SOBERANIA NACIONAL

Defender o direito originário ao território de cada povo indígena, seria colocar em risco a soberania nacional? Alertar a população sobre como a destruição da Amazônia agrava as mudanças climáticas, seria colocar em risco a segurança nacional? Chamar a atenção e até denunciar os efeitos destrutivos das práticas dos grandes senhores do agronegócio, da mineração e da indústria de energia hidrelétrica na Amazônia seria uma afronta à segurança nacional?

Como a área de inteligência do governo afirmou que falar sobre isso no Sínodo da Amazônia, convocado pelo Papa Francisco, seria questão de soberania nacional, vale a pena a gente refletir sobre o que é afinal a soberania nacional.

Tudo parte do que se entende por nação. Cada nação é constituída pelo povo que vive e zela por todos os bens naturais existentes no seu território, não permitindo que forças ou interesses estrangeiros se apropriem deles sem que seja respeitada a Constituição Federal, elaborada e aprovada de forma democrática pelos membros adultos da própria nação. Quem tem a obrigação de defender e garantir a soberania nacional é, portanto, o povo que constitui a nação. Tudo o mais, isto é, os poderes do executivo, legislativo e judiciário só podem agir tendo como base a delegação de poder dos membros constitutivos da nação. Também as forças militares são um reforço a essa missão popular, e só podem agir em cumprimento das leis.

Se estamos de acordo que isso é a nação, podemos perguntar-nos: alguém contribuiu mais do que os povos indígenas da Amazônia na defesa do território e dos bens naturais da nação brasileira? Não, com certeza, e quem afirma o contrário ou não conhece a história ou é conscientemente injusto. Existe algum povo indígena que exige o reconhecimento e demarcação de seu território original com o objetivo de separar-se da nação brasileira? Não, com certeza. Por isso, em vez de fazer acusações genéricas, cabe ao serviço de inteligência identificar se há e qual é a igreja ou ONG que está propondo esse tipo de ideia na cabeça de algum povo indígena.

Por outro lado, os senhores do agronegócio, da mineração, da energia, estão defendendo e garantindo a soberania nacional, ou, ao acabar com a floresta, com os rios e com os bens naturais, sejam minérios ou biodiversidade, estão destruindo a vida dos povos da Amazônia e agravando as mudanças climáticas que afetarão todo o país e da América do Sul?

Apoiar os povos da Amazônia é defender a vida de toda a nação.

            Ivo Poletto