Pela democracia no Brasil - Tribunal Tiradentes – IV Sessão
Dia 25 de setembro de 2017, 19 horas Teatro TUCARENA da PUC-SP
Julgamento das práticas nocivas e danosas do Congresso brasileiro
Nota de informação
Dia 8 de agosto último foi realizada a segunda reunião aberta de informação, esclarecimento e debate sobre a IV Sessão do Tribunal Tiradentes, com quase 40 pessoas, no auditório da Biblioteca, no prédio antigo dessa Universidade.
Primeiramente foram dadas informações sobre as decisões tomadas desde a primeira reunião aberta, em 4 de julho e sobre as razões da decisão de realizar o Tribunal em São Paulo e não mais em Brasília, como no projeto inicial.
Os presentes foram também informados da criação de um site sobre o evento (www.tribunaltiradentes.org), que permanecerá ativo após a sessão, assim como uma página no Facebook. Foi confirmado que a sessão será transmitida ao vivo pela internet e que o material filmado será organizado em capítulos, para facilitar seu uso por grupos de discussão - entendendo-se essa sessão do Tribunal como o início de um processo visando à renovação do Congresso nas eleições de 2018.
Iniciou-se então um amplo debate sobre o desenvolvimento da IV Sessão e o conteúdo das falas dos personagens – do Presidente ao corpo de jurados - a partir do objetivo do Julgamento, indicado na nova nota de apresentação do Tribunal:
A IV Sessão pretende contribuir para o resgate da função do Poder Legislativo, denunciando as práticas espúrias que pautam hoje o funcionamento do Congresso brasileiro e o impedem de cumprir seu papel essencial à democracia, na medida em que:
- desvirtuam o procedimento democrático de tomada de decisões;
- apequenam o Congresso, reduzindo-o à função de homologador da vontade do Executivo;
- falseiam sua representatividade;
- desacreditam a instituição parlamentar e a própria atividade política;
- deslegitimam as decisões, uma vez que são tomadas por maiorias constituídas por meios inidôneos.
Essa situação, combinada à sub-representação, no Congresso, de importantes segmentos da sociedade, e à gravidade das medidas que estão sendo por ele adotadas, é um elemento chave na crise política que atualmente afeta nosso país.
Foi então ressaltada a necessidade de relacionar claramente as distorções atuais no funcionamento do Congresso e os textos legais resultantes, e a importância da sentença final, como indicação de caminhos para a ação política visando o resgate do Poder Legislativo como instituição fundamental da democracia.
O Grupo Executivo da IV Sessão do Tribunal Tiradentes conta com a ajuda de todos os destinatários desta nota de informação, para divulgar o evento e estimular outros a comparecer ou acompanhar a sessão pela internet.
19 de agosto de 2017.
Contatos de imprensa: Cecilia Bacha – (11) 98548 7374
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