POR QUE NÃO UM "PARTIDO MOVIMENTO" NO BRASIL?

EXATAMENTE NO DIA DA ELEIÇÃO SEM NOVIDADES, REPETITIVA, SEM TER COMO REFERÊNCIA UM PROJETO DE NAÇÃO, VALE A PENA COLOCAR-SE A PERGUNTA DO ARTIGO QUE SEGUE: TERÁ CHEGADO A HORA DE UM PODEMOS - COMO NA ESPANHA?

DA ANÁLISE CRÍTICA QUE SE VAI FAZENDO DA PRÁTICA DOS PARTIDOS NO BRASIL, DA FRUSTRAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DAS MOBILIZAÇÕES DE RUA COM NOVAS FORMAS DE FAZER POLÍTICA, CERTAMENTE VEM NASCENDO A NECESSIDADE DE DEBATERMOS, TAMBÉM NO BRASIL, QUE PASSOS NOVOS DEVEREMOS DAR E QUE NOVAS MEDIAÇÕES DEVEREMOS CRIAR. AS NOVAS PRÁTICAS DE PARTIDOS MOVIMENTO PODEM ENRIQUECER ESSE DEBATE.

Terá chegado a hora de um Podemos?

POR 

ANTONIO MARTINS

OUTRAS PALAVRAS – ON 22/10/2014 CATEGORIAS: ALTERNATIVAS, BRASIL, POLÍTICAS, PÓS-CAPITALISMO, UNCATEGORIZED

“O Podemos emprega intensamente a internet para debate e tomada de decisões. Iniciada em 15 de setembro, uma Assembleia Cidadã definirá coletivamente três documentos essenciais do movimento

Por que podem ser úteis, ao Brasil, as experiências de partidos-movimento – que querem mudar o sistema político e têm apoio popular crescente

Por Antonio Martins | Colaborou Graziela Marcheti | Imagem: Alfred Eisenstaedt 

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MAIS: Leia os demais textos desta série, sobre eleições 2014 e cenário brasileiro:

> Em busca de um novo horizonte histórico
> Terá chegado a hora de um Podemos?
> Por um programa de mudanças profundas
> Contra o retrocesso, o “voto Duvivier”

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Entre as causas centrais para o surgimento de uma onda conservadora no Brasil está, certamente, a ausência de uma alternativa que aponte e reaja à crise do sistema político a partir da oposição ao capitalismo. O leque de opções que expressa a rejeição reacionária ao declínio da velha democracia é vasto. Vai da prepotência de um Jair Bolsonaro ou um Lasier Martins à postura insossa (“picolé de chuchu”) de Geraldo Alckmin, que pratica em São Paulo uma espécie de “governo invisível”, cujas decisões são sempre apresentadas pela mídia como “técnicas” ou “naturais”. Mas não há expressão orgânica ou simbólica do pensamento pós-capitalista. A esquerda clássica (PT e PCdoB, especialmente) é vista como integrada ao sistema. A ultraesquerda mantém-se apegada ao doutrinarismo e por isso é incapaz de comunicar-se além de pequenos círculos e crescer. Quem se opõe ao sistema a partir de valores como o compartilhamento, a distribuição das riquezas, uma nova relação entre ser humano e natureza; ou quem deseja construir formas de democracia que superem a ideia de representação encontra, no cenário das propostas visíveis… um vazio.

Esta ausência tende a se aprofundar – não por perversidade dos políticos, mas pelas condições concretas que limitam sua ação. Até que se construa uma grande Reforma Política, a esquerda institucional estará obrigada a seguir e reproduzir, cada vez mais intensamente, as regras atuais do jogo. Disputar eleições requer muito dinheiro (só a campanha Dilma à Presidência em 2014 previu arrecadar, oficialmente, R$ 300 milhões). Recursos fáceis vêm de grandes empresas – que exigem, dos políticos, fidelidade a seus interesses.

Milhares de brasileiros continuarão, enquanto isso, a enxergar a política como algo diferente. Eles a praticarão numa infinidade de atitudes, quase todas descoladas da vida institucional. Algumas poderão ser chamadas de ingênuas – cultivar uma horta comunitária numa praça que o poder público abandonou, contar histórias para crianças internadas, suavizando a desumanidade do sistema hospitalar. Outras terão repercussão muito maior. O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty no governo Lula, gostava de reconhecer que a campanha dos movimentos sociais contra a ALCA, articulada no Fórum Social Mundial de 2002, foi decisiva para que o Ministério das Relações Exteriores e a Presidência ajudassem a desmontar o projeto de “integração” subordinada da América Latina tramado por Washington. O Marco Civil da Internet só surgiu depois que ativistas digitais, mobilizados por iniciativa do professor Sérgio Amadeu, decidiram combater um projeto de lei de controle e vigilância da rede – que era endossado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Aloísio Mercadante (PT-SP).

Como criar condições que permitam, àqueles que se reconhecem numa nova cultura política, projetar-se além dos grupos de afinidade aos quais já estão ligados – articulando-se, trocando experiências, planejando ações conjuntas? Como tornar visível esta alternativa, mostrar que ela não é apenas um estado efêmero de crítica, mas uma opção real diante da crise da velha política e da necessidade de reinventar a democracia?

Durante algum tempo, esta questão pareceu insolúvel. Para alguns – os que se reconhecem no anarquismo do século XIX, por exemplo – qualquer participação em estruturas de poder do Estado deformava os movimentos sociais e devia ser rejeitada. Para outros – ligados à tradição marxista – os partidos tradicionais de esquerda continuavam a ser a referência, na política institucional. A ação essencial dos movimentos sociais deveria ser a de mobilizar suas bases cada vez mais intensamente, a ponto de pressionar estes partidos a assumir posições pós-capitalistas — ou, ao menos, posturas claras a favor das lutas por direitos sociais e políticas avançadas.

O atolamento da democracia e a emergência de novas dinâmicas

É provável que o tema seja recolocado em pauta, após as eleições deste ano, por pelo menos dois fatores. Primeiro, a onda de lutas iniciada em Junho de 2013 sacudiu o panorama da mobilização social e da própria esquerda no Brasil. Há uma nova geração de ativistas que se sente muito menos ligada às lutas que marcaram as décadas anteriores: vitória sobre a ditadura, enfrentamento das políticas neoliberais e, mais tarde, luta para eleger e manter os governos de esquerda moderada. Há uma necessidade evidente de diálogo entre esta nova geração e a anterior – mas ele não poderá ser feito no interior das velhas estruturas.

Os esforços de Marina Silva para organizar seu partido revelam que ela sentiu este movimento. Mas talvez tenha sido vítima de sua própria força e ambição. Ao colocar como objetivo central a disputa da Presidência, embalada pelos 20 milhões de votos da candidata em 2010, a Rede foi obrigada a mergulhar, prematura e muito profundamente, na lógica das instituições; a aceitar adesões e estabelecer alianças que a impediram de definir um programa coerente; a ceder ao cupulismo que criticou. A adesão a Aécio Neves, no segundo turno, afasta ainda mais a candidata do que pregava e pode desqualificá-la como defensora da “nova política” – mas não eliminará da sociedade este desejo, compartilhado por milhares de ativistas.

Um segundo fator são experiências internacionais. O esvaziamento da democracia é um fenômeno mundial. Iniciativas para enfrentá-lo têm surgido em diversos países – em especial na Europa, onde a crise da representação é mais antiga e mais profunda. Algumas esgotam-se rapidamente, por uma combinação de vazio programático e dependência de um personagem carismático. É o caso do Movimento Cinco Estrelas(MVS), articulado na Itália pelo comediante Beppe Grillo. Nas eleições parlamentares de 2013, o partido converteu-se na segunda maior força institucional, ao eleger 104 deputados e 58 senadores – quase todos cidadãos sem nenhuma experiência política anterior. Mas este imenso acúmulo tem sido desperdiçado pela recusa do MVS a se posicionar sobre qualquer assunto nacional importante e por sua tendência a fazer da crise da política um tema único.

Na Grécia e na Espanha, parecem estar despontando alternativas mais maduras, que provavelmente dialogam melhor com as lacunas brasileiras. O Syriza, na Grécia, e oPodemos, na Espanha, são algo novo: uma espécie de partidos-movimento. Reivindicam as lutas pela igualdade e justiça social que marcaram a esquerda nos séculos XIX e XX. Porém, rejeitam o verticalismo e realçam a potência das redes – inclusive como possível caminho para formas de articulação social que superem a ação centralizadora hoje exercida pelo Estado.

Ambos muito recentes, Syriza (2004) e Podemos (janeiro de 2014) têm origens distintas. O Syriza formou-se a partir de uma frente de pequenas organizações políticas (seu nome é a sigla, em grego, de Coalizão da Esquerda Radical), que se formou após a cisão do Partido Comunista, na virada do século. Soube abrir-se a movimentos que se reconheciam na nova cultura política dos Fórum Sociais Mundiais e que enfrentaram, nas ruas, as políticas de eliminação de direitos sociais (“austeridade”…) impostas à Grécia a partir de 2008. O Podemos nasceu a partir da experiência dos Indignados espanhóis e teve ascensão ainda mais rápida. Apareceu quando um grupo de ativistas, intelectuais, artistas, jornalistas e sindicalistas heterodoxos lançou, farto da surdez do sistema institucional aos protestos de rua, um documento intitulado Converter a Indignação em Mudança Política. Houve sabedoria para promover o ato. Evitou-se envolver apenas ativistas de base. A reunião de personalidades conhecidas em torno do manifesto deu-lhe a projeção inicial de que precisava. Embora ambos tenham perfil intelectual distinto, Pablo Iglesias, a principal referência do Podemos, era já uma figura emergente no jornalismo e na TV, alguém com inserção midiática semelhante a um Gregório Duvivier, no Brasil…

Além de enorme popularidade, os dois partidos-movimento compartilham ao menos três características comuns, que podem interessar aos que querem abrir um novo horizonte utópico no Brasil.

Primeira, eles rejeitam a forma de organização tradicional que partidos políticos e Estado compartilham: especialmente, estrutura vertical, hierarquia rígida, promiscuidade entre poder econômico e política.

O Podemos, por exemplo, emprega intensamente a internet para debate e tomada de decisões. Quatro meses após constituído, o partido-movimento escolheu, via web, seus candidatos para as eleições ao Parlamento Europeu. Agora, vive um processo ainda mais crucial. Iniciada em 15 de setembro, uma Assembleia Cidadã definirá coletivamente, até 15 de novembro, três documentos essenciais do grupo: um político (definição de estratégia pra o próximo período); um organizativo (construção de uma estrutura baseada em Círculos de cidadãos e formas de articulá-los); e um ético (expressando os compromissos que devem ser assumidos por seus membros, responsáveis internos e representantes eleitos). Há amplo espaço de participação em todas as etapas do processo.

O Podemos também rechaça doações de empresas – embora a legislação espanhola (assim como a brasileira) as veja como legítimas. A reduzidíssima estrutura e as despesas do partido-movimento são custeadas, item por item, por um sistema de doações autônomasem rede (crowdfunding). No momento, buscam-se 80.514 euros para custear a Assembleia Cidadã. Cada tópico de gasto está descrito em detalhes.

A segunda característica comum ao Podemos e Syriza é que, embora disputem eleições, fazem-no a partir da denúncia do sistema político e da exigência de sua reforma radical. Ambos falam “sequestro da democracia” pela oligarquia financeira e pelos partidos tradicionais. O Podemos propõe, na Espanha, uma Assembleia Constituinte. Esta opção por não se ausentar da vida institucional, mas ao mesmo tempo apontar sua miséria e buscar sua transformação, permite que os dois grupos atraiam o voto de protesto contra o sistema político. É algo essencial na Europa, onde também a direita antidemocrática e neofascista tenta apresentar-se como “alternativa” autoritária à crise da política. Ao mesmo tempo, a atitude converte cada eleição num plebiscito: uma vitória do Podemos ou do Syriza expressaria, quase de modo automático, a descrença da maioria nas atuais instituições.

E a esta atitude de permanente tensão contra a decadência do sistema político, Podemos e Syriza acrescentam – terceira característica comum – um tipo peculiar de programa. Não fazem a pregação ideológica dos partidos de extrema esquerda. Porém, sua postura de superação do capitalismo é nítida (outra diferença essencial com a Rede de Marina Silva) e está expressa em pontos programáticos extremamente simples, mas de enorme apelo popular. A bandeira central do Syriza é a reversão das políticas de “austeridade” que eliminaram direitos sociais e sucatearam serviços públicos, para permitir que o país continuasse engordando, por meio de pagamento de juros, a oligarquia financeira. O Podemos defende o mesmo e quer, ainda mais especificamente, proteger do despejo dezenas de milhares de pessoas que, desempregadas ou subempregadas, tornaram-se inadimplentes com o crédito imobiliário.

Em outros tempos, esta combinação de democracia interna ampla, denúncia do sistema político e programa pós-capitalista ficaria restrita a pequenos círculos. No novo cenário, Syriza e Podemos são fenômenos de popularidade. Até a revista The Economist, que se opõe frontalmente ao programa do Syriza, reconhece que Alexis Tsipras é o candidato favorito a tornar-se o próximo primeiro-ministro da Grécia, em eleições que ocorrerão até junho de 2016. Tsipras, de apenas 39 anos, parece possuir uma qualidade às vezes rara entre expoentes da esquerda: a determinação e coragem de tornar seu projeto real, de submetê-lo ao teste da realidade, de não deixar que se esvaia em utopia apenas onírica. Cria fatos novos em sequência, na Grécia e no exterior. No início de outubro, veio à América do Sul, onde se encontrou com os presidentes José Mujica (Uruguai), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador). Afirmou que as experiências destes países, e de outros na região, confirmam: “pode-se governar com os povos, enfrentando os privilegiados”. Em meados de setembro, ele, que assume o ateísmo, encontrara-se com o Papa Francisco, no Vaticano. Não fez, ao final da visita, as declarações insossas de praxe. “Partimos de pontos de vista diferentes”, disse, “mas nos reunimos para tratar de valores humanos comuns”. E, depois de tratar Francisco como o “Papa dos Pobres”, acrescentou: “É preciso criar uma aliança ecumênica contra a pobreza, as desigualdades e a lógica de que os mercados e o lucro estão acima das sociedades.”

Nas primeiras eleições que disputou (ao Parlamento Europeu), o Podemos obteve 7,98% dos votos. Já então, assumiu a condição de principal referência de esquerda, superando a tradicional Izquierda Unida (IU), uma coalizão tradicional de organizações marxistas. Continuou crescendo. Agora, apenas dez meses depois de formado, as últimas pesquisas de opinião dão-lhe 21% das preferências dos eleitores nas eleições para o Parlamento. É o mesmo patamar do PSOE (ex-social-democrata, existente há 135 anos) e apenas um pouco abaixo do PP (de direita, no poder). As mesmas sondagens sugerem que o Podemos está em condições muito favoráveis para disputar as prefeituras de algumas das principais cidades espanholas, em maio próximo. Sua eventual vitória em Madri ou Barcelona (onde o Podemos articula-se com um grupo muito semelhante – o Guanyen(“Ganhemos”) – produziria um primeiro abalo na velha política espanhola.