BICICLETAS: HORA DE ZERAR IMPOSTO

Outras palavras – 21 DE JULHO DE 2014

Em sinal das injustiças fiscais brasileiras, carga tributária sobre “magrelas” é o dobro da que incide sobre automóveis. Campanha pede isenção do IPI

Por Afonso Capelas Jr, no DCM

No final de junho o governo federal anunciou uma prorrogação, até certo ponto inesperada, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos automotores. A medida tem a pretensão de proteger as montadoras e a indústria de autopeças da crise que se estabeleceu no setor nos últimos meses.

O efeito colateral é o fortalecimento do que chamo de “império do automóvel” nas cidades brasileiras. As consequências todos já sabemos: mais trânsito caótico, mais congestionamentos, mais poluição sonora e atmosférica, mais cidadãos estressados e doentes, menos qualidade de vida.

Aí fica a pergunta: porque não reduzir – ou até mesmo zerar – o IPI das bicicletas produzidas no Brasil? Com isto mais pessoas conseguiriam comprar sua magrela para usá-la, não só como lazer, mas principalmente como meio de transporte, aliviando o caos no trânsito urbano.

No final do ano passado uma campanha foi iniciada pela rede Bicicleta para Todos, cujo lema é “Menos impostos, mais acesso”. A intenção maior é convencer o governo a zerar o IPI das bicicletas. A rede é formada por cicloativistas, além de mais de 120 empresas e organizações não governamentais de várias regiões do país.

Para incrementar a campanha, o Bicicleta para Todos desencadeou um abaixo-assinado que rola nas redes sociais pedindo o fim do IPI para as magrelas. Na petição a rede reivindica não somente a isenção do IPI, mas inclusive de peças e acessórios. O abaixo-assinado já conta com a adesão de mais de cem mil simpatizantes da campanha.

A rede fundamentou-se em uma pesquisa da empresa de consultoria Tendência, realizada a pedido da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas-Aliança Bike. De acordo com o estudo, a isenção de IPI reduziria em 9,1% o preço final da bicicleta importada e em 4,9% a daquela produzida ou montada fora da Zona Franca de Manaus: a fabricação no polo industrial amazônico já está isenta do imposto.

Com a eliminação do IPI e os preços mais baixos as bicicletas, tanto as importadas quanto as produzidas fora da Zona Franca de Manaus, teriam um crescimento na demanda formal em mais de 11%. A íntegra desse estudo pode ser acessado no site do Bicicleta para Todos.

Sabe-se que, atualmente, quando compra uma bicicleta, o brasileiro chega a pagar mais de 70% de impostos por ela: além dos 10% de IPI estão embutidos no preço mais 18% de ICMS, 10,2% de PIS/Cofins e 35% de imposto de importação, caso a magrela não seja produzida no país. Já as cargas tributárias dos automóveis nacionais não passam de 32%. Os apontamentos são da Aliança Bike.

Já os dados estatísticos da Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade) mostram que, no Brasil inteiro, 30% dos usuários de bicicletas recebem salários menores que R$ 600 ao mês. A Ciclocidade também informa que metade das pessoas que adquire uma bike a utilizam para locomoção diária nas ruas de suas cidades.

Então, a eliminação do IPI ou mesmo uma redução da taxa incentivaria mais pessoas a comprarem bicicletas para usá-las como meio de transporte nas grandes cidades.

A campanha do Bicicleta para Todos já surtiu algum efeito. Em abril passado umaproposta de redução do IPI das bikes chegou à Câmara dos Deputados, embora até agora não tenha sido votada. A disposição dos deputados em tratar do assunto, entretanto, é um grande avanço.

Por outro lado, o Paraná saiu na frente: acaba de reduzir de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço final das bicicletas comercializadas no estado. Quem se animar na luta por essa causa pode acessar o portal do Bicicleta para Todos. Lá é possível saber como participar da campanha, aderir ao abaixo-assinado e assistir (e divulgar) um vídeo sobre a campanha.