O ministro Sérgio Moro autorizou o uso da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes durante o Acampamento Terra Livre - ATL 2019. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - ABIP, se pronunciou em nota pública em seu portal sobre essa decisão do governo Bolsonaro.
Eis a nota.
Seguindo a intenção de exterminar os povos indígenas do Brasil, o governo Jair Bolsonaro
intensifica sua posição de quando ainda era parlamentar, quando afirmou
em 15 de abril de 1998, que “a cavalaria brasileira foi muito
incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que
dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em
seu país”.
Na manhã de hoje recebemos a notícia de que o seu ministro Sérgio Moro
publicou a Portaria n. 441 que autoriza o uso da força nacional de
segurança na esplanada dos ministérios e na praça dos três poderes
durante os próximos 33 dias. Tal medida foi incentivada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e tem como um dos motivadores a realização do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontecerá em Brasília nos dias 24 a 26 de abril.
Não é demais mencionar que o Decreto 5289/2004, que fundamenta a
mencionada portaria, dispõe como ação a ser desenvolvida pela Força Nacional de Segurança,
com apoio de servidores civis, o exato oposto ao que se pretende com o
uso da força, ou seja, apoiar a ações que visem à proteção de
indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os
direitos humanos e as liberdades fundamentais.
O ATL é um encontro de lideranças indígenas
nacionais e internacionais que visa a troca de experiências culturais e a
luta pela garantia dos nossos direitos constitucionais,
como a demarcação dos nossos territórios, acesso à saúde, a educação e a
participação social indígena. Nosso acampamento vem acontecendo a mais
de 15 anos sempre em caráter pacífico buscando dar visibilidade para
nossas lutas cotidianas, sempre invisibilizado pelos poderosos. Se é do interesse do General Augusto Heleno desencorajar o uso da violência, que ocupe os latifúndios que avançam sobre nossos territórios e matam os nossos parentes.
Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós?
Nosso acampamento não é financiado com dinheiro público como disse o presidente Jair Bolsonaro,
ele é autofinanciado com a ajuda de diversos colaboradores e só
acontece por conta do suor de tantas e tantos que o fazem acontecer.
Infelizmente o governo não se dispõe a nos ouvir e não ajuda com nada, o
que ao nosso entendimento deveria ser o seu papel. É necessário acabar
com a farra com o dinheiro público e isso não se fará com o congelamento do salário mínimo, ou cortes em saúde e educação. Se fará com o fim da corrupção, dos cheques, dos motoristas laranjas ou de tantos outros escândalos que vemos por aí.
Parem de incitar o povo contra nós!
Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre
manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas
brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde
muito antes de 1500.
Que saibam: A história da nossa existência, é a história da tragédia desse modelo de civilização referendado pelo atual governo que coloca o lucro acima da vida, somos a resistência viva, e nos últimos 519 anos nunca nos acovardamos diante dos homens armados que queriam nos dizer qual era o nosso lugar, agora não será diferente. Seguiremos em marcha, com a força de nossa cultura ancestral, sendo a resistência a todos esses ataques que estamos sofrendo.
Diga aos povos que avancem!
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
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