OS GOLS DO AGRONEGÓCIO CONTRA O BRASIL

IHU, 29 Junho 2018

“Pacote do veneno” avança na Câmara, abafado por silêncio sepulcral da mídia. Mas a folia não vai durar pra sempre — e um governo comprometido com outro modelo agrícola terá muitos instrumentos para enfrentar a grande propriedade.

O artigo é de Paulo Kliass, doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, publicado por Outras Palavras, 27-06-2018.

Eis o artigo.

Estamos chegando ao final de junho e seguimos com essa aparente falta de entusiasmo da população para com a Copa do Mundo e com a seleção brasileira. É bem verdade que tudo isso pode mudar caso a equipe comandada por Tite melhore seu desempenho e avance para as novas etapas da competição. No entanto, o clima geral sugerido pelos grandes meios de comunicação é de antecipação das férias do meio do ano.

Aproveitando esse período de anestesia generalizada, quase passou desapercebido da maioria da população um dos raros momentos de deliberação do legislativo federal. Em uma plena segunda-feira, a comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de discutir e votar projetos relacionados ao uso de agrotóxicos reuniu-se com quórum e aprovou um parecer do relator que libera o uso de vários tipos de defensivos em nosso país. Mais uma das inúmeras loucuras perpetradas nesse quesito!

É bem verdade que o assunto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara e depois seguir para ser apreciado novamente pelo Senado Federal. Assim, haveria maior espaço para que sejam divulgados mais amplamente todos os absurdos e as atrocidades contidas no texto, que foi consolidado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR). Na verdade, trata-se de um projeto que teve sua tramitação iniciada ainda no Senado Federal, de autoria do Senador Blairo Maggi, conhecido defensor dos interesses do agronegócio. O Projeto de Lei nº 6299 foi apresentado em 2002 pelo então maior plantador de soja do mundo, antes que o mesmo fosse eleito governador por 2 mandatos para dirigir o estado de Mato Grosso.

Da UDR à bancada ruralista

O êxito obtido em mais essa etapa no interior do legislativo deve ser creditado ao poder exercido pela chamada bancada do agronegócio. A articulação dos ruralistas no interior do Congresso Nacional nos remete à formação da União Democrática Ruralista (UDR), ainda na década de 1980. A iniciativa visava defender os interesses dos fazendeiros, em especial por conta das perspectivas da Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos em 1986. À época, o seu principal foco era evitar que o tema da reforma agrária progredisse naquele espaço, além de estimular a classe dos proprietários de terra em seu endurecimento frente ao movimento dos sem terra. A maior liderança da UDR, Ronaldo Caiado, ganhou notoriedade a partir de então e tornou-se uma referência da violência patronal contra os agricultores em nosso país. Foi eleito deputado federal em 1991 e exerceu 5 mandatos consecutivos, antes de tornar-se senador em 2015.

A forte presença dos lobistas em favor da categoria se revela nos corredores do Poder Legislativo e também do Poder Executivo. Em função de sua capacidade de articulação e do número expressivo de integrantes com poder de voto nos plenários das duas casas do Congresso Nacional, os sucessivos governos terminaram por ceder aos seus pleitos. Assim foi com a votação do Código Florestal, com as concessões feitas para ampliar o aceso de estrangeiros às terras, com a liberação sistemática de defensivos/trasngênicos/similares, no tratamento flexível concedido ao trabalho escravo, nas periódicas renegociações das dívidas tributárias do setor, na concessão de crédito subsidiado para as atividades agrícolas pelo Banco do Brasil, entre tantas outras facilidades.

Além de operar pela aprovação de matérias que satisfaçam os interesses do agronegócio, o trabalho de “lobby” também inclui a tarefa de evitar que sejam apreciadas ou votadas medidas que possam contrariar os ganhos desse setor. Para tanto, contam com o florescimento da imagem de um ramo da economia que tem contribuído para evitar que a recessão econômica fosse ainda mais desastrosa, em razão da opção que o comando econômico fez pela estratégia do austericídio.

Agropecuária: benesses e isenção

Assim, é fato que a queda do PIB só não foi mais acentuada em função da presença da agricultura e da pecuária, uma vez que o foco das suas atividades está nas exportações. Como os mercados estrangeiros não são afetados pela crise interna brasileira, o fluxo de venda de commodities no mercado internacional segue firme e forte. Porém, essa visão de “salvadores da pátria” que eles mesmos tentam se auto atribuir não pode significar a isenção em relação ao enorme sacrifício que vem sendo imposto ao conjunto dos demais setores de nossa sociedade.

Além de todos os aspectos gritantes das medidas anacrônicas e injustas acima apontadas, salta os olhos também a enorme facilidade com que os interesses do agronegócioescapam da tributação. Como fazem parte de uma estrutura de impostos marcada por profunda regressividade, a classe de proprietários agrícolas mantém os mesmos privilégios dos seus parceiros das demais frações do capital. Como as altas rendas e o patrimônio permanecem intocáveis “vis-à-vis” os instrumentos de arrecadação tributária, o agronegócio não contribui em nada nesse quesito para nosso orçamento.

A ausência de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, tal como previsto no art. 153 da Constituição Federal, mantém o setor intocável a esse respeito. O caráter irrisório e pouco utilizado da legislação sobre heranças também o beneficia e contribui para reforçar o caráter de injustiça da tributação tupiniquim. A absurda isenção concedida a lucros e dividendos das empresas faz com que os rendimentos obtidos por cada um dos empresários do agronegócio sigam sendo ignorados pelo sistema de impostos, ao contrário da maioria da população. Por outro lado, os tributos específicos do setor tampouco se fazem presentes. O Imposto Territorial Rural (ITR) é muito pouco utilizado e o Brasil está muito atrasado em termos de sistemas de geo-referenciamento para mapear e tributar a imensidão das propriedades agrícolas conhecidas por todo o território nacional. A União praticamente abriu mão de tributar a propriedade rural e se propôs a realizar convênios com as prefeituras para esse fim. Sabemos muito bem qual será o resultado dessa aventura liquidacionista, uma vez que a capacidade de pressão dos fazendeiros junto aos prefeitos é muito maior.

Finalmente, o governo federal sempre teve à sua disposição o Imposto sobre Exportações. Tributar as vendas de commodities para o exterior não exige nem mesmo a aprovação de nova lei. Basta uma portaria do Ministério da Fazenda, estabelecendo o valor da alíquota que deverá incidir sobre a tonelada de soja, o litro de suco de laranja, a tonelada de carne e assim por diante.

A gravidade da crise fiscal e a discussão a respeito das perspectivas de arrecadação tributária para 2019 deve ser um dos pilares do debate eleitoral. Não se pode continuar a exigir sacrifício da absoluta maioria da população e manter os privilégios para uma minoria. Já passou da hora para que o agronegócio passe a dar sua cota de contribuição no que se refere à recuperação da capacidade de arrecadação do Estado brasileiro.

http://www.ihu.unisinos.br/580387-os-gols-do-agronegocio-contra-o-brasil 

AS JAULAS DE TRUMP E UMA CIVILIZAÇÃO QUE DESMORONA

Roberto Malvezzi (Gogó)

Há tempos pessoas que lidam com o pensamento afirmam que estamos atravessando uma crise de civilização. As referências da humanidade para conviver em sociedade dissolveram-se no ar. Agora impera o salve-se quem puder dos países dominantes ou hegemônicos, isto é, Europa e Estados Unidos, além dos núcleos dos bem estabelecidos em outros lugares do mundo, como no Brasil.

Acontece que o resto da humanidade vive na instabilidade social, econômica, política e militar. As guerras no Iraque, Afeganistão, Síria, a instabilidade na Venezuela, as tragédias socioambientais e humanitárias, levam multidões a buscar outros lugares para sobreviver. A ONU fala em mais de 240 milhões de migrantes internacionais nesse momento da história.

Para sobreviver em seu “apartheid” os Estados Unidos fazem muro que os separa do México e do resto da América Latina, os israelenses, dos palestinos, as cercas europeias, dos países africanos e do Oriente Médio. É a tentativa desesperada de continuarem estáveis num mundo em transe.

Até para quem está acostumado a lidar com situações macabras e desumanas, chama a atenção as crianças enjauladas, filhas de imigrantes nos Estados Unidos. Um país que já foi o defensor dos direitos humanos não faz mais questão alguma de manter as aparências e dispensar um trato digno de humanidade a crianças ainda em situação de colo.

Não há como salvar uma burguesia internacional num mundo caótico. Mais cedo ou mais tarde as fronteiras cairão. A tendência é que a humanidade mergulhe cada vez mais na instabilidade, nos fluxos migratórios, na construção de muros, nas guerras, na eliminação de milhões de pessoas, até reencontrar um equilíbrio mínimo em nova etapa sobre a Terra.

A poda dos direitos, a relativização até da democracia burguesa, a indiferença com os descartados da Terra, fará que os corações endureçam, as políticas de autopreservação se estabeleçam. Porém, nada garante que os bem estabelecidos estarão seguros das hordas humanas que circularão pela face da Terra.

Sempre haverá nas periferias da humanidade aqueles que solidarizam com os descartados, sempre haverá rebeliões justas e com causa. É inútil pensar em ilhas de segurança num mundo instável. Por isso, também sempre haverá mentes e corações propondo um mundo mais inclusivo, com lugar para todos, verdadeiro caminho da paz.

A história dirá.

OBS: os militares brasileiros estão criando grupos de soldados para combater núcleos de instabilidade interna numa projeção de 50 anos. Estão cientes que o Brasil dos descartados também reagirá. Portanto, a estratégia dos militares – e da burguesia nacional - é combater os descartados, e não, propor um país mais inclusivo para todos os brasileiros.

JUNHO DE 2013 CONTINUA FAZENDO HISTÓRIA

AS GRANDES MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013 SOFRERAM AVALIAÇÕES CONTRADITÓRIAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CARTAZES TORNA POSSÍVEL IDENTIFICAR O QUE OS PARTICIPANTES DESEJAVAM. E SERVIRÃO PARA UM ALERTA: É PROVÁVEL QUE A LEITURA CRÍTICA DE QUEM ESTÁ NO PODER E NÃO ESTÁ DISPOSTO A GOVERNAR COM O POVO NÃO SEJA A MAIS CORRETA. PODE SER APENAS UMA FORMA DE JUSTIFICAR A FORMA DE GOVERNO QUE ESTÁ SENDO POSTA EM QUESTÃO.

O DEBATE CONTINUA ABERTO. E ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO. VALE A PENA PARTICIPAR DE DE FORMA CRIATIVA, LIVRE DE PRECONCEITOS. E SEMPRE COMPROMETIDOS COM QUEM PRECISA DE UM FUTURO LIBERTADOR.

Para enxergar Junho de 2013 — agora em cartazes

POR 

ROBERTO ANDRES

– ON 26/06/2018CATEGORIAS: BRASIL, CAPA, CIDADES, CULTURA, PERIFERIAS E CENTRO, PÓS-CAPITALISMO, REFORMA URBANA, SOCIEDADE

Um novo site desafia a visão convencional sobre as grandes jornadase revela a diversidade de seus desejos e perspectivas. Também provoca questão crucial: como regredimos tanto?

Por Roberto Andrés

Ainda hoje, muitos tratam as manifestações de junho de 2013 como um enigma a ser decifrado. A década anterior havia sido de crescimento econômico, a inflação ainda estava razoavelmente controlada, o salário mínimo havia crescido acima da média de preços, o Brasil do futebol realizava o sonho de abrigar outra Copa do Mundo. O que teria gerado, então, o maior ciclo de manifestações da história recente do país?

Boas explicações nunca faltaram. Ainda no calor das ruas, o livro Cidades Rebeldes trouxe uma série de artigos que demonstravam como a questão urbana havia sido abandonada na década anterior e como as opções feitas no período de crescimento geraram grandes problemas de mobilidade, moradia, espaços públicos, etc. Também naquele momento Marcos Nobre publicou Choque de Democracia, em que argumentava que o pacto político vigente desde a democratização, capitaneado por aquilo que o autor chama de pemedebismo, havia se tornado inviável, o que eclodira naquelas jornadas.

Incontáveis artigos de pessoas próximas ao campo autonomista do Movimento Passe Livre se dedicaram a demonstrar que aquelas manifestações não haviam sido “raio em céu azul”, vista a série intensa de mobilização em cidades brasileiras contra o aumento das tarifas de ônibus nos anos anteriores. Urbanistas passaram a demonstrar, com mais e mais dados, como o boom habitacional do período tinha resultado em aumento nos preços de imóveis e aluguéis e, assim, contribuído para aumentar o déficit de moradias.

Os ingressos dos estádios de futebol multiplicaram por cinco em uma década, a tarifa de ônibus e os alugueis cresceram muito acima da inflação, ficava evidente que as obras para a Copa não iam melhorar as cidades, a promessa de uma nova classe média já encurtava de horizonte, mas ainda assim uma certa abordagem insistiu em deslegitimar aqueles protestos, chegando a acusar ter havido “manipulação internacional”, seja lá o que isso for. Parecia difícil entender o paradoxo sintetizado por Paulo Arantes ao dizer que “a vida no Brasil melhorou muito nessas últimas décadas de ajuste ao capitalismo global. No entanto, ninguém aguenta mais.”

Grafias de Junho

Foi para buscar contribuir com o debate e a memória acerca de 2013 que comecei a catalogar a produção gráfica de mensagens políticas daquelas jornadas. Afinal, os períodos insurgentes permitem aflorar em suas rachaduras demandas urgentes, questões recalcadas, utopias, contradições e provocações que dizem muito sobre o país e o mundo em que estão inseridos.

Nas manifestações de junho, houve quem exibisse um cartaz em que se lia É tanta coisa que não cabe no cartaz. De repente, todos tinham algum pitaco a dar sobre a esfera coletiva. Um país marcado pelo déficit democrático foi tomado por uma febre opinionística que se assemelharia a uma grande assembleia – destituinte. Reacendia-se a tocha da autenticidade gráfica engajada, através de centenas de milhares de cartazes precários – expressões individuais de anseios coletivos. Cartazes que certamente não serviram de escudos contra os tiros da polícia e desapareceram em meio ao gás lacrimogênio; mas que foram capturados pelas câmeras de centenas de fotógrafos, profissionais ou amadores.

Havia um Brasil em ebulição que buscava se expressar em mensagens provocativas (Enfia os vinte centavos no SUS), internacionalistas (Acabou a inércia, o Brasil vai virar Grécia), intrigantes (Chega de administrações pitorescas), libertárias (Acupuntura Livre), realistas (Quem precisa de cura é a BHTRANS), inspiradas (Que somente os beijos lhe tapem as bocas), reivindicatórias (Dilma, abaixa o preço do Mizuno), desbocadas (Pau no cú da Bancada Evangélica), estatísticas (+100 moradores de ruas mortos em dois anos), premonitórias (Cuidado! Hoje, conservadorismo. Amanhã, fascismo).

O site Grafias de Junho, a ser lançado em 26 de junho debates em Belo Horizonte e São Paulo, se propõe a ser um acervo das fotografias das mensagens das ruas. Inicia-se com cerca de 1.300 fotografias que contém mais de 2.000 cartazes, todos eles com seus textos transcritos, além de informações sobre cidade, data e temática (mobilidade, copa, corrupção, saúde, educação, etc.). Assim, pesquisadores de diversas áreas podem utilizar essas informações para investigar o período, comparar a presença dos temas em diferentes cidades, a evolução das pautas ao longo dos protestos, etc.

A fim de ampliar o catálogo para cerca de 10.000 fotografias, desenvolver novas funcionalidades como filtros avançados e infográficos, e realizar uma exposição das grafias de junho em 2019, lançamos uma chamada para financiamento coletivo do projeto. Um chamado para compartilharmos a preservação dessa memória.

Reformando o país x Intervenção militar

Dentre os milhares de cartazes de 2013 transcritos até o momento, uma das frases mais presentes, com pequenas variações, é Desculpe o transtorno, estamos reformando o país. O trocadilho caiu como uma luva para quem talvez estivesse pouco habituado a causar confusão nas ruas. De todo jeito, havia aí uma ideia de engajamento transformador, um otimismo baseado na ação coletiva, que contrasta muito com o Brasil atual. Contrasta, mais ainda, com as centenas de cartazes que surgiram na recente greve dos caminhoneiros, pedindo intervenção militar.

A passagem entre os ambientes que geraram as duas mensagens faz pensar. Há cinco anos, afirmava-se uma coletividade responsável em cartazes no meio da rua e hoje flerta-se com a solução autoritária. O problema que está por trás, a profunda crise do sistema político brasileiro, é o mesmo, mas em 2013 praticamente não havia pedidos de intervenção militar, ditaduras, tampouco discursos de ódio. Como saímos de um ponto e chegamos até o outro?

Com o fim da Copa das Confederações, as ruas deixaram de queimar, mas restaram muitas brasas. Sua substância era uma cidadania ativada, que havia transbordado a esquerda militante. Novos grupos se formaram, movimentos nasceram, pessoas começaram a se conectar. Foi preciso uma ação coordenada do andar de cima, um pacto entre partidos políticos de diversas matizes ideológicas com representantes do PIB, à base de muita repressão policial e terrorismo midiático, para restabelecer a ordem.

Quem se manteve nas ruas entre as jornadas de Junho e a Copa de 2014 conviveu rotineiramente com a ostensiva violência policial às manifestações seguida de criminalização pela imprensa, em uma sequencia acachapante. Foi preciso bater no lombo e na moral, criar personagens terríveis (lembram da Sininho na capa da Veja?), ressuscitar perigosos autores anarquistas, colocar algumas centenas de manifestantes na cadeia e divulgar aos quatro ventos para espalhar medo e minar subjetividades potencialmente insurgentes.

A operação abafa deu certo para que a Copa do Mundo ocorresse, mas gerou ao menos duas conseqüências marcantes: o recalque e adiamento da lida com os problemas crônicos do país que afloraram nas ruas de 2013 e que continuarão nos acompanhando por anos; e o esvaziamento das ruas pelas lutas sociais e pela cidadania progressista, deixando-as livres para que novos movimentos surgissem no vácuo. Movimentos que souberam capturar os signos de junho, seja na paródia com o MPL criada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), seja na utilização da hashtag mais popular nos cartazes das manifestações: #VemPraRua.

O restante da história conhecemos bem, de enorme contraste com o rio de otimismo que se lê nas imagens de junho. Tantos e tantos cartazes daquela época afirmaram que O Brasil vai ensinar o mundo, queEstamos vencendo, que Dias de Luta são Dias de glória, que Agora que o povo acordou o governo não vai mais dormir. Mas a sequencia de fatos foi outra: a revolução não ocorreu, a insurgência popular foi reprimida, as eleições de 2014 dividiram ao meio as pautas das ruas, um estelionato eleitoral foi seguido de um golpe baixo parlamentar, a restauração conservadora jogou para um passado distante o futuro vislumbrado naquelas jornadas.

Sim, em 2013 o aumento das tarifas foi revogado em mais de 100 cidades, mas a partir do ano seguinte tudo voltou a ser como antes e hoje tem ar vintage o cartaz que dizia R$2,80 É OPEN BAR. Quem pode foge para o carro particular, motocicleta ou Uber – de todo jeito, ficamos todos congestionados. Quem não pode se sacode no ônibus lotado e segue refém de meia dúzia de empresários, agora mirados pela Operação Lava Jato e protegidos por amigos no STF. Não tivemos melhorias nos serviços públicos e uma mal enjambrada PEC do Teto de Gastos ameaça a sustentação do patamar frágil ao qual havíamos chegado. Quem tem notícias dos trabalhadores que tinham suas barracas nos estádios ou dos moradores de comunidades que foram removidos para dar lugar a obras extravagantes?

Na batalha institucional, o 7 a 1 tem sido a norma. Mas de outro lado tivemos um salto na articulação das lutas sociais, na constituição de uma esfera pública e na ativação de uma cidadania que não aceita mais o modus operandi anterior. As ocupações secundaristas e a emergência da luta feminista são dois exemplos paradigmáticos de uma emergência social mais ampla. A força, pontual mas contundente, de candidaturas de mulheres negras, ativistas e movimentações cidadãs nas eleições de 2016 prenuncia uma primavera feminista, popular e periférica que pode já começar a dar as caras em 2018, com movimentações como a Ocupa Política.

Talvez chegue o momento em que perceberemos que, para consertar o país, o transtorno terá de durar mais do que alguns dias de fúria, que demandará trabalho de longo prazo, envolvimento cotidiano, paciência e muito senso de coletividade. Para quando esse dia chegar, o acervo de imagens daquele mês em que as vísceras do nosso arremedo de nação foram expostas no meio da rua poderá servir de mapa da extensa lista de insuficiências, contradições, desejos, utopias e recalques que constituem nossa cidadania, nosso país por se fazer.

FINANCIAMENTO COLABORATIVO

Conheça e participe do projeto para manter e ampliar o site

https://outraspalavras.net/brasil/o-que-nos-dizem-os-cartazes-de-2013/ 

CLIMA: 30 ANOS DE INOPERÂNCIA QUE PODEM CUSTAR A CIVILIZAÇÃO

MUITO BEM FUNDAMENTADO, ALEXANDRE COSTA NOS MOSTRA COMO A HUMANIDADE TEVE CHANCES DE CONHECIMENTO PARA AGIR EM TEMPO PARA EVITAR O PIOR. MAS NÃO O FEZ PORQUE HOUVE QUEM OCULTOU INFORMAÇÕES E USOU DÓLARES E PODER POLÍTICO PARA EVITAR QUE SE AGISSE COLETIVAMENTE. COM ISSO, ESTAMOS AINDA IMERSOS NA "CIVILIZAÇÃO DO PETRÓLEO" E AMEAÇADOS PELO CRESCIMENTO EXPLOSIVO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PROVOCADAS POR ELES. E PELOS POUCOS QUE LUCRAM COM ISSO!

NÃO É ACONSELHÁVEL SENTAR NA POLTRONA, ALIMENTANDO DÚVIDAS SEM FUNDAMENTO. E VALE REFLETIR: AINDA TEREMOS TEMPO DE REAGIR, EXIGINDO AS MUDANÇAS QUE PODEM EVITAR O DESASTRE TOTAL?

O que você faria se soubesse o que eu sei?

A frase que dá nome a este blog foi proferida por Jim Hansen, pesquisador senior da NASA, preso num protesto em frente à Casa Branca. Refere-se à necessidade de que os cientistas do clima comuniquem à sociedade seus conhecimentos pois estes se relacionam a questões cruciais para o futuro do gênero humano e da vida no planeta. O megafone da foto simboliza essa atitude de falar sobre o risco climático em voz alta, de forma enfática e com o maior alcance possível.

sábado, 23 de junho de 2018

3 Décadas de Inoperância que Podem Custar a Civilização

Alexandre Costa

James Hansen, um dos pioneiros dos estudos de mudanças
climáticas, prestando depoimento ao Congresso dos EUA há
30 anos. De lá para cá, as condições se agravaram de maneira
bastante acelerada.

Há exatos 30 anos, em 23 de Junho de 1988, um dos principais cientistas da NASA, o Dr. James Hansen, era chamado a depor no Congresso dos EUA sobre a questão climática. Anos mais tarde, numa palestra, diante de uma plateia surpreendida por um slide em que ele mostrava uma foto sua, algemado diante da Casa Branca num protesto promovido por entidades ambientalistas, ele proferia a frase que dá nome ao nosso blog. Sim, ele acreditava que se as pessoas soubessem da gravidade da questão climática elas iriam se mobilizar com todas as suas forças, indo às ruas, pressionando governos e parlamentos, passando por cima até mesmo da possibilidade de serem presas.

Os avisos vinham de muito antes

A realidade é que se sabia da tendência ao aquecimento do sistema climático provocado pela queima de combustíveis fósseis muito antes desse depoimento histórico. Em 1896, o cientista Svent Arrhenius, com a física conhecida na época estimou que uma duplicação na concentração atmosférica de CO₂ seria suficiente para elevar a temperatura do planeta em vários graus e publicou seus resultados num artigo intitulado "On the Influence of Carbonic Acid in the Air Upon the Temperature of the Ground" e disponível neste link.

Há 80 anos, Guy Callendar já mostrava que o planeta estava
aquecendo, como esperado em função das emissões de CO₂
da queima de combustíveis fósseis. 

Pouco mais de quatro décadas se passaram e as previsões de Arrhenius deixavam de ser teóricas para encontras as primeiras evidências práticas. Em 1938, foi a vez de Guy Callendar apresentar as primeiras evidências observacionais do aquecimento global a partir da análise dos dados das estações meteorológicas de superfície coletados desde 1880. Callendar chegou inclusive a estimar a efetiva contribuição antrópica para o aquecimento observado, separando-a da variabilidade climática natural, apesar de, naquele momento, subestimar não apenas os efeitos desse aquecimento, mas o próprio ritmo, nas décadas seguintes, da acumulação de CO₂ na atmosfera e, por conseguinte, de seus impactos sobre o Sistema Terra. No dia 16 de fevereiro deste ano, completamos 80 anos do trabalho de Callendar. 80 anos!

A famosa "Curva de Keeling", em homenagem ao cientista
Charles David Keeling, que iniciou as pesquisas em Mauna
Loa, que produzem um registro de medições de dióxido de
carbono que já completa 60 anos.

As suspeitas de que estávamos de fato avançando com um experimento inadvertido e perigoso com o clima do planeta aumentaram quando a partir de 1958 medições da concentração atmosférica de CO₂ passaram a ser feitas operacionalmente no observatório de Mauna Loa. Os dados coletados desde então permitiram à comunidade científica verificar a elevação, ano a ano, dos níveis desse importante gás de efeito estufa que, por conta das gigantescas emissões humanas, acumula-se perigosamente na atmosfera terrestre. A elevação dessa concentração, que hoje domina completamente o ciclo anual associado ao crescimento e decaimento da folhagem da vegetação do hemisfério norte, é mostrada num gráfico muito famoso hoje em dia, a chamada Curva de Keeling.

A indústria de combustíveis fósseis estava atenta. E criminosamente escondeu o que sabia.

Desde antes das medições de Mauna Loa, havia consciência por parte de cientistas ligados à antecessora da ExxonMobil, a Humble Oil, do potencial que o uso intensivo de combustíveis fósseis teria em contribuir para a elevação das concentrações de CO₂ e a indústria, que já era obrigada a controlar outros poluentes (como óxidos de enxofre e material particulado) estava antenada para a possibilidade de algum tipo de controle sobre as emissões de gases de efeito estufa aparecer. Há 60 anos!

Relatório produzido pelo Instituto de Pesquisa
de Stanford em 1968 por encomenda da própria
indústria de combustíveis fósseis já dizia que
"não parece haver dúvidas de que o dano poten-
cial [do CO₂] ao ambiente pode ser severo".

A prova de que especialmente a indústria petroquímica dos EUA estava de fato atenta à questão do possível efeito climático planetário de sua atividade está no fato de que em 1968 o Instituto Americano do Petróleo solicitou ao Instituto de Pesquisa de Stanford (Stanford Research Institute, SRI) a elaboração de um relatório para responder se de fato a exploração de petróleo e outras fontes de energia fósseis representaria uma ameaça à estabilidade do clima do planeta. Claro, em se confirmando essa "suspeita", a indústria petroquímica estava ciente de que mais cedo ou mais tarde regulações dessas emissões estariam sendo debatidas e possivelmente implementadas, afetando seus negócios.

O relatório, que só veio a público recentemente, é bastante taxativo sobre vários pontos. Afirma que "se a temperatura da Terra crescer significativamente, vários eventos são esperados, incluindo o derretimento do manto de gelo da Antártica, a elevação do nível do mar, o aquecimento dos oceanos e um aumento na fotossíntese", que "a humanidade agora está envolvida num vasto experimento geofísico com seu ambiente, a Terra" e que "mudanças significativas de temperatura quase certamente ocorrerão por volta do ano 2000 e estas poderão trazer consigo mudanças no clima". Sobre a "dúvida" levantada pela indústria fóssil, o Instituto de Stanford responde que "os poluentes abundantes que geralmente ignoramos por terem pequeno efeito local, CO₂ e partículas submicrométricas, podem ser a causa de sérias mudanças na escala planetária", que apesar das incertezas "não parece haver dúvidas de que o dano potencial ao ambiente pode ser severo". Há 50 anos!

Projeções de temperatura para o século XXI feitas por James
Black, cientista da Exxon, e apresentadas em 1978 para seus
superiores, sugerindo um aquecimento global de no mínimo
1°C ao final do século XX e de no mínimo 1,5°C em meados
do século XXI. A indústria petroquímica sabia de tudo!

Uma década depois, estudos feitos internamente à Exxon, com recursos computacionais significativos para a época, trouxeram informações ainda mais sólidas sobre a dimensão do risco climático. Ao ponto de no dia 06 de Junho de 1978, o cientista J. F. Black, da própria companhia, emitir um memorando aos seus superiores em que ele indicava o risco de um aumento de 1 a 3°C na média temperatura planetária em caso de duplicação do CO₂ atmosférico, mas com risco de esse valor, nos polos, chegar a algo como 10°C. As conclusões do memorando falavam de uma "janela de 5 a 10 anos" para se coletar a informação necessária acerca desses riscos e adotar medidas coerentemente. Essa janela obviamente se encerrava em 1988, ano em que James Hansen depôs no Congresso dos EUA e em que o IPCC foi fundado.

O trabalho de J. F. Black chegava a analisar o efeito da
acumulação antrópica de CO₂ na "escala interglacial",
fazendo com que a temperatura quase certamente ultra-
passasse o intervalo em que ela havia se mantido por
pelo menos 150 mil anos (que eram os dados paleoclimá-
ticos disponíveis na época).

Black apresenta, em anexo ao memorando, uma série de gráficos que impressionam. A projeção dele apontava para um aquecimento em torno de 1-2°C após o ano 2000 (em 2016 chegamos a 1,2°C de anomalia de temperatura em relação ao período pré-industrial) e um valor certamente acima de 1,5°C (mais provável em torno de 3°C) em meados deste século. O trabalho apresenta aspectos da ciência bastante completos, incluindo a tendência de resfriamento da estratosfera (porção superior da atmosfera) acompanhando o aquecimento da troposfera (sua porção inferior) e a quase certeza de que o aquecimento atual iria ultrapassar os limites do interglacial anterior. Há 40 anos! Como sabemos, o que a Exxon fez a partir disso? Encerrou o programa de pesquisas em clima, engavetou tudo e passou a financiar grupos negacionistas, tendo transferido para eles mais de 30 milhões de dólares.

As projeções de Hansen se confirmam

Projeções de modelos usados por James Hansen em 1988,
comparadas com observações. Essencialmente as projeções
se confirmaram. O que é mais grave é que na realidade nada
foi feito para resolver o problema, pelo contrário.

O testemunho prestado por James Hansen diante do Congresso Nacional era baseado tanto no que havia de mais avançado na época em termos de observações quanto nos progressos acelerados dos recursos de modelagem computacional, disponíveis na NASA. Colocando as projeções de Hansen num gráfico com as observações destes últimos 30 anos constatamos que o que ele considerava o "cenário mais plausível" (Scenario B) apresenta temperaturas apenas ligeiramente acima daquelas que estamos experienciando neste final de década.

Hoje os modelos são mais avançados, incluindo um conjunto de processos físicos e biogeoquímicos que não estavam disponíveis para os modelos usados naquela época. Ao mesmo tempo, os recursos computacionais de memória e processamento avançaram exponencialmente e hoje a resolução espacial horizontal e vertical dos modelos é mais fina, permitindo uma melhor representação de diversos processos (embora fenômenos de escala menor do que dezenas de quilômetros como a formação de nuvens individuais permaneça tendo de ser "parametrizada"). No entanto, aparentemente os modelos mais simples, de 30 anos atrás, já eram capazes de capturar a tendência geral das mudanças climáticas e fazer projeções bastante confiáveis.

Os negacionistas, de maneira inaceitável, seguem desdenhando dos modelos climáticos. Nada mais falso. Quem os conhece por dentro sabe do esforço concentrado da comunidade científica em assegurar que eles representem adequadamente o conjunto dos processos físicos e biogeoquímicos que regem o sistema climático terrestre e dos avanços nestas 3 décadas. Mais do que isso, trabalhando com modelos, fazemos incansavelmente testes desses modelos com situações para as quais há observações a fim de validá-los. Sim, os modelos funcionam!

Projeções de temperatura para diversos cenários até 2300. O
número indica a quantidade de modelos que simularam cada
cenário em cada período (certas simulações vão só até 2100).
Fonte: IPCC AR5

Ora, se as evidências são de que eles já eram confiáveis há 30 anos, o que dizer dos dias de hoje? Não há nenhum cabimento em duvidar das projeções climáticas apresentadas nos relatórios da comunidade científica de clima, considerando a margem de incerteza que os próprios cientistas mostram! Ademais, a alternativa a simular o clima futuro com modelos é a tragédia que estamos assistindo. Ou seja, um experimento prático, real, com o único planeta que temos. Nas Terras simuladas em computador, eu não tenho nenhum problema em duplicar ou quadruplicar a concentração de CO₂ , em desmatar por completo a Amazônia, etc. Mas todas essas simulações apenas apontam o desastre que é repetir isso no mundo real.

Com efeito, como indicado no gráfico, o próprio relatório do IPCC coloca que, em relação ao período de referência de 1986 a 2005, as temperaturas devem subir, no intervalo de confiança de 90%, a depender do cenário, de 0.3°C a 1.7°C (RCP2.6, forte mitigação e remoção de carbono), 1.1°C a 2.6°C (RCP4.5), 1.4°C a 3.1°C (RCP6.0) ou 2.6°C a 4.8°C (RCP8.5, cenário sem mitigação). Lembrando que as temperaturas do período de referência já são cerca de 0,6°C acima dos valores pré-industriais.

A situação é muito mais grave hoje

Após 80 anos das evidências do aquecimento global mostradas por Callendar, 60 anos do início das medidas de Mauna Loa, 50 anos do relatório de Stanford, 40 anos do memorando de Black à direção da Exxon e 30 anos do depoimento de Hansen no Congresso, em que pé estamos?

Há 30 anos, 79% da demanda energética era suprida a partir de fontes fósseis. Hoje, mais de 300 mil aerogeradores instalados depois, de possíveis 500 GW de capacidade solar fotovoltaica instalada ao final deste ano, sequer avançamos em termos relativos. Nada menos que 81% da energia, incluindo transportes, dos dias de hoje é obtida queimando petróleo, carvão ou gás. E isso é uma sentença de morte.

É algo que vai para além da sabotagem aberta da indústria fóssil, que escondeu o que ela sabia para financiar uma campanha orquestrada de negacionismo climático e com isso inviabilizou qualquer chance que por ventura houvesse de avanços, primeiro através do Protocolo de Kyoto e agora através do Acordo de Paris.

Sim, em ambos os casos o governo dos EUA atuou como um agente direto da indústria de combustíveis fósseis, com Bush não ratificando o primeiro e Trump retirando o país do segundo. Mas o buraco é mais embaixo. É sistêmico. Globalização, crescimento econômico, produção para consumo e descarte, obsolescência programada, tudo isso mais que anulou qualquer avanço que as renováveis possam ter trazido. Como escrevi recentemente, o capitalismo declarou guerra ao Sistema Terra. Sua eterna lógica de expansão, que penetra inclusive em projetos políticos situados ideologicamente à esquerda, suas redes produtivas extremamente longas e em última instância globais, a cegueira imposta pelo lucro de curto prazo, a sua negação de valores coletivos e ecológicos o tornam incompatível com a solução da crise climática.

O clima é como uma aeronave entrando em pane e o capitalismo,
como um piloto que insiste em manter o curso inalterado.

Poderíamos ter detido essa aeronave desgovernada se tivéssemos atuado há 50, 40 ou mesmo 30 anos atrás, certamente já com algum grau de dano, mas longe da irreversibilidade e em condições administráveis, num pouco razoavelmente suave. Hoje, provavelmente sem saldo nenhum restante para 1,5°C e com as forças do capital contando com captura de carbono para 2°C, é impossível falar de outra coisa que não um "pouso de emergência". E é preciso disputarmos o manche. Já.

MANDATO DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA: SALVAR O MUNDO!

ATENÇÃO A ESSE MANDATO DOS POVOS INDÍGENAS: SALVAR A AMAZÔNIA PARA SALVAR O MUNDO! PRECISAMOS ACOLHER O CHAMADO E ASSUMIR COM ELES ESSE COMPROMISSO.

Mandato de Macapá: Ejercer derechos para frenar crisis climática y salvar al mundo

Por

 Patricia

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21 Junio, 2018

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Indígenas de nueve países de la cuenca amazónica suscriben mandato para la acción desde Macapá, Brasil.

Coica, 21 de junio, 2018.- Bajo el lema: “Amazonia viva, humanidad segura” la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) culminó la IV Cumbre Amazónica adoptando el Mandato de Macapá, en Brasil, documento estratégico de posicionamiento para un nuevo periodo.

El mandato fue adoptado por las organizaciones indígenas nacionales de nueve países que comparten la cuenca amazónica: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Guyana, Guyana Francesa, Perú, Suriname y Venezuela.

El documento servirá de orientación para el nuevo Consejo Directivo que será elegido en el X Congreso de la COICA a realizarse los días jueves 21 y viernes 22 en Macapá.

Cabe destacar que la COICA es la organización indígena internacional que representa a 450 pueblos indígenas amazónicos, que protegen actualmente 240 millones de hectáreas y tienen como principal demanda la titulación de 100 millones de hectáreas aún no reconocidas legalmente.

La región del Amazonas posee más de la mitad de todas las selvas tropicales del planeta. Con una extensión aproximada de 7,9 millones de km2, la cuenca del Amazonas se postula como la selva tropical más grande del mundo con una importancia especial en la lucha contra el cambio climático.

Sentido de urgencia

El Mandato de Macapá alerta que no queda más tiempo para salvar la Amazonia y la vida de la humanidad por lo que se adopta como mandato para la acción de los pueblos amazónicos y en la alianza con las entidades cooperantes.

Denuncia el aumento de la destrucción de los bosques y pueblos por el extractivismo, “lo que hará fracasar las metas climáticas del Acuerdo de París de reducción de emisiones”.

Advierte la incoherencia de los estados amazónicos con sus propios compromisos climáticos, y observa además que están “penetrados de profunda corrupción como lo revela el escándalo continental sobre infraestructuras y Odebrecht”.

Afirma que no tiene sentido esperar la “voluntad” de los Estados y que hay que “ejercer de hecho nuestros derechos colectivos” para atender el llamado de los espíritus del bosque, de que “los pueblos indígenas pueden ayudar efectivamente a salvar el mundo”.

En tal sentido, reitera que los derechos no se mendigan sino se ejercen, y que la vigencia de los derechos depende de su ejercicio efectivo mediante la unidad y fortaleza de las comunidades y organizaciones de nuestros pueblos.

Amazonía, ser vivo integral

Considerando que la cuenca amazónica es un gran ser vivo totalmente integrado e interconectado por lo que llama a sus aliados y a la cooperación a superar las intervenciones fragmentadas para que toda acción se despliegue en los nueve países, atendiendo al carácter transfronterizo de la cuenca que supera los límites de los estados nacionales.

Principales acuerdos:

– Reiterar el llamado de setiembre 2017 para conformar una misión de emergencia de las Naciones Unidas ante las graves amenazas a la Amazonia.

– Convocar a las organizaciones indígenas amazónicas y del mundo, y aliados, a realizar acciones articuladas con sentido de urgencia como las siguientes:

• Organizar un equipo para la defensa en la acción jurídica, política e incidencia.
• Juicio a los Estados ante la CIDH, OIT, CERD, ONU por la inseguridad jurídica territorial y la no titulación territorial de 100 millones pendientes.
• Movilización por “Amazonía Viva, Humanidad Segura” el 21 de setiembre del 2018.
• Rechazar las violaciones de los derechos colectivos por grandes proyectos de infraestructura y extractivos, que promueven todos los Estados, sea del color político que fuera, y que se imponen sin consulta previa, sobre territorios indígenas y áreas protegidas, y que ocasionan persecución a quienes los cuestionan. Por ejemplo:
  • Bolivia: Hidroeléctricas Bala, Chepete y Rositas, infraestructura caminera y agresión al Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).
  • Brasil: Agresiones a pueblos en Pará, Mato Grosso, Tocantins, Rondonia; y desmonte de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI). No al retroceso de derechos y ¡Demarcación Ya!
  • Colombia: Locomotora minera y retroceso en derechos e integridad de los resguardos indígenas.
  • Ecuador: Ley de tierras e invasión minera y petrolera.
  • Guyana Francesa: Incumplimiento del Acuerdo de Kayenne entre pueblos indígenas y Francia impide superar siglos de negación racista y colonial a reconocer territorios, identidad y derechos como pueblos.
  • Guyana y Surinam: Afectación de la minería y la tala de madera.
  • Perú: Hidrovía amazónica, carreteras fronterizas, monocultivos de palma aceitera, titulación pendiente, etc.
  • Venezuela: Programa estatal minero del Arco del Orinoco está destruyendo 12% del país incluidos sus bosques y pueblos indígenas.

https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/16425943e6682b47 

POR ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS E ÉTICAS

Dom Reginaldo Andrietta, Bispo Diocesano de Jales

A população brasileira está ansiosa por dias melhores. As insatisfações com a gestão pública, especialmente federal, se acumulam. A reprovação popular ao atual governo é altíssima. Alguns setores demandam soluções antidemocráticas. 

Por isso, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sua Mensagem ao Povo Brasileiro, no último dia 17 de abril, lançou um apelo ao bom senso, afirmando a importância da normalidade democrática para superar a crise institucional vigente, portanto, eleições diretas e limpas.

A CNBB diz que “é imperativo assegurar que as eleições sejam realizadas dentro dos princípios democráticos e éticos para que se restabeleçam a confiança e a esperança tão abaladas do povo brasileiro”. É evidente que as eleições, por si só, não garantirão novos rumos ao país, sobretudo se a classe trabalhadora se tornar menos ainda representada no Congresso Nacional. Por isso, os cidadãos, especialmente da classe trabalhadora, têm o desafio de participar nessas eleições, conscientes das implicações de suas escolhas.

Mas, restam preocupações. Além do desconhecimento da população sobre os reais propósitos e compromissos dos partidos políticos e seus candidatos, as eleições parecem resumir-se ao executivo. O legislativo, no entanto, é de suma importância, sobretudo o Congresso Nacional. Por isso, diversas organizações democráticas lançaram uma grande mobilização nacional chamada “Um Novo Congresso”, que está alertando os cidadãos sobre a importância de estarem atentos, também, aos candidatos a deputados e senadores.

 “Nosso horizonte é a Constituição de 1988”, diz seu manifesto, compreendendo por isso “um Brasil justo, igualitário, democrático e respeitoso dos direitos humanos”, bem como “um governo ético e não de oportunistas gananciosos; uma administração pública avessa à corrupção; políticas públicas visando elevar os níveis de vida e de participação das grandes maiorias, de exercício da iniciativa e da soberania popular nas decisões, de proteção de nossos recursos naturais e de inserção soberana no concerto das nações”.

A soberania do país está realmente em questão. O governo atual, respaldado pela maioria dos congressistas, submeteu o país aos interesses de grandes grupos econômicos. A privatização de setores estratégicos da economia, em favor de empresas estrangeiras, são exemplos desse “entreguismo”. A adoção de juros elevados e a redução de dinheiro em circulação, afetam negativamente a produção, o consumo, o emprego e as políticas sociais. Os recursos supostamente economizados são canalizados ao setor financeiro.

Para quê? Para pagar a dívida pública. Como? O Estado entrega títulos da dívida pública a seus credores, especialmente bancos estrangeiros, pagando-lhes juros sobre juros. Isso é o mesmo que usar um cartão de crédito para cobrir outro cartão de crédito. Essa dívida representa este ano 87% do Produto Interno Bruto e 45% do orçamento da Nação. Isso é um absurdo para um país com enorme necessidade de desenvolvimento econômico e social.

Como mudar esse mecanismo perverso? A “Auditoria Cidadã da Dívida Pública” é um primeiro passo. O Congresso atual resiste em fazê-la. Um “Novo Congresso”, comprometido com um Brasil verdadeiramente democrático, poderá afrontar esse e outros desafios. Como conseguir esse Congresso e novos rumos para o país? Haveria melhor opção do que escolher candidatos que realmente lutam em favor da classe trabalhadora, cobrar coerência em suas atuações e orar para que Deus nos mantenha fiéis nessa mesma luta?

Jales, 14 de junho de 2018.

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