DENDÊ CONTRA OS POVOS CAMPONESES

VEJAM A DECLARAÇÃO ABAIXO, EM QUE OS PARTICIPANTES DEIXAM CLARO SER INACEITÁVEL, POR SER AGRESSÃO AOS DIREITOS DOS POVOS CAMPONESES E À TERRA, O QUE SE ESTÁ FAZENDO COM O INCENTIVO AO PLANTIO DE DENDÊ. NADA, E MUITO MENOS A PRODUÇÃO DE ETANOL, JUSTIFICA A POLÍTICA DE CONCENTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DA TERRA E O AGRAVAMENTO DA POBREZA. ATÉ MESMO PORQUE A CIVILIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL NÃO PODE CONTINUAR, SE QUISERMOS CONTINUAR VIVENDO NESTE PLANETA. O QUE PRECISAMOS REALMENTE É MUDAR O MODO DE VIDA ASSENTADO SOBRE O PODER SEM LIMITES DE QUEM TEM CAPITAL, O CRESCIMENTO CONTÍNUO DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO E A CONCENTRAÇÃO DA RIQUEZA E DA RENDA. SÓ A VIDA COM SIMPLICIDADE E COM PARTILHA DO QUE SE PRODUZ EM COOPERAÇÃO COM A TERRA PODE GERAR UM MUNDO DE PAZ DIGNO DOS SERES HUMANOS.

DECLARAÇÃO DE CALABAR

 Nós, membros das comunidades afetadas pelas monoculturas industriais
de dendê, incluindo movimentos camponeses, bem como de outras
organizações da sociedade civil da África, da Europa, das Américas
e da Ásia, e signatários desta declaração, reunimo-nos de 2 a 5 de
novembro de 2013 em Calabar, estado de Cross River, Nigéria,

 Tendo:

 – Compartilhado análises e testemunhos relacionados às
condições de vida das comunidades rurais afetadas pelas monoculturas
industriais de dendê;

 – Compartilhado experiências sobre a monocultura do dendê e
outros tipos de monoculturas implementadas em todos os países
presentes na reunião;

 – Analisado as consequências da rápida e brutal expansão das
monoculturas promovidas por empresas multinacionais em diferentes
comunidades e países;

 – Analisado as estratégias e mecanismos de concentração e
invasão de terras por empresas multinacionais em diferentes
comunidades;

 Tendo concluído que:

 – Onde implementaram monoculturas em grande escala, as empresas
multinacionais deixaram miséria e pobreza;

 – Os governos, em todos os continentes, dão apoio a essas
empresas, e muitos deles lucram com a miséria de seus compatriotas;

 – Milhares de hectares de floresta são destruídos todos os dias,
em benefício das monoculturas, incluindo o dendê;

 – As comunidades são privadas de suas terras em benefício de
corporações multinacionais e investidores especulativos que
manipulam governos, a polícia ou todo o sistema judicial dos países
em que entram;

 – Centenas de pessoas são presas ou mortas todos os anos por
reivindicar seu direito à terra, aos meios de subsistência e à
sobrevivência; suas terras, uma vez transformadas em monoculturas,
são militarizadas;

 – Os camponeses são forçados a trabalhar em condições de
escravidão em sua própria terra e a comprar a comida que um dia
produziram;

 – As iniciativas voluntárias e os esquemas de certificação, como
a RSPO (Mesa Redonda sobre Dendê Sustentável, na sigla em inglês) e
o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
Florestal) não servem como soluções duradouras para os problemas
que pretendem resolver;

 – Convenções e leis que garantam os direitos da comunidade são
frequentemente descumpridas pelos diferentes estados, ao dividir a
terra das comunidades e concentrá-las em poucas mãos;

 Considerando que:

 – Plantações de monoculturas de árvores não são florestas;

 – Comunidades não são objetos que possam ser movidos ou
manipulados à vontade;

 – Comunidades têm direito à dignidade e a expressar sua voz;

 – A RSPO não é um mecanismo que sirva para deter a enorme
expansão das monoculturas de dendezeiros e a crescente demanda por
óleo de dendê para atender ao consumo excessivo, inclusive para os
agrocombustíveis. O REDD também não é um mecanismo que resolva os
impactos da mudança climática.

 Reafirmamos:

 – Nosso apoio a todas as comunidades reprimidas pelas políticas
dos poderosos e àqueles que defendem seus direitos à terra, na
condição de povos indígenas e comunidades camponesas;

 – Nosso compromisso com exigir que os governos de nossos países
ratifiquem e respeitem as declarações e as leis internacionais
pertinentes à proteção dos direitos das comunidades e dos povos
indígenas;

 – Nossa oposição à concentração da terra e da floresta para
monoculturas e outros projetos, incluindo o REDD;

 – Nosso apelo aos governos de nossos países para que detenham e
controlem a expansão das grandes monoculturas e apoiem atividades
econômicas tradicionais, incluindo as comunitárias.

 – Nossa determinação de lutar pela soberania e a segurança
alimentar das comunidades;

 – Nosso compromisso com a construção de soluções alternativas e
adequadas que vão além de mecanismos como a RSPO e o REDD;

 – Nosso compromisso de salvar o meio ambiente em vez de deixar que
se transforme em um inferno na terra;

 – Nosso compromisso de ser a voz dos que não têm voz, onde quer
que sua voz deva ser ouvida;

 – Nosso compromisso de usar todos os meios não violentos
necessárias para que os direitos das comunidades sejam respeitados.

 Adotada em Calabar, 5 de novembro de 2013

 Assinaturas:

 African Dignitiy Foundation – Nigéria

 Boki Rainforest Conservation & Human Development Concern – Nigéria

 Climate Cool Nigeria

 Biakwan Light, Nigeria

 Community Forest Watch Nigeria

 RRDC – Nigéria

 ERA/Amigos da Terra Nigéria

 GREENCODE – Nigéria

 JVE – Costa do Marfim

 Brainforest – Gabão

 Green Scenery – Serra Leoa

 SDI – Libéria

 FCI – Libéria

 GRABE – Benin

 COPACO – RDC e Via Campesina África

 FERN – Reino Unido

 Green Development Advocates – Camarões

 Struggle to Economize Future Environment-SEFE – Camarões

 WALHI – Indonésia

 SPI – Indonésia

 GRAIN

 WRM