É POSSÍVEL E JUSTO COBRAR IMPOSTO SOBRE OS DIVIDENDOS

VOCÊ SABE QUE OS PROPRIETÁRIOS OU ACIONISTAS DE EMPRESAS NÃO PAGAM IMPOSTOS SOBRE OS DIVIDENDOS, ISTO É, OS LUCROS DISTRIBUÍDOS ENTRE OS PROPRIETÁRIOS E ACIONISTAS DE EMPRESAS? NÃO? ENTÃO LEIA O QUE SEGUE, E PODE SER ACESSADO NO SITE DE OUTRAS PALAVRAS DO DIA 24 DE ABRIL, E VERÁ QUANTO SERIA POSSÍVEL RECOLHER PARA OS COFRES PÚBLICOS SE FOSSE CANCELADA A CONCESSÃO OFERECIDA PELO EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE AOS MAIS RICOS.

É ABSURDO E INJUSTO FAZER "AJUSTE FISCAL" SACRIFICANDO DESEMPREGADOS, ÓRGÃOS E VIÚVAS, QUANDO SÓ COM ESTA MEDIDA SE CHEGARIA A 120 BILHÕES DE REAIS POR ANO! ATÉ QUANDO NOS DEIXAREMOS DOMINAR PELOS NEOLIBERAIS, QUE VENDEM GATO POR LEBRE, TENTANDO ILUDIR A POPULAÇÃO DE QUE SÓ HÁ UMA FONTE DE RECURSOS PARA O "AJUSTE FISCAL"? JÁ É TEMPO DE AVANÇARMOS PARA O CAMINHO ABERTO PELO PARTIDO-MOVIMENTO "PODEMOS", DA ESPANHA, E "SYRIZA", DA GRÉCIA, PARA ALCANÇARMOS A DEMOCRATIZAÇÃO ECONÔMICA, BASE NECESSÁRIA DA DEMOCRACIA POLÍTICA.

Surgiu uma alternativa ao ajuste fiscal – o programa do governo Dilma que está destruindo programas sociais, paralisando obras, provocando demissões e afundando a popularidade da presidente. A alternativa é tributar os mais ricos, por meio de uma ampla Reforma Tributária.

Enquanto ela não acontece, há um atalho simples e eficaz. Em entrevista ao Outras Palavras, o auditor fiscal Paulo Gil Introini apontou o caminho. É preciso reverter a decisão do governo Fernando Henrique Cardoso que, no Natal de 1995, ofereceu um presente bilionário a algumas das pessoas mais ricas do país. Ele acabou com a tributação sobre os dividendos – a renda auferida por quem é proprietário ou acionista de empresas. Se um assalariado ganha 10 mil reais por mês, paga 27,5% ao Fisco. Se um acionista da Camargo Corrêa recebe, sem trabalhar, R$ 1,2 milhão por ano em dividendos (dez vezes mais) não paga nada.

A isenção foi adotada por Medida Provisória num dia 26 de dezembro, há vinte anos. Os governos do PT nunca ousaram desafiá­la, porque tentaram melhorar a vida das maiorias sem afetar os privilégios dos ricos.

Agora, que o país passa por dificuldades, os números chamam atenção. Segundo os cálculos de Paulo Gil, que foi presidente do Sindicato dos Auditores da Receita e é um dos fundadores do Instituto de Justiça Fiscal, bastaria reintroduzir o tributo sobre dividendos para arrecadar 120 bilhões de reais por ano – bem mais que o governo pretende economizar com o mal chamado ajuste fiscal.

A presidente Dilma tem, portanto, uma opção, e a sociedade pode ficar sabendo que não precisaria sofrer tanto. O ajuste fiscal reduziu as verbas de todos os ministérios – inclusive o da Educação.

No momento em que a presidente fala em Patria Educadora, os universitários ligados ao FIES padecem. As contas de luz estão subindo pelo menos 20%. Programas como o Luz para Todos foram afetados. Obras prioritárias estão cortadas. As empreiteiras demitem. Não seria muito mais justo fazer os ricos pagarem impostos?

Na entrevista a Outras Palavras, que vai ao ar segunda­feira que vem, o auditor Paulo Gil também contou segredos da Receita Federal. Mostrou que o órgão, que deveria fiscalizar o pagamento de impostos por todos, tem portas secretas, por onde os ricos podem escapar. Descreveu o Carf – uma espécie de tribunal secreto, que pode livrar as grandes empresas do pagamento de tributos e multas bilionários. Neste tribunal, todas as grandes federações empresariais têm representantse. Mas você, que paga impostos altos, não. Nas últimas semanas, a Operação Zelote da Polícia Federal descobriu casos de compra de votos, de pareceres, de decisões – tudo para livrar os mais ricos do pagamento de tributos.