TOTAL IRRESTRITA SOLIDARIEDADE COM AS FAMÍLIAS AFETADAS. COMO NA CAMPANHA DOS POVOS INDÍGENAS DO MATO GROSSO DO SUL EM FAVOR DO BOICOTE AO CONSUMO DE CARNE DO AGRONEGÓCIO DO ESTADO ATÉ QUE OS TERRITÓRIOS DOS POVOS GUARANI E KAIWOA SEJAM DEMARCADOS E GARANTIDOS, COM O LEMA "HÁ SANGUE DE CRIANÇAS INDÍGENAS NESSA CARNE", EM MANAS E EM TODO O BRASIL SERÁ NECESSÁRIO GRITAR: "HÁ SANGUE DE PESSOAS E ENERGIA VITAL DA NATUREZA NOS MINÉRIOS EXPORTADOS".
É PRECISO CONQUISTAR E EXIGIR UM BASTA!
Mais um rastro de destruição e morte na história da mineração e da empresa Vale S.A.
Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A.
06/11/2015 · 14:32
https://atingidospelavale.wordpress.com
Ontem, dia 05 de novembro de 2015, mais uma notícia chocante e terrível envolvendo a grande mineração e a empresa Vale S.A. nos assola.
Duas barragens da mineradora Samarco Mineradora S.A., joint venture da Vale S.A (50%) e da BHP Billiton Brasil Ltda (50%), e também recebedora de rejeitos de outras minas da Vale S.A na região, dentre as quais a mina de Alegria, se romperam no estado de Minas Gerais, no distrito de Bento Rodrigues, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto.
O Distrito encontra-se completamente soterrado por lama tóxica, sendo o acesso ao local apenas possível por helicóptero. Há inúmeros desabrigados e até o momento foram contabilizados ao menos 16 mortos, 45 desaparecidos e inúmeros soterrados. A situação no local continua muito grave e há riscos de novos desmoronamentos. Inicialmente, somente o distrito de Bento Rodrigues havia sido afetado, mas a enxurrada de rejeitos segue atingindo outros distritos e municípios, tendo chegado a 60 km do local.
O rompimento de uma barragem de rejeitos – estrutura que tem a finalidade de reter os resíduos sólidos, que possuem elevado grau de toxicidade e água dos processos de beneficiamento de minério – não se dá de forma aleatória e não é uma novidade nem para o estado de Minas Gerais nem para o setor minerário. A gravidade do caso exige severa investigação sobre o ocorrido, rigorosa responsabilização dos culpados e reparação integral e indenização a todos os afetados e afetadas.
O que ocorreu foi um CRIME. Os órgãos fiscalizadores e as empresas têm total responsabilidade sobre a tragédia ocorrida. A quantidade de rejeitos prova que as empresas tinham ultrapassado, e muito, a capacidade da barragem. O laudo técnico realizado pelo Instituto Prístino, a pedido do Ministério Público durante o licenciamento do projeto, já identificava problemas, tais como: a barragem do Fundão e a pilha de estéril União da Mina de Fábrica Nova da Vale fazem limite entre si, caracterizando sobreposição de áreas de influência direta, com sinergia de impacto; a condicionante de monitoramento geotécnico e estrutural dos diques e da barragem deveria ser realizada periodicamente, com intervalo inferior a um ano, indicando risco de acidentes. Esses dois pontos já anunciavam a tragédia e comprovam a política cruel da Samarco, Vale S.A. e dos órgãos responsáveis pela licença do projeto.
A Vale S.A. é uma empresa amplamente conhecia por movimentos sociais, comunidades, sindicatos, acadêmicos, organizações não governamentais e demais segmentos sociais, por seu constante desprezo aos direitos socioambientais. O que mais esta tragédia nos evidencia é o desrespeito a questões fundamentais, como a segurança, tanto dos seus trabalhadores, quanto das comunidades próximas, frente a crescente intensidade da extração mineral e a busca desenfreada pelo lucro das grandes mineradoras.
No momento atual, em que está em jogo a aprovação de um Novo Código Mineral para o país, que permitirá o avanço ainda maior da mineração em território nacional, deve-se considerar as chances reais do crescimento em escala e números do cenário de mortes, desrespeito de direitos, apropriação ilegal de terras, contaminação de mananciais de água e tragédias como a ocorrida ontem.
Em Minas Gerais está para ser votado o Projeto de Lei nº 2.946/2015, de autoria do atual governador Fernando Pimentel (PT), que fragiliza ainda mais o licenciamento ambiental no estado. O referido projeto permitirá reduzir o tempo para a concessão do licenciamento ambiental no estado, fato que beneficiará empreendimentos considerados estratégicos pelo Governo, ampliando ainda mais a insegurança jurídica, os danos ambientais e os conflitos sociais associados a grandes projetos.
A tragédia de ontem mais uma vez nos alerta para o constante impacto socioambiental da mineração. Esse desastre pede de forma urgente um debate público sobre a mineração em grande escala no país e os mecanismos de responsabilização das empresas. A política das mineradoras para com os trabalhadores e as comunidades é a mais perversa possível. Essas empresas lucram bilhões todos os anos e investem muito pouco em segurança, nos trabalhadores e nas cidades.
Várias são as denúncias de irregularidades na construção e ampliação de barragens de rejeitos, citando-se a título de exemplo as irregularidades estruturais nas obras que envolvem a barragem da mina Casa de Pedra em Congonhas/MG, da Companhia Siderúrgica Nacional, bem como as ilegalidades no processo de outorga referente à construção da barragem de rejeitos do sistema Minas-Rio, a ser instalada entre os municipios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro, de responsabilidade da mineradora Anglo American.
Para nós da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A. o que ocorreu no distrito de Bento Rodrigues não é um caso isolado e sim mais uma tragédia do setor. Grandes empresas como a Vale S.A. possuem a prática de terceirizar suas operações ou criar joint-ventures escondendo seu nome e omitindo compromissos e responsabilidades. Não podemos deixar que os responsáveis pela tragédia saiam impunes.
Exigimos investigação e punição cível, ambiental e criminal das empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda, responsabilizando-se, também, seus dirigentes de forma pessoal, além de reparação integral e indenização à população de Bento Rodrigues.
Nós da Articulação Internacional enviamos toda a solidariedade à população de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Mariana e região.
Não podemos permitir nem mais uma morte!
BASTA!
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A.
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