APOIO DA IGREJA CATÓLICA AOS POVOS INDÍGENAS DO MATO GROSSO

ATÉ QUANDO SERÃO MANTIDAS PRÁTICAS POLÍTICAS CONTRA OS POVOS INDÍGENAS? ATÉ ONDE IRÁ A TRADIÇÃO COLONIALISTA EM SUA SANHA GENOCIDA E ETNOCIDA? 

É TRISTE PERTENCER A UM PAÍS E A UMA CIVILIZAÇÃO INCAPAZES DE CONVIVER COM A DIVERSIDADE DE POVOS E CULTURAS! PRECISAMOS CAMINHAR URGENTEMENTE NA DIREÇÃO DE UMA TRANSIÇÃO CIVILIZACIONAL...

TODO O APOIO AO DIREITO À VIDA, E POR ISSO, AO TERRITÓRIO DE TODOS OS POVOS INDÍGENAS E ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO BRASIL.

IHU, 26 de junho de 2020

REPAM, Comissão para a Amazônia, CIMI e CNBB Oeste 2 apoiam os povos indígenas do Mato Grosso

O Sínodo para a Amazônia tem sido motivo de uma firme aliança entre os povos originários e a Igreja Católica. A defesa da Amazônia e dos povos que nela habitam tem sido colocado como prioridade eclesial. Bem é verdade que essa defesa já tem estado presente ao longo de décadas, especialmente no trabalho do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, mas agora essa dinâmica passou a ser assumida pela grande maioria de bispos, organismos e instituições eclesiais.

O Projeto de Lei Complementar nº 17/2020, de autoria do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), tem provocado o repúdio da Igreja Católica. Esse é um projeto que autoriza o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades em sobreposição a terras indígenas no estado de Mato Grosso, ameaçando diretamente 27 áreas delimitadas, declaradas ou em estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As consequências podem ser graves, provocando o aumento de conflitos, violências e invasões.

A reportagem é de Luis Miguel Modino.

Em nota assinada pelo presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil, e da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, o cardeal Cláudio Hummes, aparece seu “apoio e solidariedade aos povos indígenas do Mato Grosso”, dado que “ataca diretamente os direitos dos povos indígenas, violando as conquistas constitucionais e sobrepondo os poderes do estado aos da união, a responsável pela demarcação e homologação das terras indígenas”.

Na mesma linha, uma outra nota do Conselho Indigenista Missionário, afirma que a aprovação do projeto pode potencializar “antigos e não solucionados conflitos que vitimam os povos deste estado”.
Essa mesma opinião é manifestada pelos bispos do Regional Oeste 2, que veem nela a “potencialidade de inflamar os já tensos conflitos que afetam os povos indígenas”, uma nota episcopal que diz estar “em sintonia com a reivindicação dos povos indígenas, organizações da sociedade civil, estudiosos da temática e articulações de pastorais de nossa Igreja”, argumentando que “o referido PLC extrapola as atribuições do estado de Mato Grosso”.

Os povos indígenas da Amazônia são um dos coletivos com maior porcentagem de atingidos e falecidos pela COVID-19. Mesmo assim eles estão sendo vítimas de invasões por aqueles que não fazem quarentena, madeireiros, garimpeiros, pesca predatória, agronegócio..., levando o coronavírus para as terras indígenas.

As notas denunciam a falta de consulta livre, prévia e informada dos povos implicados, um direito garantido pela Constituição brasileira, no artículo 231, e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. Tudo isso demonstra que o Brasil tem se tornado um país onde as leis são continuamente descumpridas, mas as notas também deixam claro que a Igreja Católica está se posicionando como uma das instituições que mais claramente combatem as políticas do atual governo e, ao mesmo tempo, que mais firmemente defende os direitos dos povos originários, e, em geral, dos mais pobres.

Não podemos esquecer, como denuncia a nota do CIMI, que “o governo federal vem buscando implementar o retrocesso no que tange ao direito originário dos povos indígenas aos seus territórios”, procurando legalizar a invasão das terras indígenas, paralisar os processos de demarcação e atender expressamente os interesses dos inimigos dos indígenas. Essa mesma tentativa está presente no Projeto de Lei Complementar que pretende ser instaurado no Mato Grosso.

Num país onde as ameaças só aumentam, provocando “o acirramento do conflito agrário e o favorecimento da ação ilegal de grupos ligados à grilagem de terras públicas, com prejuízo imediato para o patrimônio público e para os povos indígenas da região”, segundo recolhe a nota da REPAM e da CEA, uma ideia que também aparece nas outras duas notas, se faz necessário tomar providências.

Nesse sentido, as notas são claras, exigindo o arquivamento do Projeto de Lei Complementar 17/2020, na tentativa de “que as tensões já efetivas em nosso estado de Mato Grosso não sigam vitimando e pondo sob riscos os povos indígenas, e para que possamos caminhar rumo à justiça que gera a paz”, segundo a nota do Regional Oeste 2 da CNBB.

Frente a isso, a REPAM e a CEA propõem “que um diálogo entre a sociedade civil organizada, organismos eclesiais e poder público pode ser mais profícuo e gerador de consensos”, pedindo, na nota do CIMI, que “o governo estadual e esta Assembleia Legislativa assegurem as ações que garantam o pleno direitos dos povos indígenas aos seus territórios além de sua efetiva proteção”. Sempre, “no desejo de que a vida e o território das populações indígenas sejam respeitados e de que o direito seja cumprido”, palavras conclusivas da nota assinada pelo cardeal Hummes.

http://www.ihu.unisinos.br/600335-repam-comissao-para-a-amazonia-cimi-e-cnbb-oeste-2-apoiam-os-povos-indigenas-do-mato-grosso

GESTANDO A PRÓXIMA PANDEMIA

DE ONDE E COMO VIRÁ O PRÓXIMO VÍRUS PARA OS SERES HUMANOS? NÃO SE SABE, MAS JÁ SE SABE QUE NÃO SERÁ OBRA DO ACASO. O VÍRUS E A NOVA PANDEMIA ESTÁ SENDO GESTADA AGORA, E O PRINCIPAL CRIADOR É O SISTEMA DO AGRONEGÓCIO.

CONTINUAREMOS A CONVIVER COM UM SISTEMA DE PRODUÇÃO DE COMMODITIES NECRÓFILO, QUE COLOCA EM RISCO A SAÚDE E A VIDA DA HUMANIDADE?

CUIDADO, MUITO CUIDADO COM A "FESTA" QUE ESTÁ SENDO FEITA AO AGRONEGÓCIO POR TER MANTIDO RELATIVAMENTE EM PÉ A NECRÓFILA ECONOMIA DO BRASIL: ELE PODE ESTA GESTANDO A PRÓXIMA PANDEMIA GLOBAL!  


IHU - 16 sw junho de 2020

Sílvia Ribeiro

“É hora de acabar com este sistema agroalimentar absurdo e prejudicial, que beneficia apenas as empresas. É o principal fator da mudança climática, e apesar de utilizar de 70 a 80% da terra, água e combustíveis para uso agrícola, alimentam apenas 30% da população mundial”, escreve Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC, em artigo publicado por La Jornada, 25-06-2020. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Essa pandemia causou a queda de muitos véus que ocultavam mecanismos perversos do sistema capitalista globalizado. Um dos véus que foi feito em pedaços, deixando descoberta uma fétida realidade, é o papel do sistema agroindustrial de alimentos, o principal fator na produção de epidemias nas últimas décadas.

A criação industrial de animais em confinamento (aves, porcos, gado) é uma verdadeira fábrica de epidemias animais e humanas – Silvia Ribeiro

A criação industrial de animais em confinamento (aves, porcos, gado) é uma verdadeira fábrica de epidemias animais e humanas. Grandes concentrações de animais, confinados, geneticamente uniformes, com sistemas imunológicos debilitados, aos quais são continuamente administrados antibióticos. Razão pela qual, segundo a OMS, é a principal causa da geração de resistência a antibióticos em escala global. Um terreno fértil perfeito para produzir mais mutações letais de vírus e bactérias multirresistentes a antibióticos, que com os tratados de livre comércio se distribuem por todo o globo.

O biólogo Rob Wallace, autor do livro Big farms make big flu, documenta esse processo analisando surtos de novos vírus de origem animal, gripe aviária e suína, Ebola, Zika, HIV e outros. Grande parte se originou em criadouros, outros em animais selvagens, como o novo coronavírus que vem dos morcegos.

Estudos recentes indicam que não atingiu diretamente os seres humanos, mas houve intermediários. O sequenciamento genômico aponta para os pangolins, pequenos mamíferos asiáticos. Poderia ter sido outros, por exemplo, os megacriadouros de porcos que existem em Hubei, cuja província Wuhan é a capital. GRAIN compilou dados a esse respeito.

Ao mesmo em tempo que se detecta a Covid-19, os grandes criadouros de porcos da China são devastados por outro vírus que afeta e mata milhões de porcos: a peste suína africana, que felizmente ainda não sofreu mutação para um vírus infeccioso humano, mas cresce pela China e a Europa.

A relação entre pecuária industrial e epidemias-pandemias vai além dos grandes criadouros. Como explico em outro artigo (Desinformemo-nos), existem causas concomitantes: a criação em massa de animais se junta à destruição de habitats naturais e da biodiversidade, que teriam funcionado como barreiras de contenção para a propagação de vírus em populações de animais selvagens.

Segundo a FAO, a principal causa de desmatamento no mundo é a expansão da fronteira agrícola industrial. Na América Latina, causa 70% do desmatamento, e no Brasil até 80% - Silvia Ribeiro

Os principais culpados por essa destruição de ecossistemas são o sistema alimentar do agronegócio em seu conjunto, o crescimento urbano descontrolado e o avanço de megaprojetos para o serviço do primeiro, como mineração, estradas e corredores comerciais, como, por exemplo, o Corredor Transístmico.

O sistema agroindustrial de alimentos desempenha o papel principal. Segundo a FAO, a principal causa de desmatamento no mundo é a expansão da fronteira agrícola industrial. Na América Latina, causa 70% do desmatamento, e no Brasil até 80%.

De todas as terras agrícolas do planeta, 78% (!) São usadas para a indústria pecuária em larga escala: seja para pastagem ou forragem. Mais de 60% dos cereais plantados globalmente destinam-se à alimentação de animais em confinamento (Grupo ETC).

Em cada etapa da cadeia alimentar agroindustrial, 4-5 grandes transnacionais dominam mais de 50% do mercado global. (Ver: Tecno-fusiones comestibles, mapa del poder corporativo en la cadena alimentaria, Grupo ETC, 2020).

Por exemplo, apenas três empresas (Tyson, EW Group e Hendrix) controlam todas a venda de genética avícola no planeta. Outras três, a metade de toda a genética suína. E algumas poucas a genética bovina. Isso causa uma enorme uniformidade genética nos criadouros, o que facilita a transmissão e mutação de vírus.

O mesmo acontece com as empresas do comércio mundial de commodities agrícolas (grãos e oleaginosas), controladas quase inteiramente por seis empresas: Cargill, Cofco, ADM, Bunge, Wilmar International e Louis Dreyfus Co, que comercializam as forragens que vão para a criação industrial de animais, principalmente soja e milho transgênico.

É hora de acabar com este sistema agroalimentar absurdo e prejudicial, que beneficia apenas as empresas - Silvia Ribeiro

As maiores processadoras de carne avícola, suína e bovina são, atualmente, JBS, Tyson Foods, Cargill, WH Group-Smithfield e NH Foods. WH Group, da China, é a maior empresa de carne suína do mundo e domina a América do Norte, dona da Carroll Farms, de onde se originou a gripe suína.

É significativo o caso da Cargill, que sendo a maior empresa global no comércio de commodities agrícolas, passou de fornecera de forragens a também criadora, sendo a terceira companhia mundial de carnes (aves, porcos, bois).

Apesar dos desastres causados pela pandemia da Covid-19, essas empresas continuam suas atividades, gestando a próxima pandemia, que pode inclusive ocorrer enquanto a atual segue ativa.

É hora de acabar com este sistema agroalimentar absurdo e prejudicial, que beneficia apenas as empresas. É o principal fator da mudança climática, e apesar de utilizar de 70 a 80% da terra, água e combustíveis para uso agrícola, alimentam apenas 30% da população mundial (Grupo ETC).

http://www.ihu.unisinos.br/600355-gestando-a-proxima-pandemia-artigo-de-silvia-ribeiro

OUN: DEGRADAÇÃO DOS SOLOS AFETA 3 BILHÕES E 200 MILHÕES DE PESSOAS

QUANTAS PESSOAS DIRÃO, AO RECEBER ESTA INFORMAÇÃO, E DAÍ, O QUE EU TENHO A VER COM ISSO?

CADA UM DE NÓS TEMOS TUDO A VER COM ISSO. AFINAL, MESMO SE NÃO ESTAMOS DEGRADANDO SOLOS DIRETAMENTE, NÃO PODEMOS DEIXAR QUE OS POUCOS QUE FAZEM ISSO CONTINUEM COLOCANDO E RISCO A VIDA DA TERRA, A NOSSA E DE TODOS OS SERES VIVOS.

TUDO INDICA QUE A RESPONSABILIDADE ESTÁ NA CONTA DOS MESMOS QUE CONCENTRAM RIQUEZA E RENDA IGUAL À METADE DA POPULAÇÃO DO MUNDO. POR ISSO, SE SOMOS A MAIORIA, O QUE PODEMOS E DEVEMOS FAZER PARA QUE O DESASTRE SE TORNE AINDA MAIOR?

E VALE LEMBRAR: AS PANDEMIAS, COMO A DO CORONAVÍRUS, TÊM TUDO A VER COM A DEGRADAÇÃO DOS SOLOS E COM A RELAÇÃO HUMANA COM AS FLORESTAS, OS ANIMAIS E DEMAIS SERES VIVOS... A DESTRUIÇÃO DA AMAZÔNIA, POR EXEMPLO, NOS DARÁ O PRESENTE DE ALGUMAS PANDEMIAS MAIS.

Degradação dos solos afeta 3,2 bilhões de pessoas, alerta ONU

IHU - 19 Junho 2020

“A saúde da Humanidade depende da saúde do planeta. Hoje, o nosso planeta está doente”.

A reportagem é publicada por ONU Brasil, 18-06-2020.

O alerta é do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem em vídeo na quarta-feira (17) para o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Ele destacou que um número alarmante de 3,2 bilhões de pessoas são afetadas pela degradação dos solos.

Segundo a ONU, 70% dos solos foram transformados pela atividade humana. “Podemos reverter esta tendência e trazer soluções para uma ampla gama de desafios, desde a migração forçada e a fome, até as mudanças climáticas”, disse.

Guterres afirmou que, no Sahel africano, o chamado “Grande Corredor Verde” está transformando vidas e meios de subsistência – do Senegal ao Djibuti.

Com a recuperação de 100 milhões de hectares de solos degradados, é possível manter a segurança alimentar, a subsistência das famílias e a criação de empregos. Tais esforços trazem de volta a biodiversidade, reduzem os efeitos da mudança climática e tornam as comunidades mais resilientes.

“Contas feitas, os benefícios superam os custos em dez vezes”, estimou António Guterres, apelando para um “novo contrato com a natureza”.

“Através da ação e da solidariedade internacionais, podemos aumentar a recuperação dos solos e as soluções baseadas na natureza para a ação climática e o benefício das gerações futuras. Ao fazer isso, podemos atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e não deixar ninguém para trás”, concluiu Guterres.

Veja vídeo:

https://youtu.be/YmlC_dx4SxM

CIMI DENUNCIA: TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS SE AGRAVA NAS ALDEIAS INDÍGENAS

Nota do Cimi: transmissão do coronavírus se agrava nas aldeias indígenas e demanda ações urgentes de contenção

O Cimi se solidariza e se coloca também em luto junto às inúmeras famílias que choram pela morte de seus entes queridos, impedidos de dar-lhes seu último adeus

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público, mais uma vez, denunciar o agravamento do contágio por coronavírus no interior das aldeias indígenas em todo o Brasil, e exigir providências das autoridades frente a essa situação calamitosa, que tem vitimado inúmeros indígenas.

O Cimi se solidariza e se coloca também em luto junto às inúmeras famílias que choram pela morte de seus entes queridos, impedidas de dar-lhes seu último adeus; entre esses, há muitas lideranças, em especial as mais idosas, baluartes da história e cultura viva de seus povos, que estão morrendo pela covid-19.

No Brasil, nesses três meses de pandemia, os números oficiais divulgados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) indicam a ocorrência de 103 mortes de indígenas por covid-19 e pelo menos 3.079 indígenas contaminados até o dia 16 de junho. Já de acordo com os dados coletados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) até o dia 14 de junho, os números são ainda mais assustadores: 281 indígenas mortos e 5.361 contaminados pelo novo coronavírus.

Essa tragédia só não é maior devido às providências tomadas pelos próprios indígenas de fechar os seus territórios logo no início da pandemia. Mesmo assim, a contaminação se alastrou em Manaus (AM) e continua se alastrando nas regiões do alto e médio Solimões, Vale do Javari, Rio Negro, no estado do Amazonas, e também nos estados de Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, assim como no litoral Sul do Brasil. Em todas estas regiões, o vírus já está presente no interior das aldeias.

Diante desse quadro de morte, dor e sofrimento dos povos indígenas, assistimos, perplexos, às falas e posturas de ignorância e descompromisso das autoridades do governo federal, que são manifestas de forma desenfreada. Não bastando o discurso de ódio do presidente da República, do ministro da Educação, o “passar a boiada” do ministro do Meio Ambiente, ainda o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), cujo dever institucional e constitucional seria o de proteger as populações indígenas, edita a Instrução Normativa nº 09 – por meio da qual a Funai permite o reconhecimento dos limites de imóveis privados em terras indígenas – e agora fala na elaboração de um novo decreto de demarcação de terras indígenas.

Seguindo os mesmos padrões, o secretário da Sesai, em vídeo e documento, espalha boatos, colocando povos contra povos, em relação ao Projeto de Lei nº 1142, que propõe a criação de um plano emergencial de enfrentamento à covid-19 para povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais.

Essas posturas e ações por parte de membros do governo federal são gravíssimas, inconstitucionais, e ocorrem em um período de extrema gravidade do contágio do coronavírus, não contribuindo em nada para o enfrentamento da pandemia. Pelo contrário, corroboram a discriminação, o preconceito, a violência e o extermínio desses povos, e das demais populações pobres no Brasil.

Infelizmente, constatamos que hoje no Brasil existe uma postura institucionalizada de violência contra os povos indígenas e os seus direitos, que fere os preceitos de nossa Constituição Federal. Que essas autoridades sejam devidamente responsabilizadas pelo não cumprimento da lei maior do país.

Exigimos do atual governo o respeito a essa situação grave pela qual passa toda a população brasileira, em especial os povos indígenas. Assuma as suas responsabilidades constitucionais de cuidar e de se relacionar com a totalidade da sociedade, e não apenas com uma parcela. É urgente um plano de ação do governo para conter o avanço do coronavírus nos territórios indígenas, que contemple o combate às invasões, a retirada de invasores e a estruturação das equipes multidisciplinares com profissionais, equipamentos e insumos para a devida assistência às comunidades que estão clamando por socorro nas várias regiões do Brasil, e que faça chegarem benefícios emergenciais e alimentos com segurança, agilidade e cuidado.

Reafirmamos a nossa contrariedade com relação a essa política de ódio, integracionista, preconceituosa e violenta contra os povos indígenas, concebida por um governo descompromissado com os reais interesses da população, com a cidadania e com a soberania do Brasil.

Ao mesmo tempo, reafirmamos o nosso apoio e compromisso com os povos indígenas, suas comunidades, lideranças e organizações, na sua luta pela existência e resistência nos seus territórios, sejam eles em área rural ou urbana. Conclamamos toda a sociedade a continuar com as ações solidárias aos pobres e às populações indígenas em todo o Brasil, sensível ao sofrimento desses irmãos e irmãs e em contraposição ao discurso e às ações de violência que partem de quem deveria defendê-los. Reafirmamos também a importância da denúncia e da luta na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, tanto no âmbito nacional e internacional de defesa de direitos humanos.

Com os povos indígenas, seguimos aprendendo o significado da solidariedade e da gratuidade, redescobrindo a profunda articulação entre a vida cotidiana e o sagrado e as incontáveis maneiras de construir em nosso meio o Reino de Justiça, de Paz e de Liberdade.

Brasília, 17 de junho de 2020

Conselho Indigenista Missionário

SUBSCREVA: PRÊMIO NOBEL PARA MÉDICOS CUBANOS

AÍ ESTÁ O CONVITE. ELES E ELAS MAIS DO QUE MERECEM.

Estimados companheiras/os

Os medicos cubanos estão sendo indicados para o PREMIO NOBEL DA PAZ deste ano.

Dispensa argumentos sobre a importância desse reconhecimento.  As brigadas de médicos de Cuba já  foram em  missões humanitárias em praticamente todos os países do hemisfério sul. Milhares deles deixaram seu país, suas famílias, suas comodidades e partiram.

E foram sobretudo em acontecimentos de trágicos, como terremotos no Haiti,  a eclosão da EBOLA na Africa(aonde ninguém queria ir  e la perderam dois medicos). E até na Europa para ajudar países no combate ao COVID-19.

Estiveram aqui no Brasil, com mais de 14 mil médicos/as, nos ajudando a ir dar atenção em comunidades interioranas, povos indígenas, quilombolas, assentamentos do sem-terra, favelas, lugares em que nenhum médico brasileiro queria ir.

Por isso, pedimos que cada militante se empenhe, assine a petição e passe na sua rede.

Os médicos cubanos são o símbolo  da solidariedade internacional entre todos os povos, valor fundamental para reconstruirmos a civilização no post-crise do covid e do capitalismo, que só se norteia pelo lucro.

Agradecemos. Seu empenho

Coletivo das relações internacionais e  setor de saude do MST

São paulo, 15 de junho de 2020

Para adherir a la petición ir a: https://www.cubanobel.org/firma_la_peticion

Fotos y videos de los médicos también están disponibles.

Para más información ir a:https://www.cubanobel.org/

Fotografías de libre uso para medios de comunicación:  https://www.cubanobel.org/gallery

E ainda, vídeo de 55 minutos sobre a expereincia dos medicos cubanos na africa, no atendimento da ebola: https://youtu.be/y0otZCsFtrI

CAMPANHA: "EM CASA OU NA RUA, QUEREMOS RESPIRAR"

COMO EU, ENVIEM SUA MENSAGEM AOS FAMILIARES DE JOÃO PEDRO E GEORGE FLOYD, PARA QUE SEU ASSASSINATO SEJA SEMENTE DE TRANSFORMAÇÃO PROFUNDA DA CIVILIZAÇÃO ENGENDRADA PELO CAPITALISMO.

Irmãs e irmãos,

Saúde e Paz!

A Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil criou a Campanha Internacional – “Em casa ou na rua, queremos respirar”, porque não podemos nos silenciar ante tanta opressão, racismo e extermínio.

Seguem anexas as informações de como você pode participar redigindo uma mensagem.

Pedimos que você nos ajude a divulgar ao máximo a Campanha Internacional – “Em casa ou na rua, queremos respirar”.

Fraternalmente,

Secretariado Dominicano de Justiça e Paz do Brasil

Email: justpaz@dominicanos.org.br
Campanha Internacional "Em casa ou na rua, queremos respirar"

"Estou dentro de casa, calma!", foi a mensagem do adolescente negro, de 14 anos de idade, João Pedro à sua mãe, momentos antes de ser assassinado dia 18 de maio deste ano, em São Gonçalo, Rio de Janeiro. Uma semana depois: "Não posso respirar", sussurrou George Floyd, o afro-americano de 46 anos de idade, em Minneapolis, Estados Unidos, cujo pescoço foi prensado no chão pelo joelho de um policial branco, dia 25 último. Os dois foram assassinados, em um cenário de brutal violência policial. É neste contexto que estamos lançando a Campanha "Em casa ou na rua, queremos respirar", que consiste em:

escrever UMA ÚNICA mensagem, identificando nome, profissão, cidade, estado e país (em português, inglês, francês ou espanhol) de, no máximo 5 a 6 linhas, destinada aos familiares de João Pedro e George Floyd, assassinados pela polícia, vítimas do racismo e de tantos outros tipos de violência e discriminação.

As Mensagens devem ser enviadas, até à meia noite do próximo dia 16, para o e- mail: querorespirar@dominicanos.org.br (crianças podem se manifestar através de desenhos!). O nosso grito é: "sem Justiça não há Paz". Nos inspiramos esta Campanha também no Profeta Isaías que anuncia: "O fruto da Justiça é a Paz" (Is. 32,17). As Mensagens recebidas, conforme o original serão traduzidas para o português e para o inglês e todas serão enviadas aos familiares e comunidades de João Pedro e de George Floyd, além de publicadas nas redes sociais de nossa Comissão. Esta Campanha é nossa, somemos às demais já em andamento. Mãos à obra!

Goiânia, 07 de junho de 2020. Frei José Fernandes Alves, OP

- Coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil e Prior Provincial da Província Frei Bartolomeu de Las Casas -

FUNDAÇÃO PALMARES ATROPELA DIREITOS DE QUILOMBOLAS!

ABSURDO! MAIS UM, NA VERDADE, POR PARTE DA FUNDAÇÃO PALMARES, CONTRA QUEM DEVERIA CUIDAR E DEFENDER. QUANDO TEREMOS UM GOVERNO QUE NÃO SEJA MENTIROSO NA SUA ESTRUTURA, NO SEU DNA?

TEMOS O DESAFIO DE MEXER NO IMAGINÁRIO DE MUITA GENTE, DAS PESSOAS QUE AINDA APOIAM O GOVERNO BOLSONARO MESMO DIANTE DE ABSURDOS COMO ESSE DA FUNDAÇÃO PALMARES E TANTOS OUTROS. 

Em nota, movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam a anuência da Fundação Cultural Palmares (FCP), em meio a pandemia do coronavírus, para emissão de licença prévia ambiental para a construção de linha de transmissão que poderá afetar 259 famílias de quatro comunidades quilombolas em Óbidos, no Norte do Pará. A decisão foi tomada pela FCP sem a necessária consulta livre, prévia e informada aos quilombolas.

Diante da impossibilidade de realizar a oitiva aos quilombolas por causa do isolamento social, a Fundação Palmares optou por dar o seu aval para que o processo de licenciamento ambiental siga para a próxima etapa sem a consulta que será, segundo a FCP, realizada posteriormente. As comunidades quilombolas sequer foram informadas de tal decisão.

A anuência de Sérgio Nascimento de Camargo, presidente da Fundação Palmares, foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 26 de maio. Três dias depois a licença prévia foi concedida à empresa Parintins Amazonas Transmissora de Energia, do grupo Celeo Redes Brasil e Elecnor.

Assim, movimentos, organizações e deputados requerem que a licença prévia seja cancelada e que o processo de licenciamento seja suspenso até que haja condições para que os quilombolas sejam consultados como assegura a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Segue a nota de repúdio na íntegra:

FUNDAÇÃO PALMARES NÃO PODE TIRAR PROVEITO DA PANDEMIA PARA ATROPELAR OS DIREITOS QUILOMBOLAS! A BOIADA NÃO VAI PASSAR!

Os movimentos, organizações, coletivos e parlamentares abaixo assinados vêm repudiar a decisão da Fundação Cultural Palmares (FCP) de permitir a emissão da Licença Prévia para a construção de linha de transmissão que trará impactos para comunidades quilombolas em Óbidos, no Pará, sem a realização da consulta livre, prévia e informada, garantida pela legislação.

Alegando a impossibilidade de realizar a consulta por causa da pandemia do coronavírus e a necessidade de garantir os prazos legais necessários à tramitação dos processos de licenciamento ambiental, em 26 de maio, a FCP deu sua anuência a emissão da Licença Prévia para a Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná-Juruti-Parintins. Três dias depois (29 de maio), o Ibama expediu a licença prévia para a Parintins Amazonas Transmissora de Energia AS, uma empresa da Celeo Redes Brasil e Elecnor.

A Fundação alega, no parecer que embasou a decisão, que a consulta será realizada posteriormente, ou seja, deixou de ser PRÉVIA como prescreve a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Causa indignação que as comunidades quilombolas Arapucu, Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açú dos Lopes sequer foram notificadas da decisão da Fundação Cultural Palmares.

É inadmissível e perverso que a pandemia, que deveria inspirar a solidariedade, seja utilizada como justificativa para desrespeitar os direitos das comunidades quilombolas a consulta.

Além do mais, cabe destacar que a Fundação Cultural Palmares tomou tal decisão quando já não tinha a competência de manifestar-se nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que impactem comunidades quilombolas. Esta atribuição já havia sido transferida para o Incra que não se manifestou no processo.

 Assim sendo EXIGIMOS que:

•   A Licença Prévia seja imediatamente cancelada pelo Ibama.
•   O processo de licenciamento ambiental no Ibama e no Incra seja paralisado até que seja possível a realização da oitiva às comunidades.

ASSINAM:
Associação de Remanescentes de Quilombo da Comunidade Arapucu (Arquica)
Associação dos Remanescentes de Quilombos Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos Lopes (Arquimim)
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB)
Associação da Comunidade Quilombola Indígena Gibrié de São Lourenço (ACOQUIGSA)
Associação da Comunidade Remanescente de Negros da Área da Peruana (Acorneap)
Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (ACOMTAGS)
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO)
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista (ACRQBV)
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP)
Associação Indígena Kaxuyana Tunayana e Kahyana (AIKATUK)
Associação Mãe Domingas – Terra Quilombola Alto Trombetas 1
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH)
Clínica de Direitos Humanos da Amazônia
Coletivo Resistência Contra o Desmonte do INCRA
Comissão Pastoral da Terra do Pará
Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC)
Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP)
Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Comitê Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia
Comité pour les Droits Humains en Amérique Latine (CDHAL)
Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia
Conferência da Família Franciscana do Brasil (CFFB – Núcleo Óbidos)
Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB – Núcleo Óbidos)
Conselho Indigenista Missionário Norte I (CIMI-N1)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Diocese de Óbidos – Pará
Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo meio Meio Ambiente
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Fórum dos Engenheiros Agrônomos do Rio de Janeiro (FEEA SENGE-RJ)
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS)
Frente por uma nova Política Energética para o Brasil
Grupo de Estudos Avançados em Gestão Ambiental na Amazônia
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG)
Instituto Catitu
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Instituto Socioambiental (ISA)
International Rivers
Justiça Global
Justiça nos Trilhos (JnT)
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará
Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado
OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica
Operação Amazônia Nativa (OPAN)
Pastoral Social da Diocese de Óbidos – Pará
Processo de Articulação e Diálogo (PAD)
Projeto de Extensão Espaços Transversais: Perspectivas em Meio Ambiente
Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio
Rede Cerne
Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Edologia – SINFRAJUPE
Terra de Direitos
Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL-MG)
Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB-MA) – Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
Deputado Federal David Miranda (PSOL-RJ)
Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF)
Deputada Estadual Marinor Brito (Liderança do PSOL-PA)
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Comunidade Arapucu. Foto: Arquivo CPI-SP.

É NA NOVA ZELÂNDIA ESSA NOVIDADE INOVADORA, MAS VALE PERGUNTAR: ISSO NÃO SERIA POSSÍVEL NO BRASIL?

É CLARO QUE SIM. BASTA MEXER NAS ESTRUTURAS NEOESCRAVAGISTAS E NEOCOLONIAIS QUE APROFUNDAM A CONCENTRAÇÃO DA RIQUEZA E DA RENDA, E HAVERIA MAIS DO QUE CONDIÇÕES DE DAR PASSOS JÁ ANUNCIADOS PELO GOVERNO DA NOVA ZELÂNDIA...

QUANDO E COMO, É E SERÁ NOSSO DESAFIO.

Depois da pandemia, a semana de quatro dias

Cresce o debate sobre saídas anticapitalistas para a crise. Depois de derrotar a covid-19, primeira-ministra da Nova Zelândia vai adiante. Propõe, para reestimular a economia sem ampliar a desigualdade, menos trabalho, com os mesmos salários

OutrasPalavras, 04/06/2020

 

Por Van Badham | Tradução de Simone Paz | Imagem: Sara Wong

Agora, a popularidade de Jacinda Ardern, primeira-ministra da Nova Zelândia, pelo Partido Trabalhista, é estratosférica. Com a confiança que a popularidade lhe trouxe, seu governo passou a se posicionar mais nitidamente, promovendo ideias políticas que pareciam inimagináveis apenas alguns meses atrás. Uma delas, discutida no mês passado, encoraja o país a adotar uma semana de trabalho de quatro dias úteis

A liderança de Ardern na Nova Zelândia, na crise do coronavírus, fortaleceu o apoio consolidado graças ao manejo empático e impecável de seu governo, durante o terrível massacre da Mesquita de Christchurch, [realizado por um supremacista branco], no ano passado. Quando o coronavírus atacou, o lockdown foi implementado rapidamente, de forma draconiana e eficaz. Até o momento, houve apenas 22 mortes pela doença no país. Hoje, enquanto o resto do mundo depara-se um número crescente de casos diários, nenhum novo caso foi registrado na Nova Zelândia há cerca de um mês [veja estatísticas completas].

Um impressionante número de 92% dos neozelandeses elogia a política de contenção da doença adotadas pelo governo. Segundo as últimas enquetes, Ardern é a líder de governo mais popular, em mais de 100 anos

Com a iminente oportunidade de reestruturar a economia da Nova Zelândia na reabertura pós-coronavírus, Ardern está explorando um conjunto de políticas de ambição inusitada. O turismo, que foi o maior atingido com a crise, é o principal mercado de exportação da Nova Zelândia, empregando 15% dos neozelandeses e contribuindo para quase 6% do PIB; e foi no contexto de salvar esse setor que Ardern sugeriu, em 13/5 — de maneira informal, numa live no Facebook, desde a turística cidade de Rotorua — que caso o país adote uma semana de trabalho de quatro dias, esse tempo extra de lazer permitiria que o mercado turístico nacional se expandisse, suprindo a retração atual.

A formulação foi cuidadosa. “Eu já ouvi muitas pessoas que sugerem que deveríamos ter uma semana de trabalho de quatro dias. Mas, em última análise, isso fica entre os empregadores e seus funcionários”, disse Ardern.

Mesmo assim, a simples sugestão já “empolga os neo-zelandeses”, além de ter potencial de entusiasmar a “geração corona” [os jovens que chegam à vida adulta junto com a pandeima], ao redor do mundo. Quando Ardern explicou que “aprendemos muito sobre… [a flexibilidade] das pessoas que trabalham de casa, da produtividade que pode surgir disso”, ela estava falando de uma realidade material, vivenciada, sobre a maior transformação física dos locais de trabalho na memória ocidental

No mundo todo, o distanciamento social não só resultou em números recordes de pessoas trabalhando desde casa. Ele escalonou e rearranjou turnos, reorganizando a distribuição da força de trabalho em torno de sistemas de produção, distribuição e troca novos, e continuamente improvisados, como ocorre devido à demanda em uma crise econômica e de saúde. Economistas a consideram a maior transformação da força de trabalho desde a Segunda Guerra Mundial e, apesar do horror constante que significa administrar um vírus invisível e letal, que ressalta todos esses rearranjos, para alguns trabalhadores houve benefícios surpreendentes

Na intimidade das conversas de grupo, nas mídias sociais, transparecem mais as confissões explícitas de muitos neozelandeses — com um pouco de culpa — sobre o quanto, no fundo, estão gostando de seus novos cronogramas e desse tempo obrigatório em casa. Quem é pai deve estar achando um grande desafio os malabarismos que exigem conjugar a educação em casa com seus compromissos laborais, mas muitos também apreciam esse maior tempo com seus filhos

Uma cultura laboral que ainda gira, em tantos casos, em torno do modelo do “chefe de família” distancia os homens de responsabilidades domésticas. Agora, muitos deles, ao conquistar proximidade, adquirem o sentido de um maior envolvimento diário com seus filhos

As mulheres neozelandesas veem oportunidades reais de que empregos pós-Covid-19 se realizem gerando flexibilidade real para cumprir os compromissos de assistência e cuidados. Os que parecem estar se dando melhor psicologicamente, nestes tempos difíceis e extremos, são aqueles cujos dias agora incluem fazer coisas pela comunidade, ou realizar mais atos de cuidado. Em minha experiência pessoal, meu parceiro e eu estamos mais felizes conosco e em nosso relacionamento, ao não ter mais o stress dos deslocamentos e ao poder passar mais tempo juntos em casa

Uma semana universal de quatro dias em si não é uma panaceia para os relacionamentos, ou para a frustração com os locais de trabalho — ou mesmo para resgatar a economia. Mas Ardern sugere que ela seja considerada, em meio a uma série de mudanças no mundo do trabalho que os empregadores precisam aceitar. Se houver flexibilidade, alguns trabalhadores poderão optar, na lógica da proposta, por mais jornadas semanais, porém com menos horas diárias. Outros, ainda, estariam melhor trabalhando em tempo integral em casa; e alguns seriam mais produtivos com uma combinação de distintas condições.

Mas o que garantirá a revitalização das economias, um aumento na produtividade e um equilíbrio efetivo na vida profissional dos trabalhadores são os cenários gêmeos que a semana de quatro dias inerentemente propõe.

O primeiro é ajustar as escalas salariais para fornecer o equivalente a um salário digno com base em quatro dias de trabalho em tempo integral. Isso permitiria amenizar os efeitos de uma economia desacelerada e injetar mais dinheiro em mercados de consumo abalados. O segundo, é um novo paradigma sobre o local de trabalho sugerido pelo cardápio de ideias de Ardern. Este menu acaba com quatro décadas de pregação neoliberal em favor de um tipo de “flexibilidade” que favoreceu apenas os empresários. O modelo é substituído por outro, que implica flexibilidade democrática, em favor dos trabalhadores, famílias e comunidadesverdadeiramente social-democrática que sirva, por meio dos trabalhadores, às famílias e comunidades

Em meio a uma claque de líderes ocidentais que anseiam por “voltar à normalidade” das coisas antes do vírus — muitos em em busca de estratégias de “recuperação” que eliminem ainda mais direitos — a Nova Zelândia mostra, bravamente, coragem de avançar. Não é de se admirar que sua governante tenha se tornado tão popular.

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