estepas, bosques, acuíferos, lagos, ríos, manantiales, zonas marinas costeras, que alimentan a la Madre Tierra. Esos ecosistemas y fuentes de agua son afectados por las actividades de las industrias extractivas, como la minera, petrolera, carbonífera y gasífera, por las talas de árboles y el arrojo de desechos, entre otras causas. Se debe garantizar el derecho humano al agua y al saneamiento, en igualdad de condiciones, acceso y salubridad. Esto sólo se puede garantizar con empresas públicas en manos públicas.

La Cumbre de los Pueblos cuestiona la incoherencia del Gobierno peruano en su calidad de presidente de la COP 20. Por las políticas ambientales, laborales y tributarias adoptadas recientemente a favor de la inversión privada rebajando estándares y regulaciones que afectan derechos colectivos, ambientales y culturales. Denunciamos la represión que sufren representantes indígenas, dirigentes sindicales y campesinos, activistas ambientales, así como los hostigamientos a delegaciones que arribaron a la Cumbre de los Pueblos desde diversas regiones del país y el exterior.

La Cumbre de los Pueblos cuestiona la captura corporativa de la Convención Marco de Naciones Unidas sobre Cambio Climático. Las grandes corporaciones transnacionales “a compañan” a los gobiernos en las negociaciones globales para acordar medidas que tienen por único fin limpiar de responsabilidades a los países industrializados por sus emisiones de gases de efecto invernadero y por ser los principales responsables del cambio climático. Exigimos que los pagos por servicios de la deuda externa e interna – que ahogan a los pueblos y limitan la capacidad de los Estados para atender necesidades básicas de las poblaciones –, se destinen a hacer frente a la crisis ambiental y climática, porque de ello depende la sobrevivencia de la Humanidad y todas las especies vivas del planeta.

La Cumbre de los Pueblos saluda la movilización comprometida y entusiasta de las decenas de miles de ciudadanos y ciudadanas de todo el mundo que participaron de la Gran Marcha Global en Defensa de la Madre Tierra (10/Dic) en Lima y en otras ciudades del planeta. Esta gran concentración de organizaciones, movimientos y delegaciones del Perú y numerosísimos países es la expresión más clara de la posición de los pueblos a favor de un mundo justo y democrático, que garantice la armonía entre la existencia humana y los derechos de la Naturaleza y la Madre Tierra.

Seguiremos fortaleciendo la articulación de nuestras luchas, de forma activa y permanente en las múltiples movilizaciones del 2015, con un especial momento de activismo en París, Francia, donde se llevará a cabo la COP 21. Desde ya los movimientos sociales del mundo nos preparamos para dar continuidad a las luchas desde nuestros territorios en defensa de la vida, hasta que nuestras exigencias sean atendidas. Seguiremos en lucha hasta cambiar el sistema… No el Clima.

Cumbre de los Pueblos
Lima 11 de diciembre 2014