O AUTOR DO ARTIGO ALERTA, NO FINAL, QUE SE TRATA DE UM TEXTO DE FICÇÃO, MAS EU PENSO QUE SE TRATA DE UM DRAMA REAL, UM VERDADEIRO DILEMA PARA NÓS, ELEITORES. AFINAL, A QUEM O MEU CANDIDATO TRAIRÁ, NA PRÓXIMA ELEIÇÃO? COMO SABER? O PRESENTE ARTIGO AJUDA A REFLETIR CRITICAMENTE SOBRE O QUE É E O QUE NÃO É O PROCESSO ELEITORAL EM SOCIEDADES EM QUE EMPRESAS PODEM "DOAR" RECURSOS SEM LIMITE A PARTIDOS E CANDIDATOS.
A PROPÓSITO: QUANDO O STF RETOMARÁ A VOTAÇÃO, JÁ DECIDIDA POR MAIORIA, DA CAUSA DA OAB QUE PROÍBE DOAÇÕES DE EMPRESAS A PARTIDOS E CANDIDATOS? SE DEPENDER DO MAGISTRADO QUE PEDIU VISTAS, GILMAR MENDES, COM CERTEZA A DATA ESTÁ A PERDER DE VISTA... SERÁ NECESSÁRIA UMA MOBILIZAÇÃO DE RUA PARA QUE ESTA SUPREMA CORTE NÃO SE DEIXE VENCER POR QUEM, DENTRO DELA, CLARAMENTE DEFENDE OS INTERESSES DAS EMPRESAS, DOS PARTIDOS E CANDIDATOS QUE CONSIDERAM QUALQUER LEI QUE LIMITE AS CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS SERIA INJUSTA POR LIMITAR SEU DIREITO DE "LIVRE INICIATIVA DE PROPRIETÁRIO DE DIFERENTES FORMAS DE RIQUEZA"? E SE HOUVER MOBILIZAÇÕES DE RUA COM ESTE OBJETIVO, SEUS PARTICIPANTES SERÃO REPRIMIDOS COMO SE FOSSEM TERRORISTAS?
QUANDO, EM NOSSO PAÍS E EM TODO O PLANETA, A DEMOCRACIA SERÁ ASSUMIDA E COLOCADA EM PRÁTICA COMO VALOR E NÃO COMO MEIO E INSTRUMENTO DO PODER DE REALIZAR REFORMAS APARENTES PARA QUE OS INTERESSES REAIS DA ELITE DOMINANTE SE MANTENHAM INTOCADOS E SEUS GANHOS EM EXPANSÃO?
Publicado por Outras Palavras, dia 26 de junho de 2014
Reflexões sobre o sistema eleitoral brasileiro. Ao permitir que empresas financiem partidos e políticos, ele institucionaliza a corrupção e tende a descartar quem não aceita se vender
Por Dão Real Pereira dos Santos*, do IJF
Quando votei em 2010, eu não sabia tudo o que deveria saber sobre o meu candidato. Conhecia sua história e acreditei em suas promessas. Acho que até ele mesmo acreditava. Assim como muitos eleitores, eu não me considerava um simples eleitor. Ajudei na campanha, no convencimento de outros eleitores de que ele era um bom candidato. Afinal, ele vinha do nosso meio, era uma pessoa que conhecia a realidade das pessoas e o sofrimento daqueles que mais precisavam de um Estado justo e solidário, tinha sido um ativista dos movimentos sociais no passado. Era de um partido histórico que sempre representou as bandeiras históricas de construção por uma sociedade mais justa.
O que eu realmente não sabia – e ele também nunca disse – era que, antes mesmo de ser eleito, já estava comprometido com os seus financiadores. Ele certamente nunca teve dúvidas de que não se tratava de uma simples doação, mas de um negócio. Aliás, uma coisa não dá para negar: o meu candidato é um cara muito inteligente e esperto. Portanto, não há dúvida de que ele sempre soube que os empresários que pagaram os custos da sua campanha só o fizeram com o intuito de obter ganhos com ele caso fosse eleito.
Estou certo de que isso deve ter sido dito de forma muito clara desde o início, quando da captação dos recursos. E se não foi, não tinha como não saber que se tratava de um contrato. Enfim, não é razoável imaginar que um empresário vá investir seu capital em negócios que não deem retorno. Mesmo sabendo disso, ele aceitou o dinheiro, portanto, aceitou o preço e, se tem outra coisa que não dá para negar, é que meu candidato não daria o calote em um credor. Dívida é dívida, e ele sempre foi muito bom pagador.
Mas eu não sabia que o meu voto era só uma forma de ele poder pagar a sua dívida eleitoral. A bem da verdade, não posso dizer que ele não tenha sinalizado algum esforço para implementar os grandes projetos sociais prometidos e que foram determinantes em sua expressiva votação. Mas como ele já estava vendido, e os tais grandes projetos sociais acabariam certamente contrariando os interesses dos seus credores, este esforço não passava de mera tentativa de manutenção de um minguado vínculo comigo e com os milhares de eleitores que se imaginavam representados.
O dilema do candidato se resume a decidir se vai enganar o eleitor ou o credor. Abstraindo as considerações de ordem moral, a escolha acaba ficando muito fácil. Se não aceitar o investimento dos empresários, estará concorrendo de forma absolutamente desigual e quase que certamente não se elegerá; logo, por mais bem intencionado que seja, não conseguirá implementar suas ideias.
Se aceita o investimento, poderia escolher não enganar o eleitor dizendo claramente quais são os seus compromissos com os seus credores e, muito provavelmente, não se elegeria. Enganando o eleitor, há grande chance de se eleger e então, diante da cobrança das dívidas de campanha, se verá obrigado a não implementar as suas/nossas ideias. Ainda restaria a opção de enganar o credor e não pagar as dívidas, mas alguém votaria em um caloteiro? E quem o financiaria novamente?
Parece uma armadilha, e é realmente uma armadilha. O papel do candidato se reduz a capturar a simpatia dos eleitores, ainda que seja vendendo a ilusão de que vai representá-los e lutar pelas suas expectativas de construção de uma sociedade mais justa para, depois de eleito, passar a representar as forças econômicas que lhe garantiram os recursos financeiros e que foram determinantes para que chegasse até ali.
Enfim, neste jogo, meu candidato é um vencedor. Fez o papel que lhe cabia fazer e acha que mereceu o prêmio. Mas eu perdi sem saber que estava jogando. Fui enganado, pois não sabia que meu candidato já estava vendido.
(Este é um texto de ficção.)
*Sócio fundador do Instituto Justiça Fiscal
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