vejam a notícia abaixo, apoiem de todas as formas possíveis este Comitê, para que nos livremos dos efeitos perversos da mineração sobre os territórios de vida das pessoas, comunidades, povos.
03/06/2013 17:01
Rogério Daflon e Mariana Claudino
do Canal Ibase
Quarenta e oito entidades estiveram presentes, no dia 29
de maio, no lançamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios
frente à Mineração. No encontro, Dom Guilherme Werlang, da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil, fez um belo discurso sobre o que deve ser
preservado e respeitado na atividade mineradora.
- A CNBB está aqui não para defender uma ideologia ou
uma plataforma política, mas, sim, a vida e a natureza, que são
princípios da fé cristã.
No auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil, representantes de instituições como Ibase, MST, Movimentos de
Atingidos pela Mineração e Justiça nos Trilhos, puderam expor as
mazelas causadas por um segmento da economia que vem violando direitos
humanos e causando danos ao meio-ambiente. O deputado federal Chico
Alencar (PSOL) esteve presente ao evento e se comprometeu a levar os
temas levantados pelo Comitê ao Congresso Nacional. (Veja aqui o vídeo do lançamento do Comitê)
O principal objetivo da iniciativa é enfrentar o atual
modelo da mineração no Brasil. Uma das pautas de emergência é o
enfrentamento ao Novo Código da Mineração, construído até o momento às
portas fechadas pelo governo brasileiro. Por esse motivo, as entidades
se uniram desde o ano passado com o objetivo de trocar e acumular
conhecimento sobre o cenário da mineração no Brasil – atividade que
compreende uma expansão acelerada e movimenta mais de 1,5 bilhões de
toneladas de minérios por ano, acarretando fortes impactos sociais e
ambientais.
Depois de várias reuniões, seminários e debates, as
organizações chegaram a alguns consensos mínimos que estabelecem quais
são, em princípio, os pontos que a sociedade civil considera mais
importantes para esse debate. Esses consensos são apresentados na
carta-manifesto lançada ao final do encontro. (leia aqui na íntegra)
Ficou decidido também que o Comitê se reunirá nos
próximos dias 27 e 28 de junho para debater mais profundamente seus
objetivos e construir uma agenda comum com iniciativas concretas frente à
mineração. Uma das perspectivas é a consolidação do Comitê nos estados
para acompanhar os problemas da mineração em nível local.
Uma das preocupações centrais é a abertura do debate do
novo Código para a população. É fundamental que o setor mineral, que se
apropria de bens naturais não renováveis e finitos, seja regulado para
que a atividade seja desenvolvida em benefício da sociedade e
respeitando direitos das populações atingidas, do meio ambiente e dos
trabalhadores, caso contrário, o novo Código só atenderá aos interesses
de grande empresários e não da sociedade.
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