Sim ao Plebiscito sobre
a reforma, mas com participação popular.
Nos
últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento e repúdio
a forma como se faz política no Brasil, num profundo questionamento de
como as decisões são tomadas, por quem são tomadas e em nome de quem são tomadas.
O que está sendo questionado é o nosso sistema político como um todo, que em resumo
podemos definir como uma democracia sem povo.
Nós
da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
fazemos parte deste movimento e reafirmamos a nossa convicção da necessidade de
uma profunda reforma do sistema político, que começa com o fortalecimento da
democracia direta e a reforma do sistema eleitoral.
Saudamos o discurso da
presidenta Dilma Rousseff e das demais forças políticas que agora defendem uma reforma
política que amplie os mecanismos de participação da população nas decisões.
Lamentamos que só agora esta questão fundamental para a nossa democracia assuma
centralidade no debate público. Não foi por falta de mobilização, pressão e
propostas da sociedade. Esperamos que isso não seja apenas uma tentativa para
“acalmar” as ruas.
Estranhamos o "lugar" do anúncio da
proposta feita pela presidenta Dilma. O lugar escolhido foi a reunião com governadores
e prefeitos, reforçando a ideia que reforma política diz respeito
somente aos "políticos", sendo que no nosso entendimento este
pacto deveria ser feito e negociado com as diversas representações
da sociedade. Precisamos entender o que a população que está nas ruas
estão nos dizendo: o povo quer participar diretamente das grandes decisões
e não ficar a reboque de uma institucionalidade que não representa
mais a complexidade da sociedade brasileira.
Para nós da Plataforma só
faz sentido uma reforma política que resgate a soberania popular
através do fortalecimento dos instrumentos da democracia
direta. Queremos e defendemos que o povo tenha o direito de participar
diretamente das grandes decisões e não apenas dos momentos eleitorais.
Defendemos também a necessidade do aperfeiçoamento do nosso sistema de
representação, que passa pelo barateamento das campanhas, pelo fim da
influência do poder econômico e pelos mecanismos de inclusão dos
grupos sub-representados nos espaços de poder.
Defendemos que uma
verdadeira reforma política deva ser construída pelos instrumentos de
democracia direta que já temos garantidos na Constituição de 1988. A
nossa defesa é por um plebiscito para
definir as principais questões da reforma política. Queremos que o povo
defina o conteúdo da reforma política e para isso já temos o instrumento político
que é o plebiscito.
Defendemos que todo o
processo da reforma política seja protagonizado também pela sociedade. Para isso, propomos que o Congresso Nacional convoque
a Conferência Nacional da Reforma
Política com o objetivo de definir os temas e as perguntas para o
plebiscito.
Defendemos também que
todo o processo de campanha do plebiscito da reforma política seja compartilhado
com a sociedade civil e não algo exclusivo dos partidos.
Por entendermos que esse
tema precisa ser protagonizado pela sociedade, pois todo poder emana do povo, nós
movimentos e organizações que construíram e constroem a Lei de Iniciativa
Popular pela Reforma Política, decidimos manter a Campanha de coleta
de 1,5 milhões de assinaturas que pode ser acessada no site www.reformapolitica.org.br
*A Plataforma
dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político
articula 39 redes da sociedade civil desde 2004.
Estas redes congregam mais de 900 grupos/organizações em todo
o Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e organizações reafirma a
sua convicção da necessidade da radicalização da democracia, uma democracia
onde todos/as se sintam representadas e possuam todos os instrumentos para
exercer o poder.
Brasília, 26 de junho de 2013
PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
PELA REFORMA DO SISTEMA POLITICO
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