quinta-feira, 27 de julho de 2017

HÁ VIDA NOVA NA IGREJA ANIMADA PELO PAPA FRANCISCO

BELA REFLEXÃO E BOA NOTÍCIA EM RELAÇÃO À CELEBRAÇÃO DO DIA 30 EM VOLTA REDONDA. SINTAM-SE CONVIDADOS/AS A ENTRAR NESSA TAMBÉM, MESMO SE NO ESSENCIAL: NO AMOR LIBERTADOR, QUE É A MENSAGEM CENTRAL DE JESUS DE NAZARÉ. É BOM RECORDAR, MAS DEVE SER PARA VIVER, RENOVAR PRÁTICAS LIBERTADORAS.

Francisco acendeu a chama; e a Igreja-pipoca!

Publicado em 26 de julho de 2017
 
Celebração durante a 40ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa (BA), organizada pelas CEBs, CPT e movimentos populares organizados em várias dioceses baianas, com mais de 6 mil romeiras e romeiros, entre 7 e 9 de julho. Foto de Thomas Bauer/ CPT Bahia.
Não gosto de pipoca. E, por isso, sou visto como um estranho em minha família. Já me acostumei com os olhares de incompreensão toda vez que “não, obrigado, não gosto mesmo de pipoca”. Não sei, parece-me sem gosto, a textura é estranha. Não sei. Vai ver que é algum trauma da infância. Entretanto, mesmo não gostando de comer, sinto-me maravilhado toda vez que se faz pipoca em casa –e isso acontece muitas vezes por semana!
É um pequeno milagre.
No começo, não há nada, só o fogo aceso. Então uma pipoca estoura. Depois outra, mais uma, outra mais e de um instante para outro é uma profusão de múltiplas explosões. Quando se abre a panela, o que era um fundinho de grãos amarelos tornou-se uma abundância transbordante. É assim –finalmente- com a Igreja sob a liderança de Francisco.
Em 2013, Bergoglio acendeu a chama sob a panela com muitos grãos de aparência inerte, adormecidos, imóveis. Grãos mantidos guardados, trancados no armário por muito tempo. Então o calor começou a fazer efeito. Como cantou Caetano, tem pipocado aqui, ali, além. Pipoca, pipoca, até que a manhã começou a desanoitecer.
E temos de novo a Igreja-pipoca!
A ideia me veio imediatamente à cabeça quando recebi a notícia de que no próximo domingo (30) haverá missa e festa em Volta Redonda, no Rio de Janeiro.  Às 17h, padre Natanael de Moraes irá presidir a celebração em homenagem a seus 51 anos de sacerdócio. Ele estará de volta à cidade 47 anos depois de ser preso e barbaramente torturado durante a ditadura militar. Padre Natanael, agora no clero da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG) era, na virada dos anos 1960/70, religioso verbita, diretor espiritual da Juventude Operária Católica (JOC) de Volta Redonda e um dos líderes católicos ao redor de dom Waldyr Calheiros (1923-2013), bispo de Volta Redonda e Barra do Piraí.
Dom Waldyr (à direita), num dos inúmeros depoimentos a que foi convocado pelos militares durante a ditadura
Dom Waldyr foi um dos signatários do Pacto das Catacumbas que reuniu 40 padres e bispos durante o Concílio Vaticano II: todos assumiram o compromisso de uma vida pobre com os pobres. Ao lado de dom Hélder Câmara, dom Pedro Casaldáliga, dom Paulo Evaristo Arns e outros formou a linha de frente da Igreja Católica contra a ditadura e protagonista da Teologia da Libertação.
Ambos, dom Waldyr e padre Natanael, conheceram no final dos anos 60 Estrella Bohadana, uma jovem de 19 anos, militante da Política Operária (Polop) na resistência à ditadura. O sacerdote e Estrella reencontraram-se em 1970 nas salas de tortura do antigo 1º Batalhão de Infantaria Blindado, em Barra Mansa/RJ. Foram submetidos a torturas brutais, de todo tipo.
O sereno e firme depoimento de Estrella à Comissão da Verdade de Volta Redonda é pungente, um grito aos céus. A brutalidade e o sadismo marcaram a ditadura no Brasil, com apoio de segmentos do catolicismo conservador no país. Ela morreu em maio de 2015, carregando por anos as sequelas das torturas selvagens. No seu relato, o registro de que a Igreja estava, em Volta Redonda, no lugar certo: ao lado dos jovens, com os pobres, nas prisões, flagelada nos centros de tortura. Assista, emocione-se:
Padre Natanael e Estrella (postumamente) receberão no domingo a medalha dom Waldyr Calheiros de Direitos Humanos.
Domingo em Volta Redonda será dia de fazer memória da Igreja-pipoca. Não se trata de saudade, que evoca nostalgia de um tempo ou pessoas que perdemos. Fazer memória como atualização de experiências fundantes da Igreja, como a grande MEMÓRIA que se faz a cada Celebração Eucarística, atualização viva da experiência do Manso e Humilde com as primeiras comunidades, alimentar o seguimento de sua missão. Fazer memória, estourar pipoca.
Durante 35 anos, sob João Paulo II e Bento XVI o milho esteve trancado em armários, a sete chaves.
Sim, houve resistência nesses anos todos. Pipocou na CPT (Comissão Pastoral da Terra), no Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e outras frentes pastorais; pipocou em pequenas comunidades nas periferias e nos campos, escondidas, buscando escapar do trancamento nos armários escuros e fechados do Vaticano e sua mão longa em tantos cúmplices na hierarquia clerical.
Mas agora há fogo sob o milho-pipoca. Francisco acendeu a chama! E como esquenta! Começa a pipocar na CNBB. Os milhos estouram de novos nas periferias, em novas redes como a Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica), nos sinais de um vigor renovado das Comunidades Eclesiais de Base, na reorganização ecumênica dos teólogos e teólogas ao redor da SOTER (Sociedade de Teologia e Ciências da Religião), nas ordens e congregações religiosas, em múltiplas iniciativas.
A Igreja pipoca novamente.
[Mauro Lopes]

segunda-feira, 24 de julho de 2017

AOS QUE ESTÃO DESANIMADOS

CONCORDO, ROBERTO, E PARA REFORÇAR, SEMPRE LEMBRO, AMIGOS E AMIGAS, QUE OS POVOS INDÍGENAS DE NOSSAS AMÉRICAS SOBREVIVEM A UM DECRETO DE EXTERMÍNIO DE QUINHENTOS ANOS, E SÃO PORTADORES DE PRÁTICAS E PROPOSTAS DE BEM VIVER. MUITAS PESSOAS ESTÃO A CAMINHO... 

Aos que estão desanimados
Roberto Malvezzi (Gogó)
Escrevo para mim mesmo e tantos outros que estão como eu.
A imposição ditatorial dos valores e regras do extremo liberalismo sobre o povo brasileiro sem que tenhamos qualquer possibilidade aparente de defesa, jogou um mar de pessimismo e imobilidade sobre as multidões. Como pessoas desse povo, também é impossível escapar ilesos.
Mas, para quem está desanimado, é preciso lembrar outras situações.
Lembre-se dos milhões de pessoas que estão sendo violentadas e assassinadas pelas guerras na Síria, no Iraque, no Sudão e no Afeganistão.
Lembre-se do povo palestino, confinado em seu território, sem poder controlar inclusive o uso das águas que brotam em seu território.
Lembre-se nos migrantes, dos “desplazados ambientales”, expulsos de suas terras e de seus familiares, migrando incertos pelos mares e novas terras.
Lembre-se das pessoas sepultadas no mar, dos que são mortos nos muros, dos que morrem no deserto buscando outro lugar.
Lembre-se dos 900 milhões de pessoas ao redor do mundo que passam fome todos os dias, dos 1,2 bilhão que passam sede, e dos 2,5 bilhões que não tem saneamento básico.
Lembre-se dos sem terra, dos sem teto, dos indígenas e negros que sofrem ataques, suportam opressões e humilhações há mais de 500 anos.
Você pode vasculhar sua memória e lembrar-se de parentes, vizinhos e amigos que estão em situação pior que a sua.
Não estou propondo a imobilidade e nem o desespero. Mas, é dessas pessoas que Francisco nos fala todos os dias. Temos hoje a globalização das desumanidades e é contra ela que somos chamados a reagir.
Não se importe se não há luz no fim do túnel, nem mesmo se não existe túnel. Lembre-se sempre da frase lapidar de João da Cruz em sua longa noite escura: “é por não ver por onde vou, que vou”. Portanto, mesmo que não haja um fósforo brilhando na escuridão, continuemos andando.
Lembremo-nos também do Hay kay de D. Hélder: “a noite estava tão escura, tão sem um ponto de luz, tão noite, que cheguei a me angustiar, apesar do amor profundo que sempre tive pela noite. Foi quando ela me segredou que, quanto mais noite é a noite, mais bela é a manhã que ela carrega em si”.
Fazer o pequeno, plantar a semente, divulgar as lutas, participar das lutas, fazer formação de base, fazer orações pessoais e coletivas, participar dos mutirões, organizar a esperança, essas são as tarefas da hora.
Nem a escuridão total imobiliza quem se move pela fé. 

POR QUE O AUMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS?

VALE A PENA LER ESTA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE AS FALSAS JUSTIFICATIVAS PARA O AUMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. É NECESSÁRIO VER O QUE ESTÁ POR TRÁS, O PODER OCULTO, REAL, PARA PERCEBER QUEM GANHA E QUEM PAGA A CONTA.

DE GOLPE EM GOLPE
Há lógica no aumento dos impostos sobre combustíveis?
O mito das “contas que não fecham”, sem dizer por quê, ou colocando a culpa em uma irresponsabilidade abstrata de governos anteriores, é o instrumento subjetivo que pacifica o povo diante de tamanha extorsão em favor de poucos privilegiados que já detém fortunas inimagináveis.

Por: Maurício Abdalla
Le Monde Diplomatique Brasil - 22 de julho de 2017

Captura de Tela 2017-07-22 às 10.14.59

O Governo anunciou o aumento de impostos sobre combustíveis sob o pretexto de que essa medida tinha como objetivo o “equilíbrio das contas públicas”. O discurso foi repetido insistentemente pela mídia. Inclusive pela Globo, que resolveu fazer oposição ao Governo que ela mesma ajudou a chegar ao poder sem o voto popular. O conteúdo opinativo e jornalístico da emissora, apesar de rompido com o atual mandatário do Executivo, continua perfeitamente afinado com os interesses dos que promoveram o impeachment.
Ninguém gosta de ter as contas desequilibradas. Por isso, muitos aceitam o que é mostrado como um “remédio amargo” para curar a doença que os fizeram acreditar acometidos. Reclamam, mas não se revoltam.
Poucos, porém, se perguntam que contas são essas e por que estão desequilibradas. Não porque não queiram saber. Mas porque o braço educativo e formador de opiniões dos que realmente governam o mundo (as corporações de mídia) já construiu e disseminou a resposta: o Governo deposto gastou demais e gerou um rombo que precisa ser compensado com austeridade fiscal e aumento de receita. Em outras palavras, criou-se a ideia (quase uma verdade absoluta) de que o governo anterior gastou mais do que arrecadou e levou o país para o buraco. Uns culparam até os programas sociais pelos “gastos excessivos”.
Se o governo Dilma soube ou não administrar as contas do Estado, não é caso para se discutir aqui. Essencial é saber quem realmente está por trás do rombo nas contas públicas, quem o Governo atual deseja sacrificar para tapá-lo e em nome de que tipo de interesses se pretende fazer o equilíbrio fiscal.
Ladislau Dowbor, em seu artigo “Quem quebrou o Estado brasileiro” (http://outraspalavras.net/brasil/ladislau-quem-quebrou-o-estado-brasileiro/), revela os verdadeiros responsáveis pela crise fiscal brasileira com dados do próprio Banco Central. A tabela abaixo, copiada de seu texto, mostra que de 2010 a 2013, os gastos primários do Governo (que não inclui o serviço da dívida) foram menores do que a arrecadação. Ou seja, se não se contabiliza o dinheiro gasto com juros para pagar bancos e detentores de títulos públicos (os agiotas legais que vivem da usura), os resultados mostram superávit nas contas públicas.
IX Resultado Primário do Governo Central
2010
2011
2012
2013
2014
2015
78.723,3
93.035,5
86.086,0
75.290,7
-20.471,7
-116.655,6
2%
2,1%
1,8%
1,4%
-0,4%
-2%
Programas sociais, previdência, gastos com a máquina administrativa ou investimentos não pesaram negativamente no equilíbrio das contas. Se foram bem feitos ou não é outra história. Só não foram a causa do problema.
Em 2014 houve um pequeno déficit e em 2015 ele chega a 2% do PIB. Não se trata de nenhum rombo. Dowbor nos esclarece que para a União Europeia um déficit de até 3% é considerado normal.
Mas isso não significa que as contas públicas estiveram equilibradas. Pois o rombo existe. Só não dissemos ainda sua origem. Importou até aqui apenas desfazer a ideia de que os gastos do Governo com a sua manutenção (a história repetida dos “muitos ministérios”), com programas sociais, previdência e diferentes investimentos constituíram-se uma “farra com dinheiro público” ou uma “gastança irresponsável”. Os números do Banco Central provam que todos foram feitos dentro do que era possível no orçamento e com sobra (até 2013) ou com um déficit tolerável.
Quando, porém, se contabilizam os gastos com os juros da dívida com o setor financeiro (que agigantou-se desde o plano Real e a política econômica financista que o sustentou, mantida por todos os governos até o presente), o verdadeiro rombo aparece.
A outra tabela exposta no artigo de Dowbor, com dados do Banco Central, mostra o quanto foi transferido de nossas riquezas para o setor financeiro apenas com o pagamento de juros e o que isso representa de déficit nas contas públicas.
X Juros nominais
2010
2011
2012
2013
2014
2015
-124.508,7
-180.533,1
-147.267,6
-185.845,7
-251.070,2
- 397.240,4
-3,2%
-4,1%
-3,1%
-3,5%
-4,4%
-6,7%
O aumento ou diminuição dos montantes pagos com juros estão diretamente relacionados às variações da taxa de juros para cima ou para baixo. Sob pressão do setor financeiro e com representantes dos banqueiros cuidando da economia a partir de 2014 (com a ida de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda), o Governo Dilma permitiu o aumento do rombo ao elevar a taxa de juros e tentou saciar a fome voraz de banqueiros e especuladores no período de crise. O resultado aparece na tabela.
A pressão das finanças sobre os governos, por todos os meios possíveis, que vão desde a cooptação dos eleitos a ameaças à governabilidade (pelo controle dos parlamentos e dos judiciários), é o que caracteriza o exercício real do poder. Não é por acaso que os bancos e agentes financeiros continuam lucrando bilhões mesmo em períodos de retração da economia, queda do PIB e aumento da pobreza da população.
Somente com essa (aí, sim) “farra” dos bancos e agentes financeiros com a riqueza gerada pelos que trabalham e produzem é que o rombo aparece, ou seja, que a “gastança” do governo se revela em forma de déficit. No resultado final das contas, soma-se o resultado primário com o resultado dos juros. O superávit primário é engolido pelos juros e vira déficit nominal
IX – Resultado Nominal do Governo Central
2010
2011
2012
2013
2014
2015
-45.785,5
-87.517,6
-61.181,7
-110.554,9
-271.541,9
-513.896,0
-1,2%
-2%
-1,3%
-2,1%
-4,8%
-8,7%
A causa do rombo, portanto, não foi aumento de gastos, mas aumento de juros para aplacar a ganância dos bancos e compradores de títulos públicos. Ou seja, a crise fiscal não é causa, mas consequência da política econômica financista mantida pelos Governos FHC, Lula e Dilma.
Contudo, não se sacia uma fome insaciável. Apenas o aumento das taxas de juros, o corte de alguns gastos e o anúncio de “austeridade” do Governo Dilma não servia a mesa da banca. Com a economia mundial em crise, a expectativa de lucro do setor financeiro, para concretizar-se, depende da mobilização de todos os recursos do país, ou seja, precisa sugar a maior parte da riqueza dos que realmente participam das atividades fins da economia (trabalhadores e empresários). Depende de que toda a arrecadação feita sobre os produtores de riqueza seja transferida para seus cofres, sob a forma de pagamento de juros, e não para os programas sociais ou áreas como previdência social, saúde, educação, reforma agrária, habitação, etc. Depende, inclusive, de que não exista mais programas sociais ou aposentadorias.
Para isso, um outro governo era necessário. Menos escrupuloso e com menos sensibilidade social. Dilma não servia mais.
Com o novo Governo, o dreno que transferiria todos os recursos da produção para a remuneração do capital financeiro deveria ser colocado nos que, de uma forma ou de outra, tocam a economia produtiva, ou seja, empresários e trabalhadores. Para servir à banca, o governo poderia, além de congelar o orçamento, acabar com programas sociais e destruir a previdência, aumentar a arrecadação com o aumento de impostos sobre o setor produtivo.
O problema é que grandes empresários desse setor (organizados em entidades como CNI, FIESP, etc.) também participaram da conspiração que destituiu o Governo eleito. Além de conseguirem o fim da CLT e anistia de dívidas milionárias, também querem que não haja aumento de tributos que possam reduzir sua participação no butim, ou seja, de impostos que possam incidir sobre o lucro, herança, grandes fortunas, etc.
A solução, então, é o aumento de impostos que são repassados aos preços, transferindo os impactos, mais uma vez, para a população, como é o caso do aumento do imposto sobre os combustíveis. Esse tipo de imposto não é pago por produtores e comerciantes, mas pelos consumidores, pois são embutidos nos preços. Inclusive, até antes de impactarem realmente os custos de comerciantes e produtores. Certamente outros virão.
Esse tipo de medida que aumenta o volume de recursos a serem transferidos para o setor financeiro na forma do pagamento de juros também não é o ideal para o setor produtivo, pois faz cair o consumo, dificulta o crédito e estanca a produção. Mas quem manda de verdade na conjuntura atual do capitalismo são as finanças. Então, a batalha é para ver como se perde menos para se continuar ricos. Por isso eles se unem em um complexo financeiro-empresarial, em nome do capital.
O mito das “contas que não fecham”, sem dizer por quê, ou colocando a culpa em uma irresponsabilidade abstrata de governos anteriores, é o instrumento subjetivo que pacifica o povo diante de tamanha extorsão em favor de poucos privilegiados que já detêm fortunas inimagináveis.
Conhecer as raízes das medidas e divulgá-las é tarefa que pode gerar a indignação e resistência necessárias para o enfrentamento da poderosa banca que domina o mundo por meio de seus representantes na política local.

Maurício Abdalla é professor de filosofia na Universidade Federal do Espírito Santo
http://diplomatique.org.br/ha-logica-no-aumento-dos-impostos-sobre-combustiveis/ 

domingo, 23 de julho de 2017

TEMER BUSCA APOIO DA BANCADA RURALISTA A QUALQUER CUSTO

De olho em 211 votos do agronegócio, Temer avança na agenda ambiental
Bancada ruralista representa 41% dos parlamentares da Câmara
POR RENATA MARIZ
O GLOBO - 23/07/2017 4:30
Temer busca apoio da bancada ruralista - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA — Encurralado por denúncias de um lado e pedidos de impeachment de outro, o presidente Michel Temer intensificou a barganha entre governo e base aliada para garantir a própria blindagem no Congresso. No cenário de busca voto a voto, a agenda ambiental entrou para o centro das negociações como moeda de troca importante na conquista do apoio da bancada ruralista, que soma 211 deputados na Câmara. Ou nada menos que 41% do total de parlamentares da Casa que decidirá se a acusação de corrupção contra Temer deve ou não seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A ofensiva do presidente, que nunca escondeu simpatia pela pauta do agronegócio, já começou. Nos últimos dez dias, ele enviou projeto ao Congresso para diminuir o tamanho da Reserva do Jamanxim, no Pará, e aprovou parecer determinando que somente terras ocupadas por indígenas até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. A adoção da chamada tese do marco temporal foi comemorada por ruralistas que miram outros itens de interesse do grupo no Congresso Nacional.
No balcão atual de negociações com o governo, estão propostas tão ou mais impactantes para a preservação da natureza, segundo especialistas, como a flexibilização de regras para licenciamento ambiental, liberação de agrotóxicos e venda de terras para estrangeiros. O governo prepara uma medida provisória sobre dívidas bilionárias de produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sob a pressão de parlamentares ligados ao agronegócio, que pleiteiam anistia de multas, descontos e maior prazo para pagar.
Ambientalistas fazem coro ao apontar que o atual momento, de fragilidade do presidente, em busca incessante de apoio parlamentar, é um dos mais críticos para a agenda ambiental na história recente do país. Há um temor de que o jogo político resulte em perdas irreparáveis para a legislação do setor, aponta Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. Ele assinala “sequelas graves” para além da degradação da natureza.

Cardápio das negociações
Decisões ou propostas com negociações em curso
— É um toma lá dá cá que desmata florestas e mata pessoas, pois onde existe desmatamento existe disputa por terra, ameaça de morte, violência. Em um ano, Temer conseguiu ser o pior presidente desde a redemocratização, tirando o lugar de Dilma Rousseff, para a área ambiental — aponta Astrini.
LEI GERAL DO LICENCIAMENTO
Uma das propostas mais criticadas que poderá ser aprovada com o apoio do governo na Câmara, onde tramita em regime de urgência, é a que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre outros pontos, dispensa licenciamento para atividades agrícola, de pecuária extensiva e de silvicultura.
O projeto também remete aos estados a prerrogativa de definir algumas regras no procedimento de liberação ambiental. O dispositivo, na avaliação de especialistas em preservação, levaria a uma “guerra ambiental” entre as unidades da Federação, a exemplo da disputa fiscal, na corrida por atrair investimentos.
Outro tema que deve avançar a passos largos é o projeto de lei que afrouxa regras de registro e uso de agrotóxicos no país. A ideia é permitir a utilização de defensivos hoje proibidos por serem considerados nocivos à saúde. É discutida também a retirada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no processo de autorização de substâncias, para deixá-lo apenas com a pasta da Agricultura, reduto dos grandes produtores.
‘CRÍTICA IDEOLÓGICA’
Há também na pauta de interesse da bancada ruralista um conjunto de propostas que liberam a venda de terras para estrangeiros, pronto para ser votado no plenário. A ideia é derrubar as regras atuais que limitam o acesso de áreas a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Em algumas das matérias consideradas de prioridade máxima para os ruralistas, como venda de terras para estrangeiros e liberação de agrotóxicos, o governo chegou a admitir nos últimos meses que trabalhava na elaboração de um texto sobre novas regras ou melhorias da redação que está no Congresso. Há pressão para que o Executivo edite medida provisória para acelerar a tramitação.
Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) critica a estratégia, adotada por Temer, de pautar os temas por medidas provisórias, que já nascem produzindo efeitos e têm tramitação relâmpago:
— Como o presidente tem pressa em obter o apoio para barrar a denúncia de corrupção, não há dúvidas de que vai interferir como pode para agradar os ruralistas.
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que representa a bancada ruralista, diz que o governo continua aberto às demandas do setor como sempre esteve. Ele nega uma intensificação nas barganhas com o Planalto e afirma que as críticas aos projetos de lei prioritários na pauta do agronegócio têm cunho ideológico.
Leitão defende o projeto com novas regras de licenciamento, afirmando ser abusivo exigir do produtor autorização ambiental para usar a parcela do terreno que está fora da reserva legal, ou seja, apta ao cultivo. Ele também contesta as críticas em relação à proposta sobre agrotóxicos. Segundo o deputado, o projeto visa modernizar e agilizar procedimentos para igualar o Brasil ao resto do mundo:
— É absurdo achar que o Ministério da Agricultura trataria isso (liberação de agrotóxicos)de forma a prejudicar a saúde humana — afirma, defendendo também as novas regras de licenciamento em discussão. — O Brasil não pode continuar com uma legislação antiquada de licenciamento para cultivo. Tem que ser dura, mas não burocrática.
Procuradas para falar sobre as negociações em torno da agenda ambiental no momento de crise política, a Presidência da República e a Casa Civil não quiseram se manifestar. “A Casa Civil não comentará”, informou o órgão. O Ministério do Meio Ambiente respondeu em nota que “negociações são necessárias e importantes”. E acrescentou: “Confiamos na responsabilidade do nosso Presidente da República e dos parlamentares brasileiros”.
POUCOS AVANÇOS
Com pouco mais de um ano, a gestão Temer na área ambiental é de avanços tímidos à base de muita pressão e sérios retrocessos, segundo especialistas. Como ponto positivo, é apontado o aumento de três unidades de conservação em junho deste ano, entre elas o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), que saiu de 64 mil para 240 mil hectares. E, mais recentemente, o veto à medida provisória que reduzia a Floresta de Jamanxim, feito às vésperas da viagem para Noruega, onde o país seria cobrado em relação às políticas de meio ambiente.
Mas o anúncio foi “para Gisele Bundchen ver”, segundo os ambientalistas, já que Temer marcou a modelo, ativista de causas ligadas ao meio ambiente, nas redes sociais para comunicar o veto. Menos de um mês depois, o presidente enviou projeto de lei exatamente com o mesmo propósito vetado: diminuir Jamanxim.

As críticas mais sonoras dos especialistas, porém, miram a Medida Provisória 759, que flexibiliza a regularização fundiária de terras na Amazônia Legal, sancionada em julho por Temer. É apontada como instrumento que premia a grilagem, ao estender a possibilidade de regularizar áreas invadidas até 2011 — antes o marco temporal era 2007 — e ampliar o tamanho máximo dos imóveis contemplados para 2.500 hectares, contra 1.500 hectares na regra anterior.
— Nada se compara ao estrago dessa MP (medida provisória), que sinaliza claramente que vale a pena fazer o ilícito, vale a pena grilar, pois depois o governo flexibiliza as regras e fica fácil obter a terra — diz Michel Santos, coordenador de políticas públicas da WWF-Brasil, entidade ligada a causas ambientais.
Ambientalistas ainda criticam a suspensão dos processos de titulação de áreas quilombolas, por decisão da Casa Civil.