sábado, 24 de dezembro de 2011

NATAL: INÍCIO DO NOVO MUNDO...

Com meus votos de um Natal transformador de cada uma e cada uma de vocês, minhas amigas e meus amigos, e da humanidade, que se prolongue em práticas humanizadoras de convivência realmente democráticas entre as pessoas, comunidades e povos, e de convivência realmente harmoniosas com a Mãe Terra em 2012, faço minha a mensagem do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social:


NATAL: INÍCIO DO NOVO MUNDO...

Os Atingidos por Eventos Climáticos Extremos estão levando em frente o processo de constituição de seu Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais - MONADES.

As entidades que constituem o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social estão vivendo o Natal de Jesus no apoio esperançoso ao nascimento do MONADES.

Nós desejamos que 2012 seja o fim do “mundo” que domina a humanidade e a terra e o início do novo mundo já possível para a humanidade e a terra, realizando o sonho milenar e eterno de Jesus e o mito e o sonho centenário do Povo Maia e de outros povos ancestrais.
Queremos muito que você se junte a nós e a tantas outras pessoas indignadas para viver com alegria e esperança este Natal com os milhões de afetados por eventos climáticos provocados pelo aquecimento do planeta no Brasil e no mundo.

Viva um Feliz Natal participando das dores de parto da humanidade e da terra!
Estes são os votos do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

DEFENDER O MPF PARA DEFENDER OS POVOS DA AMAZÔNIA

Publico, hoje, o texto abaixo como forma de tornar público meu apoio ao seu conteúdo. E para que meus amigos e amigas tenham acesso à esta informação e não se deixem envolver por falsas notícias e alegações do governo contra os que questionam com seriedade a construção de Belo Monte e de outras grandes obras do PAC na Amazônia. Deixo também os nomes dos subscritores para que vejam que se trata de pessoas efetivamente engajadas na defesa dos direitos das pessoas e da Terra.


Bispos, juristas e antropólogos protocolam defesa do MPF contra ataque da AGU

A recente ofensiva da Advocacia Geral da União (AGU) contra o procurador do Ministério Público Federal no Pará,Felício Pontes Jr., junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),  gerou uma onda de protestos entre juristas, antropólogos, acadêmicos e setores da Igreja.
A informação é do Movimento Xingu Sempre Vivo, 19-12-2011.

Em 7 de dezembro, a AGU encaminhou ao CNMP uma representação solicitando o impedimento do procurador para desempenhar suas funções na defesa de populações atingidas por projetos hidrelétricos no Pará. Como justificativa, os advogados do governo utilizaram registros pirateados de uma reunião com indígenas ameaçados por Belo Monte, e publicados pelo jornal Folha de São Paulo.

Consternado com mais este ataque – é a quinta repersentação da AGU contra o procurador -, um grupo de 132 abaixo-assinantes, composto por bispos da Igreja, juristas, advogados, antropólogos, acadêmicos e defensores dos direitos humanos elaboraram uma nota em defesa do Ministério Público e de seus procuradores, protocolada nesta segunda, 19, no CNMP.

Veja abaixo a íntegra do documento


Brasília, 19 de dezembro 2011
Ao Exmo. Corregedor Nacional do Ministério Público
Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho

Excelentíssimo Corregedor,
Com cumprimentos respeitosos, os abaixo assinantes, representantes da Igreja, antropólogos, juristas, acadêmicos e defensores dos Direitos Humanos, vimos, por meio desta, expor ao Conselho Nacional do Ministério Público nossa preocupação e nossos votos de que sejam asseguradas ao Ministério Público Federal e seus procuradores, incondicionalmente, as garantias para o pleno desempenho de suas funções constitucionais, diante do aqui exposto:

NOTA: SEM UM MPF ATUANTE, A DEMOCRACIA PERDE FORÇA E SENTIDO

No dia 7 de dezembro de 2011, a Advocacia Geral da União (AGU) protocolou uma Reclamação Disciplinar noConselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes Jr. nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs). Como base para tal reclamação, utiliza-se de matéria e imagens publicadas no site do jornal Folha de São Paulo.

Os factóides usados na construção dos argumentos da AGU, por inócuos e inconsistentes, não merecem consideração. Em fragmentos de imagens do procurador no desempenho de sua função (Art. 129, parágrafo V da Constituição Federal: é função do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas), apresentam-se trechos descontextualizados de respostas suas a questionamentos da comunidade Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, sobre seus direitos relativos aos procedimentos de indenização por danos causados por Belo Monte. Toscamente editado sem permissão da produtora – constituindo-se, assim, em crime contra os direitos autorais -, o vídeo não representa prova de nada que possa incriminar Pontes Jr.

A insistência da AGU em buscar subterfúgios para tolher, intimidar e criminalizar o Ministério Público Federal não é nova.  A tática está sendo adotada  pela quinta vez nos últimos dois anos. No presente caso, o fato reveste-se de imensa gravidade, por configurar atentado gritante ao Estado Democrático de Direito, ao atacar frontalmente a Constituição do país.

É inadmissível que o presente governo, que repetidamente tem infringido e mutilado as leis ambientais e de proteção social no processo de imposição de seus projetos neo-coloniais na Amazônia, ao mesmo tempo em que se esquiva de qualquer debate acerca dos questionamentos do Ministério Público Federal, utilize-se da AGU como uma verdadeira milícia jurídica particular para neutralizar a defesa dos direitos humanos das populações mais fragilizadas da região. Esta prática tem se evidenciado também na intervenção sistemática da AGU nos processos de julgamentos das Ações Civis Públicas do MPF, intromissão que ofende a independência do Judiciário e, desta forma, a própria democracia do país.

É preocupante que, depois de tantas lutas, tantas vidas perdidas, e da árdua – e, como se percebe, ainda frágil – conquista do êxito no virar as páginas da tenebrosa ditadura que manchou a recente história do Brasil, o autoritarismo retorne à vida nacional. É consternador, por fim, que ele o faça  dessa forma brutal, com a perseguição obstinada de uma das poucas instituições que ainda zelam pelos que quase nada têm. Semelhante  perseguição aos procuradores da república, e por via deles, a todos aqueles que compreendem a vida dos povos da floresta, solidarizando-se com sua cultura e sua espiritualidade por reconhecê-las como algo infinitamente precioso, poderá causar danos irreversíveis ao nosso país. Será este o legado do atual governo: um país árido, duro e embrutecido, povoado por gente escorraçada, amedrontada e apática? Não foi este Brasil que construímos. Não é este o Brasil que queremos. E enquanto pudermos lutar, não será este o Brasil que teremos.

Assinam
1. Associação Brasileira de Antropologia – ABA
2. Marinor Brito – Senadora da República PSOL/PA
3. Flavia Piovesan – jurista, procuradora do Estado de SP, professora da PUC/SP e  membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
4. Marcus Menezes Barberino Mendes – Juiz Titular da Vara Federal do Trabalho de Tatuí-SP
5. Jônatas Andrade – Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho em Marabá, PA
6. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray – Procurador do Estado de Mato Grosso
7. Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces  – Presidente do Regional Norte II (Pará e Amapá)- CNBB e bispo da Prelazia de Cametá (PA)
8. Dom Bernardo Johannes Bahlmann – Vice Presidente do Regional N2 e Bispo da Diocese de Óbidos/PA
9. Dom Flávio Giovenale – Secretário do Regional Norte 2- CNBB e Bispo da Diocese de Abaetetuba/PA
10. Dom Erwin Kräutler – bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
11. Dom José Luis Azcona Hermoso – Bispo da Prelazia do Marajó e Bispo acompanhante das Pastorais Sociais e CJP- Regional N2 da CNBB
12. Dom Ladislau Biernaski – bispo de São José dos Pinhais (PR), Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
13. Dom Enemésio Lazzaris – bispo de Balsas, MA, e vice-presidente da CPT
14. Ennio Candotti – Diretor do Museu da Amazônia, Presidente de honra da SBPC, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo
15. Eduardo Batalha Viveiros de Castro – antropólogo, Professor titular do Depto de Antropologia,  Museu Nacional UFRJ, pesquisador do CNPq
16. Manuela Carneiro da Cunha – antropóloga, Membro da Academia Brasileira de Ciências, Professora de Antropologia, Universidade de Chicago
17. Ricardo Verdum – antropólogo, assessor de políticas públicas do INESC e membro da comissão de assuntos indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
18. Darci Frigo – advogado, diretor da organização Terra de Direitos
19. Andressa Caldas – advogada, diretora da organização Justiça Global
20. Roberta Amanajás – advogada, Coordenadora do Departamento Internacional de Direitos Humanos da  Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
21. Sergio Martins – advogado, Coordenador do Programa de Acesso à Justiça da  Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
22. Marco Apolo Santana Leão – advogado, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
23. André Villas-Bôas -  indigenista,  secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA)
24. Bela Feldman-Bianco – presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), professora da UNICAMP, pesquisadora do CNPq.
25. Laymert Garcia dos Santos – Professor titular do Departamento de Sociologia da UNICAMP, conselheiro do CNPC do Ministério da Cultura, pesquisador do CNPq
26. Paulo Henrique Martins, Sociólogo – Professor Titular de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Presidente da ALAS (Associação Latino-Americana de Sociologia)
27. Andréa Zhouri – coordenadora do GT Povos Tradicionais Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia, professora da UFMG, pesquisadora do CNPq.
28. Oswaldo Sevá – professor da Faculdade de Eng. Mecânica e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
29. Henyo Trindade Barretto Filho – antropólogo, Diretor Acadêmico do IEB e Diretor da ABA
30. Gilberto Azanha – antropólogo, diretor do Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
31. Marlene Rodrigues Medeiros Freitas – Pró-Reitora de Ensino da Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), professora da Faculdade de Direito da UFPA
32. Jane Felipe Beltrão – antropóloga e historiadora, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da UFPA e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Bolsista do CNPq.
33. Alexandre Ciconello – advogado, membro da coordenação da Plataforma DHESCA
34. Assis da Costa Oliveira – advogado, professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA, Campus Altamira
35. Maria Inês Smiljanic – Professora do Depto de Antropologia, UFPR.
36. Artionka M. Góes Capiberibe – Antropóloga, EFLCH-Unifesp
37. Lydie Oiara Bonilla – Pós-doutoranda do Departamento de Antropologia, Museu Nacional  – UFRJ, bolsista FAPERJ
38. Mauro William Barbosa de Almeida – Professor do Depto de Antropologia – UNICAMP, pesquisador do CNPq
39. Ruben Caixeta de Queiroz – Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico / Professor do Depto de Antropologia -  UFMG
40. Junia Torres – Cineasta – Associação Filmes de Quintal, Belo Horizonte – MG
41. Déborah Danowski – Professora do Depto de Filosofia PUC-RJ, pesquisadora do CNPq
42. Marcos de Almeida Matos – Professor do Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Acre.
43. Tânia Stolze Lima – antropóloga, professora do Depto de Antropologia, UFF
44. Miguel Aparício Suárez -  antropólogo, Operação Amazônia Nativa, Manaus, AM.
45. Paulo Roberto Maia Figueiredo – Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico – Professor do Depto de Antropologia -  UFMG
46. Rogério Duarte do Pateo  – antropólogo, Instituto Socioambiental, Belo Horizonte
47. Fernanda Cristina de Oliveira e Silva  – pesquisadora, Departamento de Antropologia,  UFMG
48. Maria Amélia Leite – Missionária indigenista Fortaleza – Ceará
49. Ana Maria R. Gomes – antropóloga, Professora da Faculdade de Educação, UFMG, pesquisadora do CNPq
50. Sylvia Caiuby Novaes – Professora Titular do Departamento de Antropologia, USP, pesquisadora do CNPq
51. Paulo Dimas Rocha de Menezes – doutorando em geografia pela UFMG, membro do Instituto Cidade
52. Eduardo Pires Rosse – doutorando etnologia Université Paris X
53. José Antonio Kelly Luciani – Professor de Antropologia, UFSC
54. Lívia Mara Guimarães – Professora de Filosofia, UFMG, pesquisadora do CNPq
55. Antonio Carlos Souza Lima – Professor do Departamento de Antropologia, Museu Nacional / UFRJ, pesquisador do CNPq
56. Roberto Machado – filósofo, Professor – titular da UFRJ, pesquisador do CNPq
57. Rafael Haddock Lobo – Chefe do Departamento de Filosofia da UFRJ
58. Gilton Mendes – Professor do Departamento de Antropologia da UFAM
59. Rosa Maria Dias, Professora Adjunta do Departamento de Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
60. Geraldo Andrello- Professor do Departamento de Antropologia, UFSCAR
61. Yurij Castelfranchi – Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia, FAFICH, UFMG
62. Luiz Eva – Professor Associado do Departamento de Filosofia da UFPR – Visiting scholar na John Hopkins University – Pesquisador do CNPq
63. Ernani Pinheiro Chaves – Professor da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará. Pesquisador CNPQ
64. Edilene Coffaci de Lima – Professora do Departamento de Antropologia, UFPR
65. Rodrigo Duarte – Professor Titular do Departamento de Filosofia da UFMG, pesquisador do CNPq
66. Paulo Cesar Duque Estrada – Professor do Departamento de Filosofia e Coordenador Central da Pós-Graduação da PUC – Rio
67. Bruna Franchetto – linguista, Professora do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ, bolsista do CNPq
68. Márcio Ferreira da Silva – Professor do Departamento de Antropologia, FFLCH, USP
69. Marcela Coelho de Souza – Professora do Departamento de Antropologia, UnB
70. Fernanda Cristina de Oliveira e Silva – Mestranda em antropologia social – Fafich/UFMG
71. Rosângela Pereira de Tugny – Professora da Escola de Música da UFMG, pesquisadora do CNPq
72. Samuel Mello Araujo Junior – Professor da Escola de Música, UFRJ, pesquisador do CNPq
73. Maria Gorete Neto – linguista, Professora da Faculdade de Educação, UFMG Belo Horizonte
74. Roberto Rolim Andrés – Diretor de Arquitetura e Artes Aplicadas do Instituto Maria Helena Andrés,  editor da revista PISEAGRAMA
75. Henrique Parra – Professor do Depto de Ciências Sociais, EFLCH-Unifesp
76. Lorena França Reis e Silva – assistente de pesquisa, graduanda em Ciências Sociais, UFMG
77. Milene Migliano – produtora e pesquisadora audiovisual, Belo Horizonte
78. Arthur Vinícius de Oliveira Moraes Cornélio – estudante do 6º período de Música/Composição e Canto na UFMG
79. Pedro Aspahan — Cineasta – Associação Filmes de Quintal, Belo Horizonte – MG
80. Roberto Romero Ribeiro Júnior – estudante do Departamento de Antropologia, Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico, UFMG
81. Carolina Lima Canguçu – Associação Filmes de Quintal, BH
82. Glaura Cardoso Vale – Associação Filmes de Quintal, BH
83. Filipe Ceppas – Professor da Faculdade de Educação da UFRJ
84. Henrique José Domiciano Amorim – professor de sociologia EFLCH-Unifesp
85. Javier Amadeo – professor de Ciência Política EFLCH-Unifesp
86. Ronaldo de Almeida – professor de antropologia IFCH-Unicamp
87. Pedro de Niemeyer Cesarino – Departamento de História da Arte, Universidade Federal de São Paulo
88. José Cândido Lopes Ferreira – mestrando em antropologia, UFMG
89. Barbara Viggiano Rocha da Silva – Educação a Distância, UFMG
90. Lilian Simone Godoy Fonseca – professora visitante, Departamento de Filosofia, UFMG
91. Ricardo Rezende Figueira – padre, antropólogo, professor de Direitos Humanos na UFRJ e membro do Movimento Humanos Direitos
92. Leonardo Vieira – ator, membro do Movimento Humanos Direitos
93. Clarisse Sette Troisgros – produtora de TV, membro do Movimento Humanos Direitos
94. Dira Paes – Atriz membro do Movimento Humanos Direitos
95. Emilio Gallo – documentarista, membro do Movimento Humanos Direitos
96. Priscila Camargo – atriz, membro do Movimento Humanos Direitos
97. Ricardo Albuquerque Paiva – médico, da diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
98. Leonardo Sakamoto – jornalista, cientista político, professor da PUC/SP e diretor da ONG Repórter Brasil
99. José Eduardo Martinelli Filho – professor da Faculdade de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Pará (UFPA).
100. Sônia Barbosa Magalhães – antropóloga, professora da UFPA.
101. Antônio Carlos Magalhães – antropólogo, pesquisador o do Museu Paraense Emílio Goeldi, coordenador do Instituto Humanitas (PA)
102. Nirvia Ravena – professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA, UFPA e do Programa de Pós-Graduação em Desenv. e Meio Ambiente Urbano, UNAMA.
103. Francisco del Moral Hernández – pesquisador do IEE/USP
104. Jean Hébette – professor emérito da UFPA.
105. Heraldo Maués – professor titular de Antropologia, UFPA, pesquisador do CNPq.
106. Luis Fernando Cardoso – antropólogo, professor do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.
107. Inocêncio de Sousa Gorayeb – pesquisador titular de Zoologia/Entomologia do Museu Paraense Emilio Goeldi.
108. Denise M. Cardoso, professora de antropologia, membro do Comitê de Ética em Pesquisa e Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.
109. Edna Maria Ramos de Castro – Diretora da SBPC, professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, UFPA.
110. Maria Elvira Rocha Sá – professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA.
111. Iara Ferraz – pesquisadora associada do Museu Nacional, UFRJ.
112. Jorane Ramos de Castro – cineasta, professora da UFPA.
113. Flávio César Thadeo de Lima – biólogo, pesquisador colaborador do Museu de Zoologia da Universidade Estadual de Campinas
114. Tarcísio Feitosa – Assessor do Ministério Publico Estadual, Pará.
115. Jansen Zuanon – pesquisador da Coordenação de Pesquisas em Biodiversidade do Instituto  Nacional de Pesquisas da Amazônia  (INPA)
116. Guiomar Inez Germani – professora da UFBA, Projeto GeografAR/ UFBA / CNPq
117. Jorge Molina, Insituto de Hidráulica e Hidrologia, Universidad Mayor de San Andrés.
118. Renato Athias – Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Pesquisador do CNPq.
119. Daniel Schroeter Simião – antropólogo, Departamento de Antropologia da UnB, Secretário Geral da ABA
120. Rosa Carmina de Sena Couto – professora e pesquisadora da Faculdade de Medicina, UFPA.
121. Gilca Garcia de Oliveira – professora, coordenadora do Curso de Mestrado em Economia, da Universidade federal da Bahia.
122. José Marcos da Silva – professor de Saúde Pública da Universidade Federal de Pernambuco.
123. Diana Antonaz – antropóloga, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/UFPA
124. Hermes Fonsêca de Medeiros – biólogo, Professor Adjunto do Campus de Altamira, UFPA
125. Solange Gayoso – professora da Universidade Federal do Pará
126. Gutemberg Armando Diniz Guerra – professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da UFPA
127. Henri Acselrad – professor  do IPPUR/ UFRJ, pesquisador do CNPq.
128. Regine Schönenberg – professora da Universidade Livre de Berlim e consultora permanente da cooperação técnica alemã (GTZ) pela Amazônia Brasileira
129. Janice Muriel-Cunha, bióloga, professora do Instituto de Estudos Costeiros, UFPA
130. Ana Fernandes, Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA. Ex-Presidente da ANPUR – Associação Nacional de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.
131. Gláucia Oliveira da Silva – antropóloga,  Universidade Federal Fluminense
132. Jean Pierre Leroy – pesquisador, educador da FASE.

sábado, 10 de dezembro de 2011

INDIGNAI-VOS!

Temos muito motivos para indignar-nos: o desastre anunciado no novo Código Florestal; a vergonha da falta de acordos sobre as mudanças climáticas em Durban; a teimosia do governo em relação ao Belo Monte; os gastos inúteis nas obras abandonadas da transposição do São Francisco; o rompimento unilateral do governo federal com a Articulação do Semi-Árido - ASA; as corrupções e desvios de recursos públicos sem fim...

Mas hoje, e de forma rápida, quero destacar outro motivo para minha indignação: o preço de uma passagem da GOL de Brasília para Goiânia, no dia 8 de dezembro, às 19:47: R$ 437,27!!!

O preço básico não chega a R$ 80,00. O que explica este absurdo? Não pode ser lotação na hora da compra, já que havia muitos lugares vazios na aeronave, talvez perto da metade.

Só mesmo sendo realista: esta empresa, e talvez também as demais, falsificam a informação eletrônica, indicando haver poucas passagens disponíveis para justificar o aumento do preço...

De toda forma, contudo, em alguma economia séria seria possível justificar tamanho aumento pelo mesmo produto?

Em outras palavras, sugiro que passemos a controlar o que fazem as empresas na hora de estabelecer seus preços. E que manifestemos nossa indignação. Ao que parece, é o que nos resta.

E, agindo desta forma, nos treinemos para a prática da indignação cidadã em relação aos desmandos e à falta de democracia dos nossos governos, bem como em relação aos crimes ambientais de empresas e de governos, de modo especial quando os tentam pintar de verde...

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

ASSINE COM URGÊNCIA

Vamos participar dessa campanha....

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Jamie Henn, 350.org <organizers@350.org>
Data: 8 de dezembro de 2011 13:24
Assunto: Pior ideia do mundo?
Para: fclimaticas@gmail.com



As Negociações de Clima da ONU passam por sérios problemas. Os negociadores dos Estados Unidos acabaram de propor um retrocesso na ação climática até 2020 – uma potencial sentença de morte para as comunidades que estão na linha de frente da crise climática.
Nós temos apenas a 48 horas do fim das negociações climáticas. Vamos nos unir para rejeitar o atraso das ações climáticas até 2020:

Caros amigos mundo afora,
E se alguém dissesse que você deve perder toda a sua esperança de uma ação climática global até 2020? Bom, é exatamente essa a proposta que os Estados Unidos e outros países estão fazendo nas negociações climáticas da ONU, que estão acontecendo essa semana em Durban, África do Sul. Atrasar um acordo até 2020 é a pior ideia que já tiveram.
Esperar nove anos por ações de combate às mudanças climáticas não é somente atrasar o processo, é uma sentença de morte para as comunidades que estão na linha de frente da crise climática – e pode acabar com a possibilidade de conseguirmos diminuir os níveis de carbono à concentração segura de 350 partes por milhão.
Nunca é tarde para impedir esse retrocesso. Nos próximos dois dias, nossa equipe de ativistas da 350.org em Durban trabalhará com os nossos parceiros da Avaaz e outros aliados ao redor do mundo para isolar aqueles que querem atrasar as negociações, como os Estados Unidos, e para apoiar as nações africanas, que estão lutando por ação climática real, além de pressionar a União Européia, o Brasil e a China para apoiarem os esforços africanos.
Clique aqui para somar a sua voz nesse chamado global por ação que vamos entregar aqui em Durban: www.350.org/pt/durban2011
As negociações climáticas na África do Sul acabam em 48 horas e é vital que façamos essa pressão agora. Para garantir que a sua voz seja ouvida, nossa equipe em Durban vai entregar sua mensagem diretamente para a equipe de negociadores dos Estados Unidos em um evento de grande impacto que estamos organizando para sexta-feira. Não podemos dizer muito mais sobre isso agora, mas asseguramos que a sua mensagem não será ignorada.
Se dermos um alerta internacional antes das negociações acabarem na sexta-feira, nós poderemos pressionar os Estados Unidos para sair do meio do caminho e ajudar a alavancar um processo global ambicioso que nos leve a ações efetivas no combate às mudanças climáticas no mundo inteiro. É claro que sozinhas, as negociações de clima da ONU não farão com que a gente volte às 350 ppm, mas essas negociações têm o potencial de criar uma estrutura legalmente vinculante para ajudar as nações a reduziram sua emissão de carbono.
Independentemente do que acontecer em Durban, uma coisa é certa: todos nós temos muito trabalho para fazer nos nossos países. Em 2012, nós vamos precisar fazer tudo que pudermos para desafiar as empresas de combustíveis fósseis que são o real obstáculo para o progresso climático. Quebrar a influência que estas empresas exercem em nossos governos é a única maneira de realmente destravar as negociações.
O caminho à nossa frente parece longo e difícil, mas, como Nelson Mandela disse, “Sempre parece impossível até que seja feito”. A rede da 350.org já enfrentou o impossível antes – agora é hora de reforçarmos novamente essa pressão.
Por favor, una a sua voz e encaminhe este pedido a todos os seus amigos: www.350.org/pt/durban2011
Em Solidariedade,
Jamie Henn e toda equipe da 350.org

Mais informações:
Bloomberg: U.S. Delay on Climate Pact Spurs Backlash From EU to Barbados
Créditos da Foto: Julian Koschorke da Speak Your Mind


A 350.org está construindo um movimento global para resolver a crise climática. Conecte-se conosco no Facebook e Twitter e inscreva-se para receber alertas por e-mail. Você pode ajudar a fortalecer o nosso trabalho se envolvendo localmente e doando aqui.
O que é 350? Visite nosso site para saber mais sobre a ciência por trás do movimento.
Em qualquer altura pode pedir para ser retirado desta lista de distribuição.


quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

POVO GUARANI: VÍTIMA DE GENOCÍDIO

Alegro-me com o tom incisivo do posicionamento da CNBB em solidariedade com os povos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. "Consternada pelo vil assassinato do cacique Nísio Gomes e pelo sequestro de dois adolescentes e uma criança no dia 18 de novembro no acampamento Tekoha Guairiry", junto com a afirmação de "a ninguém, muito menos ao Estado, é permitido assistir passivamente a barbáries como essa", ela afirma: "é imprescindível tomar com urgência todas as medidas para impedir que esta absurda violência continue a ceifar vidas".

Para fundamentar sua exigência de medidas concretas em defesa dos direitos dos povos agredidos, ela lembra que, "para além de declarações oficiais de solidariedade, o momento e as circunstâncias exigem ações concretas, do contrário, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissão ou negligência. O não cumprimento dos parâmetros constitucionais, nesse caso, configura-se como genocídio".

O desafio está lançado: ou o governo abandona seu tradicional jogo de dar impressão que ouve os clamores do povo, sem ser eficaz nas ações, ou entrará na história como genocida. Estou pessoalmente envergonhado por presenciar práticas que julgava típicas do passado colonial: a invasão, saque e apropriação dos territórios de cada povo indígena, e agora com um agravante que, uma vez mais, revela o caráter de classe da democracia existente no país:  sem que o Estado, através de todas as suas instituições, defenda os seus direitos constitucionais. Ao omitir-se, age, na verdade, em favor dos agressores e assassinos. Ao contrário do que vai acontecendo na Bolívia, ainda impera entre nós o secular decreto de extermínio dos povos indígenas.

Em minha visão, a violência racista e genocida praticada pelos pretensos grandes proprietários das terras indígenas do Mato Grosso do Sul, e também em outros estados, não tem como motivação apenas o tradicional interesse de crescimento econômico; o que esses ladrões de terra não toleram é a presença de povos que conviveram de forma diferente com a Terra durante milênios, e que, agora, se apresentam como alternativa ao agronegócio, denunciando-o como uma das causas do aumento da temperatura da Terra e do agravamento das mudanças climáticas. E o governo federal, com tem origem em processos sociopolíticos populares, por que se acovarda diante da violência do agronegócio? Isso não teria origem em sua teimosa redução do desenvolvimento ao crescimento econômico a qualquer custo, inclusive com sacrifício dos direitos dos povos indígenas, bem como das comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, e dos direitos da Terra, isto é, do seu direito de em relação aos bens naturais que constituem o bem comum da humanidade e de todos os seres vivos?

O Brasil é um país privilegiado em relação a fontes mais limpas de energia, a água, a espaços e conhecimentos técnicos para produzir alimentos agroecológicos, a possibilidades de economia solidária em todos os âmbitos da vida e da geração de renda, a riquezas e criatividades culturais e espirituais. O que falta ao Brasil é a coragem de romper com uma civilização centrada numa economia capitalista que agride a Terra e concentra renda e riqueza, transforma tudo em mercadoria e gera, por isso, pobreza e miséria e provoca graves mudanças climáticas. O que nos falta é um processo educativo e mobilizador das energias da grande maioria do povo brasileiro em favor do que deve ser mudado para que todas as pessoas, bem como a Terra, possam viver e conviver em harmonia.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

PEÇA À PRESIDENTE DILMA QUE NÃO SANCIONE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Para isso, clique neste link: http://www.avaaz.org/po/save_the_amazon_sam/?copy e envie sua mensagem. E convide seus amigos e amigas a aderirem a esta prática cidadã.

CÓDIGO FLORESTAL: SACRIFICAR A VIDA EM FAVOR DE LUCROS PARA POUCOS?

As companheiras e companheiros de movimentos, entidades e pastorais sociais lembram que eu não alimentei nenhuma ilusão sobre o tipo de Código Florestal que seria aprovado pelo Congresso Nacional. Nele, os deputados e senadores que não têm interesses diretos em relação ao cancelamento das dívidas com a população geradas a partir de crimes ambientais, bem como com uma flexibilização das leis existentes que beira a libertinagem, está comprometido com estes poderosos privilegiados. Há exceções, sempre honrosas, mas constituem minoria preocupante. Onde estariam os e as que foram votados por defenderem propostas de esquerda, em favor de uma sociedade realmente justa e igualitária? Por que, de repente e sem consultar seus eleitores, se tornaram defensores de mudanças que beneficiam minorias?

O que dizer dos deputados e senadores que aprovaram esse tipo absurdo de Código, que mantém o apelido de florestal mas é, na realidade, instrumento legalizador da sanha predadora da biodiversidade? Que pensaram no futuro, quando está escandalosamente evidente que se aprisionaram cegamente ao passado e ao presente? Ou melhor, que abriram portas para um futuro com menos florestas, menos matas ciliares, com nada de mangues, com mais áreas desertificadas por causa da morte dos solos provocada pelo agronegócio, pela agroindústria e pela mineração exportadores de commodities?

Com bem definiu um analista: em lugar de um Código florestal, o Brasil terá um Código agrícola - ou agropecuário e minerário, acrescento eu. Como fruto, aumentará a concentração de terra e de riqueza em poucas mãos proprietárias, aumentará o envenenamento dos solos, subsolos e atmosfera, a Amazônia ficará mais nua e com entranhas rasgadas - e mais coberta por lagos artificiais, geradores de pouca energia elétrica para a mineração, muito metano para a atmosfera e mais miséria para os povos ribeirinhos e para os que para lá se transferirão como operários das grandes barragens... 

Uma vez mais, a pergunta que se impõe: o que podemos fazer nós, que vivemos na planície ou nas profundezas em que ficam os cidadãos sem cargos eletivos, que não são representantes do povo? Em relação ao que se conhece como democracia representativa, ainda temos uma chance: propor, insistir, exigir que a Presidente Dilma se negue de referendar o jogo de interesses presentes no que apenas tem o título de código florestal. Podemos exigir dela como Chefe de Governo, pois ela foi eleita para governar em favor dos direitos de todos os brasileiros e brasileiras, e não para um pequeno grupo de proprietários e seus capachos. E podemos igualmente exigir dela que atue como Chefe de Estado, eleita para cuidar de tudo que constitui a Nação Brasileira, de modo especial defendendo o seu povo contra o uso do poder delegado para impor leis em favor de minorias, para legislar em causa própria e para impedir que se consulte toda a cidadania na hora de aprovar mudanças de leis que dizem respeito às condições de vida de todas as pessoas, de todos os seres vivos e de toda a Terra.  

Será que a presidente Dilma ouvirá os apelos da cidadania? Pode até ouvir, mas por causa do cálculo político de quem decidiu governar através de acordos partidários-parlamentares, é praticamente certo que cederá às pressões dos interessados no novo código florestal. E aí, o que nos resta? Segundo a Constituição, podemos exigir um Referendo, isto é, uma consulta a toda a cidadania para que ela decida se aceita este novo código, ou se prefere que se fique com o existente até que se elabore uma proposta de código que defenda, de fato, todas as formas de vida. A cidadania - o nós constituído por todos os eleitores - tem, sim, o poder de derrubar uma decisão do Congresso como essa do Código, mesmo depois de sancionada pela Presidente da República. A cidadania é o poder soberano, e suas decisões expressam a soberania popular. 

O que fazer? Será preciso aprofundar o diálogo entre todas as forças que fizeram de tudo para demonstrar que esse novo código será prejudicial para o Brasil e para toda a humanidade, sem ter conseguido vencer os falsos argumentos dos grupos interessados em sua aprovação. Se a decisão for a de mobilizar a cidadania em favor de um Referendo, haverá necessidade de mobilização de muitos milhões, já que a proposta deverá ser aceita pelo Congresso - pois os representantes que o compõem reservaram para si esta decisão, subordinando o poder soberano ao seu poder delegado. Mesmo assim, nem que seja para tornar pública a denúncia da antidemocracia praticada por esta decisão, sou favorável à consulta à cidadania. 

E você, o que sugere?

DIGA COMO VOCÊ QUER O MUNDO NOS PRÓXIMOS 20 ANOS

Entre neste espaço criativo e interativo criado pela ONU -  www.futurewewant.org

Nele você pode expressar o que você propõe para que o mundo seja do jeito que você deseja para você, para todos os seres humanos, para os demais seres vivos e para a vida da própria Terra, mãe de toda a vida.

Participe! E passe para todas e todos os seus amigos. Precisamos multiplicar a criatividade, unir forças, pressionar para que o futuro seja bom para todas as pessoas e todos os seres vivos.



sexta-feira, 18 de novembro de 2011

CRISE FINANCEIRA: UMA AÇÃO CRIMINOSA CONTRA A VIDA E A TERRA?



Há uma pergunta que me persegue nos últimos tempos: essa crise financeira, que se agrava cada dia mais, não poderia ser uma estratégia dos grupos dominantes com múltiplos objetivos – entre eles: forçar a transferência de recursos públicos para os bancos; aumentar a dívida pública dos Estados com o objetivo de controlá-los e aumentar as taxas de juros dos “empréstimos” para enfrentá-las; fragilizar os Estados dos países ricos para que, em favor da indústria do petróleo, estejam justificadas as negativas em relação à redução de emissão de CO2 compatível na atmosfera; impedir que a população exerça seu poder soberano e decida se aprova ou não esse conjunto de medidas de manutenção do capitalismo neoliberal globalizado?
A partir de tudo que li sobre o que se passa no mundo nas últimas semanas, estou convencido de que os estrategistas do capital financeiro buscam todos estes objetivos ao mesmo tempo. Todos eles estão centrados em dois: concentrar ainda mais a riqueza nas mãos do capital financeiro e impedir que a democracia seja exercida de forma plena.

Explico: é evidente que há casamento estreito entre os interesses da indústria do petróleo e dos bancos e financeiras, e isso os leva a agir em conjunto para fragilizar os Estados e impedir a democracia, pois só assim podem garantir que não progridam as negociações globais sobre as mudanças climáticas. Por outro lado, quanto mais os Estados estão enterrados em dívidas, maior a capacidade de controle sobre eles, aumentando a transferência de recursos e de poder para o ultrapoderoso setor financeiro.

Em recente artigo, Pablo Solon, negociador sobre o clima pela Bolívia, denuncia que nem mesmo o “compromisso” de evitar que o clima aumente mais do que 2ºC, definido em Cancum em 2010, está sendo levado a sério. Ao contrário, se a emissão de CO2 se mantiver com a irresponsabilidade empresarial e política atual, sabe-se que o clima pode aumentar em 4ºC ou mais em pouco tempo. Com isso, o número dos atingidos e mortos por falta de segurança alimentar e por causa dos ventos climáticos extremos aumentará dramaticamente.

Por outro lado, o que se tem visto nas medidas políticas de enfrentamento da crise das dívidas públicas na Europa é a fim da democracia em favor da ditadura do capital financeiro. É isso que se percebe nos dois países mais ameaçados pelas dívidas, Grécia e Itália: depois de impor ao governo da Grécia que desistisse do referendo sobre o “pacote de socorro”, o novo Primeiro Ministro deste país e o da Itália são tecnocratas nomeados pelos bancos e aprovados pelos Congressos dos dois países. Em outras palavras: os bancos se impuseram como soberanos, sacrificando o único soberano das sociedades democráticas: o conjunto do povo. E com isso a Europa – decantada como seu berço - enterra a democracia, ou revela que ela só pode existir formalmente, prometendo o que não realiza, submetida aos interesses do setor dominante do capital.
E os Estados Unidos da América, o que revelam com a repressão aos indignados contra o domínio de Wall Street e contra o comprometimento do sistema político institucional com ele? Por aqui também democracia não rima com livre iniciativa cidadã, com desejo de democracia real, em que as decisões são tomadas pela maioria do povo, mesmo e principalmente sobre as escolhas econômicas; “livre” mesmo, só a iniciativa capitalista, mesmo quando comandada por menos do que 1% da população, e de forma pouco ou nada concorrencial, cada vez mais oligopólica.

O que resta a nós, simples mortais, que somos 99% da espécie humana? Mesmo enfrentando a má vontade ou o comprometimento do sistema judiciário, cabe-nos lutar para que os agentes do sistema financeiro e os políticos que os apóiam sejam submetidos à Justiça e responsabilizados pelos diferentes tipos de vítimas, muitas delas fatais, dos processos de geração de miséria e de aquecimento da Terra. Houve um tempo em que práticas de caçar, vender, comprar e explorar pessoas escravizadas eram negócios dos setores dominantes e tinham fachada de atos legais e legítimos; mas chegou o tempo também em que se declarou a escravidão um crime contra a dignidade da vida humana, e se passou a judicializar quem a praticasse. Cabe-nos a difícil luta para definir como crime contra a humanidade e a Terra as práticas oligopólicas dos grupos econômicos que nunca se saciam com o que concentram em suas mãos, tornando-se ética e juridicamente responsáveis pelas mortes provocadas pela miséria e pelas mudanças climáticas. E isso só poderá vingar, neste século XXI, por meio da conquista da democracia real, em que só existe um soberano, o povo, e ele faz valer seu poder contra todas as formas de falsa democracia e de ditadura.



quinta-feira, 17 de novembro de 2011

DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO OU DECRESCIMENTO?

Participei, na semana passada, do 4º Congresso Nacional da Cáritas Brasileira, e seu tema foi Desenvolvimento Solidário, Sustentável e Territorial. Já na primeira mesa de reflexão crítica, umas das palestrantes deixou quase no ar, por falta de tempo para aprofundamento, a seguinte pergunta: não deveríamos abandonar a palavra/conceito "desenvolvimento" porque seu conteúdo está praticamente sempre associado a "crescimento econômico", mesmo quando vem junto com "sustentável"?

Nos primeiros dias que se seguiram ao Congresso recebi dois textos, na verdade duas entrevistas, sobre a temática. Decidi disponibilizá-las no blog, mesmo sendo um bocado longas para quem só tem tempo para textos de internet. Espero que os leiam todos e todas que se sentem provocados a refletir sobre a temática. Afinal, não se pode mais ignorar nem esquecer que estamos, já, forçando a Terra a ceder-nos mais bens do que ela é capaz de recompor; isto significa que provocamos um estresse cada dia mais grave em seu equilíbrio. Diante disso, é urgente perguntar-nos: precisamos continuar produzindo tudo que está sendo disponibilizado no mercado? Não haveria outra forma de organizar a produção e o consumo? Não poderíamos produzir menos, distribuir melhor e viver com mais simplicidade? Se não avançarmos nessa direção, por quanto tempo a Terra nos manterá vivos?

Em relação ao Congresso da Cáritas, o fato de associar os adjetivos "solidário" e "territorial" ao desenvolvimento desejado como parte de um projeto popular de sociedade brasileira e mundial, deixa o campo da reflexão crítica aberto de forma positiva. De toda maneira, não faz mal a ninguém acolher a reflexão de quem pensa ser necessário abandonar o conceito de desenvolvimento e quem propõe concretamente que se trabalhe por um decrescimento, evitando as arapucas do desenvolvimento.

Boa leitura a todos e todas!



''Precisamos nos livrar da palavra desenvolvimento, mesmo que ela venha acompanhada do adjetivo sustentável''.

Entrevista especial com Carlos Alberto Pereira Silva

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O conceito de decrescimento surge “diante do desafio da mudança nos rumos da civilização ocidental”, esclarece o pesquisador Carlos Pereira à IHU On-Line. Para ele, a superação do modelo desenvolvimentista ocidental está imbricada na incorporação do “princípio de responsabilidade”. Pensar outro modelo de desenvolvimento econômico, social e político requer transformações de hábitos adquiridos há séculos e intensificados desde o surgimento do capitalismo.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Pereira argumenta que a lógica do desenvolvimento é “essencialmente errada porque em seu interior está contida a insensata promessa de continuidade do crescimento econômico num mundo em que as riquezas naturais são finitas”. Entretanto, enfatiza, a origem da compreensão de que o homem é o centro do universo e que deve explorar os demais seres vivos “está estampada na narrativa judaico-cristã sobre a criação do universo na qual, conforme o relato bíblico, Deus teria ordenado ao homem: ‘enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra’”.

Defensor da premissa ecoantropocêntrica, o pesquisador ressalta a necessidade de enxergarmos a “Terra e os outros seres vivos também como centro do mundo. A partir daí, ao interiorizarmos essa premissa ecoantropocêntrica, veremos que a nossa espécie é integrante de uma ampla comunidade de vida e terminaremos por concluir que o mundo não nos pertence”.

O decrescimento faz parte das discussões do Ciclo de Palestras: Economia de Baixo Carbono. Limites e Possibilidades, que é promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Na próxima terça-feira, 22-11-2011, o professor de Economia na Universidade de Paris XI - Sceaux/Orsay, Serge Latouche, ministrará a palestra Por outro modo de consumir: descrição de algumas experiências alternativasLatouche estará na Unisinos até o dia 25-11-2011. A programação completa do evento está disponível nesta página.

Carlos Alberto Pereira Silva é graduado em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB e doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Atualmente é professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Coordenador do Laboratório Transdisciplinar de Estudos em Complexidade.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Na audiência sobre “Decrescimento: Por que e como construir”, realizada no início do mês de setembro na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, o senhor condenou o desenvolvimentismo que leva a um consumo de recursos naturais acima da capacidade do planeta. Que alternativas encontra e sugere para o consumo moderado dos recursos naturais ou até mesmo do reaproveitamento de recursos já utilizados?

Carlos Alberto Pereira Silva – Diante da crise civilizatória multidimensional, potencializada pela expansão do desenvolvimento, as alternativas para a emergência de um consumo parcimonioso das riquezas naturais estão vinculadas à superação da insensata aposta no crescimento econômico ilimitado. Para que haja a propagação de modos de vida frugais, faz-se necessário que ocorra o questionamento do desenvolvimento predatório, excludente e consumista. Para isso precisamos nos livrar da palavra desenvolvimento, mesmo que ela venha acompanhada do adjetivo sustentável. Portanto, a superação do consumismo desenfreado existente em nossa época, na qual quase tudo é efêmero, supérfluo e descartável, exige uma profunda mudança nos valores, ideias e atitudes ainda predominantes na cultura ocidental. E isso exige uma verdadeira metamorfose cultural. Podemos iniciar essa metamorfose insurgindo contra os estímulos ditados pelas grandes corporações desenvolvimentistas, que são indutoras da compulsiva conjugação dos verbos modernizar, desenvolver, competir, lucrar, consumir, crescer, ostentar, aparecer, acumular, substituir e descartar.

IHU On-Line – Na mesma audiência, o senhor discutiu formas de conduzir a humanidade a um padrão de redução de crescimento. Que padrão seria esse e qual a sua viabilização? Quais benefícios trariam para nossa sociedade?

Carlos Alberto Pereira Silva – Acredito que, na busca da superação do desenvolvimento, não devemos tentar estabelecer matematicamente um “padrão de redução do crescimento” para que possamos construir um mundo melhor. Para além do estabelecimento de qualquer padrão, é fundamental que incorporemos o “princípio responsabilidade”, esboçado por Hans Jonas, que diz: “aja de modo que os efeitos de sua ação sejam compatíveis com a permanência de uma vida autenticamente humana na Terra”. Assim, diante do desafio da mudança nos rumos da civilização ocidental, é que surge o decrescimento.

Descortinado como uma utopia concreta, o decrescimento, que não é nem receita nem fórmula, apresenta-se como um caminho necessário e viável para a construção de uma melhor e mais harmoniosa convivência, nunca isenta de conflitos, entre os homens, as mulheres, os outros seres vivos e a terra. Para que possamos sair da lógica ditada pelo crescimento econômico e entrarmos na era da civilização do decrescimento, a luta contra a indigna situação social a que estão submetidos incontáveis seres humanos assume particular importância. Com o questionamento da crença no crescimento econômico ilimitado, que tem transformado milhões de homens, mulheres e crianças em seres descartáveis, a aposta na erradicação da pobreza adquire relevância. Num mundo no qual a opulência de poucos entra em contraste com a miséria de muitos, é plenamente possível que os bens essenciais à vida, completamente distintos dos bens fúteis propagandeados através do rentável, poluidor e barulhento mercado publicitário, sejam acessíveis a todos. Nessa agenda, preenchida pela desafiadora tarefa da garantia de redistribuição dos bens socialmente produzidos, a redução da jornada de trabalho sobressai como uma imperiosa necessidade, porque a meta do decrescimento, como destaca Serge Latouche, “é uma sociedade em que se viverá melhor trabalhando menos”.

A aposta na construção de vivências baseadas no ideal da simplicidade voluntária compatibiliza-se também com a necessidade da redução do padrão de crescimento. Se, como já dizia Henry Thoreau no século XIX, “a maioria dos luxos e dos chamados confortos da vida não são só dispensáveis como também constitui até obstáculo à elevação da humanidade”, é vital, que haja contraposição à lógica da acumulação de bens materiais incitada pela cultura do desenvolvimento, geradora de um ilusório bem-estar. Por distinguir-se da moderna noção de riqueza, que define quem é rico pela posse de bens materiais, a simplicidade voluntária aponta para a possibilidade da construção de uma civilização na qual o ser prepondere sobre o ter.

IHU On-Line – Em sua opinião, a lógica desenvolvimentista da nossa cultura está assumindo uma posição errada? Por quê? Que pontos deveriam sofrer modificações?

Carlos Alberto Pereira Silva – A lógica apontada pelo desenvolvimento é essencialmente errada porque em seu interior está contida a insensata promessa de continuidade do crescimento econômico num mundo em que as riquezas naturais são finitas. Para iniciarmos uma mudança de rumos, compatível com os limites impostos pela biosfera, devemos descolonizar o nosso imaginário, ainda dominado pela crença nos supostos benefícios gerados pelo desenvolvimento. Para isso é necessário introjetarmos a ideia de que uma vida melhor independe do aumento da produção e do consumo de bens materiais. Certamente, ao interiorizarmos essa ideia, questionaremos as bases fundamentais do desenvolvimento e passaremos a adotar práticas socioambientais convergentes como os verbos redistribuir, reduzir, desmercadorizar, diminuir, reciclar, reutilizar, desmercantilizar, redistribuir, perenizar, reaprender e reencantar.

IHU On-Line – O senhor defende uma ética “ecoantropocêntrica”, lembrando que as pessoas fazem parte de uma comunidade de vida mais ampla e dividem espaço com muitas espécies. O senhor também defende que falta um “egoísmo inteligente”, no qual o cuidado com outras espécies seja visto como defesa da própria espécie humana. Explique mais esse conceito.

Carlos Alberto Pereira Silva – Nós ainda estamos vivendo em conformidade com a ética antropocêntrica que, ao afirmar a premissa de ser o homem o centro de tudo o que existe, contribui para arraigar a convicção de que o mundo foi feito para a espécie humana. A origem dessa compreensão está estampada na narrativa judaico-cristã sobre a criação do universo na qual, conforme o relato bíblico, Deus teria ordenado ao homem: “enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra”. Acolhida entusiasticamente pela cultura ocidental, essa sentença foi incorporada ao conhecimento científico moderno através das palavras de Francis Bacon que, que em nome da ciência, deixou como legado este conselho: “devemos subjugar a natureza, pressioná-la para entregar seus segredos, amarrá-la a nosso serviço e fazê-la nossa escrava”. Diante dessa antiga crença, se o nosso descentramento parece algo impossível de acontecer, é fundamental então que passemos a enxergar a terra e os outros seres vivos também como centro do mundo. A partir daí, ao interiorizarmos essa premissa ecoantropocêntrica, veremos que a nossa espécie é integrante de uma ampla comunidade de vida e terminaremos por concluir que o mundo não nos pertence.

Eu penso que, em razão dos humanos serem tributários de uma história anterior ao seu surgimento, as convicções que atestam a capacidade de destruição da Terra e o extermínio da vida nela existente por parte da espécie humana revelam-se falsas. Para mim, por sermos apenas “um punhado de mar”, a afirmação, largamente difundida nos dias atuais, de que devemos proteger a natureza porque o futuro do planeta está em nossas mãos é completamente ingênua e presunçosa. Portanto, mesmo que essa afirmação esteja fundada em preocupações com a situação do planeta, os seus defensores não reconhecem a grandiosidade, nem tampouco a capacidade de resiliência que a Terra possui frente às agressões empreendidas pelos humanos. Assim sendo, se reconhecermos que estamos apenas maltratando a Terra e não a destruindo, acredito que iremos implementar ações preenchidas pelo egoísmo inteligente que alicerça-se no sincero princípio de que o cuidado com Terra e os outros seres vivos significa uma tentativa, quiçá vã, de cuidarmos de nós mesmos.

IHU On-Line – O senhor aposta na valorização dos saberes das populações indígenas e iletradas como alternativa à lógica desenvolvimentista, que pode estar ligada ao culto, ao corpo e à violência. De que maneira podemos criar políticas públicas que deem conta desta alternativa?

Carlos Alberto Pereira Silva – Para construirmos sociedades possibilitadoras da emergência de uma vida autêntica, precisamos ter a humildade de aprender com muitas populações iletradas que são portadoras de saberes indispensáveis a uma vida melhor. Temos que reconhecer, como diz a pesquisadora dos “saberes da tradição”, Maria da Conceição de Almeida, que além da ciência “existem outras formas de conhecer que se perdem no tempo e no anonimato porque não encontram espaços e oportunidade de expressão”. Daí porque, para que possamos lutar pela implementação de políticas públicas que contemplem os legítimos anseios das populações que ainda não foram tocadas pela uniformização avassaladora do desenvolvimento ocidental, necessitamos primeiramente reconhecer a pertinência dos múltiplos saberes ancestrais. Reconhecendo a pertinência dos saberes das populações iletradas, certamente contribuiremos com o fortalecimento das lutas em prol da demarcação de terras indígenas e da valorização do saber/fazer de seringueiros, pescadores e roceiros.

Ao constatar que o desenvolvimento possui a capacidade de transformar quase tudo em bens consumíveis, percebo que a incansável busca do corpo perfeito também está vinculada à reprodução da sociedade do crescimento fundada no ter sobre o ser. No atual contexto, onde o desejo do corpo perfeito tornou-se uma nova utopia, a indústria da beleza e da “boa forma” tem aumentado a sua riqueza com a manutenção da pobreza espiritual das consumidoras e consumidores dos seus produtos.

Concomitantemente à disseminação da corpolatria, a existência de vínculos entre a lógica desenvolvimentista e o crescimento da violência física e simbólica em nossas sociedades explicita-se quando verificamos que, em nome do desenvolvimento, o valor das pessoas é medido pelo que elas possuem e não pelo o que elas são. Assim, assentado na concorrência e no individualismo, o desenvolvimento cinde as sociedades através da imposição do lema “salve-se quem puder”, contribuindo decisivamente para a propagação da cultura da violência.

IHU On-Line – O padrão de consumo deve ser reduzido nos países ricos, por quê?

Carlos Alberto Pereira Silva – O padrão de consumo existente nos países materialmente desenvolvidos deve ser reduzido porque, além de não ser capaz de garantir uma autêntica satisfação para os indivíduos, o consumismo constitui-se num fator que tem gerado drásticas alterações nos ecossistemas. Ao incorporarem o consumo excessivo como dimensão vital da existência, parcelas significativas das sociedades ocidentais, na desenfreada busca dos recursos naturais, tornam-se responsáveis pelos desmatamentos, poluições, assoreamento dos rios, envenenamento dos mares e degradação do ambiente urbano. Conforme a publicação “O Estado do Mundo”, os 16% mais ricos do mundo são responsáveis por cerca de 80% do consumo mundial. Considerando que os países materialmente ricos são grandes consumidores de energia, ao discutirmos o problema da superpopulação, possivelmente iremos concluir, como sugeriu Paul Elrich, que há “um número demasiado grande de pessoas ricas” e que são eles que superpovoam a terra.

IHU On-Line – O automóvel foi considerado “irracionalidade completa” pelo professor João Luís Homem de Carvalho, da Universidade de Brasília (UnB), que correlacionou a ineficiência crescente do transporte individual ao aumento do efeito estufa. O senhor concorda com essa afirmação? Por quê?

Carlos Alberto Pereira Silva – Inquestionavelmente, a poluição atmosférica gerada pela queima de combustíveis fósseis, necessária à manutenção da civilização do automóvel, contribui sobremaneira para o aumento do efeito estufa. Podemos dizer que a aposta no automóvel é uma “irracionalidade completa” porque, além de potencializar o aquecimento global do planeta, a expansão do seu uso é multidimensionalmente insustentável. Para constatarmos essa irracionalidade, basta que sintamos as diversas consequências da intensa presença dos carros em nossas cidades. Com mais automóveis, nossas cidades tornaram-se barulhentas e propícias ao aumento das doenças respiratórias e dos males psicofísicos entre os indivíduos. Além disso, o culto ao automóvel, compatível com a lógica do desenvolvimento que se ancora no aumento do PIB, tem arruinado muito lares com as incontáveis mortes e mutilações geradas pela guerra no trânsito.

IHU On-Line – A relocação da produção de alimentos, visando torná-los mais próximos dos consumidores, é uma alternativa sustentável? Por quê?

Carlos Alberto Pereira Silva – A aposta na relocalização da produção é algo fundamental para que possamos sair da sociedade do crescimento. Como diz Latouche, “se as ideias devem ignorar fronteiras, os movimentos de mercadorias e de capitais devem, ao contrário, limitar-se ao indispensável”. Produzir localmente alimentos e outros bens destinados ao atendimento das necessidades das comunidades contribui para a redução dos vultuosos gastos destinados ao transporte das mercadorias. Certamente, além de contribuir para redução da poluição gerada pelos grandes deslocamentos terrestres, aéreos e marítimos, a relocalização da produção possibilitará o aumento da geração de empregos locais e estimulará o sentimento de pertencimento entre os indivíduos de cada localidade.

(IHU - 16/11/2011)


Decrescimento e a busca de uma sociedade convivial

Ao discutir as possibilidades do decrescimento, “a comunidade internacional precisa superar a Era do Petróleo e avançar na Era do Sol/Vento”, adverte José Eustáquio Diniz Alves
Por: Graziela Wolfart e Patricia Fachin
Discutir o decrescimento é “essencial para desmistificar o ‘fetiche do crescimento ilimitado da população e do consumo’” e o “fetiche da exploração ilimitada dos recursos naturais”, diz José Eustáquio Diniz Alves à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. A teoria do decrescimento, explica, “visa garantir a qualidade de vida das pessoas e a preservação ambiental sem reproduzir a lógica do crescimento infinito do consumo”.

Recordando Karl Marx, Alves diz que a sociedade capitalista “funciona na base do ‘fetichismo da mercadoria’ e da ‘coisificação das pessoas’”. Nesse sentido, assinala, na sociedade do crescimento econômico “a convivência humana é intermediada pela posse de bens de consumo e pelo domínio das outras espécies vivas da Terra. (...) Na sociedade antropocêntrica não existe convivência harmônica entre o homo sapiens e as demais espécies, mas sim relações de dominação e exploração. Uma sociedade convivial tem que romper com essa lógica e estabelecer os princípios da solidariedade ecocêntrica”.

José Eustáquio Diniz Alves é doutor em Demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – Ence/IBGE.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Considerando a presença de Serge Latouche no Brasil, qual a importância de debater a teoria do decrescimento em nossos dias?

José Eustáquio Diniz Alves – 
O debate sobre a teoria do decrescimento é não apenas oportuna, mas também essencial para desmistificar o “fetiche do crescimento ilimitado da população e do consumo” e o “fetiche da exploração ilimitada dos recursos naturais”. O nível e o padrão de produção de bens e serviços da economia mundial já ultrapassaram em 50% a capacidade de regeneração do Planeta. A perda de biodiversidade é espantosa. A humanidade está caminhando para o precipício e o suicídio, provocando também o biocídio. Como disse recentemente o prestigiado demógrafo George Martine : “A solução passa pela revisão radical do nosso modelo de desenvolvimento e da sereia que o estimula – o consumismo”.

IHU On-Line – Qual a diferença entre decrescimento e desaceleração do crescimento?

José Eustáquio Diniz Alves – 
Desaceleração do crescimento é o que está acontencendo nos Estados Unidos, onde o endividamento crescente das famílias, das empresas e do setor público colocou um limite prático à continuidade do modelo de desenvolvimento com base na expansão do crédito e da emissão de moeda e títulos fictícios. Decrescimento do PIB é o que está acontecendo na Grécia, que tem sofrido o terceiro ano seguido de recessão. Em ambos os países quem “paga o pato” da recessão são os trabalhadores que perdem o emprego, os cidadãos e cidadãs que perdem direitos e o sistema de proteção social e ambiental que perde os investimentos necessários para a sua consolidação. A teoria do decrescimento visa garantir a qualidade de vida das pessoas e a preservação ambiental sem reproduzir a lógica do crescimento infinito do consumo. A sociedade do decrescimento é aquela que não se preocupa com a expansão do consumo, mas com a liberação da criatividade humana, eliminando os grilhões do totalitarismo econômico.

IHU On-Line – Como o descrescimento pode ser associado à questão da mudança da matriz energética mundial?

José Eustáquio Diniz Alves –
 Um dos principais componentes do crescimento da Pegada Ecológica é o aumento dos gases de efeito estufa e, especialmente, do CO2 liberado na queima de combustíveis fósseis (lenha, carvão mineral, gás e petróleo). Foram os combustíveis fósseis que viabilizaram o grande crescimento populacional e econômico do século XX, quando a população cresceu cerca de quatro vezes e a economia cresceu aproximadamente 18 vezes. Mas os combustíveis fósseis são finitos e já chegaram ao seu pico de produção. No século XXI, o consumo desse tipo de energia tem crescido acima da produção, daí o aumento dos preços. Combustíveis mais caros significam alimentos mais caros, como mostra o índice de preços da Food and Agriculture Organization - FAO. Dessa forma, a população mundial vai enfrentar um grande desafio nas próximas décadas, que é o elevado preço da energia e dos alimentos.

O mundo vai enfrentar também o enorme desafio das consequências do aquecimento global e dos eventos climáticos extremos. Os cenários para as próximas décadas não são nada animadores, mas podem ser mitigados se houver uma rápida e ampla mudança na matriz energética mundial. A comunidade internacional precisa superar a Era do Petróleo e avançar na Era do Sol/Vento. Juntamente com a redução do consumo conspícuo, somente as energias limpas e renováveis podem ajudar a evitar que o desastre do aquecimento global, com o consequente aumento do nível dos oceanos e a acidificação das águas, atinja proporções apocalípticas.

IHU On-Line – O decrescimento deve ser aplicado a toda a população mundial?

José Eustáquio Diniz Alves –
 Embora tenhamos atingido sete bilhões de habitantes no mundo, já existem países nos quais a população está decrescendo, o que é o case de Cuba, Rússia, Japão, Ucrânia, entre outros. Existem outros que vão ter suas populações caindo num futuro próximo, pois já possuem taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição, tais como: Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, Irã e Vietnã. Também há um grande grupo de países que estão em processo de transição de altas para baixas taxas de fecundidade e devem atingir o nível de reposição em um espaço curto de tempo. Na verdade, o problema de alto crescimento demográfico é um fato localizado em cerca de 30 países e que pode ser solucionado com vontade política e uma fração dos recursos mundiais gastos com despesas militares.
As populações pobres, de modo geral, e os pobres dos países pobres, em particular, têm muitos filhos por falta de acesso aos métodos de regulação da fecundidade, falta de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos e falta de acesso à educação, saúde e trabalho. Existem cerca de 215 milhões de mulheres no mundo sem acesso aos métodos contraceptivos. Portanto, com inclusão social as famílias tendem a limitar seu tamanho pelos seus próprios meios. A cidadania é o melhor contraceptivo.

IHU On-Line – Como vê a postura “pró-crescimento” e das “grandes obras” por parte dos governantes de vários países hoje, inclusive o Brasil?

José Eustáquio Diniz Alves –
 Infelizmente a maior obra que o Brasil está realizando não é promoção da cidadania e da solidariedade universal, mas sim o tão alardeado projeto de exploração do “petróleo do pré-sal”.  A Petrobrás, o BNDES e o povo brasileiro (que paga impostos) estão jogando todas as fichas na exploração das jazidas de petróleo localizadas a centenas de quilômetros da costa brasileira e a milhares de metros no fundo do mar. É um investimento monstruoso, de centenas de bilhões de dólares, em uma fonte energética poluidora e que está com os dias (ou anos) contados. A Era do Petróleo representa o passado. Com uma fração de tais recursos o Brasil poderia impulsionar uma grande mudança na matriz energética brasileira, avançando na produção de energia solar e eólica e criando empregos e tecnologias verdes. Mas o governo central, os deputados, governadores, prefeitos e vereadores só pensam nos royalties do pré-sal para continuar investindo no modelo de crescimento do consumo ilimitado que provoca a degradação ambiental e a perda de biodiversidade.

IHU On-Line – Em que medida o decrescimento pode ser apontado como condição para uma sociedade convivial?

José Eustáquio Diniz Alves –
 A sociedade capitalista, como disse Karl Marx, funciona na base do “fetichismo da mercadoria” e da “coisificação das pessoas”. O processo de alienação faz com que os indivíduos não se relacionem como seres humanos, mas sim como proprietários de bens de consumo, que são os marcadores de status social mais valorizados. Seguindo as regras da contabilidade, o sucesso dos indivíduos, das empresas e do governo é medido pela quantidade de bens acumulados e pelos direitos a receber. A solidariedade é ofuscada pelo “efeito demonstração”. O aumento do patrimônio e da riqueza é a referência máxima de aceitação e reconhecimento social.

Portanto, na sociedade do crescimento econômico a qualquer custo, a convivência humana é intermediada pela posse de bens de consumo e pelo domínio das outras espécies vivas da Terra. Os animais e plantas são considerados apenas como insumos para melhorar o padrão econômico da humanidade, especialmente das camadas mais privilegiadas. Na sociedade antropocêntrica não existe convivência harmônica entre o homo sapiens e as demais espécies, mas sim relações de dominação e exploração. Uma sociedade convivial tem que romper com essa lógica e estabelecer os princípios da solidariedade ecocêntric
(IHU, 15/11/2011)