Maior mineroduto do mundo rompe e causa estragos em Minas Gerais
Mais
um crime envolvendo grandes mineradoras acontece em Minas Gerais e
afeta a bacia do Rio Doce. Desta vez, o maior mineroduto do mundo, da
empresa Anglo American, rompeu e provocou a contaminação do Ribeirão
Santo Antônio no município de Santo Antônio do Grama, interrompendo o
abastecimento de água para milhares de pessoas.
O
mineroduto, que possui uma extensão de 525 km e corta 32 municípios, é
uma estrutura do Projeto Minas-Rio que transporta o minério extraído em
Conceição do Mato Dentro (MG) até o Porto Açu em São João da Barra (RJ).
O empreendimento, desde as obras para a sua instalação, tem causado
graves danos socioambientais na região, com destruição e contaminação de
cursos d’água, secamento de nascentes, problemas sociais com a perda
dos territórios por comunidades tradicionais, problemas de saúde aos
moradores, aumento da violência, ameaças e criminalização de lideranças.
A
Anglo American é uma multinacional com vasta histórico de sistemáticas
violações de direitos humanos em todas as regiões do mundo onde atua. A
construção do mineroduto do projeto Minas-Rio, por exemplo, foi alvo de
diversas denúncias, incluindo autuações do Ministério Público do
Trabalho por trabalhadores em situação análoga à escravidão nas obras. E
mesmo após sua finalização em 2014 vários problemas continuaram sem
resolução, como o drama de centenas de famílias que tiveram suas fontes
de água destruídas e as casas rachadas com os tremores provocados pelo
bombeamento do minério. A água utilizada pelo mineroduto é captada no
Rio do Peixe em Dom Joaquim, município em que a população passou a
sofrer cotidianamente com a falta de água. Ainda assim, a empresa não
reconhece os danos causados nessa cidade. E o empreendimento da Anglo
American está situado na bacia do Rio Doce, então qualquer problema
neste projeto causará, novamente, danos ao Rio Doce, já tão massacrado
pelo crime da Samarco. Será que a pluma do rompimento de ontem do
mineroduto chegará ao Rio Doce? É importante toda a sociedade estar
atenta.
Os
moradores de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e todas as demais
cidades cortadas pelo mineroduto Minas-Rio vivem imersas às contradições
inerentes do modelo mineral adotado pelo Estado brasileiro. Tanta
riqueza escoada e tanta pobreza nos territórios. Esta é uma realidade
vivenciada na pele por cada cidade minerada ou atravessada pelos modais
de escoamento da logística mineral no Brasil. Em Minas Gerais temos 4
minerodutos construídos e mais 4 projetados para serem implementados. O
mineroduto da Anglo é atualmente o único em operação, porque os 3 da
Samarco estão paralisados desde o crime do rompimento da barragem Fundão
em Mariana no dia 5 de novembro de 2015. Se somarmos a quantidade de
água que seria utilizada pelos oito empreendimentos chegaremos a um
volume suficiente para abastecer a capital mineira, Belo Horizonte. Ou
seja, o Estado tem entregue nossas águas para que grandes corporações da
mineração saqueiam nossos minérios.
Atualmente
o Minas-Rio é o maior projeto minerário em expansão no estado de Minas
Gerais, e um dos maiores do Brasil. Em 26 de janeiro de 2018 a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente de MG concedeu a Licença Prévia
(LP) concomitante à Licença de Instalação (LI) para a “Etapa 3”, através
da Câmara Temática de Mineração. Esta expansão garantirá à empresa um
aumento significativo da exploração mineral no território. Para isto, a
mineradora ampliará o triplo do tamanho da cava onde explora o minério
de ferro e fará o alteamento da barragem de rejeitos, que chegará a um
volume 7 vezes maior que a barragem de Fundão que rompeu em Mariana.
Mesmo
após o maior crime socioambiental do país, o rompimento da barragem
Fundão da Samarco/Vale/BHP Billiton, das inúmeras denúncias
internacionais, e de recomendações expedidas pelos Ministérios Públicos
Federal e Estadual, o Estado de MG concedeu a licença para a Anglo
American. A expansão coloca ainda mais em risco as 400 famílias que
estão logo abaixo da barragem de rejeitos, na área de auto-salvamento.
Prejudicará ainda mais a vida de todas as comunidades que vivem nos
municípios do entorno do empreendimento. A concessão dessa licença foi
concedida de forma arbitrária, sem participação popular e sem que a
empresa resolvesse os graves problemas acumulados das etapas e anos
anteriores. Importante frisar que a amplia
ção da extração terá como
consequência direta o aumento do volume de polpa de minério de ferro que
é transportada pelo mineroduto, o que gera mais pressão no seu
funcionamento e maiores riscos de novas rupturas.
O
rompimento do mineroduto da Anglo American em Santo Antônio do Grama
revela à toda sociedade brasileira, mais uma vez, que esse modelo de
mineração sob hegemonia do grande capital e a serviço de interesses
alheios ao povo brasileiro não servem à nação e deve ser negado e
combatido veementemente pelo conjunto da sociedade. Só não foi mais
trágico o ocorrido porque o rompimento aconteceu em uma área rural do
município, em lugar distante de casas e criações dos moradores da
região.
Diante
desse episódio o MAM denuncia e exige que a Anglo American seja
responsabilizada pela pelos danos causados em Santo Antônio do Grama e
nos cursos d’água atingidos, e que realize todas as medidas necessárias
para garantir o direito ao abastecimento hídrico de qualidade à
população impactada. Além disso, reiteramos reivindicações já
apresentadas ao Estado anteriormente em relação ao empreendimento
Minas-Rio, são elas:
–
Suspensão da licença e paralisação das obras da Etapa 3 do Projeto
Minas Rio até que todos os problemas e impactos causados pelas etapas
anteriores e pelo mineroduto sejam resolvidos;
–
Reassentamento das comunidades de Passa Sete, Água Quente e São José do
Jassém, que residem na área de auto salvamento da barragem de rejeitos
do Projeto Minas Rio;
–
Revogação dos decretos que declaram de utilidade pública os minerodutos
em processo de licenciamento ambiental no território do estado;
– Impedimento e proibição de instalação de novos minerodutos no estado de Minas Gerais.
Por um país soberano e sério!
Contra o saque dos nossos minérios!
Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/16229801378d0175
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