VEJAM A SEGUNDA PARTE DA REPORTAGEM DA "PÚBLICA" SOBRE O CONFLITO COM O POVO INDÍGENA TENHARIM. É SEMPRE NECESSÁRIO CONTEXTUALIZAR O CONFLITO, E PARA ISSO A HISTÓRIA É DIMENSÃO INDISPENSÁVEL.
Outras Palavras – 14 DE JANEIRO DE 2014
Há quarenta anos, índios Tenharim foram dizimados pela construção da
Amazônia. Agora, eles tentam resistir aos garimpeiros, ruralistas e grileiros
Por Alceu
Luís Castilho, na Publica
[Segunda parte de
reportagem sobre o ataque aos Tenharim, em Humaitá (AM). Leia o inícioaqui]
A história do
conflito em Humaitá é também a história da BR-230, a Rodovia Transamazônica. A
rodovia rasgou a cidade – e também o território ocupado pelos indígenas. Com
4.223 quilômetros, ela foi inaugurada em 1972 pelo ditador Emílio Garrastazu
Médici. Agora os Tenharim querem contar com detalhes essa história, como
disseram à reportagem da Pública, recebida por eles no dia 3 de
janeiro.
Em Humaitá, os
brancos também conhecem o enredo, mas preferem falar em off sobre a violência
cometida naquele tempo. “Quem veio para cá foram homens”, conta um dos entrevistados.
“Aí quem queria pegar uma mulher tinha de matar um índio e pegar uma índia”.
Em sua língua,
Augustinho Tenharim conta mais do que isso, traduzido pelos irmãos Zelito e
Aurélio Tenharim: “Houve matança. De 10 mil Tenharim sobraram pouco mais de 200.
Alguns trabalharam como escravos, para ajudar a construir a estrada. O
pagamento era em alimentos. Os servidores levavam as índias e devolviam após 15
dias, 20 dias, um mês. Para mim é a segunda vez que está acontecendo algo desse
tipo”, diz, referindo-se à hostilidade enfrentada por eles desde o
desaparecimento dos três brancos na região no dia 16 de dezembro. “Um momento
muito crítico. Temo pelos netos, pelos parentes. Achei que nunca mais ia
acontecer”, lamenta o ancião.
O histórico é
importante para justificar a cobrança de compensação, decidida por eles em
assembleia, e definida pelos brancos como pedágio. “A vida nunca vai ser paga,
foi quase uma extinção”, diz o cacique Aurélio Tenharim. Outro ponto destacado
por eles é o fato de que, ao longo da Transamazônica, a floresta amazônica só
está totalmente preservada – o que é visível – na Terra Indígena. “O governo
nunca teve política pública para o desenvolvimento dos povos indígenas. Nós
somos os protetores da Amazônia”, sublinha Aurélio.
O antropólogo
Edmundo Peggion, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em
Araraquara, estudou os Tenharim no mestrado e doutorado. Não há exagero no
relato dos Tenharim, ele diz, ao se referir ao massacre na abertura da
Transamazônica. Esse massacre foi também lembrado publicamente por Aurélio
Tenharim em debate no dia 7 de
janeiro com o comandante militar da Amazônia, general Eduardo Villas
Bôas. O antropólogo confirma que a população original, de 10 mil pessoas,
foi dizimada. Chegou a pouco mais de cem pessoas na época da abertura da
Transamazônica – onde, de fato, os Tenharim trabalharam. Nos anos 80 eram 180
membros da etnia. Quando ele fez mestrado, de 1993 a 1996, eram 300.
Foi Peggion o
responsável pela delimitação do atual território indígena, em 2002, quando
houve um esforço para demarcação contínua. Ele agora é uma das poucas vozes,
além dos indígenas, que os defendem dos boatos e das acusações precipitadas.
Para o professor, não foram os Tenharim os responsáveis pelo desaparecimento
dos três homens. “Eles diriam”, afirma. “Somos guerreiros, assumimos o que
fazemos e não temos nada a ver com esse desaparecimento”, escrevia Angelisson
Tenharim no dia 27 de dezembro, por mensagem, do quartel onde estava confinado,
em Humaitá.
O antropólogo
também rebate o argumento dos que afirmam que os Tenharim seriam “aculturados”.
“Eles têm uma auto-estima muito elevada”, explica. “Eles têm ritual tradicional
e são quase 100% bilíngues. Conversam em português, viram e falam com os
parentes na língua deles. Dado tudo o que eles sofreram, para hoje, estão numa
situação estável, do ponto de vista populacional e cultural”.
Tomado de surpresa
pelos acontecimentos, Peggion está apreensivo. Ele vê na reação de desdém e
hostilidade das pessoas da região o velho paradoxo que marca a relação entre
indígenas e brancos: “ou são selvagens, quando são acusados de vingança, ou são
aculturados, nem índios são”. Neste último caso, diz o professor, fica
implícita a pressão para que sejam liberadas as terras indígenas.
EM HUMAITÁ, A
ORIGEM INDÍGENA SE APAGA
O Censo 2010
apontou 44.227 pessoas em Humaitá – 883 na Terra Indígena Tenharim Marmelos e
apenas 22 pessoas na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto. A maioria da
população se define como parda: 30.340 (68,6%), embora seja evidente a origem
indígena. Apenas 1.588 pessoas se definem como indígenas. Nenhuma delas mora em
domicílio com renda superior a dez salários mínimos.
O município nasceu
e cresceu em torno do Rio Madeira, um dos mais imponentes afluentes do
Amazonas. Com 3.240 quilômetros, o rio tem esse nome por ser muito rápido –
levando árvores e troncos em sua passagem. A igreja matriz, ladeada pela Câmara
e pela Prefeitura, está de frente para o Rio Madeira, bem como a imagem da
padroeira, a Imaculada Conceição. A própria Transamazônica, que vai no sentido
de Apuí, só é acessível de balsa, atravessando o rio.
A orla da cidade
foi reformada e parcialmente entregue em junho de 2012. Ao lado da imagem da
santa há um marco, com os nomes da presidente Dilma Rousseff e do governador
Omar Aziz. A cidade funciona, em parte, em função dos pescadores e garimpeiros,
em parte do funcionalismo público e de micro-empreendimentos. É impressionante
a quantidade de pequenos bares e mercearias. Sem indústrias, são poucas as
opções de emprego. O principal meio de transporte urbano é a moto. Diante das
blitze constantes da polícia, desde o fim do ano, o movimento de carros e motos
diminuiu.
Não há bairro de
ricos em Humaitá. Segundo o IBGE, 616 famílias ganham até meio salário mínimo;
outras 2.136, até um salário mínimo e 2.599, até dois salários mínimos. Os mais
endinheirados – 283 domicílios têm renda superior a dez salários mínimos –
convivem com os mais pobres, em uma cidade sem rede de esgoto. Eles gastam
dinheiro em Porto Velho, a 205 quilômetros dali, e Manaus, a 675 quilômetros –
ou nos sítios e fazendas. E não têm medo de andar com pulseiras ou colares de
ouro pelas ruas, embora a coisa mude de figura em Porto Velho. No caminho para
lá a Pública ouviu da mulher de um militar que queria vender
100 gramas de ouro, reconhecendo que se tratava de atividade clandestina. “Os
guardas da Vila Militar são muito chatos”, reclamou.
A presença dos
militares é importante e foi decisiva na batalha dos moradores contra os
indígenas, ao protegerem os Tenharim da violência. A rodovia para Porto Velho,
por exemplo, para onde se vai por ônibus ou táxi-lotação, tem o asfalto mantido
pelos próprios militares. Há quem diga que, sem o 54º Batalhão de Infantaria da
Selva, o 54º BIS, conflitos como o do fim de ano já teriam ocorrido há muito
tempo.
Somente em 2012 a
Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia teve legalizada a venda de ouro que vem
dos Andes através dos rios que desembocam no Madeira. Os indígenas não têm
permissão para praticar atividades extrativistas. Mas o atual conflito em
Humaitá tem mais a ver com outras faces econômicas da cidade: os pecuaristas e
os madeireiros, apoiados pelos comerciantes, muitos também fazendeiros.
Não foi a primeira
vez que Humaitá assistiu a uma insurreição. A cidade já teve um quebra-quebra,
em 1991, sem nenhuma relação com o ódio aos índios. Um prefeito denunciara um
esquema de corrupção. Deu nome aos bois. Ficou isolado. Na sua casa, queimaram
um carro, recorda-se o madeireiro Nelson Vanazzi. “As pessoas perderam a
cabeça, que nem desta vez”. A prefeitura foi invadida. “Queimaram um pouco, mas
acho que não foram os populares. Acho que foi para esconder papel”, ri.
POLÍTICA E
NEGÓCIOS: A RECEITA DA ELITE
Os negócios e a
política caminham juntos em Humaitá: é comum os mais endinheirados partirem
para essa atividade complementar. O prefeito reeleito de Humaitá, Dedei Lôbo
(PMDB), é pecuarista e possui gado – como sabem todos na cidade. Mas não
declarou nenhum bem rural à Justiça Eleitoral. Nem em 2008, quando se
apresentou como professor de ensino médio, com um total de R$ 77 mil em bens,
nem em 2012, quando já reunia R$ 561 mil. Um enriquecimento de 729%. A Pública tentou
insistentemente entrevistá-lo, sem sucesso.
Já o prefeito de
Apuí, Adimilson Nogueira (DEM), mencionado pelos Tenharim como um dos que
incitaram a violência em Humaitá, declarou quatro lotes rurais em 2012, por R$
200 mil, e 40 cabeças de gado. Total de bens: R$ 400 mil. Em 2008 ele tinha R$
131 mil. Já possuía os lotes e 19 reses. Os indígenas também citaram o vereador
Irmão Dirlan (DEM), dono de um sítio, como um dos que lideraram a violência em
Humaitá. Vários políticos foram procurados em suas casas, na virada do ano, e
não estavam. Alguns estavam “no sítio”.
O advogado dos
parentes dos desaparecidos, Carlos Terrinha, foi candidato à reeleição para
vereador em 2012, pelo PDT. Não conseguiu. Ele também é advogado de
madeireiros.
Aurélio Tenharim
diz que não conhece um político, na região, que defenda indígenas e conta que,
desde o fim do ano, recebeu apenas dois telefonemas de deputados: o estadual
Sidney Leite (Pros-AM) e o federal Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente
Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O resto só se manifestou por
assessorias.
Os indígenas são
críticos do atual governo. “O mandato de Dilma é o que mais massacrou os
indígenas desde a ditadura”, afirma Amarildo Tenharim. “O indígena não pode
mais fazer manifestação que ela manda a Força Nacional. A PF mata índio. A
autonomia na saúde foi retirada. Tudo foi no mandato dela. Ela não tem diálogo
com as organizações indígenas. Os ruralistas foram recebidos com 20 dias de
mandato. Nós, não”, acusa.
Na opinião do
cacique, os políticos veem os indígenas como empecilho para o desenvolvimento
do país. Amarildo cita a PEC 215, em debate no Congresso, que dá aos
parlamentares, incluindo a famigerada bancada ruralista, a responsabilidade
pela demarcação de novas terras indígenas. “A Constituição é para todos”, diz.
“Dizem que temos
privilégios, mas praticamente só temos dois artigos na Constituição. E a bancada
ruralista quer derrubar o artigo 232”. Esse artigo reconhece os índios, suas
comunidades e organizações como partes legítimas para ingressar em juízo em
defesa de seus direitos e interesses.
Em Humaitá, o
ex-vereador Cição – aquele que deu entrevista ao lado do Seu Tonico, do hotel
– tem uma propriedade rural “de 195 hectares”. Ele foi vereador entre 1997 e
2000. Desistiu.“Quem não compra votos não se elege”, diz. O sítio fica no
distrito de Santo Antônio do Matupi, que pertence a Manicoré, mas ligado
estreitamente a Humaitá. Ali, no km 180 da Transamazônica, ele cria gado,
planta macaxeira, onde originalmente havia um assentamento do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para lotes de até 60
hectares.
Cição defende a
bancada ruralista, e diz que são os fazendeiros que alimentam o país. “O Brasil
tem somente 900 mil índios. Eles estão humilhando todos os brasileiros. Não
podem ficar aí, selvagens”. Os Tenharim o apontam como um dos manifestantes
incendiários de Humaitá, e como um dos difusores do preconceito contra
indígenas no município. Cição avisa: “Se matar um branco, vai ter revanche”.
UM TERÇO DO
TERRITÓRIO GRILADO
O relatório da CPI
da Ocupação das Terras Públicas na Amazônia, em 2001, conhecida como CPI da
Grilagem, informou que, de 157 milhões de hectares do território do Estado, 55
milhões estavam sendo grilados. Os cartórios de Humaitá, Manicoré e Canutama
foram identificados como “contumazes na prática de ilícitos registrais”. Em
Manicoré foram cancelados 682 mil hectares, ou 12% da área. Em Canutama,
vizinha de Porto Velho, por onde se chega de carro a Humaitá, foram cancelados
8,8 milhões de hectares, ou 368% da área do município. É que as grilagens
formam um território paralelo, virtual, onde as terras se sobrepõem umas às
outras.
A chefe da unidade
avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Humaitá,
Maria Terezinha Leite, conta que o distrito de Santo Antônio do Matupi, um dos
pivôs da crise em Humaitá (embora pertença a Manicoré), surgiu de um
assentamento, no lado esquerdo da Transamazônica, rumo a Apuí. Essa área de
34.534 hectares está hoje totalmente irregular.
Os assentados foram
deixando os imóveis. Quantos? Não se sabe exatamente. Das 527 parcelas, de até
60 hectares, ela estima que apenas 50 – menos de 10% – ainda estejam com os
beneficiários originais. Ocorre que as áreas de assentamento não podem ser
vendidas. “Tem lote que já passou por cinco donos”, conta ela. E o Incra
precisa notificar todos os atuais “proprietários”.
Mas ela notificou
só 20 deles. Porque, por algum motivo, eles foram à sede do Incra e Terezinha
aproveitou a deixa. E por que ela não notifica os demais? Porque não há
infraestrutura.
Mais
especificamente, não há segurança. As notificações em Matupi precisariam do
apoio da Polícia Federal, pois os servidores têm medo. “Não dá para entregar
uma notificação de que a pessoa tem de sair em 15 ou 30 dias sem a presença da
polícia”, explica Terezinha. Os 20 que receberam a notificação simplesmente não
se manifestaram. E ficou por isso mesmo. “Nesse caso a responsabilidade é da
Divisão de Assentamentos, em Manaus”, diz ela.
Chefe da unidade há
dez anos, a servidora exibiu um mapa que mostra o assentamento rodeado por
terras da União. Mas o distrito cresce e pretende se tornar um município.
Somente desde 2010 a área está sendo georreferenciada, diz. Ela também conta
que, em 2005, houve um problema grande com invasões de terra, acima de mil
hectares cada, na vizinha Canutama. A Polícia Federal conseguiu coibir. A
maioria das pessoas era de Rondônia.
Em doutorado
defendido na Universidade de São Paulo, em 2012, a pesquisadora Viviane Vidal
da Silva concluiu que o assentamento do Incra era o principal responsável pelo
desmatamento na região. Ela observou que cada lote tinha desmatado mais de 20%
da floresta, o limite na região. Motivo principal, a substituição da
agricultura pela pecuária. Os Tenharim dizem que o “180” tem até pista de pouso
clandestina, e ninguém faz nada. O mesmo aconteceria no km 160 da
Transamazônica.
Dias antes da
entrevista com Terezinha, na esquina do Incra, na Avenida Transamazônica, um
lobista identificara-se para o repórter como jornalista. Ele contou ter
trabalhado na área durante três décadas. Hoje, mexe com regularização de
terras. Contou muitas histórias, reproduziu muitos boatos. Dois dias depois,
foi sincero em relação ao seu trabalho:“Vou de terno, tudo bonitinho. O cara
diz que não pode resolver. Pergunto que horas ele sai e chamo para uma
cervejinha, no fim do expediente. Coloco dinheiro na mão dele. Ele libera. Aqui
não tem Estado!”
Ou tem: em Santo
Antônio do Matupi, uma placa anuncia a melhoria das vias da comunidade, por R$
13,7 milhões. Com a assinatura do governo do Amazonas e financiamento do Banco
do Brasil.
A REVOLTA DOS
MADEIREIROS
Santo Antônio do
Matupi também foi cenário de uma revolta de madeireiros em 2011. A apreensão de
dois tratores, duas pick-ups, uma moto e 160 metros cúbicos de madeira extraída
ilegalmente uma aldeia dos Tenharim, a Sepoti, motivou confronto entre os
madeireiros, os fiscais do Ibama e os policiais militares do Batalhão de
Policiamento Ambiental. Também foram apreendidas armas e munição.
O grupo de
madeireiros cercou os agentes do Ibama e entrou em confronto com a PM para
evitar que os tratores ficassem com os indígenas. Após negociação, eles foram
levados para Apuí. Na Transamazônica, porém, 200 pessoas bloquearam a estrada e
exigiram que os tratores ficassem em Matupi. Eles acabaram ficando na sede da
Associação dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Matupi.
Em 2009, em reunião
na Câmara Municipal de Humaitá, Nelson Vanazzi falou em nome dos madeireiros
impedidos de extrair madeira por bloqueio eletrônico do Documento de Origem
Florestal. Os políticos debateram alternativas. Entre elas, o bloqueio de
rodovias e hidrovias, como forma de “chamar a atenção”.
Nelson Vanazzi diz
que ele mesmo nunca extraiu madeira de terra indígena. Isso começou a
acontecer, conta o madeireiro, “após o 180”, o distrito de Santo Antônio do
Matupi, em Manicoré. Ivanildo Tenharim confirma que antes não havia esse
problema. O motivo: “Fora da reserva não tem mais madeira, por isso começam a
roubar”.
Sul do Amazonas: a
bola da vez?
O conflito na
região se dá também com garimpeiros. Em junho de 2012, vinte pessoas foram
presas no “180”, por fiscais (Ibama) e policiais militares do Batalhão de
Policiamento Ambiental. A Operação Soberania flagrou-as tentando extrair ouro
do local, conhecido como Garimpo de Ouro do 180.
Dois meses antes,
em Boca do Acre (AM), também na nova fronteira agropecuária, 40 policiais e 40
jagunços expulsaram 105 famílias do Seringal Macapá, reivindicando uma posse de
terra. Total da área: 5.202 hectares. A denúncia foi feita pela deputada Janete
Capiberibe (PSB-AP). O presidente da associação de extrativistas contou que as
famílias saíram de lá só com a roupa do corpo: “Durante sete meses, as crianças
choravam de fome e dormíamos no chão, com os cachorros”.
Somente em Lábrea
(AM), desde 2007, sete pessoas foram mortas por denunciarem os crimes
ambientais e de propriedade da terra. Segundo a deputada, houve crimes
idênticos em Manicoré e Humaitá, onde servidores da Secretaria de Patrimônio da
União foram ameaçados e impedidos de cadastrar lotes de lavradores e
ribeirinhos. “Uma demonstração de quanto o Estado precisa ser fortalecido na
região”, concluiu ela.
Um ano e meio antes
dos recentes episódios em Humaitá, ela tentou convocar uma audiência para
discutir os conflitos no sul do Amazonas. Seriam chamados os seguintes
ministros: Gilberto Carvalho, Maria do Rosário e José Eduardo Cardozo. Mais o
presidente do Incra, o presidente do Ibama, o secretário de Segurança Pública
do Estado do Amazonas. A tensão, porém, persiste na região – e não só em Humaitá.
No dia 2 de
janeiro, a sede do Ibama estava aberta, após o feriado. Mas por ali só estava o
segurança. Onde estava o gerente-executivo? De férias. E o substituto? Em Porto
Velho. Não somente ele: todos tinham viajado para Porto Velho.
No pátio, um trator e madeiras
apreendidos.