Vamos
refletir sobre duas notícias difíceis de engolir, para usar uma expressão
popular. Uma dá conta que começou a privatização do sol; e outra informa que
foi derrubada mais uma liminar da Justiça que exigia a paralisação das obras da
hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu paraense.
Comecemos
pela segunda: a Advocacia Geral da União derrubou a decisão que a Justiça
Federal havia tomado, a partir de processo encaminhado pelo Ministério Público
Federal, de suspender as obras de Belo Monte até a empresa construtora colocar
em dia os compromissos sociais e ecológicos assumidos por ela. Esta é a
vigésima vez que o Ministério Público exige a paralização das obras, sempre com
base nos fatos e com argumentos assentados nas leis e nos direitos da população
atingida e da natureza. E é a vigésima vez que outra área da justiça, agora em
Brasília, e sem examinar com seriedade os argumentos do Ministério Público,
derruba a decisão e libera as obras sem exigir nada.
Afinal, o
que está acontecendo com o Judiciário? A primeira impressão é a de que nele não
se defendem as mesmas leis e os mesmos direitos. Se o Ministério Público prova
que há erros e uma área da Justiça lhe dá razão e outra lhe diz que não tem
razão, algo está errado. Quem enviou a notícia deixa claro que a população está
se dando conta de que o governo federal e as áreas da justiça que ele mobiliza
tomaram o partido da Belo Monte, e não haverá como paralisar as obras pelo
caminho da Justiça. E avisa: não estranhem quando o povo decidir defender seus
direitos e os da Mãe Terra de forma direta, forçando a paralisação.
O que a
privatização do sol tem a ver com o que está acontecendo em Belo Monte? É o
seguinte: a política energética do governo está totalmente comprometida com a
farra da propriedade privada da energia, e está dando sinais de apoio à
construção de fazendas solares. Por outro lado, a falta de uma política pública
que valorize o sol e promova a produção de energia solar descentralizada tem
tudo a ver com a defesa das empresas construtoras de hidrelétricas. Por isso,
abra o olho, amigo, amiga, e veja como será melhor quando o sol, que nasce para
todos, for fonte livre de energia para todos.
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