Voltando de Cancum, não há como não enfrentar de imediato a pergunta: o que o Brasil pode fazer para cooperar no enfrentamento das mudanças climáticas? Depois de dias e dias de mais uma Conferência do Clima em que predominou o debate sobre a situação de todo o planeta, é saudável que cada país encare sua realidade e suas responsabilidades.
Como se sabe, uma das grandes dificuldades para os acordos mundiais está na definição de responsabilidades em relação ao aquecimento: os países empobrecidos e em via de desenvolvimento exigem que os que se enriqueceram através da exploração colonial e das relações internacionais de comércio e endividamento paguem a conta, diminuindo rapidamente suas emissões de gases de efeito estufa e apoiando as ações necessárias em todo o planeta; os países ricos, por sua parte, exigem que todos assumam os custos das mudanças que se impõem, e de modo especial a China, a India e o Brasil.
Aparentemente o embate teria sido resolvido com a constituição do chamado Fundo Verde, em que países ricos apóiam ações em países com recursos insuficientes, duramente atingidos por eventos climáticos extremos e que pouco ou nada têm a ver com o que causou e aumenta aquecimento. Na verdade, porém, o debate continua, pois não foram estabelecidas metas obrigatórias de redução das emissões de gases de efeito estufa, e os ricos insistem que os países emergentes entrem na conta geral, seja reduzindo suas emissões, seja participanto do Fundo de apoio aos mais pobres.
No caso do Brasil, surgem duas perguntas: será necessário continuar emitindo gases que aquecem o planeta para alcançar o desenvolvimento que sua população necessita? Por outro lado, serão suficientes as metas voluntárias de emissão anunciadas ainda em Copenhaguem em 2009?
Os que defendem que o país teria direito a emitir para avançar no seu desenvolvimento devem estar assentados sobre algumas inverdades. Primeira: nada garante que o crescimento econômico resultará em melhoria da condição de vida de toda a população; afinal, este é um país que que concentra a maior parte de seu crescimento econômico em poucas e cada vez mais poderosas mãos ou empresas, mantendo-se um dos campeões mundiais de desigualdade social. Segunda: nada justifica que se continue centrando a produção de energia nas fontes tradicionais: a água dos rios, o diesel, o carvão, o urânio; o país conta com recursos naturais para manter a economia necessária para uma vida de qualidade para sua população produzindo energia a partir de fontes mais limpas, como o sol, os ventos, o movimento das águas. A partir daí, entram em questão tanto a decantada prioridade dada à produção de etanol e outros agrocombustíveis, quanto a manutenção do transporte baseado no carro individual e em ônibus, deixando de lado a opção de transportes de massa e movidos a eletricidade.
Estão aqui levantados apenas alguns dos desafios e das possibilidades de alternativas para um país que continua privilegiado em relação a recursos naturais. O fundamental é dar-se conta que a situação do planeta está tão problemática que ninguém pode deixar de fazer o que lhe é possível. Por isso, cabe a toda a população brasileira dar-se conta que sua qualidade de vida pode ser melhorada com a adoção de caminhos alternativos de desenvolvimento; que este desenvolvimento deve abandonar sua submissão ao econômico, colocando sua centralidade no social e no cuidado com o ambiente geral da vida; que, por isso, cabe-lhe a responsabilidade soberana de exigir mudanças nas prioridades das políticas públicas, fazendo que elas se livrem dos interesses de grupos econômicos e estejam realmente a serviço do bem viver de toda a população.
Em outro texto analisaremos se são suficientes ou não as metas voluntárias de redução aunciadas pelo governo brasileiro, e que constam da lei que criou a Política sobre Mudanças Climáticas.
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