O ataque mortal das multinacionais tabagistas
Ao tribunal do ICSID, responsável por mediar a disputa entre Philip Morris e o governo do Uruguai:
Pedimos que os senhores decidam em favor do Uruguai na ação movida contra o país pela empresa Philip Morris por conta do estabelecimento eficaz de leis anti-tabagismo no Uruguai. O Uruguai tem o direito de proteger a saúde pública de seus cidadãos e uma decisão em favor da Philip Morris seria abrir um precedente para que a multinacional tente derrubar leis antifumo em outros países. Essas leis estão salvando vidas, por isso nossos governos não devem ser impedidos de criar e aplicar legislação do tipo onde quer que seja.
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A Philip Morris, grande fabricante multinacional de cigarros, moveu uma ação contra o governo do Uruguai porque o país tem algumas das melhores leis antitabagistas do mundo. Há uma grande possibilidade que a empresa vença, a menos que nossas vozes fortaleçam a luta popular no tribunal.
É uma realidade assustadora pensar que uma empresa, cujo produto mata, pode derrubar leis que protegem a saúde pública. Mas se as vozes da nossa comunidade forem levadas ao tribunal por uma equipe de advogados de alto calibre, seremos uma força que juiz nenhum poderia ignorar. Mostraremos que esta ação abre um precedente horrível que ninguém apoia.
Vamos dizer ao tribunal que esta decisão não afeta apenas o Uruguai – se grandes multinacionais de tabaco conseguirem o que querem, será aberto um precedente para derrubar leis em toda parte. As empresas de tabaco já têm pelo menos quatro outros países na mira, e as leis antitabagismo de muitos outros também estariam ameaçadas.
Precisamos nos mobilizar rapidamente, pois o tribunal já está ouvindo argumentos. Clique abaixo para proteger a saúde pública e nossas democracias da cobiça multinacional: cada um de nossos nomes será enviado ao tribunal.
É uma realidade assustadora pensar que uma empresa, cujo produto mata, pode derrubar leis que protegem a saúde pública. Mas se as vozes da nossa comunidade forem levadas ao tribunal por uma equipe de advogados de alto calibre, seremos uma força que juiz nenhum poderia ignorar. Mostraremos que esta ação abre um precedente horrível que ninguém apoia.
Vamos dizer ao tribunal que esta decisão não afeta apenas o Uruguai – se grandes multinacionais de tabaco conseguirem o que querem, será aberto um precedente para derrubar leis em toda parte. As empresas de tabaco já têm pelo menos quatro outros países na mira, e as leis antitabagismo de muitos outros também estariam ameaçadas.
Precisamos nos mobilizar rapidamente, pois o tribunal já está ouvindo argumentos. Clique abaixo para proteger a saúde pública e nossas democracias da cobiça multinacional: cada um de nossos nomes será enviado ao tribunal.
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