sábado, 30 de abril de 2016

PRA QUE SERVE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

NADA MELHOR DO QUE A HISTÓRIA REAL PARA EVITAR ILUSÕES E PARA TER REALISMO EM RELAÇÃO ÀS FORÇAS QUE PRECISAMOS ENFRENTAR.

Antonio Lassance: a omissão do STF no golpe em curso

Se o Supremo Tribunal Federal fala que não há golpe em curso, quem somos nós para discordar? Na verdade, nós somos aqueles que conhecem minimamente a História do Brasil e a História do Supremo para saber que o STF nunca viu golpe no país. Mais uma vez, não será diferente.

Nunca houve no Brasil uma única decisão do STF que contrariasse um ato golpista frontalmente ou sequer o denunciasse à opinião pública nacional ou à comunidade internacional. Ao contrário, o STF sempre cumpriu o papel de dizer que os golpes são absolutamente... "constitucionais".

Em todas as ditaduras, como a de 1937 a 1945 e a de 1964 a 1985, a maioria do STF esteve rigorosamente alinhada a esses regimes de exceção. O Supremo era parte do golpe. Sua camarilha de boçais obsequiosamente entregava aos ditadores homenagens judiciosas, embromações magistrais, constitucionalismos de araque.

Alguém pode perguntar se caberia ao STF algum papel de resistência. Partindo do óbvio, golpes são inconstitucionais, certo? Sendo assim, se o Supremo Tribunal Federal, desde priscas eras, desde o primeiro boçal de plantão, sempre se disse o guardião máximo da Constituição em vigor, ele deveria ser um exemplo igualmente supremo de aversão a golpes.

Ministros do Supremo deveriam todos ter urticária a qualquer golpismo, a qualquer casuísmo e virada de mesa. Mas a aversão a golpes é uma exceção à regra entre ministros do STF. Podem ser contados nos dedos alguns poucos que honraram aquela Corte, mesmo nos momentos mais tétricos. Os demais a enlamearam e fizeram o Supremo ser o que sempre foi: uma casa de pavões que abanam plumas em defesa do status quo, seja ele qual for, mesmo o mais abjeto.

No Estado Novo, entre tantos exemplos da docilidade raivosa do STF em favor do ditador, talvez a nota mais emblemática e triste seja a do Habeas Corpus nº 26.155 (1936), negado a Olga Benário, esposa de Luís Carlos Prestes. Com sua decisão, o STF entregou Olga grávida à Alemanha nazista, mesmo diante dos apelos humanitários de que isso significaria colocar uma criança brasileira e a esposa de um cidadão brasileiro em um campo de concentração. Vargas usaria o episódio posteriormente para dizer, com a devida hipocrisia, que nada podia fazer diante de uma decisão do Supremo.

Quase duas décadas depois, na crise aberta com o suicídio de Vargas, em 1954, uma sequência de golpes, contragolpes e um Estado de Sítio novamente abalaria a República. O STF faria cara de paisagem. Diria, pela pena do reverenciado ministro Nelson Hungria, que tanques e baionetas "estão acima das leis, da Constituição e, portanto, do Supremo Tribunal Federal". Hungria iria além nesse discurso que até hoje pesa sobre a toga dos que já o leram, por refletir a mais pura verdade:

"Jamais nos incalcamos leões. Jamais vestimos, nem podíamos vestir a pele do rei dos animais. A nossa espada é um mero símbolo. É uma simples pintura decorativa — no teto ou na parede das salas da Justiça."
Contra golpes, "não há remédio na farmacologia jurídica" - completaria o jurista em um discurso que até parece um juramento. (STF. Memória jurisprudencial: Nelson Hungria. Brasília: STF, 2012).

Se deixasse a modéstia de lado, Hungria poderia ser ainda mais explícito e franco para dizer que o papel histórico do STF diante dos golpes sempre foi o de perfumar e maquiar o monstro, lustrar seu coturno, amarrar aquela fitinha em seus chifres, embonecá-lo.

Em 1964, o Supremo nada fez para barrar os chamados atos institucionais que rasgaram a Constituição de 1946. Os ministros que mais incomodavam, Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva foram aposentados em 1969 pelo Ato Institucional nº 5, o famigerado AI-5. Tiveram a solidariedade do então Presidente do STF, ministro Gonçalves de Oliveira, e de Antônio Carlos Lafayette de Andrada. Outro que se insurgira antes disso, o ministro e presidente do STF, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, fora aposentado por decreto em 1966.

Um dos ministros remanescentes, Luiz Gallotti, justificou que o AI-5 estava fora da possibilidade de qualquer apreciação judicial. Pronunciar o óbvio foi o máximo de ousadia que se permitiu.

Ézio Pires, em seu livro (O julgamento da liberdade. Brasília, Senado Federal, 1979), conta que o ministro Evandro Lins e Silva chegou a sugerir ao presidente do Supremo, Gonçalves de Oliveira, que enviasse uma comissão do STF à Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a situação de desrespeito às garantias da Carta dos Direitos do Homem. Os possíveis integrantes da tal comissão simplesmente rejeitaram a ideia pelo risco de serem presos ou terem que exilar-se. Convenhamos, ser preso era coisa para estudante, sindicalista, frade ou gente de teatro, e não para doutos magistrados. O pavão realmente nunca teve vocação para leão, a não ser para rugir e morder os marginalizados.

Hoje, diante de uma situação vexatória para o Brasil em que, supostamente em nome do combate à corrupção, os corruptos fazem a farra e montam o governo Cunha-Temer (nesta ordem), a maioria do Supremo assiste a tudo bestializada. Alguns com indisfarçável regozijo. Mesmo um de seus ministros mais recatados deixou de lado aquela velha, surrada e prudente frase de que ministros do Supremo só se pronunciam sobre os autos e preferiu virar comentarista de shopping center para dizer, serelepe, em um vídeo institucional gravado entre a praça da alimentação e o cinema, que impeachment não é golpe - isso antes mesmo de haver julgamento de impeachment pelo Senado. Golpe? No Brasil? Nunca!

Não será desta vez que o STF irá reescrever sua História. Como diria o Barão de Itararé, de onde menos se espera, dali é que não sai nada mesmo. O que se pode aguardar é apenas que alguns, e que não sejam tão poucos, se comportem verdadeiramente como magistrados, resistindo ao efeito manada e aos holofotes do ódio para tomar atitudes corajosas e contramajoritárias.

Mas nem tudo está perdido. Ao final, o Supremo pode até arranjar um uso prático para o termo infeliz cunhado pela Folha de São Paulo: ditabranda. Se nada acontecer e o STF mais uma vez lavar as mãos, estará criada a ditabranda ou ditamole de Temer, a ditadura cínica e canalha cuja baioneta chama-se Eduardo Cunha e as divisões Panzer e Tiger são hoje compostas pelas bancadas da bala, do boi e do púlpito.

Pelos serviços prestados, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmem Lúcia e alguns mais talvez se tornem merecedores da mesma honraria concedida a Nelson Hungria - a de ficarem para a posteridade como nome de presídios, monumentos feitos para lembrarmos da pior contribuição que o Judiciário brasileiro continuamente presta à iniquidade, à desigualdade e aos golpes de todas as espécies.

* Antonio Lassance é cientista político.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

A FILOSOFIA POLÍTICA DO EX-PRESIDENTE MOJICA

É SEMPRE BOM LER E OUVIR QUEM FALA COM SINCERIDADE E COM COERÊNCIA DE VIDA. ASSIM É MOJICA, E AQUI ELE INDICA OS FUNDAMENTOS DE SUA VISÃO POLÍTICA. 

DESTACO A AFIRMAÇÃO: A GRANDE NAÇÃO LATINO-AMERICANA OU SERÁ OU NÃO SERÁ. MAS NO CASO DE SER, SERÁ COM A AMAZÔNIA OU NÃO SERÁ. AÍ ESTÁ UMA DAS IMENSAS RESPONSABILIDADES BRASILEIRAS EM RELAÇÃO À PÁTRIA GRANDE. CONSEGUIRMOS IMPEDIR QUE A AMAZÔNIA SEJA DESTRUÍDA EM FUNÇÃO DA RIQUEZA CONCENTRADA EM POUCAS MÃOS?


160429-Mujica
Ex-presidente sustenta em S.Paulo, a publicações alternativas brasileiras: é preciso viver como a maioria, aproveitar os dias, libertar-se dos interesses e sonhar com o que virá depois de nós
Por Pepe Mujica | Tradução Simone Paz Hernandez e Cauê Ameni |Foto Rafael Vilela, Ninja

MAIS:
Esta é a fala introdutória de Mujica, na entrevista que concedeu em 27 de abril a publicações brasileiras, reunidas no Centro de Mídia Barão de Itararé. Ouça a entrevista completa aqui.
Amigos, não posso falar português, vou falar meu castelhano devagar, porque no fundo é a mesma língua. É a mesma dor, em parte história. Há um bom tempo penso que o homem é um animal gregário, é um macaco difícil, que não pode viver sozinho. Por que começo por aqui? Porque precisamos ter, primeiro, uma ideia do que é o homem, como estrutura, do material que nos compõe, sobre o qual se constrói a cultura, a histórica.
O homem é um bicho que não pode viver na solidão, necessita da sociedade. Alguém disse que existem apenas a família e o indivíduo. Penso que além disso existe a sociedade. Se adoeço do coração, preciso de um cardiologista. Se minha casa desaba, preciso de um pedreiro. Quando se gasta um sapato, alguém tem de fabricar um outro. Provavelmente a civilização começou quando algum antepassado nosso, em apuros, gritou desesperadamente “Ajude-me!”. Nasceu do indivíduo e do reclamar, a sociedade . Seguimos pela vida com essas contradições. Como qualquer animal, temos uma cota de egoísmo saudável, porque temos que lutar por nossa vida e pela vida daqueles que gostamos. Entretanto, como somos um animal social, construímos a civilização como a maior herança que recebemos e que deixamos. A civilização criou a solidariedade intergeracional. Desde os que descobriram o fogo e a roda, até os que fazem hoje em dia a biologia molecular e inventam a robótica. Esse pacote histórico que recebemos, devemos à civilização.
Significa que o egoísmo e a solidariedade se entrelaçam em forma de civilização. Mas a natureza nos presenteou com uma coisa chamada consciência e isso nos permite trabalhar e enquadrar nosso egoísmo até certo ponto, e fazê-lo transcender, por efeito da cultura e da civilização. Isso é tão importante que hoje vivemos quarenta anos a mais de vida, em média, do que há 150 anos. Pense por um minuto no que significam 40 anos a mais de vida sobre o planeta Terra. Em meio a uma civilização composta por desastres também, porque somos bons e maus. Todos nós seguimos com essa contradição. Por isso existe a política. Se fôssemos perfeitos e fôssemos deuses, não precisaríamos da política. Mas precisamos da sociedade para viver, apesar de sermos conflitivos, porque cada ser humano é ele, porque temos distintas origens, porque temos visões distintas, tradições, religiões, culturas, classes sociais que nos originaram. A sociedade é uma panela borbulhante de conflitos e temos que administrar os conflitos para poder conviver. Este é o papel transcendente da política, no seu sentido mais profundo.
Aristóteles tinha razão quando disse: “o homem é um animal político”, porque ele não é perfeito, nem pode viver na solidão. Tem que viver em sociedade com seus próprios defeitos e limitações. E é nesses conflitos que o papel transcendente da política é estabelecer os limites.
Quanta angústia e dor aguentamos, e como fazemos para transcendê-las? Sei que estas são generalizações, mas a política foi reduzida a um simples receituário econômico, sem pensar no que é o homem, a ética e a filosofia. Se cada um analisar sua vida, verá que provavelmente as decisões mais importantes que já tomou não tinham nada a ver com os interesses econômicos. Quer dizer que não temos interesses econômicos? Não. Quer dizer que as coisas são muito mais complexas. Temos interesses econômicos, mas também temos outros interesses. Somos individualistas? Claro que somos individualistas! Mas por que nos jogamos dentro de um edifício em chamas para tirar as vítimas, sem nem imaginar as consequências? Porque também temos um animal social dentro de nós. Por que socorremos solidariamente quando há um desastre, um terremoto ou um furacão? Porque somos por um lado egoístas, mas por outro lado somos sociais também. Por isso, quero quebrar o paradigma deste tempo onde tudo é mercadoria, na política. Fazê-lo de modo transcendente, para nos livrarmos da vulgaridade. A política não é uma profissão para viver ou enriquecer, é uma paixão superior, que sopra história. Há interesses na política, mas são interesses morais, de outro tipo. O carinho das pessoas e a sociabilidade do povo não se compram com dinheiro. Isso não é subornável. Mas o que está acontecendo por todos os lados? Pessoas rendidas à cultura dos nossos tempos, que vivem em função da acumulação, terminam confundindo essas coisas com o afã de enriquecer ou ganhar dinheiro. E quem entra na política com esta motivação não faz outra coisa que cair em uma armadilha.
Veja bem, não sou intolerante com quem gosta demais de dinheiro. Essas pessoas que entrem para o comércio, para a indústria, que multipliquem sua riqueza em uma sociedade e paguem seus impostos. O problema é quando se usa da política para ganhar dinheiro. Isso mesmo depois da invenção das repúblicas modernas. Por que digo isso? Porque se a política moderna é a expressão da maioria, temos que viver como vive a maioria, não como a minoria. É isso que nos apaixona na política: ter corpo e alma como a maioria, não como a minoria. Não se trata de ter birra dos ricos. Não é isto que estou tramando. Temos que eleger bem o campo e o alvo para ter rumo na vida e não misturar uma coisa com outra. Isso está nos trazendo duros problemas na América Latina, por todos os lados. E reitero, na política existem interesses, mas estes não devem ser em relação ao dinheiro.
Como diz um poema gaúcho em meu país: “não me venha falar do campo, com olhar de forasteiro, pois não é como ele aparenta, mas como eu o sinto”. Há coisas que não têm preço, há coisas que não se compram, assim como não podemos ir ao supermercado e dizer: “me dê mais cinco anos de vida”. Temos uma fita que em algum momento vai se cortar. Não deveríamos esquecer nunca isso, para entender que a vida não é uma coisa, ela deve ser vivida — assim como nem tudo se compra com dinheiro. Seguramente tenho um monte de defeitos, sou um velho resmungão, mas tenho autoridade para dizer essas coisas. Sinto-me um homem feliz e irei morrer feliz, porque vivo, sonho e caminho da forma que penso. Estou aqui porque gosto do povo brasileiro. Porque antes de mais nada sou latino-americano, depois sou uruguaio. Por ser latino-americano, pertenço a uma nação frustrada, que fez vários países, mas não foi capaz de construir uma nação. E essa nação será ou não será. Mas no caso de ser, será com a Amazônia ou não será. Por isso, venho aqui interessadamente, do ponto vista estratégico. Nada disso irei presenciar, pois tenho quase 81 anos. Entretanto, para viver temos que ter algum horizonte. Temos que ter uma estrela, temos que ter um rumo. Uma grande causa para os americanos é a integração, para sermos alguém no mundo. A Comunidade Europeia, um conjunto de países com línguas que não se entendem e com milhares de anos em guerras internas, segue construindo sua unidade. E é hoje o maior polo desenvolvido, com centenas de milhões de pessoas. Do outro lado, há um antigo conjunto de nações, porque a China é um estado multinacional, não nos esqueçamos. Lá existem minorias, algumas com 50 milhões de indivíduos. Falam outros idiomas que podem espalhar-se até a Índia.
São gigantescas potências. Como negociar com as mesmas condições desses monstros? Nós, atomizados em um monte de repúblicas. Inclusive o grande Brasil: grande para nós, pequeno para o mundo, porque vem na corrida tentando alcançá-los há anos. Quanta vantagem sobre nós possui a pesquisa nas universidades do mundo desenvolvido! Quanto controle de conhecimento! A Coreia do Sul, sozinha, registra tantas patentes quanto toda a América Latina.
Compatriotas, queridos compatriotas, a batalha da integração é a batalha do desenvolvimento, de juntar a inteligência, de unir as universidades, o conhecimento. De ter políticas capazes de garantir que não nos roubem um só homem da ciência porque pagamo-os mal. Por que? Porque nesta partida se joga o futuro de nossos filhos, de nossas vidas e de todos os demais. Hoje sabemos que a riqueza mais importante é o conhecimento. E os recursos naturais contam? Claro que contam. Portanto, temos que formar pessoas inteligentes e capacitadas na prática e na elaboração. Estamos na porta de outra grande revolução, assim com foi a da informática e como está sendo a biológica. Vamos assistir nos próximos 30 anos a uma invasão da inteligência robótica aplicada ao trabalho, que mudará a situação das pessoas no ambiente de trabalho. Isso será positivo e negativo. Como todos os progressos tecnológicos importantes, vai deixar muita gente sem trabalho, ao passo que vai acabar com muitos trabalhos desumanos.
Precisaremos de novas legislações sociais para atender os conflitos não só nas relações de trabalho, mas também nas horas de trabalho. Não me parece ruim que os robôs trabalhem para os homens, me parece fantástico. Porém, sempre e quando trabalhem para a humanidade inteira, sempre e quanto isso ajude a humanizar a jornada de trabalho, sempre e quanto isso nos proporcione mais tempo livre para viver. Essa vai ser a batalha política das próximas gerações. Por essas questões estou aqui, para ajudar as pessoas a pensar. Não há receitas e caminhos honestos, nunca triunfaremos totalmente na vida. O verdadeiro triunfo é o caminho. Não há um prêmio no final da vida — nem na vida individual, nem na coletiva. O único prêmio é o caminho mesmo, a beleza da vida e viver por uma causa, com sentimento e compromisso. Ter uma fresta de liberdade, orientar parte de nossa vida para as coisas que nos motivam. Por isso, tento dizer, em especial à base das universidades latino-americanas, aos jovens que estão se somando  à sociedade, o seguinte: cometam os erros de seu tempo, não os erros do nosso; e que tenham a coragem de viver a aventura. Afinal, não sabemos a fundo de onde viemos. Mas tampouco sabemos para onde vamos.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS 2016

ACOLHAMOS AS MENSAGENS E DESAFIOS QUE NOS VÊM DOS POVOS INDÍGENAS. ELES SÃO SEMENTES DE SOLUÇÃO E FONTES DE ESPERANÇA COM O SEU BEM VIVER.

Semana dos Povos Indígenas 2016. foto: povo Xerente, TO. crédito: Jorge Valente
Semana dos Povos Indígenas 2016
Povos Indígenas: sementes de solução e fontes de esperança


Na Encíclica Laudato Si (LS) — Louvado Sejas: Sobre o Cuidado da Casa Comum, divulgada em junho de 2015, o Papa Francisco faz questionamentos profundos para todos nós, para a humanidade, e convida-nos a ter coragem.

“O que está acontecendo na nossa casa? Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer? Com que finalidade passamos por este mundo? Para que viemos a esta vida? Para que trabalhamos e lutamos? Que necessidade tem de nós esta terra?” são alguns desses questionamentos.

Este ano, na Semana dos Povos Indígenas, procuramos entender um pouco mais sobre os diversos desafios que enfrentam os povos indígenas, depois de mais de cinco séculos de resistência, na atual conjuntura brasileira e dentro do contexto global que vive a humanidade e o planeta, nossa Casa Comum. Infelizmente, é evidente a incapacidade da sociedade não indígena de viver a reciprocidade e o cuidado com todos os seres, a solidariedade e o respeito à diversidade.

Na luta pelo Cuidado da Casa Comum, todos os povos filhos da Mãe Terra são chamados a somar. Os povos indígenas são mestres e sábios nesta reciprocidade e solidariedade cuidadosa com a Casa Comum, Mãe Terra, e com todos os seres que nela habitam. Os povos indígenas são sementes de solução e fontes de esperança para a humanidade e o planeta.

Para saber mais sobre as propostas de reflexão da Semana dos Povos Indígenas 2016, acesse a página especial:

www.cimi.org.br/povosindigenas2016



Povo Kraho, TO. foto: Jorge Valente

Conselho Indigenista Missionário
Assessoria de imprensa
E-mail: imprensa@cimi.org.br
Telefone: 61 2106 1650

SDS Ed. Venâncio III - Salas 309/314
Brasília - DF

GOVERNO DECLARA DECLARA E IDENTIFICA TERRAS INDÍGENAS

É MOTIVO PARA ALEGRIA, MAS ISSO JÁ DEVIA TER SIDO FEITO HÁ OITO ANOS, EVITANDO INSEGURANÇAS E VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR POVOS INDÍGENAS.

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/governo-declara-duas-terras-indigenas-e-identifica-quatro

Governo declara duas Terras Indígenas e identifica quatro
Após publicação de quatro estudos de identificação pela Funai ontem (19), Ministério da Justiça assinou hoje as portarias declaratórias de outras duas terras
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Nessa semana, o governo federal resolveu dar prosseguimento a seis processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs). No terça (19), Dia do Índio, a Fundação Nacional do Índio publicou os estudos de identificação e delimitação de quatro TIs, nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Amazonas e Pará – um total de 1.408.879 hectares, que elevam a sete o número de TIs identificadas nos dez meses de João Pedro Gonçalves da Costa à frente da Funai. Hoje (20) foi a vez do Ministro da Justiça Eugênio Aragão assinar as primeiras portarias declaratórias de sua gestão, reconhecendo-as como de posse permanente indígena: a TI Estação Parecis, com 2.170 hectares, e a TI Kawahiva do Rio Pardo, com 411.848 hectares, ambas no estado do Mato Grosso.
As quatro terras identificadas pela Funai tiveram seus estudos iniciados há pelo pelo menos oito anos e duas estão fora da Amazônia Legal: a TI Ypo’i/Triunfo, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e a TI Sambaqui, no litoral do Paraná. Uma das mais comemoradas pelo movimento indígena é a TI Sawre Muybu, do povo Munduruku, no Pará - diretamente impactada pela construção do Complexo de Hidrelétricas do Rio Tapajós. Na margem direita do Rio Negro (AM), está a TI Jurubaxi-Téa, identificada na mesma leva. As duas terras declaradas pelo Ministério da Justiça estão na Amazônia Legal, mas sofrem com pressão intensa de madeireiros e fazendeiros.
Para Sonia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as ações do Executivo pela demarcação de terras são uma grande conquista. Ela frisa que o reconhecimento de terras em áreas de conflito, fora da Amazônia Legal, pode ser interpretada como uma afronta aos parlamentares da bancada ruralista, mas diz que o movimento indígena não vai recuar: "Temos que demonstrar que não estamos com medo e que estamos juntos, pressionando a Funai. A Funai tem que cumprir o seu papel institucional independentemente da situação política do momento. A nossa principal bandeira de luta continua sendo o avanço na demarcação de terras. Apesar desse contexto de pressão, ameaças e retrocessos que vivemos, não vamos recuar".
No pacote de publicações dessa semana, o Executivo também autorizou a realização de um novo concurso público para a Funai, seis anos depois do último, em 2010, além de ter reconhecido e declarado cinco áreas como Territórios Remanescentes de Quilombo. Duas semanas atrás, a presidente Dilma Rousseff já havia assinado a homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri, no Pará. Saiba mais.
Espera, luta e justiça
No município de Colniza (MT), a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, declarada como de posse permanente de um povo em isolamento voluntário, conhecidos como Kawahiva do Rio Pardo, sofre com invasões de madeireiros, garimpeiros e fazendeiros - e estava à espera da assinatura do ministro da Justiça desde 2013. Em outubro de 2015, a ONG Survival International lançou uma campanha demandando urgência na proteção da terra, diante da ameaça de extermínio dos Kawahiva por madeireiros. Relembre.
A TI Estação Parecis, do povo Paresi, enfrenta há anos, além da contaminação por agrotóxicos e fome, a pressão de fazendeiros, na Justiça e em área: em 2009, a cacique Valmireide Zoromará foi assassinada a tiros por um gerente da fazenda Boa Sorte, que confessou o crime. Saiba mais. A área já havia sido declarada com 3.620 hectares em 1996, mas passou por reestudo e agora é declarada com 2.170 hectares. Em 2014, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia decidido que os Paresi deveriam ter suas terras, que ocupam desde o século XIX, restituídas. Saiba mais).
Entre as identificadas, a TI Ypo’i/Triunfo, de ocupação tradicional do povo Guarani Ñandeva, em Paranhos (MS), também é reivindicada há décadas pela comunidade indígena, que, até ver a área de 19.756 reconhecida, enfrentou despejos, perseguições e mortes de lideranças. Em 2009, Ypo’i/Triunfo foi palco de uma ação de despejo ilegal por fazendeiros da região de fronteira com o Paraguai, em que foram assassinados os professores guarani Genivaldo e Rolindo Vera. O corpo de Rolindo segue desaparecido.
A TI Sambaqui, do povo Guarani Mbya, está na área impactada por empreendimentos de construção submarina e de ampliação do canal do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A área, em que a presença guarani é documentada desde os anos 1940, foi identificada com 2.795 hectares, após oito anos de estudos.
Nos rios da Amazônia
A TI Sawre Muybu, de ocupação tradicional do povo Munduruku no Médio Tapajós (PA), também é aguardada há anos e seu reconhecimento oficial é uma das exigências ao governo, em uma carta redigida pelos Munduruku em sua 26ª Assembleia, no início de abril. No texto, eles se dizem preocupados com a política energética dos governos Lula e Dilma e que não aceitarão a construção de cinco hidrelétricas nos Rios Tapajós e Jamanxin: "O rastro do tempo mostra o que ocorreu com os parentes do rio Tocantins, que até hoje, mais de 30 anos depois de serem expulsos de seu território, ainda esperam as compensações que o governo prometeu quando foi construída a usina de Tucuruí. As consequências do barramento dos rios Xingu, Madeira, Teles Pires, e o que aconteceu com o rio do Doce, são os maiores exemplos de que estes projetos não servem para nós".
A morosidade na publicação dos estudos de Sawre Muybu levou os Munduruku a fazer a autodemarcação de sua terra em 2014, visto que o relatório de identificação dos 178.173 hectares como Terra Indígena já estava pronto para publicação desde 2013, segundo denúncia da ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. Relembre. No final de 2015, o movimento Ipereg recebeu um prêmio da ONU pela iniciativa da autodemarcação. Veja vídeo, em inglês.
“É a melhor notícia que nós podíamos receber hoje”, comemora Marivelton Baré, da diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn). Segundo ele, a identificação e delimitação da TI Jurubaxi-Téa, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos (AM), era reivindicada pelas comunidades e pelo movimento indígena regional há 22 anos – mas os estudos de identificação só foram iniciados em 2007. Em 2014, a Justiça Federal no Amazonas obrigou a Funai a publicar os estudos de identificação de terras no Médio e Baixo Rio Negro em até dois anos, por conta das invasões e de problemas de acesso à saúde e educação diferenciadas pelas comunidades.
Marivelton conta que a morosidade no processo de identificação prejudicou por muito tempo a vida das oito comunidades dos povos Baré, Tukano, Baniwa, Nadöb, Pira-Tapuya, Arapaso, Tariana, Tikuna, Coripaco e Desana, que enfrentam a escassez de pescado e os impactos da pesca comercial, do turismo de pesca esportiva, do garimpo e da extração de madeira e seixo. Segundo Marivelton, a identificação reforça a proteção da área contra as atividades ilegais e pode ser um caminho para a organização das comunidades em torno de iniciativas de geração de renda e gestão territorial: "É garantido, é por direito e foi recebido com bastante alegria e satisfação pelas comunidades e por todos nós. Nós estamos prontos para os processos que ainda faltam, até chegar à homologação".
Tatiane Klein, com colaboração de Isabel Harari
ISA
Imagens: 

IBAMA SUSPENDE USINA DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS

VEJA ESTA BOA NOTÍCIA NO ENDEREÇO
http://www.valor.com.br/brasil/4532501/ibama-suspende-licenciamento-da-hidreletrica-de-sao-luiz-do-tapajos
E TORÇAM PARA QUE SEJA LEVADA A SÉRIO. 



CONGRESSO NACIONAL TRANSFORMADO EM AUDITÓRIO DE PROGRAMA AO VIVO

Humilhante, simples assim, o modo de agir dos deputados na dita votação a favor do encaminhamento do processo de impeachment. Foi um programa de auditório mal organizado, sem graça nenhuma. Pra onde vai a política institucional no Brasil?

sexta-feira, 15 de abril de 2016

EIS O PROGRAMA DO GOLPE

LIDERANÇA DO MTST, BOULOS JOGA PRO CENTRO DA MESA, EM POUCAS E CLARAS PALAVRAS, O PACOTE DO GOLPE. VALE A PENA LER E, DE PREFERÊNCIA, TENTAR EVITAR, OU, PELO MENOS, PREVENIR-SE. HAJA TRAIÇÃO! 

Boulos: eis o programa do Golpe
O PRETENDENTE E O PATRÃO: Em 27/8/15, Temer fala em jantar
O PRETENDENTE E O PATRÃO: Em 27/8/15, Temer fala em jantar de gala na sede da Fiesp, observado por Paulo Skaf. Também participaram Luís Carlos Trabuco (Bradesco), o usineiro Rubens Ometo (Cosan), Benjamin Steinbruch (CSN) e Flávio Rocha (Riachuelo)
Nos quatro eixos de eventual governo Temer, o projeto da elite brasileira: contra-reforma trabalhista, ataque a programas sociais, privatização disfarçada da Petrobras e abafamento dos escândalos de corrupção
Por Guilherme Boulos
Ao que parece, a votação do próximo domingo será decidida – como num jogo do Corinthians – nos últimos instantes, lance a lance.
Sabendo disso, Temer entrou em campo, como cabo eleitoral de si mesmo, no processo que visa a cassar sua companheira de chapa. A seu favor, tem Eduardo Cunha e suas manobras.
A voz das ruas já não é uníssona. O mesmo percentual que defende a derrubada de Dilma também é contra a permanência de Temer. E as manifestações para barrar o impeachment têm crescido expressivamente nas últimas semanas. A esplanada dos Ministérios estará dividida no domingo.
Aliás, tratando-se de popularidade, a última pesquisa Datafolha mostrou que Temer teria entre 1% e 2% das intenções de voto. Querem impor pelo Parlamento um presidente biônico ao país. Tem cheiro de golpe, tem cara de golpe, enfim, é golpe.
É golpe por não haver comprovação de crime de responsabilidade, condição constitucional do impeachment. É golpe também pela condução ilegítima e imoral de Eduardo Cunha, que em qualquer outro lugar estaria preso –e não definindo os destinos políticos do país.
Mas, para além dos meandros legais, é importante que o Brasil saiba qual o pacote que virá após domingo caso prospere o impeachment. O pacote do golpe, ou Agenda Temer, vem sendo anunciado aqui e ali, em jantares indiscretos, entrevistas e em discursos vazados numa forma rasteira de se fazer política.
Vamos a ele:
1. O vice. Pouco se fala, mas caso Michel Temer se torne presidente com o impeachment, o vice-presidente da República será Eduardo Cunha, nome seguinte da linha sucessória por ser presidente da Câmara. Um escárnio.
2. Direitos dos trabalhadores. O entorno de Temer propõe abertamente uma Reforma Trabalhista para diminuir o “custo Brasil”, isto é os direitos dos trabalhadores. Defendem também a desindexação do salário mínimo e a Reforma da Previdência (esta, vale dizer, encampada também por Dilma). Um ataque sem precedentes. Daí talvez o entusiasmo da Fiesp e de seus patos a favor do impeachment.
3. Programas sociais. Wellington Moreira Franco, braço direito de Temer, deu o tom da política em relação aos programas sociais: corte drástico de subsídios e revisão dos repasses do FGTS. Em tradução literal, isso significa destroçar a rede de programas sociais do Estado brasileiro. Sem subsídios e FGTS, não há Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida ou Prouni. É evidente que uma tal devassa não seria feita de uma só vez, mas sob a forma de “auditorias” e “contingenciamentos”. Ao fim e ao cabo, só muda a dose, o efeito é o mesmo.
4. Petrobrás. O presidente do Credit Suisse no Brasil esclareceu em entrevista recente as razões que levam o mercado a apoiar Temer contra Dilma. Junto a várias das medidas citadas acima, menciona a privatização da Petrobrás, ou “capitalização” segundo o eufemismo utilizado.
5. Acordão. Para ninguém no empresariado e no Parlamento brasileiro interessa a permanência da instabilidade institucional representada pela Lava Jato. Por isso, embora isso esteja entre aquilo que não possa ser dito, os rumores em Brasília revelam a expectativa de um governo Temer com condições políticas para abafar as investigações. A tal “salvação nacional” seria na verdade salvar Cunha, Renan, Jucá e companhia.
Este é o pacote do golpe. São os “sacrifícios” de que Temer falou em seu discurso antecipado de posse. Vale recordar aqui que a última vez que um político sentou na cadeira antes da hora – Fernando Henrique, na disputa com Jânio – foi desautorizado logo em seguida.
Mas, mesmo que venha a sentar, com este pacote dificilmente dura muito tempo.

CARITAS INTERNACIONAL: O ACORDO DE PARIS É IMPORTANTE, MAS O TRABALHO DURO COMEÇA AGORA

PARA CONHECIMENTO PÚBLICO DO POSICIONAMENTO DA CARITAS INTERNACIONAL SOBRE O ACORDO DE PARIS E SOBRE SEU COMPROMISSO DE MANTER-SE ATENTA E AGINDO, EM TODOS OS PAÍSES, PARA QUE QUE A HUMANIDADE ALCANCE REAIS AVANÇOS NO COMBATE A TUDO QUE CAUSA O AQUECIMENTO E PROVOCA AGRAVAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E NO COMBATE A TUDO QUE CAUSA E APROFUNDA A POBREZA. 

QUE O DIA DA TERRA DE 2016 SE TORNE, DE FATO, UM MARÇO NA HISTÓRIA HUMANA.

El pacto de París sobre el cambio climático necesita de acción gubernamental.

El Día de la Madre Tierra será testigo este año de algo especial. Los dirigentes mundiales se reunirán en la sede de Naciones Unidas de Nueva York el 22 de abril para la ceremonia inicial de firma del Acuerdo climático de París.

El Acuerdo es el fruto de una complicada labor. En el arduo proceso de negociación participaron 196 gobiernos y dicho proceso culminó con la XXI Conferencia de Naciones Unidas sobre Cambio Climático (COP 21), celebrada en diciembre de 2015.

Para su entrada en vigor, el Acuerdo de París debe ser ratificado por al menos 55 países, que representen un porcentaje estimado del 55% del total de emisiones de gases de efecto invernadero. La Confederación de Cáritas es consciente de la urgencia de que el Acuerdo esté vigente lo antes posible e insta a una rápida actuación. Llamamos a todos los gobiernos del mundo a evitar cualquier tipo de retraso en la ratificación y a proceder con resolución según sus normas nacionales.

Se trata de un Acuerdo histórico, puesto que marca un cambio respecto a las previas negociaciones sobre el clima, caracterizadas por la ausencia de voluntad política. Este nuevo Acuerdo dispone las normas internacionales para hacer frente al cambio climático en las próximas décadas. De manera importante, transmite el mensaje de que el cambio climático está hoy reconocido como una auténtica amenaza para nuestra población y nuestro planeta, y la cooperación coherente de todos los países es fundamental para abordarla.

Las emisiones de gases de efecto invernadero aumentaron más, en los diez años entre el 2000 y el 2010, que en ninguna otra década desde que comenzara la revolución industrial, según el Grupo Intergubernamental de Expertos sobre el Cambio Climático. Las alarmas han estado sonando desde ya hace un tiempo. Ojalá ahora todos se despierten para comprometerse para salvar nuestro planeta. 

Cáritas ha estado siguiendo las negociaciones sobre el clima durante varios años y, en vista del nuevo Acuerdo climático de Naciones Unidas, intensificó el diálogo político con los gobiernos y con las agencias de Naciones Unidas a lo largo del año transcurrido entre la COP20 y la COP21. Participamos en los debates aportando nuestra visión basada en la justicia, la solidaridad, el cuidado de la creación y la opción preferencial por los pobres, profundamente inspirados por la visión que el Papa Francisco expuso en su encíclica “Laudato Si’, sobre el cuidado de nuestra casa común”, en la cual llama a la conversión ecológica. Una delegación de organizaciones de Caritas de cuatro continentes participó en la COP21 para llevar la voz de las personas empobrecidas y de las comunidades más vulnerables del mundo al espacio político – y tecnocrático – de toma de decisiones.

Cáritas considera que el Acuerdo final debería haber abordado más firmemente las causas estructurales del cambio climático y haber ofrecido mayores garantías para las comunidades desamparadas que ya sufren sus efectos. El Acuerdo debería haber llamado a la transformación del predominante modelo económico basado en el mercado y debería haber marcado el comienzo de una nueva era en la que el desarrollo llevara poco a poco al respeto por el medio ambiente y la humanidad.

El Acuerdo de París no ha logrado tal cambio radical, sin embargo sí supone un paso en la dirección adecuada.

Entre sus aspectos positivos  destaca la meta a largo plazo de limitar el calentamiento global a valores “por debajo de 2°C por encima de los niveles preindustriales” y el compromiso de “continuar con los esfuerzos para limitar el aumento de la temperatura a 1,5°C”.

Existe también un mecanismo de revisión quinquenal, el cual, si se aplica rigurosamente, puede hacer que se produzca una reducción progresiva en la emisión de gases de efecto invernadero.  La intrínseca relación entre la acción climática, el desarrollo sostenible y la erradicación de la pobreza se hace explícita. Los países desarrollados han recibido la mayor responsabilidad para combatir el cambio climático y se han reconocido además las necesidades específicas de los países en vías de desarrollo y de aquellos menos desarrollados, así como la relevancia de la participación y de los conocimientos tradicionales y autóctonos en los programas de adaptación sobre el terreno. También se enfatiza la transparencia en todas las fases de implementación.

Con respecto a sus deficiencias, el Acuerdo de París no incluye garantías vinculantes en lo referente a los derechos humanos y al uso respetuoso de la tierra, ni tampoco para la seguridad alimentaria. No afronta los problemas de la demanda de consumo ni del comercio internacional, ignora la aviación y el transporte marítimo y es impreciso en cuanto a la financiación de las medidas de adaptación. Se basa en las tecnologías para la absorción de emisiones en lugar de poner las bases para eliminar progresivamente, de forma rápida y efectiva, los combustibles fósiles.

Aunque no representa la respuesta perfecta, el Acuerdo de París es el único instrumento internacional que hoy existe y sobre el que se basarán las políticas nacionales en el futuro.

Puesto que constituye un marco internacional, el acuerdo – una vez ratificado – se debe concretar a nivel nacional mediante una interpretación y un plan de medidas que tengan plenamente en cuenta a las personas más vulnerables así como la promoción de los derechos humanos. Las organizaciones de Caritas participarán en actos de concienciación pública en sus respectivos países y dialogarán con sus gobiernos, desempeñando su papel para contribuir a los esfuerzos coordinados a nivel mundial por frenar el cambio climático y proteger a las personas y a la Madre Tierra.

Celebramos la ceremonia de apertura a la firma del Acuerdo de París en el Día de la Madre Tierra, sin embargo, el trabajo duro empieza ahora.


AMÉRICA LATINA: RECHAÇO AO GOLPE DE ESTADO PARLAMENTAR NO BRASIL

O FATO DE SER PARLAMENTAR DÁ AO GOLPE UMA APARÊNCIA DE DEMOCRACIA. É GOLPE PORQUE PARTIDOS E DEPUTADOS ESTÃO INVENTANDO CRIMES PARA JUSTIFICAR O DESEJO DE ASSUMIR O PODER PRESIDENCIAL SEM ELEIÇÕES, COLOCANDO-SE ACIMA DOS MILHÕES DE BRASILEIROS QUE CONFIARAM O MANDATO À PRESIDENTE DILMA. PIOR AINDA, TOMANDO ESTA DECISÃO SEM CONSULTAR SEUS PRÓPRIOS ELEITORES. 

MELHOR SERIA SE HOUVESSE NO BRASIL A POSSIBILIDADE DE OS DESCONTENTES EXIGIREM UM PLEBISCITO REVOGATÓRIO, RESPEITANDO O PODER POPULAR E CONVOCANDO-O A DECIDIR SE QUER O NÃO A CONTINUIDADE DO MANDATO. MAS, OS MESMOS QUE QUEREM DECIDIR DE COSTAS E SEM CONSULTAR OS ELEITORES NÃO APROVAM O ESTATUTO DO PLEBISCITO REVOGATÓRIO PORQUE SABEM QUE ELE SERÁ FERRAMENTA PARA REVOGAR TODOS OS MANDATOS DOS QUE TRAEM A CONFIANÇA DOS ELEITORES - O QUE É SUA PRÁTICA TRADICIONAL, PORQUE BUSCAM OU COMPRAM O VOTO POPULAR PARA, DEPOIS E DE FORMA PERMANENTE, USAR O MANDATO POPULAR PARA DEFENDER SEUS PRÓPRIOS INTERESSES E OS DE SEUS COMPARSAS DA MINORIA DOMINANTE.

É BOM, ENTÃO, VER QUE HÁ MOBILIZAÇÕES CONTRA A PRÁTICA DO GOLPE PARLAMENTAR EM NOSSO PAÍS. 

Pronunciamiento:

Rechazo al golpe de estado parlamentario en Brasil

                                                         Adhesiones:  http://integracion-lac.info/es/node/36620 
La Comisión Legislativa Especial del Congreso de la República de Brasil aprobó la propuesta de enviar el juicio político contra Dilma Rousseff al pleno de la Cámara de Diputados bajo la acusación central  que la presidenta brasileña violó normas fiscales, maquillando el déficit presupuestal.

Consideramos que el denominado “juicio político” responde a un plan desde El Congreso, los sectores de la derecha de Brasil, incluido los medios de comunicación al servicio de estos sectores, para difamar, o incluso derrocar al Gobierno de la presidenta Dilma Rousseff y desprestigiar los logros alcanzados en beneficio del pueblo, valiéndose de las acusaciones mencionadas.

Esta maniobra política ha sido percibida por el pueblo brasileño como un claro intento desestabilizador del orden democrático, similar al ocurrido en Paraguay cuando se destituyó del cargo al presidente democráticamente elegido, Fernando Lugo. Dicha maniobra ha activado diversas movilizaciones en defensa de la democracia, no solo en apoyo a la actual mandataria, sino al expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, quien también se enfrenta a la posibilidad de que se le realice un juicio político por supuestos casos de corrupción.

Declaramos nuestra solidaridad y respaldo al pueblo brasileño que ha salido a las calles a marchar en reiteradas ocasiones en rechazo a este intento de derrocamiento de la presidenta Sra. Dilma Rousseff y que también ha sido cuestionado por varias naciones del mundo e instancias internacionales, como la Secretaría General de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR). Condenamos este golpe parlamentario e intento desestabilizador que va contra el protagonismo del pueblo brasileño obtenido en los últimos años.

En esta hora difícil en nuestro Continente somos partidarios de profundizar la integración, la unión, el diálogo social y la solidaridad de los pueblos para asegurar que nuestra región sea un territorio de paz, de convivencia política y de justicia social con plena vigencia de la institucionalidad democrática y el respeto de los derechos humanos.

Finalmente, reafirmamos nuestra confianza en el pueblo, en sus movimientos sociales y políticos, en los medios alternativos, que no permitirán un retroceso en la democracia protagónica del Brasil.


Quito, a 13 de abril de 2016.


Firman:

Foro de Comunicación para la Integración de NuestrAmérica
Asociación Latinoamericana de Escuelas Radiofónicas - ALER
Agencia Latinoamericana de Información - ALAI
Comunicadoras de la Marcha Mundial de Mujeres.
Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo - CLOC.
Pressenza-IPA
Radialistas Apasionadas Y Apasionados
Question
FILA

CEPRA, Bolivia
FARCO, Argentina
Radio Sur, Argentina
Radio Encuentro, Argentina
Radio La Ranchada, Argentina
La Voz Indígena de Tartagal, Argentina
FM Bajo Flores, Argentina
Agencia Colombia Informa
Comunicarte, Colombia
Asociación Voces Nuestras - Centro de Comunicación Educativa, Costa Rica
Radio Sucumbíos, Ecuador
FGER, Guatemala
Radio Victoria En El Salvador, departamento de Cabañas
Radio Bálsamo, El Salvador
Radio Teocelo, México
Escuelas radiofónicas de Nicaragua
CNR, Perú
Radio Cutivalú, Perú
Radio Yaraví, Perú
Radio Fe y Alegría, Venezuela

Adalid Contreras, Bolivia/Ecuador
Atilio Hartman, Brasil


Adhesiones:
http://integracion-lac.info/es/node/36620

quinta-feira, 14 de abril de 2016

BERTA CÁCERES, MÁRTIR DA ECOLOGIA INTEGRAL

QUE A PROTEÇÃO E INSPIRAÇÃO DESTA JOVEM MÁRTIR, JUNTO COM TANTAS OUTRAS, A ASSUMIR A ECOLOGIA INTEGRAL. E QUE A JUSTIÇA SE FAÇA PRESENTE NA HISTÓRIA DOS POVOS!

Berta Cáceres, mártir da ecologia integral

“A morte de Berta (na foto, à esquerda do Papa), assim como a de outros muitos assassinados por seu compromisso na defesa das terras e dos fracos, na maioria das vezes, são homicídios ‘sem culpados’. São mortos que confirmam violentamente a ideia principal da Encíclica Laudato Si’. A morte de Cáceres é o eco próximo do forte grito que, três semanas antes, Francisco havia lançado desde San Cristóbal de Las Casas, no México, em defesa das populações indígenas e que chegava como um eco repetido a todos os rincões da terra”, escreve o jesuíta José Luis Pinilla Martín, em artigo publicado por Entre Paréntesis, 07-04-2016. A tradução é do Cepat.
 
Fonte: http://goo.gl/l7tePY 
Eis o artigo.
Berta era... uma defensora dos direitos humanos.
Berta era... uma líder indígena do povo Lenca, um grupo étnico mesoamericano com idioma próprio, situado em territórios de Honduras e El Salvador, desde antes da chegada de Colombo.
Berta era... no dia 28 de outubro de 2014, uma das principais participantes do Encontro Mundial dos Movimentos Populares, no Vaticano, quando o Papa Francisco pronunciou o célebre discurso das “três ‘T’”: Terra, Teto e Trabalho.
Berta... era uma das fundadoras – em 1993 – do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), uma organização social, política, de caráter altruísta com marcado acento indigenista, amplo, solidário e unitário, da região sul-ocidental de Honduras...
Berta era...
Porque Berta Cáceres foi assassinada brutalmente antes de completar os 44 anos, em sua casa, em La Esperanza, na madrugada do dia 3 de março de 2016, por um grupo de jagunços comprados que entrou em sua moradia no meio da noite, enquanto dormia. Nada protegeu Cáceres. Nem seu “alto perfil” internacional, nem as medidas cautelares daComissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nem o esperável impacto midiático sobre a imagem do país que sua morte poderia causar... Nada.
“As autoridades do estado não ofereceram nenhuma proteção a Berta, como havia pedido a Comissão Interamericana para os Direitos Humanos, não investigaram sobre as ameaças, nem sobre os assédios contra ela por parte da polícia, dos militares e dos paramilitares. Agudizaram sua vulnerabilidade criminalizando-a mediante procedimentos ilegais, sem respeitar o direito do povo lenca de ser consultado sobre qualquer projeto realizado em seus territórios”, declararam os jesuítas, pela Rádio Progresso.
Um ano antes, havia recebido o Prêmio Ambiental Goldman, considerado o “Nobel Verde”, o máximo reconhecimento mundial para ativistas do meio ambiente. Uma de suas lutas mais destacadas foi contra a invasão do Rio Branco pela construção da represa de Água Zarca. Organizando o povo lenca em sua luta contra a construção que estava prevista para o noroeste do país, no Rio Gualcarque. A luta empreendida por Cáceres fez com que a companhia de propriedade estatal chinesa Sinohydro, a maior construtora de represas em nível mundial, retirasse sua participação no projeto hidrelétrico.
Esse rio sagrado para as comunidades indígenas e vital para sua sobrevivência, com o qual Berta conversava: “Quando iniciamos a luta contra Água Zarca, eu sabia que seria duro, mas sabia que íamos triunfar; disse-me o rio”. Assim narrava sua experiência vital, quando entrava em suas águas para se encharcar do espírito de luta.
Essa luta que a identificou como lutadora paradigmática do que o Papa Francisco chamou de ecologia integral:
“Hoje, constatamos que esta terra maltratada e saqueada clama”, lemos no número 2 da “Laudato Sí”. “E seus gemidos se unem ao de todos os abandonados do mundo, os descartados pela sociedade”.
Recordem agora, amigos leitores, de Norma Romero, de “Las Patronas” ou de Alicia Peressutti de Vínculos em Rede. E unam Berta Cáceres a estas duas mulheres exemplares.
Culmino, assim, a homenagem a três mulheres capazes de articular, trabalhar e lutar em seus projetos, a partir da sociedade civil, frente à mastodôntica e cruel maquinaria do Estado, quando a este não se controla democraticamente. A partir das organizações cidadãs e populares. Esta mulher hondurenha que cresceu influenciada pelas histórias dos horrores da guerra interna em El Salvador, país vizinho, e que viveu acompanhando sua mãe nas visitas aos campos de refugiados para milhares de salvadorenhos que transitaram e se assentaram na região, nos anos 1980. Dona Berta, a mãe, era uma deputada que lutava contra o serviço militar obrigatório. E também parteira. Lutadora pela vida, a de sua terra e a de seus irmãos empobrecidos.
Dela nasceu Berta Cáceres, enésimo exemplo de um dos martírios menos visíveis no mundo de hoje: o dos ativistas que, principalmente dentro das comunidades indígenas, lutam pelos valores que Francisco afirmou na encíclica “Laudato Si’”. A da Ecologia Integral, que vincula indissoluvelmente a defesa do meio ambiente e a justiça social; entre o cuidado amoroso e justo da criação e o cuidado amoroso e justo do irmão. Novo paradigma de justiça. E que agora ganha uma nova vida.
A morte de Berta, assim como a de outros muitos assassinados por seu compromisso na defesa das terras e dos fracos, na maioria das vezes, são homicídios “sem culpados”. São mortos que confirmam violentamente a ideia principal da Encíclica. A morte de Cáceres é o eco próximo do forte grito que, três semanas antes, Francisco havia lançado desdeSan Cristóbal de Las Casas, no México, em defesa das populações indígenas e que chegava como um eco repetido a todos os rincões da terra. Também, talvez, foi ouvido em Intibucá, pelos poderosos que nunca perdoaram seu crime, que não era outro a não ser o da defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da Casa Comum da humanidade, conforme denunciou o Movimento Católico Mundial pelo Clima e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM).
Dizem que esse grito é repetido pelos ecos das montanhas e a terra nutrícia depredada. E que continua a ser ouvido de forma imparável: “Muitas vezes, de modo sistemático e estrutural, seus povos foram incompreendidos e excluídos da sociedade. Alguns consideraram inferiores seus valores, suas culturas e suas tradições. Outros, mareados pelo poder, o dinheiro e as leis do mercado, os despojaram de suas terras ou realizaram ações que as contaminavam. Que tristeza! Que bem faria a todos nós fazer um exame de consciência e aprender a dizer: Perdão! Perdão, irmãos! O mundo de hoje, despojado pela cultura do descarte, necessita de vocês”.