CUIDADO: AS GRANDES CORPORAÇÕES TRAMAM O CAMPO SEM VIDA!

UM HORROR: OS DONOS DESSAS EMPRESAS QUEREM QUE VIREMOS ARTIFICIAIS, QUÍMICOS, VENENOSOS! SE SOBREVIVERMOS, CLARO. SE A VIDA SOBREVIVER NA TERRA.

VALE PENSAR NISSO, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS, PORQUE TARDE JÁ É.

As grandes corporações tramam o campo sem vida

OUTRAS PALAVRAS – 18 DE JULHO DE 2018

Edição genética, muito além da transgenia. Uso intensivo do Big Data. Submissão do camponês. Assim quatro grandes empresas transnacionais veem o futuro da agricultura global

Pat Mooney, entrevistado por Emilly Dulce, na Brasil de Fato

Pat Roy Mooney é pesquisador canadense com mais de quatro décadas de experiência no campo da biotecnologia e da biodiversidade. Autor de Seeds of the Earth: A Private Or Public Resource? (O Escândalo das Sementes: o Domínio na Produção de Alimentos, no título em português), Mooney recebeu o Prêmio Nobel Alternativo no Parlamento da Suécia e uma Medalha da Paz do governo canadense. Ele também é fundador e diretor-executivo do Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC), que trabalha em conjunto com organizações da sociedade civil mundial em defesa do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da diversidade cultural e ecológica.

“Pode parecer um pouco sarcástico, mas as sementes geneticamente modificadas [transgênicas] estão ficando cada vez menos relevantes, porque as empresas estão indo além dos OGM [organismos geneticamente modificados] convencionais, no sentido de uma nova geração de biotecnologia, que é muito mais poderosa e muito mais perigosa”, analisa o pesquisador.

“Temos agora apenas quatro empresas no planeta que controlam 68% de todo o fornecimento comercial de sementes, e quatro empresas que dominam 71% de todas as vendas globais de pesticidas”, ressalta.

Na entrevista a seguir, Pat Mooney destaca os impactos da tecnologia de dados em massa (Big Data) na agricultura e o que isso representa para a segurança alimentar no mundo.

Pat Mooney, do Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC)

Como as multinacionais agroquímicas vêm utilizando a tecnologia de dados, o Big Data, na agricultura?

De quase todas as formas concebíveis. Elas estão usando Big Data com satélites para monitorar o campo e identificar o histórico de pestes, doenças e do rendimento das colheitas. Com base nesses dados e na compreensão deles, elas fazem recomendações sobre que tipo de variedade de planta e pesticida deve acompanhar as sementes no campo.

Em segundo lugar, elas também estão alinhadas com algumas das maiores empresas de fertilizantes e fazendo recomendações sobre quais fertilizantes devem ser usados no campo. Claro, elas também têm todas as informações sobre o clima, o histórico do clima, o Big Data sobre isso. E têm as informações sobre mercado. Ou seja: as empresas de sementes/pesticidas que existem hoje sentem que podem usar Big Data para controlar praticamente todos os aspectos da produção agrícola, incluindo assessoria no mercado. Elas se colocam em uma posição em que, em alguns países, oferecem assessoria sobre seguro agrícola.

Elas também estão comprando algumas empresas especializadas em Big Data e criando joint ventures [acordos de aliança estratégica] com outras — start-ups, de certa forma. E também têm acordos de licenciamento especiais com algumas das chamadas “concorrentes” no seu próprio setor e em setores adjacentes do sistema. Então o que se tem são relações especiais entre empresas de sementes, pesticidas e fertilizantes. Também se vê cada vez mais conexão com empresas de máquinas agrícolas.

No fim das contas, agora que essa rodada de megafusões entre empresas de sementes e pesticidas está acabando, a expectativa é que a próxima rodada, que deve começar nos próximos anos, será uma batalha entre as empresas de sementes, pesticidas e insumos de um lado e de empresas de fertilizantes e máquinas agrícolas de outro.

De que maneiras a agricultura digital reforça o monopólio das sementes e dos agrotóxicos nas mãos dessas empresas, especialmente com a recente fusão da Bayer e da Monsanto?

O que mudou, com essas fusões, é o reconhecimento de que elas foram motivadas, em primeiro lugar, por causa do Big Data, por causa da nova plataforma de Big Data que afeta todas as partes da cadeia industrial da produção de alimentos. Isso não é exclusivo das empresas de sementes e pesticidas.

As fusões recentes não reforçam tanto o monopólio das empresas de sementes e pesticidas, mas sim garantem a elas uma posição de competir contra outras partes da cadeia produtiva dos alimentos que também estão usando Big Data para expandir a posição delas ao longo da cadeia produtiva.

Não existe mais uma indústria de sementes separada da indústria de pesticidas, e essa, por sua vez, está cada vez menos separada da indústria de fertilizantes, e cada vez menos separada da indústria de máquinas agrícolas.

Para além disso, ao mesmo tempo, temos as grandes empresas internacionais de comércio de grãos, que estão em uma posição meio difícil, tentando desesperadamente se envolver não só na parte de produção da cadeia de alimentos, como também se aproximar mais da ponta de processamento dessa cadeia.

E enquanto tudo isso está acontecendo, também vemos que as empresas de processamento e varejo de alimentos estão tentando controlar mais o fornecimento de matéria-prima e ter mais garantia sobre o Big Data, usando o Big Data para tentar administrar a cadeia de fornecimento. Então hoje estão todos competindo entre si.

O que essa tecnologia de dados representa no contexto da segurança alimentar no mundo?

O sistema industrial de produção de alimentos é diferente do sistema de produção camponês. O sistema industrial caiu nas mãos de duopólios. E vemos, com essas fusões, que as agências reguladoras oficiais que tratam de políticas de concorrência e anti-monopólio estão preparadas para permitir essas fusões verticais e horizontais em toda a cadeia produtiva dos alimentos, permitindo que duas ou três empresas passem a deter o controle. Acredito que isso é alarmante para todos nós.

Nessa última rodada de grandes fusões, por exemplo, temos agora apenas quatro empresas no planeta que controlam 68% de todo o fornecimento comercial de sementes, e somente quatro empresas que hoje controlam 71% de todas as vendas globais de pesticidas.

A rede camponesa de produção de alimentos é imensamente mais inovadora, bem-sucedida e eficiente econômica e financeiramente do que a cadeia industrial de produção de alimentos. Isso não quer dizer que a cadeia industrial não tenha áreas inovadoras. Existe muita inovação em algumas áreas do sistema industrial, mas elas são extremamente confinadas. Elas não têm o mesmo escopo de inovação que os camponeses têm.

Por exemplo, observando a cadeia industrial de alimentos, quase metade de todas as pesquisas conduzidas hoje sobre colheitas nessa cadeia se concentra em uma única cultura: o milho. Enquanto isso, os camponeses trabalham com sete mil espécies diferentes de culturas. Na verdade, só se pesquisa sobre cerca de uma dúzia, mais ou menos doze grandes culturas em todo o mundo. Então tem uma diferença imensa nesse sentido.

Sementes crioulas estão sendo ameaçadas pelas manipuladas em laboratórios, dependentes de químicos que contaminam todas as formas de vida

Nesse contexto da soberania alimentar, que risco também traz o domínio das sementes transgênicas nas mãos de poucas empresas?

Pode parecer um pouco sarcástico, mas as sementes geneticamente modificadas estão ficando cada vez menos relevantes, porque as empresas estão indo além dos OGM [organismos geneticamente modificados] convencionais, no sentido de uma nova geração de biotecnologia, que é muito mais poderosa e muito mais perigosa.

É a tecnologia de edição genética ou impulsionadores genéticos, que pode fazer muito mais do que os OGM. Com os OGM, na verdade, as empresas transferem um ou dois genes de uma espécie de planta ou de outra espécie para a soja ou o milho. No caso das tecnologias de impulsionadores genéticos, as empresas conseguem transferir, literalmente, centenas de genes em torno e dentro de uma variedade de planta que já existe sem precisar produzir nenhum transgene, sem transferir de uma espécie para outra.

O impacto e a transformação que está acontecendo na tecnologia é muito maior do que se viu no passado, e, repito, não temos ideia se isso é seguro.

Essas multinacionais argumentam que o investimento e o uso de venenos e tecnologias genéticas no campo da agricultura ampliam a produção de alimentos e podem reduzir ou acabar com a fome. Como o senhor vê essa argumentação?

[Risos] Elas alegam isso desde que comecei minha carreira na agricultura, o que já tem quase meio século. E eu ainda não vi nenhuma prova disso, não vi nenhum dado concreto. Sempre me surpreende quando as grandes multinacionais falam em “alimentar os famintos” para defender o próprio monopólio. É uma bobagem.

Não existe nenhum tipo de evidência que prove que o que elas fazem tenha alimentado alguém. O que elas produzem com as culturas geneticamente modificadas nada mais é do que o maior controle sobre as culturas. Não se aumenta o rendimento das culturas nem os benefícios para as pessoas que passam fome em todo o mundo.

Toda vez que acontece uma transformação na tecnologia — da “Revolução Verde” à questão das sementes híbridas nos anos 1960 e 1970, até a questão dos primeiros OGM e as novas questões a respeito da agricultura de clima inteligente e da agricultura de precisão — as empresas sempre falam para nós que a ideia é alimentar os famintos do mundo. Mas, até hoje, 70% da população do mundo é alimentada por camponeses, não por essas empresas. Isso não mudou ao longo das décadas.

Dos 504 agrotóxicos liberados no Brasil, 30% são proibidos na União Europeia pelos riscos que oferecem à saúde e ao meio ambiente

Como a crescente pressão dessas corporações nas instâncias de poder, para emplacar leis e regulamentações, fortalece esse monopólio?

As empresas têm investido muito no lobby corporativo para influenciar os governos nos últimos anos. É muito impressionante ver o grau a que chegaram as grandes empresas de tecnologia na agricultura e em outros setores em termos de recursos gastos para tentar persuadir os governos a fazer o que elas querem. E, claro, elas têm muito mais tempo com os políticos responsáveis pela elaboração de novas políticas.

E elas estão criando um mito que a maioria dos políticos parece acreditar de que, para alimentar os pobres em um século de mudanças climáticas, crescimento populacional e mudanças de hábitos alimentares, a única forma de alimentar os famintos seria usando novas tecnologias, que são tão caras que somente as maiores empresas teriam condições de desenvolver. E para permitir que essas empresas assumam os riscos envolvidos no desenvolvimento dessas tecnologias, elas precisam ter permissão de construir monopólios cada vez maiores. A ONU precisa agir, porque não existe uma regulamentação internacional em termos de políticas de concorrência.

A respeito do impacto sobre os consumidores, na população de todo o mundo, ele existe porque estamos colocando todas as nossas fichas em uma coisa só. Estamos dependendo e entregando toda a responsabilidade pelo sistema comercial de alimentos nas mãos de um número ínfimo de empresas. Isso sempre representa um risco altíssimo para a segurança alimentar, tanto pelo preço quanto pela disponibilidade dos alimentos. Também é um risco para a qualidade dos alimentos, sinceramente, porque não vemos nenhuma melhora significativa nesse sentido.

Como todo esse processo se relaciona com a violência que a população sofre mundialmente, já que é um movimento global? 

Está tudo ligado. Conforme as corporações se apropriam de mais terras e mais soja para alimentar mais gado, isso afeta o meio de vida e bem-estar de produtores campesinos e, no limite, dos consumidores. E isso gera violência no campo e na cidade.

O alimento está na essência do bem-estar e da segurança dos meios de vida dos seres humanos, assim como a água que acompanha o alimento. Quando os alimentos e a água são apropriados pelos interesses das corporações, sempre acontece uma crise de segurança e o aumento da violência.

É importante tratar o assunto como uma questão política e apoiar movimentos populares, o movimento sem-terra, de pequenos agricultores e camponeses. Sobre o Brasil, é possível ver todos esses problemas dentro do país. Mas isso significa também que as soluções, pelo menos em parte, também estão dentro do Brasil.

https://outraspalavras.net/outrasmidias/capa-outras-midias/a-agricultura-digital-sob-controle-das-corporacoes/ 

A MAIS ALTA CORTE É A CONSCIÊNCIA POPULAR. ELA COMEÇA A JULGAR E CONDENARÁ AS FORÇAS QUE AMEAÇAM E MATAM A NATUREZA E AS MULHERES. POR ISSO, A RESPOSTA É ECOFEMINISTA.

COMPREENDA ESTA PROPOSTA LENDO A ENTREVISTA DE VANDANA SCHIVA.

Vandana Shiva aposta no Ecofeminismo

POR 

INÊS CASTILHO

– ON 21/07/2018CATEGORIAS: AMÉRICA LATINA, CAPA, MEIO AMBIENTE, MUNDO

Referência na luta pela soberania alimentar, ela crê que colaboração, cuidado e compartilhamento — atitudes associadas ao feminimo — são antídoto contra a brutalidade do capital

Pelo Coletivo Huerquen | Tradução: Inês Castilho

“Que nenhuma mulher seja violada, e que nenhuma espécie desapareça”. Ao final da entrevista ao Coletivo Huerquen, um grupo de comunicadores populares da Argentina, a ativista e pesquisadora Vandana Shiva lança a frase, que parece sintetizar uma utopiapossível. Respeitada há décadas por sua ação em favor da agriculturacamponesa, Shiva permanece atenta e militante. Segue as lutas contra o envenenamento dos campos em seu país, a Índia — onde cenentas de milhões de agricultores estão ameaçados pela concentração fundiária. Mas está informada, e mantém laços, com os que tentam resistir contra a Monsanto na Argentina, um país tão marcado pelo agronegócio predador quanto o Brasil.

Em tempos de globalização selvagem, Shiva parece ter identificado um traço psico-político comum, nas ameaças aos direitos da sociedade e da natureza: a confluência de atitudescomo a cobiça, o desejo de exercer poder, de controlar e de submeter a diversidade da vida às leis frias e únicas do mercado. Contra esta tendência, ela enxerga uma outra atitude, que também se espalha pelo mundo. É a busca da colaboração, do cuidado, do compartilhamento. São traços, diz, culturalmente associados ao feminino. Por isso, assim como muitos falam em Ecossocialismo, Shiva crê em Ecofeminismo. Caminhos distintos, porém confluentes, de enfrentar o que Boaventura Souza chama de uma triste coalizão entre capitalismo, patriarcado e colonialismo. Na entrevista a seguir, a velha militante indiana expõe tal visão.

Como você vê esse momento no mundo, com a luta pela soberania alimentar dos povos?

Penso que os povos estão passando pelos piores tempos em termos do abuso de poder das empresas de agrotóxicos. Elas fingem ser empresas de sementes, mas não produzem sementes, não plantam sementes; elas só sabem produzir mais tóxicos, colocar mais tóxicos nas plantas. Mentem. Eu agora estou contestando uma resposta da Bayer-Monsanto, tudo o que escrevem é mentira. Eles se sustentam através da violência, através da mentira… mas eu também tenho um profundo sentimento de que, com o passar do tempo, a vida e a verdade vencem. E para isso os movimentos têm de manter-se fortes.

Em uma entrevista recente, você dizia que “o patriarcado destruirá o mundo, se não o detivermos”. Poderia desenvolver um pouco esta ideia?

Em todos os países há divisões entre homens e mulheres, não sempre de forma hierarquizada, às vezes também horizontal. Por exemplo, na Índia as tribos nunca tiveram desigualdade, por outro lado as mulheres não podiam fazer certas coisas; mas foi num contexto em que eram as mais importantes produtoras de comida. Elas tinham o controle, eram as guardiãs das sementes. Hoje o que há é uma fusão da dominação patriarcal com a violência militarizada, combinada com o poder econômico. Nesse sentido, a convergência do que eu chamo capitalismo e patriarcado, colonialismo e patriarcado está destruindo o planeta. Unindo a enorme violência contra as mulheres, inclusive feminicídios, e a violência contra todos os seres, crianças, idosos, que estão morrendo. Este é o poder que vem da morte, o poder de matar.

Estamos vendo como este poder vem destruindo as sociedades, destruindo o planeta. Cientistas produzem constantemente estudos que falam da extinção das espécies, das mudanças climáticas, da desertificação e falta de água. O que temos neste século, em que os agrotóxicos estão presentes, é ecocídio e genocídio. Então, se nós não detivermos essa convergência de capitalismo e patriarcado, não vamos ter um futuro. Eles têm essa ideia de que matando todos vão ser vencedores, enquanto todos os demais serão perdedores. Assim, vamos estar extintos como espécie humana no próximo século. Por isso, é melhor terminar com o patriarcado antes que ele termine com a vida.

O que é ecofeminismo?

Para mim, ecofeminismo é, basicamente, primeiro reconhecer que há uma confluência: do poder, da cobiça, do mercado, do capitalismo e da violência. Então, primeiro é reconhecer isso e segundo é reconhecer nosso próprio poder, porque o capitalismo e o patriarcado declararam que as mulheres sejam passivas e que a natureza morra. O ecofeminismo reconhece que a natureza não só está viva, mas também é a base de toda a vida e que somos parte dela. E compreendendo que nós, as mulheres, temos um grande potencial; mas um potencial diferente, não violento, não de dominação e morte, mas sim de cuidar e compartilhar. A criatividade e a compaixão das mulheres é possível em todos os humanos, porque não creio no determinismo genético. Você está viajando pela Índia numa jornada budista. É disso que trata o budismo, que todos tenham compaixão. Então, este é realmente o poder do ecofeminismo.

Em 2017 assistimos ao fracasso da COP23 em Bonn (Alemanha), sobre as mudanças climáticas, e nos Estados Unidos a presidência de Trump retirou o país do Acordo de Paris (2015). Como vê o mundo diante desta verdadeira encruzilhada existencial? E o que pensa que nós, os povos, podemos fazer diante disso?

Bem, foi só nos últimos vinte anos de globalização e neoliberalismo que pudemos ver toda a concentração do poder em sistemas centralizados. A concentração do poder das corporações com o poder do Estado. Este sistema agora é disfuncional, e é isso que levou ao fracasso da COP e à retirada de Trump. Mas não é o fracasso do planeta e tampouco o fim da nossa potência. Agora é o momento, já que a partir de cima eles falharam, dos povos fazerem surgir uma nova comunidade a partir de baixo.

Você foi parte do Tribunal Popular contra a Monsanto (hoje em processo de fusão com a Bayer) em Haia. Quais foram as conclusões dessa iniciativa? Que ferramentas concretas deixou para os povos que resistem, em todo o mundo?

Penso que o papel mais importante do Tribunal Popular foi que conseguiu colocar todos os crimes da Monsanto, contra a natureza e contra as pessoas, num só lugar.

Os argentinos estão lutando contra as fumigações. Na Índia, estamos lutando contra o suicídio dos camponeses e as mentiras da Monsanto. E eles estão reclamando por causa das patentes. Mas nós não temos patentes como na Argentina, aqui não se permite patentear as sementes. Nós não permitimos patentear as sementes, e este é um dos papeis que assumi, através da Natureza de Direitos.

Nos movimentos temos muitas divisões, e há também divisões geográficas. Então, há gente lutando contra os agrotóxicos e gente lutando  contra as patentes, outras lutando pelos direitos dos camponeses, contra as violações e pela “ciência digna”. Nós nos juntamos e buscamos ganhar estatura mundial, os movimentos da Argentina, México, Brasil, Estados Unidos, Canadá, África, Europa, Índia, Bangladesh… todos eles.

Este crime coletivo é o que está sendo documentado: em toda a sua violência contra a natureza, o que agora se chama ecocídio; contra os cientistas; contra os camponeses e contra a democracia. E eu penso que a lição mais importante que podemos aprender com o Tribunal é que as pessoas têm o poder de julgar os criminosos. Porque a corte mais alta é a corte da consciência. A corte mais alta é a corte das pessoas que sabem o que está acontecendo e assumem a responsabilidade de agir. Esta é a mais alta expressão da democracia.

O que você sentiu ao conhecer o grito argentino de “Ni Uma Menos”, e a iniciativa da Greve Internacional de Mulheres?

Sou testemunha de como na Índia a violência contra as mulheres vem se aprofundando e se tornando mais brutal. Há três anos tivemos esse caso terrível de uma jovem que sofreu um estupro coletivo e foi assassinada, e essas histórias vêm se repetindo todos os dias. Mas a agricultura baseada em agrotóxicos, a chamada “revolução verde”, que não é verde e não é revolução, também vem matando as mulheres. Porque os campos com veneno, esses campos fumigados onde não é necessário ter pessoas para cuidar da terra, não é necessário ninguém para dar amor às plantas, aprofundam a problemática socioeconômica que as mulheres sofrem na Índia. Então, penso que se não houver nem uma a menos, se nenhuma mulher for violada, isso é uma continuação de quando dizemos nem uma espécie a menos. Por isso, há uma conexão entre o direito das mulheres e o direito da natureza, não de uma forma estática, não de uma forma essencialista, mas de uma forma que cria resistência. Uma resistência diferente, na qual não seremos mais vítimas.

Que mensagem gostaria de enviar ao povo argentino?

Vocês passaram por momentos difíceis, e sempre através de sua capacidade de invenção, através de sua criatividade, criaram redes que permitiram criar um futuro. E esta guerra que foi declarada contra a Argentina por meio do Round-up, o Glifosato, e da soja transgênica é a batalha atual. E sei que vocês vão vencê-la, porque estão se organizando. Não só estão se organizando como também se articulando com todos nós. Estamos tentando criar um futuro sem veneno.

https://outraspalavras.net/mundo/america-latina/vandana-shiva-aposta-no-ecofeminismo/ 

PL 459: A PROPOSTA AMEAÇADORA DO "MERCADO DA ÁGUA"

ADVERTÊNCIA MAIS DO QUE URGENTE: O CONGRESSO QUER APROVAR MUDANÇAS LEGAIS EM RELAÇÃO AO USO DA ÁGUA. E O FAZ PARA ENREGAR TODO PODER, TAMBÉM NESSE CAMPO, AO "MERCADO DA ÁGUA".

QUEM IRÁ MOBILIZAR A CIDADANIA CONTRA NÃO APENAS CONTRA ESSE ATRASO, E SIM CONTRA ESSE CRIME CONTRA A VIDA? TRATA-SE CLARAMENTE DA MORTE ANUNCIADA DE MILHÕES DE PESSOAS E ANIMAIS POR SEDE! ÁGUA QUE SERÁ NEGOCIADA PARA OUTROS USOS EM FUNÇÃO EXCLUSIVAMENTE DOS LUCROS DESEJADOS PELOS "SENHORES DONOS DA ÁGUA". 

IHU - 20 Julho 2018

Nota sobre o PL 459 de 2017 e a proposta do "mercado da água"

"A alocação mais eficiente de recursos e a solução de crises hídricas são objetivos políticos legítimos e os 'mecanismos de mercado' podem ser capazes de alocar recursos de maneira eficiente, dependendo das condições e dos contextos", a nota é assinada pelos professores Christian Guy Caubet, Maria Lúcia Brzezinski, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Airton Guilherme Berger Filho e Sergio Francisco Graziano Sobrinho. 

Eis a nota. 

O grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC) da Universidade de Caxias do Sul (UCS) repudia o Projeto de Lei 495 de 2017 que, sob pretexto de enfrentamento da crise hídrica, pretende introduzir os chamados "mercados de água" como panaceia para realizar a alocação de quotas de água entre empresários sedentos de lucro fácil.

O PL 495/2017 pretende alterar a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para introduzir os “mercados de água” como instrumento destinado a “priorizar o uso múltiplo e a alocação mais eficiente dos recursos hídricos, bem como para criar os mercados de água.” O objetivo de uma nova lei federal de recursos hídricos seria de ganhar “um instrumento fundamental para a gestão de crises hídricas e para a redução dos conflitos pelo uso de recursos hídricos”.

A alocação mais eficiente de recursos e a solução de crises hídricas são objetivos políticos legítimos e os "mecanismos de mercado" podem ser capazes de alocar recursos de maneira eficiente, dependendo das condições e dos contextos. Não obstante, imaginar que "mercados de água", assim como indefinidos no PL 495/2017, sejam capazes de conduzir a uma gestão eficiente, é um wishfull thinking que não se coaduna com a dura realidade brasileira.

As crises hídricas não são simplesmente um produto da vontade de São Pedro, mas resultados de um processo histórico de mercantilização dos recursos hídricos; isto é, de uma gestão pautada pelos interesses de poucos: o autorreferido “mercado”. A SABESP evidencia o triunfo do “mercado”, quando passa a ser cotada na BOVESPA e na bolsa de valores de Nova York. Isso não impediu que, no ano de 2015, tenha se dado a maior crise de abastecimento hídrico da cidade de São Paulo. Crise resolvida sem “racionamento”, já que o Governador do Estado proibiu o uso desta palavra para designar o efeito principal de sua incúria.

Aliás, só dependia de o Governador fazer aprovar, em seu Estado, se necessário e sem criar disposições incompatíveis com a legislação federal, as medidas legais previstas pela Lei 9.433/1997 para o racionamento. Isto é:

Do regime de racionamento do uso dos recursos hídricos

Art. 21. Nos casos de insuficiência de água para atendimento da demanda outorgada em corpo hídrico de domínio da União, inclusive para diluição de efluentes líquidos em concentrações aceitáveis, e para dirimir ou prevenir conflitos entre usuários de recursos hídricos, o Poder Executivo poderá adotar as seguintes medidas:

I - declarar, em regime de racionamento, o corpo hídrico ou todos os corpos hídricos formadores de uma bacia hidrográfica;

II - assegurar o uso prioritário dos recursos hídricos para consumo humano e dessedentação de animais;

III - assegurar os usos prioritários que independem de outorga, previstos no art. 2o;

IV - restringir a captação de recursos hídricos e o lançamento de efluentes no corpo hídrico;

V - atuar, supletivamente e quando necessário, em apoio aos Estados na implementação de ações de sua competência.

Parágrafo único. As medidas previstas neste artigo serão implementadas pelos órgãos e entidades federal e estaduais investidos do poder de outorga do direito de uso de recursos hídricos, em conformidade com o domínio dos respectivos.”

Observe-se que no Estado de SP, as prioridades não consistiam em atender as necessidades da população; apesar de discursos em contrário.

A água é recurso essencial à vida e condição indispensável para a garantia de direitos fundamentais: à vida, à dignidade, à saúde, ao meio ambiente sadio. Sem a universalização do acesso à água, impossível conceber uma sociedade humana, justa, solidária e sustentável. Mercantilizá-la, sobretudo em um país marcado por desigualdades socioeconômicas extremas, resulta no esvaziamento de preceitos constitucionais e ignora as garantias de abastecimento, em primeiro lugar, de água potável.

O direito à água, em quantidade e qualidade suficientes, já aprovado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, não é objeto de preocupação do Projeto de Lei. Tampouco se menciona a aprovação do fornecimento diário da quantidade de 40 litros de água gratuita, por pessoa, a ser distribuída nos lugares de consumo, para atender as necessidades mínimas vitais da população. As metas estabelecidas pela Agenda 21 e outros documentos internacionais só serão realizadas se houver garantias correspondentes de que os poderes públicos irão respeitá-las e implementá-las.

O PL 495/2017, contudo, apenas torna manifesto o interesse pela apropriação dos direitos de uso da água, já distribuídos a usuários pela via de outorgas. E mais: afirma que os direitos de uso já outorgados poderão ser negociados independentemente de sua finalidade inicial; significa dizer, por exemplo, que o titular (privado) de direitos de uso (públicos) relativos à captação, ao tratamento e à distribuição da água potável, poderá revender seus direitos a um usuário com outras finalidades.

É fundamental questionar: como fará a administração concedente para fazer respeitar as obrigações de usuários que gozariam do privilégio de alterar as finalidades para as quais teriam recebido os direitos de uso? No sistema atual, previsto na Lei 9.433/1997, a autoridade concedente é competente para cobrar pelo uso dos recursos hídricos e pode revogar a outorga. Com a proposta do PL 495, as garantias existentes desaparecem.

Não se trata, portanto, de negar as virtudes do mercado, e sim de recusar condicionar a sobrevivência das pessoas, a qualidade de vida e a qualidade ambiental ao dogma da onipotência dos mecanismos de mercado na solução dos problemas humanos. Nos últimos 40 anos, no Brasil, nenhuma decisão política ou econômica escapou da soberania e da “mão invisível” do mercado. Nenhuma política pública decretou que o mercado não seria o palco de sua realização. Nesse contexto, a política pública de recursos hídricos deixou de implementar as iniciativas e obrigações previstas pela lei e piorou a situação de milhões de pessoas dependentes do seu cumprimento.

Por que será que a Lei n. 9.433/1997, chamada Política Nacional de Recursos Hídricos, não foi a base de políticas públicas para implementar as inúmeras soluções políticas (e ambientalmente corretas) que ela preconizava?

Por que perdemos 21 anos deixando de implementar os pilares de gestão das águas evocados pelo Engº Agrônomo, então Secretário Nacional de Recursos Hídricos (no Ministério do Meio Ambiente), Paulo Romano, quando evocava as bases da nova lei? A “base financeira” da Política Nacional de Recursos Hídricos deveria ser compartilhada:

“O financiamento compartilhado é básico para o sucesso da proposta porque a cobrança pela utilização dos recursos hídricos gera recursos e induz o usuário a um comportamento mais responsável em relação ao valor da água. Além de justos, os princípios de Poluidor/Pagador, Usuário/Pagador ou Poluidor/Usuário/Pagador aumentam o estímulo para o desenvolvimento de metodologias adequadas e de novas tecnologias em busca da qualidade total.”

Por que o PL 495 não incluiu a base segundo a qual “a meta é buscar o equilíbrio entre os interesses ligados à proteção das águas, como os voltados para o seu aproveitamento econômico e social, considerando como prioridade o uso para abastecimento público”, que constitui outro pilar da Lei 9.433/1997?

O Art. 12, § 3o, da Lei 9.433/1997, fixa condições que haverão de desaparecer, sob a tutela dos “mercados de água”: “a cessão total ou parcial, a terceiros, do direito de uso de recursos hídricos, somente será admissível quando: I - a vazão outorgada estiver sendo efetivamente utilizada há pelo menos três anos; e II - não ocasionar restrições de uso de recursos hídricos para os demais outorgados.”

Diante do exposto, é fundamental entender que o PL 495/2017 está prestes a se juntar às dezenas de textos aprovados pelo Congresso Nacional e, com eles, a fomentar o gigantesco retrocesso idealizado nos últimos dois anos.

Caxias do Sul, em 14/07/2018

Christian Guy Caubet,

Prof. Titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Maria Lúcia Brzezinski,

Prof. Adjunta da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira,

Prof. Adjunto da Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Airton Guilherme Berger Filho,

Prof. Adjunto da Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Sergio Francisco Graziano Sobrinho,

Prof. Adjunto da Universidade de Caxias do Sul (UCS)

http://www.ihu.unisinos.br/581017-nota-sobre-o-pl-495-de-2017-e-a-proposta-dos-mercados-de-agua 

RJ: MUITO TIROTEIO, POUCA INTELIGÊNCIA

VEJAM NO QUE DEU A INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE JANEIRO. JÁ ESTA PROVADO QUE ESSE NÃO É O CAMINHO. NUM ESTADO ASSENTADO NA NEGAÇÃO DOS DIREITOS DA MAIORIA, COMO CHEGAR À PAZ? SÓ MUDANDO DE SISTEMA POLÍTICO, ECONÔMICO E DE VIDA, COLOCANDO OS BENS NATURAIS E OS RECURSOS FINANCEIROS A SERVIÇO DA VIDA, E NÃO DA DESIGUALDADE CRESCENTE. 

ALÉM DISSO, POR QUE SEGUIR COM POLÍTICAS REPRESSIVAS DE GUERRA ÀS DROGAS, SE ELAS JÁ SE DEMONSTRARAM INEFICAZES E SÓ PROMOTORAS DE MAIS E MAIS VIOLÊNCIAS? HÁ PAÍSES QUE ESTÃO AVANÇANDO EM ALTERNATIVAS, EM QUE PELO MENOS A VIOLÊNCIA DIMINUIU SIGNIFICATIVAMENTE...  

AGORA É TUDO CULPA DOS CAMINHONEIROS

16 de julho de 2018
 

Roberto Malvezzi (Gogó)

A velha mídia brasileira já achou um bode expiatório para justificar todas as desgraças que se abatem a cada dia sobre o povo brasileiro: os caminhoneiros.

A mortalidade infantil que só diminuía desde 1990, agora voltou a aumentar e a culpa é dos caminhoneiros.

O desemprego com Lula era 4%, com Dilma 7%, com Temer 13%, mas a culpa é dos caminhoneiros.

A inflação voltou a crescer e a culpa é dos caminhoneiros.

A economia despencando pelas tabelas (2.9% no ano) e a culpa é a greve dos caminhoneiros, inclusive segundo o Banco Central. Calculado em cima do PIB de 6 trilhões, esses 2,9% representam uma queda de 180 bilhões do PIB. Segundo o economista Ladislau Dowbor, há ainda 570 bilhões de evasão fiscal, 100 bilhões em fraudes com notas fiscais, e o Brasil ainda uma montanha de dinheiro de juros aos especuladores. E arremata: “e para muitos os problemas do Brasil se resumem no Tríplex atribuído ao Lula”.

Bom, só falta dizer que a seca, as enchentes, as tempestades de Júpiter, tudo agora é culpa dos caminhoneiros.

Antes a culpa era do Lula, da Dilma e do PT. Mas agora a culpa é dos caminhoneiros.

Por que o corte na educação e na saúde não são os responsáveis pela volta da fome, da miséria e da mortalidade infantil?

Por que o aumento do desemprego não é culpa da retirada do Estado da economia, das mudanças na legislação trabalhista?

Por que o desemprego não é culpa do Moro e da Lava-Jato, que quebraram as grandes empresas de construção civil, de produção e exportação de carne, a troco de umas migalhas recuperadas da corrupção?

Isso mesmo, a Lava-Jato teria recuperado cerca de cerca de 11,5 bilhões de reais da corrupção, não só da Petrobrás. Oras, além dos já citados, a renúncia fiscal da entrega do Pré-sal representa para os brasileiros uma perda de mais de 1 trilhão num horizonte de 20 anos. As empreiteiras encolheram 55 bilhões após a Lava Jato (F.S.P 16/07/2018). Então, valeu a pena quebrar a Odebrecht, a OAS, a Petrobrás, o médio e pequeno comércios? Melhor dizendo, para quem valeu esse golpe? Quem se apossou da Petrobrás,  Eletrobrás e Embraer?

Por que a culpa não é do José Serra, do FHC, do Pedro Parente e do Aloysio Nunes, que propuseram esse modelo para Petrobrás em favor das petroleiras internacionais?

Por que a culpa não é dos 360 deputados e 60 senadores que deram o golpe?

Por que a culpa não é do judiciário que vive apenas para perseguir Lula, contra o qual não acharam uma prova, mas engole todos os demais corruptos e entreguistas da sociedade brasileira?

Por que a culpa não é do empresariado nacional, da velha mídia, que bancaram e ainda bancam esse golpe? Estão querendo tirar o corpo fora? Não vão conseguir. Postaremos diante de vocês todos os dias um espelho, não porque esperamos de vocês qualquer gesto de pudor ou vergonha, mas para que contemplem os cadáveres políticos que vocês se tornaram. 

Definitivamente, não são os pobres caminhoneiros os lacaios e traidores desse país.

ALIANÇA DE TEMER COM RURALISTAS DEIXA UM MONTE DE MORTOS PELO CAMINHO

IHU - 10 Julho 2018

Estudo publicado em revista internacional indica que descontrole do desmatamento pode levar à emissão de 1,8 bilhão de toneladas em 2030 na Amazônia e no cerrado, estourando promessa de Paris.

A reportagem é publicada por Observatório do Clima, 09-07-2018.

A aliança do governo de Michel Temer com os ruralistas no Congresso pode ter salvo o presidente de ser investigado no STF por corrupção, mas deixou um monte de mortos pelo caminho. Um deles pode ser a meta brasileira de redução das emissões de gases que causam o aquecimento global, conforme sugere um estudo publicado nesta segunda-feira (9).

Um grupo de pesquisadores do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Brasília mostrou no periódico Nature Climate Change como as barganhas políticas feitas desde 2016 afetam o controle do desmatamento na Amazônia e no cerrado. No pior caso, isso faria as emissões de gases-estufa por desmatamento retornarem aos patamares do século passado. Dessa forma, o Brasil estouraria em 2030 todos os limites de emissões compatíveis com o cumprimento de sua meta no acordo do clima de Paris.

Só por desmatamento o país emitiria, nesse cenário, 1,8 bilhão de toneladas líquidas de gás carbônico em 2030 – um valor 50% maior do que a meta indicativa da NDC, o compromisso brasileiro em Paris, que é de 1,2 bilhão de toneladas naquele mesmo ano.

No cenário mais provável, a conta da aliança com os ruralistas sobraria para outros setores, como a indústria e os transportes. E seria salgada: para o Brasil se manter na meta em 2030, o restante da economia teria de desembolsar US$ 2 trilhões (mais que valor total do PIB em 2017) para adotar tecnologias ainda imaturas ou não testadas e zerar suas emissões, de forma a compensar o carbono emitido a mais no setor florestal.

Para fazer o estudo, o grupo liderado por Roberto Schaeffer, da COPPE-URRJ, e Britaldo Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais, usou modelos de computador que fazem simulações de como o uso da terra evolui no território e de como as relações entre uso da terra e energia se desenvolvem em resposta a contextos diversos. Para isso, eles alimentaram o modelo com as taxas de desmatamento e as condições de governança ambiental em três momentos: antes de 2005, quando não havia controle sobre a devastação das florestas; entre 2005 e 2012, quando medidas foram adotadas e a taxa de desmatamento caiu; e entre 2012 e 2017, quando a tendência de queda se rompeu na esteira do enfraquecimento do Código Florestal e da crise política.

Nos últimos dois anos, o quadro de governança pós-2012 se agravou. Para tentar aprovar o impeachment, depois reformas impopulares, depois para salvar a própria pele, Michel Temer fez uma série de concessões à bancada ruralista, que representa cerca de 40% dos votos na Câmara dos Deputados: a grilagem de terras de até 2.500 hectares foi legalizada, a demarcação de terras indígenas foi congelada, unidades de conservação tiveram propostas de redução de limites e o licenciamento ambiental passou a ser ameaçado por vários projetos de lei.

Os ruralistas não ganharam tudo ainda. “Mas, para o desmatamento, a sinalização negativa que o governo dá tem uma importância enorme”, diz Raoni Rajão, da UFMG, coautor do estudo.

Com base nessas informações, os modelos produziram três cenários. Num deles, a governança ambiental é fortalecida, algo que soa pouco factível hoje. Neste caso, o desmatamento do cerrado alcança 3.794 km2 em 2030, comparado aos mais de 9.484 km2 hoje. O da Amazônia cairia dos atuais 7.000 km2 para 3.920 km2.

No cenário intermediário, considerado pelo grupo o mais provável, o desmatamento no cerrado vai a 14.759 km2, e o da Amazônia, a 17.377 km2 em 2030. No pior cenário, a governança ambiental é totalmente abandonada e o desmatamento anual retorna aos níveis mais altos: 18.517 km2 no cerrado e 27.772 km2 na Amazônia. 

O carbono emitido por perda de florestas e savanas nos três cenários foi comparado com o chamado “orçamento de carbono” do Brasil, ou seja, quanto CO2 o país ainda pode emitir para cumprir sua parte na meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento da Terra abaixo de 2oC em relação à era pré-industrial. Dado o tamanho da economia e da população do Brasil, esse orçamento foi calculado em 24 bilhões de toneladas líquidas de CO2 equivalente entre 2010 e 2050. Como já emitimos 4,6 bilhões de 2010 a 2017, o orçamento remanescente é de 19,4 bilhões de toneladas.

No cenário mais provável, o intermediário, as emissões acumuladas apenas por desmatamento entre 2010 e 2030 chegam a 16,3 bilhões de toneladas. O Brasil só consegue se manter dentro do orçamento de carbono se impuser ao setor industrial e energético as tais tecnologias mais caras a custo de US$ 2 trilhões.

A NDC também vai para o vinagre já no cenário intermediário. “O compromisso assumido no Acordo de Paris é de chegar a 2030 com 1,2 bilhão de toneladas de emissões no conjunto da economia. Mas no cenário tendencial somente as emissões por desmatamento já alcançariam esse valor”, afirma Rajão.

O cenário mais grave é um alerta, mas por ora não é o mais provável, já que o Ministério do Meio Ambiente continua agindo para controlar a devastação. No governo Temer, paradoxalmente, o orçamento do Ibama para a fiscalização ambiental foi incrementado em relação ao do segundo mandato de Dilma Rousseff, com dinheiro doado pela Noruega.

Na semana passada, o órgão anunciou que concluirá neste mês a Operação Panopticum, que consiste no envio de 25,2 mil cartas e e-mails a proprietários de terra de 59 municípios com risco de desmatamento. O objetivo é informar os proprietários de que eles estão sendo monitorados por satélite e serão punidos em caso de desmatamento ilegal.

“O Ibama continua melhorando, mas no caso da Amazônia, isso vai diminuir no máximo um terço do desmatamento total, que está em terras privadas que já estão no Cadastro Ambiental Rural”, disse Rajão, que concebeu a Operação Panopticumjuntamente com Jair Schmitt, diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, é mais difícil fazer esse controle em áreas privadas fora do CAR, em unidades de conservação, terras devolutas, terras indígenas e assentamentos.

“O estudo mostra que o Brasil está praticando hoje um tipo de política do século 19, o que faz com que talvez tenhamos que recorrer a tecnologias do século 21, muitas delas ainda não maduras ou comercialmente disponíveis, para compensar o aumento das emissões de gases de efeito estufa advindas do aumento do desmatamento decorrentes desta política”, disse Roberto Schaeffer.

http://www.ihu.unisinos.br/580705-alianca-entre-temer-e-ruralistas-pode-custar-meta-climatica-ao-brasil 

CARAVANA DO SEMIÁRIDO CONTRA A FOME

IHU - 10 de julho de 2018

De 27 de julho a 05 de agosto, representações do Semiárido cruzam o país com paradas estratégicas em 5 cidades. É a Caravana Semiárido Contra a Fome!

A reportagem é publicada por Articulação do Semiárido - ASA, 05-07-2018.

Serão pouco mais de 2.906 quilômetros do sertão de Pernambuco até a capital paranaense. A ideia de cruzar o país para denunciar a iminente volta do Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) se dá devido ao desmonte de políticas públicas sociais que afetam a segurança alimentar dos povos do Semiárido. Cerca de 90 pessoas sairão no dia 27 de julho de Caetés (PE) e seguirão em dois ônibus para Curitiba (PR). A Caravana terá paradas estratégicas em Feira de Santana (BA) e Guararema (SP), até a chegada ao Paraná no dia 02 de agosto. No percurso de volta, o grupo tem uma parada em Brasília, no dia 05, com o objetivo de pautar o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

A redução de pessoas subalimentadas no país é uma conquista recente. Isso porque as ações que contribuíram com a saída do Brasil do Mapa da Fome, no ano de 2014, foram iniciadas com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2003, aliado à garantia de crédito, acesso à água potável - por meio da implantação de tecnologias como as cisternas de placas – e renda, a exemplo do Bolsa-Família.

Entretanto, menos de 4 anos depois do Brasil celebrar a saída do Mapa da Fome, esse fantasma volta a rondar as populações carentes do campo e da cidade em todo o país, e no Semiárido, região marcada historicamente pela miséria e ausência de políticas públicas, a situação se acentua por conta da redução de investimentos nas políticas sociais e de convivência com a região.

“A Caravana dos povos do Semiárido contra a fome tem como objetivo chamar atenção da sociedade brasileira sobre os riscos da volta da fome para a população mais pobre do Brasil. Considerando que o Semiárido e o Nordeste sempre tiveram os maiores índices de fome da história do Brasil- por ser a maior área rural do país e uma ausência da ação do Estado por muitos anos. Queremos chamar atenção da sociedade sobre esse período que vivemos na história, os avanços e conquistas que tivemos com políticas sociais que priorizaram recursos de atendimento da população mais pobre, especialmente a população rural”, explica o coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Pires.

A iniciativa dos movimentos, redes e organizações do campo Popular e democrático do Semiárido, contará com momentos de debate em universidades, atos públicos e ações de agitação e propaganda. “Na medida em que as organizações da ASA se propõem a realizar uma caravana como esta, ela sai com três grandes objetivos: o primeiro debater a situação política do Brasil; o segundo fazer uma denúncia muito clara sobre o tema da fome, e por fim, a defesa da democracia. Vai ser um momento muito rico e acredito que à medida que ela [a caravana] for passando e debatendo com a militância ela vai ganhar nome, e vai obrigar os candidatos a falar sobre o assunto”, salienta o membro da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

Dados

Com a política de cortes do Governo Federal, chegamos à expressiva e preocupante exclusão de 1,1 milhão de famílias do Programa Bolsa Família, cerca de 4,3 milhões de pessoas, em sua maioria crianças. Além disso, houve cortes nos investimentos para ações que garantem a segurança alimentar e nutricional das populações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para completar, o número de desempregados vem aumentando exponencialmente.

Em março deste ano, especialistas e pesquisadoras que participaram da aula inaugural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) avaliaram que de 2014 a 2016, o número de pessoas em extrema pobreza no Brasil saltou de pouco mais de 5.162 milhões para quase 10 milhões, o que ratifica o risco de o país retroceder na missão de erradicar a pobreza. Os números só não foram piores porque as regiões Norte e Nordeste, que historicamente abrigavam as populações mais carentes, conseguiram manter um equilíbrio, graças aos investimentos recebidos por meio de ações como o Programa de Cisternas, Bolsa-Família, Seguro-Safra e aposentadoria rural.

Pensando nisso, o percurso da Caravana do Semiárido contra a Fome contará com paradas estratégicas em municípios da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo a fim de sensibilizar as populações para o problema da má-nutrição e a redução das políticas públicas sociais. “Com a mudança das prioridades do Governo atual, de aplicação dos recursos, vemos voltar uma situação de fome e miséria. Então, as paradas que devem ocorrer têm como objetivo chamar a população para refletir e mobilizar a sociedade para estar atenta a essa situação que se agrava. Esse é o sentido de mobilizar estudantes, movimentos sociais e urbanos, juventudes”, explica Pires.

http://www.ihu.unisinos.br/580707-povos-do-semiarido-percorrem-mais-de-2-mil-quilometros-para-denunciar-volta-da-fome