quarta-feira, 24 de agosto de 2016

SÓ AGORA, GILMAR?

Roberto Malvezzi (Gogó)
Quando a Lava Jato investigava só o PT – particularmente Lula e Dilma – era um sucesso, como se diz aqui pelo sertão.
Depois chegou à Câmara dos Deputados e ao Senado. Cunha reagiu, articulou seus 200 deputados, tão comprometidos quanto ele, e derrubou Dilma do poder.
Do mesmo modo, 45 senadores já estão comprometidos com a punhalada final porque tem o pescoço na corda da Lava Jato, ou o rabo preso nas empreiteiras, o que dá no mesmo.
Quando a mídia acusava levianamente, numa verdadeira execração pública, inúmeras pessoas, só porque eram ligadas ao governo anterior, as calúnias eram debitadas na conta do direito da livre expressão.
Porém, agora, a Lava Jato chegou ao Supremo Tribunal Federal, citando o ministro Dias Toffoli.  Pode ser que a delação seja leviana, que a revista sem credibilidade mais uma vez esteja caluniando pessoas. Porém, o clima gelou.
Agora vem a acusação dos laivos autoritários do MP pelo ministro Gilmar e os perigos totalitários do que está em andamento no Brasil. A CNBB, quando examinou a proposta de lei anticorrupção do MP, percebeu logo os laivos autocráticos e autoritários e não embarcou na proposta. Nesses momentos de caça às bruxas, tudo parece ser válido.
Houve a tentativa de prender Lula, mas que se acabou numa sala de Congonhas. Uma das versões é que um coronel da aeronáutica se recusou em leva-lo preso à Curitiba.
Nos grampos vazados da conversa de Lula e Dilma por Moro, houve a tentativa de criar um clima hostil para “depor” Dilma naquele momento. Todos sabiam, menos Gilmar Mendes.
Portanto, o Brasil está namorando a ditadura há quase dois anos. O golpe é uma ditadura civil. Logo, a reação de Gilmar Mendes é porque a Lava Jato bateu à sua porta, não porque ele seja um defensor da democracia. 
Portanto, os amantes dos regimes autoritários pensem bem, pois hoje a vítima é o outro, amanhã podem ser vocês.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

PARA SUBVERTER NOSSO DEBATE ECONÔMICO RASTEIRO

POR 
FELIPE CALABREZ

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O mundo, e o próprio FMI, já constatam fracasso das políticas de “ajuste fiscal”. Mas num Brasil bizarro, mídia repercute falas dos “especialistas”. Para eles, Banco Central deveria reescrever a Constituição
Por Felipe Calabrez
O cenário econômico atual tem suscitado muitos debates e questões interessantes. A Europa se vê afundada em recessão e ciclos de baixíssimo crescimento, o que tem levado os países membros da zona do euro a enfrentar o dilema de como manter seus modelos de wellfare state e, ao mesmo tempo, realizar políticas fiscais discricionárias que lhes permitam reverter o ciclo recessivo, o que se mostra impossível dadas as amarras fiscais que não permitem produzir déficits fiscais acima de 3% do PIB. Esse dilema tem suscitado debates e reposicionamentos não apenas sobre a questão fiscal – a crítica cunhou o termo “austericídio” – como também sobre as amarras que a moeda única impõe à competitividade dos países membros e o papel da hegemonia alemã. Relatórios recentes do FMI têm demonstrado uma mudança de posição em relação às “recomendações” intensamente privatistas e “liberalizantes” da década de 1990, o que parece mais que razoável depois de 2008. Também a desaceleração da máquina industrial chinesa tem preocupado analistas do mundo todo, por conta dos seus efeitos sobre a política monetária e externa norte-americana e sobre as economias dos chamados países emergentes. No entanto, o debate no Brasil, se tomarmos como referências os grandes jornais, telejornais e os economistas de maior projeção midiática, tem se restringido a uma repetitiva e pobre questão fiscalista que aparece, invariavelmente, de maneira desconectada do mundo, como se o país estivesse em um planeta à parte.
As duas questões mais abordadas nos debates nacionais parecem ser, disparadamente, a questão da dívida pública – e aqui a questão fiscal aparece de maneira subordinada a ela – e o velho fantasma da inflação. Ocorre que ambas estão profundamente relacionadas e, apesar da retórica sobre o “bem do país”, o que há por trás são os interesses de um enorme mercado preocupado com a solvência e rentabilidade dos títulos públicos.  
A questão da dívida pública recentemente voltou à tona com toda força nas páginas dos jornais e é invariavelmente apresentada pelos jornalistas e especialistas sem nenhuma comparação com outros países. Assim, apesar do enorme alarde sobre o perigo de insolvência do Estado (por conta de uma dívida em moeda que ele próprio pode emitir), o nível de endividamento interno do Brasil é muito inferior à média dos países do mundo, fechando o ano de 2015 abaixo do de países como Alemanha, Reino Unido, Japão, E.U.A, para não falar do grupo de países europeu mais endividados. É certo que está acima da maioria dos países latino-americanos, o que corrobora o argumento de que a comparação deve ser cuidadosa, no entanto, necessária.
O argumento difundido pelos especialistas de mercado é o de que o importante não é tanto o nível do endividamento (dívida/PIB) mas sim sua trajetória, que deve se mostrar sustentável no longo prazo. E é aqui que se explica o alerta que soou nos mercados financeiros recentemente: A dívida bruta saltou de 53,3% do PIB em 2013 para 66% em 2015. Na narrativa hegemônica, essa deterioração tem sido constantemente relacionada ao fato de que o governo Dilma não conseguiu produzir o tão sagrado superávit primário (receitas – despesas, exceto as referentes aos juros) tendo entregado as contas com déficit primário de 0,6 e 0,4% do PIB em 2014 e 2015, respectivamente.
O que pouco se diz, entretanto, é que a descomunal conta de juros que incide sobre a dívida possui peso explicativo muito maior do que os déficits primários. Assim, de acordo com cálculos de Fernando Nogueira da Costa, o gasto do governo com juros nominais (no acumulado de 12 meses até 05/2016) foi de R$454 bilhões, o que corresponde a 7,57% do PIB. Também o resultado primário, no acumulado do mesmo período, se deteriorou, chegando a 2,51% do PIB, o que, somado à monumental conta de juros, produziu um déficit nominal de R$604,6 bilhões, o equivalente a 10,08% do PIB! Esses resultados, se comparados com os de outros países, mostram que o Brasil está absolutamente na média no que diz respeito aos superávits primários – é comum que países em recessão não produzam superávit primário – mas está totalmente fora da curva quando se calcula o peso da conta de juros sobre o PIB, que é, por sua vez, a principal explicação para o péssimo resultado nominal.
Entretanto, na contramão dos dados e da comparação, o alarde dos especialistas de telejornal sempre diz respeito ao resultado primário. O que esse enfoque no resultado primário omite é que a conta de juros no país é tão alta que mesmo que o governo tivesse produzido resultados primários de, digamos, 2% do PIB (em plena recessão), isso não seria suficiente para estabilizar a relação dívida/PIB, já que só os juros que sobre ela incidem contabilizam mais de 7% do PIB. Desse modo, persistiria um enorme déficit nominal a ser financiado por meio da emissão de nova dívida. Simplificando, podemos dizer que a principal explicação para o crescimento da dívida reside na conta de juros que incide sobre sua própria rolagem, e não, como alardeia o discurso dominante, em um excesso de gastos sociais.
E aqui chegamos ao ponto central: Essa omissão e manipulação da explicação das principais causas dos fenômenos é essencial para que determinados projetos políticos encontrem justificação e legitimação. E o momento que vivemos no país é alarmante. Um determinado projeto político, que sequer foi sufragado nas urnas, agora procura se impor a todos os brasileiros na marra, respaldado pela retórica da “única alternativa possível”, “correta” e “responsável’: a política de cortes de gastos sociais e investimentos públicos. É disso que se trata a PEC 241, que visa limitar o crescimento das despesas correntes às dos ano anterior corrigidas pela inflação. Essa medida, apresentada como prioridade do governo, da “equipe econômica” e do atual Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, representa o maior retrocesso da história da Nova República.
Assinada por Henrique Meirelles e Dyogo de Oliveira (Ministros da Fazenda e Planejamento), a proposta parte de dois diagnósticos nada consensuais: i) A raiz do desequilíbrio fiscal reside no crescimento da despesa primária do governo; ii) A explicação para a recessão atual reside nesse desequilíbrio fiscal, e não o contrário, como apontam economistas “heterodoxos” como João Sicsu e diversos outros. Aqui vale notar que, ainda que possamos discutir qual o diagnóstico correto, essa discussão encontra espaço limitado. Essa discussão – e o espaço para o contraditório – são simplesmente bloqueados nas principais instâncias decisórias da política econômica e no universo das altas finanças. Este universo, ao contrário, tem demonstrado enorme euforia com a medida, que, vale ressaltar, visa restringir os gastos primários do governo mas nada diz sobre aquilo que é o ponto fora da curva na contabilidade nacional; as despesas financeiras.
Passemos então à segunda questão também incessantemente tratada no debate público; a inflação. Na ata da 200ª reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, publicada em 20/07/2016, os diretores da instituição decidiram, por unanimidade, manter a taxa Selic em 14,25%. No documento são elencadas as principais variáveis observadas para embasar a decisão: inflação corrente, inércia inflacionária, ajuste fiscal e expectativas de inflação. Curiosamente, é mencionada a elevação dos preços de alimentos e seus efeitos sobre a inflação corrente e, consequentemente, sobre as expectativas de inflação futura, quando é quase consensual no debate acadêmico que a eficácia de combater inflação de alimentos com aumento de juros é quase nula, superada pelos efeitos negativos sobre o quadro fiscal e a atividade econômica.
Mais adiante, na descrição do cenário atual, o documento destaca um ponto positivo, que seria “o processo contínuo de distenção do mercado de trabalho e a desaceleração significativa da atividade econômica”. Vale destacar que não é nada forçoso dizer que para os diretores do Banco Central recessão e desemprego são elementos positivos. Eles são explicitamente apresentados como positivos, e por um único e simples motivo: a missão institucional do BC é tão somente trazer a inflação para o centro da meta e ancorar as expectativas dos agentes, não importando muito os fatores causadores e mantenedores da alta de preços, nem o altíssimo custo fiscal que a subida de juros produz sobre a rolagem da dívida pública e nem os custos sociais do desemprego e recessão. Assim, estes últimos podem perfeitamente ser apresentados como aspectos positivos por conta de seus efeitos desinflacionários.
Por fim, há um elemento na ata que chama atenção. Afirma-se que os ajustes necessários podem ser aprovados e implementados de forma mais célere, permitindo ganhos de confiança e queda nas expectativas de inflação”. A menção à necessidade de aprovação congressual de medidas de ajuste fiscal, uma clara referência à PEC 241, denota uma perversa ingerência dos tecnocratas do BC em questões que deveriam ser da alçada da política. É sabido que qualquer declaração no sentido contrário, isto é, um Ministro da Fazenda recomendando juros menores, seria lido pelos mercados e seus analistas como “ingerência política” sobre a instituição que, como prega o credo liberal, deve ser independente dos governos. A ata dos diretores do BC denota então que não lhes satisfaz mais a completa perda de controle dos governos sobre as taxas de juros da economia e sobre a política monetária. O próximo passo é recomendar à própria política aquilo que deve e aquilo que não deve ser feito, com o que contarão com a inestimável ajuda de Henrique Meirelles, o “homem do mercado”, que já reiterou em recente entrevista na Folha (25/07/2016) que cumprir a Constituição de 1988 é inviável fiscalmente.
E aqui o círculo fecha; aquilo que parece uma ingerência dos tecnocratas na “política” é a própria política atual, é o próprio projeto em curso hoje no Brasil, que rechaça o crescimento do Estado nas áreas sociais e a manutenção de políticas inclusivas e de investimentos. Como esse projeto não é sufragado nas urnas, ele só pode (e pôde) ser imposto por meio de manobras parlamentares (e piruetas jurídicas) e justificado por tecnicalidades. Urge, portanto, rasgar o seu véu tecnicista. Diante do ataque a diversos direitos conquistados pela luta política, convém questionar aquilo que parece ser um direito absoluto e jamais questionado, porque legitimado por uma “ciência das finanças”: O direito ao rentismo, que garante ganhos de juros reais (acima da inflação) a aplicadores de títulos públicos, em plena recessão e ao custo do orçamento público. É urgente trazer essas questões de volta à arena política, para que discutamos e disputemos politicamente o projeto ora em curso antes que a Carta Constitucional se torne produto dos gestores e analistas de aplicações financeiras.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

EXXON E A MORTE DE CORAIS EM TODO O MUNDO

A TERRA E NÓS PRECISAMOS QUASE DESESPERADAMENTE DOS CORAIS, MAS ELES ESTÃO MORRENDO. E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS SÃO AS QUE GASTAM BILHÕES DE DÓLARES PARA CONVENCER INCAUTOS DE QUE NÃO HAVERIA AQUECIMENTO GLOBAL, OU QUE ELE NÃO SERIA PROVOCADO POR ELAS E POR AÇÕES DE OUTRAS EMPRESAS E PESSOAS HUMANAS. 

Exxon e a morte dos recifes de corais em todo o mundo
 
Mergulhadores de comunidades costeiras do mundo todo colocaram uma fita que levava escrito “cena do crime” em volta de diversos recifes de corais mortos. Isso foi feito durante vários mergulhos para mostrar os danos catastróficos causados a esse importante ecossistema marinho. Eles alegam que a indústria dos combustíveis fósseis é a culpada por essa perda. Uma série de fotografias tiradas embaixo d’água nas Ilhas Marshall, Samoa, Fiji, Andamão, na Flórida e na Grande Barreira de Corais da Austrália foi publicada hoje, com o intuito de chamar a atenção para os impactos causados pela maior descoloração massiva de corais da história. Essa é uma das consequências do comportamento negligente da Exxon e de empresas de combustíveis fósseis que tentam impedir o movimento global pelo clima.

corais

“A morte rápida de tantos corais no mundo todo este ano é uma tragédia para as pessoas que dependem desses ecossistemas. O mais repugnante é o fato de que tudo isso poderia ter sido evitado se a Exxon e outras empresas da mesma laia tivessem falado a verdade sobre as mudanças climáticas quando as descobriram. Não é exagero dizer que elas mataram os recifes; é uma questão de física e biologia”, afirmou Bill McKibben, consultor sênior e cofundador da 350.org.
Uma pesquisa recente confirma que a temperatura do mar acima da média causa essa descoloração em 38 países, como resultado das mudanças climáticas causadas pela ação humana no mundo todo, e não pela poluição local, como foi alegado anteriormente. Além disso, ficou comprovado que a indústria dos combustíveis fósseis é a principal culpada por esses impactos. Desde o século passado, empresas como a Exxon decidiram ignorar os alertas de seus próprios cientistas e investir recursos para enganar o público ao financiar grupos que negam a existência das mudanças climáticas, votar contra resoluções de acionistas relativas a esse tema e obstruir a ação climática.
Os recifes de corais coloridos e brilhantes, cheios de vida, tornaram-se brancos, depois marrom escuros, até morrerem e serem cobertos por algas. Em lugares como a Grande Barreira de Corais, na Austrália, até 50% dos recifes antes saudáveis descoloriram e morreram. Na América do Norte, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) prevê que Guam, a Comunidade das Ilhas Marianas Setentrionais, a Micronésia Oriental e a Ilha de Hainan (China) possam sofrer a pior descoloração nos próximos meses. Também haverá descoloração no Havaí e em vários pontos do Caribe.
Esse fenômeno teve início em 2014 com uma descoloração que se estendeu do oeste do Pacífico até a Flórida. Em 2015, espalhou-se pelo mundo todo, principalmente em decorrência do impacto do aquecimento global, pois a maior parte da descoloração ocorreu antes do El Niño de 2015/2016. Os recifes abrigam aproximadamente 25% das espécies marinhas. Portanto, uma descoloração massiva de corais coloca em risco o meio de subsistência de 500 milhões de pessoas, além de bens e serviços no valor de US$ 375 bilhões a cada ano.
A Exxon é um exemplo de como as empresas de combustíveis fósseis ganham centenas de bilhões enquanto destroem alguns dos lugares com maior biodiversidade da Terra, financiando uma ampla rede que nega a existência das mudanças climáticas. Recentemente, a Exxon adquiriu na América Latina dois blocos para a exploração de petróleo e gás de xisto: na Bacia do Ceará e na Bacia Potiguar, no Brasil. A empresa também planeja investir mais de US$ 10 bilhões nas próximas décadas em Vaca Muerta, um dos maiores depósitos de gás de xisto do mundo, localizado na Patagônia argentina.
A atração pelo “ouro negro” estimulou grandes investimentos em Vaca Muerta, que apresentou um crescimento populacional considerável: de três mil habitantes para seis mil habitantes em menos de dois anos. A população enfrenta um conflito entre uma economia de subsistência e a atividade extrativista em um território dominado pelo setor de hidrocarboneto, onde prevalece a violação dos direitos humanos. Por sua vez, as bacias brasileiras abrigam ecossistemas que possuem um papel fundamental na preservação de espécies, como o peixe-boi.
“A resistência contra o fracking tem crescido progressivamente na América Latina. Um número cada vez maior de pessoas criou consciência sobre as sérias ameaças que essa atividade representa para o meio ambiente, a água, o ar e a saúde das comunidades locais. Continuaremos informando os cidadãos e empoderando-os para que pressionem as autoridades a impedir que a destruição dos recursos terrestres e marinhos dos quais as pessoas dependem continue. Ao mesmo tempo, esperamos que as empresas façam a sua parte e parem de investir em energias do século passado”, defende Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.


segunda-feira, 15 de agosto de 2016

JÁ ENTRAMOS NO CHEQUE ESPECIAL AMBIENTAL

AVISO DESAFIADOR: JÁ ESTAMOS USANDO MAIS BENS DO QUE A TERRA É CAPAZ DE REPOR! PODE NÃO SER UM CÁLCULO EXATO, MAS OS DADOS SÃO SUFICIENTES PARA QUE EVITEMOS BRINCAR COM A VIDA DA TERRA E A NOSSA VIDA NA TERRA. PENSEM NISSO E AJUDEMOS A HUMANIDADE A MUDAR.

Desde segunda-feira passada, a humanidade vive às custas de uma espécie de cheque especial ambiental. Bateu no limite do saldo natural disponível, consumindo mais do que a Terra consegue produzir de maneira sustentável no período de um ano, esgotando a capacidade de regeneração do planeta. Em menos de oito meses completos, chegamos ao Dia da Sobrecarga da Terra – uma estimativa que aponta o quanto excedemos o “orçamento” disponível e começamos a operar no vermelho.
A reportagem é de Guilherme Justino, publicada por Zero Hora, 13-08-2016.
O preço a pagar pode não ser sentido imediatamente, mas vai crescendo a cada dia, e com juros altos. Talvez um rio não tenha secado no início da semana. Talvez uma clareira não tenha sido aberta onde antes havia vegetação nativa. Talvez a emissão de gases tóxicos não tenha atingido um pico. Talvez uma espécie da fauna ou da flora não tenha desaparecido sem deixar rastros. Mas os sinais do desgaste natural vão se acumulando, e a capacidade da Terra de suportar a demanda por recursos naturais escasseia a cada dia.
O chamado Dia da Sobrecarga da Terra é mais uma forma de conscientização do que uma data que vai dividir o calendário anual em dois. Esse dia, que em um mundo ideal chegaria somente em 31 de dezembro – ou até depois –, tem ocorrido cada vez mais cedo. Calculado pela Global Footprint Network (GFN), organização internacional focada em temas de sustentabilidade, o marco nasceu em dezembro, na década de 1970. Mas vem sendo antecipado desde então, e há mais de 10 anos tem caído em agosto.
O que isso quer dizer? Que extrapolamos, com nossa demanda por alimentos, água, recursos naturais e áreas produtivas, o que o planeta é capaz de suportar. Que consumimos muito mais do que a Terra consegue repor naturalmente, e que os esforços para ajudá-la nessa tarefa não têm sido suficientes. Que seria necessário quase um outro mundo inteiro para satisfazer as nossas necessidades.
– O problema é que o consumo está aumentando e a área natural disponível, diminuindo. Nesse ritmo, não há planeta que aguente – avalia Carlos Alberto Mendes Moraes, professor e decano da Escola Politécnica da Unisinos.
Retomando a metáfora econômica, não é como se o dinheiro começasse a faltar e já não fosse mais possível comprar produtos à vista: a Terra ainda tem sua vegetação, sua atmosfera, seus animais e suas plantas. A data deve ser vista como uma referência para a conscientização. E o que ficamos “devendo” em um ano é zerado pela GFN para o cálculo do ano seguinte.
– A ideia é expressar essa questão (do impacto ambiental) de um jeito diferente, não apenas entregando dados sobre emissões de carbono ou índices de desmatamento. Esses levantamentos são importantes e dão base à nossa iniciativa, mas pesquisas científicas podem ser difíceis de entender. Se você fica sabendo que chegou ao limite, fica mais claro que não é possível continuar nesse ritmo – explica o idealizador da data e fundador daGlobal Footprint Network, o suíço Mathis Wackernagel, em entrevista por telefone.

Cálculos carecem de rigor, mas ilustram problema global

Para fazer o cálculo, a ONG leva em conta a emissão de gases causadores do efeito estufa, os efeitos do desmatamento, os recursos consumidos pela pesca, pela pecuária e pela agricultura, além da demanda de recursos para novas construções e o uso de água.
Sozinha, a estimativa de que a humanidade passou a viver “a crédito” no último dia 8 não basta para traduzir os problemas ambientais do planeta. Mas é o mais perto que a ciência consegue chegar de medir a diferença entre a demanda por recursos ecológicos e o quanto a Terra pode prover desses recursos sem grandes prejuízos. Outras pesquisas na área ambiental se concentram em dados mais, digamos, palpáveis: a toxicidade na atmosfera, a redução da Mata Atlântica, o impacto da escassez de água. São levantamentos com um teor específico, que cumprem papel importan te mas não chegam a apresentar um retrato geral da questão.
São compilados e mostrados, por exemplo, dados sobre a reserva e o déficit ecológicos dos países, o quanto alguns devem em termos ambientais e o quanto outros atuam como “credores” para o restante do planeta. O Brasil está na condição de credor: tem capacidade de regenerar três vezes mais do que sua população exaure. Ao somar essas estimativas e apresentá-las como um problema maior, realmente global, a GFN reúne informações interessantes e compreensíveis, que ilustram o desafio, mas pecam pela falta de rigor científico.
– É uma simplificação baseada em diversas variáveis. O autor parte de alguns pressupostos para chegar a essa data, então não tem tanto potencial teórico. Mas é uma iniciativa fundamental para conscientizar a população e mostrar como nossa cultura é muito consumista – afirma Pedro Maria de Abreu Ferreira, coordenador do Centro de Pesquisas e Conservação da Natureza (Pró-Mata), da PUCRS.
O foco das contas está na relação entre a biocapacidade e a pegada ecológica dos países. A biocapacidade é a habilidade de cada ecossistema nacional produzir e manter materiais ecológicos, além do que pode absorver de emissões de gás carbônico. Basicamente, indica o status de presença e conservação da natureza em determinada nação. Já a pegada ecológica, termo cunhado por Wackernagel que virou referência nos estudos ambientais, estima o quanto dessa capacidade é requerido pela população daquele local – que, quanto mais industrializado, mais vai demandar recursos naturais. É o impacto do capital humano.
Estimar essa gama imensa de informações não é tarefa fácil. É preciso calcular a quantidade de campos, de pastagens e de animais necessária para alimentar uma população; a quantidade de minérios, de madeira e de água utilizada para garantir seu sustento; a quantidade de gases tóxicos despejada e qual a capacidade da área representada por aquela nação de absorver essas emissões. Os dados, quando existem, nem sempre são tão claros.
– A intenção é fazer uma média global, mas a precisão dos dados dos EUA não é a mesma do Malawi. Esses indicadores numéricos são altamente variáveis. A ideia de um dia de sobrecarga é uma estratégia de sensibilização e engajamento, mas, na prática, não existe esse dia – entende a professora de Sociologia Lorena Fleury, do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade da UFRGS.
Parceiro da Global Footprint Network na pesquisa, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) salienta que a intenção da data é mesmo promover a conscientização. Para Mario Barroso, superintendente de Conservação do WWF-Brasil, o levantamento deve ser encarado como um indicador que estimule cada pessoa a repensar seus hábitos e seu impacto na conservação do planeta:
– Existem indicadores mais técnicos e índices mais acurados, claro, mas o que falta nessa pesquisa em acurácia ela devolve em importância como uma ferramenta compreensível, moldada para atingir um público que não são os governos. Ela é voltada para as empresas, para as pessoas.

Demanda excessiva aumenta problemas ambientais

O efeito concreto dessa excessiva demanda ambiental, defendem os especialistas, não é difícil de ser sentido. Ele está no desmatamento, na seca, na escassez de água doce, no preço da energia elétrica, na erosão do solo, na perda de biodiversidade, no acúmulo de dióxido de carbono na atmosfera. Está nas mudanças climáticas, nos temporais, nos cada vez mais frequentes e devastadores fenômenos naturais, no calor invernal, no frio fora de época.
– Não é que algo muda a partir dessa data, mas os efeitos passam a ser sentidos no nosso dia a dia. O planeta está mudando, e não é para melhor. Não há riqueza em nenhum país do mundo capaz de comprar mais recursos naturais, que são finitos, e que estão acabando rapidamente devido à ação do homem – reflete Wackernagel, da GFN.
Pedro Ferreira, da PUCRS, explica que a hipótese do pesquisador suíço contempla uma dualidade difícil de representar em números: o quanto gastamos de recursos em todo o planeta versus o quanto poderíamos gastar. Questionado sobre se a solução encontrada por Wackernagel seria temerária, ele responde:
– Temerário seria esperar anos por uma produção de dados científicos capaz de mostrar que realmente temos um problema. A proposta, por mais que seja um simplificação, é superválida.
Dos muitos problemas que seriam advindos desse descompasso ambiental indicado pela data, o professor da Faculdade de Biociências da PUCRS aponta que um dos mais sentidos pela população das grandes cidades é a frequência das enchentes. Com a urbanização e a impermeabilização de boa parte do solo nas metrópoles – substituída por asfalto, prédios e calçadas –, a água não tem para onde ir e acaba se acumulando nas ruas e avenidas que, um dia, foram terra. A vegetação, ensina Ferreira, funcionaria como os nossos cílios, protegendo as cidades e preservando a natureza. Mas, com a diminuição da biocapacidade, essa proteção vai perdendo espaço, e os efeitos não demoram a aparecer.

Dá para refrear. E os países estão fazendo um  esforço

Em meio às más notícias sobre a data, há ao menos uma informação para se comemorar: ainda que o Dia da Sobrecarga da Terra venha cada vez antes, o ritmo de sua chegada tem desacelerado. Se, no início dos anos 2000, o marco chegava quase uma semana mais cedo a cada ano, agora apenas 24 horas separam uma data da outra.
Isso ilustra dois pontos que trazem otimismo aos pesquisadores: a tendência é difícil de reverter, mas pode ser refreada, e os esforços dos países para diminuir seu impacto ambiental têm surtido efeito. O principal exemplo citado – mesmo que não tenha ainda tido tempo de causar um grande impacto positivo – é o acordo global do clima assinado em Paris no ano passado. Durante a COP21, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, 195 países assinaram um documento garantindo que se esforçarão para que a temperatura média do planeta sofra uma elevação “muito abaixo de 2°C” até 2100.
– A meta primeira é ir reduzindo cada vez mais esse avanço do overshooting (termo em inglês usado para definir a sobrecarga da Terra), até que ele finalmente pare. Continuamos no déficit, porque essa é uma mudança complicada, mas, parando, podemos pensar em fazer essa data chegar cada vez mais tarde – explica Barroso, do WWF.
Se a grande maioria das nações está unida nesse objetivo, a tarefa de adiar a data vai ter de passar, também, pela ação individual. Ter 7 bilhões de pessoas se esforçando pela mesma causa seria a conquista máxima em favor do ambiente.
– O principal ponto é esse convite à reflexão. Se aceito a ideia de que estamos esgotando o estoque natural da Terra, que o meu estilo de vida e as minhas decisões contribuem para essa aceleração e entendo como posso melhorar, fica mais fácil mudar – diz Lorena, que atua na área de sociologia ambiental na UFRGS.
Ao anunciar a chegada adiantada do Dia da Sobrecarga da Terra neste ano, a Global Footprint Network convidou todas as pessoas a cumprirem pequenos acordos consigo mesmas, como promover um jantar vegetariano para os seus amigos, diminuir o consumo de energia na sua casa e buscar meios de transporte alternativos, menos poluentes.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

SEM-TERRA CONQUISTAM SUSPENSÃO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE

NOTA PÚBLICA
O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra de Goiás vem compartilhar a importante conquista das famílias acampadas na ocupação estadual Leonir Orback, localizada na fazenda Ouro Branco, de propriedade da Usina Santa Helena.
No final do dia 08 de agosto, o Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu pela suspensão da reintegração de posse da Usina, que havia sido autorizada pelo juiz da Comarca de Santa Helena, Thiago Brandão Boghi, o mesmo que lidera o processo de criminalização do MST em Goiás.
A decisão do tribunal acolheu os argumentos de que: a) o imóvel ocupado não cumpre a função social especialmente porque a empresa encontra-se em recuperação judicial e que, contraditoriamente, cede parte considerável da área para cultivo de soja; b) o novo Código de Processo Civil brasileiro incentiva a mediação de conflitos e a decisão da justiça de Santa Helena simplesmente ignora tal orientação, decidindo pela reintegração sem dar qualquer possibilidade de defesa das famílias; c) a realização de um despejo em uma área comprovadamente de uma empresa fraudulenta em detrimento ao Direito à Reforma Agrária poderia alavancar um grave conflito no local.
Esta decisão expõe a carga ideológica dos processos conduzidos pela Comarca de Santa Helena e deixa claro para as famílias o vínculo entre o judiciário local e as forças do agronegócio. Também vai ao encontro da inocência dos dois presos políticos e dos dois exilados, ao deixar claro que a luta das famílias é uma luta justa e digna, pela reforma agrária, não uma ação criminosa.
Embora parcial e temporária, essa pequena vitória reafirma a importância da pressão popular para a realização da reforma agrária e também a veracidade das acusações do MST sobre a Usina Santa Helena, devido o não cumprimento da função social da propriedade em todos os seus aspectos econômicos, trabalhistas, sociais e ambientais.
Reconhecemos a importância da solidariedade de indivíduos e organizações sindicais, populares, religiosas e partidárias, que desde a região de Rio Verde, de todo o estado de Goiás, até de âmbito nacional e internacional, vêm contribuindo com a resistência aos processos de criminalização do MST e somando forças pela desapropriação da Usina Santa Helena. Destacamos, em especial, a fundamental mediação realizada pelos bispos Dom Guilherme Werlang e Dom Washington Cruz nestes últimos dias em busca de evitar um conflito.
Seguiremos na luta pelo assentamento das 6.500 famílias acampadas em Goiás, pela melhoria da vida nos assentamentos e pela libertação dos nossos presos e perseguidos políticos.

Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!
Leonir Orback, Presente!

Goiânia, 09 de agosto de 2016


DIREÇÃO ESTADUAL DO MST-GO

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

HEBE: CONTRA O PODER, A IRREVERÊNCIA REBELDE

UM ÓTIMO EXEMPLO DESTA MULHER DO POVO, LÍDER DAS MÃES DA PRAÇA DE MAIO, EM BUENOS AIRES, ARGENTINA. NÃO É CORRETO SUBMETER-SE A UM PODER AUTOCRÁTICO. É PRECISO ENFRENTÁ-LO, SEMPRE COM APOIO DO POVO, NA RUA.

Hebe: contra o poder, a irreverência rebelde
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Depois de driblar prisão, líder das Madres teoriza: “O sistema não nos assimila: é preciso atirar-lhe um pouquinho de soda cáustica. A soda é o povo na rua”
Por Hebe de Bonafini, entrevistada por Nora Vieras, em Pagina12 | Tradução: Inês Castilho
Depois de Hebe Bonafini entregar ao juiz Martinez de Giorgi um documento explicando por que não prestaria depoimento no processo em que fora indiciada (conheça o caso), as Madres o espalharam na mídia, no governo, nas embaixadas. “Recebi oferta de asilo de dois países”, comentava Hebe de Bonafini, ao descartar qualquer alternativa que a tirasse de sua vida normal: “Amanhã (hoje) vou a Mar del Plata em um congresso de comunicação, um tema sobre o qual as Madres sabemos muito”.
Fez uma pausa nas saudações e conversou com Página/12.
Imaginou que iria viver o que se viveu?
Pensei que seria um dia para mudar coisas. Quando à noite escrevi o que escrevi pensei que ao menos algumas pessoas iriam pensar diferente, que é possível agir de outra maneira.
Quando você diz “mudar coisas”, está falando de rebelião. Diante da citação do juiz, o normal é comparecer e você diz “não necessariamente”. Acha que o sistema pode assimilar isso?
O sistema não assimila, é preciso atirar-lhe um pouquinho de soda cáustica, para dissolvê-lo. A soda cáustica vem a ser o povo na rua.
Hoje, o povo diluiu muitas ideias e abriu muitas cabeças. Dão-se conta de que é possível pensar. Um juiz não é Deus, deixaram esses juizes acreditar que podem fazer qualquer coisa. Passam quinze anos de um crime e não condenam ninguém. Ao presidente Macri, ninguém pergunta o que fez com o dinheiro, o que roubou – enquanto perseguem Cristina Kirchner.
Foi presa muitas vezes?
Nem bem haviam levado meu filho quando me detiveram pela primeira vez em La Plata, porque eu exigia que recebessem um habeas corpus. Em 77, o juiz Ruso me deteve porque gritei com ele e o insultei. Levaram-me num ônibus grande, esses azuis, me detiveram por um tempo e me soltaram. Depois, fui presa na Delegacia 5, onde estava meu filho. Mais tarde, muitas vezes na praça [de Mayo]. Nos colocavam em celas diferentes e não nos deixavam falar com ninguém. Eu levava uma câmera fotográfica na barriga, tirava fotos no banheiro das delegacias. Pedia para ir ao banheiro e era o único lugar onde podia tirar fotos, na cela não podia porque os milicos me tirariam a câmera. Elas estão num álbum e todos me perguntam, o que são estes vasos sanitários?
Após a ditadura, alguma vez te detiveram?
Na democracia, na época do [presidente] Raul Alfonsín foi muito duro quando picharam nossas casas, “Mães terroristas”. Me quebraram toda a frente de casa. Uma noite, eu vivia só em City Bell e senti pancadas no teto. Haviam atirado um sapo com latas amarradas nas patas para me assustar. Tentaram nos matar duas vezes, atiraram o carro em cima de nós, torturaram minha filha. Invadiram minha casa várias vezes. Nunca denunciei, porque o capitalismo iguala tudo. Nos jornais diriam: tiraram-lhe isso, aquilo e também dois filhos.
Você disse que pelo processo contra a organização Sueños Compartidos já invadiram duas vezes a sede das Madres.
O ex-juiz Norberto Oyarbide invadiu e nunca fizeram nada. Encontrei-me com o juiz Martínez de Giorgi, na companhia de outra pessoa, e disse-lhe que ele não nos escutava porque só se submetia ao dinheiro que Schoklender colocava-lhe sobre a mesa. Ele interpelou: “A senhora está me denunciando?” Respondi: “Tome como quiser.” Fui dizer-lhe um montão de coisas, ele tem toda a documentação, com sessenta caixas, ninguém se importa. Nem olham pra elas. Em vez de interrogar quem deve ser investigado, intima as velhas.
Quem ele deveria interrogar?
Ele devolveu a Schocklender o que este havia pago como fiança, para livrar-se da prisão. E a nós, bloqueia o fideicomosio, o que não poderia fazer.
Como anda este caso?
Gostaria muito de ser xamã, porque os xamãs verdadeiros sabem coisas – mas não sou. Acho que depende muito de como [o presidente] Macri entrou na história, como o mundo reagiu. Se nos prenderem, é porque os americanos pediram. Ele [o juiz Martinez de Giorgi] não tem ideias próprias. Quis mostrar-lhe que é possível fazer outras coisas. Não é assim, eles te intimam e você tem de ir, depor todas as vezes, não importa para quê. Fiz diferente. Disse tudo o que me ocorreu e ocorre. Podemos fazer isso sozinhas, não precisamos do texto de um advogado. Isso também os perturba, o texto de uma mulher que quase não foi à escola. Parece que nós, os pobres, não podemos ter ideias, lucidez para romper com os esquemas deles. Isso é romper com o esquema do capitalismo. Quando eu disse na Corte Suprema que eram uns turros [torpes], incomodaram-se todos. Adorei chamá-los de turros.

SOLIDARIEDADE ÀS COMUNIDADES DE AREIA BRANCA, BA

QUEM PUDER, MANIFESTE SEU APOIO. É PRECISO ACABAR COM A PRÁTICA DA GRILAGEM. E TAMBÉM COM O APOIO DE JUÍZES AOS GRILEIROS.

MOÇÃO DE APOIO ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE AREIA GRANDE E DE REPÚDIO A DECISÃO DO JUIZ EDUARDO PADILHA, DE CASA NOVA (BA)
Nós, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, trabalhadoras e trabalhadores das mais diversas áreas, manifestamos publicamente nosso apoio irrestrito às mais de 350 famílias do território de Areia Grande, município de Casa Nova, que estão na iminência de um despejo forçado e arbitrário determinado pelo então Juiz de Direito daquela Comarca, Eduardo Ferreira Padilha.
Tais famílias são moradoras das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto de Salina da Brinca, Melancia, Riacho Grande, Jurema, Tanquinho, Ladeira Grande, Lagoado, Lagoinha, Pedra do Batista, Cacimbas e Pilão e a área em conflito (conhecida como Areia Grande) integra o território tradicionalmente ocupado pelas mesmas, sendo utilizado para criação de caprinos e desenvolvimento de atividades extrativistas há varias gerações. Estudos antropológicos, acadêmicos e oficiais comprovam que as famílias que ali vivem e seus ascendentes estão na área há mais de 100 anos.
No final da década de 1970, tal conflito ganhou repercussão pública quando emergiram diversas denúncias sobre a grilagem realizada pela empresa Agroindustrial Camaragibe S/A. Na época, a empresa, acessando recursos do ProAlcool, comprou títulos de posse de pessoas estranhas ao local e registrou como se fossem propriedade. A grilagem foi utilizada como instrumento para a Camaragibe se apropriar dos recursos públicos, e pouco tempo depois, abandonar o projeto - caso que ganhou repercussão nacional no bojo do conhecido “Escândalo da Mandioca”. Os títulos ilegais obtidos com a grilagem foram repassados ao Banco do Brasil, como forma de pagamento da dívida da empresa, e, posteriormente, vendidos para os empresários Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva.
Com base nesses títulos, tais empresários entraram com uma Ação de Imissão de Posse e, desde 2006, vem tentando expulsar as comunidades de Areia Grande de seu território. O mais grave, no entanto, é a conivência do Juiz Eduardo Ferreira Padilha, que determinou que a área seja imitida na posse em favor dos empresários, levando as comunidades a vivenciarem situações trágicas de violência, no ano de 2008.
Com a repercussão social do conflito e a proposição, pelo Estado da Bahia, de uma Ação Discriminatória Judicial, requerendo que a terra seja reconhecida como devoluta do Estado, as comunidades retomaram o uso tradicional da área.
No entanto, tomamos conhecimento que na primeira quinzena do mês de julho deste ano, o mesmo magistrado, desconsiderando diversas provas existentes na Ação Discriminatória sobre a ocorrência da grilagem e sobre a posse tradicional das comunidades de fundo de pasto, negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra devoluta e determinou que a área seja imitida na posse dos empresários, com o uso de força policial, inclusive.
Frente a situação exposta, solicitamos das autoridades competentes a tomada de providencias cabíveis a fim de resguardar os direitos das Comunidades tradicionais de Areia Grande, em especial que:
1. ​O Juiz substituto de Casa Nova mantenha a ação de imissão de posse ​001175-48.2006.05.005​ suspensa até o julgamento final do recurso apresentado contra a sentença de Eduardo Padilha, como determina a lei.​
2. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspenda os efeitos da sentença proferida por Eduardo Padilha no Processo 000155-3.2008.805.0052, evitando que tais comunidades vivenciem novas situações de violência e violação de direitos, e posteriormente, que reforme, em definitivo a decisão, reconhecendo os pedidos do Estado da Bahia e os direitos das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto sobre a área.
3.  A Casa Militar do Governador não autorize o cumprimento dessa decisão, pois a mesma é completamente ilegal e viola direitos fundamentais de comunidades tradicionais, cuja proteção também é de responsabilidade do Estado, conforme previsto na legislação brasileira e Constituição Federal de 1988.
4. O Comando da Policia Militar de Casa Nova se abstenha de cumprir tal decisão, pelos mesmos motivos citados acima.
5. O Ministério Público do Estado da Bahia tome as medidas cabíveis para que a referida decisão seja revertida, pois a mesma desconsiderou os pareceres produzidos pelo órgão no processo.
6. O Governador do Estado da Bahia, a Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), o Prefeito Municipal de Casa Nova, a Câmara de Vereadores do mesmo município, e a Ouvidoria Agraria Nacional, intervenham, dentro de suas competências, para salvaguardar os direitos das Comunidades tradicionais de Areia Grande e evitar que os episódios de terror vivenciado pelas famílias em 2008 se repitam.