terça-feira, 29 de setembro de 2015

QUE CRISE? A PERMANENTE, NO BRASIL, É A DA ESTUPIDEZ

De qual crise estamos falando?
Roberto Malvezzi (Gogó)

Toda crise precisa ser interpretada, seja nos seus fundamentos, seja nas suas consequências. Nelas há sempre quem ganha e quem perde.

Um consenso entre os grandes pensadores modernos – incluindo o Papa Francisco – é que atravessamos uma “crise de civilização”. Ela atinge todas as dimensões da realidade, desde a política, econômica, ética e vai até a ambiental. Com o avanço da técnica e da ciência não sabemos como será a humanidade desse final de século e muito menos como será o planeta no qual habitamos.

Entretanto, a chamada “crise brasileira” atual é imediata e precisa ser compreendida em todas as suas dimensões para não incorrermos em erros de avaliação que favorecem exatamente os já aquinhoados desse país.

Aqui pelo sertão há 35 anos, a gente acaba aprendendo a linguagem do povo, particularmente a população rural do nosso imenso Semiárido.

Lá pela década de 80, quando o povo citava a expressão “crise”, era para dizer que havia fome, sede, miséria. A consequência era a migração, os saques, quando não a imensa mortalidade de crianças e até adultos.

Na seca de 82 o IBASE (Betinho), CPT e outras entidades elaboraram um livro chamado “Genocídio do Nordeste”. O levantamento de nomes de pessoas mortas por inanição (fome e sede) foi projetada para a fábula de 700 mil pessoas por essa razão.

Um humorista paraibano, Zé Lezin, esses dias fez piadas com a tal “crise”. Ele diz que na terra dele “os meninos estão derrubando manga com queijo do reino”. Ou ainda, “o pessoal no bar comenta a crise tomando whisky e comendo camarão”.

Ele é um humorista e essas expressões precisam ser consideradas dentro de sua linguagem. Mas, o que ele exprime, é que a crise depende do ponto de vista de quem a vê e, como já dizia Leonardo Boff, “cada ponto de vista é a vista de um ponto”.

Para aqueles que estão sendo desempregados a crise é uma realidade. Mas, os 7,6% de desempregados da população economicamente ativa estão longe dos 12% dos tempos de Fernando Henrique.

A inflação que passou de 6,5% para 9,5% ao ano é um problema para todos, mas não como no tempo do Sarney, cuja inflação era 13% ao dia. E os econometristas do mercado dizem que ela estará em torno de 5,5% no ano que vem.

A crise do dólar afeta alguns produtos importados, talvez a viagem de muita gente ao exterior, mas em grande parte é jogo da especulação dos mercados.

As recessões serão inevitáveis enquanto esse país depender da exportação de matérias primas como minério de ferro, soja e mais meia dúzia de commodities.

Por aqui ainda não voltou a fome, a sede e a miséria. Portanto, nosso povo simples fica com um sorriso estranho quando se fala em crise. A casa continua lá, a cisterna, a energia, a comida.

Os especuladores – juros básicos de 14,5% ao ano – estão surfando na fantástica onda da crise. Portanto, há quem ganhe – e muito – com a tal crise real e a forjada.

Também é o pretexto para mexer em direitos trabalhistas, previdenciários e “reformas” em cima de quem trabalha.

É o preço que pagamos por não ter sido feita a reforma política – deu em Cunha e nesse PMDB – a tributária, a do judiciário, a educacional, sem falar na reforma agrária, no saneamento básico e mudança da matriz energética.

É um absurdo que um pais energético como esse – ventos, sol, etc. – tenha que sofrer aumento de preços em função do alto custo da energia.

Há dez anos nos diziam que energia eólica era economicamente inviável. Hoje já responde por 30% da energia nordestina e já é a segunda mais barata do Brasil. E nem precisava confiscar terras de comunidades, derrubar topos de morros, ou enfeiar paisagens paradisíacas.

Hoje continuam recitando a mesma ladainha em relação à solar. Daqui alguns anos fará parte integrada e importante de nossa matriz energética. Se for descentralizada, gerará renda para as famílias, como é o caso do Minha Casa, Minha Vida aqui de Juazeiro.

Agora, se a falta de água e a degradação dos solos continuarem se aprofundando e se expandindo, em razão do desmatamento, então iremos cavando uma crise verdadeira e sem retorno.  

A crise permanente desse país é a da estupidez.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

ECONOMIA VERDE NO ACRE: BOA PARA QUEM?

A PUBLICAÇÃO É IMPORTANTE PARA FECHAR A BOCA DOS QUE FICAM DIZENDO QUE FAZEMOS ACUSAÇÕES SEM FUNDAMENTO. O CONHECIMENTO DA VERDADE SÓ ACONTECE QUANDO SE VISTA AS ÁREAS "FAVORECIDAS" COM PROJETOS DE REDD E SERVIÇOS AMBIENTAIS, SE OUVE AS PESSOAS E POVOS. NÃO SE PODE REPETIR A "VERDADE" DA PROPAGANDA GOVERNAMENTAL...

Relatório que denuncia violações de direitos causadas pela economia verde no Acre será lançado em Rio Branco


https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjVEZYUvUrs7vfqVCQTqxbme4pe6tGBM5MhznxcoYtwbvbJB0EJ9TqkV4LXUOzffGMXTPMUuw4vwbwUeRWTMZcI1qRATdSyf8OqzR6KIPzU-UHTXwi-ypuTv47Qjysmk1vNnBVoBNlBh5Y/s400/Relat%25C3%25B3rio+Plataforma.jpg

O Acre é considerado uma referência mundial na implementação de políticas vinculadas ao clima. A chamada economia verde no Estado é vista nos meios oficiais como uma experiência que harmoniza crescimento econômico e conservação ambiental, e é onde existe, desde 2010, o que é considerado como o programa jurisdicional do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mais avançado do mundo: o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).

No entanto, ao visitar projetos de Manejo Florestal, territórios indígenas e dois projetos privados de Redd em processo de registro no Sisa e ouvir as denúncias dos comunitários, seringueiros e indígenas vinculados aos projetos de economia verde, a Missão realizada pela Relatoria de Meio Ambiente constatou uma outra realidade, marcada por impactos sociopolíticos, econômicos e ambientais negativos, em especial sobre os territórios e as populações tradicionais. Dentre outras, foram constatadas violações do direito à terra e ao território e violações dos direitos das populações em territórios conquistados.

Uma das lideranças exemplifica os impactos destes projetos sobre a vida dos comunitários: “é a perda de todos os direitos que os povos têm como cidadão. Perdem todo o controle do território. Não podem mais roçar. Não podem mais fazer nenhuma atividade do cotidiano. Apenas recebem uma Bolsa para ficar olhando para a mata, sem poder mexer. Aí, tira o verdadeiro sentido da vida do ser humano”.

O relatório Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre foi produzido pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil, e é resultado de uma Missão de investigação e incidência realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013.

O documento  será oficialmente lançado no dia 29 de setembro 2015 (terça feira), as 08:30hs, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Acre. A relatora da plataforma Dhesca estará presente para responder perguntas do auditório e de jornalistas.

Confira o relatório na íntegra  AQUI 


A MINERAÇÃO E A (IN)JUSTIÇA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

O PIOR É QUE NEM NOS SURPREENDEMOS MAIS COM O QUE É CRIADO PARA FAVORECER OS GRANDES GRUPOS ECONÔMICOS, NO CASO, OS DA MINERAÇÃO. TUDO TEM O MESMO OBJETIVO: AUMENTAR OS LUCROS. E PARA OS GOVERNANTES, A JUSTIFICATIVA: ISSO SERVE PARA ATRAI-LOS, PARA AUMENTAR A GERAÇÃO DE DÓLARES. NÃO DEVERÍAMOS, PORÉM, GERAR MUITO MAIS DÓLARES, COM MENOS CONCESSÕES DE PRIVILÉGIOS, DESCONTOS, TAXAS ESPECIAIS? 

QUANDO SEREMOS NÓS MESMOS, BRASIL? QUANDO NOS LIBERTAREMOS DE RELAÇÕES COLONIAIS, E DE UMA COLONIZAÇÃO JÁ HÁ MUITO INTERNALIZADA POR NOSSAS ELITES?

Revisão da tributação no setor de mineração é fundamental para um país mais justo

Publicado em 25/09/2015 12:40

Nota técnica do Inesc discute a injustiça tributária no setor que hoje é um dos mais lucrativos do país - entre 2000 e 2010, cresceu 500%.
Revisão da tributação no setor de mineração é fundamental para um país mais justo
A mineração é um dos setores que mais cresce no Brasil - e no mundo - e vem obtendo lucros crescentes ano após ano. Entre 2000 e 2010, o setor teve um crescimento de 500% e é considerado estratégico para o equilíbrio da balança comercial do país. Em 2012, gerou um saldo positivo de US$ 30 bilhões. No entanto, esse crescimento significativo tem gerado riscos e impactos socioambientais nas regiões onde atua e promovido uma exaustão acelerada das riquezas minerais do país que, em lei, são patrimônio da União - portanto, da sociedade brasileira.
Além disso, o setor de mineração não tem dado sua contribuição justa em termos de tributação. Os royalties são pouco expressivos, os incentivos fiscais para exportação geram rombos nos orçamentos estaduais e as grandes empresas do setor utilizam vários artifícios contábeis para reduzir ainda mais o pagamento de tributos - por vezes de forma ilegal.
Para jogar luz nessa questão, o Inesc publica hoje uma Nota Técnica elaborada em parceria com a empresa de consultoria Sitawi para analisar a questão tributária nacional do setor de mineração, incluindo impostos, royalties, leis de incentivo fiscal e artifícios contábeis - legais ou não - para reduzir o pagamento de taxas e impostos.
"O desafio deste texto é, portanto, fazer um esforço de reflexão que articule estes dois temas: mineração e injustiça tributária. Para isto, na primeira parte, apresentamos breve panorama do setor e do seu recente crescimento. Na segunda, uma análise da tributação no setor mineral. Na terceira, os artifícios contábeis utilizados pelas empresas do setor de mineração para reduzir o pagamento de tributos. Destaque para a prática de transfer pricing (ou preço de transferência), bastante usada pelas empresas transnacionais, além de outras ações mais conhecidas, como sonegação, evasão e elisão. Para ilustrar as diversas manobras contábeis utilizadas no setor, apresentamos um estudo de caso da Vale. Nas considerações finais apresentamos recomendações para políticas públicas de modo a promover maior justiça na tributação deste setor tão estratégico para o país, no presente e no futuro."

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

SUS: NENHUM PASSO ATRÁS!

DIANTE DAS NEGOCIATAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO GOVERNO FEDERAL, COM MUDANÇAS NOS MINISTÉRIOS E COM O "DÁ LÁ, DÁ CÁ" COM PARTIDOS POLÍTICOS, O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE PUBLICOU A SEGUINTE DECLARAÇÃO:


Declaração

O SUS não é de nenhum governo, é do povo brasileiro

O Conselho Nacional de Saúde, órgão superior de controle social do SUS – Sistema Único de Saúde, vem a público manifestar profunda preocupação com possíveis mudanças na direção do Ministério da Saúde.

Consideramos inaceitável que o SUS seja usado como objeto de barganha política, por ser a maior e mais importante política pública em curso no Brasil. Trata-se de um patrimônio e uma conquista de décadas de luta do povo brasileiro.

O ministro Arthur Chioro, militante histórico do SUS, sanitarista e gestor público de profundo compromisso social, é liderança técnica e política inconteste, além de defensor intransigente dos princípios constitucionais do SUS – e conta com nosso amplo e integral apoio.

Frente às diversas ameaças por que passa esse patrimônio popular, não aceitaremos qualquer recuo nos princípios da universalidade, integralidade, igualdade, equidade e participação social.

Não abriremos mão da defesa destes princípios, e de seu caráter público e gratuito, nem aceitaremos qualquer desrespeito ao controle social. Os Conselhos e a 15ª Conferência Nacional de Saúde são as instâncias que definirão as diretrizes e propostas para o SUS dos próximos anos.

Compreendemos as dificuldades do momento político e repudiamos toda e qualquer ameaça golpista, venha de onde vier. E também não nos calaremos frente a quaisquer ameaças às conquistas sociais, especialmente no campo da saúde.

Nem um passo atrás.

O SUS é um direito de todos e um dever do Estado, não uma mercadoria. Mantê-lo íntegro, universal e gratuito é uma missão da democracia brasileira.

Dessa luta, nunca abriremos mão.

Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, em 23 de setembro de 2015

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, E NÃO AJUSTE ÀS CUSTAS DOS POBRES

QUEM DESEJA UMA CARTILHA QUE AJUDE A ESCLARECER SOBRE COMO NOSSA POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTÁ LONGE DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, E DO QUE É POSSÍVEL E NECESSÁRIO FAZER PARA CHEGARMOS A ELA, BUSQUEM A CARTILHA Uma Reforma Tributária para Melhorar a Vida do Trabalhador, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.spbancarios.com.br/Uploads/PDFS/933_cartilha_ref_tributaria.pdf

MOTORES: TECNOLOGIA PARA CONTAMINAR SEM DEIXAR RASTROS



E AGORA, COMO FICAM NOSSAS ILUSÕES DE QUE NOSSOS CARRINHOS EMITIAM MENOS GASES? ALGUMA EMPRESA MERECE CONFIANÇA?

Das Auto: tecnologia para contaminar sem deixar rastros


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Como a Volkswagen criou motores que simulam ser ecológicos em testes mas poluem, nas ruas, quarenta vezes mais. Suspeita: descoberta é ponta de iceberg; outras marcas praticaram fraudes iguais
Por Antonio Martins
No mundo mágico da publicidade, os automóveis são tão inofensivos e contemporâneos como era o tabaco, há quinze anos. Os motoristas deslizam por ruas e avenidas sempre vazias. Dirigir nas cidades é relaxante e aprazível. Os carros oferecem potência a seus condutores, mas os convertem, ao mesmo tempo, em defensores da natureza. Porque os motores, tecnologicamente muito avançados, adequam-se a todas as normas de proteção ambientais. Há uma semana, mais um sustentáculo desta narrativa infantilizante está desmoronando.
Descobriu-se que a Volkswagen, segunda maior empresa global em seu ramo, não emprega a tecnologia para aperfeiçoar seus produtos, mas para criar a ilusão de que são bons. Pelo menos onze milhões de motores da marca foram programados para simular, quando submetidos a testes, que emitem entre cinco e quarenta vezes menos poluentes que em condições de tráfego. O artifício – uma espécie de malandragemhigh-tech, com sotaque alemão – permitiu até agora burlar as normas que deveriam inibir a emissão de um composto altamente nocivo, tanto para o equilíbrio climático quanto para a saúde humana. A Volkswagen – cujo presidente mundial acaba de renunciar, numa tentativa de encerrar o caso oferecendo ao público um bode expiatório – não está sozinha. Tudo indica que a indústria automobilística pratica, de modo generalizado, fraudes deste tipo.
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Publicidade do Passat Diesel enfatiza potência com supostas economia e correção ambiental
Os fatos começaram a vir à tona na sexta-feira, 18/9. A Agência de Proteção Ambiental (EPA, em inglês) norte-americana, anunciou ter descoberto que o motor EA189 a Diesel, utilizado em carros de passeio pela Volks, Audi e possivelmente outras das nove empresas do grupo1, estão equipados com um software que lhes permite, em condições de teste de poluição, emitir níveis abruptamente reduzidos deóxidos de nitrogênio.
Este grupo de compostos gasosos destaca-se, entre as dezenas de contaminantes emitidos pelos motores a explosão, por contribuir de modo especialmente intenso para o aquecimento global, e por favorecer o surgimento de doenças respiratórias como asma, bronquite e mesmo enfizema.
A descoberta foi feita de modo involuntário, quase por acidente – o que reforça a hipótese de que fraudes semelhantes sejam comuns. Há meses, o pequeno braço norte-americano de uma OnG europeia que reivindica automóveis menos poluentes2,verificou que, nas estradas, os carros equipados com o EA189 emitiam entre cinco e quarenta vezes mais óxidos de nitrogênio que nos testes certificados pela EPA.
Imaginando que se tratasse de uma falha ocasional nos motores testados, a OnG pediu que a EPA submetesse os propulsores a novos testes. Surpresa: em condições de laboratório, os motores voltaram a aparentar emissões reduzidas. A disparidade extrema entre os resultados levou a uma investigação mais profunda. Ela constatou: o EA 189 é capaz de detectar que está sendo submetido a testes. Nestas condições, funciona em regime de baixa emissão.
Captura de tela de 2015-09-23 16:44:33Já na estrada, volta ao padrão normal (veja no diagrama ao lado, produzido pela Reuters, em inglês). Mas é então, poluindo descontroladamente, que realiza o que a propaganda da Volkswagenpromete: ser um motor Diesel econômico, porém potente, de alto torque, capaz de proporcionar velocidade e arrancadas. Viril, portanto. Nestas condições, é como se o EA189 resolvesse um dos grandes dramas da alma humana imersa no capitalismo: ele permite desejar potência sem limites, em meio a um planeta finito. Mas atenção: só no modo carochinha, de realidade virtual…
Será uma obsessão restrita à germânica Volkswagen? Tudo indica que não. O escândalo atual é, provavelmente, “a ponta de um iceberg”, diz o siteBusiness InsiderFraudes idênticas podem ocorrer também com motores a gasolina,completa The Guardian. As regras e checagens, supostamente “rigorosas”, que deveriam limitar os efeitos devastadores da indústria automobilística são frouxas. As norte-americanas, consideradas as mais severas do mundo, foram facilmente dribladas pelo software da Volkswagen. Na Europa, burlá-las é ainda mais fácil, conta Greg Archer, líder do thinktank britânico Transport and Environmentsobre veículos limpos. No Velho Continente, explica ele, os testes são feitos apenas em protótipos, antes de os carros serem produzidos em massa; e por empresas pagas pela própria indústria automobilística. Não surpreende que sempre aprovem os carros. Seria conveniente perguntar: e no Brasil?
A descoberta das fraudes da Volkswagen produziu um pequeno terremoto financeiro. O valor de mercado da empresa – considerada um pilar da economia alemã – reduziu-se em 1/3, em apenas quatro dias. Mas tudo indica, reconhece a própria revistaEconomist, pró-capitalista, que a maior parte das montadoras globais de automóveis promove manipulações idênticas às da VW. Foi certamente esta consciência – e o medo de futuras revelações – que provocaram, ontem, desvalorizações expressivas nas ações da Renault (-4%), Peugeot (-2,5%), Nissan (-2,5%) e BMW (-1,5%).
Os amantes brasileiros da indústria automobilística podem, ainda assim, dormir despreocupados. Embora o escândalo tenha estourado há cinco dias e ocupe deste então muitas páginas, em dezenas de jornais em todo o mundo, nem Folha, Globo ouEstadão haviam dedicado uma linha ao tema até esta tarde – quando ele tornou-se obrigatório devido a renúncia de Martin Winterkorn, presidente da Volks. Agora, os três diários brasileiros mais vendidos, assim como as revistas e TVs aceitam sem críticas a versão segundo a qual tudo se passou de um erro pessoal de Winterkorn. Ao avaliar o volume de publicidade da indústria automobilística nestes meios, você certamente compreenderá as razõe$.
1Composto também por Porsche, Seat, Skoda, Bentley, Lamborghini e Bugatti.
2Conselho Internacional para Transporte Limpo (ICCT, em inglês)

[Publicado por OUTRAS PALAVRAS, 24 de setembro de 2015]

http://outraspalavras.net/blog/2015/09/23/volkswagen-a-tecnologia-como-forma-de-iludir/

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DOS AFETADOS POR DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS

ESTE ARTIGO DO SANDRO, QUE É MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DO MONADES, RELATA QUE O SEMINÁRIO REALIZADO EM TERESÓPOLIS, RJ, CONFIRMOU A NECESSIDADE DA ORGANIZAÇÃO DOS AFETADOS PARA CONQUISTA E GARANTIA DE SEUS DIREITOS. PARABÉNS AOS AFETADOS E SEUS AMIGOS DA REGIÃO SERRANA DO RJ!

FRIBURGO, TERESÓPOLIS E PETRÓPOLIS REALIZAM O SEGUNDO SEMINÁRIO
DA REGIÃO SERRANA

No último sábado, dia 21, aconteceu o seminário "Direito à Moradia: Mobilização e Organização Popular na Serra Fluminense". Este foi o segundo seminário realizado na região e que tem como objetivo, criar um movimento serrano fluminense dos afetados pela tragédia socioambiental ocorrida em janeiro de 2011, além de fortalecer as lideranças locais, dando visibilidade às questões que envolvem a referida tragédia, como: a luta por moradia digna; a realização de obras que garantam a segurança das moradoras e moradores em áreas ditas de risco, sem que estes necessitem serem removidos de sua comunidade; discussão sobre a Lei de Proteção e Defesa Civil; estratégias de mobilização popular; etc.
O encontro ocorreu em Teresópolis, no salão da igreja católica da paróquia da Granja Florestal, bairro fortemente afetado pela grande tragédia, e contou com a presença de cerca de 70 pessoas, lideranças e moradores de diversas comunidades afetadas por tragédias socioambientais de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, representantes de instituições de luta pelos direitos sociais, pesquisadores de universidades e representantes religiosos.
A mística de início do encontro deu o tom colorido e diversificado que permeou todo o dia e integrou todo o grupo em torno de bons sentimentos e valores humanos trazidos por cada um.
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Mística de início.

Os participantes assistiram a uma explanação sobre a Lei Nacional de Proteção e Defesa Civil e depois puderam discutir, em grupo, alguns tópicos referentes à lei. Dentre os questionamento sobre esta lei, que afeta diretamente a vida das pessoas, se destaca o fato da não participação popular em sua elaboração, "como deveria se pensar uma lei de proteção humana à partir dos territórios, bairros, municípios, e regiões?"

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Membro da plenária manifestando opinião frente as exposições sobre a Lei de Proteção e Defesa Civil.

Em seguida, representantes da Pastoral das Favelas deram importante contribuição expondo o histórico de luta no Rio de Janeiro e apontando itens e caminhos estratégicos para a organização e luta das comunidades. Destacando a fundamental importância da organização dos bairros, o conhecimento das leis de garantia dos direitos sociais e de cidadania, assim como, o conhecimento dos caminhos jurídicos a serem tomados.
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A advogada da Pastoral da Favela realizando sua palestra para os participantes do seminário.

Membros das associações de moradores dos bairros de Córrego d´Antas e Três Irmãos, de Nova Friburgo, também compartilharam suas experiências construídas através da luta organizada pela reconstrução de suas comunidades. Expuseram importantes conquistas e os desafios com que ainda convivem, fortalecendo a ideia da necessidade de mobilização e organização dos moradores, sem a qual não teriam havido as conquistas frente ao poder público. A necessidade da organização em outros níveis, para além dos bairros, também foi colocada como uma necessidade para o fortalecimento das ações locais e intervenção nas políticas públicas de garantia de direitos aos afetados por desastres, como a articulação e organização popular nos municípios, na região serrana através da Rede Serrana, e nacional através do Movimento Nacional dos Afetados Por Desastres Socioambientais - MONADES.
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Presidente da Associação de Moradores dos Três Irmãos - NF, falando aos participantes do seminário.

Em seguida, os participantes, divididos em grupos, debateram o futuro do movimento na região e laboraram propostas para a área da comunicação e divulgação, articulação e mobilização popular, estratégias para intervenção jurídica visando a garantia dos direitos sociais, entre outras.
Discutiu-se também, a participação dos municípios no " Seminário Internacional Desnaturalização dos Desastres e Mobilização Comunitária: novo regime de produção de saber", que vai ocorrer nos dias 15 e 16 de outubro, no Museu da Vida, na Fiocruz. Neste seminário, além dos debates promovidos à partir de mesas compostas por estudiosos e representantes de movimentos sociais, será apresentada uma exposição sobre a tragédia da Região Serrana e também acontecerá um ato em memória às vítimas mortas na tragédia e pela dignidade dos afetados que permanecem na luta por seus direitos. Neste seminário também ocorrerá a reunião nacional do MONADES quando, aos afetados da Região Serrana, se juntarão afetados de outras regiões do país para discutirem os rumos do movimento.
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Cartazes com as propostas da plenária.

O segundo seminário da Região Serrana foi um encontro de rico conteúdo e um momento de se deixar aflorarem, entre os participantes, sublimes emoções e sentimentos de solidariedade, fraternidade, esperança e amor, sobretudo expresso pela hospitalidade da comunidade da Granja Florestal que a todos acolheu com trabalho e carinho.
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Membros da paróquia da Granja Florestal preparando a alimentação do seminário.

Instituições representadas no seminário:
Associação de Moradores do Bairro do Caleme - Teresópolis
Associação de Moradores do Bairro de Córrego d´Antas - Nova Friburgo
Associação de Moradores do Loteamento Três Irmãos - Nova Friburgo
Associação de Moradores do Bairro do São Geraldo - Nova Friburgo
Associação de Moradores do Bairro do Jardinlândia/Tauru - Nova Friburgo
Associação de Moradores do Bairro do Terra Nova - Nova Friburgo
Presença Samaritana
AVIT - Associação das Vítimas da Tragédia de Teresópolis
INCID/IBASE - Indicadores de Cidadania do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
CDDH - Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Pastoral das Favelas
CRB - Conferência dos Religiosos do Brasil do Estado do Rio de Janeiro
Movimento dos Moradores de Rua
Associação dos Catadores
UFF - Universidade Federal Fluminense
Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz
Além de moradores de diversas comunidades afetadas como: Feos, Granja Florestal e Vargem Grande.
O apoio financeiro foi da Fundação Sócio Ambiental CASA - Caixa Econômica Federal.

Por Sandro Schottz.

A DECISÃO DO STF SERÁ ANULADA PELO CONGRESSO NACIONAL?

VALE REFLETIR COM ANTÔNIO MORONI, DO INESC, SOBRE COMO SE PODE EVITAR QUE A DECISÃO DO STF, QUE DECLARA INCONSTITUCIONAL A DOAÇÃO DE EMPRESAS A CANDIDATOS E PARTIDOS, SEJA DERROTADO POR VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL. PRESSÃO SOBRE OS SENADORES, AMIGOS E AMIGAS! 

Uma brecha para a Reforma Política

Decisão do STF contra dinheiro das empresas para partidos abre rara oportunidade de questionar sistema político. Outras Palavras debate, com José Antonio Moroni, como não desperdiçá-la
Entrevista a Antonio Martins
Um silêncio eloquente e revelador domina, desde a última quinta-feira, a cena política brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) compreendeu finalmente que, segundo o texto da Constituição de 1988, o dinheiro das empresas não pode lubrificar a política. Postergada por 17 meses, devido a protelação abusiva praticada por um ministro do STF cujos laços com o poder econômico são notórios, a decisão está, porém, ameaçada. Em poucos dias, o Senado Federal poderá remendar a Constituição, para legalizar os agrados dos empresários, agora vetados. Se o jornalismo cumprisse seu papel, esta tensão seria, certamente, o tema de todas as manchetes.
Em entrevista a Outras Palavras, nesta terça-feira (22/9), o historiador José Antonio Moroni explicou por quê. Além de integrante do colegiado de direção do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), ele é um dos coordenadores da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política. Grande parte do esforço desta articulação volta-se, nos últimos anos, a mostrar como o dinheiro empresarial corrói e democracia, amplia as desigualdades e deforma a noção de “desenvolvimento” no Brasil.
O financiamento de campanhas, conta Moroni, é a forma que o poder econômico encontrou, no Brasil, para encabrestar a política institucional. Ninguém – de Presidente a Vereador – se elege mais sem gastar muito dinheiro. Em 2014, as campanhas presidenciais de Dilma Roussef e Aécio Neves custaram, cada uma, em torno R$ 300 milhões – um aumento de 1000%, em relação aos patamares de 2001. Nos estados mais populosos, salvo exceções estatisticamente desprezíveis, eleger-se deputado federal não custa menos de R$ 3 milhões.
É impossível financiar os gastos, nesta escala de valores, com dinheiro miúdo, voluntariamente oferecido por quem julga necessário levar ao Parlamento defensores das causas em que acredita. A arrecadação cidadã gota a gota é substituída pelo dinheiro a rodo de grandes grupos econômicos.
Mas uma empresa que doa dinheiro a um candidato exige o troco, na forma de decisões políticas que a favoreçam. A relação de tutela é estabelecida pelo fato de que haverá, sempre, a eleição seguinte. Nela, o parlamentar que as empresas julgarem pouco confiável, perderá o apoio – sendo substituído por um “produto” mais dócil.
A fidelidade ao poder econômico assume várias formas, prossegue o filósofo. No atacado, significa, por exemplo, bloquear propostas como a de uma Reforma Tributária que obrigue os ricos a pagarem impostos de maneira proporcional a seus rendimentos e privilégios. No varejo, leva os legisladores a incluírem, nos Orçamentos da União, Estados e Municípios, projetos que interessam de seus financiadores. Já não há planejamento estatal relevante sobre obras de infra-estrutura. De hidrelétricas a viadutos, tudo é decidido ou em conluio com grandes empreiteiras, ou a partir de projetos diretamente concebidos por elas.
Todos os escândalos de corrupção que o país acompanha atualmente derivam desta prática. Por isso, proibir de fato o financiamento empresarial das campanhas – e evitar que esta proibição seja burlada – significaria uma pequena revolução. Estigmatizaria as empresas pilhadas em contribuições clandestinas a políticos. Obrigaria os candidatos a cargos públicos a campanhas muito mais baratas, nas quais precisariam substituir o marketing pelo debate concreto de ideias.
Não surpreende, portanto, que uma decisão de enorme potencial democrático e regenerador como a do STF, na última quinta-feira, seja ocultada pelos defensores do atual sistema político. Para a garantia de privilégios e mandatos, é melhor que tudo continue como hoje. Para a velha mídia, que há muito abandonou a crítica ao poder, também. Não é à toa que os jornais, coalhados todos os dias de textos sobre cada votação do “ajuste fiscal”, silenciam sobre o futuro da decisão que inibe as relações promíscuas entre o poder econômico e os políticos
Evitar um amplo debate nacional sobre o tema atende a uma manobra política. O coordenador da Plataforma pela Reforma Política explica: tramita no Parlamento a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015. Aprovada na Câmara Federal, em junho, após manobra grosseira do deputado Eduardo Cunha, ela está no Senado, onde poderá ser votada em poucos dias. Se passar, transformará a decisão histórica do STF num aborto. Seu texto autoriza os partidos políticos a receber contribuições – em dinheiro ou bens – tantos de cidadãos como de empresas.
Além desta hipótese, os defensores do status quo contam, continua Moroni, com outra carta na manga – uma espécie de Plano B, para ao menos ganhar tempo. A Câmara dos Deputados já aprovou, em votação definitiva mudanças na lei das eleições (lei 9.504) e no Código Eleitoral (lei 4.737). As alterações, em ambos os casos, estabelecem regras para… o financiamento empresarial das campanhas! São claramente inconstitucionais, após o pronunciamento do STF. Ainda assim, por um detalhe esdrúxulo do sistema institucional brasileiro, entrarão em vigor assim que promulgadas. Para anulá-las, será necessário um longo processo no Supremo Tribunal Federal. Certamente, ele não sera concluído ao menos antes do pleito municipal de 2016.
Que a velha mídia busque esconder o tema de seus leitores, é compreensível. Mas por que o assunto não é assumido com vigor pelos movimentos sociais e forças políticas que desejam enfrentar o poder das elites? Fazê-lo não abriria caminho para abrir, com a sociedade, um debate mais amplo sobre a corrupção? Não seria um meio de reverter a grande onda conservadora — que ameaça carimbar como “corruptos” todos os que se vestem de vermelho?
Para estas últimas perguntas, talvez não haja, ainda, respostas. Em tempos de desorientação política, até as grandes oportunidades parecem escorrer entre os dedos. Talvez este desperdício revele que são necessários novos atores, para lutar por transformações profundas na sociedade brasileira. A entrevista de José Antonio Moroni indica que as brechas continuam aberta.

Publicada em OUTRAS PALAVRAS, 22 de setembro de 2015

PERIGO À VISTA: 28 BANCOS CONTROLAM O DINHEIRO DO MUNDO!

SÓ ISSO: DURMA-SE COM ESSE BARULHO INFERNAL!

Os 28 bancos que controlam o dinheiro do mundo
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Para Morin, resistência à oligarquia financeira terá de ser feita “por ator coletivo, de legitimidade democrática incontestável e disposto a organizar o financiamento da atividade econômica mundial”
Livro aponta: oligarquia financeira subjugou bancos centrais, transferiu a Estados dívidas tóxicas e está prestes a provocar crise global ainda mais grave
François Morin, entrevistado por Vittorio De Filippis | Tradução: Inês Castilho
A transferência, para os Estados, das dívidas privadas tóxicas de 28 grandes bancos “sistêmicos”, durante a última crise financeira, explica as políticas de austeridade praticas na Europa.
Francesas, europeias ou norte-americanas, todas as autoridades bancárias asseguram: se o mundo viver uma nova crise financeira, comparável à de 2007-08, nem os Estados, nem os contribuintes vão pagar as consequências. É possível acreditar?
O economista François Morin, professor emérito da Universidade de Toulouse e membro do conselho do Banco Central francês, tem uma resposta categórica: não. Em L’Hydre Mondial [A Hidra mundial], um livro publicado em maio, e no qual ele menciona dados inéditos, Morin mostra como 28 bancos de porte mundial constituem um oligopólio totalmente distanciado do interesse público.
Para colocar os cidadãos a salvo de desastres financeiros futuros, o autor considera que é necessário destruir estes bancos, que ele compara a uma hidra, e resgatar moeda para a esfera públicaEis sua entrevista:
Como um punhado de bancos tomou a forma de uma hidra mundial?
O processo é perfeitamente claro. Depois da liberalização da esfera financeira iniciada nos anos 1970 (taxas de câmbio e de juros definidas pelo mercado e não mais pelos Estados, e liberalização de movimento do capital), os mercados monetários e financeiros tornaram-se globais em meados dos anos 1990. Os maiores bancos tiveram então de adaptar a sua dimensão a esse novo espaço de intercâmbio, por meio de fusões e reestruturações. Reuniram-se as condições para o surgimento de um oligopólio em escala global. O processo assumiu rapidamente escala internacional e tornou-se gigantesco: o balanço total dos 28 bancos do oligopólio (50,341 trilhões de dólares) é superior, em 2012, à dívida pública global (48,957 trilhões de dólares)!
Desde 2012, descobriu-se também que esses bancos muito grandes se entenderam entre si de forma fraudulenta a partir de meados dos anos 2000. A partir desse momento, esse oligopólio transformou-se numa hidra devastadora para a economia mundial.
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Em que esses bancos são sistêmicos?
Estes 28 bancos foram declarados, acertadamente, “sistêmicos” pela reunião do G20 de Cannes, em 2011. A análise das causas da crise financeira da crise iniciada em 2007-2008 não podia deixar pairar qualquer dúvida sobre a responsabilidade desses bancos no desencadeamento do processo. Estão em causa os produtos financeiros “derivativos”, que espalharam-se na época e ainda continuam a ser difundidos em todo o mundo. Lembremo-nos de que estes derivativos são produtos que visam oferecer garantias a seus possuidores, em caso de dificuldades econômicas – e alguns deles têm caráter muito especulativo. Sua conversão em dinheiro pode tornar-se catastrófica, em caso de uma crise. No entanto, apenas 14 bancos com importância sistêmica “fabricam” estes produtos, cujo valor imaginário (o montante dos valores segurados) chega a 710 trilhões de dólares — ou seja, mais de 10 vezes o PIB mundial!
E você afirma que eles praticam acordos fraudulentos?
Múltiplas análises demonstraram que esses bancos ocupam posições dominantes sobre vários grandes mercados (de câmbio, de títulos de dívida e de produtos derivados). É característico de um oligopólio. Mas desde 2012, as autoridades judiciais dos Estados Unidos, britânicas e a Comissão Europeia aumentaram investigações e multas que demostram que muitos desses bancos – sobretudo onze entre eles (Bank of America, BNP-Paribas, Barclays, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan Chase, Royal Bank of Scotland, UBS) – montaram sistematicamente “acordos organizado em bandas”. A imposição de multas de muitos bilhões de dólares, contra a manipulação do mercado de câmbio ou da Libor [taxa de referência para juros interbancários, estabelecida em Londres], demonstra que esta prática existe.
O mundo está sentado sobre uma montanha de bombas-relógio financeiras montadas unicamente por este punhado de bancos?
Há várias evidências de muitas bolhas financeiras que podem estourar a qualquer momento. As bolha do mercado de ações só pode ser explicada pelas enormes injeções de liquidez, por parte dos bancos centrais. Mas, acima de tudo, há a bolha da dívida pública que atingiu todas as grandes economias. As dívidas privadas tóxicas do oligopólio bancário foram maciçamente transferidas para os Estados, na última crise financeira. Este superendividamento público, devido exclusivamente à crise e a esses bancos, explica as políticas de “rigor” e “austeridade” praticadas em cada vez mais países. Este superendividamento é a ameaça principal, como se vê na Grécia.
Regulação de derivativos – inclusive de crédito –, luta contra o “sistema bancário da sombra”, reforço dos fundos próprios, separação entre bancos de depósito e de investimento… não se pode dizer que nada foi feito para estabelecer algum controle sobre os bancos.
Vamos olhar mais de perto. O “sistema bancário sombra”, ou seja, o sistema financeiro não regulamentado, não pare de crescer – notadamente através do oligopólio bancário – para escapar das normas de supervisão e, em primeiro lugar, para negociar com derivativos. O reforço de capital próprio dos maiores bancos foi ridiculamente baixo. E em nenhuma legislação em vigor há uma verdadeira separação “patrimonial” das atividades bancárias. Em suma, o lobby bancário, muito organizado em escala internacional, tem sido eficaz, e o oligopólio pode continuar na mesma lógica financeira deletéria que praticava antes da crise.
Como os Estados tornaram-se reféns do oligopólio sistêmico que são os bancos?
Depois dos anos 1970, os Estados perderam toda a soberania monetária. Eles são responsáveis. A moeda agora é criada pelos bancos, na proporção de cerca de 90%, e pelos bancos centrais (em muitos países, independentes dos Estados) para os restantes 10%. Além disso, a gestão da moeda, através de seus dois preços fundamentais (as taxas de câmbio e taxas de juros) está inteiramente nas mãos do oligopólio bancário, que tem todas as condições para manipulá-los. Assim, os grandes bancos têm nas mãos as condições monetárias para o financiamento dos investimentos, mas sobretudo do para o financiamento dos déficits públicos. Os Estados não são apenas disciplinados pelos mercados, mas sobretudo reféns da hidra mundial.
Há portanto uma relação quase destrutiva desses bancos com relação aos Estados
Essa relação é, de fato, devastadora. Nossas democracias esvaziam-se progressivamente, em razão da redução (ou da ausência) de margem de manobra para a ação pública. Além disso, o oligopólio bancário deseja instrumentalizar os poderes dos Estados, para evitar eventuais regulações financeiras, ou limitar o peso das multas às quais deve fazer face quando é pego com a boca na botija. Quer evitar especialmente processos de repercussão pública.
Mas os bancos não permitem aos Estados financiar os déficits orçamentários?
Não devemos esperar que os bancos privados defendam interesses sociais! Os bancos veem primeiro os seus lucros, que eles podem realizar por meio de suas atividades financeiras particulares, ou de suas atividades especulativas. Seus gestores olham para os Estados como para qualquer outro ator econômico endividado. Medem os riscos e a rentabilidade de um investimento financeiro. As dívidas do Estado são vistas por eles como um ativo financeiro, tal como qualquer outro – que se compra ou se vende, e sobre o qual é igualmente permitido especular.
Na mitologia grega, Hércules é o encarregado deve matar a hidra. E em nosso mundo: onde está o Hércules capaz de matar a hidra bancária mundial?
Sobre isso, não há dúvidas. Nosso Hércules de amanhã será um ator coletivo, uma futura comunidade internacional, de legitimidade democrática incontestável, libertada de seus dogmas neoliberais, e suficientemente consciente de seus interesses de longo prazo para organizar o financiamento da atividade econômica mundial. Dito de outra forma, um ser ainda imaginário! Um primeiro passo seria dado, contudo, se um novo Bretton Woods fosse convocado para criar uma moeda comum em escala internacional, e não apenas no contexto das soberanias monetárias nacionais restauradas.
Você aposta na inteligência política?
Sim, certamente! Mas, sobretudo, aposto na inteligência dos cidadãos do nosso planeta. As redes sociais podem ser instrumentos formidáveis para criar esta inteligência política, de que temos extrema necessidade hoje.
Estariamos caminhando para um desastre de escala sem precedentes?
Ele está diante de nós. Todas as condições estão maduras para um novo terremoto financeiro ocorrer, quando os Estados estão exangues. Ele será ainda mais grave do que o precedente. Ninguém pode desejá-lo, porque seus efeitos econômicos e financeiros serão desastrosos e suas consequências políticas e sociais podem ser dramáticas. Podemos vê-los na Grécia. Urgência democrática e lucidez política tornaram-se indispensáveis e urgentes.
Os bancos estão todos podres? As finanças, necessariamente perversas?
Quando um oligopólio superpoderoso administra o dinheiro como um bem privado, não podemos ser surpreendidos pela lógica financeira que resulta daí. Os bancos buscam metas de lucro, com a tentação recorrente, entre os maiores, de fazer acordos oligopolistas. A hidra bancária nasceu há cerca de dez anos, e já tomou conta de todo o planeta. O confronto de poderes, entre bancos avassaladores e poderes políticos enfraquecidos, parece agora inevitável. Um resultado positivo desta luta – a priori desigual – só pode ocorrer por meio mobilização de cidadãos que estejam plenamente conscientes do que está em