sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

EM MALDONADO, PERU, O ENCONTRO DOS POVOS INDÍGENAS COM O PAPA



Você pode ler esta notícia no site cimi.org.br 

Em Puerto Maldonado, indígenas do Brasil preparam-se para encontro com Papa Francisco


Texto e fotos: Tiago Miotto, Ascom/Cimi
De Puerto Maldonado
Serem ouvidos, unir forças com outros povos latino-americanos, ouvir palavras de apoio, ver suas denúncias ecoarem nos quatro cantos do planeta: são essas algumas das expectativas e dos anseios da delegação de indígenas do Brasil que, desde a noite de ontem (17), está em Puerto Maldonado, no Peru, para encontrar o Papa Francisco.
O encontro com o pontífice está marcado para manhã desta sexta-feira, 19 (às 13h30, no horário de Brasília), e faz parte de sua agenda pela América Latina. Antes, ele esteve durante dois dias no Chile, onde se reuniu também com indígenas do povo Mapuche. No Peru, depois de Puerto Maldonado, seguirá para Trujillo e para a capital, Lima.
Partindo de Rondônia e do Acre, a delegação brasileira é formada por cerca de 90 indígenas, de 32 diferentes povos e de nove estados do país. Apesar da predominância de povos da Amazônia brasileira – representada por indígenas do Acre, de Rondônia, do Pará, do Amazonas e do Mato Grosso – a delegação é composta também por representantes de regiões brasileiras tão diversas como Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Em Puerto Maldonado, nesta quinta, os indígenas do Brasil participam de uma assembleia da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), onde se encontraram com representantes indígenas de outros países da América Latina, junto dos quais devem discutir a organização para o dia seguinte e a elaboração de documentos que serão entregues ao Papa.
“É um grande encontro, não só para os povos indígenas do Brasil, mas de toda a América Latina. Sabemos que os nossos problemas, os nossos anseios e os nossos desafios são os mesmos, e é importante conhecer, se juntar e unificar ainda mais as nossas forças junto com o Papa, o grande representante da Igreja Católica”, avalia Iap Oro Mon, liderança indígena da região de Guajará Mirim (RO) e professora na Terra Indígena (TI) Sagarana.
“Sabemos que a Igreja Católica teve um processo histórico não muito bom com os povos indígenas, mas atualmente ela tem feito o contrário. Tem ajudado bastante as lideranças, os órgãos não governamentais, as organizações indígenas, então para a gente é um prazer muito grande unificar a nossa força”, prossegue a professora. Seu povo, Oro Mon, é um dos 16 povos de Rondônia que participam da delegação indígena brasileira.
Os indígenas pretendem aproveitar a solidariedade e a abertura que o Papa Francisco tem manifestado às suas lutas para apresentar suas reivindicações e falar sobre a realidade de violações de direitos e violência que têm enfrentado no Brasil.
“Não é novidade para nós e para o mundo a violação dos direitos dos povos indígenas, principalmente no Brasil, onde esse governo atualmente vem nos dizimando e massacrando de uma forma violenta. Quem sabe, com a ajuda de outros povos, possamos unificar nossas forças e fazer com que alguma coisa mude”, pondera Iap Oro Mon.
 

Para Kum’Tum Akroá Gamella, liderança indígena do Maranhão, a situação brasileira é de “violência institucionalizada” contra os povos indígenas e o momento é de grave retrocesso. O grito de denúncia ao Papa pode ajudar a ecoar esta situação para além do Brasil.
“O enfrentamento à violência começa pela quebra da invisibilidade”, avalia, comparando a situação dos povos indígenas no Brasil com a de refugiados – só que em suas próprias terras.
“O Papa Francisco sempre foi muito preocupado com a situação dos migrantes, dos refugiados, e penso que a situação dos povos indígenas no Brasil é de migrantes e refugiados no próprio país. O que está no pano de fundo da violência é a negação do direito à existência do outro: os povos não existiriam e, portanto, não teriam direitos. Queremos colocar de novo no coração do Papa essa situação grave que a gente vive”.
Direito a existir, direito à terra
No contexto brasileiro, a forte presença da bancada ruralista no poder Legislativo e sua duradoura aliança com o Executivo, reforçada e ampliada com o governo Temer, tem agravado a situação dos povos indígenas, passando da violação ao desmonte de direitos constituídos.
Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), conhecido como Parecer Anti-demarcação, arevogação da Portaria Declaratória da Terra Indígena do Jaraguá e o corte de orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) são exemplos recentes de medidas anti-indígenas tomadas pelo governo de Michel Temer.

Enquanto isso, muitos povos indígenas ainda lutam pela demarcação de suas terras, pelo reconhecimento étnico e contra a ameaça de grandes projetos de infraestrutura e das invasões promovidas pelo agronegócio mesmo em terras já demarcadas.
“Em Rondônia, estamos vivendo um momento em que, além das violações territoriais, temos o resgate da identidade de alguns povos que estão tentando revitalizar e recuperar não só os seus territórios, como as memórias e suas práticas linguísticas e culturais”, explica Iap Oro Mon.
É o caso dos povos Kujubim, Cassupá, Purobora, Guarasugwe, Wajuru e Migueleno, todos representados na delegação rondoniense.
“A reivindicação do povo Migueleno é a mesma que a de todos os povos indígenas do Brasil: demarcação da sua terra, direitos sociais como educação, saúde, dignidade para poder viver e sobreviver tanto na cidade como nas ideias, sem perseguição de governantes nem de grileiros de nossas terras e latifundiários”, afirma Elias Migueleno, liderança indígena de São Francisco do Guaporé (RO).
Exemplar de muitos casos de resgate identitário e territorial, os Migueleno reivindicam a demarcação de uma área da qual foram expulsos pelo governo ditatorial de Figueiredo, na década de 1980, para a criação de uma reserva biológica.
“A Constituição de 1988 nos adquire esses direitos e querem tirar isso da gente, então vamos falar isso ao Papa para que ele possa ver e levar adiante nossa situação”, conclui Elias.
“No Maranhão e no resto do Brasil, a luta pelo território vai junto com o direito à existência. Queremos o direito a existir, mas o indígena como um ser vivente tem direito ao território, tem direito à saúde diferenciada e respeito às práticas tradicionais”, afirma Kum’tum Akroá Gamella, relembrando o recente massacre de que seu povo foi vítima, em abril de 2017.
“Quando o indígena vai reivindicar o território sofre todo tipo de violência, mas se não faz a luta pelo território também sofre violência”.
Grito contra o genocídio
Em 1980, o discurso do Guarani Nhandeva Marçal de Souza Tupã’i ao Papa João Paulo II chamou atenção do mundo todo para a grave situação dos povos indígenas e, especificamente, para uma realidade que décadas depois explodiria em conflitos e violência: a dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Mais de trinta anos depois, Francisco volta a ouvir os povos originários. Do tekoha Kurusu Ambá, no Mato Grosso do Sul, Elizeu Lopes Guarani Kaiowá parte para seu segundo encontro com o pontífice. Pretende reforçar a mensagem já entregue em 2014, na Bolívia, durante encontro do Papa com movimentos sociais da América Latina.
“Pela segunda vez, a gente vai levar a denúncia da questão dos Guarani e Kaiowá ao Papa Francisco, e também do Brasil. Os povos indígenas se encontram hoje massacrados por causa da luta pelos seus territórios. Nós Guarani Kaiowá não temos mais esperança que o Brasil vai resolver isso”, lamenta Elizeu.
“Esperamos que o Papa nos escute, receba, e também responsabilize o Brasil pelo massacre que estão fazendo com os povos indígenas, por toda a violência, a discriminação, a criminalização, a falta de terra, a perseguição e a morte das lideranças, os ataques paramilitares, tudo isso”, continua o Kaiowá.
A reivindicação de Elizeu também é reforçada pela liderança Guarani Nhandeva Leila Rocha, também do Mato Grosso do Sul. “A gente já não tem mais para onde ir. Sem terra não somos nada, sem terra a criança não pode viver”.
Mais de 30 anos depois da primeira denúncia feita diretamente a um Papa, os índices de violência contra indígenas e de suicídios entre estes povos aumentam quase ano a ano no Brasil. Apesar do reconhecimento constitucional à demarcação de suas terras tradicionais, grande parte dos povos indígenas segue vivendo fora de seus territórios.
Olhar amazônico
A escolha pelo encontro em Puerto Maldonado, na Amazônia peruana, não foi um acaso. Ao falar sobre o cuidado com nossa Casa Comum na encíclica Laudato Sí, publicada em 2015, o Papa fala que não vivemos uma crise social e outra ambiental, mas “uma única e complexa crise socioambiental”.
São questões que envolvem diretamente os povos indígenas e a Amazônia, e temas para os quais Francisco vêm chamando atenção com recorrência, como explica Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e Arcebispo de Porto Velho (RO), também presente em Puerto Maldonado.
“Ele vem para nos ajudar a ter consciência, como diz na Laudato Sí, que o desaparecimento de uma espécie animal, vegetal, é uma perda irreparável, e muito mais quando povos estão sendo dizimados e desaparecendo dessa grande e bela região amazônica”, avalia.
Já na encíclica o Papa dedica especial atenção aos povos indígenas, afirmando que apesar da pressão de grandes projetos e do agronegócio, quando permanecem em seus territórios, os povos indígenas são “quem melhor os cuida”, pois para eles suas terras não têm valor econômico, mas espiritual.
“O Papa vem não como dono da verdade, mas como irmão para ouvir os primeiros habitantes dessas terras ameríndias, animar a esperança para que esses povos possam viver a partir de suas histórias, suas culturas, línguas, de sua espiritualidade e suas tradições. Ele vem sobretudo para animar a nós, à Igreja, para que não vire as costas diante da realidade destes primeiros habitantes, mas que seja uma Igreja solidária, comprometida com a defesa da vida, da esperança, dos sonhos destes povos”, afirma Dom Roque.
Em meio aos diversos conflitos e pressões sobre os povos indígenas da Pan-Amazônia e seus territórios, a resistência contra grandes projetos mineiros, o agronegócio, a retirada de madeira e a construção de grandes hidrelétricas fomentam a luta e a resistência de diversos povos da região. É o caso da bacia do rio Tapajós, também representada por indígenas em Puerto Maldonado.
“Nosso rio Tapajós está ameaçado, assim como outros rios de outros estados e outros territórios de nossos povos. Estamos sendo desrespeitados e vamos colocar para o Papa todas essas situações. Os grandes empreendimentos estão entrando nas terras indígenas sem que a gente seja consultado, sem que nosso direito de consulta seja respeitado”, explica Antonio Pereira Curupini, Munduruku Cara Preta e liderança do baixo Tapajós.

O anúncio, em outubro de 2017, da realização de um Sínodo para a Amazônia em outubro de 2019 também gera grande expectativa. É a primeira vez, explica Dom Roque, que uma região é objeto de um Sínodo, concílio que resulta em uma orientação da Igreja acerca de um tema específico.
“A Igreja vem, na figura do Papa, reconhecendo o grande contributo dos povos indígenas. Tudo isso vai dar para nós, em vista do Sínodo da Amazônia, um grande alento e uma grande perspectiva, na medida em que nós nos colocarmos em sintonia com os gritos de Deus através dos gritos dos povos desta terra”, conclui o presidente do Cimi.
“Esperamos que a denúncia surta efeito sobre o governo brasileiro”, afirma Kum’Tum Akroá Gamella. “Por outro lado, cada vez que a gente fala essa situação, a gente também se fortalece, porque nós temos um projeto de vida que pode salvar o planeta duma catástrofe. Então, a denúncia tem um aspecto que é profético, anunciar um mundo novo, um jeito de viver que se dá numa harmonia com a natureza, com a criação toda de Deus”.

domingo, 7 de janeiro de 2018

RETIREM O LIXO TÓXICO DA CAVA SUBAQUÁTICA!

ENTRE NO LINK
 http://chn.ge/2CrKBUj
E ASSINE ESTA PETIÇÃO. É FUNDAMENTAL PARA EVITARMOS MAIS UM CRIME SOCIOAMBIENTAL GRAVÍSSIMO.


Pressionando Ministro de Estado Ministério do Meio Ambiente (MMA)- Dr. José Sarney Filho e 15 outros

Retirem o Lixo Tóxico da Cava Subaquática!



POR UM FUTURO LIVRE DE SUBSTÂNCIAS
E COMPOSTOS QUÍMICOS TÓXICOS!!!
 __________________________________________
RESUMO:
A presente petição exige a destinação correta e o tratamento definitivo de resíduos tóxicos, sendo contra a implantação de cavas subaquáticas (Confined Aquatic Disposal – CAD) no estuário de Santos-SP, Brasil, que são, de fato, lixões químicos submarinos, cemitérios de compostos químicos tóxicos: verdadeiras bombas-relógios preparadas para as futuras gerações.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

AJUDE A DERROTAR A MINERADORA "BELO SUN" NO XINGU

FAÇA COMO EU: ASSINE ESTA PETIÇÃO E PEÇA A SEUS AMIGOS E AMIGAS QUE FAÇAM O MESMO. 

https://secure.avaaz.org/campaign/po/belo_sun_10/?cEmpdab

Salvem o Xingu, Salvem a Amazônia

Ao Governo brasileiro, Norte Energia e Belo Sun:

Pedimos o abandono total e definitivo da instalação da Belo Sun no Xingu. Exigimos que o Governo primeiro garanta o cumprimento de todas as contrapartidas ao povo do Xingu pela Norte Energia. A chegada de um novo mega-empreedimento na região irá duplicar os desastres socioambientais que a região vêm sofrendo.

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Um desastre sem precedentes está sendo negociado no coração da Amazônia: a Belo Sun, uma mineradora canadense, está prestes a abrir a maior mina de ouro à céu aberto do país.

Este será o segundo desastre na região do Xingu: primeiro foi a chegada de um monstro chamado Belo Monte, o qual o povo ainda luta pelas promessas do "progresso". Agora, ao invés de solucionar esses problemas, o governo que autorizar a chegada de mais um desastre: a mineradora Belo Sun.

Podemos e devemos fazer o governo recuar a autorização à Belo Sun. Vamos repetir o sucesso da RENCA. Assine agora.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

COBRAR DOS RICOS É COBRAR DE POUCOS NO BRASIL

FALA-SE MUITO, NA MÍDIA, REPETIDA MIMETICAMENTE POR MUITAS PESSOAS, QUE O BRASIL É O "CAMPEÃO DOS IMPOSTOS". ISSO SÓ É VERDADE COM O SEGUINTE ACRÉSCIMO: SOBRE OS MAIS POBRES. É ISSO: O BRASIL É CAMPEÃO DE IMPOSTOS SOBRE OS MAIS POBRES. JÁ OS RICOS, O QUE REALMENTE SÃO RICOS, QUE NÃO PASSAM DE O 0,1% DA POPULAÇÃO, CONTAM COM 66% DE ISENÇÕES - E ISSO SOBRE A RENDA E RIQUEZA DECLARADA, SEM CONTAR, PORTANTO, COM A QUE ESCONDEM EM PARAÍSOS FISCAIS.

LEIA O ARTIGO PARA ENTENDER QUE QUANDO SE PROPÕE E EXIGE QUE OS RICOS PAGUEM MAIS, É PRATICAMENTE CERTO QUE VOCÊ NÃO ESTÁ INCLUÍDO, POIS O BRASIL É CAMPEÃO DA DESIGUALDADE.  


Quando cobramos dos mais ricos, não estamos falando de você
Terça-feira, 2 de Janeiro de 2018

Quando cobramos dos mais ricos, não estamos falando de você

Foto: Reprodução 

Em novembro de 2017, escrevi um artigo em que fiz muitas críticas ao relatório do Banco Mundial sobre o Brasil. Um dos problemas que apontei foi a completa falta de sentido e a distorção causada pelo relatório quando se utilizava da composição de classes sociais do país. Não parecia racional, científico, muito menos honesto, atribuir o termo “privilégio” a pessoas que estivessem no 40% mais rico da população, por exemplo.
Pois bem, nas semanas que se seguiram, três trabalhos verdadeiramente científicos vieram à tona para acabar de vez com essa narrativa distorcida do Banco Mundial. Dois estudos realizados pela Oxfam e outro pelo World WealthandIncomeDatabase (WID) mostraram a realidade da divisão de classes no Brasil. E a conclusão é de que a desigualdade brasileira atingiu um nível tão alto que apenas uma parcela ínfima da população poderia ser considerada realmente rica.
Boa parte do relatório do Banco Mundial faz menção aos 40% mais ricos do país ou, às vezes, aos 20%. O Banco, porém, escolheu propositalmente não especificar tal extrato social, ignorando a heterogeneidade do mesmo. Fato é que não é preciso nenhuma renda estratosférica para um brasileiro se enquadrar nessas faixas sociais.
Segundo a Oxfam, basta uma renda familiar per capita de cerca de dois salários mínimos (algo em torno de R$ 1.800,00 por membro da família) para que um brasileiro figure entre os 20% mais ricos. Mesmo para estar entre os 10% mais ricos esta renda não precisa ser muito alta. Três salários mínimos per capita (ou R$ 2.800) já são suficientes para tanto.
Para se ter uma visão um pouco mais prática do que isso representa, imagine uma família constituída por um pai, uma mãe e um filho menor de idade. Imagine, agora, que este pai recebe um salário de R$ 4,5 mil mensais, mesmo valor recebido também pela mãe. Esta família soma uma renda total de R$ 9 mil mensais que, dividida entre seus três membros, representa uma renda familiar per capita de R$ 3 mil.
Ou seja, esta família está inserida no seleto grupo dos 10% mais ricos do país. Ainda assim, caso essas pessoas vivam em uma grande cidade como São Paulo, boa parte dessa renda já será consumida pelos gastos com moradia. Com uma média de R$ 34,38/m², São Paulo tem o valor de aluguel mais alto do país. Esta família certamente pode dispensar os alugueis de bairros de classe alta, como Vila Olímpia ou Itaim Bibi, onde essa média ultrapassa os R$ 65,00/m².
A família poderia escolher morar confortavelmente em um bairro de classe média com fácil acesso à transporte, como, por exemplo, Tucuruvi, onde um imóvel de 65m² e dois dormitórios pode ser alugado por um preço médio de R$ 1.321,00. Caso o imóvel seja um apartamento, o preço do condomínio poderia, facilmente, elevar tais gastos para cerca de R$ 2 mil mensais. Ou seja, esta família gastaria cerca de 22% de sua renda em habitação, algo até abaixo dos 30% usualmente recomendados.
Ressalte-se que, mesmo com uma renda digna de estar entre os 10% mais ricos do país, cogitou-se, aqui, apenas a hipótese dessa família escolher morar em um bairro de classe média sem, contudo, poder optar por comprar uma casa própria. Isso porque, segundo uma pesquisa realizada pela Exame no ano passado, com uma renda familiar de R$ 3 mil, esta família teria acesso, no máximo, ao financiamento de um imóvel de até R$ 90 mil.
Com um preço por metro quadrado cada vez mais distante da realidade brasileira, mesmo um bairro considerado não tão caro para o padrão paulistano como Tucuruvi já está muito além deste valor de financiamento. A não ser que escolha um imóvel na periferia da Grande São Paulo, onde estaria sujeita aos problemas de falta de apoio público recorrentes nessas regiões, como o transporte precário, esta família jamais poderia realizar o sonho da casa própria.
Desse modo, como chamar de elite quem sequer pode ser chamado de proprietário?
Não bastasse o alto custo da moradia em uma grande cidade, estima-se que esta família gaste, ainda, pelo menos 21% do seu orçamento em tributos. Somando à moradia, lá se vai metade do orçamento de R$ 9 mil desta família. Optando por serviços básicos privados como plano de saúde ou educação para seu filho, pouco sobrará para essa família poder dizer que é uma acumuladora de capital.
Não quero aqui, de maneira nenhuma, colocar esta família “fictícia” como a grande vítima do sistema de desigualdade brasileiro. Pelo contrário, quero demonstrar que para o brasileiro ter acesso a um mínimo de direitos básicos e fundamentais que a Constituição nos garante como cidadãos, é preciso estar, no mínimo, entre os 20% mais ricos do país. Note que, até agora, não citei qualquer privilégio. Falei sobre moradia digna, transporte público de qualidade, educação e saúde.
É importante frisar, porém, que pelo menos metade da população brasileira vive com menos de um salário mínimo, ou seja, com uma renda inferior à R$ 937,00. São pessoas que não têm acesso sequer ao mínimo, sequer aos mais básicos dos direitos que se possa imaginar.
Ainda assim, não se pode dizer que a diferença entre os “últimos colocados” dos 10% mais ricos (como a família fictícia) seja um abismo entre esses 50% mais pobres. Afinal, uma diferença de cerca de R$ 2.000, pareceria ser algo facilmente remediável com políticas públicas básicas e nada complexas.
Mas se entre a maior parte dos brasileiros não existe uma diferença de renda absurdamente grande, então onde estaria o problema?
Para chegar ao ponto central dessa questão, é necessário perceber que, à medida que se aproxima do topo da pirâmide social, a diferença de renda vai aumentando exponencialmente, aí sim formando um verdadeiro abismo.
Foi assim que a Oxfam chegou a conclusões estarrecedoras. Hoje, sabe-se, por exemplo, que os 6 homens mais ricos do país têm a mesma riqueza que a metade mais pobre do Brasil (cerca de 100 milhões de pessoas). Sabe-se, também, que os 5% mais ricos possuem a mesma fatia de renda que os outros 95% de brasileiros mais pobres (aqui incluída a família fictícia).
O mesmo estudo ainda mostra que apenas 1% do país tem uma renda acima de R$ 20 mil e, para se estar entre o seletíssimo grupo daqueles que a Oxfam considera “muito ricos”, o 0,1% mais rico do país, é preciso ter uma renda de pelo menos R$ 80 mil. Enquanto a diferença entre uma família que está no início dos 10% mais ricos do país e uma família que está na metade mais pobre do país é de cerca de R$ 2 mil mensais, ela se torna um abismo de dezenas de milhares de reais quando a comparação é com o topo da pirâmide.
Estes dados são confirmados pelos estudos publicados pelo WID, que colocaram o país como líder mundial em desigualdade, atrás até mesmo de países do Oriente Médio.
A pesquisa liderada por Piketty revelou que o 1% mais rico do país detém 27,8% da riqueza nacional. No Oriente Médio, conhecido de forma caricata por seus milionários, esse número é de 26,3%. Quando analisados os 10% mais ricos do Brasil, a concentração de riqueza se mantém, mas é um pouco menos impactante. Essa faixa possui 55% da renda nacional, número similar ao da Índia ou da África Subsaariana, por exemplo.
Vale dizer que desses 55%, pouco mais da metade pertence ao 1% mais rico, enquanto os outros 9% (aqui incluída nossa família fictícia) divide a outra metade. Também é importante lembrar que estes números podem ser ainda piores, já que a parcela mais rica da população, muitas vezes, esconde parte de seu patrimônio e renda em paraísos fiscais.
Tudo isso nos leva a pensar que uma política de distribuição de renda é mais do que urgente no Brasil.
Não parece proporcional, nem racional (pra não dizer que parece estúpido), afirmar que os 5% mais ricos do país realmente trabalhem o suficiente para “merecer” uma remuneração total que seja tão grande quanto a soma da remuneração dos 95% restantes.
E há uma série de mudanças estruturais que podem ser feitas para mudar esse quadro. Desde investimentos em áreas públicas básicas como a saúde e a educação até o combate às práticas rentistas e especulativas (logicamente acessíveis apenas aos que conseguem acumular capital para investir), valorizando práticas realmente produtivas e a força de trabalho.
Há, ainda, a óbvia questão tributária, já que este nosso sistema é altamente regressivo, ou seja, cobra mais impostos de pobres do que de ricos. Enquanto a classe média (entre 3 e 20 salários mínimos) tem uma média de apenas 17% de isenção de impostos, o 0,1% mais rico chega a ter uma isenção média de 66%.
O objetivo deste artigo, porém, não é esmiuçar as possíveis soluções para este problema, algo que poderá ser feito em outra oportunidade. O objetivo, aqui, é apenas pontuar uma questão que não parece clara, ainda, para o brasileiro em geral, que é a noção de classe. A Oxfam já demonstrou bem isso em sua pesquisa, ao comprovar que, independentemente de sua renda, o brasileiro não sabe dizer, com exatidão, a qual extrato social ele pertence e nem o que isso significa.
Quem luta contra a desigualdade deve compreender que mesmo uma renda familiar per capita de R$ 5 mil reais não está nem perto de representar um privilégio. A Oxfam não classificou à toa a classe média como o extrato que tem um rendimento entre 3 e 20 salários mínimos (ou seja, algo em torno de R$ 18.000).
Seria irracional classificar como elite uma parcela da população que, ainda que ganhe bem e tenha acesso a todos seus direitos básicos, não tenha a capacidade financeira de transformar seu patrimônio e seu capital em renda.
Por outro lado, o acesso a essas informações também é vital para que boa parte da classe média entenda que, quando se fala em uma política de tributação dos mais ricos, não estamos nos referindo a eles, mas a apenas cerca de 1% de todos os brasileiros.
Superadas essas distorções do debate, quem sabe poderemos, enfim, caminharmos juntos para a construção de um país mais igual?

Almir Felitte é advogado, graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

http://justificando.com/2018/01/02/quando-cobramos-dos-mais-ricos-nao-estamos-falando-de-voce/?utm_campaign=newsletter_rd_-_03012018&utm_medium=email&utm_source=RD+Station 

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

ARCEBISPO DE RECIFE: PARA NOMEAR DOM HELDER TEMER DEVE MUDAR SEU GOVERNO

MAIS UM PRONUNCIAMENTO SOBRE O ATO DE TEMER NOMEANDO DOM HELDER COMO PATRONO DOS DIREITOS HUMANOS. PODE? SÓ DE TEMER MUDAR TOTALMENTE A ORIENTAÇÃO POLÍTICA DE SEU GOVERNO. SEM ISSO, NÃO PASSA DE TENTATIVA DE ENGANAR O POVO, CADA DIA MAIS CASTIGADO COM RETIRADA DE DIREITOS.

LEIAM E DIVULGUEM. É UM BOM COMEÇO DE 2018.

Artigo do arcebispo: “Dom Helder Camara, patrono brasileiro dos Direitos Humanos”

               Dom Helder Camara, patrono brasileiro dos Direitos Humanos.

Nota de esclarecimento

“Felizes sereis quando os homens vos odiarem, expulsarem, insultarem e amaldiçoarem o vosso nome por causa do Filho do Homem. (…) pois era assim que os seus antepassados tratavam os profetas. (…) Ai de vós quando todos falarem bem de vós, pois era assim que seus antepassados tratavam os falsos profetas” (Lc 6, 22- 23 e 26).

Queridos irmãos e irmãs de nossa arquidiocese,

Todos nós fomos surpreendidos pela Lei n. 13581, de 26 de dezembro de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República Michel Temer. Declara Dom Helder Camara patrono brasileiro dos direitos humanos.
Todos os brasileiros conscientes e que amam a justiça e o direito concordam que Dom Helder é nosso patrono em toda a luta pacífica pela justiça, pela paz e pelos direitos humanos, tanto individuais, como coletivos das minorias fragilizadas pela sociedade dominante. No entanto, nos surpreendemos pela ambiguidade desse decreto, sentimento já expresso por amigos de Dom Helder, inclusive, Marcelo Barros que escreveu uma profética carta dirigida ao Dom da Paz. O texto dessa lei é sucinto e não explicita motivações, nem consequências. No entanto, nenhum ato dessa natureza é neutro ou sem repercussões.
Em seu tempo, o profeta Jeremias adverte os governantes do seu povo: “Sem responsabilidade, querem curar as feridas do meu povo dizendo apenas Paz, Paz, quando paz verdadeira não existe. Deveriam envergonhar-se, pois o que fizeram foi horrível, mas não se acanham, mesmo eles não sabem o que é ter vergonha” (Jer 8, 11- 12).
É nossa responsabilidade de cidadãos e de cristãos dar peso às palavras e exigir dos poderes públicos coerência em seus posicionamentos. Se a Política que deveria ser um exercício nobre do serviço ao bem comum está tão desacreditada é porque os políticos não primam pela coerência entre o seu falar e o seu agir.
O que significa essa medida vir de um governo que justamente esvaziou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e comprometeu todo o trabalho que vinha sendo feito na luta contra todo tipo de discriminações? Será que nomear Dom Helder patrono brasileiro dos Direitos Humanos fará o governo voltar atrás da decisão de reduzir substancialmente os gastos públicos em saúde e educação, deixando os milhões de pobres abandonados à própria sorte? Como pensar em Direitos Humanos e relaxar as regras do controle ao trabalho escravo, assim como sujeitar os trabalhadores a regras que lhes são contrárias e que retiram direitos adquiridos na Constituição de 1988? E o que dizer da reforma da Previdência Social pela qual esse mesmo governo pressiona de formas ilícitas para vê-la aprovada?
Como arcebispo de Olinda e Recife, ministério que foi ocupado por Dom Helder Camara, sinto-me, em consciência, obrigado a declarar publicamente que esse decreto presidencial, para ser sincero e coerente, precisa ser acompanhado por outro modo de governar o país e de cuidar do que é público, principalmente do bem maior que é o povo, sobretudo os mais fragilizados.
Em nome de Deus, fonte de Amor e de Vida, conclamo os cristãos e todo o povo brasileiro a prosseguirmos a luta pacífica pela justiça e pela paz. Assim, como fez Dom Helder Camara, trabalharemos pelos Direitos Humanos a partir da defesa dos direitos dos pobres, dos trabalhadores, das minorias excluídas e de todo ser vivo.
O Espírito de Jesus que nasceu como pobre nos acompanhe e nos fortaleça nesse caminho,

Dom Antônio Fernando Saburido
Arcebispo de Olinda e Recife