A advogada Carmen Cecilia Bressane, coordenadora do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida, faz uma matemática simples para chegar a um dado impressionante: ao dividir o total da dívida pública federal pelo número de brasileiros, constata que cada cidadão nasce como se estivesse devendo em torno de R$ 27 mil. Claro, na prática não é assim, mas o número ajuda a dimensionar a situação grave e que mobiliza muito do tempo de Carmen.
A Lei de Responsabilidade é rigorosa para controlar gastos ou investimentos em áreas sociais, mas ela não limita, em âmbito federal, o endividamento público. Carmen alerta: “O chamado ajuste fiscal, um grupo de projetos em curso no país que teria como objetivo contornar a crise econômica, é voltado a privilegiar o capital, com a economia e o enxugamento de investimentos nas áreas sociais, já tão carentes, bem como com o corte dos direitos trabalhistas e previdenciários para pagamento de dívida pública e seus juros exorbitantes”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Carmen questiona: “Que dívida é essa?”. Ela afirma que é indispensável realizar uma auditoria da dívida pública, mecanismo previsto na Constituição Federal e até hoje não cumprido. “Não se trata de calote, temos que pagar, mas apenas o que é realmente devido, e isso somente uma auditoria, com participação da sociedade, poderá determinar com precisão.”
Carmen Bressane | Foto: brasileiros.com.br
Carmen Cecilia Bressane é auditora fiscal aposentada da Receita Federal. Foi diretora fundadora da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – Assefaz e presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (gestão 2005/2007).
A entrevista foi publicada na revista IHU On-Line, 492 cujo tema de capa é Financeirização, Crise Sistêmica e Políticas Públicas.
Confira:
http://www.ihu.unisinos.br/559924-brasileiro-ja-nasce-devendo-em-torno-de-r-27-mil-da-divida-publica-entrevista-especial-com-carmen-cecilia-bressane
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