quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

AMAZÔNIA E CAATINGA ENTRE OS BIOMAS MAIS VULNERÁVEIS


http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=88162

Brasil tem dois biomas entre os mais vulneráveis do mundo


Adital
Cíntya Feitosa
A Caatinga e a Amazônia estão entre os biomas mais vulneráveis a variações climáticas no mundo, de acordo com um estudo publicado recentemente. A pesquisa pode ajudar a prever o tamanho do impacto que a mudança climática deve ter sobre ecossistemas no mundo inteiro e entender quais regiões podem sofrer extinções em massa, e quais resistirão ao aquecimento. Também estão na lista dos vulneráveis: a tundra, a floresta boreal, outras florestas tropicais e os campos temperados.

O mapa da vulnerabilidade dos ecossistemas à variabilidade climática foi realizado por um grupo de pesquisadores da Noruega e do Reino Unido e publicado no periódico Nature. Seus autores criaram um índice de sensibilidade da vegetação, baseado em séries de dados de satélites sobre cobertura vegetal durante 14 anos (de 2000 a 2013) e variáveis climáticas que influenciam na capacidade da vegetação de fazer fotossíntese: temperatura atmosférica, disponibilidade de água e cobertura de nuvens.

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Caatinga.

No período estudado, a Caatinga e a Amazônia responderam com maior sensibilidade à variabilidade climática em comparação com outras partes do mundo, apresentando, por exemplo, mudanças no aspecto da vegetação – menos verde, menos folhas novas e menos absorção de carbono do ar. É como se os dois biomas entrassem em depressão e suas plantas deixassem de funcionar direito.

O fator mais crítico para a Caatinga é a disponibilidade de água: apesar de ser adaptada à seca, a vegetação do Semiárido parece exagerar na resposta a crises hídricas prolongadas. A resposta pode ser consistente com a desertificação da região Nordeste num cenário de mudança climática e o alto desmatamento, ou pode ser, simplesmente, a maneira como o bioma lida naturalmente com falta d’água. "Pode ser que as plantas na Caatinga sejam adaptadas à variabilidade do clima e tenham uma resposta grande, amplificada, que é própria da maneira daquele ecossistema de lidar com variabilidade”, disse ao Observatório Alistair Seddon, da Universidade de Bergen, Noruega, principal autor do estudo.

Seddon diz que o trabalho pode ser usado para orientar futuras pesquisas sobre as causas dessa sensibilidade, mas, principalmente, para melhorar futuras previsões dos efeitos da variabilidade nos ecossistemas, que impactam diretamente em biodiversidade, segurança alimentar e bem-estar da população que vive na região. Ele também afirma que é importante usar os resultados deste período, para aprofundar estudos baseados em modelos climáticos, que dão a pista de como será o clima em médio e longo prazo. "Trata-se do próximo passo para compreender os mecanismos por trás desses padrões”.

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Floresta Amazônica.

Cada ecossistema responde às variações de forma diferente. Por exemplo, as florestas tropicais, como a Amazônia, apresentaram sensibilidade à combinação de nebulosidade e variações na temperatura, que juntas influenciam na taxa de crescimento da vegetação, provavelmente por causa de reduções de trocas gasosas sob temperaturas mais quentes – a floresta sufoca, mais ou menos literalmente. Os pesquisadores ressaltam que, apesar de não ser possível associar os dados de pouco mais de uma década diretamente às mudanças climáticas globais, causadas pela emissão de gases de efeito estufa, as descobertas podem ter implicações para o futuro dos ecossistemas.
"Dada a importância da identificação de áreas ecologicamente sensíveis para os serviços ecossistêmicos e redução da pobreza, há uma lacuna fundamental de conhecimento para identificar e, em seguida, priorizar as regiões que são mais sensíveis à variabilidade climática”, dizem os autores do estudo.

Mapa mostra vulnerabilidade dos ecossistemas pelo mundo, de acordo com índice desenvolvido pelos autores do estudo. Em amarelo e vermelho, os mais sensíveis à variabilidade climática.



Para o biólogo Fabio Scarano, diretor-executivo da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, o estudo revela a necessidade de mais projetos de restauração e atenção especial ao cumprimento do Código Florestal, e efetividade do CAR (Cadastro Ambiental Rural) na região coberta pela Caatinga. "A aplicação da lei e a restauração nessa região devem ser prioritárias.” Um estudo de 2015, liderado pelo pesquisador do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] Gilberto Câmara mostra que, mesmo com o Código Florestal, o desmatamento na Caatinga pode continuar até depois de 2050 – seria o único bioma do Brasil no qual a devastação não se estabilizaria. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Caatinga já perdeu 46% de sua cobertura florestal original.

Scarano acredita que o plano climático apresentado pelo Brasil às Nações Unidas para o acordo do clima pode contribuir para políticas mais eficientes na região, embora só existam metas para restauração na Amazônia. O planejamento de restauração também não deve ser simples, uma vez que ainda não existem dados de monitoramento de desmatamento no bioma – que ocupa 11% do território nacional, mas só tem 7,5% de unidades de conservação, sendo que pouco mais de 1% delas são de proteção integral, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Também de acordo com informações do ministério, as áreas de proteção ambiental têm baixo grau de implementação.
Câmara mostra-se preocupado com o mal que a confluência entre desmatamento, mudança climática e séculos de agricultura insustentável podem fazer com a sociedade no Semiárido. Ele menciona uma série de dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que mostra quebras de safra expressivas no Ceará após 2010: à exceção de 2011, todos os anos até 2014 tiveram quebras maiores que um terço da produção agrícola.

"Num clima mais ameno do que o atual, a situação do Semiárido já era crítica. Qualquer mudança, mesmo moderada, no clima e na precipitação irá inviabilizar a agricultura da Caatinga.”

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

QUEM SÃO OS CHINESES DE OLHO NA AMAZÔNIA?

ARTIGO UM TANTO LONGO, MAS QUE VALE A PENA. SERVE PARA DAR-SE CONTA QUE AUMENTAR A DEPENDÊNCIA DA CHINA NÃO SIGNIFICA GRANDE MUDANÇA EM RELAÇÃO À DOMINAÇÃO TRADICIONAL. ALÉM DISSO, A PORTA PRINCIPAL DE ENTRADA ESTÁ LIGADA À POLÍTICA ENERGÉTICA, DE MODO ESPECIAL A QUE FERE A AMAZÔNIA, E NÓS SABEMOS QUE ELA NÃO É NECESSÁRIA, A NÃO SER QUE SE PENSE NA AMAZÔNIA COMO FORAM PENSADOS OS DEMAIS BIOMAS, E A NÃO SER QUE SE CONTINUE BUSCANDO UM DESENVOLVIMENTO IGUAL A CRESCIMENTO ECONÔMICO BASEADO NA EXPLORAÇÃO SEM FIM DO AMBIENTE VITAL... SEM BUSCAR ALTERNATIVAS, ESPECIALMENTE NA PRODUÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA, IREMOS DIRETO PARA O MATADOURO, COMO SE EXPRESSOU O PESQUISADOR DO IMPE, ANTÔNIO NOBRE, AO DESTACAR A RELAÇÃO ENTRE A DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA E A SECA NO SUDESTE BRASILEIRO.


Quem são os chineses de olho na Amazônia?
Piero Locatelli | 15/02/16

A derrocada de empresas brasileiras com a Lava Jato, a desvalorização do real e o crédito caro no Brasil abriram espaço para que empresas chinesas galgassem uma participação maior no país. Aproveitando esse contexto, a China Three Gorges se prepara para fazer uma oferta no leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Com 6.133 megawatts de potência máxima instalada, custo estimado em R$ 23 bilhões e o licenciamento ambiental mais polêmico desde Belo Monte, a maior hidrelétrica planejada pelo Governo Federal para as próximas décadas pode ser construída por uma empresa chinesa que carrega um lastro de violações de direitos humanos.

O preparo de uma “oferta competitiva” pela hidrelétrica está no relatório anual da empresa. O presidente da China Three Gorges Brasil, Li Yinsheng, afirma que a decisão apenas será tomada após ter conhecimento das condições de oferta do leilão. “A CTG [China Three Gorges ] escolheu o Brasil como um país prioritário em sua estratégia de expansão internacional. A empresa está olhando todas as oportunidades no país”, escreveu o executivo por e-mail.

O interesse das empresas chinesas no setor elétrico brasileiro é confirmado por Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China, que auxilia empresas chinesas interessadas em investir no Brasil. “Com ou sem Lava Jato, a China investe aqui por várias razões: ocupar mercado, ter lucro, exportar sua capacidade excedente e assegurar recursos estratégicos, e por razões geopolíticas internacionais,” diz Tang. Entre os projetos auxiliados por ele, estão o de uma hidrelétrica, um parque eólico e o a participação em duas termelétricas. Ele alega que não pode dizer quais são essas empresas, devido ao sigilo mantido pela Câmara.

Antes de entender os interesses dessas empresas no Brasil, é necessário entender por que o setor hidrelétrico chinês está atravessando as fronteiras do país, diz Stephanie Jensen-Cormier, diretora da ONG International Rivers em Beijing. A China, segundo ela, tem mais de metade das grandes hidrelétricas do mundo, mais do que o Brasil, os Estados Unidos e o Canadá combinados. Por isso, agora suas empresas precisam expandir para fora do país. “As empresas estatais chinesas ficaram muito sofisticadas e competitivas na construção de grandes projetos hidrelétricos. Elas estão envolvidas em mais de 330 projetos em 85 países. A maioria deles é no sudeste asiático, mas o número está crescendo,” diz Stephanie.
                                                                  Interesses amazônicos
A construção de usinas no Tapajós pode estar articulada com outros interesses chineses na região. A energia de baixo custo poderia ajudar o estabelecimento de projetos de mineração, outro setor de interesse dos chineses, segundo o livro Brasil “Made in China”, da socióloga Camila Moreno. A autora aponta que o Tapajós abriga reservas minerais cada vez mais procuradas pelo país asiático. “Nos últimos anos, houve uma disparada na descoberta de novos garimpos, e atualmente a região é a grande promessa de fronteira para exploração de diamantes.”

Associadas à construção de eclusas, a série de usinas poderia, ainda, baratear o escoamento da soja brasileira comprada pelos chineses. A hidrovia Tapajós-Teles Pires ligaria as plantações de soja do Mato Grosso por via fluvial até o rio Amazonas, que por sua vez desemboca no porto internacional de Belém, no oceano Atlântico. O novo projeto também poderia ser complementado com o canal da Nicarágua, que a China trabalha para abrir naquele país , ligando os oceanos Atlântico e Pacífico e encurtando a rota da soja brasileira até a Ásia.

Além da integração pelos rios da região, a China também avança com outros corredores de exportação por terra. As estatais chinesas Cheng Dong International e  China Harbour tem o projeto de interligar o Suriname a Manaus, incluindo um porto de águas profundas, uma rodovia e uma ferrovia, reduzindo a necessidade de navegação fluvial. A autora afirma que esses investimentos sinalizam a entrada definitiva da China na região Amazônica.

O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China afirma que os investimentos de hidrelétricas, hidrovias e mineração na região não necessariamente estão interligados. Charles Tang diz que, na maioria dos casos, as empresas investem somente devido ao bom retorno de um projeto. Mas isso não excluiria a cooperação e parcerias estratégicas entre elas, já que todas têm o mesmo dono: o governo chinês.
                                                                    Expansão chinesa
A Three Gorges já é a sexta maior operadora de energia no Brasil, com 6,89 megawatts de capacidade instalada, o suficiente para abastecer o Estado de Pernambuco. Sua expansão no Brasil deu um salto em novembro de 2015, quando ganhou a concessão das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à paulista Companhia Energética de São Paulo. A empresa chinesa pagou o valor mínimo da outorga, R$ 13,8 bilhões.

A expansão no Brasil foi rápida. A Three Gorges entrou no país em 2011, e de maneira indireta. Foi quando a chinesa comprou a participação do governo português na Energias de Portugal (EDP), tornando-se a sua maior acionista, com 21,35% empresa. Assim, a Three Gorges herdou as obras de sete usinas hidrelétricas no Brasil.

Sua presença foi fortalecida em 2014, durante visita do presidente chinês Xi Jinping ao Brasil. Na ocasião, a empresa chinesa assinou um acordo cooperação-técnica com Eletrobras Furnas, empresa de economia mista e de capital aberto cujo controle acionário pertence ao governo do Brasil.

Foi quando se anunciou o interesse das duas empresas na hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Questionada, Furnas se limita a afirmar que o acordo prevê a construção da hidrelétrica de São Manoel (700 megawatts), que fica no rio Teles Pires, na divisa entre Pará e Mato Grosso. Em nota, a empresa brasileira declara que o acordo prevê “o desenvolvimento de novos projetos hidrelétricos no Brasil, bem como a cooperação técnica e a troca de tecnologias.” A empresa afirma ainda que “está prevista a possibilidade da participação de Furnas em novos empreendimentos de fontes alternativas de energia, sobretudo eólicas, no Brasil e na China.”

A Repórter Brasil pediu detalhes da cooperação entre as duas empresas e o acesso à íntegra do acordo, mas a empresa alegou que, por se tratar de informações empresariais, essa é uma “exceção prevista” na lei de acesso à informação.
Após o acordo com Furnas, a Three Gorges adquiriu em 2015 três empresas que pertenciam a Triunfo Participações e Investimentos, em um negócio que envolveu R$ 1,72 bilhão. Entre elas, estão as que operam a usina hidrelétrica de Salto(116 megawatts), em Goiás, e a usina hidrelétrica de Garibaldi (192 megawatts), em Santa Catarina.

A empresa opera ainda em cinco parques eólicos (328 megawatts), sendo que dois deles ainda estão em construção. Além disso, a Three Gorges também é responsável por cinquenta por cento da usina de Santo Antônio do Jari (373,4 megawatts) e Cachoeira Caldeirão (219,0 megawatts), ambas no Amapá
Em poucos anos, a Three Gorges tomou a frente de outra estatal chinesa no Brasil, a State Grid, que é a maior empresa do setor elétrico no mundo. A State Grid já havia feito uma expansão semelhante . Poucos anos depois de sua chegada, em 2010, adquiriu empresas que operavam no Brasil e a concessão de diferentes linhas de transmissão.

O maior salto aconteceu quando a State Grid venceu o leilão para construir o linhão de Belo Monte, a maior linha de transmissão do país. Parte da obra será feita pela chinesa junto às brasileiras Furnas e Eletronorte. Já a segunda parte da linha será feita com exclusividade pela chinesa.  Para construir essas obras, a empresa conta com o dinheiro do próprio governo brasileiro. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) pode financiar até 70% da obra, sendo parte dela com a Taxa de Juros de Longo Prazo, crédito subsidiado pelo governo com valor abaixo do mercado.
Histórico de violações
A Three Gorges chegou ao Brasil quase vinte anos após ter sido fundada para a construção da maior hidrelétrica do mundo, a usina de Três Gargantas, no Rio Yangtze, na China. A hidrelétrica só foi inaugurada no final da década passada após mais de quinze anos de obras. Hoje a empresa tem negócios em mais de 40 países, com 89 obras em andamento, segundo seu relatório mais recente, referente a 2014.

Ainda na década de 90, entidades de direitos humanos já apontavam problemas nas atividades da Three Gorges. Em relatório de 1995, a Human Rights Watch afirmava que a obra era uma vitrine para a abertura e reforma da China, e “um modelo de como a falta de transparência e debate, processos de decisão autoritários e condições de trabalho injustas podem manchar um empreendimento ambicioso”.

Duas décadas depois, a companhia continua a ter problemas parecidos. A empresa cometeu violações de direitos humanos na construção da hidrelétrica de Murum, na Malásia, segundo relatório da ONG International Rivers, que acompanhou a obra em 2013. Segundo a organização, a população das vilas afetadas pela obra nunca foi visitada ou atendida em encontros com algum representante da empresa.

Esse histórico é especialmente preocupante para o Brasil, já que uma das maiores polêmicas em torno do licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós é justamente a violação dos direitos dos povos locais. O Ministério Público Federal do Pará já entrou com ações para pedir a suspensão do processo enquanto essas comunidades não forem consultadas sobre a obra, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Questões trabalhistas envolvendo imigrantes também são um problema da empresa chinesa quando atuando na Malásia, segundo o relatório. Esse é outro elemento preocupante na Amazônia, onde as obras de grandes usinas atraem haitianos, africanos e migrantes de todo o Brasil.

Na construção da usina chinesa na Malásia, trabalhadores indonésios reclamaram que seus passaportes foram retidos e as condições eram diferentes daquelas acordadas. Os indonésios também afirmaram que precisavam comprar seus próprios capacetes e botas de borracha, e que não possuíam seguro contra acidentes. Além disso, o atendimento médico no local não era gratuito.

Em e-mail enviado à reportagem, a Three Gorges afirma que, “além de suas políticas internas, a CTG segue todas as leis dos países em que atua. A empresa tem como premissa global o respeito às comunidades do entorno de suas usinas e o compromisso com o desenvolvimento das regiões onde atua.”

“Se o governo Apesar desse histórico de violações, a diretora da ONG na China diz que a empresa tem normas superiores a outras empresas do país.  “A China Three Gorges está ativa no Mercado internacional há mais de nove anos. Eles fazem projetos com padrões sociais e ambientais levemente melhores do que outras companhias chinesas.”

Segundo Stephanie, os brasileiros deveriam prestar atenção ao seu próprio governo e às empresas que vão se associar à Three Gorges. “Se o governo colocar um padrão alto, a Three Gorges vai fazer esforços para cumprir esse padrão mesmo que não seja fácil. Se o governo colocar padrões baixos, a companhia pode tentar se aproveitar dessa situação”, diz Stephanie. “Da mesma forma, parceiros locais têm grande impacto na performance da companhia em relação às leis e regulações locais”.
Ela usa como exemplo a construção da usina hidrelétrica Coca Codo Sinclair, no Equador, pela chinesa Sinohydro. Em um estudo comparativo entre sete usinas construídas por empresas chinesas estudadas pela International Rivers, esse foi o caso em que menos ocorreram violações de direitos. Isso teria acontecido graças às fortes leis locais, aplicadas de maneira adequada.
                                                                  Regras não cumpridas
Além das leis dos países que recebem os investimentos, outro fator de regulação importante são as regras dos financiadores. Diretora do China-Latin America Sustainable Investment Initiative (CLASII), centro de estudos baseado em Washington, Paulina Garzón diz que, em tese, as regras dos bancos chineses são boas. “Em teoria, o ordenamento jurídico ambiental é muito bom. Ele tem aspectos mais avançados do que outros bancos.”

Paulina cita como exemplo o Exim Bank, banco chinês de desenvolvimento voltado à promoção da importação e da exportação, possível financiador de futuras obras no Brasil. O banco exige um estudo de impacto de todos os investimentos feitos com o seu crédito, além de manter um registro do histórico de impactos socioambientais dos seus credores.
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A aplicação das normas, porém, pode ser bem diferente do que está no papel. “O problema com as regras chinesas é que não há obrigações, não há muita informação disponível, não há comunicação com as comunidades para você saber o que está acontecendo”, diz ela, lamentando que o contato dos afetados com os órgãos e empresas chinesas é muito difícil.
Mesmo diante dessas restrições, ela ressalta que pressionar pelo cumprimento das regras para financiamentos chineses é uma ferramenta para que as empresas mantenham um bom padrão ao lado da ênfase nas regras dos próprios países.

Sem o cumprimento de todas as regras, chinesas e locais, comunidades na América Latina entraram em mais conflitos com empresas chinesas em 2015, segundo relatório elaborado por Garzón. Na Nicarágua, protestos pediram a revogação da concessão da construção do canal chinês. Na Argentina, foram questionados os acordos feitos com a China para a criação de bases de pesquisa na Patagônia e a construção de canais na província de Entre Rios. Já no Peru, os protestos contra a mineradora chinesa MMG levaram a morte de quatro pessoas. Por fim, movimentos indígenas têm questionado as atividades da Ecuacorrientes, também chinesa, na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Tapajós pode ser mais um episódio nessa disputa. O Estudo de Impactos Ambientais, feito pela Eletrobras e outras empresas nacionais e internacionais, foi apresentado ao Ibama em agosto de 2014 e considerado inconsistente. Entidades de direitos humanos criticam o projeto e seus estudos, apontando diversos riscos não previstos, como o alagamento terras indígenas e a perda de peixes, essencial para a vida de ribeirinhos e indígenas na região.
O Ibama solicitou que o grupo refaça os estudos, mas o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que a licença ambiental deve ser liberada ainda nos primeiros seis meses desse ano. Já o leilão deve ocorrer no semestre seguinte. A pressa do governo parece ser mais um fator para agravar os conflitos na região.

O licenciamento apressado da usina pode intensificar a colisão entre os interesses da construtora e os das comunidades locais, repetindo assim o que já aconteceu em outros lugares do Brasil e da América Latina. Considerando que os povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia já têm dificuldade de acessar os seus direitos quando impactadas por consórcios nacionais, como é o caso da usina de Belo Monte, o histórico socioambiental da Three Gorges é um grave alerta para o modo como serão conduzidas as grandes mudanças projetadas para o Tapajós.


http://reporterbrasil.org.br/2016/02/quem-sao-os-chineses-de-olho-na-amazonia/ 

UM DOS PRIVILÉGIOS DOS EXPORTADORES ESTÁ CHEGANDO AO FIM?

ESTA NOTÍCIA É MUITO INTERESSANTE: GOVERNOS DO PSDB E DO PMDB ESTÃO RETOMANDO A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE OS LUCROS DOS EXPORTADORES DO AGRONEGÓCIO - COISA QUE NÃO FOI FEITA POR GOVERNOS DO PT, NO ÂMBITO FEDERAL E NOS ESTADOS, MESMO SABENDO QUE MUITA GENTE VOTOU NESSE PARTIDO JUSTAMENTE PORQUE ANUNCIAVA IMPLEMENTAR O FIM DESSES PRIVILÉGIOS. 

ESTÁ AÍ A SAÍDA CORRETA E JUSTA PARA A FALTA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA GARANTIR OS DIREITOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA, SANEAMENTO: NA RETOMADA DA COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES, SOBRE LUCROS DOS ACIONISTAS ETC. ETC. ALÉM DISSO, TORNAR DE FATO PROGRESSIVA A POLÍTICA TRIBUTÁRIA, DEMOCRATIZANDO O QUE ESTÁ SENDO CONCENTRADO EM ABSURDO EXCESSO EM POUCAS, PRIVILEGIADAS E ESPECULATIVAS MÃOS. 

O PREÇO POLÍTICO E SOCIAL DE NOVAS MEDIDAS DE SACRIFÍCIO DA POPULAÇÃO TRABALHADORA SERÁ MUITO ALTO. POR ISSO, NADA DE OUTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NAS COSTAS DOS MAIS EMPOBRECIDOS! ISSO NÃO AJUDOU A SAIR DO TIPO DE CRISE QUE AFETA O PAÍS EM NENHUM LUGAR. NA VERDADE, A CRISE É PROVOCADA PELA CRESCENTE ESPECULAÇÃO DO CAPITAL FINANCEIRO E PELA IMPOSIÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS QUE SÓ GARANTEM O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AOS DETENTORES DE TÍTULOS DA DÍVIDA - UMA DÍVIDA COMPROVADAMENTE ORIGINADA DE NEGOCIATAS E JÁ PAGA MAIS DE UMA VEZ. SEM MEXER NISSO, NÃO HÁ COMO SAIR DO TÚNEL... 

O VALOR- 18/02/2016 -
CNA reage à mudança em tributação em Goiás
Por Cristiano Zaia

Em reação à decisão de Goiás de cobrar ICMS sobre parte da comercialização de soja e milho nos mercados interno e externo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou ontem que vai promover "uma grande mobilização nacional na mídia e com produtores rurais de todo país para que a medida não se espalhe para outros Estados".

Juntamente com outras entidades do setor do agronegócio, como a Aprosoja Brasil, a Aprosoja de Goiás e a Anec, que representa exportadoras de cereais, a CNA também afirmou que estuda entrar na Justiça contra o governo goiano. A entidade teme que outros Estados e até o governo federal sigam o exemplo de Goiás e de Mato Grosso do Sul, primeiro Estado a adotar um regime de tributação semelhante.

Como parte da reforma da Previdência, o governo da presidente Dilma Rousseff estuda cobrar uma contribuição previdenciária de 2,6% sobre as exportações agrícolas feitas por empresas ou agricultores, que hoje são isentos desse encargo.

"Fomos surpreendidos por Goiás que onerou o milho e soja com mais tributo. E vamos buscar juridicamente uma forma de contestar esse tributo", disse o presidente da CNA, João Martins, em coletiva de imprensa em Brasília. "Os Estados perderam receita e poderão lançar mão desse artifício danoso à economia brasileira. Com certeza não vai ficar só em Goiás", acrescentou.

Como informou ontem o Valor, um decreto assinado pelo governador de Goiás Marconi Perillo prevê a cobrança de ICMS sobre parte da soja e do milho comercializados no Estado ou no país por empresas do setor do agronegócio. Pela regra, as exportações desses grãos acima dos limites estabelecidos pelo governo também serão oneradas.

De acordo com a medida, neste momento todas as indústrias esmagadoras instaladas em Goiás terão que destinar ao mercado interno ao menos 40% do volume de soja em grãos que efetivamente processarem para a fabricação de farelo, óleo ou biodiesel. E pagarão ICMS por isso. Para exportar com isenção de imposto, essas empresas poderão vender ao exterior no máximo 60% do que esmagarem. A diferença que superar esse percentual ficará sujeita a ICMS. Já para as tradings, no máximo 7 0% dos volumes movimentados podem ser exportados sem incidência de ICMS.

O presidente da Federação de Agricultura de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, destacou que a rede de federações e sindicatos rurais da CNA está preparando manifestações em vários Estados para "repudiar"a replicação da mesma medida de Goiás. "Estamos muito preocupados porque sabemos que também há a possibilidade de o governo federal taxar exportações", afirmou. "Não vamos ficar de braços cruzados."

SOLIDARIEDADE AOS AFETADOS PELO CRIME DA SAMARCO

VALE A PENA CONHECER E DIVULGAR.

https://www.youtube.com/watch?v=zX11uEaCZlY

18/02/2016 05h00 - Atualizado em 18/02/2016 09h02

Falamansa e Gabriel Pensador lançam música sobre tragédia em Mariana

Famosos como Neymar, Paolla Oliveira, Michel Teló e Anitta participam.
Renda obtida com ‘Cacimba de Mágoa’ será revertida a vítimas do desastre.

ENFRENTAMENTO POLÍTICO DA ERA DA DESIGUALDADE

MAIS DO QUE DEBATER SOBRE A ELEIÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS, O ARTIGO DE PIKETY, AUTOR DO LIVRE "O CAPITAL NO SÉCULO XXI", É MUITO BOM PARA OS BRASILEIROS POR MOSTRAR QUE A SOCIEDADE NORTE-AMERICANA JÁ VIVEU TEMPOS MELHORES, COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. VEJAM ESPECIALMENTE QUANTO CONTRIBUÍAM OS MUITO RICOS ANTES DA VIRADA NEOLIBERAL... HÁ UM CANDIDATO QUE PROPÕE A VOLTA DAQUELA POLÍTICA TRIBUTÁRIA, CERTAMENTE MAIS JUSTA, E OS JOVENS ESTÃO SE MOBILIZANDO, POR SEREM OS QUE PAGAM A CONTA MAIS AMARGA DO NEOLIBERALISMO.

Piketty: Sanders desafia a Era da Desigualdade

160217-Sanders
Houve, nos EUA, uma tradição hoje ignorada: impostos progressivos, com alíquotas de até 91% para mais ricos. Ao evocá-la, num país em crise, Sanders atrai cada vez mais apoio
Crescimento, nos EUA, do candidato que quer redistribuir riqueza terá repercussão global: ele mostra que é possível reagir à aristocracia financeira
Por Thomas Piketty | Tradução: Inês Castilho
Como podemos interpretar o incrível sucesso do candidato “socialista” Bernie Sanders nas primárias dos EUA? O senador de Vermont está agora à frente de Hillary Clinton entre eleitores de tendência democrata com menos de 50 anos de idade, e é apenas graças à geração mais velha que Clinton consegue manter-se à frente nas pesquisas.
Sanders pode não vencer a competição, por estar enfrentando a máquina dos Clinton, assim como o conservadorismo da velha mídia. Mas já foi demonstrado que um outro Sanders – possivelmente mais jovem e menos branco – poderia num futuro próximo vencer as eleições presidenciais e mudar a fisionomia do país. Em vários aspectos, estamos testemunhando o fim do ciclo político-ideológico iniciado com a vitória de Ronald Reagan nas eleições de 1980.
Vamos dar uma olhada pra trás, por um instante. Dos anos 1930 aos 1970, os Estados Unidos estiveram na vanguarda de uma série de ambiciosas políticas com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. Em parte para evitar qualquer semelhança com a Velha Europa, vista então como extremamente desigual e contrária ao espírito democrático norte-americano, o país inventou no entre-guerras uma tributação altamente progressiva sobre a renda e o patrimônio, e instituiu níveis de progressividade nunca utilizados no outro lado do Atlântico. De 1930 a 1980 – durante meio século – o percentual para a tributação da renda mais alta dos EUA (acima de 1 milhão de dólares anuais) era em média de 82%. Chegou a 91% entre os anos 1940 e 1960 (de Roosevelt a Kennedy); e era ainda de 70% quando da eleição de Reagan, em 1980.
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Essa política não afetou, de forma alguma, o forte crescimento da economia norte-americana do pós-guerra. Certamente, porque não faz muito sentido pagar a super gestores 10 milhões de dólares, quando US$ 1 milhão dá conta. Os impostos sobre patrimônio eram igualmente progressivos. As alíquotas chegaram a 70% a 80% sobre as maiores fortunas durante décadas (elas quase nunca excederam 30% a 40%, na Alemanha ou na França) e reduziram enormemente a concentração do capital norte-americano, sem a destruição e as guerras que a Europa teve de enfrentar.
A restauração de um capitalismo mítico
Nos anos 1930, muito antes dos países da Europa, os EUA instituíram um salário mínimo federal. No fim dos anos 1960 valia 10 dólares a hora (no valor do dólar em 2016), de longe o mais alto naqueles tempos.
Tudo isso foi obtido quase sem desemprego, pois tanto o nível de produtividade quanto o sistema educacional possibilitavam. Esse é também o período em que os EUA finalmente colocam um fim na antidemocrática discriminação racial legal ainda em vigor no Sul, e lançam novas políticas sociais.
Toda essa mudança detonou uma oposição musculosa, particularmente entre as elites financeiras e os setores reacionários do eleitorado branco. Humilhados no Vietnã, os EUA dos anos 1970 estavam mais preocupados com o fato de que os derrotados da Segunda Guerra Mundial (liderados pela Alemanha e pelo Japão) ganhavam terreno em alta velocidade. Os EUA sofreram inclusive com crise do petróleo, a inflação e a sub-indexação das tabelas dos impostos. Surfando nas ondas de todas essas frustrações, Reagan foi eleito em 1980 com um programa cujo objetivo era restaurar o capitalismo mítico existente no passado.
O ápice deste novo programa foi a reforma fiscal de 1986, que pôs fim a meio século de um sistema de impostos progressivos e reduziu a 28% a alíquota sobre as rendas mais altas.
Os democratas nunca desafiaram de fato essa escolha, nos anos dos governos Clinton (1992-2000) e Obama (2008-2016), que estabilizaram a alíquota de impostos em cerca de 40% (duas vezes mais baixa do que o nível médio no período 1930-1980). Isso detonou uma explosão de desigualdade, ao lado de salários incrivelmente altos para aqueles que podiam consegui-los, e uma estagnação da renda para a maioria dos norte-americanos. Tudo isso foi acompanhado de baixo crescimento (num nível ainda pouco mais alto que o da Europa, lembremos, pois o Velho Mundo encontrava-se atolado em outros problemas).
Uma possível agenda progressista
Reagan decidiu também congelar o valor do salário mínimo federal, que desde 1980 foi sendo lenta, porém seguramente corroído pela inflação (pouco mais de 7 dólares por hora em 2016, contra perto de 11 dólares em 1969). Também nesse caso, esse novo regime político-ideológico foi apenas mitigado nos anos Clinton e Obama.
O sucesso de Sanders, hoje, mostra que a maioria dos norte-americanos está cansada do aumento da desigualdade e dessas falsas mudanças políticas, e pretende reviver tanto uma agenda progressista quanto a tradição norte-americana de igualitarismo. Hillary Clinton, que posicionou-se à esquerda de Barack Obama em 2008, em questões como seguro de saúde, aparece agora como defensora do status quo, como apenas mais uma herdeira do regime politico de Reagan-Clinton-Obama.
Sanders deixa claro que deseja restaurar a progressividade dos impostos e aumentar o salário mínimo (para 15 dólares por hora). A isso acrescenta assistência de saúde e educação universitária gratuitas, num país onde a desigualdade no acesso à educação alcançou níveis sem precedentes, e destacando assim o abismo permanente que separa as vidas da maioria dos norte-americanos dos tranquilizadores discursos meritocráticos pronunciados pelos vencedores do sistema.
Enquanto isso, o Partido Republicano afunda-se num discurso hiper-nacionalista, anti-imigrante e anti-Islã (ainda que o Islã não seja uma grande força religiosa no país) e o enaltecimento sem limites da fortuna acumulada pelos brancos ultra-ricos. Os juízes nomeados sob Reagan e Bush derrubaram qualquer limitação legal da influência do dinheiro privado na política, o que dificulta muito a tarefa de candidatos como Sanders.
Contudo, outras formas de mobilização política e crowdfunding podem prevalecer e empurrar os Estados Unidos para um novo ciclo político. Estamos longe das tétricas profecias sobre o fim da história.
http://outraspalavras.net/destaques/piketty-sanders-desafia-a-era-da-desigualdade/

domingo, 21 de fevereiro de 2016

FILME SOBRE OS GUARANI EM SÃO PAULO


Filme sobre povo Guarani em SP ilustra opressão fundiária contra indígenas

Documentário de Thiago Carvalho sintetiza visões opostas de mundo, e conceitos diferentes de território, ao relatar conflitos no Pico do Jaraguá, em plena metrópole
Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)
Logo na abertura do filme “Atrás da Pedra – Resistência Tekoa Guarani” (2016), o líder indígena David Karai Popygua pergunta: “Como a gente vai comprovar documento se foi tirado o direito da gente ter a nossa terra?” O documentário de Thiago Carvalho parte da luta do povo Guarani M’Bya em São Paulo, na região do Jaraguá. Mas diz muito sobre o paradoxo – imposto por nossa civilização – relativo ao direito dos povos originários ao próprio espaço. “A gente foi expulso muitas vezes do nosso território, e hoje a gente não vai aceitar. Vai resistir e vai permanecer”.
Carvalho retrata em 31 minutos a sequência de absurdos relativa à Aldeia Tekoa Pyau, que quase foi despejada, no ano passado, e garantida temporariamente por uma portaria declaratória relativa à demarcação das terras indígenas. Sucessivas decisões judiciais davam ganho de causa ao advogado Antonio Tito Costa, ex-deputado constituinte, que aparece no filme garantindo: “Nunca houve índios nessa região. Nunca!” (Uma antropóloga e a Funai confirmam a existência histórica de povos indígenas no local.) Ele diz que os indígenas foram colocados, “eles não têm vida lá”.
VIDAS INVISÍVEIS
O filme acaba de sair do forno. Não será divulgado na Globo. E vale bem mais do que qualquer edição do Profissão Repórter. Repórteres de todo o país se esquecem dos conflitos relativos a povos indígenas, confinando essa temática – salvo espasmos ocasionais da grande imprensa televisiva – a produtores independentes. O cinema substitui o jornalismo em seu papel de retratar a realidade brasileira. E não se trata apenas do escanteamento de uma narrativa sobre um conflito específico. É como se o nosso universo audiovisual perdesse vozes e cores essenciais à identidade nacional.
Ainda no início do filme, Tupã Mirim explica a importância da terra para os indígenas. “Sem a terra a gente não tem como sobreviver em nosso modo de vida. Não tem como ter os nossos alimentos, as nossas casas, a nossa saúde e o que a gente sempre busca, que é a preservação da natureza”. O diretor alterna as falas das lideranças indígenas com imagens da terra, da natureza e dos alimentos. Em outras palavras: apresenta as conexões que os brancos perderam – e que certas letras jurídicas e gélidas fazem questão de ignorar.
IDEIAS EM DISPUTA
Corta para a fala de um branco: Tito Costa. Com livros ao fundo, ele reivindica as terras como propriedade de sua família e diz que, até recentemente, não havia “essa amolação”. Essa amolação seria a entrada dos indígenas. “A terra nos pertence”, afirma, antes de invocar o sistema decimal. “São 72 hectares”. Corta para o Cacique Karai, que associa o conceito de território indígena às palavras “cultura” e “respeito”. A oposição entre as falas é extremamente representativa do ponto de vista geográfico. São duas visões de mundo em disputa.
E essa é também uma questão midiática. Sintomático que, enquanto David Popygua explica o processo de pilhagem das terras indígenas ao longo da história do Brasil, apareça reprodução de um site alternativo, o Amazônia Real, informando sobre os milhares de indígenas mortos durante o regime autoritário de 1964. E não uma notícia da Folha, ou do G1. Estes, de vez em quando, se lembram de retratar uma ou outra história pelo país. Mas logo tudo volta à configuração dominante – aquela que perpetua os interesses de figuras como Tito Costa.
http://outraspalavras.net/alceucastilho/2016/02/17/filme-sobre-povo-guarani-em-sp-ilustra-opressao-fundiaria-contra-indigenas/ 

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

PLACAS FOTOVOLTAICAS DA PUC/RS SÃO EFICIENTES E MAIS BARATAS

VEJAM ESTA REPORTAGEM NO SITE DA ENERGIA PARA A VIDA -
https://www.facebook.com/energiaparavida/?ref=hl - E PARTICIPEM DA CAMPANHA NOSSA CASA SOLAR, E ASSINEM A PETIÇÃO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA EM FAVOR DE UM FUNDO PÚBLICO DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR DESCENTRALIZADA.
solar bras
As placas têm eficiência acima da média
Pesquisadores da PUC do Rio Grande do Sul desenvolveram placas de captação de energia solar mais eficientes que a média mundial, a custos menores, mas ainda não conseguiram ganhar escala no mercado brasileiro.
“Usamos a mesma matéria-prima do exterior com uma receita brasileira de forma mais econômica”, diz Adriano Moehlecke um dos responsáveis pela pesquisa. Moehlecke afirma que foram feitas estimativas mostrando redução de gastos na fabricação em comparação com os padrões internacionais, mas que ainda não pode divulgar esses números. Sobre a eficiência, a célula nacional converte 15,4% da energia solar em elétrica. Pode parecer pouco, mas a média mundial é de 14%. As melhores placas solares comercializadas do mundo convertem cerca de 16%.
Atualmente, a tentativa de produzir de forma viável as placas fotovoltaicas é feita em uma mini fábrica dentro da PUC. A ideia dos pesquisadores, que trabalham há 10 anos no projeto, é desenvolver um meio de gerar este tipo de energia e comercializá-lo no país, com materiais encontrados no mercado nacional.
O setor tem acumulado crescimento. “A industria de módulos fotovoltaicos cresce a uma média de 80 % ao ano no mundo”, diz Moehlecke . Foram produzidos 7.900 megawatts entre 2007 e 2008. A energia gerada é equivalente a metade da geração da Usina Hidrelétrica de Itaipu. “A cada dois anos, saem das fábricas, uma Itaipu solar, mas o Brasil está fora de tudo isso, as aplicações são muito tímidas ainda, a maioria em sistemas isolados da rede elétrica”, diz.
Moehlecke estuda a produção de energia solar desde 1997 em parceria com a pesquisadora Izete Zanesco. O trabalho foi iniciado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ganhou notoriedade em 2002 quando os pesquisadores venceram o Prêmio Jovem Cientista.
Eles já receberam cerca de R$ 6 milhões em investimento do Governo Federal, Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Petrobrás, Eletrosul e Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE). Isso tudo, no entanto, ainda é insuficiente para que essas placas sejam produzidas em grande escala. Foram entregues 200 unidades aos patrocinadores do projeto, Petrobrás, Eletrosul e outras empresas. Os módulos serão instalados e testados em março.
Por que não temos
São diversas as razões que podem explicar a falta de incentivo a esse tipo de energia no Brasil. Um deles é o preço, a energia ainda é mais cara que as demais. “Mas este valor está caindo ano a ano”. Cálculos da Universidade Federal de Santa Catarina revelam que em 2013 o quilowatt-hora produzido pela rede elétrica convencional brasileira e aquele produzido pelas redes solares terão o mesmo valor na região Nordeste.
Outra razão para o aparente desinteresse em investir em fontes de energias limpas é “a muleta das hidrelétricas: ter uma energia limpa hoje, dificulta o desenvolvimento de novas energias mais limpas. Mas temos que pensar no futuro sem carvão ou nuclear, não vamos conseguir aproveitar os rios eternamente”. A falta de mercado imediato também faz com que investidores não queiram apostar nesta tecnologia: “O governo diz que não haverá incentivo à produção enquanto não houver mercado. A empresas não se interessam em produzir porque não há incentivo do governo, é um ciclo”, diz Moehlecke.
Como funcionam placas fotovoltaicas
Primeiro a célula solar, dispositivo que vai receber luz solar e transformar em energia elétrica, deve ser fabricada. Dentro dela são criados vários processos físicos e químicos. Ela é uma lâmina fina e quabradiça de silício, por isso é colocada entre de chapas de vidro. Uma célula solar sozinha produz meio volt. Várias células devem ser associadas em série para formar uma placa a fim de que seja obtida a energia necessária.
A placa é colocada no telhado da casa. Ela capta a luz e produz energia elétrica durante o dia. Um aparelho chamado inversor é que vai transformar corrente contínua em alternada, ou seja, energia solar em elétrica. “É um eletrodoméstico que em vez de consumir energia vai produzi-la”, explica Moehlecke.
Se não há ninguém consumindo energia no momento em que ela é gerada, o medidor de luz passa a girar ao contrário. Não daria para zerar a conta, porque temos que ter uma forma de ter energia para a noite, assim há um balanço entre o consumo da fonte tradicional de energia.
“Para armazenar energia teríamos que usar bateria. No nosso caso, usaríamos as hidrelétricas como bateria. Se não usamos a energia das hidrelétricas, podemos fechar os reservatórios que eles enchem. No período de seca há muito sol e no de chuvas, temos as hidrelétricas. Temos uma complementaridade muito boa. “
O investimento atual para abastecer uma residencia com energia solar seria em torno de R$20 mil, tendo como base preços europeus. Isso renderia em torno de 130 quiilowatts-hora por mês, de acordo com cálculos feitos na cidade de Porto Alegre. A residência média gaúcha consome 160 quilowatts-hora por mês, de acordo com o pesquisador. Hoje, com materiais importados, levaríamos cerca de 12 anos para recuperar o investimento.
Editora Globo
 
Fonte: por Denise Dalla Colletta –  Revista Galileu