sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

BELO MONTE VAI QUEBRAR

PARA NÓS, ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS, QUE OUVIMOS O DESPAUTÉRIO DE UM DOS MINISTROS DO GOVERNO LULA E DILMA QUE "DEVERÍAMOS ENGOLIR A DECISÃO DE GOVERNO DE CONSTRUIR A HIDRELÉTRICA BELO MONTE", PODERÍAMOS DAR-NOS POR SATISFEITOS, VINGADOS, POR NÃO TERMOS SIDO LEVADOS A SÉRIO, JUNTO COM TÉCNICOS QUE EMBASAVAM NOSSOS QUESTIONAMENTOS. MAS NÃO, NÃO PODEMOS ESTAR SATISFEITOS, POIS, AFINAL, QUEM VAI PAGAR - E JÁ ESTÁ PAGANDO - ESSA CONTRA ESTRATOSFÉRICA DE REAIS E OS CRIMES E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS SOMOS TODOS NÓS. 

POR QUE NÃO SE COBRA ESSA CONTA DOS QUE IMPUSERAM GOELA ABAIXO ESSA OBRA COM QUEBRA ANUNCIADA, COM INVIABILIDADE PREVIAMENTE COMPROVADA? 

TOMARA QUE, PELO MENOS, ESSA QUEBRA SIGNIFIQUE O FIM DEFINITIVO DAS LOUCURAS DOS QUE AINDA PROPÕEM CONSTRUIR HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA, DE MODO ESPECIAL AGORA QUE SE SABE QUE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DIMINUIRÃO AINDA MAIS A GARANTIA DE ÁGUA NOS RIOS...

UMA SUGESTÃO: EM LUGAR DE TERMELÉTRICAS, SERIA MAIS SENSATO PRODUZIR ENERGIA SOLAR COM PAINÉIS SOBRE O LAGO. E PROMOVER A ENERGIA SOLAR DESCENTRALIZADA EM TODO O PAÍS, DEIXANDO OS GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS RIOS CUIDAREM DA TERRA E DE TODOS OS SERES VIVOS.



IHU -17 Janeiro 2020



"A maior hidrelétrica a fio d’água do mundo vai falir, além de desmoralizar o discurso sobre a contingência imperiosa de tirar energia dos rios amazônicos, caso as térmicas sejam construídas ao lado da quarta maior hidrelétrica do planeta", escreve Lúcio Flávio Pinto, jornalista desde 1966, sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973, e editor do Jornal Pessoal, em artigo publicado por Amazônia Real, 14-01-2020.

Eis o artigo.

A imprecisão, de mãos dadas com a manipulação e o despreparo, transformou a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, numa esfinge monumental, sem igual. Milhares – ou mesmo milhões – de páginas já foram dedicadas a ela por milhares de autores, sem realmente decifrá-la.
Como na mitologia, a enorme usina de concreto acabou por devorá-los, num sentido: prosseguiu seu curso irracional até a conclusão da obra, no final do ano passado, ignorando dezenas de ações judiciais e incontáveis críticas.
O ponto de partida da sua história foi outubro de 2010, ano de eleição, na qual o PT elegeu Dilma Rousseff sucessora de Lula, na chegada à avenida da corrupção estruturada promovida pela Odebrecht & empreiteiras associadas, que tornariam Belo Monte a obra mais cara do programa petista de aceleração do crescimento do Brasil, o PAC (cuja mãe simbólica foi a própria Dilma).
O contexto deve ter alguma influência na primeira indefinição: o custo da obra. De fontes oficiais ou oficiosas podem-se extrair vários números: 12 bilhões de reais, 19 bilhões, 30 bilhões. Evidentemente, não é pouca diferença. O ponto de chegada é mais homogêneo. Até a Eletrobras, a maior acionista da Norte Energia, responsável por Belo Monte, admite: foram gastos R$ 42 bilhões – na menos ruinosa das avaliações, 40% a mais do que o valor orçado.
Enquanto se desdobravam questões sem fim sobre a agressão à natureza, o remanejamento impiedoso dos atingidos, as ameaças aos índios e outras mais, todas elas efetivamente relevantes, uma preliminar só tangencialmente foi considerada: a viabilidade econômica da usina.
Para os mais íntimos do projeto desde a sua concepção, a resposta era não – e sempre foi. Mas, diante da disposição do governo federal (petista, tucano ou o que fosse) era construir de qualquer maneira a hidrelétrica, seria preciso concentrar forças na demonstração técnica da inviabilidade do empreendimento.
Não para a engenharia, que acabou encontrando um jeito – totalmente heterodoxo, até pecaminoso – para colocar no chão o sistema de aproveitamento energético. Mas para a fonte do dinheiro que seria usado aos borbotões. Em última palavra, o consumidor.
Com sua origem mais remota em 1975, quando o inventário do rio Xingu foi realizado, em plena ditadura militar, a última versão da razão de ser de Belo Monte foi dada pelo presidente Lula. Ele garantiu que, desta vez, ao contrário do que fora a regra até ele, conforme o seu cantochão político, o dinheiro sairia de empresas privadas e não do governo, como acontecera com todas as hidrelétricas durante o regime militar.
Era o perfil traçado para o consórcio que venceu a licitação. Mas hoje a Eletrobras, suas subsidiárias, outras empresas estaduais de energia e os fundos federais respondem por 70% do capital da Norte Energia. Como o BNDES aportou quase 30 bilhões de financiamento, dos R$ 12 bilhões aproximadamente de recursos próprios, R$ 7 bilhões saíram das estatais e seus fundos. Só R$ 3 bilhões das companhias particulares.
Assim, se a concessionária não tiver rentabilidade ou mesmo quebrar, o prejuízo vai ser apresentado ao governo, que, evidentemente, o repassará ao contribuinte. Esse desempenho deficitário estava definido no interior do grande projeto quando da sua metamorfose de criação de uma autocracia para produto de uma democracia.
Na ditadura, a equação era simples e fora adotada sem variação nas pequenas hidrelétricas, como Balbina e Samuel, como nas grandes, das quais a maior foi Tucuruí. Grandes lagos artificiais formados para estocar bilhões de litros de água, capazes de movimentar as maiores turbinas existentes e fazê-las gerar o máximo de energia, o volume de água combinado com a altura da sua queda por dentro das barragens.
Como esse modelo foi rejeitado pela sociedade, com o abono do poder judiciário, os engenheiros foram remendando os elementos do desenho inicial para diminuir o tamanho do reservatório (que ficou com a metade do tamanho inicial, mas 40% dele sendo o leito original do rio).
Mas precisaram encontrar uma forma de estocar água fora do curso regular do Xingu, num reservatório auxiliar, o que exigiu construir o maior canal em concreto e terra do mundo para desviar a água e fazê-la cair na casa de máquinas com vazão de 14 milhões de litros por segundo, sem o que as 18 turbinas não funcionarão.
Com esses “puxadões”, que espalharam os componentes da estrutura do complexo por dezenas de quilômetros, como nunca se havia feito até então, Belo Monte acabou sendo a maior usina a fio d’água do mundo, um verdadeiro monstro realizado pela engenharia, a assombrar os economistas.
Seu desafio era provar que a hidrelétrica poderia dar lucro ou se manter mesmo se suas máquinas ficassem paradas por quatro ou cinco meses por falta de água suficiente para acionar as turbinas, já que o volume de água do Xingu cai até 30 vezes entre o pico do inverno e a estiagem.
Por isso, apenas 40% da potência máxima da usina poderiam ser garantidos aos compradores de energia, enquanto em Itaipu o fator é de 61% e em Tucuruí, 55%. Além disso, a média de área alagada por MW produzido é 80 vezes menor em Belo Monte do que na média nacional brasileira.
Assim, não causou surpresa quando o jornal O Estado de S. Paulo anunciou que a Norte Energia, está buscando autorização para construir usinas térmicas – mais caras e poluentes – para complementar sua geração de energia hidráulica. A empresa quer mudar a sua razão social para poder construir usinas térmicas e “investir diretamente ou por meio da participação em outras sociedades, como subsidiária integral”.
A consequência da baixa geração atinge as duas linhas de transmissão de Belo Monte para o sul do país, das mais extensas do mundo, com mais de dois mil quilômetros cada uma, que custaram mais de R$ 15 bilhões à sua proprietária, a chinesa State Grid. As linhas ficam subutilizadas boa parte do ano devido à “enorme variação sazonal das vazões e da ausência de reservatório para a regularização”, conforme justificativas enviadas à Aneel.
O ex-diretor da agência de energia, Edvaldo Santana, afirmou ao jornal paulista que se trata de algo inédito no setor. “Não conheço nenhum caso desse tipo. Muito provavelmente, se esse caso avançar, terá de envolver o próprio poder concedente, o Ministério de Minas e Energia”, comentou. “Tecnicamente, pode até ser viável, mas há questões legais nesse caminho que precisam ser avaliadas”.
“Por ser algo inédito, não há uma resposta pronta. Tem de ser avaliado com cuidado. O mercado regulado de energia (no qual as distribuidoras compram a geração) exige a realização de leilões”, afirmou o também diretor da Aneel, Julião Coelho.
A reportagem do Estadão questionou a Norte Energia sobre seus projetos de geração térmica, onde seriam erguidos e por que a empresa só apresentou essa proposta depois de concluir a hidrelétrica. A concessionária não respondeu a esses questionamentos. Disse apenas que “recorrentemente desenvolve estudos de projetos para expansão do setor elétrico, como parte de seu planejamento empresarial” e que a consulta à Aneel sobre a possível alteração estatutária “é parte integrante desses estudos”.
Como está, em consequência do que fez a Norte Energia, há um desfecho certo para essa história: a maior hidrelétrica a fio d’água do mundo vai falir, além de desmoralizar o discurso sobre a contingência imperiosa de tirar energia dos rios amazônicos, caso as térmicas sejam construídas ao lado da quarta maior hidrelétrica do planeta.
Porque assim sempre esteve escrito, mas ninguém conseguiu ler a mensagem – ou não quis.

http://www.ihu.unisinos.br/595663-belo-monte-vai-quebrar 

domingo, 22 de dezembro de 2019

O DEUS DE JESUS x O deus DOS TIRANOS

O Deus de Jesus x o deus dos tiranos
Roberto Malvezzi (Gogó)
O Deus de Jesus de Nazaré sempre será um mistério. Não só porque é o Criador de tudo que existe, inclusive cada um de nós, mas porque saiu de sua grandeza para tornar-se um ser humano na barriga de uma jovem periférica, num país periférico, num povo periférico, nas condições mais precárias daquele tempo. Aceitar que Deus saiu de sua grandeza para tornar-se um de nós é mesmo absurdo, portanto, compreendo perfeitamente quem não acredita e até ri de nossa fé. Não é maldade, mas o mistério é mesmo maior que nossa compreensão.
O Deus de Jesus é poderoso, mas respeita cada pessoa, o problema particular de cada ser, mas ao mesmo tempo é o Senhor do Universo. Para Ele, o pequeno e o grande, o espetacular, o inimaginável andam juntos em pé de igualdade. É desse Deus que falamos no Natal cristão, aquele que se torna um de nós, que mora conosco e eleva tudo e todos à grandeza de seu projeto definitivo.
O problema do Deus de Jesus é que Ele é amor, portanto, não pode usar de violência para impor seu projeto, mas o anuncia, oferece e depende de cada um aceitar seguir seus caminhos, ou mesmo recusar suas dádivas.
Outro é o “deus dos tiranos”, esse que está em moda hoje no Brasil. O deus que está acima de tudo, de todos, que odeia os pobres, os negros, a população LGBT, que tem armas, que tortura, que mata, que pune os indefesos, que rouba os direitos dos trabalhadores, a saúde dos doentes. Esse é o deus de mercenários bilionários, num país de milhões de desempregados e até com a volta da fome e da miséria.
Por isso, o Deus de Jesus se escreve com “D”. Por isso o deus dos tiranos se escreve com “d”. O deus dos tiranos é o deus de Hitler. “Brasil acima de Tudo e Deus acima de todos”, esse é o lema do atual governo brasileiro. “Deutschland über alles”, é o Deus de Hitler que o atual governo trouxe para o Brasil.
Não nos espantemos. Esse deus parece poderoso, mas é fraco, normalmente desaparece com o ditador que o criou.
O Deus de Jesus, na sua fragilidade-amorosa, está sempre presente no meio de nós, até o pleroma, quando Deus será tudo em todos.
Uma luz brilha nas trevas.
Feliz Natal a todos e todas.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

A ELITE ESTADUNIDENSE PREVÊ FIM DO NEOLIBERALISMO


DUAS PERGUNTAS, PARA ANIMAR A LEITURA: ATÉ A ELITE ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS USA ESTÁ SE CONVENCENDO QUE O O NEOLIBERALISMO TEM QUE ACABAR? QUAIS SUAS RAZÕES E OBJETIVOS: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO E DA MÃE TERRA, OU SALVAMENTO QUASE DESESPERADO DO CAPITALISMO? 

MESMO SABENDO QUE É OPORTUNISTA ESSE POSICIONAMENTO SÓ APARENTEMENTE CRÍTICO, ELE SERVE COMO ALERTA A TODAS AS PESSOAS QUE AINDA ESTÃO ENTRANDO NA CONVERSA MOLE - OU MELHOR, "MALA" - DOS QUE OCUPAM AS CADEIRAS DA POLÍTICA ECONÔMICA PROMOVIDA PELO GOVERNO FEDERAL: ATÉ OS EXPLORADORES ESTÃO RECONHECENDO QUE  NEOLIBERALISMO FOI E CONTINUA UM JOGO EM QUE SÓ ELES GANHAM, E MUITO, A TAL PONTO QUE, SEGUINDO NELE, AS REVOLTAS SOCIAIS PODERÃO IMPEDIR ATÉ MESMO O QUE ELES CONSIDERAM O CAPITALISMO "CORRETO", QUE EXPLORA E CONCENTRA, MAS DE FORMA MENOS AGRESSIVA E AUTODESTRUIDORA!

QUEM VAI CONVERSAR COM O MINISTRO DA FAZENDA, E COM OS CONGRESSISTAS QUE ACEITAM SUAS PROPOSTAS? OU ESTAMOS FADADOS MESMO A CONTINUAR IMPONDO O QUE FOI IMPOSTO NO SÉCULO PASSADO, E JÁ DEMONSTROU SER UM ERRO ATÉ PARA OS CAPITALISTAS?!

A elite americana prevê o fim do neoliberalismo, por Andre Motta Araujo

O Brasil, sempre atrasado na absorção de tendências do pensamento econômico elaboradas nos países centrais quer, em 2019, implantar no País a ideologia já caduca dos anos 1980

A elite americana prevê o fim do neoliberalismo

por Andre Motta Araujo

As 200 maiores corporações americanas, reunidas no  BUSINESS ROUNDTABLE, principal entidade de cúpula do capitalismo americano, presidido por Jamie Dimon, CEO do mega banco J.P. MORGAN CHASE, pela voz de seus executivos principais reunidos, decidiram que o credo neoliberal praticado há 40 anos, segundo o qual p principal objetivo das corporações é gerar “valor para o acionista”,  está errado e deve ser revisto porque esse ideia causou um desastre que vai COLOCAR EM RISCO O PRÓPRIO CAPITALISMO. Esse desastre se chama “CONCENTRAÇÃO DE RENDA”.

Há 40 anos, segundo o Business Roundtable, 1% da população americana detinha 7% da riqueza. Hoje os mesmos 1% detém 22% da riqueza, a concentração de riqueza aumentou TRÊS VEZES. O mito neoliberal, de que se o acionista ganhar mais toda a economia prospera, ERA FALSO. A riqueza se concentra e não beneficia o conjunto da sociedade. Hoje o crescimento dos EUA está estagnado e não passa de 2% anual, inexplicável quando o desemprego é baixo. Na prática, os EUA têm pleno emprego, mas há truques embutidos nessa constatação, há muitos trabalhando abaixo de sua competência porque não conseguiram prosseguir suas carreiras pela falta de crescimento da economia, há uma estagnação e até regressão social nítida nos EUA.

A explicação do Business Roundtable é clara: NÃO CRESCE PORQUE OS SALÁRIOS SÃO BAIXOS E A POPULAÇÃO ESTÁ ENDIVIDADA, quer dizer, não basta o pleno emprego, é preciso DISTRIBUIR RENDA para que a economia cresça e as grandes corporações NÃO DEVEM TER O LUCRO PARA O ACIONISTA COMO ÚNICO OBJETIVO, PORQUE ISSO VAI DESTRUIR A ECONOMIA DE MERCADO por causa de uma crise social que pode levar à implosão do País.

O FIM DO CICLO NEOLIBERAL

O chamado “ciclo neoliberal’, que é uma exacerbação dos princípios da Escola Austríaca, uma espécie de crença cega no mercado muito além dos princípios da primeira fase do capitalismo moderno com Adam Smith e David Ricardo, propagado pela então Primeira Ministra Margaret Thatcher, hoje demonizada no Reino Unido, com sua biografia histórica revista muito para baixo, partia da lógica errada de que a economia de mercado, LIVRE DAS AMARRAS DO ESTADO, seria boa para todos, ricos, classe média e pobres. Segundo a conclusão do Business Roundtable, evidenciado o pensamento de 178 CEOs das maiores corporações da economia produtiva e do mercado financeiro dos EUA, essa crença É FALSA. A economia de mercado sem Estado NÃO É BOA PARA TODOS, só para os ricos e se isso não for corrigido o capitalismo não terá futuro porque ele só funciona dentro de uma sociedade organizada.
O PAPEL DO ESTADO
A conclusão do Business Roundtable vai mais além. Julga que é fundamental reconsiderar o papel do Estado como regulador e garantidor dos direitos da população em suas relações com o mercado, que, ao contrário do que imaginavam os neoliberais de raiz, NÃO SE AUTOREGULA porque não é de sua natureza e nem de sua capacidade. É necessário um Estado forte para que a população seja protegida da ganância excessiva do mercado.

O BRASIL NA CONTRA MÃO ADOTA O NEOLIBERALISMO DOS ANOS 80

O Brasil, sempre atrasado na absorção de tendências do pensamento econômico elaboradas nos países centrais quer, em 2019, implantar no País a ideologia já caduca dos anos 1980, as ideias de Mrs. Thatcher já foram desmontadas na própria Inglaterra e sua biografia revista e piorada, a deputada Glenda Jackson, ex-artista de Hollywood, é hoje o maior algoz do papel histórico de Mrs. Thatcher e a crise de 2008 nos EUA foi atribuída à desregulamentação do mercado financeiro efetuada pelo Presidente Reagan, também sob revisão histórica.

O neoliberalismo dos anos 1980 foi desmontado no Chile pelos efeitos catastróficos que causou nas classes média e pobre do Chile, enquanto enriquecia o topo dos ricos.

O neoliberalismo com desmanche do Estado está em franca implantação no Brasil ao mesmo tempo em que é rejeitado nos países centrais, produzindo terríveis efeitos em um Pais com enorme população de baixa renda, produziu péssimos resultados em países ricos ao empobrecer a classe média, em países emergentes produzirá catástrofes de miséria e involução social. Vemos hoje no Brasil um sólido pensador econômico neoliberal de primeira linha, Arminio Fraga, fortemente preocupado, mais do que qualquer outro fator, com o desequilíbrio social, ao mesmo tempo em que neoliberais ideológicos, como o Ministro da Economia, incapaz de evoluir, pregando e colocando em prática no Brasil o receituário neoliberal antigo dos anos 1980, que fracassou redondamente no seu principal laboratório, o Chile. Cego a esse fracasso o atual núcleo que comanda a economia no Brasil insiste na fórmula chilena.
Agora, com a revisão dessas premissas nos EUA, alguma luz deve se despejar sobre a mídia e os empresários brasileiros que apoiam essa catástrofe de desmonte do Estado via privatizações absurdas e concessões fantasiosas, com a alegação infantil de “o Brasil está quebrado”, quebrado estará pela incompetência de quem deveria ter projetos e ideias de revigoramento da economia onde o Estado ainda tem e terá PAPEL CENTRAL.

O NEOLIBERALISMO COMO IDEOLOGIA

Há dois eixos diferentes no neoliberalismo de Thatcher e de Reagan. Mrs. Thatcher tinha o neoliberalismo como uma ideologia em oposição ao Partido Trabalhista Inglês, que era (e é) um partido social democrata clássico. Já Reagan adotou uma forma mais suave de neoliberalismo, baseado na desregulamentação e não na privatização, não havia o que privatizar nos EUA, ao contrário do Reino Unido. Reagan era a favor da desregulamentação do mercado financeiro, que foi a causa da crise de 2008, isso dito pelo então Secretário do Tesouro dos EUA e era contra os sindicatos de trabalhadores. Mas Reagan não seguia a linha de considerar o neoliberalismo uma ideologia, era apenas uma praxis útil à economia, não era uma fé religiosa, Reagan era um pragmático.
Já os neoliberais brasileiros do atual grupo no comando da economia têm o neoliberalismo como IDEOLOGIA ou SEITA, é uma forma muito mais primitiva tosca, grosseira e ignorante de operar aquilo que é apenas uma escola de pensamento econômico que serve para um ciclo e não pela eternidade.
O interessante é que os neoliberais da Era FHC, como Arminio Fraga, Gustavo Franco, Pedro Malan e outros não operaram a política econômica na base de ideologia, eram práticos e não fanáticos, como pessoas cultas e inteligentes alguns revisaram suas posições para ver os defeitos do neoliberalismo, caso de André Lara Rezende e Arminio Fraga, é uma característica de cérebros de primeira ordem, a capacidade de se reciclar, rever posições, refletir, e não manter a mesma ideia  até a morte, caso dos burros e limitados. Keynes se reinventou várias vezes, mudando de ideia de acordo com a época, como respondeu à observação de Lady Astor “O senhor muda de ideia a toda hora”, ao que Keynes respondeu, “My lady, eu não mudo, o que mudam são as circunstâncias”. Lara Rezende e Fraga estão hoje na mesma linha do Business Roundtable, ou o capitalismo se reforma para distribuir renda ou acaba.

E a ruptura pode vir de forma repentina, como no Chile e agora também na Colômbia, com manifestações destrutivas e intermináveis, produto da frustação acumulada de classes e pessoas que viram suas vidas serem destruídas pelo desemprego e regressão social.  A elite brasileira, historicamente atrasada, cega e surda, focada no mercado financeiro, dificilmente terá a capacidade revisionista de uma elite culta, mas fica do recado da elite americana.

https://jornalggn.com.br/artigos/a-elite-americana-preve-o-fim-do-neoliberalismo-por-andre-motta-araujo/ 

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

MAIS DE 500 MIL ASSINATURAS EM FAVOR DA VIDA DO CERRADO

NÃO PODEMOS PERDER TEMPO, JÁ QUE A AMEAÇA DE COLAPSO SOCIOAMBIENTAL ESTÁ MAIS PRÓXIMO DO QUE SE PODE IMAGINAR. TUDO QUE FIZERMOS EM DEFESA DO CERRADO E DOS DEMAIS BIOMAS DEFINIRÁ COMO VIVERÃO - OU NÃO - NOSSOS NETOS.

VIVA A CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DO CERRADO!


2/09/2019Justiça Ambiental
https://fase.org.br/pt/informe-
se/noticias/rodrigo-maia-recebe-mais-de-meio-milhao-de-assinaturas-da-peticao-em-defesa-do-cerrado/  

Rodrigo Maia recebe mais de meio milhão de assinaturas da petição em defesa do Cerrado

A entrega da petição com mais de 500 mil assinaturas foi um marco na trajetória da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Organizações e movimentos sociais seguem pressionando parlamentares para aprovação da PEC que garante ao Cerrado e a Caatinga o título de Patrimônios Nacionais


Bruno Santiago¹
Rodrigo Maia e Joenia Wapichana. Foto: Thomas Bauer/CPT
No dia 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, mais de meio milhão de assinaturas da petição pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, foram entregues ao Congresso Nacional. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu a petição pelas mãos da deputada Joenia Wapichana. Mais cedo, durante Seminário do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, promovido pela Rede Cerrado², que também aconteceu na Câmara, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado havia entregue o caderno de assinaturas à Joenia e a outros parlamentares presentes.
Em ação coletiva dentro da Câmara dos Deputados, também foi realizada a entrega da petição durante sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os deputados Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão, e Nilto Tatto, coordenador da frente parlamentar ambientalista, receberam as assinaturas da liderança quilombola Maria de Fátima Barros, que representou a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.
Para Fátima Barros, defender o Cerrado é defender um direito territorial e ancestral, mas também o direito à própria vida. ‘’Lutar pelo Cerrado é defender os nossos corpos, as nossas vidas e a nossa água. Vivemos um momento emblemático, com muitas ameaças e corte de políticas públicas, mas não podemos esquecer que somos a voz desse bioma e por isso não podemos admitir que nossos territórios, vidas e recursos naturais sejam esfaceladas’’, destacou Fátima.
Foto: Thomas Bauer/CPT
O coordenador da Frente Parlamentar ambientalista, Nilto Tatto, também ofereceu seu apoio à Campanha em Defesa do Cerrado, se comprometendo a votar em favor da PEC 504/2010. ‘’Os ataques que o Cerrado vem sofrendo nas últimas décadas comprometem diretamente a preservação das nossas florestas e a produção de água, por isso, é mais do que acertada essa campanha pela aprovação da PEC’’, afirmou o deputado.

Copos vazios

Foto: Thomas Bauer/CPT
E se um garçom, com uma bandeja cheia, te oferecesse um copo d’água vazio? Foi o que aconteceu nos corredores da Câmara dos Deputados em ação de sensibilização e divulgação antes da entrega das assinaturas da petição. ‘’Não espere a água acabar para fazer alguma coisa’’ – esses foram os dizeres que estampavam o fundo dos copos oferecidos a diversos parlamentares, assessores e público presente durante a ação.
A medida que os copos eram entregues, as pessoas se davam conta de que se tratava de um recipiente vazio, fazendo alusão a relação direta do Cerrado com o abastecimento de água em nosso país, uma vez que o bioma abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil.
Foto: Thomas Bauer/CPT
Os deputados Alessandro Molon e Gervasio Maia, que receberam os copos vazios, demonstraram apoio à Campanha e também se posicionaram em favor da  aprovação da PEC. ‘’Para que nosso copo não fique vazio, para que o nosso país não fique sem água, vamos proteger o Cerrado e a Caatinga’’, afirmou Molon.

Ainda não acabou

A entrega da petição com mais de 560 mil assinaturas foi um marco na trajetória da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que atua desde 2015 para alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos causados pela destruição do bioma no Brasil. Mais de 50 organizações e movimentos sociais fazem parte da iniciativa, que agora seguirá pressionando os parlamentares e a Câmara dos deputados para aprovação da PEC que garante ao Cerrado e a Caatinga o título de Patrimônios Nacionais.
[1] Comunicador da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, da qual a FASE é parte.
[2] A FASE integra a Rede Cerrado.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

O PONTO DE NÃO RETORNO ESTÁ À VISTA E AVANÇANDO NA NOSSO DIREÇÃO

QUEM ESCREVE ISSO É O SECRETÁRIO DA ONU. ELE DIZ TER ESPERANÇA, MAS NÃO APOSTA APENAS NA COP25. ELE RECONHECE A FORÇA DOS QUE SE MOBILIZAM POR MUDANÇAS QUE ENFRENTEM O QUE AGRIDE A NATUREZA E PROVOCA, JÁ, A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, DE MODO ESPECIAL OS JOVENS, QUE EXIGEM SEU DIREITO A TER FUTURO.

IHU, 03 de dezembro de 2019

http://www.ihu.unisinos.br/594831-clima-o-que-ainda-falta-e-vontade-politica-artigo-de-antonio-guterres 

Emergência climática. “O ponto de não retorno não está mais no horizonte. Ele já está à vista e avançando na nossa direção”. Artigo de António Guterres


“Os sinais de esperança sobre o clima estão se multiplicando. A opinião pública está despertando em todos os lugares. Os jovens estão mostrando uma notável liderança e mobilização. O que ainda falta é vontade política.”
A opinião é de António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, durante a coletiva de imprensa antes da COP-25, publicado por ONU, 01-12-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
E contundente, ele alerta: "Mas sejamos claros. Até agora, os nossos esforços para alcançar essas metas têm sido totalmente inadequados. Os compromissos assumidos em Paris ainda levariam a um aumento de temperatura acima de três graus Celsius. Mas muitos países sequer cumprem esses compromissos. As emissões de gases do efeito estufa ainda estão crescendo a um ritmo alarmante".

Eis o artigo.

Há muitas décadas, a espécie humana tem estado em guerra com o planeta. E o planeta está revidando. A Organização Metereológica Mundial está divulgando seu relatório sobre o Estado do Clima nesta conferência [COP-25]. E suas descobertas são claras.
Os últimos cinco anos foram os mais quentes já registrados. O nível do mar é o mais alto da história humana. As calotas de gelo estão derretendo a uma velocidade sem precedentes, e os oceanos estão ficando mais ácidos com todas as suas consequências. A biodiversidade em terra e no mar está sob um severo ataque.
Desastres naturais relacionados ao clima estão se tornando mais frequentes, mais letais, mais destrutivos, com crescentes custos humanos e financeiros. A seca em algumas partes do mundo está progredindo a taxas alarmantes, destruindo habitats humanos e colocando em risco a segurança alimentar.
Todos os anos, a poluição do ar, associada às mudanças climáticas, mata sete milhões de pessoas. As mudanças climáticas têm se tornado uma reação dramática à saúde humana e à segurança humana. Em resumo, as mudanças climáticas não são mais um problema de longo prazo. Agora estamos diante de uma crise climática global.
O ponto de não retorno não está mais no horizonte. Ele já está à vista e avançando na nossa direção.
No entanto, a minha mensagem aqui hoje é de esperança, não de desespero. A nossa guerra contra a natureza deve parar. E sabemos que isso é possível. A comunidade científica nos forneceu o mapa para alcançar esse objetivo. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, devemos limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius, alcançar a neutralidade do carbono até 2050 e reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 45% em relação aos níveis de 2010 até 2030.
Mas sejamos claros. Até agora, os nossos esforços para alcançar essas metas têm sido totalmente inadequados. Os compromissos assumidos em Paris ainda levariam a um aumento de temperatura acima de três graus Celsius. Mas muitos países sequer cumprem esses compromissos. As emissões de gases do efeito estufa ainda estão crescendo a um ritmo alarmante.
Hoje, o mundo produz 120% mais combustíveis fósseis do que o valor consistente com um caminho de 1,5 graus. E, em relação ao carvão, esse número é de 280%. Mas a comunidade científica também nos diz que o mapa para ficar abaixo de 1,5 graus ainda está ao alcance. As tecnologias necessárias para tornar isso possível já estão disponíveis.
Os sinais de esperança estão se multiplicando. A opinião pública está despertando em todos os lugares. Os jovens estão mostrando uma notável liderança e mobilização. Cada vez mais cidades, as instituições financeiras e as empresas estão se comprometendo com o caminho de 1,5 graus. Isso ficou recentemente provado claramente durante a Cúpula de Ação Climática em Nova York.
O que ainda falta é vontade política. Vontade política de colocar um preço no carbono. Vontade política de interromper os subsídios aos combustíveis fósseis. Vontade política de parar de construir usinas a carvão a partir de 2020. Vontade política de mudar a tributação da renda para o carbono – tributando a poluição em vez das pessoas.
Nós simplesmente precisamos parar de cavar e perfurar, e aproveitar as vastas possibilidades oferecidas pelas soluções de energia renovável e baseadas na natureza. É por isso que, em setembro, eu convoquei a Cúpula de Ação Climática. A cúpula forneceu um cenário global para ver quem está dando passos à frente.
Setenta países se comprometeram com a neutralidade de carbono até 2050. Isso inclui sete países do G20, assim como muitas nações que contribuíram menos para o problema. Mas também vemos claramente que os maiores emissores do mundo não estão fazendo a sua parte. E, sem eles, o nosso objetivo é inacessível.
É por isso que é tão importante que nos reunamos em Madri para esta COP-25. Eu espero da COP uma demonstração clara de uma maior ambição e comprometimento, mostrando prestação de contas, responsabilidade e liderança. Nos próximos 12 meses cruciais à nossa frente, é essencial que garantamos compromissos nacionais mais ambiciosos – particularmente dos principais emissores – para começar imediatamente a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em um ritmo consistente para alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
Deveríamos garantir que pelo menos 100 bilhões de dólares por ano estejam disponíveis para os países em desenvolvimento para mitigação e adaptação, e levar em conta as suas expectativas legítimas de dispor dos recursos necessários para aumentar a resiliência e a resposta e recuperação de desastres.
Também devemos progredir nas dimensões sociais das mudanças climáticas e garantir que os compromissos nacionais incluam uma transição justa para pessoas cujos empregos e meios de subsistência são afetados, à medida que passamos da economia cinza para a economia verde.
Essas são as razões pelas quais eu tenho o prazer de anunciar que Mark Carney, que atualmente é o governador do Banco da Inglaterra e um renomado pioneiro em pressionar o setor financeiro a agir pelo clima, aceitou ser meu Enviado Especial para Ação Climática e Financiamento Climático.
Também espero sinceramente que a COP-25 seja capaz de concordar com as diretrizes para a implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris. Infelizmente, isso não foi alcançado em Katowice, quando aprovamos o livro de regras para a implementação do Acordo de Paris. Esse acordo estabelecerá uma base sólida para a cooperação internacional para reduzir as emissões e permitir um maior papel do setor privado na ação climática.
Essas são as mensagens que estou trazendo para a conferência. Estamos em um poço profundo e ainda estamos cavando. Em breve, ele será muito profundo para escapar. Saúdo as vozes dos jovens ativistas que tenho encontrado. Eles entendem que estamos colocando em risco o futuro deles. É por isso que continuarei pressionando todos os dias para manter o clima no topo da agenda internacional.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

CIMI: FUNAI INSTRUMENTALIZADA COMO SUCURSAL DO RURALISMO NO BRASIL

EXISTE ESTADO NO BRASIL? SE EXISTE, QUAL INSTÂNCIA ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE DE ENQUADRAR O PRESIDENTE DA FUNAI? AFINAL, SE ESTÁ A SERVIÇO DOS SENHORES DO AGRONEGÓCIO, COMO PODE SER RESPONSÁVEL PELA FUNAI? E QUEM SE DECLAROU A SERVIÇO DOS PROPRIETÁRIOS FOI ELE MESMO, COM SUA IDEOLOGIA E SUA AGRESSÃO AOS POVOS INDÍGENAS, A QUEM A FUNAI DEVE DEFENDER E PROMOVER.

QUANDO CONSEGUIREMOS SER UM PAÍS SÉRIO?









CIMI, 20 de novembro do 2019
A Funai instrumentalizada como sucursal do ruralismo no Brasil

Presidente da Funai afirma, durante audiência pública no MS, atender aos ruralistas em sua gestão e orientou fazendeiros

 
“Estou colocando pessoas de minha confiança nas bases agora justamente para atender aos senhores. Então eu quero trazer aqui o recado a todos vocês que confiem no presidente da Funai”. Estas palavras foram ditas pelo atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista do Estado brasileiro, vinculado ao Ministério da Justiça, o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier.

Vocês podem imaginar que ao proferir estas palavras o presidente da Funai estava reunido com lideranças indígenas na sede do órgão indigenista, em Brasília. Certo? Só que não. A frase foi direcionada a fazendeiros, líderes de sindicatos rurais patronais, parlamentares ruralistas contando com a presença do Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, durante audiência pública sobre questões fundiárias realizada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, no último dia 8 de novembro.

Xavier, aliado da bancada ruralista do Congresso Nacional, não parou por aí. O delegado presidente da Funai tratou de fornecer orientações táticas aos fazendeiros nos seguintes termos: “Casos de invasão serão tratados como invasão. Não tenham receio! Levem ao conhecimento… os senhores, que estão na ponta, sabem o que ocorre. Nós que estamos em Brasília, às vezes não sabemos o que se passa aqui. Materializem, façam filmes, materializem, fotografem, levem ao presidente da Funai o que está acontecendo aqui”.

O Mato Grosso do Sul é o estado onde o ruralismo mais agride, oprime, violenta e assassina lideranças indígenas no Brasil. As denúncias e imagens de ataques contra os povos são recorrentes. Sobre isso, por exemplo, convidamos você a assistir e ajudar no compartilhamento da informação e do vídeo: Guarani e Kaiowá relatam caso de tortura durante ataques a retomadas em Dourados.

Ao mesmo tempo, conforme levantamento feito pelo Cimi, a invasão de terras indígenas, no Brasil, aumentou mais de 100% nos primeiros nove meses de 2019, relativamente a todo o ano de 2018. Pela função que exerce, o presidente do órgão indigenista do Estado brasileiro deveria visitar e dar sequência às denúncias dos Guarani Kaiowá; ou marcando presença e dando apoio aos povos de alguma das 153 terras indígenas invadidas por não índios, entre janeiro e setembro deste ano, a fim de ajudá-los no combate a essas invasões criminosas. No entanto, se colocou junto e orientou os fazendeiros a denunciar os povos indígenas já tão maltratados e desassistidos.

O delegado presidente da Funai parecia ansioso para apresentar aos ruralistas a “nova Funai” representada por ele. “Trago ao anseio dos senhores no sentido de que agora nós temos uma nova Funai”, disse. Em seguida, reclamou das críticas que vem recebendo dos povos e organizações indígenas e de organizações de apoio aos povos e tentou desqualificar as mesmas já que, segundo ele, “não me nomeiam e não individualizam nenhum fato”.

Embora já não faltassem fatos e argumentos para as críticas ao presidente da Funai, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o Cimi trataram de apresentar, recentemente, ‘fatos novos’ sobre o tema, inclusive nomeando o mesmo. Em nota e matérias publicadas, demonstraram que: 1) O presidente da Funai nomeou profissionais desqualificados e ex-assessor de deputado ruralista para coordenar demarcações de terras indígenas no estado de Pernambuco e 2) Devido a “desinteresse” da Funai, manifesto pelo seu presidente, Procuradoria Federal Especializada desistiu de processo judicial, no TRF-4, contra reintegração de posse da Terra Indígena Palmas, no Paraná. Convidamos você a acessar, ler e compartilhar estas informações.

O presidente da Funai, na sua estreiteza interpretativa, parece justificar todas as suas ‘preferências’ sob o chavão, muito usado por fundamentalistas religiosos de matriz judaico-cristã, segundo o qual “a divisão de classes, destruição da família, destruição da propriedade isso pode ser interessante em países comunistas. Aqui nós vivemos um mundo capitalista, tá”. A frase de efeito, ainda mais com a ênfase dada pelo ‘tá’, ao final, rendeu uma salva de palmas entusiasmada dos ruralistas ao presidente da Funai, óbvio.

O delegado ruralista esqueceu, no entanto, que no Brasil a Constituição Federal é soberana, que esta Constituição garante aos povos o direito às suas terras originárias (Art 231), que estas terras são bens da União (Art 20) e que ele, como cidadão e gestor público, está submetido a esta Constituição. Parece ter esquecido ainda que, como presidente da Funai, gestor da coisa pública, cujo salário é pago com recursos públicos da União, ele tem o dever de defender os direitos dos povos indígenas e também os interesses da União. Parece ter esquecido também que não é direito seu fazer uso da função pública que exerce para abrir mão de bens da União em favor de interesses privados. Parece ter esquecido, por fim, que esse tipo de atitude pode caracterizar a prática do crime de ‘improbidade administrativa’ ao gestor público.

É de grande importância aos interesses do Estado brasileiro e aos direitos dos povos originários, que o Ministério Público Federal (MPF) e cada um de nós possamos ajudar o presidente da Funai a lembrar de suas responsabilidades institucionais e constitucionais para que o órgão indigenista deixe de ser instrumentalizado como sucursal do ruralismo no Brasil.
 
 Brasília, DF, 20 de novembro de 2019
 
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira – Secretário Executivo do Cimi
Cleber César Buzatto – Secretário Adjunto do Cimi
Gilberto Vieira dos Santos – Secretário Adjunto do Cimi
 
https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/WhctKJVjMckfglRJwzXVBXdpfRKXmJpRNpKDbmBVkjxwQpbtHgDLzhxDRgGLMwFqCcvNMmV 

CRISE BOLIVIANA EVIDENCIA CONTRADIÇÕES POLÍTICAS DOS ÚLTIMOS ANOS

SEGUE UMA ANÁLISE DIFERENTE DA ANTERIOR, FEITA PELO EX-VICE-PRESIDENTE DA BOLÍVIA. GUDYBAS ASSESSORA HÁ MUITO TEMPO MOVIMENTOS SOCIAIS NA BOLÍVIA E EM OUTROS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, E POR ISSO LEVANTA OUTRAS PRÁTICAS POLÍTICAS QUE EXIGEM ANÁLISE CRÍTICA.

LEIA OS DOIS TEXTOS E FORME SUA OPINIÃO. ALÉM DISSO, COMPARE SEMPRE, SEM SUPERFICIALIDADES, COM O QUE TEM ACONTECIDO EM NOSSO PAÍS.

Crise boliviana evidencia contradições políticas dos últimos anos. Entrevista especial com Eduardo Gudynas


Por: Patricia Fachin | Tradução: Cepat | 20 Novembro 2019

A atual crise boliviana evidencia “todas as contradições políticas que estão sendo vividas nesses anos” no país, afirma Eduardo Gudynas, ambientalista e pesquisador vinculado ao Centro Latino-Americano de Ecologia Social – CLAES, à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele frisa que o “apego impactante ao poder no Estado” explica as “decisões” do ex-presidente Evo Morales, que disputou à última eleição presidencial, mesmo depois de os bolivianos terem rejeitado sua proposta de concorrer ao quarto mandato. “Mas não é apenas um problema da pessoa, nesse caso Evo Morales, mas de todo um grupo de políticos do Movimento ao Socialismo - MAS que apoiou e promoveu a ideia da reeleição perpétua”, pondera.

Há quase trinta anos acompanhando as organizações bolivianas, Gudynas pontua que “os pequenos caudilhos precisavam de Evo para continuar em seus postos dentro do Estado e círculos de poder. Muitos setores empresariais também precisavam dele, já que haviam conseguido acordos que lhes resultavam economicamente vantajosos (como ocorreu com os setores de mineração, petróleo e agrícola). A insistência em manter a mesma pessoa também expressa um esgotamento do MAS como instrumento de mudança política e a incapacidade de fortalecer outras figuras políticas”.

Na avaliação dele, o ponto mais grave da crise boliviana é a situação do Poder Eleitoral, “cuja legitimidade ruiu, permitiu a fraude eleitoral, e conta com vários membros presos”. Nesse cenário, lamenta, “consolidou-se uma direita reacionária, com aspectos violentos e racistas. Isso, com a liderança de Luis Fernando Camacho, que assumiu o protagonismo nos últimos dias, substituindo o candidato de centro-direita Carlos Mesa, que foi o concorrente na eleição presidencial”. Essa direita, adverte, “tornou-se muito poderosa”.

A tradução da entrevista, concedida em espanhol, é do Cepat.
Eduardo Gudynas em conferência no IHU (Foto: Jonathan Camargo | IHU)
Eduardo Gudyinas é graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade da República - UDeLaR, do Uruguai, e já exerceu a função de professor visitante em diversas universidades da América Latina e dos Estados Unidos. É autor de Extractivismos y corrupción. Anatomía de una íntima relación (Ed. Quimantú, Santiago de Chile. 4ta ed., 2018), Naturaleza, extractivismos y corrupción. Anatomía de una íntima relación (La Libre, Cochabamba, Bolivia, 2da ed. 2018), Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais (São Paulo: Elefante, 2019), entre outros.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a decisão do ex-presidente Evo Morales se candidatar a mais uma eleição presidencial, mesmo após os bolivianos decidirem, em referendo de 2016, que o presidente não poderia concorrer a um novo mandato? O que explica, na sua interpretação, a iniciativa de Evo Morales querer continuar à frente da presidência?
Eduardo Gudynas - Essa situação mostra todas as contradições políticas que estão sendo vividas nesses anos. Há um apego impactante ao poder no Estado, e isso explica essas decisões de Evo Morales. Mas não é apenas um problema da pessoa, nesse caso Evo Morales, mas de todo um grupo de políticos do Movimento ao Socialismo - MAS que apoiou e promoveu a ideia da reeleição perpétua. O caudilho presidencial só se sustenta nos ombros dos pequenos caudilhos que ocupam ministérios, o senado, agências estatais e inclusive governos locais. E eles, por sua vez, descansam e se nutrem de segmentos muito importantes dos cidadãos que apoiam o caudilho. Dessa maneira, essa lógica e a sensibilidade vertical se reproduzem.
Os pequenos caudilhos precisavam de Evo para continuar em seus postos dentro do Estado e círculos de poder. Muitos setores empresariais também precisavam dele, já que haviam conseguido acordos que lhes resultavam economicamente vantajosos (como ocorreu com os setores de mineração, petróleo e agrícola). A insistência em manter a mesma pessoa também expressa um esgotamento do MAS como instrumento de mudança política e a incapacidade de fortalecer outras figuras políticas.
Com isso, iniciou uma franca e severa deterioração da qualidade democrática. Dentro dessa deterioração, chega-se à situação dos últimos meses, incluindo as atitudes da autoridade eleitoral, as irregularidades na eleição, os protestos contra o governo e a renúncia de Morales. E, assim, nas sucessivas quedas da qualidade democrática, desemboca-se em um governo ultraconservador, acentuando-se ainda mais a violência nas ruas.
IHU On-Line - Em sua opinião, qual será o resultado da crise boliviana?
Eduardo Gudynas - Na Bolívia, tudo é muito dinâmico e muitas coisas podem acontecer. Mas, no momento, não posso esconder meu pessimismo. O esgotamento do MAS tem várias consequências negativas. Por um lado, o fracasso institucional no qual o país caiu. Não apenas pela renúncia do presidente, vice-presidente, ministros e legisladores, mas por outras questões que nem sempre estão sendo advertidas. Ao longo de todo o levante cidadão, ficou claro que o Poder Legislativo não conseguiu ser um espaço capaz de lidar com a crise política.
E mais, alguns parlamentares do MAS parecem querer acentuar essa crise, ao passo que os parlamentares da oposição parecem incapazes de controlar o governo provisório e apoiam medidas como colocar os militares nas ruas. É como se os representantes do povo, daqueles que sofrem com esta situação, não estivessem presentes no legislativo.
Contudo, mais grave é a situação do Poder Eleitoral, cuja legitimidade ruiu, permitiu a fraude eleitoral, e que conta com vários membros presos. É um poder que deverá ser reconstruído quase do zero para poder acontecer uma eleição confiável.
Finalmente, ao amparo da resistência cidadã à fraude eleitoral, consolidou-se uma direita reacionária, com aspectos violentos e racistas. Isso, com a liderança de Luis Fernando Camacho, que assumiu o protagonismo nos últimos dias, substituindo o candidato de centro-direita Carlos Mesa, que foi o concorrente na eleição presidencial. Essa direita, com alguns atributos semelhantes aos do bolsonarismo do Brasil, tornou-se muito poderosa. Nela habita um tipo de racismo e violência.
Sob essas condições, chega-se aos confrontos em Sacaba, com ao menos oito mortes e mais de 100 feridos. É uma situação gravíssima, onde morre o povo, enquanto os políticos de um lado e do outro usam esses fatos para tentar buscar vantagens pessoais.
IHU On-Line - Como o senhor analisa as diferentes crises que estão ocorrendo em vários países da América Latina, como Chile, Equador, Honduras, Haiti, Colômbia, Bolívia e Venezuela? Elas têm algum ponto comum? Qual é a causa de cada uma das crises?
Eduardo Gudynas – As características de meu trabalho fizeram com que, nas últimas semanas, estivesse em muitos dos países que enfrentam crises: Argentina, Brasil, Chile, Equador e Peru, e também acompanho organizações bolivianas há quase trinta anos. Como resultado desse trabalho, entendo que não há causa comum para o que acontece nesses e em outros países. Existem coincidências, como, por exemplo, as respostas repressivas dos governos do Equador e do Chile, mas existem diferenças substanciais nas mobilizações sociais, na maneira como se expressam e em suas causas.
IHU On-Line - No entanto, existem analistas que argumentam que existem causas comuns ou processos semelhantes. Como vê essas análises?
Eduardo Gudynas - Muitas dessas análises me parecem exageradas, em alguns casos, e, em outros, é evidente que pouco conhecem da realidade dentro de cada um dos países. É como se as peculiaridades históricas, culturais e políticas - coloquemos o caso do Equador, Chile e Bolívia - desaparecessem, esvaecessem. Então, avaliam o que acontece em outro lugar a partir da própria história do comentarista e de suas posições preconcebidas. Cai-se em comparações que me surpreendem, tais como os argentinos que entendem que a renúncia e exílio de Evo Morales da Bolívia seria como a derrubada de Juan Domingo Perón. Seria como se os analistas brasileiros comparassem Evo Morales com João Goulart. Mas, é óbvio que Morales, como boliviano, cocaleiro, sindicalista, não tem muito a ver com essas outras figuras. São análises que eu chamo de “telescópicas” porque usam um telescópio para observar de longe o que acontece nessas terras.
IHU On-Line - Alguns especialistas têm afirmado que a elaboração de novas constituições em países como Equador, Bolívia e Venezuela, embora contenham múltiplos direitos, não proporcionaram uma mudança das estruturas do Estado. Concorda com essa visão? O que dificultou as mudanças na estrutura do Estado nesses países?
Eduardo Gudynas - Na realidade, nesses países houve uma mudança nas estruturas e comportamentos estatais, mas em alguns setores e com alguns propósitos. Por exemplo, reforçaram-se atividades extrativistas, como a mineração e o petróleo, e se efetivaram planos assistencialistas orientados aos mais pobres. Mas, ao mesmo tempo, essas mudanças não serviram necessariamente para fortalecer os direitos, incluindo os novos direitos que foram sancionados nessas constituições. E mais, em vários casos, o Estado atuou contra esses direitos. Aconteceu algo semelhante ao que acontecia no Brasil, já que onde havia oposição, por exemplo, entre a salvaguarda aos direitos dos camponeses ou indígenas e, por outro lado, os interesses de empresas do agronegócio ou petroleiras, o Estado sempre tomava partido pelos interesses econômicos.
Lembro-me sempre que, no processo do Equador, o presidente da assembleia constituinte, Alberto Acosta, dizia, de vez em quando, que a Constituição é o que pessoas desejam. Uma Constituição pertence aos cidadãos. Portanto, a Constituição terá todo o vigor que os cidadãos demandem.
São demandas e exigências que, de vez em quando, devem ser repetidas aos políticos, pois uma vez que se sentam em uma cadeira estatal, rapidamente as esquecem.
IHU On-Line - Quais são os vínculos entre as demandas por direitos e as políticas de desenvolvimento nesses países, e suas relações com essas revoltas?
Eduardo Gudynas – Essa é uma questão de enorme importância. Precisamente, acabamos de concluir uma detalhada revisão e análise do caso da Bolívia que demonstra uma repetida violação dos direitos das pessoas e do meio ambiente, frente aos empreendimentos extrativistas da última década. Esta é uma análise que parte da sistematização realizada pelo Centro de Documentação e Informação da Bolívia - CEDIB e meia centena de organizações cidadãs nacionais ou locais que fizeram relatórios sobre a situação dos direitos frente aos empreendimentos como a mineração, petróleo e agronegócio. Os resultados são impactantes: existem violações em todos os tipos de possíveis empreendimentos sobre a natureza. Em todos eles, sem exceção. Além disso, entre os setores mais afetados estão os camponeses e indígenas. Finalmente, tudo isso ocorre em um âmbito de crescente violência.
Portanto, a deflagração da violência na Bolívia, de ambos os lados, na realidade, surpreende apenas aqueles que conheciam pouco sobre o país. É que lá, há mais de uma década, observa-se como os violentos e a violência, pelo Estado ou por outros atores, avançavam, dia a dia, principalmente no campo.
IHU On-Line - Em suas análises sobre a América Latina, sempre há uma crítica às políticas extrativistas. Com a crise na região, abre-se uma oportunidade para superar o extrativismo ou ele tende a se agravar?
Eduardo Gudynas - Não pode passar desapercebido que os três países que chamamos de hiperextrativistas, Venezuela, Bolívia e Equador, estejam imersos em profundas crises. Entre os outros grandes extrativistas, a situação não é melhor, tal como se observa no Chile, ou mesmo no Peru, onde o poder legislativo foi dissolvido.
Diante dessa situação, existem dois caminhos possíveis. Há aqueles que entendem que o debate deve ser entre diferentes tipos de extrativismos, por exemplo, opondo um empresarial e estrangeiro a outro que estivesse nas mãos de empresas estatais nacionais. Há outros que compreendem que os extrativismos sempre têm impactos severos, sejam eles privados ou estatais e, portanto, é urgente poder deixá-los para trás.
IHU On-Line - No Chile, discute-se a possibilidade de uma nova constituinte. O que a nova constituinte precisaria considerar para não cometer os mesmos erros das constituições do Equador, Bolívia e Venezuela?
Eduardo Gudynas - A saída por uma nova Constituição no Chile tem todas as possibilidades de contribuir para pacificar o país e promover um novo acordo social e político. Lá no Chile também se repetiu uma violência permanente, persistente, que poucas vezes se observa, mas que era muito evidente no meio rural. Existe uma herança autoritária que, sem dúvida, habita na ditadura militar do século passado, mas não se pode esconder que esse verticalismo, esse disciplinamento social e cultural, conta com muitos apoios.
Um processo constituinte pode começar a curar o país. Isso pode acontecer pelo próprio processo, se for participativo e plural. Mas, também pode ser possível, caso introduza temas do século XXI, tais como gênero, povos originários e ecologia. Debater uma nova constituição também é um processo de aprendizagem. É uma forma de aprender a escutar, ser tolerantes e tecer os compromissos para o futuro.

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