sábado, 18 de novembro de 2017

PAÍSES SE COMPROMETEM A ABANDONAR O USO DO CARVÃO

E POR QUE O BRASIL NÃO ESTÁ NESTA ALIANÇA? DEVE SER POR CAUSA DA ILUSÃO INSTITUCIONALIZADA DE QUE A ENERGIA HIDRÁULICA SERIA ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL.

SENHORES DA POLÍTICA ENERGÉTICA: NÃO ESTAMOS MAIS NO SÉCULO XIX OU XX! A POLÍTICA ENERGÉTICA PRECISA SER DEFINIDA NO CONTEXTO DA URGÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DAS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS... 

3221–  COP23 Bonn, Alemanha
Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

Liderados por Canadá e Reino Unido, 20 países assinam acordo que incentiva eliminação do carvão como fonte energética. Compromisso, porém, deixa de fora maiores usuários, como China, EUA, Alemanha e Rússia.




MUNDO

Países formam aliança para abandonar carvão
Liderados por Canadá e Reino Unido, 20 países assinam acordo que incentiva eliminação do carvão como fonte energética. Compromisso, porém, deixa de fora maiores usuários, como China, EUA, Alemanha e Rússia.

Liderados por Canadá e Reino Unido, 20 países lançaram uma nova aliança destinada a incentivar a eliminação do uso de carvão, durante a Conferência do Clima COP23, em Bonn, na Alemanha. Alguns dos signatários, porém, já não fazem uso do carvão como fonte energética.
Sob a aliança (Powering Past Coal Alliance),  países, cidades e regiões se comprometem a abdicar da fonte responsável por 40% da energia mundial – o carvão é considerado o principal propulsor do aquecimento global, como fonte de energia que libera a maioria dos gases de efeito estufa.
Ao lado de Canadá e Reino Unido, a lista inclui Angola, Áustria, Bélgica, Costa Rica, Dinamarca, El Salvador, Finlândia, França, Holanda, Ilhas Fiji, Ilhas Marshall, Itália, Luxemburgo, México, Niue (ilha no Pacífico que está vinculada à Nova Zelândia por um acordo de associação), Nova Zelândia, Portugal e Suíça. Além disso, fazem parte do pacto províncias canadenses, a cidade de Vancouver e os estados americanos de Washington e Oregon.
"Este é outro sinal positivo de um impulso global de afastamento do carvão para beneficiar a saúde do clima, da população e da economia", disse Jens Mattias Clausen, da organização ambientalista Greenpeace. "Mas também emite um aviso aos governos que estão atrasados no corte do carvão, ou àqueles que o promovem, que o combustível fóssil mais poluente do mundo não tem futuro."
Suécia e Escócia, juntamente do estado americano da Califórnia e as cidades de Pequim, Berlim e Nova Déli, também afirmaram que eliminarão o carvão como fonte energética, mas não fazem parte da aliança.
"Para atender ao objetivo do Acordo de Paris de ficar abaixo de 2 graus Celsius precisamos eliminar o carvão", disse a ministra do Meio Ambiente e Alterações Climáticas do Canadá, Catherine McKenna, numa coletiva de imprensa em Bonn. "Há também uma urgência – o carvão está literalmente sufocando e matando pessoas. O mercado mudou, o mundo mudou. O carvão não tem volta."
A aliança, que não é juridicamente vinculativa, visa ter ao menos 50 membros na próxima conferência do clima da ONU, que será realizada em 2018, em Katowice, na Polônia – uma das cidades mais poluídas da Europa. Alguns dos maiores usuários de carvão como fonte energética no mundo, como China, Índia, EUA, Alemanha e Rússia não assinaram o acordo.
Aliás, tendências apontam que a atual anfitriã da Conferência do Clima Alemanha (muito devido à projetada saída da energia nuclear) e a Polônia devem manter a indústria carvoeira, enquanto Indonésia, Vietnã e EUA anunciaram planos de expandir suas produções nos próximos anos.
O ritmo lento da saída alemã da energia do carvão dominou esta semana, em Berlim, as negociações de formação de um novo governo alemão.
O lançamento da Powering Past Coal Alliance ocorreu poucos dias depois que funcionários do governo dos EUA, juntamente com representantes de empresas de energia, lideraram um evento paralelo à COP23 para promover "combustíveis fósseis e energia nuclear em mitigação climática".
O evento desencadeou um protesto pacífico de manifestantes contrários ao uso do carvão e aborreceu muitos ministros que trabalham num livro de regras pra a implementação do Acordo de Paris de 2015, que visa afastar a economia mundial de combustíveis fósseis.
PV/rtr/afp

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

PAPA IZ QUE NEGAR MUDANÇAS CLIMÁTICAS É ATITUDE PERVERSA

3219–  COP23 Bonn, Alemanha
Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

“..Francisco afirmou que as mudanças climáticas são um dos piores fenômenos que a humanidade está testemunhando. "Devemos evitar quatro atitudes perversas: negação, indiferença, acomodação e confiança em soluções inadequadas, que certamente não ajudam pesquisas sérias e honestas nem um diálogo produtivo sobre a construção do futuro do nosso planeta", acrescentou...”




MUNDO
Papa diz que negar mudanças climáticas é "atitude perversa"

Em mensagem a participantes da COP23, Francisco ressalta que mudanças climáticas são um dos piores fenômenos que a humanidade está testemunhando e pede colaboração entre lideranças.

Papa Francisco
"Devemos evitar quatro atitudes perversas: negação, indiferença, acomodação e confiança", disse o papa

O papa Francisco afirmou nesta quinta-feira (16/11) que negar as mudanças climáticas e ser indiferente a elas são "atitudes perversas". Em mensagem enviada aos líderes e negociadores que participam da 23ª Conferência do Clima da ONU (COP23), em Bonn, o pontífice destacou a importância da proteção ao meio ambiente.

Francisco afirmou que as mudanças climáticas são um dos piores fenômenos que a humanidade está testemunhando. "Devemos evitar quatro atitudes perversas: negação, indiferença, acomodação e confiança em soluções inadequadas, que certamente não ajudam pesquisas sérias e honestas nem um diálogo produtivo sobre a construção do futuro do nosso planeta", acrescentou.

O papa elogiou os resultados da COP21, que alcançou o Acordo de Paris, no qual os países se comprometem a tomar uma série de medidas para evitar que o aquecimento global ultrapasse 2 graus Celsius. 

Francisco disse que o pacto indica um caminho claro de transição rumo a um modelo de desenvolvimento econômico que encoraja a solidariedade, atendendo as necessidades também das populações mais vulneráveis.

 "Agora, em Bonn, vocês estão definindo e construindo regras e mecanismos para que o Acordo´[de Paris] contribua para alcançar os objetivos propostos. É preciso manter elevada a vontade de colaboração", disse o papa.

Francisco destacou que soluções técnicas são necessárias, mas insuficientes e alertou sobre a importância de levar em consideração também os aspectos éticos e sociais do novo paradigma de desenvolvimento. O papa finalizou a mensagem desejando aos participantes da COP23 que os trabalhos sejam animados e tenham o mesmo espírito colaborativo da COP21.

"Isso permitirá acelerar a conscientização e a adoção de decisões eficientes para contrastar o fenômeno das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, combater a pobreza e promover o verdadeiro desenvolvimento humano integral", diz. 

Os Estados Unidos devem passar a ser o único país fora do Acordo de Paris, após o recente anúncio de que a Síria vai aderir ao pacto. A saída dos EUA do acordo, ratificado por Barack Obama em 2015, foi anunciada em junho pelo presidente Donald Trump.

Essa não é a primeira vez que o papa fala sobre o aquecimento global. Em setembro, Francisco afirmou que a onda de furacões deveria fazer as pessoas entenderam que a humanidade vai afundar se não agir contra as mudanças climáticas e ressaltou que a história julgaria aqueles que as negam.

CN/rtr/dpa/ots

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

NORUEGA É PROCESSADA POR EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO ÁRTICO

BOA! PODEREMOS PENSAR EM ALGO PARECIDO EM RELAÇÃO AO RITMO LOUCO DE PRIVATIZAÇÃO DO PRÉ-SAL, UMA PRESSA QUE MULTIPLICARÁ OS DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS, COM CERTEZA. ISSO NÃO FERE O ACORDO DE PARIS, EM QUE O BRASIL SE PROMOVEU, E A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA?


Com Greenpeace à frente, grupos ambientalistas vão à Justiça contra o Estado norueguês, alegando que país violou Acordo de Paris e Constituição nacional ao conceder licenças de exploração a petrolíferas internacionais
  

Noruega é processada por exploração de petróleo no Ártico
Com Greenpeace à frente, grupos ambientalistas vão à Justiça contra o Estado norueguês, alegando que país violou Acordo de Paris e Constituição nacional ao conceder licenças de exploração a petrolíferas internacionais.

Norwegen Barentsee (Imago)
O mar de Barents, ao norte da Noruega: país concedeu licenças para exploração petrolífera na área em 2016

Organizações ambientalistas estão processando o Estado da Noruega – o maior produtor de petróleo da Europa Ocidental – em um caso envolvendo a autorização de exploração petrolífera no Ártico. O julgamento teve início nesta terça-feira (14/11) em um tribunal em Oslo, capital do país.
Os autores da ação, em destaque o Greenpeace e a organização norueguesa Natur og Ungdom (Natureza e Juventude, em tradução livre), pedem a revogação de dez licenças concedidas pelo Estado em 2016 para que sejam exploradas as águas do mar de Barents, ao norte da Noruega.
As organizações, que ainda contam com o apoio da norueguesa Grandparents Climate Campaign (GCC), alegam que as concessões violam o Acordo de Paris sobre o clima, bem como um trecho da Constituição do país, alterado em 2014, que garante os direitos a um ambiente saudável.
Nesta terça-feira, ao fazer suas observações preliminares perante o tribunal em Oslo, a advogada de acusação, Cathrine Hambro, pediu que a Justiça determine se a decisão de autorizar a exploração "é consistente com as diretrizes existentes para decisões que podem ter consequências irreversíveis". "Um derrame de óleo seria desastroso", acrescentou.
Do outro lado, o advogado Fredrik Sejersted, que defende o Estado, garante que a concessão das licenças exigiu um processo de verificação detalhado, e que os requisitos condizem com os padrões ambientais estabelecidos pela Constituição norueguesa.
Segundo os ativistas, este é o primeiro processo judicial a ser aberto contra um país envolvendo uma violação do Acordo de Paris, assinado em dezembro de 2015 e em vigor há um ano.
O pacto climático global foi acordado durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP21) na capital francesa, dois anos atrás. Com o objetivo de limitar o aquecimento global, o acordo já foi ratificado por mais de 140 nações, sendo a Noruega uma das primeiras a fazê-lo.
"É claro para nós que essa nova exploração de petróleo é uma violação do Acordo de Paris e da Constituição norueguesa, e estamos ansiosos para abordar esses argumentos no tribunal", afirmou o diretor do Greenpeace na Noruega, Truls Gulowsen, nesta segunda-feira.
A diretora da Natur og Ungdom, Ingrid Skjoldvaer, por sua vez, disse que uma vitória na Justiça seria "histórica". "Se ganharmos, isso estabelecerá que os interesses ambientais devem ter um peso maior quando licenças para exploração petrolífera são concedidas", afirmou.
As receitas de petróleo na Noruega estão em constante declínio. A produção de petróleo bruto foi reduzida pela metade desde 2001, e o Ártico conta com uma vasta área que nunca foi explorada.
Diante disso, o país concedeu, em maio de 2016, dez licenças de exploração a um total de 13 empresas petrolíferas, incluindo a estatal norueguesa Statoil, a alemã DEA, a americana Chevron, a japonesa Idemitsu, a austríaca OMV e a russa Lukoil.
A Statoil afirma que explorou cinco áreas neste ano, todas em águas abertas, longe da borda de gelo do mar de Barents. A decisão da Justiça só deve ser conhecida em 23 de novembro.

EK/afp/dpa/lusa/rtr

Reflexão crítica e Cidadania: É POSSÍVEL DEIXAR OS FÓSSEIS DE LADO ANTES DE 2050...

Reflexão crítica e Cidadania: É POSSÍVEL DEIXAR OS FÓSSEIS DE LADO ANTES DE 2050...: COMO PODEMOS COBRAR QUE AS ENTIDADES DOS ESTADOS UNIDOS COLOQUEM TRUMP NO BANCO DOS RÉUS POR PROMOVER OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, RIDICULARIZAR...

É POSSÍVEL DEIXAR OS FÓSSEIS DE LADO ANTES DE 2050

COMO PODEMOS COBRAR QUE AS ENTIDADES DOS ESTADOS UNIDOS COLOQUEM TRUMP NO BANCO DOS RÉUS POR PROMOVER OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, RIDICULARIZAR OS QUE SOFREM COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DOS QUE PERDEM A VIDA NOS EVENTOS EXTREMOS PROVOCADOS PELO AQUECIMENTO GLOBAL? E JUNTO COM ELE, OS FALSOS PROFETAS QUE O ASSESSORAM?

MAS  HÁ QUEM LUTA E DEMONSTRA SER POSSÍVEL MUDAR. BASTA QUERER, TER VONTADE POLÍTICA, NA VERDADE QUANDO ESTA VONTADE POLÍTICA FOR EXIGIDA POR MOVIMENTOS SOCIOPOLÍTICOS EM TODO O PLANETA. 

“...O governador da Califórnia, Jerry Brown, ridicularizou a tentativa de seu país de cuidar do planeta, enquanto dezenas de ativistas ambientais entoaram "Keep it in the ground" ("Mantenha os combustíveis fósseis no solo") durante o discurso de Barry Worthington, diretor-executivo da Associação de Energia dos EUA. Os manifestantes argumentaram que a promoção de combustíveis fósseis mais limpos é meramente uma desculpa para continuar lucrando com as indústrias de combustíveis fósseis e, ao mesmo tempo, desacelera a transição para as energias renováveis...”


EUA promovem combustíveis fósseis "limpos" na COP23
Em evento paralelo à conferência do clima, representantes do país defendem tecnologias para reduzir emissões geradas por combustíveis fósseis. Ativistas criticam proposta como obstáculo a transição energética.

Data 14.11.2017
Autoria Irene Baños Ruíz (fc)

Usina a carvão Scherer, nos EUA

Usina a carvão Scherer, responsável por grande parte das emissões de CO2 nos EUA

A ausência da delegação oficial dos EUA chama atenção na 23ª Conferência do Clima (COP23), em Bonn, na Alemanha. No único evento paralelo à conferência organizado pelos americanos, delegados do país promoveram combustíveis fósseis "limpos" como uma solução para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Primeiramente anunciado sob o título "Ação de estímulo da inovação e implementação de tecnologias avançadas", o evento, nesta segunda-feira (13/11), foi finalmente apresentado como "O papel dos combustíveis fósseis mais limpos e eficientes e a energia nuclear na mitigação da mudança do clima".

O governador da Califórnia, Jerry Brown, ridicularizou a tentativa de seu país de cuidar do planeta, enquanto dezenas de ativistas ambientais entoaram "Keep it in the ground" ("Mantenha os combustíveis fósseis no solo") durante o discurso de Barry Worthington, diretor-executivo da Associação de Energia dos EUA.
Os manifestantes argumentaram que a promoção de combustíveis fósseis mais limpos é meramente uma desculpa para continuar lucrando com as indústrias de combustíveis fósseis e, ao mesmo tempo, desacelera a transição para as energias renováveis.

"Os eventos dentro das negociações climáticas que promovem os combustíveis fósseis devem ser interrompidos", afirmou Jagoda Munić, diretora para a Europa da organização Friends of the Earth (FoE). "Os EUA têm sido deliberadamente provocativos ao organizarem isso. Não há espaço para combustíveis fósseis nestas negociações ou para um clima seguro no futuro."
No entanto, há uma questão válida na discussão. Uma vez que podemos depender de combustíveis fósseis por muito mais tempo do que esperávamos, não seria melhor ao menos torná-los mais limpos? "Combustíveis fósseis limpos" seriam um paradoxo?
Promotores do carvão numa conferência do clima
"Este painel só é controverso se escolhermos enterrar nossas cabeças na areia e ignorar as realidades do sistema energético global", disse David Barks, assistente especial da Casa Branca, em seu discurso de abertura.
O acesso universal à energia é necessário para ajudar a erradicar a pobreza e atingir objetivos de desenvolvimento – e isso só é possível com combustíveis fósseis, argumentou Barks.
"A ideia de que o mundo pode atingir objetivos ambiciosos de mitigação [das mudanças climáticas], apoiar o desenvolvimento de países pobres da maneira que deveríamos e assegurar o acesso à energia utilizando apenas energia eólica e solar é ingênua", disse.
Para o governador da Califórnia, Jerry Brown, no entanto, esse movimento dos EUA é simplesmente ridículo.
"Acredito que o governo federal não esteja fazendo nenhum progresso. Eles se transformaram numa espécie de Saturday Night Live [programa de humor da televisão americana] ou num programa de comédia", criticou. "Eles estão trazendo uma empresa de carvão para ensinar aos europeus como limpar o meio ambiente."
Para ativistas ambientais, a ideia é uma resposta clara ao apoio do presidente americano, Donald Trump, à indústria de combustíveis fósseis.
Combustíveis fósseis mais limpos?
No evento paralelo à COP23, representantes de companhias energéticas gigantes, como a Peabody Energy Corporation – a maior empresa do setor privado de carvão no mundo –, apresentaram formas de alcançar o ideal de combustíveis fósseis mais limpos.
"Existem tecnologias disponíveis hoje que podem reduzir drasticamente as emissões geradas pelo carvão e por outros combustíveis fósseis", afirmou Holly Krutka, vice-presidente de produção de carvão e tecnologias de emissões da Peabody.
Os principais passos para tornar os combustíveis fósseis "mais ecológicos" seriam instalar sistemas de alta eficiência e de baixas emissões em usinas e atualizar o processo de captura e armazenamento de carbono (CCS, em inglês) – capturando dióxido de carbono (CO2) de grandes emissores, como usinas de carvão, e o armazenando em um depósito para evitar que ele chegue à atmosfera.
No entanto, para Naomi Ages, líder do Climate Liability Project do Greenpeace dos EUA, "não existem combustíveis fósseis mais limpos". Segundo ela, esta é simplesmente uma estratégia desenvolvida pela indústria de combustíveis fósseis para retardar a transição do carvão para energias renováveis.
Ela argumenta, ainda, que o CCS e processos tecnológicos similares não garantem a redução de emissões no nível necessário para alcançar as metas estabelecidos pelo Acordo de Paris. Eles são também um desperdício de recursos que seriam melhor aplicados na expansão das energias renováveis e substituição de combustíveis fósseis, aponta.
Papel determinante
Uma equipe de pesquisadores internacionais da Universidade de Tecnologia de Lappeeranta (LUT), na Finlândia, mostrou na COP23 que é perfeitamente possível uma descarbonização completa do setor elétrico até 2050.
Ao usar energias renováveis apenas para o setor elétrico, as emissões poderiam cair 80% até 2030 e, embora um grande número de pessoas pudesse perder seus empregos, as energias renováveis criariam o dobro de novas vagas.
"A transição energética não é mais uma questão de viabilidade técnica ou econômica, mas de vontade política", afirmou Christian Breyer, chefe da equipe de pesquisa.
Embora indústrias como de transporte marítimo, ferro ou cimento ainda representem um grande desafio para se alcançar um sistema de energia totalmente renovável, Ages, do Greenpeace, acredita que isso pode ser facilmente superado com mais investimentos e políticas mais ambiciosas – ou seja, com vontade política.
Christoph Weber, professor de gestão científica e economia da energia na Universidade de Duisburg-Essen, na Alemanha, frisou que as energias renováveis terão um papel determinante nas próximas décadas. Mas, abandonar os combustíveis fósseis não será fácil nem rápido, disse.
"Os combustíveis fósseis certamente não nos ajudarão a resolver nossos problemas climáticos, mas, por enquanto, devemos considerar todas as opções disponíveis – incluindo o CCS –, se quisermos manter o aquecimento global abaixo dos 2º C [meta do Acordo de Paris]", argumentou.
Por que mitigar?
Para os manifestantes reunidos dentro e fora do evento, claramente não há lugar para os combustíveis fósseis no futuro. Eles não estavam dispostos a permitir que o lobby dos combustíveis fósseis ofuscassem as negociações climáticas. Alguns deles brincavam dizendo: "Por que um dos delegados oficiais dos EUA iria querer mitigar as mudanças climáticas se elas são apenas uma farsa?"
"O governo Trump deveria ser responsabilizado criminalmente pelo que está fazendo nos EUA e em todo o mundo", disse Karen Orenstein, diretora de política econômica da organização americana Friends of the Earth. Segundo ela, o presidente Trump acabou de "vagar" pela Ásia "vendendo poluição climática".
"As ações de Trump demonstram um menosprezo cruel – e mesmo eventualmente uma malevolência genuína – em relação às pessoas de países pobres cujas vidas e meios de subsistência foram ameaçados, enfraquecidos e, em alguns casos, destruídos pelos efeitos devastadores das mudanças climáticas", concluiu Orenstein.

Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

É POSSÍVEL DESCARBONIZAR A ELETRICIDADE NO MUNDO ATÉ 2050

BOA NOTÍCIA, VEICULADA PELO CLIMAINFO, E NÃO HÁ MOTIVOS PARA O BRASIL NÃO ESTAR ENTRE OS LÍDERES DESSE PROCESSO, A NÃO SER A BURRICE DA POLÍTICA COLONIAL, QUE SE ACHA ULTRAMODERNA POR IMPLANTAR O NEOLIBERALISMO RADICAL!

VAMOS AUMENTAR NOSSA LUTA PELA ENERGIA SOLAR DESCENTRALIZADA.

Pesquisadores estão dizendo que o mundo pode ter uma matriz elétrica 100% renovável a partir da segunda metade do século. Primeiro porque acreditam que a tendência de queda de preços das energias renováveis vai continuar mais um bom tempo, antes de estabilizar. Uma rede de transmissão intercontinental e mais robusta terá condições de aproveitar o fato de sempre haver um lugar com sol e um lugar com bons ventos. Junte isso à evolução da capacidade das baterias, e seu preço também descendente, e à evolução tecnológica produzindo eletroeletrônicos mais eficientes e será possível atender a demanda mundial só com as fontes renováveis. Os pesquisadores até arriscam dizer que, com vontade política, esse dia pode acontecer até antes de 2050. Um deles chega a afirmar que “não há razão alguma para investir mais um dólar em combustíveis fósseis ou em usinas nucleares. Todos os planos para continuar expandindo a geração a carvão, nuclear, gás e petróleo devem parar”. O modelo desenvolvido simula a fonte mais eficiente com uma combinação ótima de tecnologias e recursos disponíveis em cada momento. Além de basicamente zerar as emissões do setor elétrico, o modelo prevê uma redução drástica de perdas nas linhas de transmissão e a possibilidade de criação de mais 17 milhões de postos de trabalho, chegando a um total de 36 milhões de empregos até lá.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

ENTIDADES APOIAM AÇÃO POPULAR EM DEFESA DA ÁGUA EM CORRENTINA, BA

MAIS DO QUE JUSTO: NECESSÁRIO! SIM, TODO SER VIVO PRECISA DE ÁGUA. E SE HÁ QUEM USA E ABUSA DA ÁGUA E SECA UM RIO QUE GARANTE ÁGUA PARA O POVO, A AÇÃO DOS AMEAÇADOS DE MORTE POR SEDE É NECESSÁRIA - E QUANTO ANTES MELHOR.

ATENÇÃO, SENHORES PREDADORES DE ÁGUA E DE FLORESTAS: CHEGARÁ O DIA, E NÃO DEMORARÁ MUITO, QUE O POVO FARÁ O NECESSÁRIO PARA SALVAR RIOS, PARA EXIGIR QUE SE PLANTEM FLORESTAS, PARA GARANTIR ÁGUA! NÃO DIGAM, NESSE DIA, QUE OS BÁRBAROS FORAM AS PESSOAS QUE FIZERAM O NECESSÁRIO PARA SALVAR A VIDA. EM LUGAR DISSO, ARREPENDAM-SE DE SUAS BARBARIDADES QUANTO ANTES!

Quem tiver interesse em assinar a nota em apoio às populações atingidas, contactar

NOTA DAS ENTIDADES DA REGIÃO: Cansado do descaso das autoridades, o povo de Correntina reage em defesa das águas

A mídia está a noticiar que na manhã de quinta-feira, 02/11/2017, feriado de Finados, houve manifestação de populares nas Fazendas Igarashi e Curitiba, no distrito de Rosário, município de Correntina. Segundo imagens e áudios que circulam pela Internet, estas fazendas teriam sido invadidas e parte de suas máquinas, instalações e pivôs quebrados e incendiados, e que os autores destas ações são populares de Correntina. Segundo os relatos participaram da ação entre 500 a 1.000 pessoas.
O Oeste da Bahia tem se destacado como produtor de grãos para exportação, referência para o agronegócio nacional, cada vez mais de interesse internacional. Está inserido no MATOPIBA – projeto governamental de incentivo a esta produção nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – atual fronteira agrícola brasileira, onde estão localizados os últimos remanescentes de Cerrado no Brasil. É nesta região onde se encontram os rios Carinhanha, Corrente e Grande, suas nascentes, subafluentes e afluentes, principais contribuintes com as águas do rio São Francisco na Bahia, responsáveis por até 90% de suas águas no período seco. São estas águas que abastecem milhares de comunidades rurais e centenas de municípios baianos e dos outros estados do Submédio e Baixo São Francisco.
Os conflitos causados pela invasão da agropecuária, desde os anos 1970, no que eram os territórios tradicionais das comunidades que habitam o Cerrado, têm sido pauta de uma intensa discussão, e de dezenas de audiências públicas. A gravidade destes conflitos é de conhecimento regional, estadual, nacional e até internacional. Contudo, ao longo de décadas o agronegócio nunca assumiu a responsabilidade por sua nefasta atuação, alicerçada num tripé que tem como eixos centrais: a invasão de terras públicas por meio da grilagem e da pistolagem; o uso de dinheiro público para implantação de megaestruturas e de monoculturas de grãos e pecuária bovina; o uso irresponsável dos bens naturais, bens comuns, com impactos irreversíveis sobre o ambiente, em especial, sobre a água e a biodiversidade, além de imensuráveis impactos sociais.
A ação do povo de Correntina não é de agora. Assistindo à sequência de morte de suas águas essenciais, diante do silêncio das autoridades, ações do tipo e outras vêm sendo feitas há mais tempo. Em 2000, populares entupiram um canal que pretendia desviar as águas do mesmo rio Arrojado agora ameaçado pelas fazendas no distrito de Rosário. O canto fúnebre das “Alimentadeiras de Alma”, antiga tradição religiosa de rezar pelos mortos, passou a ser realizado para chamar a atenção para a morte das nascentes e rios às centenas na região. Romarias com milhares de pessoas vêm sendo feitas nos últimos anos em cidades da região em protesto contra a destruição dos Cerrados.
As ações do agronegócio possuem a chancela do Estado baiano e brasileiro, que age como incentivador e promotor, é insuficiente ou omisso nas fiscalizações e tem sido conivente com a sua expansão por meio da concessão de outorgas hídricas e licenças ambientais para o desmatamento, algumas sem critérios bem definidos. Estes critérios que vêm passando por intensas flexibilizações com as mudanças radicais na legislação ambiental. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA concedeu à Fazenda Igarashi, por meio da Portaria nº 9.159, de 27 de janeiro de 2015, o direito de retirar do rio Arrojado uma vazão de 182.203 m³/dia, durante 14 horas/dia, para a irrigação de 2.539,21 ha.
Este volume de água retirada equivale a mais de 106 milhões de litros diários, suficientes para abastecer por dia mais de 6,6 mil cisternas domésticas de 16.000 litros na região do Semiárido. Agrava-se a situação ao se considerar a crise hídrica do rio São Francisco, quando neste momento a barragem de Sobradinho, considerada o “coração artificial” do Rio, encontra-se com o volume útil de 2,84 %. A água consumida pela população de Correntina aproximadamente 3 milhões de litros por dia, equivale a apenas 2,8% da vazão retirada pela referida fazenda do rio Arrojado.
Alegar que as áreas irrigadas no Oeste da Bahia representam apenas 8% da região, ou seja, 160 mil hectares num universo de 2,2 milhões de hectares, não minimiza seus impactos. Megaempreendimentos e suas obras de infraestrutura em plena construção com vistas à expansão das áreas irrigadas determinam uma rota de cada vez maior devastação. Alguns exemplos: Fazenda Santa Colomba, em Côcos, Fazendas Dileta; Celeiro e Piratini, em Jaborandi; Fazendas Sudotex, Santa Maria e Igarashi, em Correntina. Algumas destas fazendas estão construindo centenas de quilômetros de canais, dezenas de reservatórios (piscinões), perfuração de centenas de poços tubulares e instalação de centenas de pivôs. Quanta água está sendo comprometida com tudo isto? Se a irrigação não fosse uma tendência regional, como explicar tantos investimentos neste modelo de agricultura? Comitês e Planos de Bacia e outras medidas no campo institucional, antes promovem esta rota insana, do que preservam os bens comuns da vida, hoje e de amanhã.
A ganância do agronegócio e as conveniências dos que representam o Estado são os responsáveis pelo desespero do povo. Não há ciência no mundo que possa estimar um valor monetário para o rio Arrojado, e isso o povo de Correntina parece compreender bem. Os próceres do agronegócio agem com hipocrisia e continuam se negando a assumir o passivo socioambiental existente no Oeste Baiano. Não resistem a uma mínima comparação com o modo de produzir dos pequenos e médios agricultores, que fornecem os alimentos diversos que a população consome com impactos infinitamente menores e muito mais cuidados de preservação. Não há como evitar a pergunta: os equívocos dos processos para outorgas hídricas e licenciamentos ambientais e a falta de fiscalização eficiente dos órgãos responsáveis são garantias para a legalidade e legitimidade do agronegócio?
Diálogo com os representantes do agronegócio tem sido um simulacro de democracia e honestidade.  Na audiência pública havida em Jaborandi, no dia 27/10/2017, para discutir a questão das águas, outorgas e legislação ambiental, com interessados dos municípios de Jaborandi, Coribe e Correntina, populares foram impedidos de questionar a tese, na ocasião defendida por conhecido cientista aliado do agronegócio, de que não há relação entre a ação humana e as mudanças climáticas.
Flagrantes contradições do modelo de desenvolvimento regional são inúmeras e precisam ser evidenciadas. Por exemplo, a de que é muito maior a área preservada de Cerrado em relação à explorada. Omite-se que as áreas de Reserva Legal das fazendas do Oeste da Bahia estão sendo regularizadas por meio da “grilagem verde” sobre os territórios das comunidades tradicionais, e que a função ecológica cumprida pelas Áreas de Preservação Permanente – APPs, aos longo dos cursos d’água, nas áreas de descarga, são diferentes das funções ecológicas que cumprem os chapadões responsáveis pelo abastecimento do aquífero Urucuia, áreas de recarga, que já foram dizimadas pelo agronegócio.
A luta em defesa da vida mais uma vez é marcada pelo protagonismo popular de quem faz com as mãos a história e sabe que a água não é mercadoria, como quer convencionar o agronegócio, inclusive utilizando-se da Lei 9.433/1997, a “Lei das Águas”. As águas do rio Arrojado abastecem comunidades centenárias e não podem servir apenas aos interesses dos irrigantes como o grupo Igarashi, que chega à região com a má fama de ter que migrar da Chapada Diamantina, uma das regiões da Bahia que sofrem com a crise hídrica, em especial, na bacia do rio Paraguaçu, justamente por conta dos impactos de sua exploração. Os conflitos ambientais parecem não findar com o caso das fazendas deste grupo, pois esta é apenas uma fazenda num universo de inúmeras do Oeste da Bahia. Tudo indica, portanto, que o cansaço do povo frente ao arrojo do agronegócio e ao descaso das autoridades e a urgência da defesa da vida seja o argumento que impõe esta reação.
Deste modo e diante da notória crise hídrica, somada à irresponsabilidade arrogante do agronegócio e à incompetência do Estado, tal cenário coloca o povo em descrença e desespero, ao ver o rio Arrojado, base para sua convivência e modo de vida, com tamanhos sinais de morte, assim como inúmeros riachos, nascentes, veredas e rios da região. E, então, partem para alguma reação concreta, que chame a atenção dos responsáveis públicos e privados. Não há palavras para descrever o sentimento coletivo que tomou conta do povo de Correntina, que num ímpeto de defesa agiu para defender-se, pois sabe que se não mudar o modelo de “desenvolvimento”, baseado no agronegócio, estarão comprometidas as garantias de vida das populações atuais e futuras.
Novembro de 2017.

Agência 10envolvimento
Articulação Estadual dos Fundos e Fechos de Pasto da Bahia
Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia – AATR/BA
Coletivo de Antônia Flor – Assessoria Técnica e Popular em Direitos Humanos
Comissão Pastoral da Terra – CPT/BA
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP/MG
Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco – FUNDIFRAN
GeograFAR/UFBA
Levante Popular da Juventude
Licenciatura em Educação do Campo: Ciências Agrárias/UFRB
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento Estadual dos Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia – CETA
Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP – Diocese de Bom Jesus da Lapa
Pastoral do Meio Ambiente – PMA – Diocese de Bom Jesus da Lapa.
Programa de Pós- Graduação em Educação do Campo/UFRB, Mestrado Profissional em Educação do Campo

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Popula