A POLÍTICA E AS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA

Tive oportunidade de participar do lançamento da avaliação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental, o famoso EIA/RIMA, da usina São Luiz, no rio Tapajós, organizada pelo Greenpeace. Foi um trabalho cuidadoso de nove especialistas em diferentes áreas, para chegar a uma avaliação bem fundamentada. Na verdade, foi mais uma oportunidade para perceber como funciona a política energética.

O então ministro Gilberto Carvalho afirmou, numa entrevista à BBC, em novembro de 2014, antes da aprovação do Estudo de Impacto Ambiental: “não abriremos mão de construir Tapajós”. O Estudo de Impacto Ambiental, então, nada tem a ver com a decisão em relação à obra; quando muito, pode servir para definir que compensações deverão ser realizadas. Mas isso contraria a Constituição, porque o Estudo pode indicar impactos que exigem abandonar o projeto, como é o caso da entrada em territórios e a transferência de povos indígenas (Art. 231).

De toda forma, o Estudo foi feito por empresas interessadas na construção da usina. Por mais que levante muitos dados, é algo suspeito desde o início, sem valor científico, mas é ele que servirá de justificativa para aprovar o que já estava decidido que devia ser construído.

Pois bem, os nove especialistas contratados pelo Greenpeace, depois de analisar as 15 mil páginas do Estudo e de comparar com outras pesquisas e com suas observações diretas em campo, chegaram à conclusão de que o Estudo peca em seu principal objetivo: informar a viabilidade socioambiental da obra. E o Relatório segue o mesmo caminho: é tendencioso, deixa de lado dados fundamentais, e serve mais como peça de marketing. O mais grave de tudo, porém, é que os impactos sobre a população afetada pela usina não fizeram parte do Estudo, e só foram publicados depois, num anexo. É isso mesmo: os povos indígenas e comunidades são algo anexo, sem importância.

Mesmo com um EIA/RIMA com essas falhas e omissões, o governo marcou o leilão para sua construção para dezembro deste ano. A avaliação do Greenpeace deixa claro que um bom e independente EIA/RIMA concluiria que a São Luiz não deve ser construída, tantos são os impactos ambientais e sociais. Além disso, ainda falta a palavra dos Munduruku e outros povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetados, sabendo que eles têm direito de serem bem informados sobre a obra e os impactos para decidirem livremente se aceitam o não a usina em seus territórios.

Uma vez mais, o relatório do Greenpeace insiste: não há necessidade de construir estas hidrelétricas na Amazônia, pois o Brasil pode produzir a energia que precisa usando o sol, o vento e a biomassa.

Ivo Poletto