QUE A SÍNTESE ELABORADA POR JOILSON, QUE NOS AJUDA NA DINAMIZAÇÃO DA CAMPANHA "ENERGIA PARA A VIDA!", SIRVA PARA QUALIFICAR O VOTO QUE DAREMOS, JÁ QUE NINGUÉM DEVERIA CONFIAR PODER DE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEM CONHECER O QUE FARÁ AO ASSUMIR. POR OUTRO LADO, SABENDO O QUE FARÁ, SÁBIO É CONFIAR SÓ QUANDO SE CONCORDA COM O PLANO ANUNCIADO.
A questão energética nos programas do(a)s presidenciáveis
2014
Joilson
José Costa[1]
Aproxima-se
o primeiro turno das eleições e um tema que gostaríamos que fosse discutido com
mais frequência e seriedade pelos candidato(a)s a Presidência da República é a
energia, dada a sua importância para o desenvolvimento do país e sua emergência
em tempos de mudanças climáticas – que têm na forma como o mundo produz energia
uma de suas principais causas.
Por isso, a fim
de compreender melhor o que tais candidatos pensam e propõem a respeito o
presente texto destina-se a apresentar e comentar de forma sintética as
propostas dos mesmo(a)s a partir do que consta em seus programas eleitorais
disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral[2].
Aécio
Neves
A energia é tratada
especificamente como um subtema da nona diretriz do programa (sustentabilidade),
mas outras diretrizes também apresentam propostas nesta área. Como exemplos
podemos citar a implantação de um Programa Nacional de Parques Tecnológicos contemplando,
entre outros, a bioenergia; a melhoria constante da infraestrutura necessária
aos serviços relacionados à energia e o apoio à energia alcoolquímica e aos projetos
de melhorias de gestão de energia, em especial na indústria e no setor de
serviços.
A energia é citada
ainda, sem muitos detalhes, como um dos aspectos a serem ampliados e
dinamizados nas organizações (sic) internacionais das quais o Brasil faz parte.
A dúvida que fica aqui é em quê consistiria tal ampliação e dinamização.
Já o item
específico sobre energia apresenta como uma espécie de “base” para as
diretrizes da área o estímulo a uma economia de baixo carbono e a reorientação
da matriz energética com o fortalecimento do tripé Planejamento, Gestão e
Regulação. Não apenas aqui, mas em boa parte das diretrizes a linguagem
utilizada parece ter como único destinatário o setor privado.
Dada a extensão
do item, segue abaixo apenas algumas das 32 diretrizes apresentadas (algumas com
teor repetitivo, inclusive) com alguns comentários a respeito.
No que diz
respeito à configuração da matriz elétrica (algumas vezes tratada como
energética) o programa propõe que a mesma contemple as várias fontes de energia,
com a valorização da diversidade de fontes e das características regionais na
redefinição da matriz; a ampliação do uso das energias solar e eólica e o incentivo
à microgeração distribuída.
O programa
denota um forte apoio ao setor de biocombustíveis em geral e parece buscar
estabelecer (ou seria fortalecer?) um estreito relacionamento entre o setor de
energia e o agronegócio brasileiro.
O programa
também propõe várias ações visando a reconquista da autossuficiência do Brasil
na produção de petróleo e seus derivados como o estabelecimento de um
calendário para leilões de petróleo e gás natural – não deixando de visar uma
maior previsibilidade para as empresas interessadas em “investir” no Brasil; planejamento
e regulação do setor de gás natural visando o aumento da oferta de tal insumo; a
criação de condições de competitividade para que o gás natural venha a se
configurar como combustível de transição para um consumo energético mais limpo
(mais adequado seria o assumir como menos sujo).
Aqui chama a
atenção o fato do programa não citar explicitamente a exploração do pré-sal,
mas dado o conjunto de propostas nesta área a ausência nos parece mais
inteligência estratégica do que convicção política em não investir recursos em
tal exploração.
O programa
defende também a implementação de programas de eficiência energética e
conservação de energia em todos os setores com o emprego, por exemplo, de
instrumentos que estimulem padrões rigorosos de eficiência energética e a
inclusão de critérios de sustentabilidade nos projetos habitacionais, com o
objetivo de estimular habitações sustentáveis em termos de eficiência
energética e conservação de água.
No subitem
sustentabilidade e meio ambiente o programa fala na construção de edifícios
sustentáveis, no uso da energia solar e na possibilidade de venda da energia gerada
excedente, o que não podemos deixar de reconhecer que representaria um avanço
em relação à nossa atual legislação que permite apenas um sistema de
compensação de energia, em que os ganhos financeiros são advindos da energia
economizada e não diretamente da venda da energia gerada.
Por fim, no
quesito planejamento energético o programa defende que o mesmo seja feito com a
participação dos Estados da Federação, esquecendo
que em tal planejamento é necessário também a participação da sociedade civil.
Dilma
Rousseff
É lamentável constatar
que o programa da atual presidente trate da energia mais como propaganda do que
já foi feito do que como área a ser ainda melhorada. Ao longo de todo o programa
é possível identificar, não sem um pouco de esforço, apenas duas propostas
claras para o setor: a manutenção da matriz elétrica hidrotérmica, complementada por eólica, solar e
biomassa; e a continuidade do processo de expansão do parque gerador e
transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária,
com prioridade à ampliação e modernização do parque instalado de transmissão de
energia.
Com tal
mediocridade é óbvio que o programa perde a oportunidade de tratar com mais
seriedade a questão e deixa claro que, caso seja reeleita seu próximo governo
continuará apostando numa matriz concentrada e tratando como irrelevantes
alternativas que poderiam alçar o Brasil à posição de verdadeiro líder no campo
das energias do futuro.
Eduardo
Jorge
O programa relaciona
desenvolvimento humano com consumo per
capita de energia, indicando a necessidade do crescimento médio deste
consumo para que o Brasil alcance patamares de desenvolvimento semelhantes aos
países da Europa, por exemplo. Aqui não se pode deixar de observar que tal
visão, além de controversa, corrobora o atual planejamento energético brasileiro
altamente ofertista, na qual seria
sempre necessário aumentar a oferta de nova
energia sem considerar com mais seriedade outras possibilidades como a
eficiência energética, a modernização de antigas instalações e sistemas de
transmissão e distribuição, entre outras.
O programa reconhece
os problemas ambientais e sociais causados pela expansão do sistema elétrico,
em especial em direção à Amazônia, sugerindo como uma das possibilidades de
resolução dos conflitos a implantação das compensações ambientais e sociais
antes do início da construção de novas usinas hidroelétricas, o que logicamente
é insuficiente para tratar adequadamente os problemas advindos da expansão do
sistema.
O programa aponta
ainda os leilões para construção de novas usinas para geração de eletricidade,
a renovação das concessões e a administração dos preços de venda de derivados
do petróleo como os principais problemas na área da energia elétrica, o que
também não pode deixar de ser considerada uma análise insuficiente diante de questões
tão ou mais importantes do setor[3].
Aponta o
esgotamento da capacidade de investimentos da Petrobrás como um dos riscos do investimento
prioritário na exploração do Pré-Sal, sugerindo em seguida que a mesma reduza
seus custos e riscos através de parcerias com outras empresas petrolíferas
mundiais com experiência nesta área. Por outro lado aponta como alternativa à
sua exploração o aumento no uso dos biocombustíveis, o gás de xisto, o aumento
da eficiência dos motores atualmente utilizados e os automóveis elétricos e
híbridos.
Ao defender uma
diminuição da concentração do poder em Brasília o programa propõe a fusão do Ministério
de Minas e Energia com os Ministérios de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Cidades. Tal proposta parece dialogar com o discurso da diminuição do Estado,
travestido da necessidade de “diminuir a burocracia” ou “aumentar a eficiência”
estatal.
Por fim, o
programa também defende a eficiência energética, a ampliação da oferta de
energia sem ampliação das emissões de gases de efeito estufa, aponta o tráfego
ferroviário eletrificado como uma opção ao setor de transporte e, como não
podia deixar de ser dada a essência do partido, reassume posição contrária à
energia nuclear, defendendo a desativação das usinas Angra 1 e 2.
Levy
Fidélix
Defende
basicamente o aproveitamento da capacidade total do potencial hidráulico da
região amazônica; a implantação de 10 novas usinas nucleares, espalhadas de
norte a sul do país; o avanço no aproveitamento das energias solar e eólica com
redução de impostos para tais e a expansão tanto das energias renováveis como
da exploração do gás natural e do petróleo.
Observam-se aqui
duas propostas insanas. A primeira é o aproveitamento da capacidade total do potencial
hidráulico da região amazônica (estimado em mais de 106 GW)[4],
o que sem dúvida poderia causar um dos maiores desastres ambientais da história
do Brasil. E diga-se de passagem, absolutamente desnecessária haja vista outras
possibilidades viáveis tecnicamente.
A segunda
proposta é a implantação de 10 novas
usinas nucleares no país (!). Apesar de ser considerada ‘limpa’ por alguns
por não emitir gases de efeito estufa em sua fase de operação, de vez em quando
um incidente teima em lembrar a humanidade dos enormes riscos que tais usinas
oferecem, com a inexistência de soluções definitivas não apenas no tratamento
de incidentes, mas também na destinação dos resíduos gerados. Sem falar na alta
probabilidade de contaminação que a cadeia de exploração do urânio oferece,
entre outros problemas.
Marina
Silva
O tema é tratado como um subitem de um dos cinco grandes eixos do
programa e neste aspecto inicia fazendo uma crítica à concentração da matriz na
fonte hídrica e apontando alguns desafios a serem superados no setor, que podem
ser entendidos como os compromissos do programa:
·
Ampliação da participação de energia renovável na
matriz energética brasileira, através da energia eólica, solar, biomassa
(principalmente da cana-de-açúcar).
·
Aceleração da implementação de sistemas distribuídos
de geração de energia, estimulando investimentos mediante incentivos
tributários e tarifários.
·
Realização de avaliação ambiental estratégica e
integrada para os novos aproveitamentos hidroelétricos, particularmente os
localizados na bacia Amazônica, com ampla divulgação e participação social.
·
Criação de incentivos e metas para a melhoria da
eficiência energética em todas as etapas, principalmente entre as indústrias
energo-intensivas.
·
Instituição de um Painel de Especialistas para
discutir a tecnologia de segurança utilizada na exploração de petróleo na
camada do pré-sal e a que será utilizada para exploração do gás de xisto.
·
Destinação de parte dos recursos obtidos a partir
da exploração do pré-sal para o desenvolvimento de tecnologia de geração
elétrica a partir de fontes renováveis de energia.
·
Articulação entre universidades, agências de
fomento à ciência e tecnologia e centros de pesquisa públicos e privados para
aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de equipamentos de
geração de energia a partir de fontes renováveis.
O programa
propõe ainda a criação de “empregos verdes” na geração de energias limpas e investimentos
pesados em infraestrutura, com ênfase em energia renovável, entre outros
setores.
Mauro
Iasi.
Após fazer uma
análise de como o capital se apropria do Estado (e consequentemente da
energia), o programa defende a propriedade social sobre a produção e
distribuição de energia, assim como sobre outros setores importantes. Por isso,
mais adiante propõe a imediata reversão das privatizações e estatização de
setores estratégicos como energia, comunicação, mineração, recursos naturais,
transporte e logística de distribuição e produção.
Pastor
Everaldo
Propõe a revisão
do modelo de partilha para a exploração de petróleo (provavelmente em favor do
setor privado); a desestatização e abertura do mercado para produção e
distribuição de energia (mais privatização); a diversificação da matriz utilizando
especialmente as fontes solar, hidrelétrica, eólica, nuclear e biomassa; e demais
ações (sem maiores detalhamentos) em defesa do aumento da produção,
distribuição e consumo de energia barata para os brasileiros.
Dada a “sutileza”
com que o(a)s demais candidatos tratam o tema, creio que um único parágrafo
seja necessário para apresentar o que se consegue inferir como propostas.
Luciana Genro defende o controle público de
áreas estratégicas, entre elas, a energia. O programa de José Maria Eymael cita a energia uma única vez, de forma genérica,
como uma das prioridades para o adensamento da infraestrutura nacional, ao lado
de estradas, ferrovias e sistema portuário. Zé Maria propõe o monopólio estatal sobre a exploração do petróleo
– inclusive com anulação do leilão do Pré-Sal, e a anulação de todas as
privatizações, o que pode ser entendido como a reestatização das distribuidoras
de energia, por exemplo. Já o programa de Rui
Costa Pimenta infelizmente não apresenta nenhuma proposta específica para o
setor de energia.
Por fim,
observa-se que apenas três (Aécio, Eduardo Jorge e Marina) dos 11 candidato(a)s
falam de eficiência energética, por exemplo, o que denotaria puro esquecimento,
desconhecimento ou negligência por parte do(a)s demais acerca desta questão tão
importante, dado o enorme potencial nesta área que poderia contribuir muito
para a diminuição da demanda de energia – e consequentemente para a diminuição
da necessidade de oferta.
Observa-se
também que a maior parte dos programas defende a diversificação da matriz
elétrica brasileira. No entanto, vale dizer que o problema desta matriz não é a
diversidade em si de fontes utilizadas. Atualmente nossa matriz já faz uso de
cerca de 10 fontes diferentes (considerando a variedade de combustíveis para as
termelétricas).
A grande questão
é a quantidade em que cada uma destas fontes é aproveitada, o que revela uma
enorme concentração nas hidrelétricas e termelétricas e uma absurda
subutilização das demais fontes. Falar em diversificação ou ampliação sem falar
concretamente em números e metas para tais pode parecer pura retórica que não
compromete com mudanças significativas.
Concluo
lembrando que no último dia 9 de agosto, por ocasião do Fórum Social Temático
“Energia: para quê? Para quem? Como?”, foi promovido um debate[5]
entre o(a)s presidenciáveis justamente sobre suas proposições para a área de
energia. Acredito que o posicionamento dos presentes também deva servir para
aquele(a)s que desejarem balizar seu voto a partir também deste aspecto tão
importante para a sociedade.
[1] Engenheiro
Eletricista.
Assessor
da Campanha “Energia para a Vida”: www.energiaparavida.org
/ www.umagotanooceano.org
[3] Falta de
participação da sociedade no planejamento, matriz altamente concentrada,
impactos ambientais e sociais, alto índice de perdas e desperdício, entre
outros.
[4] Atlas de Energia
Elétrica do Brasil – 3ª Edição. ANEEL: Brasíllia, 2008.
[5] Estiveram
presentes os candidatos Eduardo Jorge e Zé Maria e foram representadas a
candidata Marina Silva e Luciana Genro. Link: http://fst-energia.org/noticias/fst-energia-promove-dialogo-com-presidenciaveis/
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