GRITO DAS RUAS: BARBEIRAGEM É TOMAR DECISÕES SEM POVO, SR. LULA

Ainda bem que Lula não é o único intérprete da nossa democracia. É sem dúvida um gênio político, mas isso não o torna de forma garantida o melhor intérprete sequer das mobilizações democratizantes das ruas.

Ao irritar-se e definir como "barbeiragem" a proposta de Constituinte, Lula deixou claro que prefere decidir em espaços mais "seguros" o que é melhor para o Brasil. Ou para o PT e para ele próprio, de modo especial em relação ao tempo de mandato da presidência...

Lula, não é o que você gosta ou não gosta que muda a realidade, e ela indica que a população mobilizada, e claramente apoiada por quem não vai ou não pode ir às ruas, perdeu a paciência com a política feita por cima, mediada por partidos claramente controlados por minorias e favoráveis aos privilégios de uma minoria que nunca se cansa de concentrar riqueza, renda e poder. E está cansada do faz de conta de participação, em espaços cujas conclusões não são levadas a sério.

Se não for feita uma séria reforma política, e através de Assembleia com participação realmente popular, com candidatos independentes dos partidos, apresentados por outras organizações sociais, a cidadania, que é o único poder soberano, terá razões de sobra para desconfiar da "boa vontade" dos congressistas para fazer uma reforma sob controle, e se firmará na convicção de que só lhe resta mesmo a pressão domocratizante das ruas.

PLEBISCITO PARA FAZER DEMOCRACIA COM POVO

Vejam o posicionamento da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política sobre a relação correta entre Plebiscito e processo de definição da Reforma Política. De toda forma, ela não pode ser realizada exclusivamente pelos congressistas porque, uma vez mais, serão tentados e cederão à tentação de reservar poderes e privilégios antidemocráticos e eles próprios. 

             

Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular. 

Nos últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento e  repúdio  a forma como se faz política no Brasil, num profundo questionamento de como as decisões são tomadas, por quem são tomadas e em nome de quem são tomadas. O que está sendo questionado é o nosso sistema político como um todo, que em resumo podemos definir como uma democracia sem povo.

Nós da Plataforma dos  Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político  fazemos parte deste movimento e reafirmamos a nossa convicção da necessidade de uma profunda reforma do sistema político, que começa com o fortalecimento da democracia direta e a reforma do sistema eleitoral. 

Saudamos o discurso da presidenta Dilma Rousseff e das demais forças políticas que agora defendem uma reforma política que amplie os mecanismos de participação da população nas decisões. Lamentamos que só agora esta questão fundamental para a nossa democracia assuma centralidade no debate público. Não foi por falta de mobilização, pressão e propostas da sociedade. Esperamos que isso não seja apenas uma tentativa para “acalmar” as ruas.

Estranhamos o "lugar" do anúncio da proposta  feita pela  presidenta  Dilma. O lugar  escolhido  foi a reunião com governadores e prefeitos, reforçando a ideia que  reforma política  diz respeito somente aos "políticos",  sendo que no nosso entendimento este pacto deveria ser  feito e negociado com as  diversas representações da sociedade. Precisamos entender o que a população que está nas ruas estão nos  dizendo: o povo quer participar diretamente das grandes  decisões e não  ficar a reboque de uma institucionalidade que não representa  mais a complexidade da sociedade  brasileira.

Para nós da Plataforma só faz sentido uma  reforma política que resgate a soberania popular  através do  fortalecimento dos  instrumentos da  democracia direta. Queremos e defendemos que o povo tenha o direito de participar diretamente das grandes decisões e não apenas dos momentos eleitorais.  Defendemos  também a necessidade do aperfeiçoamento do nosso sistema de representação, que passa pelo barateamento das campanhas, pelo fim da  influência do poder econômico e pelos mecanismos de  inclusão dos  grupos sub-representados nos espaços de poder.

Defendemos que uma  verdadeira reforma política deva ser construída pelos instrumentos de democracia direta que  já temos garantidos na  Constituição de 1988. A nossa defesa é por um plebiscito para definir as principais questões da reforma política. Queremos que o povo defina o conteúdo da reforma política e para isso já temos o instrumento político que é o plebiscito.

Defendemos que todo o processo da reforma política seja protagonizado também pela sociedade. Para  isso, propomos que o Congresso Nacional convoque a Conferência Nacional da Reforma Política com o objetivo de definir os temas e as perguntas para o plebiscito.

Defendemos também que todo o processo de campanha do plebiscito da reforma política seja compartilhado com a sociedade civil e não algo exclusivo dos partidos.

Por entendermos que esse tema precisa ser protagonizado pela sociedade, pois todo poder emana do povo, nós movimentos e organizações  que construíram e constroem a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política, decidimos  manter   a Campanha  de coleta de  1,5 milhões de assinaturas que pode ser acessada no site www.reformapolitica.org.br

*A Plataforma dos  Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político  articula  39  redes da sociedade civil desde 2004.  Estas redes  congregam mais de  900 grupos/organizações em todo o Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e organizações  reafirma a sua convicção da necessidade da radicalização da democracia, uma democracia onde todos/as se sintam representadas e possuam todos os instrumentos para exercer o poder.

Brasília, 26 de junho de  2013

PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA  REFORMA DO SISTEMA POLITICO

CONSTITUINTE É POSSÍVEL E NECESSÁRIA

Precisamos evitar que a argumentação conservadora ganhe a mente e os corações das pessoas. Para esse setor minoritário e elitista, o que está na Constituição é referência absoluta e só pode ser corretamente interpretado por eles. No caso, só se poderia consultar a cidadania sobre convocação ou não de Constituinte por Plebiscito depois da sua aprovação pelo Congresso através da uma PEC; e, de toda forma, o Plebiscito seria apenas consulta, pois só o Congresso poderia decidir sobre reforma política.

Qual a diferença entre essa interpretação da Constituição e a prática de uma ditadura do Legislativo? Percebe-se que houve cálculo exato na elaboração e aprovação da Constituição em 1988, de modo especial em seu Artigo 14...

Não há nem pode haver outro poder soberano numa sociedade democrática do que o poder popular, que se expressa diretamente através de Plebiscito ou Referendo - que é o poder popular aprovando ou não qualquer ato e decisão dos poderes delegados, eleitos, representantes por um determinado tempo do poder dos cidadãos e cidadãs. É isso que uma manifestante das mobilizações que sacodem o país deixou claro: "agora é o poder popular".

Em outras palavras, as manifestações estão sinalizando que numa sociedade que se diz democrática, mas em que as decisões são tomadas de costas para o povo e em que os "representantes" usurpam o poder popular e se colocam acima dele, impedindo-o de expressar-se livremente, o recurso que resta, e é sempre democrático e democratizador, é a manifestação de sua vontade soberana nas ruas.

O artigo que segue é de um governador, Tarso Genro, eleito pelo povo do RS através do PT, e revela que é possível interpretar as mobilizações como novas expressões populares e que, por isso, a prática do Plebiscito para decidir sobre uma Constituinte Exclusiva para fazer a reforma política pode e deve ser assumida como bandeira nacional. Tomara que outros - já que todos parece já algo impossível, dado o grau de sua identificação com os interesses da elite econômica e financeira - militantes do PT assumam esta bandeira.

IHU - Quinta, 27 de junho de 2013

      Mais um passo da revolução democrática

"Um processo constituinte atípico para promover uma profunda reforma política, precedido de um plebiscito convocado segundo a Constituição, é uma oportunidade extraordinária para fazer avançar o sistema por dentro da democracia", afirma Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 27-06-2013.

Segundo ele, "a questão do país não é uma corrupção em abstrato. A questão do país é a corrupção concreta de um sistema político vencido e é um cansaço da democracia, que não ousa inovar-se".

Eis o artigo.

A abertura de um processo constituinte para promover uma reforma política é o caminho republicano para repactuar a sociedade brasileira no presente ciclo histórico.

Só assim será possível evitar o caminho da violência, recompor o espaço democrático para resolução dos conflitos de interesse e valorizar os novos movimentos sociais, que exigem novas formas de escuta e de diálogo.

Sustento que a anomia e a violência, que podem ser hoje desatadas por qualquer fagulha, em qualquer país do mundo, são absolutamente nocivas por razões ético-morais e por razões políticas.
A sua síntese só poderá ser uma: mais fechamento do Estado aos clamores da cidadania e não mais liberdades e mais direitos.

A sociedade brasileira não é a mesma de dez anos atrás, não só pelos novos protagonistas em "rede" - com o seu desejo de participação e sua irreverência em relação às instituições clássicas da democracia (aliás, mais ou menos falidas). Mas também porque a inclusão de milhões de famílias no consumo suscitou novas demandas, especialmente nas grandes regiões metropolitanas, cujos serviços públicos de baixa qualidade devem ser completamente remodelados.

É óbvio que momentos como o atual incendeiam avaliações românticas, tanto do esquerdismo como do fascismo, de novas marchas "pós-modernas" sobre Roma ou de tomadas de Palácios de Inverno.

Mas o poder não está mais lá. Nem se tem mais ideia, hoje, do que seria (nas condições da atual estrutura de classes e das novas tecnologias infodigitais) uma revolução dos trabalhadores (quais deles?) ou um "grande irmão" fascista (ou um comitê de "grandes irmãos"?), este que colocaria tudo em ordem para a classe média alta não se incomodar.

De outra parte, não só aqui no Brasil, o partido moderno surgido da experiência das grandes revoluções está totalmente superado e não tem saída.

Não se trata de uma crise por "falta de ética na política", mas pelo fato de que as "redes" promoveram o salto do cidadão anônimo para a esfera pública. Ele agora se exprime na sua pura singularidade, sem a necessidade de compartilhar publicamente para tornar-se influente.

Um processo constituinte atípico para promover uma profunda reforma política, precedido de um plebiscito convocado segundo a Constituição, é uma oportunidade extraordinária para fazer avançar o sistema por dentro da democracia.

Esse processo poderia incorporar a contribuição, por meio das novas tecnologias à disposição do colegiado de representantes constituintes, de milhões de jovens das redes, cujas linguagens, desafios e desejos não foram compreendidos por nenhum partido até o presente.

Todas as agremiações, sem exceção, foram pegas de surpresa e ou tentaram se unir aos movimentos ou tentaram direcioná-los segundo os seus interesses políticos imediatos.

Teríamos daí, no Brasil, uma experiência democrática de vanguarda. A eleição daria origem a uma assembleia de representantes, que incluiria pessoas eleitas sem partido. Combinado a isso, contaríamos com a participação e a colaboração direta de milhões, não só por meio das mobilizações sociais tradicionais, mas igualmente pelos meios virtuais, tanto para receber contribuições como aferir opiniões.

Resta saber se o Congresso Nacional terá a ousadia de vencer sua paralisia burocrática para responder à crise nacional. A questão do país não é uma corrupção em abstrato. A questão do país é a corrupção concreta de um sistema político vencido e é um cansaço da democracia, que não ousa inovar-se.

REPRESENTANTES POLÍTICOS ACIMA DA SOBERANIA POPULAR?

Será interessante e necessário acompanhar o debate entre os que defendem o que os "congressistas constituintes" de 1988 reservaram como "poder exclusivo" deles, a saber: o poder de convocar ou não plebiscitos e referendos, e os que, como eu, defendemos que tudo deve estar submetido à soberania popular, e por isso, ela deve ter poder até de autoconvocar-se, especialmente quando o tema de decisão tem a ver com o funcionamento dos "poderes delegados aos representantes dos cidadãos e cidadãs".

Estou em viagem, em debates sobre as mudanças climáticas e justiça socioambiental em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, e por isso não estou com tempo para aprofundar este assunto tão decisivo para a qualidade da democracia no Brasil. Mas não há dúvida de que os parlamentares constituintes e, em seguida, os congressistas regulamentares de tudo que ficou indefinido na Constituição elaborada e aprovada por eles, fizeram "reservas de poder para eles próprios", chegando ao ponto de colocar-se acima do único soberano das sociedades realmente democráticas: a soberania popular. Como pode ser correto que um Congresso de representantes reserve para si  a decisão se a soberania popular pode ou não manifestar-se?

Por isso, o debate aberto pela presidente Dilma é mais do que oportuno. E a reação dos congressistas mais conservadores demonstra que sentiram o golpe e partiram para a defesa. Para eles, a possibilidade de consultar via plebiscito se a população quer ou não uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar a absolutamente necessária "reforma política seria um "golpe" contra a Constituição, que reserva esse poder ao Congresso!!! E a mídia já deu força a juristas comprometidos com a visão conservadora de Constituição, assentada no medo do poder popular e na necessidade de controlá-lo e até, no limite, de impedi-lo de manifestar-se com soberania.

Precisamos aprofundar esse debate entre nós para participarmos de forma qualificada no debate que vai tentar impedir que a soberania popular seja consultada. Para começo de conversa, precisamos levantar todas as reservas de poder que os congressistas constituintes incluíram na Constituição, entre elas, por exemplo a universalmente odiosa prerrogativa de definirem seus próprios "salários e verbas de custeio"... A partir daí, precisamos levar à população o debate sobre a necessidade de resgatar e fazer valer o poder soberano do povo com autonomia, com possibilidade de, dentro de regras a serem construídas na Assembleia Constituinte Exclusiva que fará a reforma política, tomar iniciativas de exigir da Justiça Eleitoral plebiscitos e referendos sobre os temas de interesse da população como um todo. Não deixemos que as elites tradicionalmente interessados em evitar a soberania popular para continuar com seus privilégios econômicos, políticos e judiciais intocáveis impeçam que seja realizada esta consulta plebiscitária sobre a Assembleia Constituinte Exclusiva para definir, sem o rabo preso, a reforma política que deve ser realizada.

BANCO MUNDIAL E O AUMENTO DA MISÉRIA POR CAUSA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

   A reportagem que segue é de Fabiano Ávila, publicada pelo Instituto Carbono Brasil e disponibilizada pelo IHU de hoje, dia 20 de junho. Para estimular a leitura, destaco que o Banco Mundial pouco ou nada fará em favor dos pobres que serão empurrados para a miséria por causa da mudanças climáticas se, antes, não reconhecer que foi e continua sendo uma das instituições multilaterais que tem enorme responsabilidade pelo agravamento do aquecimento da Terra e, por isso, do agravamento das mudanças climáticas. Serão de pouca serventia as ações junto à população que o próprio presidente do banco não serem responsáveis pelas mudanças climáticas, se junto com elas o Banco Mundial não fizer uma redefinição radical de toda a sua política de promoção do crescimento econômico sem fim, pois é exatamente esse crescimentismo a causa das mudanças climáticas. 










Desejando que cresça a consciência em relação à responsabilidade do Banco Mundial pelos desastres socioambientais que agora reconhece e, com ela, aumente a pressão para que mude sua visão e suas prioridades, coloco à disposição o texto que segue. Não haverá como "adaptar-se às mudanças" se elas continuarem se agravando por causa do aumento da emissão de gases de efeito estufa pelos países e setores sociais consumistas, que realizam os desejos das grandes corporações globais capitalistas neoliberais - que são amadas e cuidadas pelo Banco Mundial como se fossem a única fonte de progresso para a humanidade!

 

Mudanças climáticas empurrarão milhões à miséria, alerta Banco Mundial

Relatório analisa os impactos já existentes e projeções futuras do aquecimento global em algumas das regiões mais pobres do planeta e reconhece a necessidade de medidas urgentes de adaptação.

A reportagem é de Fabiano Ávila e publicada pelo Instituto CarbonoBrasil, 19-06-2013.

Comunidades pobres na África, no Sudeste Asiático e em Ilhas do Pacífico que vinham, aos poucos, melhorando sua situação, começam a regredir devido às consequências do aumento das temperaturas médias do planeta, que tornam o acesso à água e aos alimentos cada vez mais difícil.
Essa é uma das conclusões do relatório Turn Down the Heat: Climate Extremes, Regional Impacts, and the Case for Resilience (algo como Diminua o Calor: Extremos Climáticos, Impactos Regionais e Casos para Resiliência), divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Banco Mundial.

"Cientistas afirmam que se o planeta aquecer 2ºC – o que pode acontecer nos próximos 20 ou 30 anos – teremos escassez de alimentos generalizada, ondas de calor sem precedentes e mais ciclones intensos. As mudanças climáticas, que já estão acontecendo, podem tornar a vida ainda pior em zonas pobres e prejudicar enormemente as vidas e esperanças de indivíduos e famílias que não têm responsabilidade nenhuma sobre as causas do aumento das temperaturas", afirmou Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial.

Segundo o relatório, o planeta já está registrando um aquecimento de 0,8ºC e as temperaturas poderão subir mais 4ºC até o fim do século se nada for feito. Baseado em análises do Instituto Postdam e do Climate Analytics, o documento traça o cenário atual e futuro de algumas das regiões mais vulneráveis ao clima no mundo, destacando o risco de grande degradação da qualidade de vida e da economia mundial se as previsões forem confirmadas e se ações de adaptação não forem postas em prática.

De acordo com Rachel Kyte, vice-presidente de desenvolvimento sustentável do Banco Mundial, a inviabilidade da produção de alimentos está forçando uma regressão na qualidade de vida de cada vez mais pessoas. “Nas áreas avaliadas, milhões estão voltando a morar em favelas, colocando famílias inteiras sob o risco de doenças relacionadas a condições inadequadas de moradia.”
Na África subsaariana, por exemplo, os pesquisadores apontam que secas ficarão mais intensas e frequentes, prejudicando a já precária segurança alimentar e provocando problemas econômicos e conflitos sociais.

A estimativas são de uma queda de 80% na atual produção de alimentos na região para um aquecimento entre 1,5ºC e 2ºC, algo que pode acontecer dentro de três décadas.

No Sudeste da Ásia, considerando um cenário de inação por parte dos governos, cidades costeiras sofrerão com um aumento no nível do mar de até 30 cm em 2040. Cidades no delta do rio Mekong, no Vietnã, produtoras de arroz que é exportado para diversas partes do mundo, são especialmente vulneráveis ao avanço dos oceanos. Confirmados os 30 cm de elevação, isso significará uma imediata queda de 11% na cultura de arroz.

No Pacífico, a crescente acidez das águas já provoca a mortandade de corais e das muitas espécies de peixes recifais que são essenciais para os povos insulares. Também o acesso à água potável têm ficado mais difícil, com a salinidade crescente das reservas hídricas, causada pela subida do nível do mar.

“O resultado de nossa avaliação é um cenário dramático de um planeta sob extremos climáticos que causam devastação e sofrimento. Em muitos casos, ameaças múltiplas, como o aumento de ondas de calor, elevação do nível dos oceanos, secas e enchentes mais severas, colocam em risco justamente os mais pobres e vulneráveis”, explica o relatório.

Adaptação
“Precisamos atrair a atenção mundial para a tarefa de manter o aumento das temperaturas em 2oC. Estamos colocando nossas ideias em prática, buscando ajudar aqueles cujas vidas estão sendo particularmente afetadas pelos eventos climáticos extremos”, afirmou Kyte.

A entidade informou que aumentou de US$ 4,6 bilhões para US$ 7,1 bilhões os recursos que destinará para medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. O Banco também lançou o Plano de Ação de Gerenciamento Climático, que tem como objetivo alavancar novos recursos para lidar com o aquecimento global.

Entre as metas do novo plano estão: ajudar os países a desenvolverem estratégias que levem em conta os riscos e oportunidades das mudanças climáticas; fornecer ferramentas para a adaptação; criar novas práticas e padrões para aumentar a resiliência da sociedade; estimular os investimentos em tecnologias de baixo carbono e em energias alternativas.

“Não acredito que os pobres já estejam condenados ao futuro descrito nesse relatório. Estamos determinados a trabalhar junto aos países para encontrar soluções”, concluiu Kim.

PROTESTO É RESPOSTA À TECNOCRACIA

Gostei da reflexão de Marcos Nobre, publicada no jornal Valor e disponibilizada pelo IHU no dia de hoje, e por isso decidi abrir a possibilidade de mais gente enriquecer-se com ela. Vale a pena prestar atenção ao que ele denomina "pemedebismo" como marca da política brasileira e ao que ele entende ser o lugar da democracia. 

Entusiasmado com os protestos que eclodiram nas últimas semanas e tiveram seu auge ontem, o filósofo da Unicamp e do Cebrap Marcos Nobre afirma que as manifestações populares são a prova que esperava desde 2009 para sustentar seu argumento de que alguma resposta haveria de ter à geleia geral do sistema político que ele denomina de pemedebismo.

Para Nobre, os protestos representam uma recusa de a sociedade aceitar a blindagem do sistema político que represa o avanço de forças de transformação cuja origem vem desde meados da década de 1980, com a Constituinte. Em sua opinião, o PT, que era o depositário da energia dessas transformações, passou por um processo de tecnocratização, afastando-se e frustrando as expectativas de movimentos históricos.

O marco teria ocorrido em 2009 quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no escândalo dos atos secretos, afirmando não se tratar de um cidadão comum. Lula teria convencido parte da sociedade de que um pacto com o atraso era necessário e que este era o ritmo máximo de diminuição da desigualdade e de aprofundamento da democracia que se poderia atingir.

A entrevista é de Cristian Klein e publicada pelo jornal Valor, 19-06-2013.

Qual é o significado destas manifestações?
Esse movimento é justamente um movimento antipemedebista, contra esse fechamento em si mesmo do sistema, essa blindagem contra as energias vitais, democráticas da sociedade. E é um sinal de que a democracia brasileira está viva, está atuante. E que esse pretenso consenso de como se deve caminhar, sobre o ritmo e a velocidade da diminuição da desigualdade e do aprofundamento da democracia, não é um consenso. Toda a abertura inicial do governo Lula à participação, à deliberação, pouco a pouco foi se fechando numa nova maneira tecnocrática de gestão. Isso tem muito a ver com a ida do [marqueteiro] João Santana, que deu uma organização publicitária ao governo, e a própria escolha da Dilma como candidata.

Quais são as consequências?
Das duas uma: ou o sistema político se abre e se reforma radicalmente ou vamos ter cada vez mais a oposição de um sistema político que roda em falso, fechado nele mesmo, e uma sociedade que vai protestar contra essa democracia de baixo teor democrático.

Mas o sistema brasileiro, com modelo de votação proporcional e nominal, não é plural, fragmentado e bem menos fechado que outros que tem lógica bipartidária e sistema de lista fechada?
O brasileiro é tão fechado quanto. Tem outro modo de operar. Temos o presidencialismo de coalizão - que é outra expressão que acho lamentável, porque o que acontece no Brasil é um condomínio pemedebista, muito diferente de uma coalizão de partidos. Essa cultura política do pemedebismo é muito mais impenetrável ainda que a de sistemas como Espanha ou França. Esse sistema é impermeável porque ele é dotado de uma cultura política, de um modo de funcionamento feito para excluir, para travar mudanças profundas. Ele é construído dessa maneira. Por isso, essas forças de contestação são forçadas a se voltar contra o próprio sistema político. Não tem alternativa dentro do sistema tal como ele funciona hoje. Pensando em um partido determinado, por onde esse protesto poderia entrar?

O PSOL surgiu como opção à esquerda do PT. Mas para conquistar a primeira prefeitura de capital (Macapá) teve apoio da direita. No Brasil, ocorreria o oposto do previsto pelo cientista político Giovanni Sartori, em vez da contaminação dos partidos grandes pela ideologia dos pequenos, estes é que imitam o pragmatismo dos grandes?
O caso de Macapá é exatamente o exemplo que eu ia dar. Acontece que Sartori está escrevendo no pós-Maio de 1968. Isso faz uma diferença bárbara. Porque Maio de 68 resultou numa mudança radical de cultura política nas democracias avançadas. O Estado de bem-estar social, na formulação que estava na época, transformava as pessoas em clientes, em objetos de política pública. E o trade-off era mais ou menos o seguinte: a sua pensão e os seus remédios estão ali direitinho, você vai receber em dia, ao mesmo tempo você é tornado um cidadão passivo. Então, todos os movimentos estavam querendo dizer: eu não sou um cliente, eu sou cidadão. E um cidadão participa da democracia na rua. Sem isso, não teríamos essa visão de democracia que temos hoje, que não se restringe ao regime político. Democracia não é regime político. É uma forma de vida, é cultura política, não é um regime político. Sartori escreve quando já existe essa mudança, os movimentos sociais já estão todos ali. É diferente da nossa situação. Experimentamos blindagem neoliberal, que veio até a crise de 2008, que é a blindagem que os movimentos da Europa querem romper. O neoliberalismo no Brasil tem elemento diferente, que é o pemedebismo.

O que marca o pemedebismo?
Não tem um sistema organizado em oposição e situação. É um sistema em que todo mundo está dentro do governo. E que oposição e situação se organizam dentro do próprio governo. Ninguém está fora dele. A oposição formal, ou virtual, a única coisa que faz é esperar a economia dar errado para ver se o poder cai no colo dela. E não aposta justamente nisso em que apostam os movimentos. O [governador de São Paulo Geraldo] Alckmin está tão atônito quanto o [prefeito Fernando] Haddad. Porque para eles a economia determina tudo. Acontece que a economia não determina tudo. Em Maio 1968, se estava no auge, no pico de distribuição de renda, pró-salários. Estamos num momento em que a economia não está resplandecendo, mas o desemprego está baixo, a renda continua aumentando um pouco, e é quando explodem as coisas.

Não é um protesto sobre os 20 centavos?
Também. Mas eles recorreram à Constituição para fundamentar a reivindicação do Movimento Passe Livre. Basta uma pessoa andar em qualquer transporte público, em qualquer cidade brasileira, para ficar horrorizado. O protesto é sobre isso. Mas não é por acaso que ele canalizou todas as forças de insatisfação.

E por que a área de transporte levou a essa mobilização?
A insatisfação pode começar num bandejão de uma universidade e virar Maio de 1968. O estopim é imprevisível. É a vitalidade da democracia. Representa o susto da ordem.

Em que medida os protestos refletem a contradição de camadas da população que ganharam poder de consumo mas que continuam a receber serviços públicos de baixa qualidade?
É um fator, desde que não seja o fator. Porque de novo aí as pessoas vão tentar explicar tudo pela economia. Diminuir a desigualdade é avançar a democracia, só que você não pode fazer uma troca de menos desigualdade, mas eu aceito ficar com o mesmo grau de liberdade. As duas coisas têm que vir juntas.

A causa não seria a perda do controle das ruas pelo PT?
Primeiro, sou contra essa ideia de cooptação simplesmente. Houve um convencimento durante o governo Lula da parte organizada da sociedade - sindicatos, ONGs, associações de lutas por direitos. Nenhum partido controla um movimento social autêntico. Outra metáfora que eu detesto é a da fadiga de material. Estamos falando de política e não de construção civil. Não tem nada a ver com o governo estar há muito tempo no poder. Trata-se da maneira pela qual se mantém no poder. É o processo de tecnocratização.

É um movimento de classe média?
Não. Esse é outro dos muitos mitos que envolvem os protestos. É um mito que eles pertencem à classe média alta, às redes sociais ou que expressariam um fenômeno natural de inconformismo da juventude.

Que relação há entre os protestos no Brasil e no exterior?
Vamos distinguir o que é Primavera Árabe do que é Turquia e Brasil. Não se pode confundir protestos em geral numa democracia e protestos em ditaduras.

A ENERGIA DOS VENTOS E DAS VENTANIAS SOCIAIS

Todos estamos participando ou acompanhando as manifestações que estão tomando as ruas em muitas cidades do nosso país. São principalmente jovens os manifestantes, e sua energia e gritos colocam em questão o que se está fazendo com os recursos públicos. Deixam clara sua revolta em relação às prioridades das políticas do governo federal e dos estados, sem fazer diferença entre os partidos em que os governantes militam. Questionam também os legisladores das Câmaras municipais, das Assembleias dos estados e do Congresso Nacional. 

O grito da rua interroga a todos os responsáveis pelas políticas públicas: por que há recursos à vontade para financiar projetos de crescimento econômico, que favorecem as grandes empresas, e não há recursos para garantir os direitos sociais básicos com serviços de qualidade e em favor de todas as pessoas? Se há recursos sem fim para as obras da Copa, por que não é possível aplicar 10% dos recursos do Orçamento federal para a Saúde e para a Educação, e porque não garantir todos os direitos dos afetados por essas obras? Mais ainda: por que para as famílias empobrecidas só há recursos para empresas construírem, com grandes lucros, casas ou apartamentos de menos de 40 metros quadrados? Por que não há recursos para melhorar em todos os sentidos o transporte público nas cidades?

Podemos dizer que estas grandes mobilizações estão sendo como uma ventania: testam a qualidade e as bases das estruturas e das práticas políticas do país. Sua energia será capaz de sensibilizar os governantes e os legisladores, fazendo-os governar e fazer leis em favor dos direitos e da qualidade de vida de todas as pessoas? Se isso não acontecer, as autoridades se tornarão responsáveis pela decisão de as mobilizações se tornarem uma ventania ainda mais forte, capaz de forçar as mudanças estruturais que devem ser feitas... Será injusto, uma vez mais, chamar de radicais a todos que, cansados de promessas e de não serem ouvidos com seriedade nos espaços de falsa participação de definição das políticas sociais, cansados de verem os recursos públicos enriquecerem os poucos já muito ricos, decidirem tornar ainda mais forte a ventania.

Em textos e programas de rádio temos falado sobre as fontes de produção de energia elétrica. O tema de hoje seria o vento, a energia elétrica que se pode produzir com seu uso, a chamada energia eólica. Dependendo como se usa essa fonte, que é natural, produzida pelo clima da Terra, a emergia eólica pode ser uma obra positiva, favorável à vida e ao ambienta vital da Terra, ou mais uma apropriação privada de um bem comum e natural para produzir e vender a energia como qualquer outra mercadoria, aumentando lucros e poder. Voltaremos ao assunto em outras refelxões, deixando clara a proposta que consideramos mais positiva e correta.