A VIOLÊNCIA DOS EUCALIPTOS TRANSGÊNICOS

VEJAM O QUE LEVOU MULHERES CAMPONESAS E DESTRUÍRAM AS MUDAS DE EUCALIPTOS TRANSGÊNICOS EM EMPRESA DA SUSANO, QUE DESEJA OS TRANSGÊNICOS PARA TORNAR-SE A MAIOR PRODUTORA DE CELULOSE DO MUNDO. PARA ISSO, QUE SE DANEM AS ABELHAS, A AGRICULTURA CAMPONESA, O MEIO AMBIENTE, A SAÚDE E A VIDA DAS PESSOAS E DEMAIS ESPÉCIES VIVAS!

A violência implícita nos “desertos verdes”

OUTRAS PALAVRAS – 28 DE MARÇO DE 2015

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Ao destruir mudas transgênicas de eucalipto, MST chama atenção para cultivos que deslocam agricultores familiares, ampliam crise hídrica e devastam biodiversidade

Por Daniel M. Demeter, no Petripuc

Em 5 de Março, um grupo de aproximadamente mil mulheres ligadas ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra – MST, ocupou, na cidade de Itapetininga (SP), área da FuturaGene, destruindo um número não divulgado de mudas de eucalipto transgênicas.

A FuturaGene é uma empresa de biotecnologia que foi adquirida, em 2010, pela Suzano Papel e Celulose que é a segunda maior produtora global de celulose de eucalipto, e está entre as dez maiores produtoras de celulose em geral no mundo. Além disso, a Suzano possuí laboratórios de pesquisa em Israel e na China¹. O projeto principal da FuturaGene é a produção de uma variedade transgênica de eucalipto, que pode aumentar a produtividade da planta em até 20%.

A introdução e ascensão do eucalipto transgênico é analisada por diferentes movimentos sociais como algo que vai aumentar os impactos sociais e ambientais. Ameaça inclusive a agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% da produção de alimentos que abastecem a população brasileira, embora ocupe somente 25% da área de propriedades rurais².

No mesmo dia da ação contra a FuturaGene, acontecia em Brasília uma reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN – Bio), em que foram liberadas para o consumo humano duas variedades de milho transgênico ³.

A reunião iria decidir também sobre a liberação do eucalipto. Porém, segundo nota da assessoria de imprensa da comissão, a decisão foi adiada devido à grande pressão que movimentos sociais estão exercendo na pauta. Segundo Paulo Kageyama, Doutor em Genética e Melhoramento de plantas pela USP, os impactos causados pelo eucalipto transgênico são grandes.

A produção de mel brasileira merece destaque, pois 80% dela é orgânica⁵. A exportação do produto ficará comprometida, porque o mercado internacional não aceitará a compra do mel brasileiro: há o risco de que o pólen oriundo do eucalipto transgênico altere a composição do mel, podendo apresentar riscos à saúde humana. As pesquisas realizadas pela FuturaGene não estudam “organismos não alvo”, como por exemplo abelhas que produzem o próprio mel.O eucalipto H421, como é chamado a espécie transgênica, tem como objetivo reduzir o ciclo de corte das árvores de 7 para 4 a 5 anos. Isso geraria “um impacto drástico nas microbacias nessas plantações, que agravaria drasticamente a atual crise hídrica”. É o chamado “deserto verde”, pois a planta suga os recursos hídricos do solo e não há espaço para outras variedades onde o eucalipto é plantado. Além disso o pólen transgênico gerado pela planta comprometeria a produção de mel, que é feita por cerca de 350 mil pequenos agricultores⁴.

Entretanto, o “H421” não é somente um risco à saúde e ao meio ambiente. Ele é uma ameaça a vida campesina, pois “a articulação entre plantio florestal e indústria de papel e celulose tem imposto aos camponeses deslocamentos, realocações, desestruturação do modo de vida, supressão da diversidade biológica e social”⁶.

O trecho citado no parágrafo anterior é de um artigo publicado na revista eletrônica Geographia Opportuno Tempore, da Universidade Estadual de Londrina. Os pesquisadores apontam inúmeros problemas ambientais e sociais que a monocultura do eucalipto traz, tendo como base os conflitos entre a Suzano e os camponeses da região do leste maranhense.

Segundo o relatório “Conflitos no campo do Brasil”, feito pela Comissão Pastoral da Terra, somente no Maranhão a Suzano está envolvida em conflitos com cerca de 534 famílias⁷. O relatório é de 2011 e é possível que esse número tenha aumentado, pois a Suzano vem expandindo seus negócios, com o objetivo de se tornar a maior produtora de papel e celulose do Mundo.

É dentro desse contexto que se faz possível uma análise do ato das mulheres do MST. “Destruir ou saquear mercadorias possibilita que a pessoa expresse abertamente uma crítica radical a empresas específicas ou ao capitalismo e à sociedade de consumo como um todo…”⁸.

Ações diretas contra transgênicos não são novidade alguma. O grupo francês Les Faucheurs Volontaires (Ceifadores Voluntários) atua desde o final da década de 1990⁹. Foram quem difundiu o repertório de ação coletiva contra mudas de plantas transgênicas e, muito provavelmente, os sem-terra brasileiros acompanham as ações do movimento.

A tática usada pelos “ceifadores” foi a mesma empregada pelo MST. Eles atacam centros de pesquisa e desenvolvimento de organismos geneticamente modificados e destroem mudas e plantas. Durante muito tempo, plantações de milho transgênicas foram atacadas, até a proibição do milho transgênico em março de 2014^9. O último alvo da organização foi uma plantação de uvas destinadas a produção de vinhos, que foram geneticamente modificadas pelo Instituto Nacional Francês de Pesquisas Agrícolas, para resistir a um vírus transmitido por minhocas¹⁰

Ao que tudo indica, na França a mobilização contra os transgênicos ganhou adesão de parte da sociedade devido, em parte, a ações como essa. Na década de 1990, o país era o segundo do mundo em pesquisa e testes de transgênicos, perdendo somente para os EUA. Hoje há uma rejeição por parte da sociedade francesa para com alimentos geneticamente modificados.¹¹

Para José Bové, membro do Parlamento Europeu, os ataques a plantações de organismos geneticamente modificados foram essenciais na luta contra os transgênicos na Europa. Segundo o ecologista “sem a destruição de campos transgênicos, hoje estariam sendo impostos à força pelas multinacionais”¹².

Quando contestado sobre os métodos, que algumas pessoas consideram violentos, Bové rebateu. Argumentou que nas ações contra os campos as pessoas não eram alvos de ataques, e o direito a pesquisa também é garantido, pois o que é destruído não são os dados científicos e sim as plantas. Apesar da pesquisa ser prejudicada, todos os dados coletados estão guardados.

Vale ressaltar que diversos movimentos sociais usam de métodos considerados como violentos. Os movimentos contra a globalização, por exemplo, foram considerados extremamente violentos em 1999, em protestos anti globalização e contra a reunião da Organização Mundial do Comércio.

Ruas foram bloqueadas e múltiplas lojas foram atacadas. Entretanto os manifestantes argumentavam que “propriedade não sente dor”, ou seja, não é possível cometer violência com “coisas”. Outra justificativa para os atos é a desproporcionalidade entre os atos dos manifestantes e as violências impostas pela globalização para as pessoas.¹³ A reunião da OMT teve que ser cancelada devido à grande pressão exercida.

Outro ponto importante é o ponto de vista da origem da violência. Como foi demonstrado no decorrer do artigo, usando como base o relatório da Pastoral da Terra sobre Conflitos no Campo do Brasil, a empresa Suzano está envolvida em inúmeros processos contra camponeses. O artigo publicado na Geographia Opportuno Tempore também prova que a vida da população campesina é afetada pelas ações da multinacional. Não seria a atuação da Suzano violenta?

Jean-Paul Sartre, no prefácio que escreveu do livro de Frantz Fanon, Os Condenados da Terra, afirma: “nenhuma suavidade apagará as marcas da violência; só a violência é que pode destruí-las” 14. Não seria a ocupação da fábrica e a destruição das mudas uma resposta legítima contra a violência da Suzano e a ameaça que “H421” constitui contra a vida campesina e ao meio ambiente?

Considerando os fatos expostos, pode-se afirmar que: o alvo destes ataques – dos ceifadores e do MST-, não eram os trabalhadores e pesquisadores, tanto que não foram registrados ferimentos. Mas as empresas como a Suzano, que através da monocultura, concentração da propriedade de terra, e suas políticas empresarias ameaçam o meio ambiente e a saúde das pessoas e do próprio campesinato. Com a destruição das mudas, a intenção foi trazer para o debate a questão sobre o eucalipto transgênico e ao modo como a Suzano conduz suas atividades no interior do Brasil.

1. http://www.suzano.com.br/portal/grupo-suzano/grupo-suzano-nomundo.htm
2. http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2014/10/agricultores-familiares-diversificam-producao-para-garantir-lucro-no-pr.html
3. http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2015/03/ctnbio-recua-eadia-liberacao-do-eucalipto-transgenico-2356.html
4. Considerações sobre o Eucalipto Transgênico H421 da FuturaGene/Suzano Papel e Celulose – Paulo Yoshio Kageyama, professor titular da USP, agrônomo e doutor em genética
5. http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Dilemas/noticia/2015/01/ os-dilemas-do-primeiro-eucalipto-transgenico-do-mundo.html
6. ARNALDO DOS SANTOS, J.; VIEIRA OLIVEIRA, D.; BARROS DA COSTA, S. DESENVOLVIMENTO, CONFLITOS E IMPACTOS AMBIENTAIS: A TERRITORIALIZAÇÃO DA SUZANO E A RESISTÊNCIA CAMPONESA NA MESORREGIÃO LESTE MARANHENSE. Geographia Opportuno Tempore,Londrina, v.1, n.2 jul./dez. 2014. Disponível em http://www.uel.br/ revistas/uel/index.php/Geographia/article/view/17887 acesso em 7 de Março de 2015.
7. Conflitos no Campo do Brasil 2011. Disponível em: http:// cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/finish/43-conflitosno-campo-brasil-publicacao/274-conflitos-no-campo-brasil-2011?Itemid=23 acesso em 7 de Março de 2015
8. Dupuis-Déri F. (2007). Black Blocs. Tradução por Guilherme Miranda. 2007. São Paulo: Editora Veneta LTDA, 2007. 116 p.
9. http://www.reuters.com/article/2014/05/05/france-gmo-idUSL6N0NR2MZ20140505; http://www.occupy.com/article/europe-march-against-monsanto-latestrejection-gmo-giant
10. http://www.theguardian.com/world/2010/aug/24/raid-destruction-french-gm-vines
11. Seminário de 10 anos de Transgênicos no país   –Autora: Jana Farias, 2013. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2014/05/relatorio-10-anos-transgenicos-vers%C3%A3o-final-mar%C3%A7o-2014.pdf acesso em 10 de março de 2015
12. http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-arquivadas/13418-sem-a-destruicao-de-campos-transgenicos-hoje-estariam-sendo-impostos-a-forca-pelas-multinacionais-entrevista-com-jose-bove
13. Dupuis-Déri F. (2007). Black Blocs. Tradução por Guilherme Miranda. 2007. São Paulo: Editora Veneta LTDA, 2007. 117 p
14. Fenon F. (1968). Os Condenados da Terra. Prefácio de J. P. Sartre.Tradução por Melo J. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S. A.,1968. 14 p.

LONDRES, A MECA DOS CORRUPTOS

O ARTIGO, COM SUAS REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS, VALE COMO DENÚNCIA E COMO EXERCÍCIO DE REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O CONCEITO E SOBRE A PRÁTICA DA "CORRUPÇÃO". CREIO QUE ELE VAI NA LINHA DA CONSTATAÇÃO QUE SEMPRE DEFENDI: O CAPITALISMO, DE MODO TODO PARTICULAR EM SUA FASE DE GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL, É CORRUPTO E CORRUPTOR O TEMPO TODO; ELA É SEU DNA. NESSE SENTIDO, QUANTO MAIS "DESENVOLVIDO" FOR, MAIS CORRUPTOR. CREIO QUE A FARRA DAS DÍVIDAS PÚBLICAS - E TAMBÉM DAS DÍVIDAS PRIVADAS - É A DEMONSTRAÇÃO DISSO EM TODO O PLANETA. A PRÁTICA DEMOCRÁTICA EM QUE FOI ENFRENTADA NA ISLÂNDIA PROVA IGUALMENTE QUE O ANTÍDOTO ADEQUANDO E POSSÍVEL É A SOBERANIA POPULAR.

Londres, a Meca dos corruptos

POR 

GEORGE MONBIOT

OUTRAS PALAVRAS - 27/03/2015CATEGORIAS: CAPA, CRISE FINANCEIRA, DESIGUALDADES, GEOPOLÍTICA, MUNDO

À frente, a famosa Torre de Londres. Ao fundo, a reluzente porém obscura “City”, núcléo da rede internacional de “centros financeiros offshore”

Como o sistema financeiro internacional converteu capital a britânica no centro global de reciclagem para riqueza de políticos inescrupulosos, ditadores e crime organizado

Por George Monbiot | Tradução: Vila Vudu

A conta não fecha. Quase todos os dias, jornais e televisões inglesas estão repletos de histórias que cheiram a corrupção. Contudo, no ranking de corrupção da ONG “Transparência Internacional”, a Grã-Bretanha ocupa o 14º lugar entre 177 nações (1) – significando que estaria entre as nações mais bem geridas da Terra. Ou os 13 países que vêm antes da Grã-Bretanha são espetacularmente corruptos, ou há algo errado com esse ranking da “Transparência Internacional”.

Sim, o problema é o índice. As definições de “corrupção” de que se serve são as mais estreitas e seletivas. Nos países ricos, práticas comuns que sem dúvida poderiam ser consideradas corruptas são simplesmente excluídas; já práticas comuns em países pobres são enfatizadas.

Esta semana foi publicado um livro bastante inovador, editado por David Whyte: How Corrupt Is Britain? [Quão Corrupta é a Grã-Bretanha?] (2). Deveria ser lida por todos aqueles que acham que Grã-Bretanha merece a posição em que aparece no ranking da “Transparência Internacional”.

Existiria ainda um setor bancário comercial na Grã-Bretanha, não fosse a corrupção? Pense na lista dos escândalos: pensões subfaturadas, fraudes hipotecárias, o embuste do seguro de proteção de pagamentos, a manipulação da taxa interbancária Libor, as operações com informações privilegiadas e tantos outros. Depois, pergunte-se se espoliar as pessoas é uma aberração – ou o próprio modelo de negócio.

Nenhum dirigente de banco foi indiciado, sequer desqualificado ou demitido por práticas que contribuíram para desencadear a crise financeira: a legislação que os teria coibido ou enquadrado em crimes já havia sido paulatinamente esvaziada, antes, por sucessivos governos.

Um ex-ministro do atual governo britânico dirigia o banco HSBC (2) quando este praticava sistematicamente crimes de evasão fiscal (3) e lavagem de dinheiro do narcotráfico, além de garantir serviços a bancos da Arábia Saudita e Bangladesh ligados ao financiamento do terrorismo (4). Ao invés de processar o banco, o diretor da Controladoria Fiscal do Reino Unido passou a trabalhar para ele, ao se aposentar (5).

A City de Londres, que opera com o apoio dos territórios britânicos de além-mar e postos avançados da Coroa, é líder mundial dos paraísos fiscais, controlando 24% de todos os serviços financeiros (6) oferecidos offshore.

A cidade oferece ao capital global um sofisticado regime de sigilo, dando assistência não apenas a sonegadores de impostos, mas também a contrabandistas, fugitivos de sanções e lavadores de dinheiro. Como disse a juíza de instrução francesa Eva Joly, ao queixar-se que a City “nunca forneceu sequer uma ínfima evidência útil a qualquer magistrado estrangeiro” (7).

Reino Unido, Suíça, Cingapura, Luxemburgo e Alemanha estão todos entre os países menos corruptos na lista da Transparência Internacional. Mas figuram também na lista da Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network) como administradores dos piores regimes sigilosos de investimento e paraísos fiscais (8). Por alguma estranha razão, nada disso é levado em conta para definir o ranking da ONG Transparência Internacional.

A Iniciativa de Financiamento Privado (Private Finance Initiative) tem sido usada por sucessivos governos britânicos para iludir os cidadãos quanto à extensão dos seus empréstimos, enquanto canalizam dinheiro público para corporações privadas. Envolta em segredo, recheada de propinas ocultas (9), a IFP tem fisgado hospitais e escolas sempre com dívidas impagáveis, enquanto impede que a população controle os serviços públicos.

Espiões do Estado lançam-se à vigilância (10) em massa, ao mesmo tempo em que a polícia trabalha servindo-se de identidades de crianças mortas, mente em tribunais para fornecer provas falsas e incita crianças ao ativismo extremista, além de infiltrar-se em grupos pacíficos, tentando destruí-los (11). As forças policiais já mentiram sobre o desastre de Hillsborough (12); já protegeram pedófilos ativos (13) –inclusive Jimmy Savile e, como hoje se afirma, toda uma gama de dirigentes políticos suspeitos também do assassinato de crianças. Savile foi protegido também pelo Serviço Nacional de Saúde (National Health Service) e pela BBC – que demitiu a maioria dos que tentaram expô-lo (14) e promoveu os que tentaram perpetuar o ocultamento dos fatos.

Há o problema de intocado sistema de financiamento político, que permite a compra dos partidos (15) pelos mais ricos. Há o escândalo das escutas telefônicas e dos jornais que subornam policiais; da privatização dos Correios britânicos, o Royal Mail (16), vendido a preços insignificantes; o esquema da “porta giratória”, que permite a empresários e empregados de grandes empresas, depois de eleitos, ficar em posição de redigir leis que defendem seus próprios interesses ou dos respectivos patrões; o assalto à seguridade social e aos serviços prisionais, por empresas privadas terceirizadas; a fixação, por empresas, do preço da energia; o roubo diário perpetrado pela indústria farmacêutica, e outras tantas dúzias de casos semelhantes. Nada disso é corrupção? Ou são operações ‘sofisticadas’ demais para serem expostas sob o seu verdadeiro nome, “corrupção”?

Entre as fontes usadas pela Transparência Internacional para produzir seu ranking estão o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Confiar no Banco Mundial para aferir corrupção é como confiar em Vlad, o Empalador, para aferir direitos humanos. Orientado pelo princípio um dólar-um voto, controlado pelas nações ricas e atuando nas nações pobres, o Banco Mundial financiou centenas de elefantes brancos que enriqueceram enormemente as elites mais corruptas e beneficiaram capitais estrangeiros (17), ao mesmo tempo em que expulsava pessoas das próprias terras e deixava países afogados em dívidas impagáveis. Para espanto geral, a definição do Banco Mundial para a corrupção é tão limitada que não considera esse tipo de prática.

E o Fórum Econômico Mundial estabelece sua escala de corrupção a partir de uma pesquisa que consulta executivos mundiais (18) — precisamente eles, cujas empresas são beneficiárias diretas do tipo de práticas que estou listando nesse artigo. As perguntas se limitam ao pagamento de propinas e à aquisição corrupta de fundos públicos por interesses privados (19), excluindo o tipo de corrupção que prevalece nas nações ricas. Quando entrevista cidadãos comuns, a Transparência Internacional segue a mesma linha: a maior parte das perguntas específicas concerne ao pagamento de propinas (20).

Quão corrupta é a Grã Bretanha? Tão estreitas concepções de corrupção são parte de uma longa tradição de retratá-la como algo confinado a países fracos, que precisam ser salvos por “reformas” impostas pelos poderes coloniais e, mais recentemente, organismos tais como Banco Mundial e FMI. Essas “reformas” significam austeridade, privatização, terceirização e desregulamentação. Elas tendem a sugar dinheiro das mãos dos pobres para as mãos das oligarquias nacionais e globais.

Para organizações como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial, há pouca diferença entre o interesse público e os interesses das corporações globais. O que pode parecer corrupção de qualquer outra perspectiva é visto por eles como fundamentos econômicos. O poder das finanças globais e a imensa riqueza da elite global estão fundadas em corrupção, e os beneficiários têm interesse em enquadrar a questão para desculpar-se. Sim, muitos países pobres sofrem o flagelo do tipo de corrupção que é o pagamento de propinas a servidores públicos. Mas o problemas que atormentam a Inglaterra são mais profundos. Quando o sistema já pertence à elite, propinas são supérfluas.

NOTAS

1. https://www.transparency.

2. http://www.plutobooks.com/

3. http://www.theguardian.com/

4. http://www.hsgac.senate.

5. http://www.theguardian.com/

6. John Christensen, 2015, in David Whyte (ed). How Corrupt is Britain? Pluto Press, London.

7. Nicholas Shaxson, 2011. Treasure Islands: Tax Havens and the Men Who Stole the World. Random House, London. http://

8. http://www.

9. http://www.theguardian.com/

10. http://www.theguardian.

11. http://www.theguardian.

12. Sheila Coleman, 2015, in David Whyte (ed). How Corrupt is Britain? Pluto Press, London.

13. http://www.theguardian.

14. http://www.theguardian.

15. http://www.theguardian.

16. http://www.theguardian.

17. http://www.

18. http://www3.weforum.org/

19. http://www.ticambodia.org/

20. http://www.transparency.

SUBSCREVA A CAMPANHA CONTRA A LICENÇA DE OPERAÇÃO DA BELO MONTE

AJUDE O MOVIMENTO XINGU VIVO A EVITAR O DESASTRES DOS DESASTRES DA HIDRELÉTRICA BELO MONTE.

Enviadas: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 13:57

Assunto: Pedido de ajuda: abaixo assinado contra a LO de Belo Monte

Caros amigos,

Alguns de vocês ja receberam - e assinaram - nosso abaixo assinado contra a concessão da Licença de Operação (LO)  de Belo Monte, solicitada pela Norte Energia ao Ibama.

Na última reunião do Xingu Vivo, no início de fevereiro deste ano, avaliamos que a LO é a maior ameaça à população do Xingu no momento, uma vez que permite o enchimento do reservatório e o inicio do funcionamento da usina que, diante dos atrasos e da iminente possibilidade de multa pela Aneel, está redobrando o ritmo de despejos, demolições de casas, destruição de ilhas e demais medidas de "limpeza social", sem atender minimamente condicionantes como término do saneamento de Altamira, indenizações e ofertas de moradias aos atingidos, ou ainda a desintrusão das TI's Cachoeira Seca (dos Arara) e Apiterewa. Sabemos que, assim que concedida a LO, nenhuma condicionante será realizada sem longos processos judiciais

Participamos recentemente de uma reunião em Altamira na qual esteve presente o Ibama, e os técnicos, ao serem questionados, afirmaram que não depende do órgão a decisão de conceder a LO - são tramites políticos que ultrapassam as avaliações técnicas.

Na cidade, o Xingu Vivo e parceiros têm trabalhado no sentido de ajudar a população a se organizar e manifestar, mas vamos precisar de todo apoio possível no sentido de fazer da LO um caso de debate público que possa pressionar o governo federal

Assim, pedimos aos amigos que, além de assinar o documento, ajudem na divulgação em suas mídias sociais e listas de e-mails. Se possível, também deem visibilidade nos sites institucionais, colocamos um prazo até final de julho para finalizar o processo

O link: https://www.change.org/p/ibama-n%C3%A3o-%C3%A0-licen%C3%A7a-de-opera%C3%A7%C3%A3o-de-belo-monte?recruiter=262734301&utm_source=share_petition&utm_medium=twitter&utm_campaign=share_twitter_responsive

Grande abraço e agradecemos desde ja

Movimento Xingu Vivo para Sempre

TODOS PODEMOS CUIDAR DA TERRA

TODOS E TODAS, CADA QUAL DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, PODEM SEGUIR O EXEMPLO DE SEBASTIÃO SALGADO. AFINAL, ONDE ESTIVERMOS, PODEMOS E DEVEMOS CUIDAR AMOROSAMENTE DA VIDA DO E NO PLANETA. É PRECISO CONQUISTAR POLÍTICAS PÚBLICAS, MAS CADA PESSOA, COMUNIDADE, INSTITUIÇÃO, NÃO DEVE ESPERAR SUA EXISTÊNCIA PARA AGIR; ESSAS AÇÕES CONCRETAS AJUDAM A CHEGAR A POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DOS DIREITOS DA TERRA, DE TODAS AS PESSOAS E DE TODOS OS SERES VIVOS.  

'Matamos nossos rios, não há partido que resolva', diz Sebastião Salgado
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/541202-matamos-nossos-rios-nao-ha-partido-que-resolva-diz-sebastiao-salgado

"Matamos os nossos rios e as nossas florestas, e não há partido ou político que vá resolver isso sozinho", atesta Sebastião Salgado. Para ele, o problema da crise hídrica brasileira é “de toda a sociedade. Todos somos seres políticos e temos responsabilidades sociais".

A reportagem é de Pedro Castro e publicado por CartaCapital, 24-03-2015.

As ações do fotógrafo de 71 anos vão além do discurso afinado. Desde 1998, ele e sua esposa,Lélia Wanick, mantém o Instituto Terra, responsável pelo plantio de mais 2 milhões de árvores em Aimorés, no interior de Minas Gerais. De acordo com Salgado, a falta de água tem sido mais sentida agora, “mas esse problema já vem acontecendo há muito tempo. Se estivéssemos cuidando dos rios e das florestas, não estaríamos tão dependentes das chuvas para encher os reservatórios".

É este Sebastião Salgadoengajado que o filme O Sal da Terra revela. Dirigido pelo alemãoWim Wenders e por Juliano Ribeiro Salgado, filho do casal, o filme concorreu ao Oscar na categoria documentário. Com lançamento no Brasil previsto para o dia 26, o longa vai além da obra do artista e mostra o agente social, o ambientalista. Para Lélia, o documentário "é mais do que um filme sobre a fotografia ou sobre a história de um homem, é um filme que mostra um ponto de vista sobre o mundo".

Ao falar para mais de mil pessoas no projeto Sempre um Papo, que leva escritores e artistas para conversarem com o público em Belo Horizonte, Sebastião Salgado arrancou aplausos. "A solução para a crise hídrica é simples: não medir esforços. O Brasil é um País incrível, mas parece que o brasileiro não percebe isso. Ainda somos muito pessimistas em relação à nossa própria gente”, alertou.

Salgado afirma que "hoje temos um Brasil moderno, mas que foi construído sobre as florestas e os rios". Por isso, devemos repensar o consumo. "Depois do segundo governo do PT, há um acesso de 40 milhões de pessoas à classe média. Isso nunca aconteceu e é positivo, mas gera demanda de água", explica. "A solução para o problema é preservar nossas nascentes. É absolutamente necessário que todas as instituições, sejam públicas ou privadas, façam sua parte."

É nesse sentido que o projeto Olhos d’Água pretende revitalizar todas as nascentes da bacia do Rio Doce, que tem o tamanho de Portugal. O fotógrafo contou ao público que a iniciativa do Instituto Terra "é um projeto que custa bilhões, mas, comparativamente, sai mais barato do que comprar aviões caça da Suécia".

Mesmo com a atual crise, Salgado mostra otimismo com o País. Em entrevista antes da palestra, ele afirmou que "pela primeira vez, os que estão no governo [federal] não são os mesmos que dominam os meios de comunicação, e por isso há informação sobre corrupção. Pela primeira vez, os corruptores estão pagando. Antes, só alguns intermediários eram acusados de corrupção. O Brasil já é um grande País e está cada vez mais sério".

Não é de hoje que Sebastião e Lélia estão ligado às causas sociais. "Depois de 64, participamos de todas as manifestações e ações de resistência à ditadura e estávamos determinados a defender nossos ideais. Isso era muito perigoso", conta.

Em agosto daquele ano, com pouco mais e 20 anos de idade, o casal se sentiu como as pessoas que ele viria a retratar anos mais tarde em Êxodos, que mostra aqueles que abandonam a terra natal.

Doutor em economia, Salgado conheceu Lélia enquanto fazia universidade em Vitória. "São 50 anos de sonhos realizados juntos", ela afirma sorridente. Um desses sonhos é o reflorestamento da fazenda herdada da família do fotógrafo que estava totalmente degradada e deu origem ao Instituto.

"Tinha acabado de lançar o Êxodos e estava profundamente deprimido, afundava no pessimismo. Vi coisas terríveis na África e na antiga Iugoslávia. Pensei então em um projeto para denunciar a destruição e a poluição das florestas", conta o fotógrafo. Foi nesse momento que Lélia surgiu com a ideia de replantar.

Mesmo com o inicio problemático (60% das mudas plantadas não "vingaram" no primeiro plantio), hoje o programa é um modelo para o País. Cerca de 700 projetos de educação ambiental que atingiram mais de 65 mil pessoas e o maior viveiro de plantas nativas de Minas Gerais são alguns exemplos da grandiosidade do projeto. "O Instituto é um de nossos filhos", afirma Lélia. "Plantar é como cuidar de uma criança, é preciso proteger, alimentar e dar condições para que, ao crescer, ela se torne independente", completa Salgado.

Foi neste momento de reaproximação com a natureza que o fotógrafo começou a pensar em fazer outro livro. "Foi vendo a vida nascer na floresta que surgiu o Gênesis", conta para o público. "Antes, eu havia fotografado apenas uma espécie: o homem. Para este projeto, precisei aprender a conviver com outras espécies".

Para ele, reaproximar da natureza é fundamental para compreendermos nosso lugar na Terra. "Hoje somos extraterrestres no nosso próprio planeta, não conhecemos nada sobre pássaros e plantas. Não temos a noção de que somos apenas uma espécie no meio de milhares. As árvores, por exemplo, são as responsáveis em manter a água no solo e o oxigênio no ar. Mas a cada dia cortamos mais árvores e poluímos mais a água e o ar. Temos que voltar em direção à Terra."

Mundo do Café

O fotógrafo não demonstra cansaço. Em maio ele inaugura a mostra Perfumes de Sonho – Uma Viagem ao Mundo do Café na Expo Universal de Milão 2015 e cinco dias depois leva o trabalho para Bienal de Veneza. "Resolvi fotografar a história das pessoas que trabalham com café. Tomar café é um coisa tão comum que não nos damos conta do tanto de gente envolvida no processo", explica Sebastião. Na mostra, ele registrou a relação do homem com o fruto na Etiópia, Guatemala, Índia, China, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Indonésia, Tanzânia e Brasil.

Foto: Jackson

MANIFESTE-SE CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

NOTA DA PASTORAL DA JUVENTUDE SOBRE

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

 

 

 

A Pastoral da Juventude (PJ), organização da Igreja Católica ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), possui mais de 40 anos de história e tem articulação nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com mais de 10 mil grupos de jovens, coordenações locais, estaduais e nacional. Diante desse acúmulo histórico de inserção, defesa e promoção da vida da juventude, a PJ vem por meio desta nota, manifestar seu REPÚDIO a todas tentativas de redução da maioridade penal.

 

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 563 mil pessoas encarceradas, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,7 milhão) e Rússia (676 mil), conforme dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2014. Cerca de 80% da população carcerária brasileira está presa por crime contra o patrimônio ou por tráfico de entorpecentes; 55% tem menos de 29 anos; mais de 60% é negra; aproximadamente 90% sequer concluiu o ensino médio.

 

A população de adolescentes (12 a 17 anos) no Brasil é de 20.666.575 (IBGE 2010). Deste total, 22.077 (0,01%) estão em conflito com a Lei, sendo 1.852 fichados por prática de homicídio.

 

Além da característica massiva do encarceramento no Brasil, soma-se o caráter seletivo do sistema penal: mesmo com a diversidade étnica e social da população brasileira, as pessoas submetidas ao sistema prisional têm quase sempre a mesma cor e provêm da mesma classe social e territórios geográficos historicamente deixados às margens do processo do desenvolvimento brasileiro: são pessoas jovens, pobres, periféricas e negras.

 

Pela incompetência e omissão do Estado e da sociedade em negar direitos fundamentais básicos constitucionalmente garantidos, prefere-se jogar esses e essas jovens e adolescentes para atrás das grades. O Estado brasileiro não tem efetivado a aplicação mais ajustada das medidas socioeducativas que estão previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que existe há 25 anos, e poucas são as iniciativas de execução de políticas públicas de juventude eficientes, que são essenciais para uma vida digna e segura.

 

Trancar jovens com 16 anos em um sistema penitenciário falido que não tem cumprido com a sua função social e tem demonstrado ser uma escola do crime, não assegura a reinserção e reeducação dessas pessoas, muito menos a diminuição da violência. A proposta de redução da maioridade penal fortalece a política criminal e afronta a proteção integral do/a adolescente.

 

Em nota¹ publicada em maio de 2013, a CNBB afirma que reduzir a maioridade penal é ignorar o contexto da cláusula pétrea constitucional – Constituição Federal, art. 228 –, além de confrontar a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as regras Mínimas de Beijing, as Diretrizes para Prevenção da Delinquência Juvenil, as Regras Mínimas para Proteção dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San José da Costa Rica e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Compreendemos que a criminalidade e a violência na qual estão inseridos/as adolescentes e jovens são frutos de um modelo neoliberal de produção e consumo que opera na manutenção das injustiças socioeconômicas, e devem urgentemente ser transformadas, especialmente a partir da construção de políticas que garantam direitos básicos à juventude e adolescentes, como o direito à educação e saúde de qualidade, moradia digna e trabalho decente.

 

Ser favorável a esta medida é também ferir o nosso desejo e horizonte de vida em plenitude para toda a juventude. Conclamamos a sociedade a compreender que é tarefa de todos/as trabalharmos pela cultura de paz, priorizando o cuidado, a escuta e o compromisso com a vida da juventude, adolescentes e crianças para um Brasil pleno de paz, justiça e dignidade.

 

 

Aline Ogliari

Secretária Nacional da Pastoral da Juventude,

Pela Coordenação Nacional e Comissão Nacional de Assessores/as da PJ

 

Fonte: http://www.pj.org.br/blog/nota-da-pastoral-da-juventude-sobre-a-reducao-da-maioridade-penal/

CRISE HÍDRICA DO CERRADO AFETA TODO O PAÍS

O DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO SE MANIFESTA NAS CHUVAS INTENSAS, NAS ENCHENTES, E, AO MESMO TEMPO, NA FALTA DE ÁGUA NOS AQUÍFEROS, QUE PROVOCA A MORTE DE RIOS.

NO CASO DO CERRADO, HÁ DIMINUIÇÃO DO PERÍODO E DA QUANTIDADE DE ÁGUA DAS CHUVAS. DEGRADADO, SEM SUAS ÁRVORES COM RAÍZES MAIS PROFUNDAS QUE SUA RAMAGEM, O CERRADO JÁ NÃO ABASTECE OS AQUÍFEROS, COMO FEZ DURANTE MILHÕES DE ANOS. COM MENOS ÁGUA, OS AQUÍFEROS NÃO FAZEM "BROTAR" ÁGUA COMO ANTES, E OS RIOS FICAM MENOS CAUDALOSOS E ATÉ SECAM.

QUANDO O JUÍZO PREVALECERÁ SOBRE A GANÂNCIA? QUANDO O CONGRESSO NACIONAL TERÁ UMA COMPOSIÇÃO FAVORÁVEL A DECLARAR O CERRADO UM PATRIMÔNIO BRASILEIRO, QUE DEVE SER PRESERVADO PARA GARANTIR ÁGUA PARA TODAS AS REGIÕES?

NÃO HÁ MAIS DÚVIDAS: O AGRONEGÓCIO JÁ ENTROU NA HISTÓRIA COMO O ASSASSINO DO CERRADO. QUEM LEVARÁ SEUS PROMOTORES A JULGAMENTO? QUEM CONDENARÁ SEUS APOIADORES COMO CONIVENTES COM O CRIME?  

IHU -Segunda, 23 de março de 2015

Berço das águas, Cerrado precisa de proteção para garantir abastecimento no país

O bioma que ocupa um quarto do território brasileiro não tem rios de grande vazão, mas concentra nascentes que alimentam oito das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras. Especialistas consideram o cerrado como o berço das águas, já que nele estão localizados três grandes aquíferos – Guarani, Bambuí e Urucuia –, responsáveis pela formação e alimentação de importantes rios do continente. Para esses pesquisadores, a preservação da vegetação do cerrado é fundamental para a manutenção dos níveis de água em grande parte do país.

A reportagem é de Mariana Tokarnia, publicada por Agência Brasil, 20-03-2015.

“O cerrado é como uma floresta ao contrário, as raízes são profundas, maiores que as copas. Elas são responsáveis por absorver a água da chuva e depositá-la em reservas subterrâneas, os aquíferos”, explica o professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e diretor do Instituto do Trópico Subúmido, Altair Sales Barbosa.

Segundo o especialista, com o desmatamento e a diminuição da vegetação nativa, responsável por levar a água para regiões mais profundas, os aquíferos chegaram ao nível de base, ou seja, deixaram de abastecer diversas nascentes.

“A quantidade de água existente nesses aquíferos já chegou ao seu nível mínimo. É como se fosse uma caixa d’água com vários furos. Os furos são as nascentes. Quando ela está cheia, a água sai por muitos furos. Conforme vai esvaziando, vai saindo nos furos mais inferiores, até chegar ao último furo e há um momento em que não sai mais. Estamos em um momento em que [a água] está saindo, mas de maneira muito rudimentar, menor do que saía há 20, 40 anos”, diz o especialista.

Segundo ele, cerca de dez rios desaparecem na região anualmente.

O professor ressalta que, uma vez degradado, o cerrado não se recupera totalmente. Também é difícil cultivá-lo. Das 13 mil espécies vegetais catalogadas, apenas 180 são produzidas em viveiro.
“O cerrado é diferente da Amazônia e da Mata Atlântica, por exemplo. Enquanto esses biomas têm 3 mil e 7 mil anos, o cerrado tem mais de 45 milhões de anos que se completou totalmente. Como ele é muito antigo, evolutivamente já chegou ao seu clímax. Uma vez degradado, não se recupera jamais na plenitude de sua biodiversidade”.

De acordo com dados disponibilizados pela organização não governamental (ONG) WWF Brasil (sigla em inglês paraFundo Mundial para a Natureza), o cerrado é a segunda maior formação natural da América do Sul e concentra cerca de 5% da biodiversidade do planeta e 30% da biodiversidade do Brasil. Metade da vegetação nativa do cerrado foi eliminada e menos de 3% está protegida de forma integral.

“A ocupação dessa região se deu de forma acelerada nos últimos 60 anos e isso trouxe problemas. Ambientes importantes foram perdidos ou estrangulados por cidades, plantações e hidrelétricas”, diz o coordenador do Programa Cerrado Pantanal do WWF Brasil, o engenheiro florestal Julio Cesar Sampaio.

Para agravar a questão da reserva de água, o regime de chuva tem mudado na região nos últimos 20 anos.

Para o pesquisador da área de hidrologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados, Jorge Werneck, os períodos de chuva têm ficado mais curtos e os de seca, mais longos. A média pluviométrica em determinadas estações caiu de 1,5 mil milímetros para 1,2.

“Isso muda bastante o ciclo hidrológico, faz com que nossos solos fiquem mais secos, os lençóis freáticos desçam, sejam rebaixados e isso afeta diretamente todo o regime de vazão dos nossos rios”, explica.

A coordenadora de Monitoramento da Qualidade Ambiental do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Vandete Inês Maldaner, reforça os prejuízos com a mudança no regime de chuva. “Anteriormente, tínhamos uma estação chuvosa, com distribuição ao longo do dia nos meses de dezembro e janeiro, e tínhamos uma chuvinha bem distribuída. Hoje temos períodos grandes de veranico e chuvas torrenciais, que não contribuem para o abastecimento dos lençóis freáticos. Batem no solo e escorregam, causando o assoreamento dos rios”, diz.

Para Werneck, não é possível dizer se a causa da diminuição da chuva é a ação do homem, nem se essa redução será permanente. Barbosa diz ser inegável a influência da ação do homem e da ocupação desordenada nos grandes centros urbanos, responsáveis pela formação de ilhas de calor que impedem a chegada de massas úmidas.

O coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária da Universidade Católica de Brasília, Marcelo Gonçalves Resende, acredita que a ação do homem é a grande responsável pela diminuição da chuva.

“A meu ver, tudo está relacionado. O grande problema é a má gestão do uso e da ocupação do solo, seja em áreas urbanas ou rurais. É possível que haja ocupação, desde que seja feita de forma sustentável, existem técnicas, claro que tem que ter agricultura, criação de gado, indústria, moradia. Mas isso tem que ser feito de forma sustentável. Existem técnicas, mas o ser humano esquece, pela ganância, pela vontade de obter lucro fácil. O último ponto que leva em consideração é a questão ambiental.”

DILMA, INOVE E TORNE MAIS JUSTA A POLÍTICA TRIBUTÁRIA

VEJAM COMO SE PODE FAZER "AJUSTE FISCAL" DE OUTRO MODO, SEM PESAR, COMO SEMPRE POR AQUI, SOBRE OS MAIS POBRES. TRATA-SE DE POLÍTICA COLOCADA EM PRÁTICA POR OUTROS PAÍSES QUE SÃO VISTOS COMO MODELO PELOS MAIS RICOS: TAXAR COM ÍNDICES MAIS ALTOS AS FORTUNAS, AS ALTAS RENDAS E AS HERANÇAS DEIXADAS PELOS ABASTADOS. 

ISSO RESULTARIA, NO BRASIL, EM MUITO MAIS RECURSOS QUE O GOVERNO PRECISA PARA MANTER SEU EQUILÍBRIO FISCAL. E COM A VANTAGEM DE NÃO DIMINUIR A RENDA DOS MAIS POBRES E DE MANTER EM MOVIMENTO A ECONOMIA.

E se houvesse um novo imposto sobre fortunas e heranças?

  
Publicado em 23 de março de 2015 por Redação

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Há uma alternativa concreta ao “ajuste fiscal”. Estado brasileiro poderia obter, entre a elite que sempre evitou tributos, muito mais do que pretende “economizar” reduzindo direitos

Por  Paulo Feldmann

Discute-se muito como zerar o rombo nas contas do país –o tal do ajuste fiscal. Algo entre R$ 70 e 80 bilhões é a quantia necessária para que o governo federal possa fechar as contas deste ano e começar a respirar a partir de 2016.

Só existem dois meios para atingir esse objetivo: ou se aumenta a arrecadação através de novos impostos, ou o governo corta na própria carne, diminuindo suas despesas –nas quais se incluem as de cunho social como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida etc.

Qualquer dos dois caminhos contribui para piorar a recessão que se avizinha. E, numa recessão, cai o ritmo de atividade das empresas, que desta forma, se veem impelidas a demitir empregados.

Com menos gente trabalhando, cai o consumo e, consequentemente, cai a arrecadação. Isso é suicídio fiscal, não ajuste. Forma-se a bola de neve da queda de arrecadação impelida pela queda no emprego. Está na hora de mandar a conta do ajuste para aqueles que têm mais e podem pagar essa conta.

Recentes projetos de lei propondo a taxação de fortunas estabelecem diferentes patamares para a tributação. Segundo um relatório do banco Credit Suisse divulgado em 15/10/14 pela Folha de S.Paulo, no Brasil existem 225 mil adultos que possuem patrimônio pessoal de mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,25 milhões).

Suponhamos conservadoramente que a média da riqueza desses indivíduos seja de US$ 1,5 milhão. Isso significaria um patrimônio total de 1,09 trilhão de reais. Um imposto de 4% apenas sobre essa riqueza daria ao governo uma arrecadação adicional de R$ 43 bilhões.

Há, ainda, muitas outras formas de taxar os grandes rendimentos e que não necessariamente passam por arrecadar em cima do patrimônio dos mais ricos.

Alguns países praticam elevadas taxas de impostos sobre altos salários e sobre os rendimentos no mercado financeiro das pessoas físicas; outros fazem recair os impostos sobre as heranças deixadas pelos mais abastados para seus descendentes.

Taxar mais e melhor as heranças também poderia contribuir –e muito. O Brasil ostenta uma das mais baixas alíquotas no mundo para o imposto sobre herança.

Aqui, o imposto sobre heranças, chamado de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), é estadual; a alíquota é de apenas 4 %. Isso equivale a um décimo do praticado no Reino Unido, onde o imposto sobre herança é um dos tributos mais importantes.

Assim mesmo, em 2013, os governos estaduais arrecadaram R$ 4,5 bilhões de reais com o ITCMD. Se a alíquota fosse a mesma do Reino Unido teríamos tido uma arrecadação de R$ 45 bilhões.

Somando-se o hipotético imposto sobre fortunas a um novo imposto sobre heranças teríamos R$ 88 bilhões. É mais do que o ministro Joaquim Levy precisa –e não afeta a maioria da população.

Estaríamos aproveitando para corrigir a grande injustiça fiscal que reina em nosso país. No Brasil, a maior parte do que se arrecada é constituída de impostos indiretos –ICMS, ISS, Cofins etc.–, que oneram da mesma forma os mais ricos e os mais pobres. Nosso sistema tributário é injusto.

O que se arrecada com impostos diretos equivale a 2% do PIB, enquanto nos Estados Unidos, que também tem um percentual baixo, os impostos diretos são 8 % do PIB. A alíquota mais alta do imposto de renda no Brasil é de 27,5 %, enquanto na França é 50%.

Taxando os ricos e as grandes fortunas a presidente Dilma reverteria a historia econômica de um país onde as crises sempre foram resolvidas à base de maiores impostos para a classe média e corte nos gastos sociais para os pobres.