Ágora das e
dos habitantes da Terra
M A N I F E
S T O 2 0 2 0
DA PREDAÇÃO À SALVAGUARDA DA VIDA DE
TODAS E TODOS OS HABITANTES DA TERRA
Três
flagelos devastadores se abatem sobre a humanidade:
- A pandemia de Covid-19 (pelo menos 233.000
mortes em quatro meses).
A explosão e
a disseminação do novo coronavírus estão, de acordo com quase todos os
cientistas, intimamente ligadas, entre outras coisas, à devastação ambiental
das últimas décadas e à deterioração das condições de higiene e saúde na
maioria dos países do mundo;
- O desastre
climático e ambiental, devido, entre outras coisas, ao desmatamento e
degradação da terra, perda de biodiversidade, poluição do ar e da água (a
pegada ecológica nos diz que, em agosto de 2019, já "consumimos" a
reserva de vida renovável do planeta para todo o ano);
- A fome e a
sede: 7,9 milhões de crianças menores de 5 anos morreram em 2018 por doenças
devidas, entre outras coisas, à falta de acesso à água potável. Em um mundo que
em 2019 se proclamava "rico", com seu PIB mundial estimado em cerca
de 80 trilhões de dólares, quase um bilhão de pessoas tem fome, 2,1 bilhões de
pessoas não conhecem água potável e 4,2 bilhões não sabem o que é um banheiro.
O mundo
inaceitável
As
dramáticas condições em que 1 bilhão de pessoas (1 em cada 8 pessoas no mundo)
vive em favelas insalubres, inseguras e socialmente violentas. Assim como os
175 milhões de adultos desempregados (a maioria jovens) e os 850 milhões de
trabalhadores pobres (que ganham menos de US$ 2 por dia) indicam que a
desigualdade e a negação de direitos humanos para bilhões de pessoas são
produtos concretos de nossas sociedades, nossas economias. Eles demonstram o
fracasso do sistema que prevalece, do seu "crescimento econômico", do
seu "desenvolvimento humano", da sua lógica de guerra.
Nem a
guerra nem a pobreza são inevitáveis
Segundo o
SIPRI, em 2019 os governos do mundo gastaram mais de US$ 1,91 trilhão em armas
(60% dos quais foram gastos apenas pelos Estados Unidos), ou seja, mais de US$
5 bilhões por dia. Para atacar, matar, ficar mais forte, não salvar vidas, não
proteger o meio ambiente, não proteger a Terra ...
Ninguém
nasce pobre por destino ou por acaso. Hoje, mais de 90% da humanidade têm que
se contentar com menos de 10% dos bens do mundo, porque a economia dominante,
governada pelos princípios da sociedade capitalista, mercantilizou, privatizou,
desregulou, liberou, financeirizou todas as formas de vida material e imaterial
em benefício dos mais fortes, conquistadores, forças dominantes; enquanto a
vida e viver com dignidade, liberdade e justiça pertencem a todos.
O mundo
deve mudar
Temos que
mudar o sistema agora, atacando suas raízes.
Não podemos
obedecer ao imperativo do crescimento econômico, que é forçar os habitantes da
Terra a emergir rapidamente de seu confinamento e entrar na segunda fase de
"administrar a pandemia", "viver com o vírus". Não podemos
assumir o risco de saúde e morte - embora com certas precauções - para retornar
ao trabalho e colocar em operação a máquina econômica de produção e consumo,
sem modificar nenhum dos princípios básicos e mecanismos essenciais do sistema
que falhou.
Não
acreditamos que seja prudente e justo retornar ao trabalho escravo, que humilha
e exclui, voltar a ser um comprador e consumidor irresponsável, passivo e
massivo; ganhar dinheiro desumanizador que reduz tudo, inclusive os seres
humanos, a mercadoria para ser rentável.
PRIMEIRA
PROPOSTA DE AÇÃO
Atuar contra
a desigualdade e a exclusão que geram a fome e a sede.
Por uma nova
regulamentação do trabalho e sua economia
DECLAREMOS A
POBREZA ILEGAL, UM PRODUTO DE TRABALHO ESCRAVO PARA OS IMPERATIVOS DO
CRESCIMENTO ECONÔMICO DESIGUAL E PREDADOR DA VIDA A SERVIÇO DOS INTERESSES E DA
VIDA LUXUOSA DOS PODEROSOS.
Propomos que
nos recusemos a ficar presos nas "cadeias de valor" de nossas
fábricas, fazendas, lojas, escritórios, escolas, universidades, hospitais,
esportes etc. Não devemos voltar aos locais de predação e roubo da vida do
passado, operando em nome do PIB (mesmo que seja verde, azul, circular, digital
...) e do retorno do investimento (rentismo).
Precisamos
de novas normas trabalhistas como condição para "voltarmos ao
trabalho". Entre elas, deve-se priorizar atividades econômicas focadas na
salvaguarda e promoção de bens e serviços comuns públicos de interesse
fundamental para a vida, começando com um grande programa global sobre a água e
os serviços públicos de fornecimento de água como força motriz da mudança da
estrutura econômica e social, da saúde, agricultura, alimentação, habitação,
renovação urbana, economia ambiental, terra, transporte público e outros bens
comuns naturais e culturais.
Os
protocolos de retorno ao trabalho não devem se limitar a medidas de precaução
em saúde. O trabalho deve ser libertado de formas excludentes de propriedade e
gestão, de atividades poluidoras, perigosas e prejudiciais à saúde e à
segurança dos cidadãos e ao meio ambiente, como determinadas produções
químicas, atividades de mineração, produção de armas etc. O fluxo irracional de
produtos através do comércio internacional deve ser reduzido. Há uma pressão
crescente pela reterritorialização da produção, do consumo e da autogestão
comunitários. Simplicidade e sobriedade no ato de consumir estão ganhando
visibilidade. A globalização das últimas décadas deve ser abandonada. A
economia global das próximas décadas não precisa do exército de habilidades e
profissões dedicadas a fazer com que finanças especulativas, sonegação e
refúgios fiscais funcionem e prosperem. Muitas das funções bancárias e de
seguros terão que desaparecer.
Por outro
lado, é necessário enriquecer o trabalho e estimular sua difusão nos campos da
criatividade artística e cultural (não mercantilizada), da sociabilidade e da
paz, valorizando o tempo compartilhado em comum. Finalmente, o trabalho deve
ser sinônimo de igualdade de direitos, dignidade e liberdade.
SEGUNDA
PROPOSTA DE AÇÃO
Agir em
favor da ciência e da tecnologia a serviço da vida de todas e todos os
habitantes da comunidade global de vida na Terra.
CAMPANHA
GLOBAL SOBRE O PROJETO, FABRICAÇÃO E USO DE UMA VACINA GLOBAL, COMUM, PÚBLICA E
LIVRE CONTRA O COVID-19
A
manipulação de organismos vivos para fins privados e lucrativos é imoral e
inaceitável. Chegou a hora de construir uma sociedade (e uma economia) capaz de
valorizar e promover o conhecimento (ciência) e sua aplicação (tecnologia) como
um bem e serviço comum - res publica - sob a responsabilidade primária das
comunidades humanas.
A vacina
deve resultar da cooperação e solidariedade entre cientistas e os povos, e não
de uma guerra competitiva entre rivais em busca do lucro e do poder. A
humanidade não precisa de uma guerra de vacinas. Nada justifica que as futuras
vacinas sejam de propriedade privada de empresas farmacêuticas por pelo menos
17 a 20 anos. Como é sabido, essas organizações estão claramente atuando no
interesse dos proprietários de seu capital, produzindo e comercializando (por
meio de subsídios e regulamentos públicos) medicamentos destinados
principalmente a tratar pacientes que podem pagar o preço fixado pelas próprias
empresas. O dinheiro continua a escravizar a saúde. Não é verdade que a ciência
e a economia estejam a serviço do povo.
Existem outros interesses que
desconsideram a cidadania.
Por essas
razões, a Rede Ágora das e dos Habitantes da Terra, ativa em diferentes países
do mundo (da Argentina à Bélgica, Chile à França, Brasil aos Camarões, Quebec à
Itália, Portugal, Alemanha, Índia ...) propõe o lançamento de uma campanha
transnacional destinada a adotar um protocolo global sobre uma patente pública
comum para a vacina Covid-19.
"Ciência
(e economia) para a saúde das e dos habitantes da Terra".
Por uma
vacina Covid-19 comum, pública e gratuita.
Por uma
aliança de cidadãos transnacionais (planetários)
Propomos que
a campanha seja concebida, planejada e liderada por uma rede global de
associações, movimentos e instituições da sociedade civil. A rede será
estabelecida durante o mês de maio para que o lançamento ocorra em junho de
2020. A multiplicidade e diversidade de iniciativas nesta área são fundamentais
e desejáveis.
O objetivo
indireto da campanha é impedir que a vacina Covid-19 seja outro ato de
expropriação econômica, social e política da vida por poderes privados, com o
apoio de autoridades públicas nacionais e internacionais.
A ciência deve deixar
de ser um instrumento usado principalmente a serviço da guerra, do poder e da
desigualdade. O conhecimento é uma "res publica" (um bem público).
Este
Manifesto é um convite a todas e todos que compartilham essas propostas para
expressar seu apoio e adesão à campanha.
"Uma
vacina comum, pública e gratuita contra o Covid-19 em todo o mundo".
Agradecemos
em solidariedade
Membros da
Ágora das e dos Habitantes da Terra (secretariat.audace@gmail.com )
First
Signatories
Premiers
signataires
Alain
Adriaens (Belgium), Jean Paul Amadou Zigaou (Camerun), Marcos P. Arruda
(Brazil), Guido Barbera (Italy), Marcelo Barros (Brazil), Fabián Bicciré
(Argentina), Alberto Botto (Argentina), Jacques Brodeur (Québec), Bernard
Cassen (France), Roberto Colombo (Italy), Alejandro Huala Canuman (Chile),
Francesco Comina (Italy), Alain Dangoisse ((Belgium),Ina Darmstaedter
(Germany), Armando Di Negri ((Brazil),
Amadou Emanuel (Camerun), Anibal Faccendini (Argentina), Jorge Fandermole
(Argentina), Alfio Foti and Emanuele Villa (Italy), Pierre Galand (Belgium),
Philippe Giroul (Québec), Fatoumata Kane Ki-Zerbo (Sénégal - Burkina Faso).
Felicien Illunga (DR Congo), Luis Infanti de la Mora (Chile), Miguel Lacabana
(UK- Argentina)), Mady Ledant (Belgium ), Jorge Llonc (Argentina) , Gustavo
Marini (Argentina), Eliane Mandine (France), Monastero del Bene Comune (Luca Cecchi, Paola Libanti,
Silvano Nicoletto) (Italy), Maria Palatine (Germany) Alfonso Pecoraro Scanio (Italy),
Riccardo Petrella (Italy), Jean-Yves Proulx (Québec), Roberto Savio (Italy),
Roberto Musacchio (Italy), Anne Rondelet (Belgium), Bernard Tirtiaux (Belgium),
Pietro Pizzuti (Belgium), Domenico Rizzuti (Italy), María Eugenia Schmuck
(Argentina), Université du Bien Commun (Cristina Bertelli, Claire Dehove,
Corinne Ducrey, Jean-Pascal Derumier, Annie Flexer, Gilles Yovan (France), Luiz
Carlos Rena (Brazil), Philippe Veniel (France), José Vermandere (Belgium),
Alejandro Vila (Argentina),
Alemanha:
Ulrich Duchrow,
Brasil:
André Lima; Claudio Vereza; Darlan Oliveira; Jonathan Félix; Júlia Rena;
Roberto Malvezzi; Sarah Suzan; Terezinha Cravo; Wemerson Santos, Leonardo Boff,
Débora Nunes,
França:
Susan George,
EUA: John
Cavanagh
Urutuai
-Diego Pereira
Vietnam:
Lanh Thi Tran
Redes,
organizações ou pessoas do Brasil que queiram assinar esse manifesto devem
expressar sua adesão pelo e-mail: coletivoagorabrasil@gmail.com
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