ATÉ QUANDO SEGUIRÃO CEGOS E SURDOS OS GOVERNANTES E OS EMPRESÁRIOS? ATÉ QUANDO SE TEIMARÁ REPASSAR A MENTIRA IDEOLÓGICA DE QUE A HIDROELETRICIDADE É UMA NECESSIDADE ABSOLUTA, SENDO QUE HÁ SOL DE SOBRA PARA PRODUZIR O QUE SE NECESSITA DE ENERGIA, DEPOIS DE TODOS OS CUIDADOS COM A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA?
VALE LEMBRAR O QUE TANTA GENTE, E AGORA O PAPA FRANCISCO NOS LEMBRAM: O QUE FAZEMOS À MÃE TERRA É A NÓS MESMOS QUE FAZEMOS!
Obra do lago de Belo Monte espalha caos
Para dar lugar à represa, moradores perdem as casas e reclamam da indenização
http://economia.estadao.com.
André Borges /TEXTOS
Dida Sampaio/ FOTOS
27 Junho 2015 | 19h 48
André Borges /TEXTOS
Dida Sampaio/ FOTOS
27 Junho 2015 | 19h 48
Em cada esquina de Altamira, histórias como a de Maria das Graças proliferam entre as pilhas de entulho e a derrubada constante de casas e barracos, que já somam 4 mil demolições. Muitas vão cair. Cerca de 1.100 casas. Há pressa. É hora de abrir espaço para encher o lago da hidrelétrica de Belo Monte. É hora de barrar o Rio Xingu.
A corrida frenética dos reassentamentos causada por Belo Monte envolve 7,8 mil famílias – ou cerca de 27 mil pessoas –, impactadas pela obra da quarta maior hidrelétrica do mundo, que neste mês, completa quatro anos de construção no coração do Pará.
A concessionária Norte Energia, dona da usina, devia ter ligado a primeira turbina em fevereiro. Atrasada, corre contra o relógio para retirar, nos próximos dois meses, milhares de imóveis que estão na orla de Altamira, liberando a área para subir o nível do rio e entregar energia a partir de novembro.
O Estado percorreu toda a região nesta reta final para o enchimento do lago de Belo Monte, uma ação que ainda depende de emissão de licença ambiental. Altamira, município que vai trocar a paisagem de um rio pela de um reservatório, mais parece um cenário de guerra, com casas destruídas e escombros por todo lado. A derrubada e retirada de milhares de toneladas de material é uma exigência do licenciamento. Entre os milhares de moradores que ainda não trocaram de endereço, o clima é de apreensão, e por vezes, de revolta.
Caos. “A cidade é um caos hoje. Vai precisar de, no mínimo, três anos para voltar à normalidade”, admite o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (PMDB). À frente do município desde 2013, ele diz que boa parte da culpa pela convulsão que toma conta da cidade é da gestão pública. “A origem do caos é o impacto causado pela construção [DA USINA], mas muito disso se deve aos governos do Estado e do município, porque não houve ações antecipatórias que pudessem minimizar esse caos.”
Discutida há 40 anos, Belo Monte escreve linha a linha em Altamira o mesmo roteiro de outras cidades da Amazônia que já receberam grandes projetos hidrelétricos. O município, que em 2010 tinha cerca de 100 mil habitantes, viu sua população subir para mais de 150 mil pessoas. Neste período, já recebeu da concessionária Norte Energia R$ 3,092 bilhões para minimizar os impactos e melhorar as condições de vida.
O resultado mais aparente das mudanças está na retirada de milhares de famílias que viviam em palafitas precárias e insalubres nos igarapés à beira do Xingu. Quase todas as casas de madeira já foram destruídas e a população, levada para os bairros que a empresa ergueu fora da cidade. No mais, Altamira continua a ser a mesma cidade precária, incapaz de traduzir os benefícios de sediar um empreendimento hoje avaliado em R$ 32 bilhões e que terá capacidade de entregar energia para 18 milhões de famílias.
Violência. As ações compensatórias atreladas a Belo Monte acabam de ser medidas pelo Instituto Socioambiental (ISA), a partir de dados oficiais, entrevistas na região e artigos de 20 especialistas. O levantamento mostra que, entre 2011 e 2014, o número de assassinatos na cidade saltou de 48 para 86 casos por ano. Acidentes de trânsito, furtos e roubos mais que duplicaram nesse período. O principal hospital da cidade só ficou pronto em março deste ano e ainda tem pendências para operar, porque o município não tem orçamento suficiente para administrá-lo. Faltam itens como leitos para atendimento e internação.
No saneamento básico, a promessa era entregar para 100% da população uma rede de água e esgoto “igual à da Suíça”, mas o projeto ainda não saiu do papel. As estações de tratamento e as tubulações centrais estão prontas, mas as conexões com as casas foram alvo de um ano de discussões e intrigas entre a concessionária, o município e o Estado. Na última semana, resolveu-se finalmente que a prefeitura ficará responsável pelas ligações até as casas e que a Norte Energia pagará a conta.
Projeto pode ter até 1.800 processos judiciais
Nas gavetas improvisadas da Defensoria Pública da União (DPU) em Altamira, já se acumulam processos administrativos de mais de 2 mil famílias que não conseguiram entrar no cadastro social feito pela concessionária. Essa lista, que foi fechada em janeiro de 2013, é o que estabelece quem tem direito às indenizações, segundo a empresa.
Em acordos já feitos com a Norte Energia, a defensoria conseguiu garantir a entrega de casas para cerca de 80 famílias que não estavam nesse cadastro. Algumas indenizações também foram acertadas. A maioria dos casos, porém, tem enfrentado forte resistência da concessionária.
“Vínhamos conseguindo taxas boas de acordo, mas isso foi caindo cada vez mais, porque a empresa passou a fazer várias exigências adicionais que praticamente inviabilizam as negociações. Por isso, devemos judicializar mais de 1,8 mil processos. Não restará outro caminho, teremos de recorrer à Justiça”, diz o defensor público Francisco de Assis Nóbrega. Cerca de 30 processos já foram apresentados à Justiça Federal. O número ainda é pequeno porque Altamira só passou a ter uma defensoria pública para zelar por seus cidadãos em janeiro deste ano.
Entre os casos que já chegaram à Justiça está o de Laura Mendes da Silva. Dona Laura é uma típica beiradeira, como é conhecida a população que habita as ilhas e margens do Rio Xingu. Ela se divide entre a casa que tem na beira do rio, onde produz alimentos, e residência que tem em Altamira, onde vende o que planta. “Disseram que eu não tinha direito a casa na cidade porque eu era dona de uma casa de apoio. Me ofereceram R$ 48 mil. Parece muito, mas não vale mais nada por aqui. Falaram que, se eu não estava satisfeita, que procurasse meus direitos, porque essa casa eu já tinha perdido. Vou lutar até o fim”, diz.
Nos novos bairros falta energia
Casa Nova segue o padrão das demais vilas que foram erguidas para abrigar os reassentamentos, com casas coloridas e padronizadas. Nesses bairros, a Norte Energia ergueu cerca de 4,6 mil residências com área de 63 m² cada, em terrenos de 300 m². Todas têm três dormitórios e uma suíte. O saneamento foi concluído e há ônibus escolar para as crianças. O transporte público ainda não existe. Não há rede de comércio nos locais.
Gente que antes morava perto do rio e vivia da pesca reclama que agora tem de se virar com transporte pago ou pegar carona para chegar ao Xingu. Muitos já desistiram da profissão e tentam se virar como podem. Diversas casas das vilas já transformaram a sala em pequenos comércios e salão de cabeleireiro e manicure.
Rapidamente, o visual padronizado das vilas começa a mudar. Famílias erguem cercas de madeira e constroem mais cômodos no terreno.
São muitos os relatos de pessoas que enxergam melhora na qualidade de vida, principalmente daquelas que viviam sobre as palafitas instaladas sobre o lixo e que hoje estão no Jatobá, o bairro mais próximo do centro, há cerca de 5 km. São muitos também os casos de pessoas que não se adaptaram e que já colocaram suas casas à venda, apesar da orientação oficial de que não devem se desfazer dos imóveis.
Para além das queixas sobre a infraestrutura e a distância das vilas, uma das mais ouvidas é a perda de laços sociais com famílias e vizinhos com os quais se convivia há anos, na mesma rua. O plano de reassentamento previa que blocos de residências fossem levados para uma mesma área, mas a correria para garantir a escolha do lar separou muita gente.
Moradora de Casa Nova desde outubro do ano passado, Aracélia colocou uma plaquinha de venda em sua casa no dia em que falou com a reportagem. “Eu tinha tudo lá no centro da cidade. Aqui não tem um açougue, uma farmácia, um supermercado. Quero ir embora, nem que seja para um lugar menor, mas quero voltar para a cidade”, diz ela. Ele pede R$ 75 mil pela casa, mas avisa que negocia.
O fim das obras dos 'barrageiros'
Ocorre que a próxima grande hidrelétrica que manteria o emprego desse exército de trabalhadores, a usina de São Luiz, prevista para ser erguida no Rio Tapajós, em Itaituba (PA), ainda está longe de se tornar realidade, dada a extrema complexidade ambiental que envolve o projeto. Sem licenciamento, rodeada por florestas protegidas e aldeias indígenas, a usina estimada em mais de R$ 30 bilhões ainda é uma incógnita.
Essa situação é agravada ainda mais por conta dos esquemas de corrupção em que se meteram as principais empreiteiras do País. Trata-se de um grupo de empresa que joga papel central na construção e na formação de sociedades para viabilizar esses empreendimentos.
A ameaça de demissões em massa é iminente. Entre funcionários diretos e indiretos, Belo Monte reúne cerca de 40 mil. Muitos deles começarão a perder emprego já no segundo semestre, quando começa a acabar o pico das obras. Em reunião em Altamira, o diretor socioambiental da Norte Energia, José Anchieta, disse aos convidados que a empresa já está contratando um programa de desmobilização de mão de obra. Sobre os funcionários da região, explicou que serão oferecidos “cursos de readequação e capacitação” para que voltem ao trabalho, seja ele qual for.
“Aqueles que vieram de fora, o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte, que reúne as empreiteiras que executam as obras da hidrelétrica) tem a obrigação de, da mesma forma que os trouxe, devolvê-los ao seu lugar de origem. Eles receberão passagem de ida sem volta”, disse.
Apesar da atual realidade dos projetos, Anchieta disse que os barrageiros não terão dificuldades de se encaixar em outras obras, porque já aprenderam a construir usinas e há muitos projetos para serem executados. Ele citou como exemplo a Hidrelétrica de Marabá. Trata-se de mais uma que ainda não tem data para se viabilizar.
Empresa afirma estar 'aberta à negociação'
As mais de 1,8 mil famílias que ainda lutam para conseguir indenizações da Norte Energia podem se preparar para uma boa briga nos tribunais. Por meio de nota, a concessionária informou que está aberta ao diálogo e à negociação em todas as etapas da construção da usina, mas sinalizou que já fechou seu plano de reassentamento. “A empresa cai argumentar e se defender na Justiça.”
O valor investido em ações socioambientais e aquisições fundiárias até maio chegou a R$ 3,092 bilhões e a maior parte dos investimentos exigidos será feita até dezembro.
Segundo a empresa, o cadastro que prevê compensações atinge 7.790 famílias. “Já foram beneficiadas 3,3 mil e mais 600 estão sendo transferidas para casas nos novos bairros.” Informou que foram construídas 3,7 mil casas nas novas vilas e que serão 3,9 mil no total. Sobre as indenizações, 3,4 mil famílias receberam valores em dinheiro e outras 400 aguardam pagamento.
Sobre reclamações de que os valores das indenizações são insuficientes para comprar outra casa, a empresa declarou que “vêm sendo realizadas com o respeito à legislação sobre o tema” e que o assunto foi “amplamente discutido com a sociedade, órgãos competentes e entidades de classe”.
A respeito da conclusão das obras de saneamento, informou que as ligações para as casas dos moradores de Altamira serão feitas em parceria com a prefeitura. Já foram concluídos 170 km de tubulação, oito reservatórios, uma estação de captação e uma de tratamento. A rede de esgoto tem prontos 220 km de tubos, 13 estações elevatórias e uma estação de tratamento.
Quanto à distância dos bairros para abrigar a população ser maior que a prevista, a empresa disse que todos os investimentos e obras foram feitos “após intensa discussão com a população e aprovados pelos órgãos licenciadores”. Reiterou que acompanha a pesca no Xingu, e que suas análises “evidenciam que não houve alterações na qualidade da água do rio além das naturais, com exceção de pontos próximos às obras e por curtos períodos, as quais não ultrapassam os limites da legislação ambiental.”
O valor investido em ações socioambientais e aquisições fundiárias até maio chegou a R$ 3,092 bilhões e a maior parte dos investimentos exigidos será feita até dezembro.
Segundo a empresa, o cadastro que prevê compensações atinge 7.790 famílias. “Já foram beneficiadas 3,3 mil e mais 600 estão sendo transferidas para casas nos novos bairros.” Informou que foram construídas 3,7 mil casas nas novas vilas e que serão 3,9 mil no total. Sobre as indenizações, 3,4 mil famílias receberam valores em dinheiro e outras 400 aguardam pagamento.
Sobre reclamações de que os valores das indenizações são insuficientes para comprar outra casa, a empresa declarou que “vêm sendo realizadas com o respeito à legislação sobre o tema” e que o assunto foi “amplamente discutido com a sociedade, órgãos competentes e entidades de classe”.
A respeito da conclusão das obras de saneamento, informou que as ligações para as casas dos moradores de Altamira serão feitas em parceria com a prefeitura. Já foram concluídos 170 km de tubulação, oito reservatórios, uma estação de captação e uma de tratamento. A rede de esgoto tem prontos 220 km de tubos, 13 estações elevatórias e uma estação de tratamento.
Quanto à distância dos bairros para abrigar a população ser maior que a prevista, a empresa disse que todos os investimentos e obras foram feitos “após intensa discussão com a população e aprovados pelos órgãos licenciadores”. Reiterou que acompanha a pesca no Xingu, e que suas análises “evidenciam que não houve alterações na qualidade da água do rio além das naturais, com exceção de pontos próximos às obras e por curtos períodos, as quais não ultrapassam os limites da legislação ambiental.”
Pescadores e índios dizem que peixe sumiu
Estudos técnicos e relatos feitos pela Norte Energia concluem que a pesca no Rio Xingu, que sempre foi fonte de alimentação e meio de vida para milhares de pessoas, não sofreu impacto em decorrência da usina. Os pescadores e índios, porém, são unânimes em dizer que o peixe está sumindo rapidamente em meio à água que está mais turva, às luzes das obras que ficam acesas à noite e às explosões de dinamites.
Ribeirinha nascida na região, Maria de Lourdes Soares da Silva, conhecida como “rainha do tucunaré”, diz que nunca viveu situação igual. “Tenho 55 anos e pesco nesse Xingu desde os nove. A pesca está acabando. Com essa zoada toda e a água suja, o peixe vai sumindo. Antes, eu passava três dias pescando e voltava com 150, 200 quilos de peixe. Hoje, são 20 ou 30 quilos, e quando pega. Os peixes estão correndo daqui”, diz.
Maria vive com a família em uma casa isolada na mata, na Volta Grande do Xingu, área do rio com cerca de 100 km de extensão que ficará isolada entre as duas barragens que formam Belo Monte. Neste trecho, a oscilação natural do nível das águas deixará de existir, permanecendo em sua cota mínima, por conta do represamento no reservatório principal da hidrelétrica. Diversas espécies de peixes, principalmente ornamentais, estão ameaçadas de desaparecer.
Segundo o Instituto Socioambiental, as ameaças à pesca têm sido ignoradas pelo Ibama, que não se pronuncia sobre os programas de monitoramento há mais de dois anos.
A Norte Energia, após muita negociação, concordou em erguer uma vila mais próxima do rio para abrigar ribeirinhos e indígenas. O bairro Pedral prevê a construção de 500 casas para quem depende da pesca artesanal. Outra saída dada pela concessionária é que a população adote “tanques-rede” para a criação de peixes, técnica que aproveita o leito dos rios para produção em confinamento.
Na última sexta-feira, o escritório da Norte Energia em Altamira foi bloqueado por pescadores que reclamam de terem sido ignorados pela empresa em compensações e indenizações. Todos os funcionários tiveram de ir embora.
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