Instituições ligadas à saúde do trabalhador e à ação ambiental divulgam nota conjunta sobre a tragédia em Minas Gerais e Espírito Santo, após o rompimento da barragem do Fundão da empresa Samarco Mineração (Vale/BHP), no município de Mariana.
Segundo a Nota, essa tragédia “pode ser considerada o pior ‘acidente’ da história ocupacional e ambiental do estado de Minas Gerais”. As instituições também se posicionam sobre a questão de licenciamento ambiental e os movimentos empresariais que querem a desburocratização do processo. Ainda, de acordo com a Nota, “é importante alertar que isso não pode ser motivo para atropelar as avaliações adequadas dos mesmos, e que estes não são meros instrumentos burocráticos e cartoriais.”
Entre as instituições que assinam a Nota estão: Projeto Manuelzão, Observatório da Saúde do Trabalhador/BH, Faculdade de Medicina da UFMG, Hospital das Clínicas da UFMG, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Gerência de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e Grupo Temático em Saúde e Ambiente/Abrasco, entre outras.
Instituições que queiram aderir à nota devem enviar e-mail para osatbh2014@gmail.com
Leia abaixo a “Nota Sobre a Tragédia em Mariana” na íntegra ou clique aqui.
NOTA SOBRE A TRAGÉDIA DE MARIANA
As entidades abaixo vêm a público manifestar sua solidariedade às vítimas do grave evento envolvendo o rompimento da barragem do Fundão da empresa Samarco Mineração (Vale/BHP), no município de Mariana, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015. Esta tragédia pode ser considerada o pior desastre da história ocupacional e ambiental do estado de Minas Gerais. Trata-se de um inconcebível e evitável evento de origem ocupacional com desastrosas repercussões sociais e ambientais.
O rompimento provocou a liberação de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que formaram uma onda de aproximadamente 10 metros de altura e que deixou, por onde passou, um rastro de destruição e morte. Até o presente momento, os números ainda são imprecisos, mas, além de 11 mortos, há pelo menos 12 desaparecidos e milhares de pessoas atingidas direta e indiretamente. Trabalhadores da empresa e de firmas terceirizadas estão entre as vítimas dessa tragédia. Houve destruição de comunidades rurais, invasão e destruição de terras férteis de agricultores familiares e contaminação de cursos d’água, que atingiu significativa extensão do Rio Doce e provocou danos a cerca de 500 quilômetros de distância do epicentro do rompimento.
É possível afirmar que grande parte dos danos ambientais e sociais serão irreparáveis e permanentes, assim como as perdas de vidas humanas e dos ecossistemas.
Essa não é situação isolada, mas é mais um capítulo que se repete na história da mineração. Em Minas Gerais, só nos últimos 14 anos, ocorreram tragédias na Mineração Rio Verde, em Nova Lima (2001), na Mineração Rio Pomba Cataguases, em Miraí (2007), e na Mineração Herculano, em Itabirito (2014).
Não podemos considerar esse fato como uma fatalidade, mas sim como uma tragédia anunciada. A empresa, ao construir grandes barragens, com alteamentos dentro dos limites máximos permitidos, assumiu um grau de risco cada vez maior. E mais, na hora do desastre, não havia nenhum plano de contingência a ser acionado, sequer um alarme. A perda de vidas só não foi maior devido à ação heróica e solidária de trabalhadores e pessoas residentes no local.
Para que se estabeleça a verdade histórica, é preciso reafirmar que as vítimas foram os que morreram, perderam os seus patrimônios e sofreram as consequências dos danos ocupacionais e ambientais.
Esse desastre demonstrou a insustentabilidade da gestão ocupacional e ambiental, revelou também falhas no processo de gestão, licenciamento, fiscalização, monitoramento, de vigilância e do sistema de emergência. Todos estes processos foram incapazes de garantir a segurança do empreendimento e de prevenir e evitar que não houvesse um evento dessa magnitude.
É impossível estabelecer ou buscar uma causa única para essa tragédia. Um desastre dessa proporção somente foi possível pela somatória de eventos e fatores em cadeia que precisam ser esclarecidos e colocados a público.
Além de respostas e reparação a todos os que sofreram diretamente e indiretamente e as perdas de vidas humanas e ambientais, é fundamental que, a partir das investigações, haja uma revisão e criação de novas políticas e diretrizes sobre as atividades da mineração.
Num momento em que assistimos, por todos os lados, movimentos de entidades empresariais visando à desburocratização dos licenciamentos ambientais e ocupacionais, é importante alertar que isso não pode ser motivo para atropelar as avaliações adequadas dos mesmos, e que estes não são meros instrumentos burocráticos e cartoriais.
Por fim, é possível afirmar que a tragédia de Mariana será sempre uma lembrança viva do que Minas Gerais não quer mais ver acontecer: outra cicatriz na história do trabalho e ambiente do estado. Serve também como um alerta de que temos que ter uma gestão em saúde do trabalhador e ambiente constante e verdadeiramente comprometida com a vida, com o meio ambiente e com a saúde dos trabalhadores e da população.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.
Projeto Manuelzão/Faculdade de Medicina/UFMG
Observatório de Saúde do Trabalhador/BH
Faculdade de Medicina/UFMG
Departamento de Medicina Preventiva e Social/ Faculdade de Medicina/UFMG
Gerência de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Núcleo de Promoção da Saúde e Paz/ Faculdade de Medicina/UFMG
Internato Rural/ Faculdade de Medicina/UFMG
Hospital das Clínicas/UFMG
Serviço Especializado em Saúde do Trabalhador/HC/UFMG
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
Grupo Temático em Saúde e Ambiente/Abrasco
Grupo Temático de Saúde do Trabalhador/Abrasco
Grupo de Estudos em Saúde e Trabalho Rural – Gestru/UFMG
Núcleo de Estudos Saúde e Trabalho/Faculdade de Medicina da UFMG
Fórum Sindical e Popular Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora/MG
Núcleo, Trabalho, Meio Ambiente e Saúde – Tramas/UFC
Instituto 25 de Março de Sérgio Miranda
Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
Departamento Profissional Nacional Extrativo/Depronex – CNTI
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Papelão de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Minas Gerais
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Vale e Ouro Preto – Sindicato Metabase Inconfidentes
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
CSP – Conlutas Central Sindical e Popular
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