sexta-feira, 30 de agosto de 2013

APOIO AOS POVOS DA AMAZÔNIA

Agora um belo e solidário gesto de denúncia do que está agredindo a Amazônia e seus povos e de apoio às suas lutas contra a ganância das corporações internacionais. Deve servir de estímulo para a nossa solidariedade e nosso apoio.




Declaração de Suncheon para a proteção da Amazônia
Os cidadãos e autoridades sul-coreanas, reunidos na cidade de Suncheon por ocasião da Conferência Internacional "A Mãe Terra Amazônia abraça a Coréia", após ouvir o depoimento de representantes dos povos indígenas da região amazônica do Brasil e Equador, e depois de debates envolvendo representantes das comunidades da Coréia do Sul, considerando que:
- A exploração e produção de óleo e gás no Equador e a construção de barragens no Brasil desconsideram o modo de vida e a as culturas das comunidades tradicionais e das populações indígenas, colocando em risco os sistemas aquáticos e a biodiversidade;
- As atividades petroleiras da Chevron na Amazônia equatoriana causaram a contaminação dos recursos dos quais as populações daquela região dependem para sua subsistência. A vida, saúde, cultura e o meio ambiente de milhares de pessoas foi severamente afetado o longo de mais de quatro décadas de contaminação. Esses problemas continuarão no futuro, ao menos que os danos causados pela Chevron sejam reparados;
- A Usina Hidrelétrica Belo Monte, atualmente em construção no rio Xingu (um dos maiores afluentes sem barragens do Rio Amazonas) é um exemplo ilustrativo de como é incompatível a construção de uma usina hidrelétrica e a manutenção da biodiversidade e modo de vida locais, e para evitar a emissão de gases de efeito estufa;
- As cinco barragens que o governo brasileiro quer construir nos rios Tapajós e Jamanxim, no estado Pará, irão destruir um dos mais belos ecossistemas da região, colocando em risco a sobrevivência de diversos povos indígenas;
- Estes projetos estão contribuindo para o avanço da fronteira agrícola, com o consequente aumento do desmatamento, trazendo sérios problemas para o equilíbrio do frágil ecossistema amazônico;
- As fazendas de gado ocupam largos territórios, derrubando a floresta; a agroindústria se apodera de grandes extensões de terra para o cultivo de soja, óleo de palma e cana de açúcar para a produção de biocombustíveis;
- A prática intencional de queimadas em larga escala causa perda de madeira, coloca a saúde humana em risco em função da fumaça e contribui para o aumento da emissão de dióxido de carbono;
- O madeiramento ilegal ao longo das novas rodovias e hidrovias também impactam grandes áreas da Amazônia, afetando indígenas e outras comunidades tradicionais. As comunidades que estão em situação de risco não foram informadas ou consultadas sobre o que pensam a respeito desses projetos;
- Nenhuma ação foi realizada para avaliar os impactos cumulativos destes projetos;
- A estratégia do REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), utilizada no estado do Acre, não irá beneficiar as populações indígenas. Ao contrário, irá resultar em mais violações dos direitos destes povos. O REDD irá aumentar a violação do direito à terra, território e recursos naturais, causando o deslocamento forçado das populações, dificultando o acesso a seu território e colocando em risco práticas agrícolas indígenas e tradicionais, destruindo a biodiversidade e a diversidade cultural e causando conflitos sociais. Com o REDD, o Estado e os comercializadores de carbono irão assumir mais controle sobre as florestas
DECLARAMOS nosso apoio aos povos da Amazônia em sua luta pela preservação e proteção da floresta, em defesa dos direitos humanos e da Justiça e pela preservação da sua cultura, para que a Terra tenha um ecossistema sadio.
Suncheon, República da Coréia, 22 de agosto de 2013.

HORROR: ESTUPRO NA MINERAÇÃO




Hoje é um dia para sermos provocados a despertar: se dormirmos, descuidados, em 40 anos acabará o minério de ferro da principal jazida do mundo, no sul do Pará. Vejam o texto do jornalista Lúcio, e se ficarem indignados, vejam como tomar conhecimento da proposta de novo Código da Mineração, que está no Congresso com proposta elaborada pelo Governo Federal e empresários da mineração, e apoiar e reforçar o trabalho do Comitê criado para reagir a esta proposta e tentar modificá-lo, depois de debate com os povos interessados e com toda a população do Brasil.

 

Estupro na mineração
Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – qua, 28 de ago de 2013

A Vale anuncia que a principal jazida do melhor minério de ferro do mundo será exaurida ao longo de 40 anos. Trinta anos antes, quando deu início à sua atividade em Carajás, no Pará, a previsão era de que a mineração se prolongaria por 400 anos, mas só considerando o volume de minério que podia ser lavrado a céu aberto e com volume ainda não completamente avaliado. Se as frentes de extração em Carajás seguirem o planejamento da empresa, essa história não irá além de um século.

Trinta anos antes a Vale não teria a tranquilidade que ostenta ao anunciar que o maior investimento da sua história e o maior que está sendo realizado no momento em todo mundo, no valor de quase 20 bilhões de dólares, terá duração de 40 anos.

Haveria reação, mesmo ainda sob um governo militar, o último, em seus estertores, do ciclo da ditadura. Sem dúvida, reação do pessoal técnico. Provavelmente, da opinião pública também. Jamais um vaticínio dessa gravidade seria recebido sob o silêncio sepulcral de hoje, o que explica a tranquilidade da Vale.

O açodamento da mineradora na consumação do destino de Serra Sul tem sua razão no receio de que haja reflexão um pouco mais atenta por parte da sociedade sobre o que significa submeter um patrimônio tão valioso a um processo de exploração tão intenso, visando exportar maciçamente um bem praticamente in natura.

Aos preços de hoje, apenas Serra Sul proporcionará uma receita média anual de quase 10 bilhões de dólares. No período de quatro décadas, o faturamento atingirá US$ 400 bilhões, 20 vezes o valor do investimento.

Parece muito, mas não é. Cálculos feitos a partir do beneficiamento do minério bruto chegarão a valores incomparavelmente superiores. A Vale não está se importando com o que pode ocorrer na escala de transformação do seu produto. Ela é apenas mineradora (ou, cada vez mais, uma empresa de logística que faz circular minério por seus trens, portos e navios) e ponto final. Para a nação, isso é um crime.

Como empresa privada (que, efetivamente, não é: continua a ser, de direito, mesmo que não de fato, empresa privada, por mero oportunismo e má fé do governo federal), ela pode até justificar a estratégia de passar a tirar 250 milhões de toneladas anuais de Carajás, a partir de 2017 (10 vezes mais do que o máximo de produção previsto no projeto original), e remeter essa riqueza além-oceanos.

Tal volume de minério singrando entre os oceanos já reforçaria o peso mundial da mineradora. Mas trata-se do minério que mais contém hematita de toda a crosta terrestre. Não há nenhum outro semelhante ao de Carajás. Assim, se o preço do minério no mercado internacional cair até pela metade (de 100 para 50 dólares a tonelada, por exemplo), a Vale será das poucas que ainda terá margem de lucro para sobreviver. Graças à excepcional qualidade do produto que comercializa e à facilidade em extraí-lo do sobsolo, através de lavra a céu aberto.

Esse seguro contra qualquer crise de mercado e em favor da hegemonia da companhia é estabelecido à revelia do interesse nacional. Se o Brasil ainda tivesse uma política mineral, não permitiria o saque alucinado sobre Serra Sul.

Guardaria essa reserva para o futuro, desenvolvendo pesquisas e realizando experimentos com minérios menos nobres. Ao mesmo tempo, fomentaria a atividade industrial, para impedir essa prática colonial de exportar matéria prima.

Há no momento um caso exemplar a servir de patética advertência contra a atitude assumida pela Vale. As obras da ferrovia Norte-Sul, que foram retomadas na tentativa de concluir um trecho empacado há vários anos (entre Palmas, a capital do Tocantins e Anápolis, em Goiás), pode parar de novo. É que faltam trilhos.

Dois anos atrás, a Valec, responsável pela obra, teve que cancelar um contrato com a firma chinesa Dismaff, por causa da má qualidade do material (além de irregularidades administrativas). Uma nova licitação foi realizada. Quem a venceu foi outra empresa do dono da Dismaff.

O contrato foi novamente questionado pelo Tribunal de Contas da União. Para tentar encontrar outro interessado, a Valec fracionou a compra em lotes de 30 mil toneladas cada. Se, diretamente ou por via oblíqua, a Dismaff for de novo a vencedora, a construção da ferrovia terá que parar.

A pergunta óbvia que se faz é: por que o Brasil, tão rico em minério de ferro, não fabrica trilhos, estando em andamento um plano nacional de novas ferrovias? Nem sequer trilhos o Brasil pode fabricar. Recorre a produtos chineses, que, nesse caso, não parecem estar sendo fabricados com o minério de Carajás, do qual a China é a maior compradora.

Certamente a penetração chinesa nesse mercado deve-se ao baixo preço da mercadoria que oferece. Mas já não há dúvida de que ela não tem a qualidade exigida, como não tem o cimento que em escala crescente é importado de lá. O motivo dessa preferência é o preço: o cimento chinês atravessa os mares e chega a Belém do Pará, a terra do minério, por um preço que é praticamente a metade daquele praticado pela Cibrasa (do grupo João Santos, do cartel nacional) nas suas duas fábricas paraenses – aliás, implantadas com a colaboração do governo federal, através de renúncia fiscal.
 
Os brasileiros continuarão a assistir, desinteressados, a esses absurdos, que resultam de uma prática ofensiva aos interesses estaduais, regionais e nacionais? O silêncio em relação a essa situação não é daqueles que o filósofo considera de ouro, em comparação com a palavra, apenas prateada. É um silêncio de quem, considerando inevitável o estupro, relaxa e aproveita.

SOBRE OS MÉDICOS CUBANOS NO BRASIL

Diante de manifestações preconceituosas e injustas em relação aos médicos cubanos que estão chegando ao Brasil, vejam o texto que segue, com informações que precisamos ter presente para formarmos nossa visão pessoal. E que a leitura sirva também para ir pensando sobre a realidade e sobre as mudanças que deveriam acontecer na formação e na prática dos médicos no Brasil.




O que você precisa saber sobre médicos cubanos         

Escrito por Hélio Doyle   
Segunda, 26 de Agosto de 2013

Profundo conhecedor da realidade de Cuba e membro do núcleo de estudos cubanos da Universidade de Brasília, o jornalista Hélio Doyle produziu diversas análises técnicas, e sem ranço ideológico, sobre a importação de 4 mil profissionais pelo governo brasileiro. Os textos foram originalmente cedidos ao 247, agora reproduzidos pelo Correio da Cidadania, e permitem uma maior compreensão sobre um tema que tem gerado tanto debate.

O que não se diz sobre os médicos cubanos

A grande imprensa brasileira, que nos últimos anos exacerbou, por incompetência e ideologia, a superficialidade que sempre a caracterizou, tem sido coerente ao tratar da vinda de quatro mil médicos cubanos: limita-se a noticiar o fato e reproduzir as críticas das associações corporativas de médicos e dos políticos oposicionistas. Mantém-se fiel à superficialidade que é sua marca, acrescida de forte conteúdo ideológico conservador e de direita.

Não conta, por exemplo, que médicos cubanos já trabalharam no Brasil, atendendo a comunidades pobres e distantes nos estados de Tocantins, Roraima e Amapá. Não houve nenhuma reclamação quanto à qualidade desse atendimento e nenhum problema com o conhecimento restrito da língua portuguesa. Os médicos cubanos tiveram de deixar o Brasil por pressão do corporativismo médico brasileiro – liderado por doutores que gostam de trabalhar em clínicas privadas e nas grandes cidades.

A grande imprensa não conta também que há mais de 30 mil médicos cubanos trabalhando em 69 países da América Latina, da África, da Ásia e da Oceania, lidando com pessoas que falam inglês, francês, português e dialetos locais. Só no Haiti, onde a população fala francês e o dialeto creole, há 1.200 médicos cubanos – que sustentam o sistema de saúde daquele país e, como profissionais com alto nível de educação formal, aprendem rapidamente línguas estrangeiras.

O professor John Kirk, da Universidade Dalhousie, no Canadá, estudou a participação de equipes de saúde de Cuba em vários países e é dele a frase seguinte: “A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado”. Segredo porque a imprensa internacional – especialmente a estadunidense – não gosta de falar do assunto.

Kirk contesta o argumento de que os médicos cubanos que atendem as comunidades pobres em vários países não são eficientes por não dominar as últimas tecnologias médicas: “A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum”.

O problema dos que contestam a vinda de médicos estrangeiros e, em especial dos cubanos, é que as pessoas que passam anos ou toda a vida sem ver um médico ficarão muito felizes quando receberem a atenção que os corporativistas do Brasil lhes negam e tentam impedir.

Socialismo e Guerra Fria

Duas informações referentes à vinda de médicos cubanos para o Brasil e que podem ser úteis aos que querem ir além do que diz a grande imprensa:

- Cuba é um país socialista e por isso, gostemos ou não, as coisas não funcionam exatamente como em um país capitalista. Como é um país socialista, há a preocupação de manter baixos os índices de desigualdade econômica e social. Por isso nenhuma empresa ou governo estrangeiro contrata trabalhadores cubanos diretamente, em Cuba ou no exterior (nesse caso, quando a contratação é resultado de um acordo entre Estados). Todos são contratados por empresas estatais que recebem do contratante estrangeiro e pagam os salários aos trabalhadores, sem grande discrepância em relação ao que recebem os que trabalham em empresas ou organismos cubanos. Os médicos que trabalham no exterior recebem mais do que os que trabalham em Cuba. Mas, algo como, nem muito que seja um desincentivo aos que ficam, nem tão pouco que não incentive os que saem.

- O governo dos Estados Unidos tem um programa especial para atrair médicos cubanos que trabalham no exterior. Eles são procurados por funcionários estadunidenses e lhes são oferecidas inúmeras vantagens para “desertar”, como visto de entrada, passagem gratuita, permissão de trabalho e dispensa de formalidades para exercer a atividade. Os que atuam na América Latina são os mais procurados e uma condição para serem aceitos no programa é que critiquem o sistema político cubano e digam que os médicos no exterior são oprimidos e mantidos quase como escravos. Os que aceitam as ofertas dos Estados Unidos, os que emigram para outros países ou ficam no país que os recebe depois de terminado o contrato representam cerca de 3% dos efetivos. No Brasil, mantida essa média, pode-se esperar que até 120 dos quatro mil médicos cubanos “desertem”.

Um sistema irreal

A citação a seguir é do New England Journal of Medicine: “O sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso (dos EUA) não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

Menções elogiosas ao sistema de saúde cubano e a seus profissionais são frequentes em publicações especializadas e ditas por autoridades médicas e organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, a Organização Panamericana de Saúde e o Unicef. Mas mesmo assim, querendo negar a realidade, médicos e políticos brasileiros insistem em negar o óbvio, chegando ao absurdo de dizer que nossa população está correndo riscos ao ser atendida pelos cubanos.

Para começar, os indicadores de saúde em Cuba são os melhores da América Latina e estão à frente dos de muitos países desenvolvidos. A mortalidade infantil, por exemplo (4,8 por mil), é menor do que a dos Estados Unidos. Aliás, para os que gostam de dizer que Cuba estava melhor antes da revolução de 1959, naquela época era de 60 por mil. A expectativa de vida dos cubanos é também elevada: 78,8 anos.

Outro, aliás, quanto aos saudosistas: em 1959, Cuba tinha seis mil médicos, sendo que três mil correram para os Estados Unidos quando viram que não haveria mais lugar para o sistema privado de saúde e que os doutores elitistas e da elite perderiam seus privilégios. Hoje tem 78 mil médicos, um para cada 150 habitantes, uma das melhores médias do mundo. Isso permite a Cuba manter mais de 30 mil médicos no exterior. Desde 1962, médicos cubanos já estiveram trabalhando em 102 países.

Em 2012 formaram-se em Cuba 5.315 médicos cubanos em 25 faculdades públicas e 5.694 estrangeiros, que estudam de graça na Escola Latino-americana de Medicina (Elam). A Elam recebe estudantes de 116 países, inclusive dos Estados Unidos, e já formou 24 mil estrangeiros.

Os médicos cubanos se formam após seis anos de graduação, incluindo um de internato, e mais três ou quatro anos de especialização. Os generalistas, que atendem no sistema Médico da Família (um médico e um enfermeiro para 150 a 200 famílias, e que moram na comunidade que atendem), são preparados para atuar em clínica geral, pediatria, ginecologia-obstetrícia e fazer pequenas cirurgias.

Dos quatro mil médicos que vêm para o Brasil, todos têm especialização em medicina de família, 42% já trabalharam em pelo menos dois países e 84% têm mais de 16 anos de atividade. Grande parte já atuou em países de língua portuguesa, na África e em Timor-Leste. Foi em Timor, a propósito, que ocorreu o fato seguinte: o embaixador estadunidense exigiu do então presidente Xanana Gusmão que expulsasse os médicos cubanos. Xanana perguntou quantos médicos dos Estados Unidos havia no Timor-Leste e quantos o país mandaria para substituir os mais de duzentos cubanos que estavam lá. Diante da resposta, de que havia apenas um, que atendia os diplomatas norte-americanos, e que não viria mais nenhum, Xanana, simplesmente, disse que os cubanos ficariam. E estão lá até hoje. Falando português.

Os limites do corporativismo

1 – Sindicatos de trabalhadores existem para defender os interesses das categorias profissionais que representam. São corporativistas por definição.

2 – É natural que esses interesses conflitem com os de seus empregadores, especialmente em questões ligadas à remuneração e condições de trabalho.

3 – Muitas vezes os interesses de uma categoria batem de frente com interesses de outras categorias, e aí cada sindicato defende seus representados, o que também é natural.

4 – Outras vezes os interesses de uma categoria colidem com interesses do país e da sociedade. Essa é uma questão complicada: quem tem legitimidade para definir os interesses nacionais é a população, que só é consultada quando elege seus governantes e representantes. E esses governantes e representantes têm, muitas vezes, sua legitimidade contestada.

A contradição entre interesses corporativos e interesses nacionais e da sociedade, assim, só pode ser resolvida pelos que têm legitimidade para expressar esses interesses nacionais e da sociedade em seu conjunto.

Nos últimos dias, tivemos três bons exemplos de como os interesses corporativos colidem com os da sociedade. São três causas que podem interessar às categorias profissionais, mas violam a legislação e ferem os direitos humanos e sociais:

- O sindicato dos servidores no Legislativo defendeu que funcionários da Câmara e do Senado recebam remunerações que superam o teto salarial que deve vigorar para todos.

- O sindicato dos aeroviários defendeu a tripulação que criou absurdos e desnecessários constrangimentos a uma criança de três anos e a sua família, por causa de uma doença não infecciosa.

- Os sindicatos de médicos são contra o trabalho de médicos estrangeiros no Brasil, mesmo não havendo médicos brasileiros interessados no trabalho que eles vão fazer.

O corporativismo é inevitável, e os interesses corporativos devem ser discutidos e considerados. Não podem é prevalecer quando contrariam interesses e direitos da sociedade: o teto salarial dos servidores tem de ser respeitado, ninguém pode ser submetido a constrangimentos por causa de uma doença e as pessoas têm o direito de receber assistência médica, seja de um brasileiro ou de um estrangeiro.

Sistema cubano dá “de lavada”

As frases a seguir são de um médico cubano radicado no Brasil desde 2000. Insuspeito, pois abandonou Cuba. Formou-se lá e se especializou em epidemiologia e administração da saúde. Trabalhou por dois anos em Angola e veio para Santa Catarina em um acordo da prefeitura de Irati com o governo de Cuba.

Dois anos depois resolveu ficar no Brasil, onde vive com a mulher e quatro filhos. Critica o sistema de pagamento aos médicos, dizendo que ficava com 50% do que era pago pela prefeitura. Mesmo tendo “desertado”, não entra na onda dos médicos brasileiros e dos oposicionistas de direita que atacam a vinda dos cubanos.

O que o médico cubano Alejandro Santiago Benítez Marín, 51 anos, disse ao portal G1:

“Em dois meses, eu já entendia perfeitamente tudo (diferenças culturais, língua). Fazer medicina é igual em todo o lugar, só muda o endereço”.

“Eu não sou contra que eles venham, não. Os médicos cubanos são muito bons, nossa medicina é a melhor do mundo. Só não concordo com a forma como o governo quer pagar, repassando o dinheiro para Cuba e Cuba vai decidir a quantia que vai repassar. Isso não tem cabimento”.

“Há médicos cubanos fazendo um excelente trabalho no Norte e Nordeste. O Conselho Federal de Medicina tem nos ofendido sem necessidade desde o início, chamando-nos de curandeiros, feiticeiros. Eu sou incapaz de ofender um médico brasileiro, mesmo conhecendo médicos brasileiros que cometem erros, a imprensa publica sempre. Tem médico ruim e bom tanto no Brasil quanto em Cuba. Não temos culpa do que está acontecendo no Brasil e que os médicos de fora têm que vir”.

“Em Cuba é bem mais fácil o atendimento, não tem esta fila que há hoje no SUS, em que há a demora de três meses para a realização de exames simples, como ultrassonografia ou ressonância. Em Cuba este exame é feito no mesmo dia ou na mesma semana. Esta demora faz o diagnóstico médico ter que esperar”.

“O sistema cubano dá ‘de lavada’ no SUS, tanto no atendimento normal quanto de emergência. A especialização nossa é muito boa, tanto que Cuba exporta médicos para mais de 70 países”.

Helio Doyle é jornalista.

Blog do Hélio Doyle

Leia também:
Defender os médicos cubanos; denunciar as políticas de saúde no Brasil! (uma contribuição ao debate)
                                                                                                                                                                                                                        








  •  



  •