ESTÁ POSTO UM GRANDE DESAFIO: TORNAR CONHECIDO O PROJETO DE AMAZÔNIA DOS POVOS DA REGIÃO E APAIXONAR OS DEMAIS BRASILEIROS EM FAVOR DELE. HÁ MAIS TEMPO SE SABE DA IMPORTÂNCIA DE AMAZONIZAR O BRASIL.
Carta Aberta dos Povos da Amazônia ao Povo
Brasileiro
Nós, representantes dos Povos indigenas
Kokama, Apurinã, Miranha, Kaixana, Kambeba, Witoto, Maraguá, Baré, Sateré,
Tikuna, Tariano, Baniwa, Tukano, Dessano, Karapana, Piratapuia, Munduruku,
Mura, Nawa, Bará,
Representantes das Organizações Indigenas:
Organização Kambeba do Alto Solimões -
OKAS, União dos Povos Indigenas do Médio
Solimões e Afluentes - UNIPI-MAS; Organização
Kambeba Paulivense Omágoa do Amazonas - OKopam, União dos Povos Indigenas do
Coari Amazonas UICAM; Conselho Indígena
de Roraima – CIR; Coordenação dos Povos Indigenas de Manaus e Entorno -
COPIME, Coordenação das Organizações
Indigenas Kaixana do Alto Solimões - COIKAS, Coordenação dos Povos Indigenas do
Amazonas - COIPAM, Organização Indígena Kokama do Amazonas - OIKAM, Associação dos Moradores Indigenas Kokama da
Cidade de Tabatinga – AMIKCT; Federação
das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus FOCIMP;
Ribeirinhos do Alto Madeira atingidos
pelas barragens de Jirau e Santo Antonio em Rondônia,
Pastorais e Organizações da Sociedade Civil:
Pastoral Indigenista – PIAMA; Conselho
Indigenista Missionário - CIMI, Equipe
Itinerante; Cáritas; Articulação pela Convivência
com a Amazônia - ARCA, Fórum da Amazônia Oriental - FAOR, Secoya, Comissão Pastoral da Terra - CPT,
Participantes do Encontro de Articulação dos Povos e
Comunidades Indigenas em Luta pela Terra e da Semana dos Povos da Amazônia, nos
dia 30 e 31 de maio e de 01 a 04 de junho de 2015, em Manaus -AM,
Vimos a público denunciar:
a) A eminente ameaça de despejo pela
qual passam as 300 famílias da Comunidade das Nações Indígenas, localizada no
bairro do Tarumã, em Manaus - AM;
b) A situação de abandono e inadequação dos programas de saúde e educação, a qual
estão submetidos os Povos da Amazônia;
c) a ameaça de remoção forçada que se
impõe ao Povo Indígena Munduruku, da TI Sawré Moybu, no médio Tapajós, devido a
intenção do Governo Federal de construir a UHE de São Luiz do Tapajós, em sua
terra.
d) A tentativa da bancada ruralista no
congresso nacional em aprovar a PEC 215 e outros projetos legislativos, que
atentam contra os direitos dos povos indigenas e comunidades tradicionais;
e) A mineração em terras indígenas;
f) A exploração ilegal dos recursos
naturais em terras indigenas, o que tem provocado a expulsão de famílias de
seus territórios;
g) A paralisação dos processos de
demarcação de TI em todo o Território Nacional;
h) A discriminação religiosa sofrida
pelos indigenas e povos de terreiros;
Dito isso, exigimos:
a) A imediata paralisação da ação de
reintegração de posse da Comunidade Nações Indigenas, em Manaus, assim como a desapropriação
das áreas ocupadas por populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, na cidade de Manaus, para o assentamento dos moradores e o início
urgente de serviços públicos, de forma a garantir os seus direitos
constitucionais;
b) Políticas púbicas efetivas,
especificas e diferenciadas nas áreas de saúde e educação para atender as povos indígenas e comunidades
tradicionais da Amazônia;
c) Políticas publicas de moradia, saúde
e educação, adequadas a realidade dos moradores das cidades amazônicas.
d) Demarcação imediata das terras de
direito dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;
e) Suspensão dos projetos de infraestrutura,
energia, hidrovias, portos, ferrovias,
rodovias, monocultivos e do agronegócio na Amazônia Brasileira;
f) Arquivamento imediato da PEC 215 e a
garantia dos direitos históricos e constitucionais dos povos indígenas e das
comunidades tradicionais;
Declaramos ainda que:
a) não aceitaremos nenhuma medida que
ameace os direitos constitucionais dos povos indigenas e comunidades;
b) que a PEC 215 representa uma sentença
de morte aos povos indígenas e comunidades tradicionais;
c) Apoiamos incondicionalmente a ação de
autodemarcação da TI Sawré Moybu do Povo Munduruku;
d) Somos solidários com os povos do
Xingu atingidos pela construção da UHE de Belo Monte.
e) Nenhuma Organização pode negociar em
nome dos povos indigenas com empresas, governos e outras organizações, sem
antes ouvir o que esses povos e suas comunidades têm a dizer, e sempre levando
em consideração suas opiniões.
Nenhum Direito a menos!
Não a PEC 215!
Demarcações já!
Rios da Amazônia, livres de mineradoras e
hidrelétricas!
Manaus -
Amazonas, 3 de junho de 2015
Assinam essa carta:
Povos indigenas Kokama, Apurinã,
Miranha, Kaixana, Kambeba, Witoto, Maraguá, Baré, Sateré, Tikuna, Tariano,
Baniwa, Tukano, Dessano, Karapana, Piratapuia, Munduruku, Mura, Nawa, Bará,
Representantes das Organizações Indigenas:
Organização Kambeba do Alto Solimões -
OKAS, União dos Povos Indigenas do Médio
Solimões e Afluentes - UNIPI-MAS;
Organização Kambeba Paulivense Omágua do Amazonas - Okopam, União dos Povos
Indigenas do Coari Amazonas UICAM;
Conselho Indígena de Roraima – CIR; Coordenação dos Povos Indigenas de
Manaus e Entorno - COPIME, , Coordenação das Organizações Indigenas Kaixana do
Alto Solimões - COIKAS, Coordenação dos Povos Indigenas do Amazonas - COIPAM, Organização
Indígena Kokama do Amazonas -
OIKAM, Associação dos Moradores
Indigenas Kokama da Cidade de Tabatinga – AMIKCT; Federação das Organizações e Comunidades
Indígenas do Médio Purus FOCIMP;
Ribeirinhos do Alto Madeira atingidos
pelas barragens de Jirau e Santo Antonio em Rondônia,
Pastorais e Organizações da Sociedade Civil:
Pastoral Indigenista – PIAMA; Conselho
Indigenista Missionário - CIMI, Equipe
Itinerante; CARITAS; Articulação pela Convivência
com a Amazônia - ARCA, Fórum da Amazônia Oriental - FAOR, Secoya, Comissão Pastoral da Terra - CPT,
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