Instituições globais e americanas fazem manifesto “em apoio à democracia, aos direitos humanos e meio ambiente no Brasil”
EM APOIO À DEMOCRACIA, AOS DIREITOS HUMANOS E AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
Enquanto o Brasil se prepara para a posse de Jair Bolsonaro como presidente, nós, as organizações abaixo-assinadas, desejamos expressar nossa profunda preocupação com as posições sustentadas pelo presidente eleito, que representam uma séria ameaça à democracia, aos direitos humanos e ao meio ambiente. Desejamos também reafirmar nosso apoio aos corajosos indivíduos e grupos no Brasil que lutam para defender os direitos e liberdades constitucionalmente protegidos em um ambiente cada vez mais desafiador.
O presidente eleito Jair Bolsonaro tem freqüentemente assumido posições que estão fundamentalmente em desacordo com os valores democráticos. Durante a campanha presidencial, ele afirmou que, se perdesse, não aceitaria os resultados das eleições. Ele defendeu avidamente a brutal ditadura militar do Brasil (1964-1985) e argumentou que o erro do regime foi não ter matado mais pessoas. Pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais em outubro, ele prometeu expurgar o Brasil de ativistas de esquerda, através de exílio forçado ou prisão.
No final de outubro, ele se referiu a membros de movimentos de base como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), entre outros, como “terroristas”, gerando preocupações de que a polêmica lei de antiterrorismo doBrasil será usada para criminalizar ativistas sociais. Perturbadoramente, dois líderes do MST foram assassinados por homens armados e encapuzados em 8 de dezembro. Muitos temem que a retórica de ódio e ameaças de Bolsonaro esteja tornando o Brasil – que já é líder mundial em assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente – em um lugar muito mais perigoso para ativistas.
O discurso de ódio de Bolsonaro teve como alvo numerosos grupos com lutas de longa data contra a opressão e a discriminação. Ele afirmou que os quilombolas não estão aptos para procriação. Ele afirmou também que se um de seus filhos fosse gay, ele preferiria que eles morressem em um acidente e que nenhum de seus filhos iria querer uma namorada negra, uma vez que são muito bem educados.
Ele fez comentários profundamente ofensivos sobre as mulheres, dizendo que ele fracassou como homem quando teve uma filha e dizendo a uma legisladora que ela não merecia ser estuprada por ele. Ele se referiu aos migrantes como “a escória da humanidade” e se opôs a uma lei que concede direitos básicos aos imigrantes.
Para além desses abomináveis ataques verbais, estamos particularmente preocupados com uma série de propostas políticas de Bolsonaro que, se implementadas, podem infligir danos de longo alcance e duradouros às comunidades brasileiras e ao meio ambiente.
Bolsonaro ameaçou cortar salvaguardas ambientais nas áreas de proteção da Amazônia, ao mesmo tempo em que aboliria os direitos constitucionais sobre territórios indígenas, a fim de permitir a expansão de atividades destrutivas de agronegócio, extração de madeira e mineração. Esses planos inevitavelmente provocariam danos ambientais profundos e irreversíveis, destruindo comunidades e culturas indígenas e desencadeando violentos conflitos por terra. Também é esperado que eles possam prejudicar significativamente os esforços globais para combater a mudança climática.
Em resposta aos crescentes níveis de crimes violentos, Bolsonaro manifestou apoio às execuções extrajudiciais cometidas pela polícia em bairros pobres, os quais já experenciam desproporcionalmente as mais altas taxas de homicídios historicamente registradas no país. Eleafirmou que, se um policial “mata 10, 15 ou 20 [suspeitos] com 10 ou 30 balas cada, ele precisaganhar uma medalha e não ser processado”. Afirmou ainda que criminosos não têm “direitos humanos” e indicou que expandirá a militarização em todo o Brasil para combater o crime.
Na frente institucional, Bolsonaro anunciou que sua administração eliminará o Ministério do Trabalho e o Ministério dos Direitos Humanos. Esses planos geram temores de que o futuro governo tentará minar os esforços para proteger os direitos dos trabalhadores e outros direitos humanos.
Estamos alarmados com essas e outras posições preocupantes adotadas por Bolsonaro e seus aliados mais próximos, e iremos acompanhar de perto as ações do futuro governo nos próximos meses.
Nós nos pronunciaremos contra a retórica de ódio e atos de violência, intimidação ou perseguição contra as comunidades e os defensores da sociedade civil, os quais Bolsonaro classificou como “inimigos” ou “terroristas”. Nós vamos expor os facilitadores internacionais da agenda destrutiva de Bolsonaro. E vamos apoiar àqueles no Brasil que se opõem ao autoritarismo e continuam a defender a democracia e os direitos básicos de todos os habitantes do país.
Amazon Watch
AFL-CIO
Friends of the Earth USA
Center for International Policy
Grassroots International
The Brazil Studies Association (BRASA)
Women’s International League for Peace and FreedomWashington Office on Latin America
Center for Economic and Policy Research
Latin America Working Group Education Fund
The National Network for Democracy in Brazil
Global Witness
Due Process of Law Foundation
Center for International Environmental Law (CIEL)
Brazilians for Democracy and Social Justice in Washington, DC Just Associates (JASS)
International Labor Rights Forum (ILRF)
Coalition of Black Trade Unionists
Foundation Earth
Defend Democracy in Brazil Committee – New York
Village Rights International
Friends of the MST (US)
Code Pink
Stand
The Oakland Institute
Retail, Wholesale and Department Store Union
Cultural Survival
Global Justice Ecology Project
United Steelworkers (USW)
National Family Farm Coalition
Environmental Justice League of Rhode Island (EJLRI) GreenRoots
Grassroots Global Justice Alliance
Sunflower Alliance
Farmworker Association of Florida
Rainforest Action Network
Renewable Freedom Foundation
Iowa Citizens for Community Improvement Conference of Major Superiors of Men
Forest Peoples Programme
Food Chain Workers Alliance
Community Alliance for Global Justice
Institute for Policy Studies, Drug Policy Project
Sisters of Notre Dame de Namur USA JPIC
Rainforest Foundation US
Beautiful Trouble
Alliance of Baptists
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